TJMG aposta em inteligência artificial para acelerar a Justiça e qualificar serviços

Divulgação As soluções que usam IA no TJMG favorecem a prestação jurisdicional ao otimizarem o trabalho de servidores e magistrados (Crédito: TJMG / Divulgação)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais aposta em inteligência artificial para modernizar serviços e acelerar a Justiça.

Com foco na modernização da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem investido em soluções baseadas em inteligência artificial (IA) para tornar seus serviços mais céleres, qualificados e acessíveis. A iniciativa busca otimizar tanto os trabalhos administrativos quanto os jurisdicionais, com impacto direto na rotina de magistrados, servidores e cidadãos.

As ferramentas implementadas incluem tecnologias desenvolvidas internamente, como o Assistente TJMG, o Gerador de Editais, a Solução de Transcrição de Áudio e Vídeo e o sistema de Atendimento Humanizado. Além disso, o TJMG também explora plataformas externas como o Notebook LM, Gemini Pro e AI Studio, todos do Google.

Modernização com segurança e personalização

Para o superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, a adoção dessas tecnologias envolve tanto o desenvolvimento interno quanto a adaptação de ferramentas do mercado à realidade do Poder Judiciário.

“Precisamos aumentar nossa produtividade diante do crescimento das demandas judiciais. A inteligência artificial é um caminho moderno para prestar um serviço mais ágil, sem abrir mão da segurança e da qualidade”, afirmou o desembargador.

Segundo ele, o objetivo é melhorar a experiência do usuário — servidores, magistrados e jurisdicionados — ao mesmo tempo em que se preservam os dados sensíveis sob responsabilidade do Tribunal.

IA na prática: de documentos a audiências

No centro das iniciativas está o Assistente TJMG, primeira ferramenta de IA generativa desenvolvida internamente. Integrado aos sistemas eproc, PJe e Themis, o assistente automatiza tarefas como geração de resumos, elaboração de ementas jurisprudenciais e análise de peças processuais, dispensando o retrabalho de manuseio de arquivos.

Outro destaque é a Solução de Transcrição de Áudio e Vídeo, que promete revolucionar o trabalho de magistrados ao converter automaticamente o conteúdo falado nas audiências em texto pesquisável. Integrada ao Google Workspace e ao PJe Mídias, a ferramenta também permite a navegação por trechos específicos do áudio a partir do texto transcrito.

Já o Gerador de Editais, em desenvolvimento, aplicará IA à elaboração de documentos licitatórios, combinando a experiência do corpo técnico com a padronização de cláusulas contratuais, promovendo agilidade e conformidade jurídica.

Acesso ampliado e atendimento humanizado

Pensando na população em situação de vulnerabilidade, o TJMG também desenvolve uma Solução de Atendimento Humanizado. O sistema, baseado em chatbot com integração à plataforma Google, permitirá aos cidadãos consultar processos, agendar atendimentos e enviar documentos de forma simples — com possibilidade de encaminhamento para um atendente humano sempre que necessário.

O projeto-piloto está previsto para ser implantado em juizados de violência doméstica, unidades cíveis e da Fazenda Pública da capital mineira.

Comitê orienta uso ético e seguro

Todas as iniciativas com uso de IA passam pela avaliação do Comitê de Inteligência Artificial do TJMG, criado pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1612/2024. A juíza Mariana de Lima Andrade, integrante do comitê e responsável pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (Dirtec), ressalta que o uso dessas tecnologias sempre contará com supervisão humana.

“Nosso objetivo é ampliar o apoio à tomada de decisões e automatizar tarefas repetitivas, mas sem abrir mão do controle e da ética no uso da IA”, pontua.

Avanços contínuos

As plataformas externas do Google, como o Notebook LM (voltado à análise de documentos jurídicos), o Gemini Pro (geração de textos e resumos) e o AI Studio (ambiente de experimentação de modelos de IA), também estão sendo utilizadas em caráter experimental para apoiar magistrados e servidores.

Para o gerente de Governança de Tecnologia de Dados do TJMG, Júlio César Soares Nunes, o momento é de estruturar o uso da IA de forma institucional e colaborativa.

“A IA tem potencial de transformar o Judiciário. Estamos atentos à sua aplicação com dados sensíveis e ao desafio de integrar essa inovação ao fluxo natural de trabalho”, conclui.

Fonte: TJMG