TRE e MP se unem em rede de proteção às mulheres da Justiça Eleitoral

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TRE-MG e MPMG firmam acordo para proteger mulheres vítimas de violência doméstica.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de suas Ouvidorias e dos canais especializados — Ouvidoria da Mulher do TRE-MG e do MPMG — firmaram um acordo de cooperação para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. A parceria prevê a implementação do Programa PROTEGER, que estabelece medidas de prevenção e segurança para magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral mineira.

Além do foco na proteção das mulheres que atuam no âmbito do TRE-MG, o acordo também prevê o desenvolvimento de eventos e campanhas conjuntas sobre o tema, buscando ampliar a conscientização e o alcance da rede de apoio.

O canal da Ouvidoria da Mulher do TRE-MG estará disponível para receber denúncias e pedidos de apoio tanto de servidoras e magistradas quanto do público feminino externo. Todas as denúncias serão encaminhadas à Ouvidoria da Mulher do MPMG, que dará o tratamento adequado a cada caso.

As situações tratadas incluem casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, além de agressões aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina dentro do ambiente institucional do TRE-MG. Todas as denúncias serão mantidas sob sigilo, com rigorosa proteção de dados sensíveis.

Segundo o TRE-MG, o acordo também tem como propósito a troca de boas práticas e experiências entre as instituições, favorecendo a criação de estratégias conjuntas de prevenção e sensibilização. A medida fortalece a rede de proteção dos direitos das mulheres, com foco especial no público interno da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.

Fonte: TRE