UE anuncia aplicação provisória de acordo de livre comércio com Mercosul após ratificações

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A presidente da Ursula von der Leyen, chefe da União Europeia (UE), anunciou nesta sexta-feira (27) que o bloco europeu irá colocar em vigor, de forma provisória, o acordo de livre comércio com o Mercosul, após a ratificação do tratado por alguns países sul-americanos, conforme comunicado oficial e reportagens veiculadas na imprensa internacional e brasileira.

A decisão ocorre logo após os parlamentos de Uruguai e Argentina aprovarem a ratificação do acordo, abrindo caminho para que a UE inicie a aplicação provisória do tratado mesmo antes de ele ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que recentemente enviou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise, procedimento que pode prolongar o processo de ratificação completa.

Segundo Von der Leyen, a Comissão Europeia está autorizada, com base em decisão tomada pelo Conselho Europeu em janeiro, a aplicar provisoriamente o acordo assim que um país do Mercosul concluísse sua ratificação. Ela ressaltou que essa aplicação é, por definição, provisória, e que a conclusão plena do tratado dependerá da aprovação formal pelo Parlamento Europeu.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e UE, negociado por mais de duas décadas e assinado em 17 de janeiro de 2026, cria uma área que deverá abarcar mais de 700 milhões de consumidores e reduzir tarifas sobre uma ampla gama de bens ao longo de um período gradual de implementação. A expectativa, conforme organizações econômicas, é que ele represente uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com potencial impacto significativo no comércio global.

No âmbito do Mercosul, além de Uruguai e Argentina, Brasil e Paraguai estão em processo de tramitação interna para finalizar suas ratificações nos respectivos parlamentos. No caso brasileiro, a aprovação na Câmara dos Deputados já foi obtida, e o texto segue para análise no Senado Federal.

A aplicação provisória permite que empresas dos países que já ratificaram o tratado beneficiem-se de novas regras aduaneiras e preferências comerciais antes que o acordo entre em vigor de forma definitiva. No entanto, críticos dentro da União Europeia manifestaram preocupações, principalmente de setores agrícolas, sobre possíveis efeitos competitivos decorrentes da abertura do mercado antes da ratificação completa pelas instituições europeias.