STJ revoga habeas corpus de Oruam e restabelece prisão preventiva

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar que garantia a liberdade do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, restabelecendo a prisão preventiva do artista. A decisão foi tomada após a constatação de que o rapper descumpriu repetidamente as medidas cautelares impostas, especialmente falhas no uso da tornozeleira eletrônica.

O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, ressaltou que a volta da prisão não tem caráter de antecipação de pena, mas é necessária para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.

Oruam tinha obtido o direito de responder ao processo em liberdade, mas relatórios de fiscalização apontaram 28 interrupções no sinal da tornozeleira eletrônica por falta de bateria em um intervalo de 43 dias, com episódios ocorrendo com maior frequência durante a noite e nos finais de semana, o que dificultava a fiscalização do recolhimento domiciliar.

A defesa do artista alegou que as falhas foram causadas por problemas técnicos e lapsos no carregamento da bateria, sem intenção de fuga. No entanto, o ministro Paciornik considerou que a quantidade de ocorrências “extrapola, em muito, um mero problema de carregamento”, indicando falta de comprometimento com as determinações judiciais e risco à aplicação da lei penal.

O processo criminal contra Oruam tem origem em fatos que ocorreram em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na zona sul do Rio de Janeiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, o cantor e outras pessoas teriam praticado duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência dele.

Policiais relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior da casa do artista. O tribunal de origem também destacou que Oruam teria usado redes sociais para desafiar as autoridades e incitar a população contra operações de segurança pública.

Com a revogação do habeas corpus, a ordem de prisão preventiva deve ser cumprida imediatamente, permitindo que o cantor seja novamente detido pelas autoridades.