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- Colômbia Autoriza Importação de Sementes de Coco do Brasil: Expansão do Mercado Agrícola Brasileiro
O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (5/06) que a Colômbia concedeu autorização sanitária para a importação de sementes de coco provenientes do Brasil. Esta conquista marca a quinta vez em um ano que o mercado colombiano se abre para produtos brasileiros, ampliando as oportunidades comerciais para setores como proteína hidrolisada de frango, óleos e gorduras suínas, farinha e óleo de peixe. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério, as importações colombianas de produtos agrícolas brasileiros em 2023 ultrapassaram US$ 1,37 bilhão. Com este novo marco, o setor agrícola do Brasil celebra sua 62ª abertura de mercado apenas neste ano, refletindo a crescente relevância e aceitação dos produtos brasileiros no contexto internacional. fonte:diarural
- Mutirão de Limpeza Combate a Dengue em Varginha: Confira as Áreas Atendidas
Nesta quinta-feira, 6 de junho, a Prefeitura de Varginha realiza um grande mutirão de limpeza urbana com o objetivo de combater a proliferação do mosquito da dengue. A ação se concentra em várias áreas da cidade, incluindo o Ribeirão Santa Maria, nas proximidades do Estádio Melão, a Praça das Rosas no Bairro Pinheiros, e nas Avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Otávio Marques de Paiva e Airton Senna da Silva. Além disso, equipes de limpeza estarão trabalhando nos seguintes bairros: Essa iniciativa visa reduzir os focos do mosquito da dengue em várias regiões da cidade. Paralelamente, outras equipes da Vigilância Ambiental continuam os trabalhos de limpeza em diferentes locais de Varginha. A Prefeitura de Varginha reforça a importância da colaboração dos moradores na intensificação da limpeza de seus imóveis, visando prevenir a proliferação do mosquito transmissor de doenças. Fonte: PMV
- Preço do arroz dispara e produção do Paraná cai por causa de chuvas
O preço do arroz teve um aumento substancial em todo o Brasil, registrando um aumento significativo de 25,46% entre abril de 2023 e abril de 2024, conforme apontado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Essa elevação dos preços no estado do Paraná é atribuída a uma série de fatores, incluindo as chuvas intensas que assolaram a região em novembro de 2023, resultando em inundações ao longo do Rio Ivaí, especialmente no noroeste do estado, uma área fundamental para a produção de arroz. Como resultado desse aumento nos preços, o Paraná prevê uma redução na produção deste ano. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), estima-se que serão colhidas 127 mil toneladas de arroz, representando uma queda de 17% em comparação com a produção do ano anterior, que atingiu 153 mil toneladas. Apesar dos desafios enfrentados em novembro, as consequências no Paraná não foram tão severas quanto as vivenciadas atualmente pelo Rio Grande do Sul. As inundações afetaram o plantio e causaram danos às lavouras já estabelecidas. No entanto, mesmo diante das adversidades, o Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de arroz, projeta uma safra de 7,1 milhões de toneladas para este ano, um número próximo ao registrado em 2023, que foi de 7,2 milhões de toneladas, conforme informações do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Segundo o instituto, quando as enchentes iniciaram, 84% da safra de arroz já havia sido colhida, indicando um impacto limitado das inundações no estado. Fonte:diarural
- Nova Esperança para Pacientes com Fibrose Cística Chega ao SUS
Uma nova luz brilha para aqueles afetados pela fibrose cística, com a introdução do Trikafta no Sistema Único de Saúde (SUS). Desenvolvido pela Vertex Farmacêutica, este tratamento promete uma abordagem direta à causa da doença, oferecendo melhor qualidade de vida e uma perspectiva mais promissora para os pacientes. A médica Margareth Dalcolmo, renomada pesquisadora da Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), expressa sua satisfação com este avanço significativo. Agora disponível para pacientes elegíveis a partir dos 6 anos de idade, o Trikafta representa uma nova fronteira terapêutica na luta contra a fibrose cística. Esta classe de medicamentos, denominada "moduladores da função da CFTR", revolucionou o tratamento da doença desde sua introdução em 2012. Atuando diretamente nas mutações do gene CFTR, responsável pela regulação de cloreto e bicarbonato, esses medicamentos combatem as secreções viscosas que afetam diversos órgãos do corpo. Salmo Raskin, diretor do Laboratório Genetika e especialista em genética médica, descreve os desafios enfrentados pelos pacientes com fibrose cística, destacando a importância vital dos moduladores da função da CFTR na melhoria da qualidade de vida e na redução da progressão da doença. Apesar da ausência de uma cura definitiva, esses tratamentos oferecem esperança onde antes havia desespero. Além do Trikafta, outros medicamentos como ivacaftor (Kalydeco), lumacaftor/ivacaftor (Orkambi) e ivacaftor/tezacaftor (Symdeco) também oferecem soluções adaptadas a diferentes mutações específicas. Embora o ivacaftor já esteja disponível para cerca de 60 pacientes no Brasil, a acessibilidade a tratamentos como Orkambi e Symdeco permanece um desafio devido aos seus altos custos. A luta pela inclusão desses medicamentos no SUS continua, visando garantir que todos os pacientes tenham acesso igualitário a essas terapias que podem transformar vidas. fonte:oglobo
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.460
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- Coluna Alerta Digital - 06/06/2024
A competência territorial nas fraudes bancárias eletrônicas O Código de Processo Penal (CPP) brasileiro possui regras para definir onde um determinado caso deverá ser processado e julgado, denominada competência jurisdicional. As regras de competência são fundamentais para a organização e o funcionamento adequado do sistema de justiça penal, pois buscam garantir que os processos sejam julgados de maneira justa, eficiente, evitando-se juízos de exceção, garantindo a imparcialidade e a legalidade em sua condução, além de assegurar os direitos das partes envolvidas e promover a confiança da sociedade no sistema judiciário. As regras de competência ajudam a evitar conflitos de jurisdição entre diferentes tribunais, estabelecendo claramente qual deles tem autoridade para julgar determinado caso, o que promove uma distribuição ordenada e previsível dos casos entre os diversos tribunais. Ao estabelecer critérios claros de competência, proporciona-se segurança jurídica e permite-se que as partes saibam antecipadamente quais tribunais serão responsáveis pelo julgamento de suas causas, o que contribui para a transparência e previsibilidade do sistema judiciário. Nesse sentido, o art. 69, do CPP, dispõe que a competência jurisdicional será determinada pelo lugar de infração, pelo domicílio ou residência do réu, pela natureza da infração, pela distribuição, pela conexão ou continência, pela prevenção ou pela prerrogativa de função. Veja-se que aqui se trata de definir a atuação da justiça, para o processo e julgamento, mas não necessariamente cuida da fase de investigação criminal, em geral iniciada por meio de inquérito policial. A competência territorial, por exemplo, é estabelecida para que o processo ocorra em um local onde seja mais fácil reunir provas, ouvir testemunhas e garantir a presença dos envolvidos, otimizando os recursos do sistema judiciário. O art. 70 do CPP, afirma que a regra geral é que a competência seja determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou onde for praticado o último ato de execução, se o crime não chegou a se consumar, restando a tentativa punível. E no caso de crimes transnacionais? Como devemos saber, crimes cibernéticos frequentemente atravessam fronteiras estaduais e nacionais, complicando a aplicação das regras tradicionais de competência territorial. A falta de uma jurisdição clara pode dificultar a cooperação internacional e a aplicação eficaz da lei. Assim, se a execução tem início no Brasil, mas se consuma fora daqui, a competência será do último local de execução. Todavia, se o último local de execução ocorrer fora de nosso território, o juiz competente é o do lugar em que o crime, ainda que parcialmente, tenha produzido ou deveria ter produzido o resultado. Consideremos o seguinte exemplo ilustrativo. Um hacker brasileiro, residente em São Paulo, inicia um ataque cibernético contra uma empresa americana, por meio de técnicas de phishing para obter credenciais de acesso de um funcionário da referida vítima. Com as credenciais, acessa servidores localizados nos Estados Unidos e transfere informações confidenciais para um servidor na Rússia. A empresa americana detecta o vazamento de informações e sofre prejuízos financeiros e reputacionais. Na hipótese fática, a execução do crime começou em São Paulo, Brasil, onde o hacker realizou a ação inicial de phishing. Todavia, a consumação do crime ocorreu fora do Brasil, quando as informações confidenciais foram transferidas para um servidor na Rússia, e o prejuízo efetivo ocorreu nos Estados Unidos. Segundo o artigo 71 do Código de Processo Penal (CPP), a competência seria do último local de execução. Como a última ação executada pelo hacker ocorreu na Rússia, com a transferência das informações, a regra adicional do CPP é aplicada: “o juiz competente é o do lugar em que o crime, ainda que parcialmente, tenha produzido ou deveria ter produzido o resultado”. O resultado do crime (o prejuízo financeiro e reputacional) foi sofrido pela empresa americana nos Estados Unidos. No entanto, a execução inicial e parcial do crime ocorreu no Brasil (São Paulo), onde o hacker iniciou o phishing e acessou as credenciais. De acordo com o CPP, como a execução teve início no Brasil e produziu um efeito direto (a obtenção de credenciais) em São Paulo, a competência para processar e julgar o hacker brasileiro será do juiz em São Paulo, onde a ação criminosa começou e parte do resultado foi produzido. Voltemos aos crimes domésticos. Os casos que envolvem fraude bancária eletrônica com vítima individualizada, dentro do território pátrio, devem ser julgados pelo local da agência bancária onde o bem foi subtraído da vítima, nos termos do art. 70, caput, do CPP, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (RHC n. 84.622/PR, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 17/8/2017, DJe de 28/8/2017; CC n. 145.576/MA, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, julgado em 13/4/2016, DJe de 20/4/2016.) Apesar de esta solução dificultar a investigação criminal cibernética quando o criminoso está em local distinto, digamos a vítima no Oiapoque (AP) e o investigado no Chuí (RS), uma vez que todos os atos de investigação necessitarão de ser realizados por precatória, a questão pode se tornar uma pouco mais complexa. Considere a situação de que as fraudes bancárias eletrônicas ocorrerem com pluralidade de jurisdições e de vítimas, em especial quando não há certeza quanto aos limites territoriais de duas ou mais dessas jurisdições ou quando o crime é praticado de forma simultânea em dois ou mais locais. O artigo 71 do CPP prevê que, “se, iniciada a execução num território, a infração se consumar noutro, ou, ainda, se cometida em vários lugares, a competência regular-se-á pelo lugar em que tiver ocorrido o último ato de execução”. No contexto de crimes cibernéticos, a execução pode ser vista como a ação praticada pelo autor (neste caso, no Distrito Federal). Quando os crimes são cometidos contra várias vítimas em diferentes jurisdições, seria possível considerar o local onde houve maior número de vítimas ou onde o maior prejuízo foi causado. Outra possibilidade é a competência poder ser determinada pelo local onde se localiza o autor do crime, especialmente em crimes de caráter cibernético onde a ação é centralizada. Todavia, pela regra do art. 70, §3º, do CPP, neste cenário, a competência deixa de ser o lugar da infração e passa a ser definida pela prevenção, ou seja, o juízo que primeiro praticou ato jurisdicional fica responsável por todos os demais casos. Se o local onde o investigado tem domicílio ou réu for o juízo prevento, a investigação terá bom seguimento, todavia se cair em local distinto, a dificuldade poderá ser ainda maior, posto que poderá ocorrer de não se ter proximidade com a maior parte das vítimas ou com o suspeito. Podemos complicar um pouco mais a questão, se pensarmos que um crime cibernético pode ser cometido por meio de ataques distribuídos de negação de serviço ou com uso de botnets (redes zumbis), com participação de múltiplos computadores em diferentes localidades, de modo a torna ainda mais complexa a determinação da competência territorial. Para evitar conflitos de competência e facilitar a condução do processo, o mais adequado, conforme a interpretação das regras do CPP e a prática em crimes cibernéticos, seria estabelecer, como regra geral, a competência territorial onde o autor do crime praticou os atos de execução, desconsiderando-se o local onde está localizada a agência bancária da vítima, até mesmo porque, cada vez mais, as agências bancárias são também elas virtuais, bancos digitais, o que implica reconhecer que podem estar virtualmente localizadas em qualquer lugar ou até mesmo em múltiplos locais, se pensarmos em termos de nuvem computacional. Apesar das regras de competência jurisdicional terem sido concebidas nas décadas de 1930, com efeito a partir da década de 1940, em um contexto jurídico que não previa a complexidade e a ubiquidade da criminalidade cibernética, nota-se que, com alguns ajustes, ainda são aplicáveis a nossa realidade cibernética contemporânea. Todavia, indubitável considerar alguns dos desafios específicos e considerações adicionais que a criminalidade cibernética apresenta, a fim de que se coloque como prioritário o objetivo de reunião de evidências e provas, com vistas à efetiva proteção das pessoas e do patrimônio, em especial na fase de investigação criminal.
- Coluna Arte e Cultura em Ação - 06/06/2024
TRAJETÓRIA CULTURAL (5) | CARMEM BRANDÃO Muitos podem não saber, mas Varginha é uma cidade que possui um nicho de grandes escritores; a maioria deles autores de várias obras publicadas dentro da formalidade, ou seja por editoras que registram e catalogam os títulos na Biblioteca Nacional e na Câmara Brasileira do Livro. A APESUL – Associação de Poetas e Escritores do Sul de3 Minas, ao longo dos seus seis anos de existência, tem incentivado incansavelmente todos aqueles que desejam publicar suas produções intelectuais em todos os gêneros literários. Com um grupo de 110 escritores da nossa cidade e de vários lugares do Sul de Minas e também de outros estados, mais de 300 obras ganharam vidas nos moldes eletrônicos e impressos. Mas hoje falaremos de uma escritora em especial e muito querida do nosso município e nos meios Literários - Carmem Vieira Brandão. Carmem Brandão é mineira de Timóteo, mas viveu a maior parte da sua vida em Varginha. Professora de Língua Portuguesa e Literatura, teve a oportunidade de acompanhar muitos fatos sobre a aparição do ET, que ficou famoso no mundo todo. Com um olhar místico e espiritual que sempre teve, a escritora escreveu obras sempre voltadas à essa linha de pensamentos. Carmem também preocupa-se muito com o meio ambiente, portanto seus livros abordam conteúdos que predispõem o público infantil e infantojuvenil a aprenderem a proteger o planeta. Dona de várias obras maravilhosas, seu mais novo lançamento não poderia ser diferente – LÍVIA E O GATO EXTRATERRESTE. O livro conta a história divertida, mas cheia de ensinamentos, de uma menina, Lívia, que encontra um gato extraterrestre e junto dele faz viagens incríveis por vários lugares de Varginha, mostrando para os leitores as possibilidades de vida fora da terra; apresenta zoológicos, parques, praças e o Memorial do ET com uma didática muito bem elaborada. A obra aborda também sentimentos e valores que devem ser trabalhados desde a mais tenra idade, como: amor, caridade, respeito, amizade por todas as criaturas vivas. Para as crianças que ainda não conhecem muitos espaços da cidade com riqueza de detalhes é uma oportunidade maravilhosa de adquirir um exemplar. Assuntos pertinentes e super atuais que a escritora trata de maneira imaginativa e cheia de ternura. Além de escrever com responsabilidade e conhecimentos educacionais, a escritora é acadêmica da AVLAC – Academia Varginhense de Letras Artes e Ciências, membro atuante da APESUL e ama estar presente em Feiras Literárias divulgando seu trabalho por acreditar que por meio das histórias, da leitura lida ou intermediada por terceiros, os jovens leitores conseguem obter experiências que podem ser aplicadas no cotidiano. Ainda tem por premissa que, incentivar a LEITURA é proporcionar, ainda que futuramente, uma sociedade com indivíduos mais autônomos, criativos e sadios. Quem LÊ expande seus horizontes, encontra infinitas possibilidades e aumenta mundos dentro de si com mais pontes e menos fronteiras. A APESUL aplaude Carmem Brandão por mais um livro que tem por objetivo encantar e proporcionar momentos leves de leitura prazerosa... E de qualidade.
- Governo do estado cede área de 35 Mil m² do Clube VTC para a Prefeitura de Varginha
A área ocupada pelo Varginha Tênis Clube (VTC) passou a ser de uso da prefeitura nesta última terça-feira (4). O anúncio da cessão do Estado para a cidade foi feito em uma coletiva de imprensa realizada pela administração municipal. A atual área do VTC é de 35 mil metros quadrados. O conjunto está avaliado em cerca de R$ 300 milhões. A estrutura conta com piscinas, quadras, dois ginásios e área de lazer. “O Estado já assinou o termo de convênio passando para o município o imóvel do VTC por 25 anos, com possibilidade de renovar. A gente pode até tomar posse a qualquer momento”, disse o prefeito Vérgi Lúcio Melo (Avante). Na década de 1950, o terreno pertencia à Prefeitura de Varginha, que cedeu para o Estado de Minas Gerais. Vinte anos depois, o estado cedeu para o clube. O termo de cessão de uso foi questionado em 2011 na Justiça, que julgou, no mês passado, que o VTC não atendia mais aos objetivos iniciais de atendimento e interesse público. “O Varginha Tênis Clube não conseguindo aqueles objetivos, o estado, em 2011 optou pela reintegração, querendo assumir o imóvel novamente. Então, a única coisa que o juiz fez aqui em Varginha naquela ocasião, foi ao proferir uma sentença favorável ao estado, analisar o temo de cessão. O termo de cessão simplesmente conferia ao estado uma determinação que ele deveria notificar o VTC num prazo de 30 dias para que o VTC desocupasse. O estado fez isso na ocasião, o VTC não desocupou, o estado ingressou com a reintegração de posse e no termo era muito claro: todas as benfeitorias seriam incorporadas ao imóvel”, explicou o Procurador do Município de Varginha, Evandro dos Santos. Segundo o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Joadilson Barra Ferreira, o local servirá para expandir as modalidades esportivas já ofertadas pela prefeitura, além de novos projetos. “Os projetos serão ampliados, porque nós já temos muita lista de espera para várias atividades, como natação, futebol, ginástica. No VTC isso [possibilidade de novas vagas] ampliaria muito. É um ganho fantástico”, falou o secretário. Ainda segundo a prefeitura, quem tinha um cômodo ou áreas alugadas no clube terá um tempo para desocupar os imóveis. Fonte: G1
- Prefeito Vérdi e Vice Leonardo Ciacci participam do 10º Congresso Internacional do Grupo Unis
Começou nesta segunda-feira, 03, o 10º Congresso Internacional do Unis com o tema “Moldando carreiras na era da inteligência artificial”. Nesta edição, Varginha vai receber delegações de 13 países: Reino Unido, Gana, Myanmar, Nigéria, Moçambique, Cabo Verde, Angola, Colômbia, Paraguai, Bolívia, Romênia, Argentina e México, a fim de compartilhar experiências tecnológicas e acadêmicas. A abertura do evento foi no Teatro Capitólio e contou com a presença do Prefeito Vérdi, do vice-prefeito Leonardo Ciacci, secretário de saúde Adrian Nogueira, procurador geral do município, Dr. Evandro Marcelo e de diversas autoridades. Em seu pronunciamento, o Prefeito ressaltou as ações que estão transformando Varginha em uma “cidade inteligente”, como a instalação de usinas fotovoltaicas nos prédios públicos, câmeras de segurança com reconhecimento facial e iluminação de led em toda a cidade. “Varginha está se preparando para o futuro. O conceito de cidade moderna e inteligente está sendo implantada pela nossa administração e já estamos colhendo os resultados, como a geração própria de energia limpa através das usinas fotovoltaicas”, completou. Em seguida, o palestrante Carlos Piazza apresentou o tema “Futurismo estratégico - Viver, trabalhar e aprender”. O evento é aberto e acontece entre os dias 03 e 07 de junho, com diferentes atividades gratuitas nas unidades do Unis.
- Receita Federal no Sul de Minas recebeu 535.183 declarações do IRPF 2024
Em 2024, foram entregues 535.183 declarações até o final do prazo de entrega, nos 158 municípios do Sul de Minas que fazem parte da região da Delegacia da Receita Federal em Varginha. O prazo para envio das declarações do Imposto de Renda, sem cobrança de multa, terminou na sexta-feira, 31 de maio. O número está 3% acima da expectativa para a região, que era de 522 mil declarações. Entre as agências da Receita Federal no Sul de Minas a de Pouso Alegre foi a que mais recebeu declarações, totalizando 111.274 nos 31 municípios de sua região. Seguida por Varginha com 91.100 declarações enviadas nos 19 municípios que compõem sua região e por Poços de Caldas, 56.978 declarações nos 10 municípios da região. Entre as cidades, o maior número de declarações foi entregue em Poços de Caldas 45.908, seguida por Pouso Alegre com 42.588 declarações e Varginha, onde foram entregues 34.728. Os números de declarações entregues em cada cidade do Sul de Minas, estão disponíveis aqui: servicos.receita.fazenda.gov.br/publico/EstatisticaIRPF/estatisticasDIRPF_MG_2024.HTML Veja os números por agência: *DRF VAR - Delegacia da Receita Federal em Varginha *ARF - Agência da Receita Federal *CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte Mais números da entrega de declarações em Minas Gerais 42,2% das declarações entregues em Minas Gerais foram feitas utilizando a declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita Federal. Apenas 7,4% das declarações foram retificadas dentro do prazo de entrega. Quanto à forma de envio: Quanto ao modelo de declaração: Quanto ao resultado da declaração para o contribuinte:
- Música e diversão para as crianças durante o Via Café Festival
Daqui a poucos dias, o Sul de Minas poderá desfrutar da segunda edição do Via Café Festival – Run, Bike e Beer, evento que reúne em um único espaço, atividade física, música e gastronomia. A atração ocorrerá de 7 a 9 de junho, no estacionamento do empreendimento, e será realizada pelo Via Café Shopping Center, em parceria com o Portal das Corridas e a Brejas de Minas. Quem participar do evento, além de competir ou assistir as provas esportivas de corrida noturna e trilhão de Mountain Bike, também terá a oportunidade de usufruir de toda a estrutura do local. Uma área de entretenimento com banheiros será montada para abrigar os food trucks e beer trucks variados. Além disso, um dos pontos altos do Via Café Shopping Center serão as apresentações musicais. Nos três dias de festival, bandas de estilos variados e já reconhecidas em todo o Sul de Minas garantirão a diversão do público. Na sexta-feira, quem se apresenta é Offence!. No sábado, Little Box (14h às 17h), Sissibonaflá (17h30 às 19h30) e Cosmotron (20h30 às 22h30) garantem o som. No último dia de festival, os responsáveis pela música são Som de Dois (13h às 15h), O Bando (16h às 18h), DJ Maroca e Mitologia e Intuição (19h às 21h). “Este é um dos principais eventos do nosso shopping. Nossa intenção é oferecer para todo o Sul de Minas um festival completo, com atrações múltiplas e que possam ser desfrutadas por pessoas de todas as idades. Sem dúvidas, o Via Café Festival vai agradar muito todas as famílias sul-mineiras”, diz o gerente de Vendas e Marketing, Leonardo Andrade. Horários especiais O Via Café Festival – Run, Bike e Beer possui horários específicos. As atividades gastronômicas e musicais seguem o seguinte cronograma: sexta-feira (7/6), das 18h às 22h; sábado (8/6), das 14h às 22h30 e domingo (9/7), das 8h às 21h. A entrada para a área do evento é de graça.
- Pai suspeito de sequestrar os filhos por duas semanas é preso após perseguição policial
Na terça-feira (4), um homem suspeito de sequestrar seus dois filhos foi preso após uma perseguição policial em Alfenas (MG). A polícia relatou que o homem havia pegado as crianças com a mãe em São Paulo para passar um dia com elas, mas não as devolveu e fugiu para Alfenas, onde permaneceu escondido com os menores por 15 dias. O Conselho Tutelar acionou a polícia ao descobrir que as crianças deveriam ter sido devolvidas à mãe no dia seguinte ao encontro. Em vez disso, o pai viajou com elas para uma propriedade rural em Alfenas sem autorização. Durante esse período, o homem enviou várias mensagens à mãe das crianças, ameaçando que ela nunca mais as veria. As vítimas têm 1 ano e 7 meses e 4 anos. Representantes do Conselho Tutelar tentaram resgatar as crianças, mas foram impedidas e ameaçadas de morte pelo suspeito, que também ameaçou matar as crianças e se suicidar. Com a polícia informada, o veículo do suspeito passou a ser monitorado. Na tarde de terça-feira, após receber informações sobre sua localização em alguns bairros, a polícia iniciou uma perseguição. Durante a fuga, o homem dirigiu em alta velocidade pelas ruas de Alfenas, colocando a vida de outros motoristas em risco. Eventualmente, ele abandonou o carro e se escondeu em um matagal com as crianças. A polícia intensificou o cerco no local onde o veículo foi abandonado. Após uma busca minuciosa, os policiais localizaram o suspeito, resgataram as crianças e as levaram ao Conselho Tutelar. O cerco continuou até que o homem foi preso nas imediações dos bairros Pôr do Sol e Residencial Oliveira. Ele foi levado à delegacia e poderá responder por subtração de incapazes, direção perigosa, resistência à prisão e possíveis maus-tratos durante o período em que manteve as crianças sob sua custódia. Fonte: G1
- Feiras livres impulsionam a geração de renda da agricultura familiar em Minas Gerais
As feiras livres fazem parte da cultura dos pequenos e grandes centros urbanos. A verdura colhida na madrugada e comercializada no mesmo dia, a fruta da estação, as hortaliças que nem sempre são encontradas no grande comércio, além dos produtos de processamento artesanal, estão sempre presentes. Mais do que tradicionais, esses espaços são fundamentais para a geração de renda da agricultura familiar e de pequenos empreendedores, como a produtora Camila Alves Leonel, que dirige, com o marido, uma empresa familiar de produção artesanal de defumados, a Dfumô da Serra, do município de Formiga, Centro-Oeste de Minas. A comercialização dos mais de 40 produtos, com destaque para o biscoito de torresmo, o torresmo de rolo, o kit feijoada e os fatiados para as tábuas de frios, é feita on-line, por delivery, em pontos de revenda, mas ela avalia que a presença nas feiras livres é um facilitador. “É uma abertura de portas e uma oportunidade única de expansão de mercado. As feiras são imprescindíveis para quem deseja crescer, galgar outros mercados, conhecer outros produtores e até mesmo aprender”, afirma. Com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a produtora Camila Leonel tem levado seus produtos a vários eventos, como a Feira da Agricultura Familiar, organizada pela empresa na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, a Feira da Agricultura Familiar e Urbana na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, e também já esteve na Expoqueijo e, recentemente, na feira realizada durante a Expozebu, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “A comercialização nas feiras traz um aumento de até 20% na minha receita mensal e esse dinheiro é usado para reinvestir no nosso negócio. O apoio do Governo de Minas na organização das feiras é fundamental para o crescimento do pequeno produtor”, avalia. De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, apoiar as feiras livres é fortalecer toda a economia regional. “Quem produz precisa vender. Com o apoio do Governo de Minas e a atuação da Secretaria de Agricultura e da Emater, as feiras livres acontecem em mais de 600 municípios mineiros. E em 73% das cidades, elas são realizadas toda semana. É um instrumento bom, tanto para o produtor quanto para o consumidor”, explica. Trabalho pioneiro O coordenador Técnico Estadual de Comercialização e Gestão da Emater-MG, Raul Machado, explica que o apoio às feiras livres é uma ação tradicional realizada pela empresa. “Nosso trabalho vai desde a identificação das demandas nos municípios, organização dos produtores, assistência técnica nas atividades agropecuárias e acompanhamento da fabricação dos produtos processados, garantindo a qualidade”, detalha. De acordo com a Emater-MG, as feiras livres estão presentes em 614 municípios do estado e, em 58 cidades, encontram-se em fase de implantação. A maior parte tem frequência de até cem pessoas por dia, mas cerca de 9% dos eventos têm registro diário de mais de 500 pessoas. Além dos hortifrutigranjeiros, o carro-chefe, são comercializados produtos do agroextrativismo (como o pequi), mel, processados e artesanato. Kits feira livre A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Emater-MG atuam para o fortalecimento das feiras livres e a valorização da produção local, com a doação de kits feira livre. Cada conjunto é formado por barracas, jalecos e caixas plásticas. Nos dois últimos anos, os órgãos entregaram 550 kits, beneficiando mais de 250 municípios mineiros. Fonte: AgênciaMinas
- Minas abre consulta pública sobre concessão dos serviços de visitação na APA Estadual Parque Fernão Dias
Foi publicado na terça-feira (4/6) o aviso de consulta pública do projeto de concessão dos serviços de visitação da Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Fernão Dias, que fica entre Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com a publicação, o Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), busca a participação da sociedade na construção do projeto, promovendo audiência pública e reuniões de esclarecimento com a comunidade local. “A concessão não envolve a transferência da propriedade da UC (unidade de conservação, que continuará sendo do Estado. A concessão diz respeito apenas aos serviços de lazer e visitação, permitindo que o IEF concentre seus esforços na conservação ambiental, incluindo pesquisas científicas, educação ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e monitoramento ambiental. O IEF assumirá, ainda, a responsabilidade pela gestão e fiscalização do contrato, garantindo o bom desempenho do parceiro privado”, explica o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar. A consulta pública terá duração de 45 dias, permitindo a contribuição da população até o dia 19/7/2024. Nesse período, estarão disponíveis os documentos do projeto, incluindo minutas de edital de licitação, contrato e anexos. A audiência pública será no dia 4/7, às 15h, no auditório da PUC Contagem, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Meio Ambiente. Também estão previstas reuniões com as populações locais nos dias 6/6 em Contagem e 2/7 em Betim, além de rodas de conversas com apresentação do projeto para potenciais investidores em datas a serem agendadas. Durante o processo, todas as contribuições recebidas serão analisadas e respondidas pelo IEF. Aquelas que forem acatadas serão incorporadas ao projeto e as que não forem serão devidamente justificadas. O relatório da consulta e da audiência pública será, posteriormente, publicado no site do órgão estadual. APA Estadual Parque Fernão Dias A Unidade de Conservação foi reaberta à visitação em 2021, com o apoio da Prefeitura Municipal de Contagem, que possui Termo de Cooperação com o IEF para gestão compartilhada da área. A UC possui forte vínculo afetivo com a população do entorno, que desde a década de 1980 utiliza a região como área de lazer e para práticas esportivas. Projeto de concessão A APA Estadual Parque Fernão Dias integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) do Governo de Minas, lançado em 2019, que tem como meta firmar parcerias e concessões em 15 Unidades de Conservação Estaduais. Os estudos de viabilidade de concessão foram realizados pelo Consórcio Parques Estaduais de Minas Gerais, contratado pelo IEF com recursos oriundos do Termo de Medidas de Reparação pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho. O projeto prevê investimentos no montante de R$ 12,7 milhões na APA ao longo dos 30 anos de vigência do contrato e espera um aumento no número de visitantes, trazendo benefícios como a geração de, aproximadamente, 852 empregos indiretos. Além disso, calcula ainda que 3% da receita bruta da concessionária sejam direcionadas para apoiar outros projetos de relevância socioambiental para a APA e seu entorno. Uma das premissas é que seja mantida a gratuidade no acesso de visitantes à APA Parque. A concessão visa beneficiar a UC com novos usos de infraestrutura, necessários para que o usuário possa ter uma experiência com qualidade, segurança e consolidação de um parque ambiental urbano, vinculando práticas esportivas, atividades de lazer e caráter social, ao uso público e preservação ambiental. O projeto conta com apoio do Instituto Semeia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Fonte: AgênciaMinas
- Brasil não vai comprar arroz com agrotóxicos proibidos, diz governo federal
O governo federal vem a público, mais uma vez, para desmentir fake news referentes à compra de arroz importado. Depois de garantir que não compraria arroz de plástico ou contaminado com vermes, agora o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) teve de explicar que o país não vai comprar arroz com agrotóxicos proibidos no Brasil. De acordo com a pasta, o edital do aviso de leilão de compra de arroz determina que o produto importado deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino Tipo 1. Ou seja, o produto que será adquirido no mercado externo deverá se enquadrar no padrão brasileiro. “O produto será analisado por lote de produção, sendo recusado aquele que não se enquadrar nos padrões e especificações de qualidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e demais legislações vigentes”, afirma o ministério em seu site. “A presença de substâncias nocivas à saúde, conforme previsto no Artigo 13 do referido normativo, como resíduos de agrotóxicos que não estejam de acordo com a legislação brasileira, é um fator desclassificante e observado antes da internalização do produto”, observa o ministério. Fonte: O Tempo
- Justiça reduz pena de mulher que amamentava filho em penitenciária
A Justiça de São Paulo reduziu a pena de uma mulher que estava presa em regime fechado e determinou a progressão dela para o semiaberto ao considerar como trabalho o período em que ela amamentou a filha em um presídio estadual. A mulher tem um filho menor de idade que permaneceu com ela na penitenciária durante o período legal de amamentação. A mãe da criança teria solicitado a remição da pena pelo tempo que cuidou de seu filho com base no termo denominado como “economia do cuidado”. No entanto, seu pedido foi indeferido em primeira instância. No fim de abril deste ano, a decisão foi revista pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo após a Defensoria Pública de São Paulo abrir um recurso que recorria da decisão de primeira instância. A solicitação alegava que o cuidado de crianças era um trabalho que deveria ser considerado para fins de remição da pena. Conforme a Defensoria Pública, o cuidado de crianças é uma atividade essencial para a sociedade e deve ser valorizada, além de que as mães que cuidam de seus filhos em prisão enfrentam diversas dificuldades e desafios. A Defensoria ainda acrescentou que a remição da pena pelo tempo de cuidado de crianças pode servir como um auxílio para ajudar a ressocializar as mães presas e fortalecer os vínculos familiares. O conceito de “economia do cuidado”, que serviu como fundamento para o recurso, diz respeito às atividades desempenhadas por pessoas que se dedicam à satisfação das necessidades físicas e psicológicas de terceiros, seja esse cuidado remunerado ou não. A Defensoria Pública ainda argumentou no pedido que a Lei de Execução Penal prevê que as mães presas tenham o direito de permanecer com seus filhos durante a amamentação. O pedido era para que o período em que a mulher permaneceu na ala de amamentação fosse considerado na proporção de um dia de remição para cada três dias de cuidado. Histórico Desde o início de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo prevê projetos que fazem referência à remição de pena de mulheres que cumprem pena e, simultaneamente, amamentam seus filhos. A iniciativa busca a efetivação de atividades artísticas, corporais e terapêuticas com o objetivo de contribuir para a redução dos efeitos negativos do cárcere e oferecer mecanismos de interação entre mulheres presas e a sociedade civil como uma maneira de reintegração social. Fonte: CNN
- Dia Livre de Impostos escancara carga tributária do Brasil; para onde vão os trilhões que pagamos?
Na quinta-feira (06/06), lojas de Belo Horizonte preparam uma vitrine de ofertas, parte do Dia Livre de Impostos (DLI). É o momento em que, anualmente, os consumidores podem comprar diferentes produtos com o preço que teriam caso não tivessem impostos embutidos — a gasolina, por exemplo, cai para R$ 3,76 em um posto da capital. A ideia é conscientizar sobre o peso dos tributos no dia a dia dos brasileiros. E números comprovam: entre os países com a maior carga tributária do mundo, a população brasileira é a que paga mais impostos e recebe menos em troca por isso. Não é possível existir uma sociedade nos moldes atuais sem impostos. Afinal, são eles que subsidiam os serviços públicos e garantem aposentadorias, estradas, hospitais, educação. Mas, com tantos tributos pagos pelos brasileiros, a qualidade de tudo isso não deveria ser melhor? É a pergunta que guia o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que mede qual é a contrapartida que a população recebe pelo pagamento dos tributos. Há pelo menos 13 anos, desde que ele começou a ser medido, o Brasil permanece com o pior resultado. O índice é medido todos os anos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que reúne estudiosos sobre planejamento tributário. A edição de 2024 do estudo reforça o que se repete desde 2011: entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil fica em último lugar na lista de locais onde esse dinheiro é revertido em mais qualidade de vida. “Você consegue perceber isso quando, em vez de receber do governo a melhoria de vida, tem que pagar por serviços particulares. Se você não tem um bom sistema público de ensino, tem que colocar seu filho em uma escola particular. Tem que pagar uma assistência médica se não quiser ir para o SUS. Tem que pagar pedágio nas estradas, quando é o governo que deveria oferecer estradas de ótima qualidade. Tem que pagar por segurança, colocar grades e alarmes em casa. O governo arrecada bastante, mas não dá o retorno devido que deveria”, introduz o vice-presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike. O estudo do IBPT leva em conta a arrecadação fiscal total de 2022 (R$ 3,2 bilhões), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil naquele ano (R$ 9,9 trilhões) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (0,760, em um total de 1). No caminho entre a arrecadação e a melhoria da qualidade de vida da população, está a gestão da verba pública. “A questão não é pagar menos impostos. Pagamos uma carga alta, mas o problema não está aí, porque todo país precisa arrecadar. O problema está do outro lado, nos gastos públicos, que a gente não gaste naquilo que precisa gastar. Há muitos desvios de valores arrecadados que não chegam onde deveriam”, completa Olenike. “Para onde vão nossos impostos? Porque o povo os paga, eles são compulsórios. Não podemos falar que não vamos pagar um imposto. Atreva-se a fazer isso para ver...Sempre temos que desconfiar de todo e qualquer governo, seja roxo, amarelo ou azul, porque ele está fazendo mau uso do dinheiro. O meu dinheiro saiu do bolso, o seu saiu, todos estamos sujeitos à tributação. Não vemos ninguém falar que nada diminuiu, os impostos só aumentam. E falam na maior cara de pau que vão ter que aumentar isso para pagar aquilo”, revolta-se a coordenadora institucional do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG), Solange Medeiros. Brasil oferece desafios tão grandes quanto sua arrecadação Até a última terça-feira (03/06), os brasileiros pagaram cerca de R$ 1,5 trilhão em impostos, de acordo com o Impostômetro, plataforma de contabilização organizada pelo IBPT e outras entidades. Se a arrecadação tributária do Brasil é enorme, os desafios do Estado para gerenciá-la são igualmente volumosos, avalia o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gabriel Quintanilha. “O Brasil é um país continental, o que dificulta demais a gestão da coisa pública. É fácil culpar só a má gestão. Ela existe e está presente, mas também devemos levar em consideração o tamanho e as peculiaridades regionais do nosso país. No frigir dos ovos, o que ocorre é que o poder público arrecada muito e tem dificuldade de fazer a gestão de acordo com as necessidades regionais do país. Tomemos como exemplo a pandemia, quando o auxílio emergencial foi pago a quase 80 milhões de brasileiros. Isso é mais do que a população da Espanha inteira. A gestão disso é complexa”, argumenta. O primeiro colocado do ranking do IBPT é a Irlanda, um país com 5,2 milhões de pessoas e uma área oito vezes menor que a de Minas Gerais. Os EUA, com uma população e uma área mais próximas do Brasil, também guardam diferenças profundas de gestão com o Estado brasileiro, pondera o professor. Para além das comparações entre diferentes países, ele defende que os brasileiros sejam mais ativos em cobrar o bom uso do dinheiro público. “O povo precisa ter mais cidadania fiscal, conhecimento do que é arrecadado e de como isso é gasto. Os municípios têm Orçamento Participativo e ele é obrigatoriamente disponibilizado para a população exigir uma contrapartida. Os tributos são fundamentais para o Estado. Mas qual Estado queremos? Precisamos de consciência eleitoral, de entender o que seu candidato pretende fazer, que linha vai adotar. E, a partir do momento em que ele for eleito, cobrar”, provoca. A reforma tributária, na perspectiva dele e do vice-presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, não soluciona o problema, pois pode simplificar, porém não diminuir o pagamento de impostos no Brasil. Para Olenike, é necessário desenhar alternativas de justiça tributária com as quais pobres paguem menos impostos do que ricos. Isso não é possível, aponta ele, quando a tributação pesa sobre o consumo. “Com a reforma tributária, infelizmente continuaremos com a tributação sobre o consumo. Ela é muito pesada, porque penaliza as pessoas mais pobres, pois todos pagam igual no consumo. Não existe diferenciação entre quem tem mais e quem tem menos dinheiro”, pontua ele. Isto é, ao comprar arroz e feijão, tanto ricos quanto pobres pagam os mesmos impostos sobre esses produtos. A regulamentação da reforma, que ainda é discutida no Congresso, pode trazer opções, como a devolução de parte dos impostos para a população mais pobre — o chamado cashback — e a isenção de itens da cesta básica. Ranking de retorno dos tributos à sociedade por país Irlanda: 171,72 (pontuação no índice) Suíça: 165,92 Estados Unidos: 161,94 Austrália: 161,49 Coréia Do Sul: 157,17 Islândia: 156,38 Canadá: 156,30 Nova Zelândia: 155,95 Uruguai: 155,78 Israel: 154,94 Reino Unido: 154,31 Japão: 153,99 República Tcheca: 152,09 Eslovênia: 150,70 Alemanha: 150,56 Luxemburgo: 149,41 Espanha: 149,31 Hungria: 149,16 Suécia: 148,43 Dinamarca: 147,74 Eslováquia: 147,66 Argentina: 147,61 Noruega: 146,17 França: 146,06 Finlândia: 145,62 Itália: 144,98 Bélgica: 144,44 Áustria: 144,15 Grécia: 143,76 Brasil: 142,35 Fonte: O Tempo
- Justiça determina que PT pare de distribuir panfleto do partido com material favorável a Boulos e contrário a Nunes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou uma operação na manhã de terça-feira (4) contra um esquema desvio de donativos para as pessoas atingidas pelas enchentes que assolam o Estado há um mês. Entre os investigados estão um secretário municipal e um vereador. Um deles, pré-candidato na eleição deste ano, teria se apossado de itens doados por brasileiros de várias partes do país com o intuito de distribuir em campanha eleitoral. Os três acusados de desvio são moradores de Palmares do Sul (RS), cidade de 12 mil habitantes que fica no litoral norte do Rio Grande do Sul, a 86km de Porto Alegre. Na operação desta terça-feira, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) e que contou com o apoio da Polícia Civil, foram apreendidos donativos entregues por entidades de vários Estados. O MPRS e a Polícia Civil não divulgaram as identidades dos investigados. Informaram apenas que os alvos são um vereador, mulher dele e um secretário municipal. Eles vão responder pelos crimes de apropriação indébita, peculato e associação criminosa. Ninguém foi preso. Agentes apreenderam documentos e mídias eletrônicas, por meio do cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em residências na cidade e em Mostardas, na mesma região. A investigação começou por meio de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Palmares do Sul. Elas apontaram que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviar donativos para as residências e oferecer em troca de voto para ao menos um dos três suspeitos. “Não descartamos e estamos apurando a participação de mais envolvidos nesse desvio. São vários os relatos da população que mencionam diversos vereadores se aproveitando dessa tragédia para benefício próprio e eleitoral”, disse o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pela operação desta terça-feira. Na última semana, o MPRS desencadeou outras operações para apurar denúncias de desvios de donativos, também por pré-candidatos e com finalidade eleitoral, em Barra do Ribeiro, Cachoeirinha e Eldorado do Sul. Assim como na terça-feira, ninguém foi preso, mas agentes encontraram donativos com os suspeitos e apreenderam equipamentos e documentos. Fonte: O Tempo
- Lula diz que PIB cresceu mais do que os 'negacionistas' divulgaram
Durante evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, na quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou para provocar aqueles que ele classificou como "negacionistas" por não acreditarem no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, o petista ainda criticou o mercado e a imprensa. “Quem escreve editorial errou mais uma vez, quem faz a primeira página dos jornais tem errado mais uma vez. Alguns comentaristas têm errado. Porque, surpreendentemente, o PIB cresceu mais do que os negacionistas divulgaram pela imprensa. E vai continuar crescendo mais”, declarou Lula ao deixar o evento para se reunir com governadores. O comentário do petista ocorre um dia após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que o Brasil registrou crescimento de 0,8% do PIB. O mercado, até então, fazia uma projeção inferior, de 0,7%. A alta fez com que o Brasil chegasse na oitava posição no ranking das maiores economias do mundo, à frente da Itália. Inicialmente, Lula abriu seu discurso falando que não faria comentários sobre o PIB e outros assuntos, para não tirar o foco sobre o balanço das ações da pasta comandada pela ministra Marina Silva. Inclusive, o cerimonial do Palácio do Planalto chegou a cometer uma gafe ao pedir, pelo microfone, que o público aguardasse em seus respectivos locais para que o presidente da República pudesse se retirar do Salão Oeste. “Foco hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, se eu for falar de qualquer outro assunto, se eu for falar do crescimento do PIB, se eu for falar das ‘Blusinhas’ vai ser o que vai tomar conta do noticiário. E não a questão ambiental”, disse Lula. “Como nós queremos dar consciência à sociedade brasileira de que a questão ambiental não é mais uma questão de ativismo, não é mais uma questão universitária, não é mais uma questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos", completou. Fonte: O Tempo
- Oceanos estão mais aquecidos, acidificados e com menos O2, aponta relatório da Unesco
Um novo relatório divulgado na segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos, envolvendo aspectos físicos, químicos, ecológicos e socioeconômicos. O documento aponta um avançado processo de aquecimento das águas, além de acidificação e queda das taxas de oxigênio (O2) em ambiente marinho. Um dos principais alertas envolve a elevação das temperaturas dos oceanos. O monitoramento tem revelado que isso ocorre não apenas nas águas superficiais. Embora apenas 25% do fundo do oceano seja mapeado atualmente, já se sabe que o aquecimento em zonas mais profundas vem se dando em um ritmo sem precedentes. O ano de 2023 registrou recordes em temperaturas oceânicas. A publicação também aponta que o aquecimento está se tornando mais acelerado. "As principais e bem conhecidas consequências incluem a subida do nível do mar, alterações nas correntes oceânicas e mudanças dramáticas nos ecossistemas marinhos", registra o relatório. Segundo dados divulgados no ano passado pela Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, nos últimos 30 anos o nível dos oceanos teve uma elevação média de nove centímetros. O novo relatório divulgado pela Unesco destaca não haver dúvidas de que esse processo irá se acelerar e está relacionado com o aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa provocada pelo homem. O documento cita que o derretimento das massas de gelo na Groenlândia e na Antártica Ocidental contribui para a elevação dos mares. O Relatório sobre o Estado do Oceano (StOR, na sigla em inglês) também lembra que, com o aquecimento global, episódios de extremos climáticos devem se tornar cada vez mais frequentes. Há menção aos danos causados por tsunamis, geralmente provocados por terremotos, que podem ser mais catastróficos diante da subida do nível do mar. Além disso, os tsunamis de fontes não sísmicas, poderão se tornar cada vez mais um desafio a ser enfrentado. A publicação teve sua primeira edição divulgada em 2022 com o intuito de fornecer informações importantes que possam servir de subsídios para decisões políticas e administrativas, bem como estimular novas investigações. Sua elaboração também integra os esforços da Unesco para chamar atenção para os compromissos da Agenda 2030, estabelecidos na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015. Através dela, foram fixados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O 14º deles envolve a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos. A nova edição contou com a participação de 98 autores de 25 países. Eles chamam atenção para a importância do oceano no controle climático do planeta, uma vez que absorvem grandes quantidades de gás carbônico. No entanto, esse processo tem consequências. Com uma maior absorção de gás carbônico, ocorre uma acidificação dos oceanos, que exigem medidas de mitigação. Além disso, os pesquisadores observam que a disponibilidade de oxigênio vem caindo no ambiente marinho em decorrência da poluição, o que afeta as espécies e a biodiversidade. "O oceano contém 40 vezes mais carbono que a atmosfera. Os cenários climáticos futuros estão considerando o potencial das técnicas de remoção de dióxido de carbono marinho para aumentar este estoque. Foram propostas diversas técnicas, mas a implantação em grande escala não pode ser implementada sem uma maior compreensão sobre como estas novas abordagens irão interagir com o ciclo do carbono oceânico e os ecossistemas marinhos, e os seus riscos e benefícios". Novas pesquisas Apesar de reunir diversas informações e estimativas científicas sobre o estado dos oceanos, a publicação destaca a necessidade de novas pesquisas que permitam aumentar o conhecimento sobre as mudanças em curso e prever as consequências. Além disso, o compartilhamento global de dados de forma equitativa e com livre acesso é considerado um desafio. "Faltam dados adequados e agregados", registra o prefácio assinado por Vidar Helgesen, secretário executivo da comissão ocenográfica intergovernamental da Unesco. Ele alerta que a crise oceânica está se desenvolvendo mais rapidamente do que o conhecimento sobre ela. "O fato é: não sabemos [o suficiente]. Quando o primeiro Relatório sobre o Estado do Oceano foi lançado, em 2022, aprendemos que a descrição quantitativa do oceano está drasticamente incompleta e, como resultado, o conhecimento atual é insuficiente para informar eficazmente soluções para as múltiplas crises oceânicas que a humanidade está agora enfrentando", acrescenta. Fonte: O Tempo
- Rússia acusa EUA de chantagem após Casa Branca ameaçar China com sanções
O Kremlin descreveu na quarta-feira os comentários da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, de que Washington não toleraria que a China aumentasse as suas exportações de bens de “dupla utilização” para a Rússia e responderia com sanções, como “chantagem”. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o tom de Washington era completamente inaceitável e que Moscou era solidária com Pequim. “Estamos bem cientes de que os nossos camaradas chineses não aceitam tal linguagem, não aceitam tais mensagens e tais ameaças, tais chantagens”, disse Peskov aos repórteres. Os Estados Unidos afirmam que, ao fornecer bens de dupla utilização – que têm aplicações civis e militares – a China está impulsionando o esforço de guerra da Rússia na Ucrânia. “A China é o principal fornecedor de ferramentas e maquinário usados em microeletrônica e nitrocelulose, que são fundamentais para a fabricação de munições e propulsores de foguetes, e outros itens de dupla utilização que Moscou está usando para aumentar sua base industrial de defesa”, disse o secretário de Estado Antony Blinken durante uma visita a Pequim em abril. Yellen disse na terça-feira (4) que o Tesouro dos EUA viu um aumento nas exportações chinesas de bens de dupla utilização e estava muito preocupado com isso. “Fui extremamente clara aos mais altos níveis do governo chinês que isto é algo que não toleraremos e que pretendemos sancionar esta atividade”, disse Yellen. Peskov disse que o poder econômico da China no mundo é tal que “mesmo os Estados Unidos dificilmente se podem dar ao luxo de falar nesse tom. Talvez nem todos na liderança da América tenham compreendido isto neste momento, mas com o tempo irão compreender”. “Sabemos com certeza que os chineses não gostam disso, e somos solidários e consideramos tal tom, tais ameaças, inapropriadas”, afirmou. A Rússia e a China impulsionaram fortemente o comércio bilateral desde o início da guerra na Ucrânia, à medida que o comércio da Rússia com o Ocidente foi dizimado por uma ondas de sanções. O comércio bilateral atingiu US$ 240,1 bilhões em 2023, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Fonte: CNN
- Palmeiras recebe proposta de clube mexicano e impõe condição para venda de Luan
O Palmeiras tem uma proposta na mesa pelo zagueiro Luan. O América-MEX enviou uma oferta para o Verdão para contratar o jogador de forma definitiva. O clube alviverde, por sua vez, avisou que só negociará o jogador caso haja o pagamento da multa rescisória. O valor não é revelado, mas a reportagem do ge apurou que a diferença entre a multa e a oferta apresentada pelos mexicanos não é muito grande, o que aumenta a possibilidade de negócio. Há a expectativa que o América volte à carga com o valor da multa rescisória nos próximos dias. Caso chegue uma oferta vantajosa, o Palmeiras não irá se opor. O treinador do América-MEX é André Jardine, que tem como auxiliar Paulo Victor, ex-técnico do sub-20 do Verdão e que conhece Luan pelo seu período no clube. A informação do interesse foi divulgada pelo "Nosso Palestra" e confirmada pelo ge. Em março, o Palmeiras renovou o contrato de Luan até dezembro de 2025 e colocou uma multa rescisória menor que a anterior, prevendo um possível assédio de outros clubes. Aos 30 anos de idade, o zagueiro defendeu apenas dois clubes ao longo da carreira: Vasco e Palmeiras. Formou-se na base do Cruz-Maltino, clube pelo qual atuou 2017, quando se transferiu para o Verdão. Fonte: GloboEsporte
- Fórmula 1: Red Bull anuncia renovação contratual de Sergio Pérez
Um anúncio realizado na terça-feira (4), mexeu com os bastidores da Fórmula 1. A Red Bull Racing divulgou a renovação contratual do piloto Sergio Pérez, até o fim da temporada 2026. As negociações entre o piloto e a equipe foram longas. Anteriormente, a escuderia austríaca planejava estender o vínculo com Pérez até o fim da temporada 2025, porém “Checo” buscava o vínculo até o fim de 2026. Com passagens por Sauber, McLaren, Force India e Racing Point, o piloto mexicano está na Red Bull desde a temporada 2021. Desde então, Pérez chegou ao pódio em 29 provas pela equipe, com 5 vitórias. O CEO e chefe da equipe, Christian Horner, falou sobre a importância da permanência do piloto na equipe. “Agora é um momento importante para confirmarmos nossa dupla de pilotos para 2025 e nós estamos muito satisfeitos em continuar trabalhando com Checo Pérez. Continuidade e estabilidade são importantes para o time e ambos (Checo e Max Verstappen), são uma parceria robusta e de sucesso, que asseguraram a nossa dobradinha no Campeonato Mundial de Pilotos ano passado. Ano passado foi uma temporada especial, e nós precisamos trabalhar duro para manter nossos títulos (de Pilotos e Construtores). Mas nós estamos seguros que com nossa dupla de pilotos e nosso time como um todo, estaremos próximos de lutar pelo Campeonato (de Construtores) este ano”, disse Horner. Sergio Perez também falou sobre a renovação contratual e se mostrou muito contente com a permanência na escuderia. “Estou realmente muito feliz de comprometer meu futuro com essa grande equipe, é um desafio como nenhum outro correr pela Red Bull Racing, seja nas pistas ou fora delas. Estou lisonjeado de permanecer aqui para continuar nossa jornada juntos e contribuir para a grande história desse time por mais dois anos. Eu quero retribuir com excelentes resultados na pista e fora dela. Eu acho que temos muito trabalho a fazer, e temos muitos campeonatos para vencer juntos”, declarou o piloto. A temporada O companheiro de Sergio Pérez na Red Bull, Max Verstappen, lidera o Campeonato Mundial de Pilotos, com 169 pontos conquistados. O holandês venceu cinco das oito provas disputadas na temporada. Pérez ocupa a quinta colocação do Campeonato Mundial de Pilotos, com 107 pontos, e quatro pódios alcançados. No Mundial de Construtores, a Red Bull está na liderança, com 276 pontos somados. Na segunda posição está a Ferrari, com 252 pontos, e a McLaren ocupa a terceira colocação, com 184 pontos conquistados. Fonte: CNN
- Minas e Cemig entregam 100ª subestação do Mais Energia e beneficiam 600 mil pessoas na RMBH
Mais energia elétrica, com qualidade e segurança no fornecimento, além da ampliação da capacidade de novas ligações, beneficiando diretamente mais de 600 mil pessoas da capital mineira, Contagem e Ribeirão das Neves. É isso que a nova Subestação (SE) Serrano representa para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte: progresso e crescimento. A nova instalação foi entregue na terça-feira (4/06) pelo governador de Minas, Romeu Zema, e pelo presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho. A nova SE é a 100ª inaugurada pelo Programa Mais Energia da companhia, que está ampliando o número de instalações em praticamente 50% no estado até 2027, com um investimento total de mais de R$ 7 bilhões. Desde 2021, para energizar as 100 novas instalações em Minas Gerais, a Cemig já destinou R$ 2,7 bilhões, tornando a rede elétrica mais robusta e resiliente, conectando novas cargas e melhorando o fornecimento de energia para os mais de 9 milhões de clientes em todo o estado. O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, destaca que a Cemig faz, atualmente, o maior investimento da história da companhia. Segundo o executivo, a companhia está investindo R$ 50 bilhões em dez anos em Minas Gerais, que representam dois ciclos. De 2019 a 2023, foram destinados R$ 13,5 bilhões no estado. Já de 2024 a 2028, estão sendo investidos R$ 36,5 bilhões, recursos que estão beneficiando diretamente os seus mais de 9 milhões de clientes em 774 cidades mineiras. “Dentre estes investimentos, o Programa Mais Energia é um dos grandes orgulhos da Cemig. Para se ter uma ideia, entre 2009 e 2018, foram entregues à população mineira 50 unidades destas instalações, uma média de cinco por ano. Desde 2021, a média do Programa é de 30 por ano. Ou seja, seis vezes mais. Estamos voltando ao protagonismo do setor elétrico brasileiro e, mais do que isso, a Cemig tem sido a indutora do desenvolvimento de Minas Gerais e contribuindo para a geração de renda e emprego para a população”, afirma. O governador Romeu Zema falou, durante a inauguração, que a estratégia da Cemig é voltar a investir em Minas Gerais, trazendo mais desenvolvimento para o estado, com mais oferta de energia de qualidade, para que o povo mineiro volte a sentir orgulho da companhia. "Minas Gerais só tem a ganhar com o empenho do time da Cemig. O cronograma do Mais Energia está sendo cumprido de maneira muito séria, e isso demonstra o compromisso da companhia e do governo com o desenvolvimento energético do estado. É mais benefício para as famílias mineiras, para os negócios, empreendimentos, para o agronegócio, enfim, para toda a população mineira", completou. Benefícios para a população O vice-presidente de Distribuição da Cemig, Marney Antunes, ressalta a quantidade de pessoas beneficiadas pela nova subestação e a melhoria que ela representará para o sistema de distribuição da região. “A SE Serrano vai garantir o fornecimento de energia elétrica com qualidade e oferta do serviço de eletricidade para 254 mil consumidores nos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves, beneficiando aproximadamente 602 mil pessoas, com melhoria da continuidade, com menor frequência e menores durações de interrupção no fornecimento de energia elétrica”, ressalta. Para Geovani Gomes de Matos, empresário do ramo de gráficas, que atua no bairro Castelo, em Belo Horizonte, a nova instalação chega em um momento importante de crescimento dos bairros da região. “Para mim e para o comércio local será um ganho muito grande. Dependo totalmente da energia elétrica para trabalhar, e na falta dela, tenho perda de material, atraso nas entregas aos clientes, enfim, muito prejuízo. E para além disso, essa entrega vai trazer mais segurança para a gente aqui, como morador mesmo. Meu pai, por exemplo, é um idoso acamado de 90 anos e dependemos da energia para a cama especial dele, além de outros equipamentos que auxiliam no dia a dia”, comenta. Também morador e comerciante na região, Leandro Dela Ferro avalia que a chegada da unidade traz mais segurança em relação ao fornecimento de energia elétrica para a população local e do entorno. “A nossa expectativa com essa nova subestação é muito grande. Já tivemos aqui algumas situações de falta de energia, e foi muito ruim, muito incômodo para todo mundo. Esperamos que estes piques que geralmente ocorrem não voltem a nos afetar. Estamos muito confiantes na melhora da qualidade do atendimento”, completa. Instalação moderna e compacta As obras da SE Serrano tiveram início em 2021 e contaram com investimentos de R$ 80 milhões que, além da própria instalação, foram destinados para trabalhos de adequação e recapacitação de mais de 34 quilômetros de linhas de distribuição. A nova subestação tem capacidade de 80 MVA e conta com 16 novos alimentadores (circuitos que atendem os bairros) de 13,8 kV. Outra característica da nova SE é que ela utiliza transformadores especiais, com baixo índice de emissão de ruídos, justamente para localizações urbanas, evitando impactos na vizinhança, além de uma área de ocupação cerca de 40% menor que de instalações convencionais.


























