Reestruturação eleitoral aprovada pelo TSE redefine zonas em mais de 150 municípios mineiros e marca nova etapa de modernização da Justiça Eleitoral

Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), o remanejamento e a redistribuição de zonas eleitorais em municípios de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A medida, solicitada pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, busca promover uma melhor distribuição do eleitorado, aprimorar a gestão dos cartórios e tornar o atendimento mais eficiente para a população. Em Minas, as mudanças são de grande impacto: mais de 150 municípios serão afetados, conforme estabelece a Resolução TRE-MG nº 1.249/2023. A proposta de reestruturação foi elaborada após uma consulta pública realizada entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2023. O TRE mineiro justificou a reformulação com base na necessidade de racionalizar despesas e otimizar o uso dos recursos humanos e financeiros da Justiça Eleitoral, especialmente em localidades onde o número de eleitores por zona estava desequilibrado. Além do remanejamento estadual, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas também apresentou um pedido específico para Uberlândia, um dos maiores colégios eleitorais do estado. A Resolução nº 1.257/2023 redefine os limites territoriais das 278ª, 279ª, 299ª, 314ª e 335ª Zonas Eleitorais da cidade, reorganizando a divisão entre bairros e distritos para melhorar a logística eleitoral e a atuação dos cartórios. A relatoria dos pedidos ficou a cargo dos ministros Estela Aranha e Antonio Carlos Ferreira. No caso das alterações mineiras, a ministra Estela Aranha destacou em seu voto que a medida está amparada por critérios técnicos e transparência, além de contar com participação social via consulta pública. A execução das mudanças poderá ocorrer a partir de 2025 ou, dependendo do cenário administrativo, a partir de 2027. Essa reestruturação se soma a outras iniciativas do TSE e dos TREs para modernizar a administração eleitoral no país, garantindo mais eficiência na prestação de serviços à população e preparando o sistema para futuros desafios eleitorais, como aumento de eleitores e mudanças demográficas. Ao reorganizar zonas e cartórios, a Justiça Eleitoral pretende manter o equilíbrio entre eficiência e economicidade, sem comprometer a segurança e a agilidade do processo eleitoral.