Varginha decreta emergência em saúde pública por alta de doenças respiratórias
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Varginha decreta situação de emergência em saúde pública por aumento de casos respiratórios.
A Prefeitura de Varginha publicou nesta sexta-feira (08) o Decreto nº 12.623/2026, que declara situação de emergência em saúde pública no município em razão do aumento expressivo de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Segundo o decreto, houve crescimento acentuado dos atendimentos relacionados às doenças respiratórias a partir da semana epidemiológica 16 deste ano, provocando aumento significativo da demanda na rede municipal de saúde, especialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O documento destaca ainda que a maior parte dos casos registrados envolve crianças menores de 9 anos, além da confirmação de óbitos relacionados às síndromes respiratórias. Entre os vírus com maior circulação no município estão o rinovírus, o vírus sincicial respiratório e casos de influenza.
A administração municipal também aponta preocupação com a sobrecarga dos serviços de saúde, a crescente necessidade de leitos pediátricos e de terapia intensiva, além do déficit de profissionais médicos na Atenção Primária.
Com a publicação do decreto, o município fica autorizado a adotar medidas emergenciais para enfrentamento da situação, incluindo contratações diretas de serviços e profissionais da saúde, conforme previsto na legislação federal.
As contratações terão caráter temporário e deverão ser destinadas exclusivamente às demandas relacionadas ao cenário emergencial. O decreto também prevê prioridade na tramitação de processos administrativos ligados às ações de combate às síndromes respiratórias.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela coordenação das medidas previstas no decreto e poderá estabelecer normas complementares para execução das ações.
A situação de emergência terá validade de 120 dias, podendo ser prorrogada ou revogada conforme a evolução do cenário epidemiológico no município.
