Senado aprova fim da escala 6x1; jornada cai de 44 para 40 horas com dois dias de descanso; Brasil trabalha mais que Canadá e Austrália

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que estabelece o fim da escala de trabalho de seis dias consecutivos seguidos por um de descanso. O texto aprovado mantém integralmente o que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, o que significa que a matéria não precisará retornar para nova análise dos deputados. O próximo passo é a promulgação da emenda pelo Congresso Nacional, seguida de sua publicação no Diário Oficial da União, momento a partir do qual passa a vigorar o cronograma de implementação.

A reforma reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40 horas, além de garantir dois dias de repouso remunerado por semana e proibir a redução de salários em razão da mudança. Haverá um período de transição de 14 meses, contado da publicação da nova regra, para que empresas e trabalhadores se adaptem gradualmente à nova rotina. Durante esse prazo, as escalas vigentes poderão ser ajustadas progressivamente até que a nova jornada esteja em vigor de forma plena em todo o território nacional.

A comparação com as demais economias do G20 mostra que o trabalhador brasileiro registra média de horas superior à verificada em países com jornada mais curta, como Canadá e Austrália, que ocupam as posições mais baixas do ranking. Em contrapartida, nações como a China e a Índia apresentam médias superiores às do Brasil, com jornadas que ultrapassam as 40 horas semanais. O grupo analisado reúne as 20 maiores economias do planeta, entre elas África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

Os valores apresentados no levantamento são aproximados e referem-se à média de horas efetivamente trabalhadas por pessoa empregada ao longo da semana. A Arábia Saudita aparece como exceção: não há dados registrados oficialmente pela Organização Internacional do Trabalho sobre a duração média da jornada no país, o que impede a comparação direta com os demais integrantes do grupo. A divulgação do quadro coloca em perspectiva a mudança legislativa, mostrando que, com a nova jornada de 40 horas, o Brasil passa a alinhar-se mais de perto aos padrões observados em economias de bem-estar social consolidado.