STF decide se mantém prisão preventiva de ex-presidente do BRB

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tem até as 23h59 desta sexta-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. O colegiado analisa o referendo da decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a medida.

O julgamento ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem debate. A análise foi iniciada na quarta-feira (22) e, até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da prisão.

O ministro André Mendonça foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção da medida sem alterações. Em seguida, o ministro Luiz Fux acompanhou o relator, formando maioria parcial pela continuidade da prisão preventiva.

A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento, mecanismo que permite ao magistrado se afastar do caso quando há dúvidas sobre sua imparcialidade.

Antes de Mendonça assumir a relatoria, Toffoli era responsável pelo processo, mas deixou a função em fevereiro, após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, um relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

Com a suspeição, o julgamento está sendo realizado com quatro ministros. Ainda faltam os votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em caso de empate, a decisão final será a que mais beneficia o acusado.

Nunes Marques tem adotado postura cautelosa no julgamento envolvendo Paulo Henrique Costa. Em outro caso relacionado ao Banco Master, ele acompanhou o relator cerca de 50 minutos após a abertura do plenário virtual, contribuindo para a formação de maioria.