Entre os meses de maio e julho de 2024, a Receita Federal de Varginha promoveu palestras de Conscientização Tributária em todas as unidades do Exército do Sul de Minas. Com o tema "Receita Federal como Órgão de Estado e a Cidadania Fiscal", as palestras fazem parte das ações da Receita Federal na promoção da Cidadania Fiscal junto à sociedade. O objetivo é apresentar aos militares as principais informações sobre a Administração Tributária Brasileira, explicar a função social da tributação, a aplicação dos tributos junto à sociedade e promover uma visão de todos os trabalhos da Receita Federal do Brasil. As palestras foram ministradas pelo representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal em Varginha, analista tributário Sérgio Antônio da Silva. "O Mapa Estratégico da Receita Federal possui como um de seus objetivos de processo o de Promover a Cidadania Fiscal. Inciativas como essas, idealizadas pela Receita Federal em Varginha, optando por levar conhecimento aos militares do Sul de Minas, são de fundamental importância para o atingimento desse objetivo" explicou Sérgio. Após as apresentações os participantes puderam assistir ao vídeo "A Caótica Vida de um Estado sem Imposto", e esclarecer dúvidas sobre os diversos temas apresentados. A ação foi realizada na Escola de Sargentos e Armas (ESA) em Três Corações, no 4º Batalhão de Engenharia e Combate em Itajubá, no 14º Grupo de Artilharia da Campanha - Grupo Fernão Dias de Pouso Alegre e nos Tiros de Guerra de Varginha, Alfenas, Guaxupé, Lavras, São Lourenço, Campo Belo, São Sebastião do Paraíso, Passos, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Oliveira. E contou com a participação de 1326 militares entre atiradores, soldados e oficiais do Exército Brasileiro. *Vídeo disponível em: https://www.youtube.com/playlist?list=PLJZ7QbsH4ghxFDlg94epeX7Z_lnDVIq5x

O Sebrae Minas e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) assinaram, recentemente, na sede da entidade, em Belo Horizonte, o convênio para a implantação de unidades do Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ), no Sul de Minas. A iniciativa oferece a estudantes da rede pública, formação empreendedora e uma vivência prática do mundo dos negócios. O NEJ é um projeto da Escola do Sebrae, que oferece o curso técnico gratuito em Administração a jovens com idade de 16 a 24 anos, que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio. Com essa parceria, a expectativa é que sejam abertas turmas em várias cidades sul-mineiras, impactando a vida de muitos jovens. “O IFSULDEMINAS e o Sebrae Minas trabalham para fomentar o desenvolvimento tecnológico e sustentável da nossa região. Portanto, essa parceria vai contribuir e potencializar, nas nossas cidades, o ensino técnico gratuito e de qualidade”, enfatiza o Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da instituição, Carlos Henrique Rodrigues Reinato. De acordo com o gerente da Regional Sul do Sebrae Minas, Rodrigo Ribeiro Pereira, o convênio irá favorecer a formação e gerar impactos na vida pessoal e profissional dos jovens. “Ao introduzirmos temas relacionados ao empreendedorismo e ao mundo nos negócios no dia a dia desses estudantes, mostramos que existem infinitas possibilidades e caminhos para eles seguirem, e que eles carregam um enorme potencial para transformar a realidade em que estão inseridos”, conclui. Por meio de uma metodologia de projetos que alia teoria e prática, os estudantes são instigados a aprimorar habilidades e competências empreendedoras e de gestão, fortalecendo características essenciais como autonomia, proatividade e consciência social. O intuito é transformar os estudantes em empreendedores e protagonistas preparados para os desafios da vida e do mercado de trabalho.

Os Correios abriram, nesta quarta-feira (7), as inscrições de seu concurso público para provimento de vagas na área de medicina e segurança do trabalho.   “A recuperação da empresa passa pelo resgate da dignidade e pela valorização das pessoas que trabalham nos Correios, sem perder de vista a sustentabilidade da estatal. A contratação de pessoas é uma medida essencial para que a empresa possa corresponder às novas demandas da sociedade e do mercado”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.   As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico http://www.iades.com.br . Interessados têm até o dia 8 de setembro para fazer a inscrição. Para participar do concurso, é necessário o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00.   A aplicação das provas está prevista para o dia 13 de outubro e a divulgação do resultado final para o dia 20 de novembro. A expectativa dos Correios é realizar as primeiras contratações ainda neste ano.   A primeira fase será constituída de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda fase, de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.   O concurso irá destinar 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas que se declararem negras (pretas ou pardas), nas condições previstas no edital, disponível no site dos Correios. Confira os cargos e o salário inicial:   – Técnico de Segurança do Trabalho Júnior - Salário inicial: R$ 3.672,84; – Enfermeiro do Trabalho Júnior - Salário inicial: R$ 6.583,54; – Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior - Salário inicial: R$ 6.872,48; – Médico do Trabalho Júnior - Salário inicial: R$ 6.872,48.   Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no edital, disponível em: https://prosel.correios.com.br/concursos/detalharconcurso/1211 .   Concurso nível médio e superior – Já o processo para contratação da banca para realização do concurso nacional de nível médio e de nível superior dos Correios segue em andamento. A previsão é ter dois editais – um para nível médio (cargo Agente de Correios) e outro para nível superior (cargo Analista de Correios).   Confira abaixo o cronograma previsto para a realização do concurso: Agosto – Contratação da banca; Setembro – Edital do concurso; Dezembro – Início das contratações.   A realização do concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão e resulta do esforço conjunto da empresa e das representações sindicais dos Correios. Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.

No ano em que completa dez anos do Nascentes da Crise, o mineiro Diego Gazola vai embarcar para uma nova expedição vivencial sobre as mudanças climáticas e o ciclo da água no Planeta. A nona etapa do projeto de pesquisa científica e espiritual teve início nesta quarta (7), e durante um mês vai buscar vivenciar os bastidores da Temporada de Furacões que se concentra entre junho e outubro e impacta partes da América Central e do Norte. Este tipo de fenômeno natural se forma na região equatorial do Atlântico quando constelado uma série de fatores, entre outros, o aumento anormal da temperatura da água do oceano. Os furacões são conhecidos por causarem devastações materiais e humanas por onde passam, porém eles também prestam um serviço ambiental positivo sob a perspectiva do planeta. Essas anomalias climáticas contribuem com a regulação da temperatura e levam umidade para áreas que em muitos casos convivem com escassez hídrica relevante. Assim como a Amazônia auxilia na regulação do clima em territórios muito distantes do bioma como o centro-sul da América do Sul, os furacões também exercem um papel similar por meio do vento e da água que movimentam ao se deslocarem pelas Américas Central e do Norte. Durante estes trinta dias, o jornalista e ambientalista Diego Gazola vai percorrer milhares de quilômetros compartilhando o seu olhar sobre o assunto em territórios do México, Guatemala e de El Salvador prioritariamente. Sobre o pesquisador Durante os últimos 22 anos, Diego Gazola viajou para todos os estados brasileiros e cerca de 35 países realizando pesquisas de conteúdo para a produção dos guias de viagem da editora Empresa das Artes. Em paralelo, também acaba por desenvolver outros projetos para a Muda de Ideia, um negócio de impacto socioambiental que empreende desde 2002.   Em 2014 foi produtor e apresentador do Reality Expedición RCN Brasil para a TV colombiana RCN. Durante a expedição, que percorreu de Bogotá até o Rio de Janeiro, ele teve a oportunidade de compartilhar o seu olhar em um roteiro de quase dez mil quilômetros rumo à Copa do Mundo de Futebol. Naquela ocasião, pela primeira vez, cruzou por estrada no Peru, uma das transições entre os biomas andino e amazônico.   Participou ainda das Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas na Dinamarca (COP15), no México (COP16), África do Sul (COP17), Brasil (Rio+20) e França (COP21). Durante o Fórum Mundial da Água em Brasília contribuiu em um debate sobre rios transfronteiriços.   Tem integrado grupos de estudo sobre o tema Água e busca sempre relacionar os seus projetos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (17 ODS).   Mais informações Desde 2014 o Nascentes da Crise é transmitido em tempo real pelas mídias sociais: Instagram, Facebook e pelo Twitter (atual X), sempre pela #nascentesdacriseAs sínteses das expedições posteriormente são compiladas em vídeo documentários. Até o momento resultaram em nove filmes produzidos em nove países. Todas as sinopses e links do YouTube estão disponibilizados gratuitamente pelo site: www.nascentesdacrise.com.br

O corpo de bombeiros de Varginha atendeu nessa manhã um incêndio em um imóvel residencial localizado na rua Pedro Marcelino, 140, bairro Cruzeiro do Sul, Varginha. No local constataram tratar-se de um imóvel residencial unifamiliar de 4 cômodos e banheiro e área construída de aproximadamente 40 metros quadrados, onde as chamas consumiam móveis e atingia também grande parte da madeira do telhado já que a casa não possuía lage. Os militares combateram e extinguiram o incêndio, sendo que após os trabalhos de rescaldo, devido aos danos estruturais, condições de não habitabilidade, opinaram pela interdição do imóvel. Não houve vítimas, os moradores, mãe e 2 filhos não estavam em casa, as causas do incêndio são indeterminadas. Fonte: Assessoria de comunicação do 24°BPM

O Governo de Minas Gerais, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), anunciou uma ampliação no prazo de financiamento para micro e pequenas empresas, estendendo-o para 72 meses. Essa condição inédita para capital de giro está disponível por tempo limitado para pequenos negócios em todos os 853 municípios do estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8/8) pelo governador Romeu Zema em um vídeo enviado ao “Encontro Correspondentes Bancários BDMG 2024”, realizado na sede do banco e que contou com a presença de representantes comerciais de todas as regiões de Minas Gerais. Segundo o governador, a extensão do prazo, anteriormente limitado a 48 meses, é uma iniciativa para estimular os pequenos negócios, que desempenham um papel crucial na economia mineira e na geração de empregos. “Esse prazo estendido vai permitir que um número maior de micro e pequenas empresas possa contratar o crédito para incrementar, aumentar a competitividade e equilibrar o caixa", afirmou Zema no vídeo. Fortalecimento dos Pequenos Empreendedores Gabriel Viégas Neto, presidente do BDMG, destacou que a medida visa fortalecer os pequenos empreendedores, oferecendo 12 meses de carência para o início dos pagamentos. “Queremos ser o banco dos pequenos empreendedores, para que eles tenham acesso ao crédito com taxas reduzidas em relação ao mercado, de forma rápida e digital”, afirmou. No primeiro semestre de 2024, o BDMG expandiu sua presença junto aos micro e pequenos empresários, com um crescimento de 15% na liberação de crédito para esse público, que é responsável por 65% dos postos de trabalho formais gerados no estado nos primeiros cinco meses de 2024, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Expansão no Interior Desde 2019, o BDMG aumentou em quase 200% o número de correspondentes bancários para ampliar sua atuação no interior de Minas e em municípios de todos os portes. Atualmente, 826 profissionais fazem o atendimento presencial dos empreendedores, apoiando-os no acesso ao crédito. O presidente do BDMG explicou que, por lei, o banco não pode ter agências, apenas a sede na capital, e que os correspondentes bancários atuam como o braço do banco nos municípios. “Eles fazem a captação de clientes, recebem e encaminham propostas de crédito via plataforma digital, além de organizarem informações e documentos complementares necessários à operação”, pontuou Viégas Neto. As contratações do crédito com prazo ampliado, assim como todas as demais linhas do BDMG destinadas ao pequeno empreendedor, podem ser feitas por meio do site do banco, em sua plataforma digital, ou a partir do contato com os correspondentes bancários, sem custos adicionais para o empresário. Impacto do Crédito na Economia No primeiro semestre de 2024, o BDMG liberou R$ 1,44 bilhão em créditos contratados por empresas de todos os portes e prefeituras, o que representa um aumento de 32% em comparação ao mesmo período do ano passado, marcando o maior volume da história do banco para o período. Esse crescimento teve um impacto significativo na economia mineira, incentivando 34 mil empregos, além de gerar cerca de R$ 2,5 bilhões em faturamento e R$ 52 milhões em ICMS, conforme a matriz insumo-produto do BDMG. Fonte: Agencia Minas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões dos programas Farmácia Popular e Auxílio Gás. A medida faz parte de um esforço da gestão petista para cumprir as regras do arcabouço fiscal, com o objetivo de cortar R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento de 2024. Os bloqueios afetaram diversos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e emendas parlamentares. De acordo com dados do Painel do Orçamento, o Ministério da Saúde foi o mais impactado, pois a pasta é responsável pela entrega gratuita de medicamentos e assistência à população mais pobre. O programa Farmácia Popular teve um corte de R$ 1,7 bilhão, somando-se a uma perda anterior de R$ 260 milhões neste ano. O Auxílio Gás, que ajuda famílias a adquirirem gás de cozinha, teve R$ 580 milhões congelados, o que representa um terço do orçamento disponível para o programa. O benefício, pago a cada dois meses, cobre o custo de um botijão de gás de 13 kg, com base no preço médio do semestre anterior, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em junho, o governo pagou R$ 102 a 5,8 milhões de famílias, totalizando R$ 591,6 milhões. Impacto dos Cortes Os cortes afetam diretamente as pessoas inscritas no Cadastro Único, cuja renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo, atualmente R$ 1.4 mil. Na última quinta-feira, 8, o Painel de Orçamento registrou R$ 13 bilhões em contingências de recursos, valor que deve aumentar para R$ 15 bilhões. Além disso, o Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 934,4 milhões, incluindo a suspensão de recursos destinados à participação da União em projetos de concessões rodoviárias para a iniciativa privada. Os cortes nos programas sociais e em investimentos estratégicos fazem parte de um esforço mais amplo para ajustar as contas públicas e cumprir metas fiscais, em meio a um cenário econômico desafiador. Fonte: Revista Oeste

Barragem entra em nível de alerta A barragem de rejeitos Forquilha V, da Vale, localizada na mina de Fábrica, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, entrou em situação de alerta após serem constatadas fissuras na estrutura. Uma inspeção da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada nesta segunda-feira (5), identificou fendas na estrutura de rejeitos de minério de ferro. A agência exigiu da mineradora a limpeza e o monitoramento da progressão ou estabilização dessas fissuras. Conforme a ANM, a Forquilha V tem risco potencial alto, já que há risco para vidas humanas em caso de incidente ou rompimento. (Por Dentro de Minas – Belo Horizonte) https://pordentrodeminas.com.br/noticias/gerais/2024/08/barragem-da-vale-em-ouro-preto-entra-em-nivel-de-alerta-apos-vistoria-encontrar-fissuras/?utm_source=whatsapp&utm_medium=Refer%C3%AAncia&utm_term=gerais   Valadares define a zona azul A Prefeitura de Valadares avançou mais uma etapa para implantação do sistema de estacionamento rotativo, popularmente conhecido como Zona Azul. Na terça-feira, foi publicado o decreto que define as regras de funcionamento e os valores a serem cobrados pelo serviço. Com essa nova publicação, a Prefeitura completa o processo de regulamentação do sistema, que teve início em março deste ano. Entretanto, apesar de os decretos já estarem publicados, a Prefeitura informou que ainda não há previsão para o início da operação da Zona Azul. (Diário do Aço – Governador Valadares) https://drd.com.br/zona-azul-em-valadares-regras-definidas-mas-sem-previsao-de-inicio-segundo-prefeitura/   Primeiro satélite mineiro está pronto Na terça-feira, 6 de agosto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, celebrou com a equipe da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) o desenvolvimento do UaiSat, o primeiro satélite completamente mineiro. Com 250 gramas e dimensões de 5 cm x 5 cm, o UaiSat, que será lançado em outubro pela Agência Espacial Indiana, tem como missão validar tecnologias espaciais e coletar dados sobre o agronegócio e fenômenos meteorológicos. O projeto contou com um investimento de R$ 30 mil do governo estadual. (Gazeta de Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/primeiro-sat%C3%A9lite-mineiro-uaisat-est%C3%A1-pronto-para-o-lan%C3%A7amento-romeu-zema-celebra-projeto-da-ufsj   3º Festival Solidário de Cervejas  Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora  realiza o 3º Festival Solidário de Cervejas neste fim de semana. O evento acontece entre os dias 9 e 11, e, além da programação musical, terá também cervejarias, restaurantes e food trucks à disposição do público. O principal objetivo do festival é arrecadar recursos para a instituição, referência no atendimento contra o câncer na cidade e na região.  (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/08-08-2024/ascomcer-festival-cerveja.html#goog_rewarded   Lafaiete recebe Queluz Festival No dia 10 de agosto, a cidade de Conselheiro Lafaiete sediará a 10ª Edição do Queluz Festival, a partir das 14h. O evento promete uma experiência vibrante, com uma seleção de 10 cervejarias artesanais oferecendo uma variedade de estilos de cerveja, além de uma ampla gama de opções gastronômicas que vão desde pratos tradicionais até criações gourmet. A programação musical contará com performances energéticas das bandas Vô Zito, Charlei Brown Tributo, Harley Queen e Scarcéus, garantindo uma celebração repleta de sabor e entretenimento. (Jornal Correio da Cidade – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/36950-lafaiete-recebe-queluz-festival-cerveja-comida-e-muito-rock-na-10-edicao   BH ganha plataforma de inteligência A Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH), lançou o Mapa Empreende BH, uma plataforma gratuita que oferece informações estratégicas para empreendedores. Disponível desde 1º de agosto, a ferramenta permite visualizar dados dinâmicos sobre atividades econômicas, imóveis, concorrentes e legislação urbanística. A plataforma é projetada para otimizar a busca por informações, reduzir custos e desburocratizar o processo, promovendo um ambiente mais competitivo para negócios na capital mineira. (Jornal São Geraldo – Belo Horizonte) https://www.jornalsaogeraldo.com.br/capital-mineira-ganha-plataforma-gratuita-de-inteligencia-e-informacoes-estrategicas-para-empreendedores

Em reunião ministerial realizada na manhã desta quinta-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou a alta cúpula do governo para destacar os feitos da atual gestão. O encontro no Palácio do Planalto contou com a presença dos 39 titulares das pastas, sendo a segunda reunião ministerial deste ano, com a primeira ocorrendo em março. Durante seu discurso, Lula afirmou que as realizações de seu governo em 1 ano e 8 meses são "impensáveis". Ele declarou: “Posso afirmar para vocês que, nesse período, já fizemos mais definições de políticas públicas do que todo o meu governo passado”. Situação Econômica Sobre a situação econômica, Lula destacou que a inflação está “totalmente equilibrada” e que os números são “muito positivos”. Segundo ele, o Brasil não sentiu os efeitos da alta do dólar. “Eu acredito que nossos números são muito positivos; apesar da perspectiva de uma crise internacional que o dólar vem causando no mundo inteiro, a gente se mantém muito equilibrado”, afirmou o presidente. Lula enfatizou que uma inflação baixa é mais vantajosa para a sociedade brasileira, mesmo que possa não ser favorável para prefeitos e governadores que se beneficiam de recursos aplicados. “Pode ser ruim para um prefeito, um governador que, com a inflação, também ganha um pouco porque aplica recurso. Mas não interessa esse dinheiro; o que interessa é inflação baixa, a economia crescendo, o salário melhorando”, disse ele. Críticas à Avaliação do Governo A avaliação positiva de Lula sobre sua administração, no entanto, é contestada pela imprensa, incluindo veículos tradicionais. Em meados de julho, o presidente afirmou que, em 18 meses de gestão, não havia “nenhum número negativo no país”. Em resposta, o analista político Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, desmentiu essa afirmação usando manchetes que mostravam dados negativos ocorridos no Brasil nos últimos 18 meses. “Nem Pinóquio mentiu tanto”, disse Beltrão em postagem no Instagram, acompanhada de um vídeo que reúne títulos com informações negativas. Discussão sobre a Venezuela Ainda na reunião, Lula convocou o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir as “celeumas” enfrentadas pelo Brasil na busca por uma “solução pacífica” para as eleições presidenciais na Venezuela. Recentemente, Lula afirmou considerar o processo eleitoral venezuelano “normal” e “tranquilo”, postura que diverge de países como Argentina, Uruguai, Estados Unidos e União Europeia, que acusam o ditador Nicolás Maduro de fraude eleitoral. A Organização dos Estados Americanos informou que pedirá a prisão de Maduro ao Tribunal Penal Internacional. Fonte: revista Oeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu que ele ficasse com um relógio de ouro da marca Cartier, recebido em 2005 durante seu primeiro mandato. A decisão reacendeu o debate sobre as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Lula afirmou a interlocutores que se sente usado pelo TCU, que poderia, posteriormente, inocentar Bolsonaro no caso das joias. O presidente também teria expressado a intenção de devolver o relógio ao TCU, mas seus conselheiros sugerem que ele recorra da decisão, alegando que os fundamentos são equivocados. Decisão do TCU sobre Lula A recomendação é que Lula argumente que, em 2005, não havia regra do TCU que obrigasse a devolução de presentes de alto valor. Na decisão do tribunal, tomada na última quarta-feira, 7, prevaleceu o entendimento do ministro Jorge Oliveira, segundo o qual não existe norma que defina “bem de natureza personalíssima” e bens de alto valor de mercado. “Não há norma de hierarquia legal ou mesmo infralegal aplicável ao presidente da República que estabeleça regras sobre recebimento, registro ou incorporação de presentes ou bens a ele direcionados”, explicou o ministro. Oliveira acrescentou que, sem uma lei específica que regulamente esses conceitos, não é possível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos. Essa tese sugere que nem Lula nem outros presidentes precisariam devolver esses presentes à União. A decisão não só poupa Lula, mas também pode levar a uma reavaliação sobre a legalidade dos artigos de luxo recebidos por Bolsonaro da Arábia Saudita. No ano passado, o TCU ordenou que o ex-presidente devolvesse joias de luxo não declaradas à Receita Federal. Implicações para Jair Bolsonaro A decisão se baseou em uma resolução de 2016, que considera presentes recebidos em cerimônias oficiais como patrimônio público, exceto itens personalíssimos. A Folha afirma que o presidente do TCU, Bruno Dantas, enviou a cópia do acórdão para todos os processos relacionados a Bolsonaro. Um dos ministros da corte espera que Augusto Nardes, relator desses processos, libere o caso para julgamento e vote pelo arquivamento. Esse processo segue a decisão recente e poderia anular a determinação anterior de que Bolsonaro devolvesse as joias. Fonte Revista Oeste

Nos dias 6 e 7 de agosto, mais de 408 mil médicos participaram das eleições para os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em todas as 27 unidades da federação. Os eleitos terão mandato de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029. A eleição ocorre em meio à recente decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de proibir médicos de realizarem a assistolia fetal após 22 semanas de gestação. De acordo com o CFM, que organizou as eleições, havia 598,6 mil médicos ativos no Brasil, dos quais 543,4 mil estavam aptos a votar. A votação foi digital e obrigatória para médicos com mais de 70 anos. Dos que tinham direito a voto, 75% compareceram às urnas, sendo que 55% votaram no primeiro dia. Ao todo, 73 chapas concorreram, totalizando 146 candidatos. “Creio que cumprimos com louvor a missão de promover uma eleição moderna, transparente e segura em todo o país”, afirmou Aldemir Humberto Soares, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). “Para mim, realmente foi uma honra ter dirigido os trabalhos da CNE diante de um pleito imenso e complexo”, acrescentou. “Temos certeza de que os médicos votaram com sabedoria e inspirados pela ética que rege o exercício de nossa profissão.” Resultados das Eleições A eleição com maior participação foi em São Paulo, com 126.308 eleitores. O percentual de votos nulos foi de 10,2%. A chapa vencedora, “Força Médica”, foi liderada pelos médicos Francisco Eduardo Cardoso Alves e Krikor Boyaciyan, com 31,37% de aprovação. “Foi uma eleição disputada, difícil, onde sofri ataques vis e infames de pessoas sem caráter ou honra”, escreveu Cardoso no X/Twitter. “Sofri ataques da mídia. Mas São Paulo elegeu um médico a favor da vida, da ciência, da autonomia, da ética e do respeito.” No Distrito Federal, a chapa “Reunir & Trabalhar”, composta pelos médicos Rosylane Nascimento das Mercês Rocha e Sérgio Tamura, venceu com 50,4% dos votos. No Rio de Janeiro, a chapa “Campeã de Entregas aos Médicos” obteve 33,04% dos votos e é formada pelos médicos Raphael Camara Medeiros Parente e João Hélio Leonardo de Souza. Em Minas Gerais, a chapa “Pelo Ato Médico – Fale 33” liderou a disputa com 69,76% dos votos válidos, elegendo os médicos Alexandre de Menezes Rodrigues e Cibele Alves de Carvalho para os cargos. Fonte: Revista Oeste

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu nesta quinta-feira (8/8) com representantes do Grupo Boticário na Cidade Administrativa para anunciar um novo investimento significativo no estado. A empresa planeja investir R$ 1,8 bilhão na construção de uma nova fábrica em Pouso Alegre, no Sul de Minas, o que deve gerar 800 empregos diretos e aumentar em 50% a capacidade produtiva da companhia. Os investimentos na nova planta começam ainda em 2024, com previsão de que a fábrica entre em operação até 2028. A unidade conectará inovação e tecnologia de ponta aos mais altos padrões de qualidade e eficiência. “Hoje é um dia marcante para Minas Gerais. Nós estamos recebendo um grande investimento para o estado. A empresa O Boticário vai construir uma unidade que terá capacidade de produção superior ao total que eles produzem hoje em diversas unidades", destacou o governador Zema. O governador ressaltou que a nova unidade de cosméticos será uma das maiores do estado e do país, reforçando a importância do investimento para a geração de empregos e renda para os mineiros. "O mais importante é que teremos a criação de mais de 800 empregos diretos. Então, Pouso Alegre e região terão todo esse benefício. Essa é nossa missão: gerar empregos e atrair investimentos para nosso estado", afirmou Zema. Crescimento e Impacto Econômico O projeto da nova fábrica visa impulsionar o ecossistema de beleza, alinhando-se ao crescimento industrial e logístico no Brasil. Essa expansão impactará positivamente a estratégia multicanal do Grupo Boticário, beneficiando franqueados, fornecedores, revendedores, distribuidores, e-commerce e canais não proprietários. “O Grupo Boticário já está na casa da maioria dos brasileiros, e em Minas Gerais não é diferente. Este novo investimento ressalta nossa relação de longo prazo com os mineiros e com nossos parceiros locais”, destacou Artur Grynbaum, vice-presidente do Conselho do Grupo Boticário. O CEO do Grupo Boticário, Fernando Modé, enfatizou que os novos investimentos aumentarão o potencial da empresa em oferecer as melhores soluções e produtos aos consumidores, além de fomentar a geração de oportunidades de negócios e renda para centenas de pessoas em Minas Gerais. Fernando Passalio, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, destacou que o governo do estado aposta em investimentos privados como o do Grupo Boticário para promover o desenvolvimento regional. “Minas Gerais possui um mercado consumidor respeitado, estrategicamente trabalhado pelos investidores, assim como uma localização privilegiada, no coração do Brasil, que o conecta praticamente com todas as regiões”, afirmou Passalio. Com a criação de novos empregos diretos, a empresa planeja continuar desenvolvendo iniciativas sociais focadas em capacitação e empreendedorismo. A expansão também reforça o compromisso do Grupo com sua agenda ESG, focando em sustentabilidade, impacto social positivo, diversidade e governança. “As negociações com o Grupo Boticário começaram em 2023 e envolveram o apoio da Invest Minas na parte tributária e na identificação do melhor local para a empresa se estabelecer”, comemorou João Paulo Braga, diretor-presidente da Invest Minas. Sobre o Grupo Boticário O Grupo Boticário é um dos maiores grupos de beleza do mundo, presente em mais de 40 países, e dono de marcas como O Boticário, Eudora, Quem Disse, Berenice?, Vult, entre outras. A empresa conta com mais de 20 mil colaboradores diretos e mais de 4 mil lojas em 1,7 mil cidades brasileiras. A história do Grupo começou em 1977 em uma pequena farmácia de manipulação no Paraná, e hoje abrange um amplo ecossistema de beleza que integra tecnologia, inovação, e uma forte presença em frentes ambientais, sociais e culturais através da Fundação Grupo Boticário e Instituto Grupo Boticário. Fonte: Agencia Minas

O Atlético-MG protagonizou uma exibição impecável ao vencer o CRB por 3 a 0 na Arena MRV, garantindo sua vaga nas quartas de final da Copa do Brasil. Sob o comando de Milito, a equipe mostrou superioridade em todos os aspectos do jogo: controle da posse de bola, volume ofensivo, organização defensiva e eficácia no ataque. A escalação do time trouxe surpresas. Everson retornou ao gol após se recuperar de uma lesão na mão, enquanto Battaglia começou a partida no banco. O Galo optou por uma defesa com Bruno Fuchs e Alonso, além de Saravia. No setor ofensivo, Cadu substituiu Eduardo Vargas, e a mudança alterou a dinâmica do ataque. Paulinho atuou com mais liberdade pelo lado direito, Arana se posicionou na esquerda, e Cadu ficou como o homem de referência no ataque. O domínio do Atlético foi evidente desde o início. A equipe controlou o jogo no campo de ataque do CRB, movimentando a bola e procurando brechas na defesa adversária para criar chances de gol. Sem a posse, o time se destacou com uma marcação intensa, impedindo que o CRB ameaçasse com contra-ataques. Saravia e Alonso foram eficazes na defesa, vencendo os duelos com os adversários. As oportunidades foram surgindo ao longo do jogo. O primeiro gol foi resultado de uma construção bem trabalhada, com uma tabela entre Otávio e Arana, que deixou o lateral em posição para marcar. O segundo gol veio logo depois, com Arana fazendo um ótimo cruzamento em uma cobrança de falta, e Saravia aproveitando para ampliar de cabeça. Mesmo com a vantagem no placar, o Atlético continuou dominante. O CRB não conseguiu quebrar a marcação atleticana e não conseguiu testar o goleiro Everson. Fonte:GE

O governo federal realizou um pente-fino que resultou na exclusão de 3,7 milhões de pessoas que estavam de forma irregular em programas sociais ligados ao Cadastro Único (CadÚnico). A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quarta-feira (7). Entre os programas afetados estão o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o governo, as exclusões fazem parte de uma iniciativa de modernização e combate às fraudes. Atualmente, o CadÚnico inclui 92 milhões de brasileiros de baixa renda, que dependem dessa inscrição para ter acesso aos programas sociais do governo federal. "Nós encontramos muitas pessoas que estavam ilegalmente cadastradas, com rendas de até R$ 10 mil mensais, mas que ainda assim estavam recebendo benefícios. Então, quem não tem direito, sai; quem tem direito, fica", afirmou o ministro. Dias explicou que, antes do cancelamento dos benefícios, as avaliações passam por uma triagem na Caixa Econômica Federal, seguida por uma revisão através de cruzamento de dados com outros órgãos do governo federal. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgados no ano passado, o valor dos pagamentos irregulares no Bolsa Família poderia chegar a R$ 34 bilhões até dezembro de 2023. fonte: CNN

O Feirão de Oportunidades de Juruaia retorna para sua segunda edição, prometendo ofertas especiais para os consumidores nos dias 9 e 10 de agosto de 2024. Realizado na famosa Capital da Lingerie, o evento oferecerá preços e condições exclusivas para compras de lingerie e produtos de diversas marcas do Polo Mineiro de Moda Íntima. Após o sucesso da primeira edição, a Associação Comercial e Industrial de Juruaia (ACIJU) organiza o 2º Feirão de Oportunidades, com foco especial no consumidor final. O evento se firmou como um marco no calendário da cidade, localizada no sul de Minas Gerais. Diferente de outros eventos, o Feirão de Oportunidades vai além das lingeries, trazendo uma variedade de segmentos e marcas que oferecem ofertas únicas e irresistíveis, atraindo um grande público para Juruaia, a Capital da Lingerie. Para a segunda edição, a ACIJU preparou uma estrutura ampliada e confortável, pronta para acomodar ainda mais visitantes. Com horários estendidos – das 9h às 21h na sexta-feira e das 9h às 16h no sábado –, o feirão proporcionará uma experiência de compras inigualável, reunindo as melhores promoções em um só local. Durante o evento, os consumidores poderão encontrar promoções em joias, roupas e uma ampla gama de peças de lingerie. “Estamos entusiasmados com o crescimento do Feirão de Oportunidades de Juruaia. Esta segunda edição promete surpreender com ofertas ainda mais imperdíveis em um ambiente acolhedor para todos. Essa é a melhor oportunidade do ano para quem deseja realizar suas compras com descontos e promoções”, comenta Tânia Mara Rezende, presidente da ACIJU. A primeira edição do Feirão de Oportunidades de Juruaia atraiu um número expressivo de visitantes e impulsionou as vendas das 36 empresas participantes, oferecendo mais uma oportunidade de negócios. Com uma oferta diversificada de produtos de alta qualidade a preços irresistíveis, os consumidores saíram satisfeitos, tornando o evento essencial para quem busca boas oportunidades de compra. Este ano, o evento conta com a parceria da CMEI – creche de Juruaia –, que realizará um bazar beneficente. Para mais informações e detalhes sobre os expositores, entre em contato pelo telefone (35) 3553-1327. Fonte: Modaeventos.com

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Em 2023, criminosos desviaram R$ 1,5 bilhão por meio de golpes do Pix, segundo um relatório da ACI Worldwide e da consultoria GlobalData divulgado este ano. A pesquisa indica que, a cada R$ 10 mil movimentados em pagamentos instantâneos, R$ 7 foram resultado de fraudes. O estudo abrangeu 40% dos consumidores do país, que movimentaram R$ 19,4 trilhões. O relatório avaliou golpes financeiros em que o cliente foi induzido a transferir dinheiro usando suas credenciais, excluindo fraudes que burlam a segurança bancária. Aproximadamente 30% dos golpes no país envolvem pagamentos antecipados por produtos ou serviços, enquanto 20% são relacionados a compras de produtos. Entre os golpes mais comuns está o da “taxa da blusinha”, em que uma mensagem solicita pagamento para liberar um produto supostamente retido nos Correios. Outros golpes frequentes incluem falsos investimentos (17%), pagamento de dívidas (10%) e golpes do romance (7%). Doações para causas como a reconstrução do Rio Grande do Sul também representam 7%. Mais de 60% dos golpes envolvem transferências inferiores a R$ 7 mil. Comparando com outros países, nos Estados Unidos, R$ 232 de cada R$ 10 mil movimentados são fraudulentos, enquanto na Austrália, o valor é de R$ 82. As perdas com golpes no Brasil estão previstas para ultrapassar R$ 3 bilhões em 2027, conforme a ACI. Golpes de Pix e Outros Casos de FraudeOs golpes de engenharia social, que usam mensagens enganosas para manipular vítimas, são os crimes patrimoniais mais comuns na internet. No primeiro trimestre de 2024, a rede Working Group (APWG) identificou aproximadamente 1 milhão de casos, representando 20% das fraudes registradas no período. Criminosos se aproveitam de tendências on-line para atrair vítimas. Recentemente, a empresa de cibersegurança Eset identificou golpes envolvendo mensagens falsas dos Correios, onde bandidos cobram uma nova taxa de importação, conhecida como “taxa das blusinhas”. Para conferir credibilidade ao golpe, os estelionatários criam sites falsos, solicitam o CPF para “identificar” a compra e apresentam uma trajetória genérica do pacote, pedindo pagamento via Pix. Os consumidores devem estar cientes de que os Correios utilizam apenas o código de rastreio para localizar pacotes. Outro golpe comum ocorre em aplicativos de relacionamento como o Tinder, onde perfis falsos atraem vítimas para sequestros-relâmpago ou solicitam transferências sob várias justificativas. Muitos desses perfis utilizam fotos roubadas ou imagens geradas por inteligência artificial. A plataforma Social Catfish, especializada em identificar golpes de paquera, recomenda a realização de buscas reversas para verificar se há mais imagens da suposta pessoa na internet e a busca por nome, telefone, e-mail ou endereço. Os principais aplicativos de relacionamento, como Tinder, Bumble e Grindr, empregam moderação humana e inteligência artificial para identificar perfis falsos. Tinder e Bumble também oferecem autenticação de perfil, permitindo que o usuário envie uma foto tirada na hora, dentro do aplicativo. Em casos de fraude, as autoridades recomendam registrar um boletim de ocorrência. No Brasil, dois dispositivos legais tipificam crimes digitais: a Lei de Crimes Cibernéticos, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, e a Lei 14.155 de 2021, que trata da invasão de dispositivos informáticos. Fonte: Revista Oeste

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota entre esta quinta e sexta-feiras sua proposta orçamentária para 2025, com um valor total sugerido de R$ 953.887.705,00. A maior parte desse montante, R$ 894 milhões, é destinada a despesas primárias, incluindo gastos obrigatórios e discricionários. O restante está relacionado a contribuições previdenciárias pagas pela União. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu texto enviado aos demais ministros que as principais despesas são direcionadas para pessoal, segurança institucional, tecnologia da informação e custos da TV e da Rádio Justiça. Ele justificou que, a partir de fevereiro de 2024, os salários da magistratura e dos servidores terão um reajuste de 5,36% e 6,13%, respectivamente, conforme leis aprovadas em 2023. Barroso defendeu os gastos com segurança, que crescerão de R$ 40 milhões em 2020 para cerca de R$ 60 milhões em 2025, como resposta à crescente hostilidade ao tribunal. Além disso, ressaltou a importância de investimentos em tecnologia da informação, citando o aumento de ataques cibernéticos. Os custos com a TV e Rádio Justiça foram classificados por Barroso como um "ônus necessário", embora o presidente tenha mencionado que busca alternativas para financiar esses serviços sem sobrecarregar o orçamento do STF. foto:CNN

Os consumidores de energia no Brasil podem enfrentar um aumento na conta de luz, resultando em uma fatura adicional por ano. Essa alta está ligada aos subsídios incluídos no projeto de lei das eólicas offshore, que o Senado deve analisar ainda este mês. De acordo com a Abrace Energia, que representa os consumidores, a conta média de luz no Brasil é de R$ 168,15 mensais. Se os subsídios forem aprovados, cada consumidor pode ter um gasto extra de R$ 221,96 por ano, ou seja, mais de uma conta de luz adicional. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, criticou os “jabutis” inseridos no projeto em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele destacou que “foi justamente o acúmulo dessas distorções, conhecidas como jabutis, que transformou o Brasil em um país com energia barata e conta de luz cara.” Jabutis são propostas que são incluídas em outros projetos de lei. A PSR Energy estima que o custo total das medidas será de R$ 25 bilhões anuais, aumentando a conta de luz em cerca de 11%. Ao longo de 27 anos, o custo total para os consumidores pode chegar a R$ 658 bilhões. Impacto nos EstadosA Abrace analisou o impacto das medidas por estado e distribuidora. No Pará, por exemplo, o aumento será de R$ 313,07 por ano para cada consumidor. No Rio de Janeiro, em áreas atendidas pela Enel, como Niterói e São Gonçalo, o aumento será de R$ 297,23. Em Mato Grosso, atendido pela Energisa, o acréscimo será de R$ 283,32. O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) contesta as estimativas, alegando que “os números apresentados pela Abrace não têm fundamento, sendo apenas uma defesa de privilégios”, disse ao Estadão. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre o assunto. O projeto de lei prevê a contratação obrigatória de 8 GW de térmicas a gás, sem limite de preço, e 4 GW de pequenas centrais hidrelétricas. Pedrosa classifica a medida como “ineficiência completa”, enquanto as termelétricas a carvão no Sul terão o prazo de operação estendido até 2050, contrariando o planejamento anterior. Reações e Críticas ao ProjetoMarcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, afirmou que a entidade está dialogando com senadores, incluindo o relator Weverton (PDT-MA), para tentar barrar os “jabutis”. Madureira destaca que “nenhum dos projetos faz sentido”, apontando que “são ofertas de energia a custos maiores do que qualquer outra fonte, com compra compulsória pelos consumidores”. Para Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, “parece que existe um kit jabuti no Congresso, que a toda hora tentam aprovar, e o setor precisa se mobilizar para tentar derrubá-lo”. O relator da proposta na Câmara, Zé Vitor, defende o projeto como um incentivo à transição energética. “Acredito que o texto é claro ao tratar do estímulo à transição energética com o uso de fontes mais limpas”, afirma o deputado. Defesa dos “Jabutis” por Entidades BeneficiadasEm carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entidades beneficiadas pelos “jabutis” defendem as medidas. Elas afirmam que a substituição de térmicas por hidrelétricas pode economizar R$ 3,5 bilhões por ano. As associações argumentam que a redução de 8 GW para 4 GW de térmicas, juntamente com mais 4 GW de energia limpa, será vantajosa para os consumidores. Fonte: Revista Oeste

A Receita Federal está avaliando maneiras de cobrar Imposto de Renda (IR) de proprietários que alugam imóveis por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com. A medida atende a um pedido do setor hoteleiro, que busca equidade tributária com o crescente mercado de locações por temporada. Representantes do setor e o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, discutiram o assunto em uma reunião na última segunda-feira, 5 de agosto. O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, informou ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não há uma definição clara sobre as ações que serão implementadas. No entanto, o anúncio de novas medidas está previsto para breve. Souza antecipou que as medidas podem incluir uma revisão das declarações dos últimos cinco anos e a criação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações. Propostas para Cruzamento de Dados e Cobrança de IRUma das propostas em discussão é exigir que as plataformas enviem ao Fisco uma declaração semelhante à Dimob, utilizada por imobiliárias para aluguéis de longa duração. Essa medida permitiria que a Receita Federal cruze os dados fornecidos pelas plataformas com as declarações de Imposto de Renda dos usuários. A Receita Federal não comentou oficialmente sobre o assunto, mas fontes confirmaram ao Estadão que as medidas estão em desenvolvimento. Além disso, será dada aos contribuintes a oportunidade de autorregularização. Segundo Orlando Souza, o setor hoteleiro não pretende questionar o modelo de negócio dessas plataformas. “Esse é um debate já superado; trata-se de um modelo semelhante ao iFood e Uber”, comparou em entrevista ao jornal. Para Souza, a questão central é o “desequilíbrio concorrencial”, ressaltando que a prioridade é assegurar a taxação da renda dos anfitriões para garantir uma concorrência mais justa. Posicionamento das PlataformasEm nota, o Airbnb afirmou que seus anfitriões são responsáveis por recolher os impostos e que a plataforma sempre priorizou a educação fiscal de sua comunidade. “Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”, diz a nota. O Airbnb também destacou que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira. Fonte: Revista Oeste

Uma análise conduzida por especialistas a pedido da CNN revelou que os resultados das eleições presidenciais na Venezuela, que deram a vitória ao presidente Nicolás Maduro, apresentam uma "improbabilidade estatística". De acordo com o estudo, os dados fornecidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado pelo chavismo, são questionáveis, enquanto os números divulgados pelo site da oposição liderada por Edmundo González "se encaixam matematicamente e estatisticamente". Os especialistas afirmam que a ausência de divulgação detalhada dos resultados por centros e assembleias de voto pelo CNE aumenta as dúvidas sobre a veracidade dos números oficiais. Em contraste, a oposição publicou a contagem de 83,50% das atas de escrutínio, verificada por organizações civis e meios de comunicação independentes, que indicaria uma vitória para González. Apesar do CNE ter anunciado a vitória de Maduro com 51,20% dos votos, a controvérsia continua, com ambas as partes reivindicando a vitória e o país em um impasse. fonte:CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a inclusão de regras para a remoção de conteúdos e a punição de portais que disseminam notícias falsas na internet. Essa discussão ocorre no contexto do julgamento sobre a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados. O processo voltou à pauta do STF na última quarta-feira, 7 de agosto, após associações de imprensa questionarem a aplicação de decisões anteriores em instâncias inferiores. As regras definidas pelos ministros em novembro do ano passado foram consideradas vagas, levantando preocupações entre as entidades sobre a possibilidade de assédio judicial a jornalistas. A expectativa é de que o tribunal adote uma nova tese mais detalhada para evitar as lacunas apontadas. Simultaneamente, uma ala da Corte está considerando medidas contra sites que propagam fake news. A “Lavagem de Notícias Fraudulentas”, segundo MoraesNo plenário, o ministro Alexandre de Moraes destacou que entrevistas estão sendo utilizadas por alguns portais, blogs e serviços de streaming para disseminar informações falsas, uma prática que ele denominou “lavagem de notícias fraudulentas”. “Existem sites, blogs e até uma rede de televisão que, por muito tempo, utilizavam entrevistas para lavar notícias fraudulentas e assim evitar responsabilidades”, afirmou Moraes. Ele também propôs que seus colegas considerem a possibilidade de incluir na decisão a obrigação de remover conteúdos já considerados ilícitos pela justiça. “Manter um conteúdo já julgado ilícito perpetua a ilicitude. De nada adianta responsabilizar a pessoa e manter a ilicitude. É algo difamante, injurioso, agressivo, se responsabiliza, e deixa na rede social, perpetuando essa ilicitude”, argumentou. Essa sugestão já havia sido feita pelo ministro Cristiano Zanin no ano passado, quando o tribunal começou a julgar o processo, propondo que informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas sejam removidas. Entrevistas EncomendadasO julgamento foi interrompido por Flávio Dino, que pediu mais tempo para análise (vista) e se comprometeu a devolver o processo para julgamento ainda este mês. “A maioria dos veículos é bem-intencionada. Contudo, a internet facilitou o surgimento de veículos de ocasião, criados exclusivamente para difamar, inclusive através de entrevistas encomendadas”, afirmou Dino. Ele continuou: “Hoje temos profissionais especializados em entrevistas difamatórias, utilizados por veículos difamatórios para influenciar debates na sociedade”. Dino reconheceu que a remoção de conteúdo deve ser uma última opção, mas sustentou que o STF não deve descartar essa possibilidade. Nova TeseEm novembro de 2023, o tribunal decidiu que jornais, revistas, portais e canais jornalísticos podem ser responsabilizados civilmente, junto com seus entrevistados, se veicularem denúncias falsas de crimes contra terceiros. A responsabilização é na esfera cível, abrangendo ações por danos morais ou materiais. Após a decisão, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou um embargo de declaração ao tribunal — um recurso utilizado para questionar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão. A entidade solicitou um detalhamento maior da decisão, que tem repercussão geral, servindo como diretriz para todos os juízes e tribunais do país. Novo Voto de FachinO ministro Edson Fachin revisou seu voto na quarta-feira, afirmando que o texto pode ser aprimorado. Ele propôs uma nova redação para esclarecer que os meios de comunicação só podem ser punidos se houver prova de dolo ou negligência evidente na publicação de informações falsas, além de excluir as entrevistas ao vivo da regra. Fonte: Revista Oeste

Nos primeiros sete meses de 2024, as exportações de Minas Gerais aumentaram 6,1%, enquanto as importações cresceram 1,1% em comparação com o mesmo período de 2023. Isso resultou em um saldo comercial de US$ 15,4 bilhões para o estado. Apenas em julho, o superávit foi de US$ 2,1 bilhões, com exportações totalizando US$ 3,6 bilhões e importações somando US$ 1,6 bilhões. Esses dados, divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/Mdic), foram atualizados no painel interativo da Fundação João Pinheiro (FJP). Esta ferramenta visa ajudar gestores públicos a formularem políticas baseadas em evidências, facilitando a análise dos fluxos comerciais internacionais de Minas Gerais. O painel reúne dados sobre exportações, importações, saldo comercial e os principais parceiros e produtos comercializados pelo estado desde 2020 até julho de 2024. Expansão:Comparando com os primeiros sete meses de 2023, houve um aumento de 14,3% nas exportações de minério de ferro e de 34,5% nas de café em 2024. Juntos, esses produtos representaram mais de 50% das exportações do estado. O crescimento de 1,1% nas importações foi impulsionado por um aumento de 14,4% nas compras de máquinas e equipamentos mecânicos, compensando a queda nas importações de combustíveis minerais (-11,8%), produtos químicos (-26,3%) e veículos automóveis (-6,3%). Entre julho de 2024 e julho de 2023, as exportações cresceram 12,8%, e as importações aumentaram 25,2%. Minas Gerais se destacou como o segundo maior exportador do Brasil, com uma participação de 11,8%, ficando atrás apenas de São Paulo, com 18,2%. No Brasil, o superávit comercial em julho foi de US$ 7,6 bilhões, com as exportações aumentando 9,3% e as importações 15,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Julho:Em julho de 2024, as exportações de minério de ferro, café e soja de Minas Gerais aumentaram 19,4%, 48,4% e 30,2%, respectivamente, em comparação com julho de 2023. Por outro lado, as exportações de produtos siderúrgicos caíram 15,3%, e as de açúcares recuaram 3,7%. Esses cinco produtos representaram mais de 70% das exportações do mês, com destaque para o minério de ferro, que correspondeu a 35,4% do total. No mesmo período, as importações de máquinas e equipamentos cresceram 21,9%; veículos automóveis, 15,1%; máquinas e aparelhos elétricos, 3,3%; produtos químicos orgânicos, 59,5%; e adubos, 7,3%. Esses cinco produtos somaram quase 50% do valor total das importações mineiras em julho de 2024. Os principais destinos das exportações de Minas Gerais foram a China, cuja participação no valor total subiu de 39,1% em julho de 2023 para 44,1% em julho de 2024, e os Estados Unidos, com uma participação de 8,7% em comparação com 9,7% no ano anterior. A China e os Estados Unidos também foram as principais fontes de importações, com participações de 25,1% e 10,5%, respectivamente. Fonte: Agencia minas

O candidato da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, não atendeu à convocação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, alegando temer ser preso. O TSE havia chamado os 10 candidatos à presidência e representantes dos partidos para a certificação dos resultados da eleição, em uma medida solicitada pelo presidente Nicolás Maduro. A corte declarou que Urrutia desacatou o tribunal ao não cumprir a intimação, agravando as tensões políticas no país. O conselho eleitoral declarou Maduro vencedor com 51% dos votos, mas a oposição afirma ter cópias das atas que indicariam uma derrota do atual presidente. A pressão internacional para que o governo divulgue as atas com os votos das sessões eleitorais aumentou após as alegações de fraude feitas pela oposição. fonte:R7