Varginha amplia integração entre órgãos para atendimento a mulheres vítimas de violência

Divulgação/Encontro realizado pela Comarca de Varginha reuniu representantes de órgãos e instituições que integram a rede de proteção às mulheres no município.

Comarca de Varginha reúne instituições para fortalecer rede de proteção às mulheres.

A Comarca de Varginha realizou, no dia 20 de agosto, o encontro “Rede em Diálogo: Encontro de Integração dos Serviços e Fortalecimento dos Caminhos de Proteção à Mulher em Varginha – MG”. A iniciativa reuniu representantes de diferentes instituições que atuam na rede de atendimento a mulheres em situação de violência.

O encontro teve como objetivo ampliar a integração entre os serviços, discutir os fluxos de atendimento e identificar possibilidades de aprimoramento da atuação conjunta no município.

A atividade foi realizada em referência ao Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, e aos 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 7 de agosto.

Participaram representantes da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio da Radiopatrulha de Proteção à Mulher; da Polícia Penal; da Polícia Civil, incluindo a delegada regional e representantes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); do Ministério Público; da Defensoria Pública; da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa); do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam); e das secretarias municipais de Habitação e Desenvolvimento Social e de Saúde.

Também estiveram presentes a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e representantes da Comissão OAB Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.

Durante o encontro, os participantes apresentaram as atribuições e formas de atuação de cada serviço que integra a rede de proteção. Também foram discutidos desafios enfrentados no atendimento às mulheres vítimas de violência e alternativas para melhorar a comunicação e a atuação entre as instituições.

A iniciativa foi proposta pela juíza Maraíza Francisca Escolástica Maciel Costa, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha, com apoio do Setor Psicossocial e da Secretaria do Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira.

Segundo a magistrada, a atuação do Poder Judiciário na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade vai além dos processos judiciais.

“O fortalecimento da rede, a aproximação entre as instituições e a construção de estratégias compartilhadas também integram esse compromisso”, afirmou.

Próximos encontros

A proposta de integração deverá continuar por meio de uma agenda permanente de reuniões entre representantes das instituições e dos serviços que integram a rede de proteção às mulheres.

Os primeiros encontros terão como foco a construção de fluxos de atendimento, a definição das atribuições de cada serviço e a elaboração de protocolos para atuação integrada.

A expectativa é que, posteriormente, as reuniões também possam ser utilizadas para discutir casos concretos, principalmente situações de maior gravidade que exijam a atuação coordenada de diferentes órgãos.

Para outubro, está previsto um novo encontro “Rede em Diálogo”, desta vez voltado à proteção de crianças e adolescentes, dando início a uma articulação semelhante entre os serviços que integram essa rede.

Fonte: TJMG