STF restabelece prisão de Monique Medeiros e ré se entrega à polícia no Rio de Janeiro

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Na manhã desta segunda-feira, 20 de abril de 2026, Monique Medeiros, ré pelo homicídio de seu filho Henry Borel, entregou-se às autoridades na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A apresentação ocorreu após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o restabelecimento imediato de sua prisão preventiva e rejeitar os recursos impetrados pela defesa que tentavam manter a acusada em liberdade.

Monique havia sido beneficiada por uma decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em março de 2026, que relaxou sua prisão sob o argumento de excesso de prazo no processo. Entretanto, ao analisar uma reclamação movida pelo pai da criança, Leniel Borel, e com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes cassou a soltura. Segundo o magistrado, o atraso no andamento do julgamento não foi provocado por falhas do Poder Judiciário, mas sim por manobras técnicas da defesa de um dos corréus, o que invalida juridicamente a alegação de constrangimento ilegal por demora processual.

Em sua decisão, Gilmar Mendes sublinhou que a prisão é essencial para a ordem pública, dada a gravidade do crime e o risco de coação de testemunhas. O ministro destacou que atrasos causados pela defesa não configuram constrangimento ilegal.

Henry Borel, 4 anos, morreu em março de 2021 devido a lesões corporais severas, conforme laudos periciais. Monique Medeiros responde por homicídio por omissão, tortura e coação, enquanto Dr. Jairinho é acusado de agressão.

O Tribunal do Júri, que foi suspenso em março de 2026 após advogados de defesa abandonarem a sessão — ato criticado pela juíza do caso —, está remarcado para 25 de maio de 2026. Monique aguardará o novo julgamento em regime fechado, com o STF recomendando a preservação de sua integridade física.