Tilápia, tambaqui e camarão em debate: MPA busca garantir sustentabilidade e segurança do setor aquícola

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Ministério da Pesca reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável e pede cautela sobre lista de espécies invasoras.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Brasil e informou que acompanha de perto as discussões na Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) sobre a minuta de resolução que propõe a criação da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras e da Lista Prioritária para Prevenção, Controle e Monitoramento dessas espécies.

Desde o início das discussões, o MPA manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos e sociais da inclusão, na lista, de espécies amplamente utilizadas na aquicultura brasileira, como tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.

Essas espécies representam cerca de 90% da produção aquícola nacional, movimentando aproximadamente R$ 9,6 bilhões, segundo dados do IBGE (PPM/2025). O setor é considerado estratégico para a geração de empregos, renda e segurança alimentar no país.

Ministério pede esclarecimentos sobre impactos e licenciamento

O MPA solicitou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclarecimentos técnicos sobre a aplicabilidade da futura lista e os possíveis efeitos nas áreas de licenciamento ambiental, comércio, crédito e funcionamento das cadeias produtivas.

Entre as principais preocupações está a ausência de diretrizes sobre o licenciamento ambiental após a eventual publicação da lista. Segundo o MPA, não há atualmente legislação federal que regulamente o licenciamento de espécies classificadas como exóticas invasoras, o que pode gerar entraves à atividade aquícola e prejudicar produtores de diversas regiões.

O Ministério também solicitou prazo adicional para análise técnica detalhada da proposta, com o objetivo de garantir que qualquer decisão seja baseada em evidências científicas atualizadas e em amplo diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil.

Debate será ampliado no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca

Para aprofundar a discussão, o MPA convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que reúne representantes do governo, produtores, pesquisadores e sociedade civil.

Além disso, o Ministério coordena, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e entidades do setor, uma revisão técnica das fichas de avaliação das espécies, a fim de subsidiar a CONABIO com informações científicas, robustas e equilibradas.

As contribuições estão sendo consolidadas em um documento técnico próprio, que será encaminhado à CONABIO dentro do prazo estabelecido. Segundo o MPA, a iniciativa reforça o compromisso com a ciência, o diálogo interinstitucional e o fortalecimento sustentável da aquicultura e da pesca no país.

Fonte: MPA