Réu de homicídio em concessionária de BH vai para prisão domiciliar para realizar cirurgia

Divulgação - Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG

Acusado de homicídio em concessionária de BH terá prisão substituída por recolhimento domiciliar para realizar cirurgia.

O homem acusado de matar um funcionário de uma concessionária de veículos, em maio de 2024, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, teve a prisão preventiva substituída por recolhimento domiciliar. A decisão é do juiz Roberto Oliveira Araujo Silva, do 2º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca de BH, que acatou pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A medida foi autorizada após a defesa apresentar atestado médico que comprovou a urgência de uma cirurgia de raspagem da próstata. O MPMG também ponderou que, apesar da gravidade do crime, o réu já está preso há mais de um ano, o que poderia configurar excesso de prazo da prisão cautelar.

De acordo com a decisão, o acusado ficará em casa por seis meses, monitorado por tornozeleira eletrônica, com restrição de saída entre 22h e 6h. Ele deverá ainda comparecer à Justiça a cada dois meses para prestar informações e estar presente em todos os atos processuais para os quais for intimado.

O magistrado ressaltou que é dever do Judiciário garantir a razoável duração do processo e evitar que a prisão preventiva se torne uma antecipação da pena.

Insanidade mental

A defesa também conseguiu a instauração de incidente de insanidade mental, que tramita em processo separado. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML), juntado no início de setembro, concluiu que o acusado era parcialmente incapaz de compreender o caráter criminoso de sua conduta em razão de uma perturbação mental. O MPMG solicitou que o exame fosse anexado ao processo principal para análise da Justiça.

Fonte: TJMG