Resolução permite que biólogos realizem procedimentos estéticos; CFM e dermatologistas reagem

Uma nova resolução publicada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) está reacendendo uma antiga polêmica na área da saúde estética: biólogos habilitados agora podem realizar procedimentos estéticos com injetáveis, como toxina botulínica (botox), microagulhamento, terapias celulares e regenerativas, entre outros.

A norma exige que o biólogo esteja habilitado por graduação, pós-graduação ou cursos livres, com carga horária prática supervisionada. A resolução também permite que esses profissionais atuem como responsáveis técnicos, consultores, instrutores e emissão de laudos.

Além do botox, os procedimentos liberados incluem:

• Intradermoterapia com preenchedores e bioestimuladores;

• Mesoterapia;

• Tricologia (tratamentos capilares);

• PEIM (procedimento estético injetável para microvasos);

• Fios de PDO;

• Ozonioterapia.

Porém, continuam proibidos procedimentos invasivos, como cirurgias ou intervenções com cortes, além da prescrição de produtos de uso interno. O descumprimento da norma pode acarretar sanções previstas no Código de Ética do Biólogo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) reagiram de forma contrária. A SBD divulgou nota afirmando que, embora os procedimentos não sejam cirúrgicos, envolvem riscos relevantes e exigem amplo conhecimento anatômico, farmacológico e manejo de complicações.

A disputa entre os conselhos não é nova. Em 2020 e novamente em 2023, decisões da Justiça Federal derrubaram resoluções semelhantes do CFBio, alegando que os biólogos não possuem respaldo legal para realizar procedimentos estéticos em pessoas vivas, conforme a Lei 12.842/2013, que define como privativos dos médicos os atos diagnósticos, terapêuticos e estéticos invasivos.

O Ministério da Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova resolução.