TJMG aumenta pena de ex-marido para 31 anos por dupla tentativa de homicídio em Minas

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TJMG aumenta pena de ex-marido por dupla tentativa de homicídio em São Pedro dos Ferros.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado, decidiu aumentar a pena de um homem condenado por tentar matar a ex-esposa e o atual companheiro dela, em São Pedro dos Ferros, na Zona da Mata mineira. A sentença, inicialmente fixada em 16 anos e quatro meses, passou para 31 anos e três meses de prisão, em regime fechado.

Além da ampliação da pena, o colegiado também acolheu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que o condenado pague indenização de R$ 15 mil por danos morais a cada uma das vítimas.

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em 3 de outubro de 2022. O homem saiu do interior de São Paulo e percorreu cerca de 700 quilômetros até Minas Gerais. Ao encontrar a ex-companheira e o atual parceiro dela, nas imediações de uma creche, efetuou disparos contra os dois e continuou atirando mesmo após as vítimas caírem no chão.

O réu foi levado a júri popular em dezembro de 2023, sendo condenado pelas duas tentativas de homicídio. A defesa recorreu da decisão alegando falta de provas e cerceamento de defesa, já que uma gravação de áudio não foi aceita como prova. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo relator do caso, juiz convocado Haroldo Toscano, que considerou não haver comprovação da autenticidade do material.

O magistrado também ressaltou que o crime foi cometido por motivo torpe, com risco a terceiros e contra a ex-esposa do réu, o que caracteriza tentativa de feminicídio. Esses fatores foram determinantes para o aumento da pena.

Fonte: TJMG