Uberlândia lidera ranking do ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais
gazetadevarginhasi
há 4 dias
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Uberlândia se consolidou como destaque no cenário cultural mineiro ao alcançar 21,93 pontos na classificação definitiva do Programa ICMS Patrimônio Cultural, divulgada nesta semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Com esse resultado, que se refere ao ano-base 2024 (exercício 2026), o município lidera o ranking no Triângulo Mineiro e se coloca à frente de grandes cidades do estado, incluindo a capital Belo Horizonte, que ficou na 162ª posição com 16,57 pontos, Contagem, em 135º lugar com 17,15 pontos, e Betim, classificada em 94º com 18,95 pontos.
O prefeito Paulo Sérgio destacou a relevância da conquista:
“Esse resultado evidencia o nosso empenho em valorizar nossa cultura, por meio de ações como manter viva e preservada a nossa arte. Uma das nossas maiores preocupações é preservar o patrimônio histórico da cidade”.
Na mesma linha, a secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs, ressaltou o impacto da política pública de valorização cultural:
“A classificação mostra o quanto o governo municipal pratica ações efetivas para preservar os nossos patrimônios e referências culturais. Temos diversas iniciativas e espaços que evidenciam a riqueza cultural e artística de Uberlândia”. Ela também sublinhou a importância da parceria com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia (Comphac) na execução de projetos e ações de preservação.
O ICMS Patrimônio Cultural, regulamentado pela Lei Estadual 18.030/09 — conhecida como Lei Robin Hood —, garante repasses mensais de recursos do imposto para os municípios conforme a pontuação obtida. Para isso, cada cidade deve comprovar a existência de políticas públicas bem estruturadas de proteção ao patrimônio cultural, envolvendo tanto os conselhos municipais quanto a comunidade local. Os dados avaliados pelo Iepha são encaminhados à Fundação João Pinheiro, responsável pelo cálculo da cota-parte destinada a cada município.
A participação no programa exige etapas rigorosas, como apresentação de inventários de proteção, novos processos de tombamento, registros de bens imateriais, relatórios de salvaguarda, laudos técnicos de prédios tombados, além de ações educativas e de gestão cultural.
Cultura e patrimônio em Uberlândia
O resultado positivo reflete os investimentos feitos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), que coordena um amplo ecossistema cultural e patrimonial. Entre os espaços mantidos e preservados estão o Arquivo Público, a Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, a Casa da Cultura, o Centro Municipal de Cultura, o Cineteatro Nininha Rocha, o Mercado Municipal e seu Teatro de Bolso, o Museu Municipal, a Oficina Cultural e o Teatro Municipal, entre outros.
Além da preservação estrutural, a SMCT promove editais de fomento, cursos, oficinas gratuitas e uma agenda diversificada de eventos que destacam as tradições locais e fortalecem o turismo cultural. Essas iniciativas não apenas asseguram a memória histórica da cidade, como também ampliam oportunidades para artistas e agentes culturais, projetando Uberlândia no cenário estadual e nacional.
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