A partir da próxima segunda-feira (24/6), a unidade de Nefrologia do Hospital Evangélico de Belo Horizonte, em Venda Nova, inaugura o projeto "Lendo e Aprendendo". A iniciativa proporcionará um espaço de leitura para os 829 pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise e seus acompanhantes. A nova sala conta com um acervo de 1.520 livros de diversos gêneros, além de cinco Kindle e cinco MP3 para aqueles com baixa visão. O projeto foi viabilizado em parceria com o Governo de Minas, através da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais (Secult-MG) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, com patrocínio da VMG Farmacêutica e apoio de diversas livrarias e instituições educacionais. “O projeto Lendo e Aprendendo é mais uma iniciativa do Hospital Evangélico que mobilizou diversos apoiadores para proporcionar momentos de conforto e melhoria da qualidade de vida para os pacientes em tratamento de hemodiálise atendidos pela nossa instituição”, destaca o presidente do HE, Euler Borja. Ele reforça a importância da leitura como fonte de entretenimento e conhecimento durante as longas sessões de diálise. A iniciativa expande o alcance do projeto "Vivendo e Aprendendo", que desde 2018 já levou 610 pacientes renais crônicos de volta à escola, com 85 deles concluindo as 400 horas/aula necessárias para obter o diploma do ensino fundamental. Atualmente, o Hospital Evangélico é o maior fornecedor de serviços de Nefrologia do SUS em Minas Gerais, atendendo mais de 3,5 mil pacientes. Além da unidade em Venda Nova, o grupo possui outras unidades em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Fonte: AgenciaBrasil

O artesanato mineiro, o tradicional Queijo Minas Artesanal e a cozinha mineira, tanto clássica quanto contemporânea, foram destaques em uma ação cultural promovida pelo Governo de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). O evento aconteceu na Embaixada do Brasil em Paris, em parceria com Fartura e Cemig, no dia 19 de junho de 2024. Produtores das regiões do Serro, Canastra e Cerrado apresentaram queijos premiados nacional e internacionalmente. O chef Henrique Gilberto, do Grupo Viela, demonstrou a versatilidade do queijo mineiro em pratos originais que refletem a essência da mineiridade. O evento contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, e dos embaixadores Ricardo Neiva Tavares e Paula Alves de Souza. “Quando você é de Minas Gerais, o queijo é parte da sua vida. Temos 30 tipos diferentes de queijo no nosso estado, e comemos 2,2% mais queijo do que qualquer outro brasileiro. Então, é parte de quem nós somos, e também é parte da nossa economia", declarou o vice-governador. Otávio Maia, diretor-presidente da Emater-MG, destacou a importância do reconhecimento do Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Representando a Serra da Canastra, Higor Freitas, e Lindomar Santana dos Santos, produtor de queijo em Sabinópolis, ressaltaram a importância da promoção dos queijos mineiros para agregar valor aos produtos locais e manter viva a cultura tradicional. O chef Henrique Gilberto apresentou um cardápio original com pratos como batata baroa cremosa com ovo defumado, peito de vitela com creme de alho-poró e cogumelos, e gougères de queijo canastra com goiabada, patrocinado pela Cemig. Neste ano, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal podem ser reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. O pedido de candidatura está sendo analisado, com decisão prevista para dezembro de 2024, no Paraguai. Com o reconhecimento, as regiões mineiras produtoras de queijo artesanal se tornarão pontos de interesse turístico, impulsionando o desenvolvimento econômico e sociocultural. Além do queijo, a diversidade e beleza do artesanato mineiro também foram destacados. Dez obras de artistas de várias regiões de Minas Gerais foram selecionadas para exposição, apresentando cerâmica do Vale de Jequitinhonha, palmas barrocas de Sabará, arte sacra em estilo barroco e entalhe em madeira. As peças vieram do Centro de Artesanato Mineiro (Ceart), e seis queijeiras em cerâmica foram presenteadas aos embaixadores. Fonte: AgenciaMinas

As escolas da rede estadual de Minas Gerais estão realizando a Avaliação Intermediária 2024, uma iniciativa importante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Esta avaliação visa verificar o alcance dos objetivos de aprendizagem dos dois primeiros bimestres letivos e é obrigatória em todas as escolas da rede estadual. A aplicação, que ocorre nos formatos digital e impresso, será concluída até o dia 28 de junho, durante o turno de estudo dos estudantes na escola. A Avaliação Intermediária oferece dados essenciais que ajudam os professores a identificar as necessidades específicas dos alunos e a implementar intervenções pedagógicas adequadas para promover o desenvolvimento contínuo do aprendizado. "A Avaliação Intermediária sistêmica é uma ferramenta fundamental para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem. Ela permite que nós, educadores, acompanhemos de perto o progresso dos nossos alunos no primeiro semestre, identificando suas forças e lacunas. Essa avaliação nos fornece informações valiosas sobre a eficácia das nossas estratégias de ensino, bem como sobre as necessidades individuais dos estudantes", afirma o superintendente de Avaliação Educacional, Wagner Costa. A avaliação abrange estudantes do 2º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, além de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Correção de Fluxo. Os professores ou especialistas são responsáveis pelo lançamento das respostas dos estudantes na aplicação impressa, utilizando o Portal do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave) ou o aplicativo leitor de respostas, até 2 de julho. Característica da Avaliação Intermediária Com um caráter formativo, a Avaliação Intermediária foca na verificação do alcance dos objetivos de aprendizagem, permitindo a coleta de dados para que os professores possam realizar intervenções e mediações necessárias. Isso possibilita qualificar e acompanhar o processo de ensino e aprendizagem de forma individualizada ao longo do ano letivo. Na aplicação digital, os estudantes acessam os cadernos de prova através do aplicativo Conexão Escola ou do Portal Simave. Para a aplicação impressa, os diretores escolares podem fazer o download e a impressão dos cadernos de teste através do Simave. Os cadernos são compostos por itens de múltipla escolha, organizados com diferentes níveis de dificuldade (fácil, médio e difícil), garantindo uma avaliação abrangente das competências dos estudantes. Fonte: AgenciaMinas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal estão no topo do ranking das empresas mais processadas no Brasil, conforme o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2024. Atualmente, o país tem mais de 82,7 milhões de processos em andamento, com as duas instituições respondendo por 7% dessas ações. Até 31 de janeiro de 2024, o INSS acumulava 4.305.926 processos em todas as instâncias judiciais, enquanto a Caixa Econômica Federal tinha 2.702.790 processos. Nenhuma outra empresa ultrapassa a marca de 1 milhão de ações. Em terceiro lugar, está o Banco Bradesco com 681.835 processos, seguido pelo Ministério da Fazenda (599.126) e pelo Banco do Brasil (541.385). Ranking das empresas mais processadas: O CNJ aponta a concessão de benefícios assistenciais e trabalhistas como a principal causa para as estatais liderarem o ranking. No INSS, os temas mais recorrentes são o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria por invalidez. Para reduzir a quantidade de ações judiciais, o INSS prevê que o aprimoramento do Atestmed terá um impacto positivo em um a dois anos. A advogada Jane Berwanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), sugere que o INSS adote as propostas publicadas em uma portaria conjunta do CNJ, AGU e PGF em 2023. A Caixa Econômica Federal informou que muitos dos processos estão relacionados à correção do FGTS, recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição espera que essas ações sejam rapidamente extintas com a publicação do acórdão. Fonte: Revista Oeste

Copasa faz investimentos em Montes Claros Com a proposta de aprimorar a prestação de serviços à população, a Copasa está investindo cerca de R$ 10 milhões nas obras de melhoria do abastecimento de água em Montes Claros. Iniciadas no final de junho, com previsão de término em outubro de 2025, a primeira etapa das intervenções vai contemplar a implantação de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na Estação de Tratamento de Água (ETA) Morrinhos, responsável pelo fornecimento de água a 25,28% da população do município, que equivale a mais de 100 mil pessoas. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros) https://novojornaldenoticias.com/noticias/copasa-investe-r-10-milhoes-em-obras-de-abastecimento-de-agua/ Sabará no ranking de consumo O município de Sabará está se destacando no cenário econômico de Minas Gerais. De acordo com um levantamento elaborado pelo IPC Maps, Sabará ocupa a 25ª posição no ranking de consumo do estado em 2024. Neste ano, o consumo na cidade deve atingir a marca de R$ 4,6 bilhões. No total, o consumo dos municípios mineiros está estimado em impressionantes R$ 753,6 bilhões, representando um aumento de mais de 10% em relação ao ano anterior. Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem lideram o ranking, com valores de R$ 115,6 bilhões, R$ 34,1 bilhões e R$ 28,4 bilhões, respectivamente. (Folha de Sabará) https://folhadesabara.com.br/noticia/34755/sabara-esta-entre-as-25-cidades-mineiras-com-maior-consumo-em-2024 Fórum de Teófilo Otoni ganha anexo O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de inauguração do novo anexo do Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, sede da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, na terça-feira 11. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) https://diariotribuna.com.br/?p=24941 Memorial do ET é reaberto O Memorial do ET em Varginha foi reinaugurado após uma extensa revitalização, que incluiu melhorias estruturais e novos atrativos como o Espaço Asteróide B612, o Cine ET e um jardim renovado. Destaque para a iluminação externa, que terá cores variadas nos finais de semana, e o lançamento de selos pelos Correios em homenagem ao ET e ao próprio Memorial. O evento contou com a presença de autoridades locais e faz parte de um esforço contínuo para promover o desenvolvimento econômico e cultural da cidade, consolidando-a como um destino de interesse para visitantes. (O Debate – Varginha) https://www.odebatenoticias.com.br/post/memorial-do-et-%C3%A9-reaberto-para-visita%C3%A7%C3%A3o-em-varginha Frutal registra tremores Os moradores da cidade de Frutal, localizada no Triângulo Mineiro, sentiram tremores na manhã de  terça-feira (18), ocasionados por um abalo sísmico de magnitude 4,1. O acontecimento foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da USP. Após 11 minutos, a região registrou outro terremoto, mas esse de magnitude 3,2. Desde 2015, já foram registrados 22 pequenos tremores em Frutal-MG, sendo este de 4.0 o maior deles. Desde abril de 2023, há uma sequência deste tipo de ocorrência nessa região, sempre com magnitudes menores que 3. (Jornal Além Parahyba) https://www.jornalalemparahyba.com.br/2024/06/cidade-do-triangulo-mineiro-registra-tremor-de-terra-de-magnitude-4-0/ Museu terá Feira de Produtores Neste fim de semana, o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, em Belo Horizonte, comemora 14 anos com a Feira de Produtores e Artesãos de Minas Gerais, realizada no sábado e domingo. Localizada na Praça da Liberdade, a feira terá 16 expositores vendendo uma variedade de produtos ligados à cultura e economia mineira, como crochê, costura, bordado, perfumaria, patchwork, mel, jeans e terços. O evento é gratuito e não requer retirada de ingressos, destacando iniciativas apoiadas pela Gerdau e projetos como Feira Incubadora e Bordadeiras de Miguel Burnier. (Diário do Comércio – Belo Horzionte) https://diariodocomercio.com.br/variedades/mm-gerdau-museu-das-minas-e-do-metal-tera-feira-de-produtores-e-artesaos-no-sabado-22/ Festival Ambiental e Gastronomia A quarta edição do Festival de Cinema Ambiental e Gastronomia de Sarandira (Sarancine) começa nesta sexta-feira (21), com atividades iniciando em Juiz de Fora e posteriormente em Sarandira. O evento inclui exibições de filmes ambientais de várias regiões do Brasil, abordando temas como preservação indígena, poluição dos rios, desmatamento e outros desafios ambientais. A programação também conta com debates sobre conscientização ambiental e sustentabilidade, ampliando o alcance do festival para além do distrito de Sarandira. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/cultura/19-06-2024/sarancine.html Varginha Conquista Prêmio Varginha disputou com municípios acima de 100 mil habitantes e conquistou a primeira colocação. O anúncio do prêmio Band Cidades Excelentes aconteceu agora à noite em Belo Horizonte, e o vice-prefeito Leonardo Ciacci representou o prefeito Vérdi Melo. Nesta edição de 2024, o prêmio avaliou os quatro anos de mandato. Emocionados, o prefeito Vérdi e seu vice Leonardo agradeceram pela conquista, que é a consagração de um trabalho vocacionado a colocar Varginha na vanguarda do desenvolvimento. Varginha foi vitoriosa no pilar "Sustentabilidade". (Gazeta de Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/varginha-conquista-pr%C3%AAmio-band-cidades-excelentes-2024-em-sustentabilidade

A Prefeitura de Varginha, por meio da Vigilância Ambiental, anuncia que o próximo Mutirão da Dengue ocorrerá na quarta-feira, 26 de junho de 2024, nos bairros Jardim Andere e Vila Andere. A ação poderá se estender por mais dias, caso necessário, para garantir a eliminação de depósitos de água parada e prevenir epidemias de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os moradores são solicitados a colocar materiais inservíveis, como móveis velhos, latas, plásticos, pneus e outros objetos que possam acumular água, nas calçadas até as 7h da manhã do dia do mutirão. É importante lembrar que os caminhões de coleta passarão pelas ruas apenas uma vez. Galhos de árvores e entulhos de construção não serão recolhidos. A ação será divulgada por meio de carros de som e orientações prévias aos moradores. O Mutirão conta com o apoio das secretarias de Obras, Meio Ambiente, Educação e do Setor de Imprensa. A Vigilância Ambiental reforça a importância de manter o bairro limpo para a saúde da comunidade e disponibiliza um canal para denúncias pelo telefone (35) 3690-2230 (também WhatsApp) ou pelo e-mail denguedenuncias@varginha.mg.gov.br. Fonte: Revista Oeste

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), compartilhou um vídeo nas redes sociais onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende o aborto em casos de estupro, reacendendo o debate sobre o tema. Lula deu a declaração em entrevista à Rádio CBN, onde destacou a necessidade de tratar o assunto como uma questão de saúde pública. O vídeo gerou controvérsia, pois Gleisi Hoffmann omitiu um trecho da declaração de Lula onde ele se referiu a um bebê concebido em estupro como um possível "monstro". O debate foi impulsionado pelo Projeto de Lei 1.904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples. Na entrevista, Lula abordou a questão sensível, mencionando que meninas jovens muitas vezes escondem o estupro dos pais, levantando a questão de quais são as consequências para essas jovens em tal situação. Gleisi Hoffmann apoiou a visão de Lula, enfatizando que o aborto em casos de estupro não deve ser criminalizado e deve ser debatido com seriedade pelo Congresso e pela sociedade. Ela concordou com a abordagem de Lula de tratar o aborto como uma questão de saúde pública, criticando a disparidade de acesso aos procedimentos seguros. Lula, durante uma viagem à Itália, anteriormente condenou a ideia de uma mulher estuprada receber uma pena maior que a do estuprador, classificando isso como "insanidade". A posição conjunta de Lula e Gleisi reflete a perspectiva de que o aborto em casos extremos deve ser uma opção segura e acessível para mulheres que sofreram violência sexual. Fonte: Revista Oeste

Nesta quarta-feira, 19, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei do Novo Ensino Médio, que agora retorna à Câmara dos Deputados devido a alterações propostas pela relatora do texto, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO). Principais Alterações no Texto Repercussão e Próximos Passos Apesar das modificações feitas pela relatora, algumas das quais contrariam posicionamentos do Consed, o texto deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. A expectativa é que o parecer de Dorinha seja aprovado no Senado, mantendo assim o avanço das mudanças no ensino médio brasileiro. A implementação das novas diretrizes está prevista para os próximos anos, visando modernizar o currículo escolar e adequar o ensino às demandas contemporâneas, tanto na formação geral quanto na técnica e profissional. fonte: Revista Oeste

Nesta quinta-feira, 20, inicia-se o tradicional recesso extraoficial da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, motivado pela participação dos parlamentares em festividades juninas pelo país e no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Destaques do Recesso e do Fórum Jurídico Durante este período, os parlamentares, especialmente os das regiões Norte e Nordeste, estarão presentes nas festividades juninas, com o ápice das celebrações previsto para a segunda-feira, 24 de junho. Paralelamente, de 26 a 28 de junho, ocorre o 12º Fórum Jurídico em Lisboa, promovido por Gilmar Mendes em colaboração com a FGV Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento aborda questões jurídicas e sociais de relevância internacional. Custos e Participação No ano passado, as despesas com passagens aéreas custaram ao menos R$ 1 milhão aos cofres públicos, além de gastos mínimos de R$ 490 mil em diárias. Este ano, os custos ainda não foram divulgados pelos organizadores. A Câmara dos Deputados enviará representantes, com destaque para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Orlando Silva (PC do B-SP), enquanto o presidente Arthur Lira (PP-AL) ainda não confirmou sua presença. Sessões no Congresso e Presença no Fórum Embora haja possíveis convocações de sessões durante o recesso, espera-se que muitas fiquem esvaziadas. A diária paga aos parlamentares em missão oficial na Europa é de US$ 428 (cerca de R$ 2.330). Três ministros do STF já confirmaram presença no fórum, cujo tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras”. A presença desses ministros levou o STF a antecipar uma sessão. Transparência e Debate O evento ocorre em meio a debates sobre transparência nos gastos com viagens internacionais de magistrados, tema que tem gerado controvérsias e críticas. Fonte: Revista Oeste

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20, a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, visando os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Além disso, a operação também tem como alvo pessoas investigadas por bloqueios de estradas após as eleições de 2022. Ao todo, estão sendo cumpridos 27 mandados judiciais (15 de busca e apreensão e 12 de busca pessoal), expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos sobre o 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Mandados Contra Investigados pelo 8 de Janeiro em 3 Estados Os mandados estão sendo cumpridos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF. Os danos ao patrimônio público são estimados em até R$ 40 milhões. As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, reafirmou a Polícia Federal. Detalhamento dos Mandados: Mandados de Busca e Apreensão: Mandados de Busca Pessoal: Não há mandados de prisão nesta fase da operação, conforme informado pela Polícia Federal. Fonte: Revista Oeste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas a cinco hospitais de São Paulo para comprovarem se estão utilizando a "assistolia fetal", técnica abortiva que interrompe os batimentos cardíacos fetais. Em caso de descumprimento, os diretores serão responsabilizados pessoalmente. Os hospitais notificados são: Decisão de Alexandre de Moraes sobre a Assistolia Fetal No mês passado, a pedido do Psol, Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal em casos de "aborto legal" após 22 semanas. Anteriormente, em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre havia suspendido a norma do CFM, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu essa decisão, permitindo que a resolução voltasse a valer. O Psol então acionou a Corte, e Moraes, ao conceder a liminar ao partido, argumentou que o CFM praticou "abuso de poder" ao estabelecer uma regra "não prevista em lei" para impedir a assistolia fetal em casos de gravidez decorrente de estupro. O ministro destacou que o procedimento só pode ser realizado com o consentimento da vítima. Caso Suspenso no STF Em 31 de maio, o ministro Nunes Marques pediu destaque do caso, o que transferiu a ação do ambiente virtual para o plenário físico do STF. Contudo, ainda não há data para a decisão final. Enquanto isso, prevalece o entendimento de Moraes. Fonte: Revista Oeste

O aumento da taxa de juros contribui com a preocupação de 69% dos brasileiros para a piora do custo de vida, apontou a pesquisa semestral “Monitor do Custo de Vida” da Ipsos, que abrange 32 países e quase 25 mil entrevistados. Atualmente, a Selic se encontra em 10,5%, após uma redução de 0,25 ponto percentual em maio deste ano, sinalizando uma desaceleração do ritmo adotado pela autoridade monetária. Conforme o Boletim Focus publicado nesta segunda-feira (17), a taxa deve se manter nesse patamar até o fim de 2024. O cenário externo não é muito diferente, com o Federal Reserve (Fed) mantendo suas taxas de juros nos níveis atuais pela sétima vez consecutiva, seguido pelo BC do Japão. Mesmo assim, o Brasil não é o país mais preocupado com esse cenário: a Coreia do Sul encabeça a lista, com 81%, seguida pela África do Sul (80%) e Turquia (78%). Esse movimento representa uma queda na preocupação dos brasileiros. Em novembro de 2022, a preocupação com os juros atingiu 83%, colocando o país na 2ª posição dos países pesquisados, segundo o levantamento. De acordo com a Ipsos, 32% dos entrevistados no Brasil dizem estar passando por dificuldades financeiras atualmente. Comparando com outros pares emergentes, a Argentina se encontra em uma situação menos confortável, com 57% indicando alguma adversidade. Entre os motivos, a percepção dos brasileiros acerca de uma piora no emprego contribui com o diagnóstico da pesquisa e aumentou em relação a dois anos atrás, com pouco menos da metade acreditando que o número de desempregados aumentará no país, ante 35% em 2022. Em abril, o Brasil abriu 240.033 vagas de emprego formal, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o melhor resultado para o mês na série histórica da nova metodologia, iniciada em 2020. África do Sul (73%), Turquia (72%) e Indonésia (69%) lideram o ranking deste mês nessa percepção. Sobre o aumento dos preços e consequentemente o custo de vida, 53% dos brasileiros acreditam no avanço dos valores dos produtos e serviços nos próximos meses. A inflação para o mês de maio registrou alta de 0,46%, acima das expectativas de analistas, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os argentinos aparecem mais otimistas com a inflação, com menos da metade (45%) acreditando que os preços subirão nos próximos meses. A variação de preços na Argentina caiu pela metade de abril para maio, atingindo 4,2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC). Sobre impostos, 54% dos brasileiros acreditam que eles aumentarão no próximo semestre, um pouco acima da média global de 53%, mas abaixo da Turquia e Argentina, onde 70% das pessoas indicaram essa percepção. O Brasil está atualmente regulamentando uma reforma tributária sobre o consumo, que deve provocar um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) em até 13 anos, segundo as contas do governo federal. fonte:CNN

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou nesta quarta-feira (19) a inclusão de “jabutis” no projeto de lei que cria um marco regulatório para usinas eólicas offshore (em mar aberto). Ele afirmou que as várias mudanças sugeridas pelos parlamentares vão aumentar a conta do consumidor de energia regulado. “Sou muito crítico à aprovação por esta Casa dos acréscimos no PL das Eólicas Offshore. O projeto veio do Senado para cá com o objetivo de regulamentar a produção de energia offshore no Brasil, e voltou para o Senado com R$ 25 bilhões de custos a mais para o consumidor brasileiro por ano”, disse Silveira, ao participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Ainda segundo Silveira, caso o PL das Eólicas Offshore seja aprovado da forma como está, o consumidor que compra a energia no mercado regulado (das distribuidoras de energia) será o maior prejudicado. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo cobrado nas contas de luz dos consumidores para bancar subsídios do setor elétrico, já alcançou um patamar de R$ 38 bilhões ao ano. “Se o Senado aprovar o projeto do jeito que ele saiu dessa Casa, aí sim nós vamos ampliar a CDE”, concluiu Silveira. O projeto de lei já foi aprovado no Senado. Na Câmara, recebeu alterações e houve a inclusão de emendas que ampliam subsídios ao setor elétrico, com benefícios à geração de energia térmica a gás e a carvão. Como foi modificado, o texto voltou para o Senado, onde ainda não tem data para ser votado. fonte:CNN

A Secretaria de Saúde de Varginha, por meio do Setor de Vigilância Sanitária (VISA), participou de uma capacitação em radioterapia com o objetivo de qualificar os profissionais que atuam nestes serviços. O treinamento, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais através da Superintendência Regional de Alfenas, ocorreu entre os dias 17 e 20 de junho de 2024 na cidade de Alfenas. A enfermeira Ana Paula Pereira da Silva Bernardes, servidora da VISA municipal, representou Varginha no evento. Durante a capacitação, foram abordados diversos temas essenciais, incluindo aspectos gerais de inspeção e análise de risco, boas práticas de serviços de radioterapia, princípios teóricos e práticos da radioterapia, segurança do paciente de radioterapia e organização da rede de oncologia. O município de Varginha é pioneiro no interior do Brasil ao oferecer um serviço de radioterapia de alta qualidade aos pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), dispondo de equipamentos modernos, como o mais recente acelerador linear adquirido. No entanto, a preocupação com a manutenção da qualidade do serviço é contínua. Por isso, a busca e o incentivo à qualificação técnica da equipe responsável pelo monitoramento e fiscalização dos serviços são constantes. A participação nesta capacitação reflete o compromisso da Prefeitura de Varginha em garantir que os serviços oferecidos sejam da mais alta qualidade, assegurando um atendimento seguro e eficaz aos pacientes. De acordo com a coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, Sra. Nara Alvarenga Mendes Viana, a iniciativa reforça a importância da atualização constante e do desenvolvimento profissional para a excelência no cuidado à saúde da população. Fonte: PMV

Um exame de sangue desenvolvido por cientistas da University College London (UCL) e do University Medical Center Goettingen utiliza inteligência artificial (IA) para prever a doença de Parkinson até sete anos antes do início dos sintomas. A pesquisa com os resultados do teste foi publicada na revista científica Nature Communications na terça-feira (18). O Parkinson é uma doença progressiva do sistema nervoso que afeta, principalmente, os movimentos do paciente. A condição é caracterizada por tremores, rigidez muscular, dificuldade de andar e de falar, lentidão nos movimentos e perda de equilíbrio. No Brasil, a estimativa é de que a doença atinja cerca de 200 mil pessoas. A condição é causada pela morte de células nervosas responsáveis por produzir dopamina, que estão localizadas em uma região do cérebro que controla o movimento. Segundo os pesquisadores, o diagnóstico precoce e a previsão do Parkinson podem ser valiosos para encontrar tratamentos que possam retardar ou cessar a doença, protegendo as células cerebrais produtoras de dopamina. “À medida que novas terapias se tornam disponíveis para tratar o Parkinson, precisamos diagnosticar os pacientes antes que eles desenvolvam os sintomas. Não podemos regenerar as nossas células cerebrais e, portanto, precisamos proteger aquelas que temos”, explica Kevin Mills, do Instituto de Saúde Infantil da UCL Great Ormond Street, em comunicado à imprensa. Diante disso, os pesquisadores decidiram usar um tipo de inteligência artificial chamado aprendizado de máquina para analisar um painel de oito biomarcadores sanguíneos cujas concentrações são alteradas em pacientes com Parkinson. Segundo o estudo, a análise da IA poderia fornecer um diagnóstico da doença com 100% de precisão. A equipe, então, realizou experimentos para entender se um teste utilizando essa IA poderia prever a probabilidade de uma pessoa desenvolver Parkinson. Para isso, analisaram o sangue de 72 pacientes com Transtorno Comportamental de Movimento Rápido dos Olhos (iRBD). Esse distúrbio faz com que os pacientes representem fisicamente seus sonhos de forma inconsciente e, segundo evidências atuais, cerca de 75-80% das pessoas com essa condição desenvolverão distúrbios cerebrais causados pela acumulação anormal de proteína alfa-sinucleína nas células cerebrais, incluindo o Parkinson. Segundo os pesquisadores, quando a IA analisou o sangue desses pacientes, identificou que 79% deles tinham o mesmo perfil de uma pessoa com Parkinson. Depois disso, os pacientes foram acompanhados por um período de 10 anos e as previsões feitas pela IA corresponderam à taxa de conversão clínica — ou seja, a equipe conseguiu prever corretamente que 16 pacientes desenvolveriam Parkinson com até sete anos antes do início de quaisquer sintomas. A equipe segue acompanhando o restante dos pacientes com previsão de desenvolver Parkinson, conforme a análise da IA, para verificar ainda mais a precisão do teste. “Ao determinar 8 proteínas no sangue, podemos identificar potenciais pacientes com Parkinson com vários anos de antecedência. Isso significa que as terapias medicamentosas poderiam ser administradas em um estágio anterior, o que poderia retardar a progressão da doença ou até mesmo impedir que ela ocorresse”, diz Michael Bartl, coautor do estudo e pesquisador da University Medical Center Goettingen. “Além de desenvolvermos um teste, podemos diagnosticar a doença com base em marcadores que estão diretamente ligados a processos como inflamação e degradação de proteínas não funcionais. Portanto, esses marcadores representam possíveis alvos para novos tratamentos medicamentosos”, completa. Agora, a equipe de pesquisadores está examinando a precisão do teste ao analisar amostras da população que apresenta alto risco de desenvolver Parkinson, como pessoas com mutações nos genes “LRRK2” e “GBA”, que causam doença de Gaucher. Os cientistas também esperam conseguir financiamento para criar um exame de sangue mais simples, onde uma gota de sangue pode ser localizada em um cartão e enviada ao laboratório para investigação. “Com mais trabalho, pode ser possível que este teste de sangue possa distinguir entre Parkinson e outras condições que têm algumas semelhanças iniciais, como atrofia de múltiplos sistemas ou demência com corpos de Lewy”, avalia David Dexter, diretor de pesquisa da Parkinson’s UK, no Reino Unido. fonte;CNN

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que os pagamentos dos pecúlios - seguros de servidores falecidos deixados aos seus dependentes designados, e seguros de 3.876 beneficiários, foram realizados na última quinta-feira (13/6). A transação se refere aos processos deferidos até o dia 20/10/2023 e será realizada via crédito bancário. O recurso utilizado provém das contribuições dos beneficiários arrecadadas em 2024 ao Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Funapec) e de recursos provenientes do Tesouro Nacional. “O Ipsemg vem se esforçando para quitar esses benefícios em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Fazenda (SEF). Com isso, a expectativa é que até o fim deste ano nós consigamos quitar as pendências presentes até março de 2024”, esclareceu o diretor de Previdência, Diogo Soares Leite. Para saber se foi contemplado com o último pagamento, acesse o site do Ipsemg, clique em serviços, depois em "Pecúlio e Seguros" e acesse a seção de "Consultas de Processos e Pagamentos". Fonte: AgenciaMinas

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram, nesta terça-feira (19/6), em Belo Horizonte, a 308ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG). O encontro teve como foco principal a discussão sobre a melhoria na gestão dos recursos destinados às cirurgias eletivas e outras ações estruturantes para a saúde no estado. O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, destacou a importância da utilização adequada dos recursos federais provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) para cirurgias eletivas. Ele alertou que muitos municípios mineiros estão priorizando o uso de recursos estaduais e deixando os fundos federais parados, o que pode comprometer a obtenção de novos recursos no futuro. “Estamos perdendo uma grande oportunidade. Temos recursos do Faec para cirurgias eletivas, mas os municípios estão usando todo o recurso estadual e deixando esse de lado”, ponderou. “Então, precisamos operar mais utilizando os recursos federais. Caso contrário, pode ocorrer de usarmos todo o recurso estadual que está disponível sem ter as condições para utilizar o dinheiro de origem federal para remunerar essas cirurgias, deixando o recurso parado,” enfatizou Baccheretti. O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, sugeriu a possibilidade de bloquear o uso dos recursos do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para estimular o uso do Faec. “Essa foi uma proposição já colocada no grupo de trabalho do Cosems, então acho que a gente tem que caminhar assim. Precisamos avançar nisso e sensibilizar os municípios para utilizarem o Faec”, reiterou. “Minas Gerais está entre os estados que mais realiza cirurgias eletivas, mas podemos ampliar, especialmente com esses recursos. Estamos à disposição para tirar todas as dúvidas. Os municípios podem acessar a nossa área técnica para esclarecer essa questão”, afirmou o presidente. Reorganização das Centrais de Regulação Outro ponto importante abordado pelo secretário Fábio Baccheretti foi a necessidade de reestruturar as Centrais de Regulação de Leitos. Ele destacou que o modelo atual precisa ser revisto e anunciou que a SES-MG está trabalhando em uma nova modelagem para melhorar a eficiência e a gestão desses serviços, a fim de garantir que os pacientes sejam encaminhados para os locais adequados em tempo oportuno. Edivaldo Faria também salientou a importância de discutir a questão, sendo essa uma das principais cobranças dos municípios. “É muito bom termos a recepção a essa cobrança e abrir a discussão para revisar as Centrais de Regulação em Minas Gerais,” concluiu. Além disso, o secretário informou sobre a redução dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e a importância de os municípios encaminharem a documentação necessária para o recebimento dos recursos estaduais referentes ao Plano Estadual de Abertura de Leitos para o Enfrentamento à Srag. Ele também destacou a melhoria nos pagamentos para serviços de hemodiálise e a expectativa de simplificação para análise e pagamento de repasses para viabilizar Unidades Básicas de Saúde (UBS). Baccheretti ressaltou ainda a importância da participação dos municípios nas Conferências Municipais de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde. Ele pediu o apoio das Secretarias Municipais e dos Conselhos Municipais de Saúde para a realização desses eventos, fundamentais para a elaboração de um documento robusto a ser apresentado na Conferência Nacional, que será realizada em dezembro deste ano. Fonte: AgenciaMinas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vem viabilizando acesso ao esgotamento sanitário por meio de investimentos em obras em diversos municípios mineiros. Nesta semana, mais dois municípios tiveram suas obras concluídas para ampliação e acesso aos serviços de saneamento: Glaucilândia, no Norte de Minas, e Cana Verde, no Sul do estado. Em Cana Verde, foram entregues obras de infraestrutura para esgotamento sanitário que tiveram recursos aplicados de cerca de R$ 310 mil provenientes de emendas parlamentares e da prefeitura local. As obras de ampliação da rede de coleta de esgoto estão localizadas no bairro Lava Pés e vão beneficiar cerca de 1.500 famílias. O sistema é composto por coletoras de esgoto e interceptor. Já em Glaucilândia, foram entregues Sistema Ecológico de Saneamento Básico Rural utilizando o Tanque de Evapotranspiração (Tevap) e o Círculo de Bananeiras. Os investimentos em Glaucilândia chegam a R$ 560 mil provenientes de emenda parlamentar e da prefeitura do município. O Sistema atende às comunidades rurais de Cava do Curral, Caiçara, Barra da Caiçara e Tabocal, beneficiando diretamente 88 famílias residentes em áreas rurais. O subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, destaca a importância de ações e projetos para o tratamento de esgoto no âmbito urbano e rural. “Precisamos estruturar soluções alternativas às diversas realidades dos municípios mineiros, soluções sustentáveis, que visem à destinação ambientalmente correta dos efluentes sanitários”, afirma. Para a diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Semad, Isabela Meline, é necessário levar políticas públicas de saneamento básico para as áreas rurais. “Isso permite que possamos estabelecer prioridades e ações de curto, médio e longo prazo. Precisamos garantir, dentro de um modelo de gestão eficiente, o acesso ao esgotamento sanitário, de forma a proporcionar melhorias de qualidade de vida às pessoas e ao meio ambiente” destaca. Para o prefeito de Cana Verde, Aender Anastácio de Morais, o investimento feito é de extrema importância. “Com as novas obras, boa parte da população urbana de Cana Verde será atendida. O esgoto doméstico chegará até a Estação de Tratamento de Esgoto de acordo com as normas ambientais”, observou. Já o prefeito de Glaucilândia, Herivelto Alves Luiz, destacou a grandiosidade do projeto junto às comunidades rurais locais. “O trabalho trouxe melhorias significativas à população, uma vez que os efluentes sanitários estão sendo tratados de forma eficiente”, disse. Fonte: AgenciaMinas

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter os juros em 10,5% coloca o Brasil na segunda colocação com o maior juro real entre 40 países. A taxa real, que considera a inflação descontada dos juros, fica em torno de 6,79% ao ano, segundo pesquisa do economista Jason Vieira, divulgada na plataforma MoneYou. O Brasil fica atrás apenas da Rússia, que tem juros reais de 8,91%. Os juros reais são calculados considerando a taxa de juros descontada da inflação, sendo o número que de fato afeta a economia. O cálculo leva em conta tanto a inflação quanto os juros futuros, estimados pelo mercado para os próximos 12 meses, influenciando tanto a economia quanto as decisões do BC para a Selic. Para a taxa brasileira, a metodologia usou a inflação projetada para os próximos 12 meses pelo mercado, coletada pelo Boletim Focus, que é de 3,96%. Também foi considerada a taxa de juros DI a mercado para os próximos 12 meses no vencimento mais líquido (Jun 25). O Copom manteve os juros no atual patamar de 10,5% ao ano, conforme publicado nesta quarta-feira (19), encerrando o ciclo de queda da Selic iniciado em agosto do ano passado, quando a taxa estava em 13,75%. Segundo comunicado, a decisão foi unânime entre os nove membros do colegiado. Analistas estavam atentos à possibilidade de que os membros indicados pelo atual governo tivessem uma postura mais leniente com a inflação. Segundo o BC, a decisão foi tomada diante de um cenário doméstico resiliente nas atividades, elevação das projeções para a inflação e expectativas desancoradas. Na cena global, o colegiado destacou o clima de incerteza. O BC também não antevê novos cortes e citou que “a política monetária deve se manter contracionista por tempo suficiente em patamar que consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas”. Foi a primeira vez após sete reuniões que o colegiado não altera os juros, deixando a taxa básica no menor patamar desde o final de 2021. fonte: CNN

A Prefeitura de Varginha informa que a manutenção asfáltica nesta quinta-feira, dia 20, está sendo realizada nos bairros Sion e Santana, além da Avenida Miguel Alves. O serviço de drenagem continua no bairro Vila Floresta e na Rotatória do Mercado do Produtor. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) orienta todos os que transitam por esses locais a redobrar a atenção. Hoje, quinta-feira, dia 20, também está sendo realizado um mutirão de limpeza urbana nos bairros: Esse serviço é realizado pelas equipes da Prefeitura de Varginha. Há equipes trabalhando nas imediações do Estádio Melão, nas Avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Otávio Marques de Paiva, Airton Senna, e na região do Ribeirão Santa Maria. Essa ação é parte do combate à dengue, visando reduzir os focos do mosquito nas regiões da cidade. Outras frentes de trabalho, com as equipes da Vigilância Ambiental, continuam a limpeza em diversos locais de Varginha. A Prefeitura orienta todos a intensificarem a limpeza de seus imóveis para evitar a proliferação do mosquito transmissor de doenças. Fonte: PMV

Eleições municipais no Brasil A baixa aceitação do Lula certamente influenciará as eleições para Prefeitos e Vereadores. Em um cenário de forte polarização, é provável que vejamos alguns dos seguintes aspectos diferentes de outras eleições, com exceção de alguns municípios que não suportam o PT. Aumento da competição dos partidos de diferentes espectros políticos podem se esforçar mais para ganhar o apoio dos eleitores descontentes com a polarização atual. Haverá um aumento no número de candidatos independentes ou de partidos menores, tentando capitalizar a insatisfação com os grandes partidos tradicionais. As campanhas eleitorais podem se tornar mais acirradas, com debates focados em questões locais, mas também refletindo temas nacionais polêmicos. A polarização pode resultar em um eleitorado mais dividido, tornando as eleições mais imprevisíveis e aumentando a importância de alianças e coalizões. Apesar das questões locais serem o foco principal, temas nacionais, como corrupção, políticas econômicas e sociais, podem influenciar significativamente as escolhas dos eleitores. A influência de figuras políticas como Lula pode variar dependendo da região e do contexto local. Por exemplo, em algumas áreas, menos politizadas, que assistem à mídia tradicional esquerdista que é ativista e mentirosa, seu apoio pode ser um trunfo, enquanto em outras pode ser uma desvantagem muito grande. As eleições serão um reflexo complexo das dinâmicas políticas atuais e a polarização será influenciada pela queda de popularidade de partidos como o PT, seus puxadinhos como PV, PC do B, PSB, PDT e alguns de outros partidos de centro que se venderão. O que é muito comum no Brasil, especialmente nos municípios, é a interferência de poderosos do Estado, tipo aqueles políticos influentes e sem escrúpulos que fazem negócios na calada da noite, para dar rasteira em desafetos, a fim de perturbar a campanha, trazendo confusões para os eleitores. Assim aconteceu com nosso Vice-Prefeito Leonardo Ciacci, conservador de carteirinha, então Presidente do PL (comissão provisória) no momento de efetivá-lo no partido, “deram-lhe uma rasteira” maligna, fazendo-o desvincular-se do PL de Bolsonaro e outros grandes políticos que estão com o nome em alta no cenário nacional, lógico, perseguidos a qualquer custo, porém, ovacionados em todos lugares. A propósito, os pré-candidatos à Prefeitura de Varginha marcaram entrevista no Blog do Madeira, ficamos a postos para conhecermos suas ideias, entretanto, os candidatos Dudu Otoni, justificou sua desistência para apoiar Leonardo Ciacci, caso efetive a sua candidatura. Quanto a Vereadora Zilda, resolvera declinar de sua presença no Blog. Nos parece, salvo engano, que têm outra pré-candidata que é Flávia Amélio do PT ou Podemos, será entrevistada pelo Madeira. O que assistimos de cada candidato não foi diferente do que imaginamos e do que escrevemos numa coluna anterior. Com todo respeito aos candidatos entrevistados, apesar de suas ideias para melhorar o Município, nada temos a comentar, afinal são falas próprias de candidatos. Só achamos que o deputado Cleiton não arriscará transmitir aos eleitores de outros municípios vizinhos que o ajudaram a eleger, um sinal de traição, tampouco ter que justificar sua opção, já que o legislativo remunera bem, e a responsabilidade é quase nada em relação à de um prefeito de uma cidade como Varginha. E pelo gesto da Zilda, acreditamos que ela vai disputar a reeleição. Deus proteja os moradores de Varginha!

Varginha disputou com municípios acima de 100 mil habitantes e conquistou a primeira colocação. O anúncio do prêmio Band Cidades Excelentes aconteceu agora à noite em Belo Horizonte, e o vice-prefeito Leonardo Ciacci representou o prefeito Vérdi Melo. Nesta edição de 2024, o prêmio avaliou os quatro anos de mandato. Emocionados, o prefeito Vérdi e seu vice Leonardo agradeceram pela conquista, que é a consagração de um trabalho vocacionado a colocar Varginha na vanguarda do desenvolvimento. Varginha foi vitoriosa no pilar "Sustentabilidade". Fonte: PMV

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Golpe do PIX e seu novo enquadramento jurídico-penal É notória nacional e internacionalmente a criatividade do povo brasileiro, que se manifesta em diversas áreas, desde as artes e a música até a tecnologia e os negócios. Exemplifica essa peculiaridade, o samba e a bossa nova, na área musical, a pena certeira de Machado de Assis e de Clarice Lispector, na literatura, Tarsila do Amaral e Oscar Niemeyer, nas artes visuais. Nesse particular, não poderíamos deixar de mencionar, por óbvio, o carnaval, com sua explosão de cores, música, dança e alegria, dentre outras manifestações do rico folclore nacional e regionais. Em termos de tecnologia verde, temos a liderança mundial na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, que muito contribui para a sustentabilidade energética. Ainda no âmbito da inovação e tecnologia, não ficamos atrás, quando perceber haver um celeiro de startups inovadoras, em áreas como fintech, saúde e agronegócio, das quais são exemplos empresas como Nubank e iFood. Uma dessa inovações tecnológica que merece destaque certamente é o Pix. Lançado em 16 de novembro de 2020, pelo Banco Central (BCB), o Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado com o objetivo de modernizar o sistema financeiro brasileiro, um dos mais avançados do mundo, ao oferecer uma alternativa rápida, segura e eficiente para a realização de pagamentos e transferências. Dentre suas principais características, destacamos a instantaneidade das transações, em tempo real, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados; a gratuidade para pessoas físicas; a simplicidade e a segurança, que inclui criptografia e mecanismos de autenticação para proteger os usuários contra fraudes. Em face de desafios socioeconômicos, muitos brasileiros encontram formas inovadoras de superar obstáculos, seja através do empreendedorismo informal, da criação de novos modelos de negócio ou da reinvenção de práticas tradicionais. O grande problema é que essa criatividade que se destaca na capacidade de adaptação e resiliência também é muito utilizada para o cometimento de ações criminosas, dentre elas o já famoso golpe do Pix. Imagine que você é uma pessoa comum, que utiliza os serviços de pagamento eletrônico diariamente. Em uma manhã tranquila, recebe na tela de seu celular uma notificação de um depósito em sua conta via Pix. Surpreso, verifica o saldo e confirma que uma quantia significativa de dinheiro foi realmente transferida por alguém desconhecido. Nesse caso, alguns certamente poderiam ficar tentados a sacar a quantia, por achar que haveria algum direito pelo fato de ter recebido o recurso. Mas como dinheiro não costuma cair do céu, nem ser colhido em árvores, logo em seguida, chega um e-mail educado e urgente, supostamente do titular da conta de onde o dinheiro foi enviado, que afirma ter cometido um erro na transferência via Pix, pelo que solicita a devolução do recurso financeiro. O e-mail explica que houve um erro durante a transferência e que o dinheiro deveria ter sido enviado para outra conta. O remetente pede desculpas pelo transtorno e solicita que a vítima devolva o valor, mas desta vez, para uma terceira conta, fornecida no corpo do e-mail. Essa terceira conta é, na verdade, controlada pelo golpista. A vítima, acreditando na história do e-mail e não percebendo a armadilha, realiza a transferência do valor recebido para a nova chave Pix fornecida no e-mail. Com isso, o dinheiro vai direto para uma outra conta controlada pelo golpista. Nesses casos, o valor depositado costuma ser proveniente de uma conta comprometida que o golpista está usando temporariamente para executar a fraude. Esse golpe é especialmente eficaz porque aproveita a boa fé das pessoas e a urgência de corrigir um erro percebido. A vítima pensa que está apenas devolvendo um dinheiro que não lhe pertence, enquanto, na verdade, está entregando o dinheiro diretamente ao golpista. O golpista, ou uma pessoa habilidosa em engenharia social e técnicas de invasão contratada por ele, obtém acesso a uma conta bancária legítima. Esse acesso pode ser resultado de um phishing bem-sucedido ou de outra forma de obtenção de credenciais bancárias. Com o controle dessa conta, ele realiza uma transferência via Pix para a conta de e-mail da vítima, que é usada como chave Pix, para dificultar o rastreio e viabilizar a lavagem do dinheiro. Podemos, assim, descrever algumas das principais características do Golpe do Pix como sendo, a obtenção de uma vantagem financeira ilícita ao enganar a vítima para que esta transfira o dinheiro para uma conta controlada por ele. A vítima sofre um prejuízo financeiro ao devolver o valor para uma outra conta fraudulenta. O golpista induz a vítima ao erro ao enviar um e-mail fingindo ser o titular da conta original ou responsável e alegando um engano na transferência. Por fim, o uso de um e-mail falso e a construção de uma narrativa convincente são os meios fraudulentos utilizados para enganar a vítima. Trata-se, portanto, de golpe que se enquadra como um caso típico de estelionato qualificado, em uma nova modalidade, denominada fraude eletrônica, incluída pela Lei nº 14.155, de 2021. A atualização do Código Penal brasileiro, com a inclusão dos parágrafos § 2º-A, § 2º-B e § 3º no artigo 171, reforça e agrava a penalidade para crimes de estelionato cometidos por meios eletrônicos, como é o caso do golpe do Pix descrito anteriormente. Conforme § 2º-A, do art. 171, do Código Penal, a pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. No contexto do golpe do Pix, o golpista utiliza um e-mail fraudulento para induzir a vítima ao erro, e pede a devolução do valor transferido para uma conta controlada pelo próprio golpista. Esse meio fraudulento (e-mail) enquadra-se perfeitamente no que é descrito no § 2º-A, elevando a pena base para reclusão de 4 a 8 anos, além de multa. A nova lei também traz causa de aumento de penal de 1/3 a 2/3 no parágrafo § 2º-B, do art. 171, do CP, se houver uso de servidor fora do território nacional, uma vez que essa medida busca tornar mais difícil e financeira custosa para as agências de investigação, a localização do suspeito. No contexto do golpe do Pix, não raras vezes o golpista utiliza servidores de e-mail ou qualquer infraestrutura tecnológica mantida fora do Brasil para cometer o crime e dificultar seu rastreio. Nos casos em que o crime é cometido contra entidade estadual, assistência social ou beneficência há nova causa de aumento de pena, de um terço. Além disso, a competência para a investigação será da polícia civil do local onde foi obtida a vantagem ilícita, que também investiga os casos cuja vítima é o particular. Todavia, se a entidade prejudicada pelo golpe for federal, haverá atribuição investigativa da Polícia Federal, com processo e julgamento na Justiça Federal. As novas disposições destacam a gravidade dos crimes cometidos por meio eletrônico, refletindo a necessidade de uma resposta penal mais rigorosa para combater a crescente incidência de fraudes digitais no ambiente cibernético. É importante, todavia, que cada cidadão possa fazer sua parte, uma vez que a segurança pública é uma responsabilidade coletiva. Para evitar cair em golpes semelhantes, é recomendável sempre verificar a origem de qualquer transferência recebida. Adicionalmente, nunca realizar transferências financeiras a partir de solicitações por e-mail sem confirmar a veracidade da solicitação com o remetente por outros meios, como telefone ou contato pessoal. É mister desconfiar de mensagens urgentes que pedem ação imediata, especialmente se envolvem transações financeiras. Por fim, lembre-se de consultar o banco ou instituição financeira para confirmar a legitimidade de qualquer solicitação de devolução de dinheiro. Caso o golpe tenha ocorrido com o amigo leitor, efetue o registro do boletim de ocorrência na delegacia de polícia mais próxima, o mais rapidamente possível. Em muitas unidades da federação, esse registro pode ser feito diretamente pela internet, na página da polícia civil. Em seguida, informe o banco sobre a fraude para tentar reverter a transação. E não esqueça de guardar todas as evidências, como e-mails e registros de comunicação, para auxiliar nas investigações. Com essas precauções e a conscientização sobre o modus operandi dos golpistas, é possível minimizar o risco de perdas financeiras e ainda auxiliar para a redução do quadro geral desse tipo de criminalidade, usualmente praticada por meio de organizações criminosas especializadas, e que tem crescido de forma exponencial.