Superlotação atinge 11 presídios da Grande BH e expõe crise no sistema prisional mineiro
gazetadevarginhasi
há 6 minutos
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Um panorama recente do sistema prisional da Região Metropolitana de Belo Horizonte revela uma realidade já conhecida pelos profissionais da área, mas que voltou ao centro do debate devido aos números atualizados: pelo menos 11 das 29 unidades da Grande BH operam com ocupação acima do limite.
A superlotação atinge presídios, penitenciárias e centros de detenção espalhados pela capital e por cidades vizinhas, refletindo um problema estrutural que se arrasta há anos.
Hoje, Minas Gerais possui a segunda maior população carcerária do país, ficando atrás apenas de São Paulo. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apontam que o estado acumula um déficit de quase 26 mil vagas e mantém cerca de 72 mil pessoas privadas de liberdade em regime fechado — números referentes ao primeiro semestre deste ano.
Entre os casos mais graves está o Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, que abriga quase uma centena de detentas a mais do que deveria. No Presídio de Santa Luzia, a situação é ainda mais crítica: a ocupação chega a 277% da capacidade.
Em Ribeirão das Neves, o Antônio Dutra Ladeira ultrapassa 250% de lotação. Já em Lagoa Santa, o presídio municipal opera com mais que o dobro de presos cumprindo pena, alcançando 217% da capacidade instalada.
Na contramão dessa realidade, o Presídio de Vespasiano é o único da lista que opera dentro do limite, com cerca de 94% de ocupação.
Especialistas explicam que a falta de vagas é apenas um dos fatores que pressionam o sistema. A ausência de políticas eficientes de ressocialização, somada ao ritmo lento da Justiça, agrava ainda mais o cenário.
O advogado criminalista Eduardo Milhomens lembra que a legislação tem endurecido penas e dificultado progressões, enquanto quase metade dos presos ainda aguarda julgamento. “Quase 47% dos presos são provisórios, não estão cumprindo pena definitiva”, afirmou.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) informou que, nos últimos dez anos, 44 unidades prisionais foram desativadas como parte de um processo de reorganização do sistema. Segundo a pasta, novas estruturas foram construídas e outras passaram por reformas.
A superlotação também recai sobre o trabalho dos policiais penais. O Sindicato da Polícia Penal do Estado de Minas Gerais (Sindpenal) afirma que o efetivo atual — quase 16 mil policiais, sendo cerca de mil contratados — é insuficiente. Outros 700 aprovados em concurso aguardam convocação. A entidade defende que, para suprir a demanda real, o ideal seria contar com aproximadamente 25 mil profissionais.
O presidente do sindicato, Jefferson Marcelo Gonçalves de Souza, destaca ainda que muitos policiais penais atuam em funções administrativas, reduzindo a presença de agentes dentro dos pavilhões.
Essa defasagem, combinada com a superlotação, aumenta os riscos para servidores e internos e torna a rotina das unidades ainda mais tensa.
