Tutora será indenizada após falso diagnóstico de leucemia felina

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Clínica veterinária é condenada após diagnóstico errado de leucemia em gato em BH.

Uma clínica veterinária de Belo Horizonte foi condenada a indenizar a tutora de um gato após um diagnóstico equivocado de leucemia felina. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a sentença de primeira instância para manter a indenização por danos materiais em R$ 2,2 mil e reduzir os danos morais para R$ 3 mil.

Segundo o processo, a tutora levou a gata para atendimento em dezembro de 2023 devido a problemas intestinais. Durante a consulta, a veterinária diagnosticou a animal com Leucemia Felina (FeLV) e Imunodeficiência Felina (FIV), com base em testes rápidos e exames laboratoriais que indicavam alterações nos rins e no pâncreas.

Diante do quadro apresentado, foi iniciado imediatamente um tratamento com medicamentos voltados ao combate do câncer. No entanto, após cerca de dois meses sem melhora no estado de saúde do animal, a tutora procurou outra clínica veterinária para uma nova avaliação.

Os novos exames descartaram completamente a presença das doenças e apontaram que a gata estava saudável.

Na primeira decisão judicial, a clínica havia sido condenada ao pagamento de R$ 2,2 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Ao recorrer, a defesa sustentou que a divergência nos resultados fazia parte dos riscos inerentes aos exames diagnósticos, afirmando que o teste utilizado possui cerca de 98% de precisão.

A instituição também alegou que eventual erro deveria ser atribuído ao fabricante do kit utilizado no exame e não aos profissionais responsáveis pelo atendimento.

Entretanto, o relator do caso, juiz convocado Christian Gomes Lima, entendeu que houve negligência profissional ao apresentar um diagnóstico definitivo sem exames complementares que confirmassem a doença.

Na decisão, o magistrado destacou que testes de triagem servem apenas para levantar suspeitas e não devem ser utilizados como confirmação definitiva para iniciar tratamentos agressivos.

O Tribunal manteve a obrigação da clínica de ressarcir os gastos com exames e medicamentos realizados após o diagnóstico incorreto, mas reduziu o valor dos danos morais para R$ 3 mil, considerando que não houve comprovação de sequelas permanentes no animal nem intenção dolosa por parte dos profissionais envolvidos.

Fonte: TJMG