"STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue, exceto para menores de idade"
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue em procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, tomada nesta quarta-feira (25), estabelece que esse direito é garantido para adultos, mas não se aplica a menores de 18 anos. Pacientes poderão receber tratamentos alternativos disponibilizados na rede pública, e o custo será arcado pelo Estado.
Os ministros fundamentaram a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa. A Associação Testemunhas de Jeová Brasil celebrou a decisão, afirmando que ela oferece segurança jurídica para pacientes e médicos, alinhando o Brasil a países como Estados Unidos, Canadá e Chile, que também reconhecem esse direito.
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