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A proteção das mulheres violentadas politicamente na Internet A relação entre poder e violência é, não raras vezes, umbilicalmente entrelaçada, podendo-se muitas vezes pensar a inexistência daquele sem algum nível de violência, ainda que originária. Arendt (2022) distingue poder e violência, ao argumentar que aquele deriva do consentimento coletivo e é inerente à capacidade do agir coletivo, enquanto a violência é ato instrumental que, ao exigir justificativa em vez de legitimidade, destrói o poder. Nesse sentido, quando o primeiro primata descobriu um pedaço de madeira em sua mão como ferramenta capaz de ampliar alcance e força, apesar de estabelecida a associação entre violência e poder, a manutenção e sobrevivência deste dependeria de muito mais articulações e estruturações. O fato é que o uso da força física para alcançar o poder e para manutenção de status quo, predominou nas sociedades humanas por priscas eras, ainda que cambaleante, até que outras formas de violência de igual ou superior grandeza pudessem se manifestar. Em suas obras, Foucault (1975) examina a violência como uma manifestação do poder que permeia as instituições sociais e molda o comportamento humano. E talvez venha daí a discriminação entre os gêneros, que, regra geral, tende a facilitar a ascensão do homem e a colocar a mulher em posição subalterna, visível e tangível até os dias contemporâneos. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece a igualdade de todos perante a lei, inadmitindo qualquer distinção, e expressamente determina que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Mas será mesmo? Na sua revolução dos bichos, o visionário Orwell (2007) já havia dito que todos os animais são iguais, mas alguns (os porcos) são mais iguais do que outros. A discriminação entre iguais é uma constante; entre “menos iguais”, então, o que se deveria pensar? A Constituição Cidadã foi construída sob a égide do Decreto nº 89.460, de 1984, que promulgou originalmente a Convenção das Nações Unidades, de 1979, sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinada pelo Brasil em Nova York, no dia 31 de março de 1981. Posteriormente, revogado pelo Decreto nº 4.377, de 2002, este efetuou nova promulgação da referida convenção, para excluir a reserva que havia sido feita aos artigos 15, parágrafo 4o, e 16, parágrafo 1o, alíneas (a), (c), (g) e (h). É com base nessa convenção internacional e na CF/88, assim como na baixa participação política das mulheres, cujo direito ao voto somente foi reconhecido em 1932 e cuja representatividade no parlamento continua muito aquém do ideal (Gruneich & Cordeiro, 2021), que o Projeto de Lei nº 349/2015, transformado na Lei nº 14192, de 2021, propôs estabelecer normas para a prevenção e repressão da violência e da discriminação político-eleitoral contra a mulher. Dentre outras transformações, a Lei nº 14192, incluiu ao Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), o art. 326-B para punir, com reclusão de 1 a 4 anos, as condutas de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”. A violência ali retratada pela ótica da proteção do bem jurídico “cargo eletivo”, durante a campanha eleitoral, e desempenho do “mandato eletivo”, pode apresentar-se tanto sob a forma física quanto psicológica. Trata-se de crime formal, ou seja, que não exige o resultado da conduta, entendida como o uso intencional da força ou do poder para assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar com o fim específico exigido normativamente. A consumação do crime ocorre com a simples realização da conduta descrita no tipo penal, independentemente do resultado ou dano efetivo à vítima. O foco está na ação realizada e na intenção de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato eletivo da mulher, e não necessariamente no resultado dessas ações. Parte superior do formulário Tais condutas revelam-se como crimes de ódio que afetam de forma grave o contexto eleitoral, posto contribuírem decisivamente para alijar mulheres da participação e dos consequentes debates construtores da democracia. Com sua visão e distinta forma de perceber o mundo e as necessidades sociais, as mulheres são imprescindíveis ao objetivo de reconhecer efetiva representatividade ao palco político que constrói e revela os verdadeiros interesses da nação. O novo tipo penal eleitoral do art. 326-B, tem como sujeito ativo qualquer pessoa, mas como sujeito passivo apenas a mulher candidata a cargo eletivo, durante a campanha eleitoral, ou a mulher detentora de mandado eletivo, durante o exercício deste. No conceito de mulher, a proteção penal deve abranger a mulher transgênero, a exemplo do que ocorre com a Lei Maria da Penha, mas não a mulher que esteja a ocupar a suplência de mandato eletivo. E quanto a sua modalidade cibernética? O crime de violência política de gênero na internet costuma ocorrer por meio de assédio, ameaças e disseminação de informações falsas ou depreciativas contra mulheres políticas, visando prejudicar suas campanhas ou mandatos. São exemplos de violência política de gênero na modalidade online os ataques que se caracterizem como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça em redes sociais, fóruns online e outras plataformas digitais. O uso de deepfake, ou seja, criação e disseminação de áudio, vídeo e imagens com extremo realismo e capacidade de levar o eleitor a acreditar que se trata de conteúdo produzido ou representativo da candidata ou detentora do mandato eletivo em prejuízo de sua imagem pública ou privada, é outra forma de instrumentalizar a tecnologia para o cometimento da conduta criminosa em ambiente cibernético. Os agressores costumam utilizar o aparente anonimato e a ampla disseminação que a internet proporciona para intensificar o impacto de suas ações contra as vítimas, frequentemente com o fito de intimidar ou silenciar mulheres na política. Nas eleições de 2016 nos Estados Unidos, por exemplo, a então candidata presidencial Hillary Clinton foi alvo de uma quantidade significativa de violência política de gênero online. Dentre as condutas criminosas de que foi vítima, em razão da candidatura eleitoral, é possível destacar a disseminação de notícias falsas, ataques pessoais e ameaças por meio de redes sociais e outros canais digitais. Esses ataques foram muitas vezes caracterizados por comentários sexistas e misóginos, visando desacreditá-la como candidata por ser mulher. Trata-se de caso bastante ilustrativo de como a violência política de gênero pode ser amplificada no ambiente digital e contribuir para alterar o resultado de eleições. Enquanto polícia judiciária eleitoral, compete à Polícia Federal a investigação de qualquer crime eleitoral, sem prejuízo da cooperação de outros órgãos de investigação e segurança pública, dadas as dimensões continentais do território nacional em proporção ao efetivo disponível. No âmbito da PF, os casos que envolvem violência política de gênero, previstos no art. 326-B, do Código Eleitoral, recaem sobre a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos e as Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, com sede em cada unidade da federação e no Distrito Federal. O enfrentamento da violência política de gênero, especialmente em sua forma digital, é de extrema relevância. Não se trata apenas de garantir a igualdade formal entre homens e mulheres diante da lei, mas especialmente de fortalecer os pilares da nossa democracia, garantindo que todas as vozes, independentemente de gênero, cor ou etnia, sejam ouvidas e respeitadas. Este é um caminho necessário para construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa, onde cada indivíduo possa contribuir plenamente para o desenvolvimento político e social sem enfrentar barreiras discriminatórias. Referências Foucault, M. (1975). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes. Arendt, H. (2022). Sobre a violência. Edição Kindle. Civilização Brasileira. Gruneich, D. & Cordeiro, I. (2021, 16 de setembro). Brasil avança no enfrentamento à violência política contra a mulher: a Lei nº 14.192. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-16/opiniao-violencia-politica-mulher-lei-14192/ Orwell, G. (2007). A revolução dos bichos. Traduzido por Heitor Aquino Ferreira. São Paulo: Companhia das Letras.

ENXURRADA CULTURAL As chuvas destroem vários municípios do sul do país e isso realmente é uma tragédia. Pessoas de todos os lugares se solidarizam e fazem doações para alentar o que não tem alento. Esses fatos escatológicos tem o objetivo de mostrar que ninguém é dono de nada. Somos frágeis criaturas que, num sopro de brisa podemos sofrer as mais inenarráveis perdas materiais e imateriais. Façamos da vida um imenso palco, uma arena de realizações de sonhos, de representações com infinitos personagens, onde a ARTE abre espaços para uma vida melhor, mais sana e mais colorida em toda sua diversidade e adversidade. Hoje não trago uma trajetória cultural, mas sim todas as trajetórias – a minha, a sua e a de todos que estão envolvidos num processo ainda embrionário, cheio de avanços e retrocessos. Aos poucos os eventos culturais vão tomando forma, os termos de fomentos que nos são dados pelo devido direito da apresentação de um projeto aprovado, estão sendo assinados, nas esferas municipais e estaduais. Muitos já estão executando seus projetos, outros estão agarrados nos empasses burocráticos. No meio do processo estão a esperança e a angústia da espera da liberação dos recursos de um lado e de outro, muitas vezes, o descaso das políticas públicas com a CLASSE ARTÍSTICA que, aos poucos, vai sendo vencido, ainda que de forma um pouco traumática. A política do artista é a sua ARTE, como sempre falei aqui, mas mesmo assim, quem já foi contemplado com a verba, no desenvolver das suas atividades, que são destinadas à população de forma absolutamente gratuita, pois é essa a contrapartida e o compromisso que o produtor cultural/artista assume com o governo, tem que tomar cuidado de não transformar suas ações culturais em palanque eleitoreiro, ao final das contas esse ano é complexo, na corrida por um espaço na vida política daqueles que por inúmeras razões querem ser governantes. Tudo é um enfrentamento muito grande atribuído a um momento democrático e descentralizador cultural sem precedentes, onde é permitido a cada um expressar seus contentamentos e descontentamentos. Fico feliz, como expectadora, observadora e também como artista envolvida em todas as etapas dessa construção cultural que ficou parada por anos. As fontes estavam secas e agora jorram recursos para toda a amplitude de trabalhadores da arte. A CULTURA gera emprego, quero ser mais precisa, muitos deles. Basta observar, ainda que muitos não tenham gostado, o show da MADONNA. Já parou para pensar, caro leitor, quantas pessoas ganharam seu sustento nesse evento? Assim acontece com os eventos mais “humildes” ao nosso redor, afinal são bilhões de reais distribuídos para não deixar que a cultura morra, pois um povo escreve suas histórias por meio de suas expressões culturais. Cabe a cada um desses produtores construírem suas equipes, gerando renda aos demais profissionais, respeitando a formação e as especificidades culturais e artísticas de cada um, fazendo com que cada um tenha seu espaço e seu trabalho garantido, ainda que, de maneira informal. Essa fluência nos meios da cultura me deixa muito feliz, apesar dos pesares que enfrentamos. Minha solidariedade e empatia imensa às pessoas que passam por momentos que não possuem narrativas. Aqui vou curando as feridas com a enxurrada da ARTE, ainda muito incompreendida por muitos. Vou alentando minha alma com as agruras do mundo que me doem por muitas vezes não compreender certas destemperanças. Para finalizar, comemoro, pois a denúncia anônima infundada, que expôs artistas queridos da nossa cidade, foi arquivada, por falta de consistência e, sendo assim, a ARTE e a CULTURA seguem o desfile nas avenidas, nas praças, nas escolas... em todos os equipamentos públicos que possam abrigar a EXPRESSÃO mais nobre de cada um dos artistas varginhenses.

Inaugurado em 05 de maio de 2023 com o principal objetivo de oferecer um suporte com computadores para serem utilizados pelas pessoas que necessitassem de acesso à internet, o local se transformou em algo ainda maior. Desde que foi inaugurado, o Espaço Cidadania foi responsável por ajudar muitas pessoas a conquistarem uma vaga de emprego. “Desde o dia que começamos a funcionar até agora foram mais de 5200 currículos enviados por nós para vagas disponíveis. Um incontável número de pessoas retorna aqui para nos agradecer pelo apoio e por terem conquistado o tão sonhado emprego””, dia Auriene Barbosa, diretora do Espaço Cidadania. Além da parceria com as empresas que disponibilizam suas vagas e contam com o intermédio para fazer o encaminhamento e até mesmo na ajuda da triagem dos candidatos, no Espaço Cidadania também é realizada elaboração de currículos – um dos únicos locais que realiza esse serviço gratuitamente na cidade - serviços digitais, carteira de trabalho digital, emissão de certidões, emissão de segunda via de serviços públicos, emissão de boletos, entre outros serviços. “A gente estima que mais de 10 mil pessoas tenham passado por aqui para utilizar algum serviço do Espaço Cidadania durante este ano e é uma imensa alegria que temos conseguido colaborar com qualquer tipo de auxílio que seja, para melhorar a vida da população”, encerrou Auriene. O Espaço Cidadania da Câmara de Varginha funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. O telefone e whatsapp para contato e mais informações é o (35) 3219-4757.

O Via Café Shopping Center vai receber doações para as famílias do Rio Grande do Sul, que foram atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Podem ser doados água mineral, produtos de higiene pessoal e limpeza, fraldas infantis e geriátricas, alimentos não perecíveis, roupas de cama e banho, calçados e peças de vestuário femininas e masculinas de todos os tamanhos, além de ração para pets. As doações podem ser entregues no shopping até sábado (11/5), no horário de funcionamento do empreendimento: das 10h às 22h. A urna de arrecadação está localizada em frente ao Supermercados BH. Para mais informações, acesse as redes sociais do Shopping.

O Sul de Minas ultrapassou a marca dos 100 mil casos confirmados de dengue em 2024. Conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), esta semana a região chegou a 106,1 mil infecções. Também houve a confirmação de 10 novas mortes. Com isso, são 47 óbitos registrados este ano por conta da doença. Segundo os registros da SES-MG, foram +12.459 confirmados esta semana. Desta forma, são 106.196 registros em 2024. Varginha segue liderando o número de casos na região e chegou a 15.413 esta semana. Três Corações (+6.720), Passos (6.664) e Alfenas (3.521) vêm logo em seguida, como os municípios com mais registros. Na semana, Passos é a cidade onde o número de casos mais aumentos. Foram +1.099 notificações nos últimos sete dias, contra +856 de Três Corações e +775 de Varginha. Mortes confirmadas Novas 10 mortes também foram confirmadas no Sul de Minas na semana. Varginha confirmou mais três mortes e Campos Gerais mais duas, enquanto Andradas, Cássia, Passos, Pouso Alegre e São Lourenço tiveram um óbito em cada município. - Varginha: 10 - Passos: 6 - Campos Gerais e São Lourenço: 4 - Cássia e Alfenas: 3 - Pouso Alegre e Monte Belo: 2 Andradas, Arceburgo, Areado, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Itajubá, Itamogi, Juruaia, Machado, Nepomuceno, Santo Antônio do Amparo, Serrania e Três Pontas: 1. Cidades com mais confirmações na semana: +1.099 Passos +856 Três Corações +775 Varginha +572 Alfenas +542 São Gonçalo do Sapucaí +488 Pouso Alegre +482 Itajubá +401 Extrema Cidades com mais casos na região: Varginha: 15.413 Três Corações: 6.720 Passos: 6.664 Alfenas: 3.521 Boa Esperança: 3.445 Campo Belo: 3.255 Lavras: 2.955 Itajubá: 2.785 Fonte: G1

No último dia 5 de maio, as ruas de Varginha, foram palco de um evento esportivo de grande relevância: a 2ª Corrida da Polícia Militar. E entre os participantes que cruzaram a linha de chegada estava a Comissão OAB Esporte da OAB Varginha, que tem como Presidente o advogado Breno Matoso. A presença marcante da Comissão OAB Esporte nessa corrida é um testemunho do compromisso da OAB Varginha com a promoção da saúde e do bem-estar através do esporte Dra. Shirley Teodoro, Presidente da OAB Varginha, expressou sua satisfação com o evento bem organizado e de grande importância para a cidade. “A participação da Comissão OAB Esporte nesta corrida é um reflexo do nosso compromisso com a comunidade e com a promoção de um estilo de vida saudável. Eventos como esse fortalecem os laços entre os membros da Ordem e a comunidade e demonstram nossa dedicação não apenas à advocacia, mas também ao bem-estar de todos”, destacou Dra. Shirley. Além disso, a Comissão OAB Esporte contou com o apoio fundamental da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), que contribuiu para viabilizar a participação dos advogados no evento. A 2ª Corrida da Polícia Militar foi um sucesso, reunindo atletas de todas as idades em uma celebração de saúde, esporte e camaradagem. Os participantes enfrentaram desafios, superaram limites e compartilharam momentos inesquecíveis ao cruzar a linha de chegada. A Comissão OAB Esporte da OAB Varginha parabeniza a todos os participantes, especialmente os Advogados Rodrigo Braga Alves e Thaynara Oliveira Miranda Teixeira que representaram a Subseção na competição e, agradece à organização do evento por proporcionar uma experiência tão enriquecedora para a comunidade varginhense.

O edital da Cemig para Chamada Pública de Projetos (CPP) de Eficiência Energética de 2024 já está disponível no site da companhia. Neste ano, serão disponibilizados R$ 50 milhões para os projetos aprovados de acordo com critérios técnicos definidos pela empresa e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia responsável por regular o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Cemig, da qual a CPP faz parte. Os projetos podem ser enviados entre 6 e 27 de maio. De acordo com Aline Pimenta, engenheira de eficiência energética da Cemig e coordenadora da CPP, o objetivo do chamamento é democratizar o acesso dos clientes aos recursos do PEE, e permitir que mais ações que promovem a redução do desperdício de energia sejam colocadas em prática.  Por isso, clientes cativos e livres e de todas as classes (comerciais, industriais, residenciais, rurais etc.), podem participar, desde que observadas as demais regras da Chamada. Contudo, a companhia orienta que os clientes busquem o apoio das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), especializadas na área e com expertise necessária para construir projetos que atendam aos critérios estabelecidos no edital. A aprovação do projeto é uma oportunidade para que o cliente torne sua unidade consumidora mais sustentável, com a garantia de importante redução do consumo de energia e, consequentemente, de custos. Tipos de projetos Em relação aos projetos que podem ser propostos, a coordenadora da CPP afirma que diversas são as possibilidades de melhorias das instalações. “Dentre as possibilidades, nós temos a substituição de equipamentos, como é o caso da iluminação, de aparelhos ar-condicionado, geladeiras, freezers e câmaras frigoríficas, motores e sistemas motrizes contemplando a máquina acionada e o sistema de acionamento, além de equipamentos hospitalares. Há também a implantação de sistemas de aquecimento solar para água, dentre outros equipamentos elétricos”, indica. Especificamente sobre projetos de fontes incentivadas, Aline Pimenta lembra que apenas os clientes cativos têm a possibilidade de aderir a iniciativas desta natureza. Além disso, os clientes que apresentarem propostas de geração devem ter toda a unidade consumidora eficiente, ou seja, os demais equipamentos já devem estar nestas condições, ou serem eficientizados neste projeto, de acordo com as tecnologias mais econômicas e sustentáveis. Para conhecer outros pontos importantes sobre o chamamento público, os clientes podem acessar o vídeo com o Workshop realizado em abril e que dispõe sobre as principais dúvidas relacionadas à CPP. Programa de Eficiência Energética O chamamento público de projetos faz parte do PEE da Cemig e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Assim como no caso da chamada, o objetivo do Programa é promover o uso sustentável da energia elétrica e melhorias na qualidade de vida dos mineiros. O PEE da companhia é regulado pela Aneel e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do uso seguro e eficiente da energia elétrica, principalmente nos tempos atuais, em que as mudanças climáticas trazem cada vez mais desafios à humanidade. Em mais de 25 anos de existência, o programa já investiu mais de R$ 1 bilhão em todos os 774 municípios da área de concessão da companhia. Para se ter uma ideia da relevância do PEE, em todo esse tempo ele já foi responsável pela economia de 7.423 giga whats-hora (GWh), energia suficiente para abastecer, durante um ano, cerca de 3,5 milhões de clientes. Outro dado importante é que, nessas duas décadas e meia, a companhia contribuiu para que 520 mil toneladas de CO2 não fossem liberadas na atmosfera. Em uma leitura mais prática, o valor é equivalente ao carbono absorvido por 3,7 milhões de árvores da mata atlântica em 20 anos.

Minas Gerais foi um dos destaques na cerimônia nacional do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, categoria Selo Diamante. O anúncio foi realizado na terça-feira, 7, em evento online. Ao todo, 37 pontos da Rede de Atendimento Aqui Tem Sebrae foram reconhecidos como referência em atendimento e serviços prestados aos clientes. O estado foi o segundo a receber o maior número de Diamante do país, correspondendo a 25% do total. Os municípios Maria da Fé e Monte Belo de foram agraciados com o Selo Diamante. O Selo reconhece a qualidade dos atendimentos e serviços das Salas do Empreendedor e parceiros. A rede do Sebrae é composta de parcerias com instituições públicas, tais como prefeituras, instituições privadas e representantes de classe (associações comerciais, câmaras de dirigentes lojistas, universidades, sindicatos, centros comerciais, organizações não governamentais, dentre outras). “Minas Gerais é um importante polo para o empreendedorismo e a nossa principal motivação com a rede parceira é torná-la dinâmica, geradora de resultados e promotora de desenvolvimento, disponibilizando serviços e reduzindo as desigualdades territoriais. O recebimento do Selo Diamante é um reconhecimento único para a nossa Rede e, sem dúvidas, o benefício maior é para a sociedade, que recebe um atendimento mais eficiente, profissional e de excelência”, destaca o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva. Em 2023, 275 pontos parceiros em Minas Gerais receberam selos na etapa estadual, nas categorias Ouro, Prata e Bronze, sendo 178 Ouro. Estes “ouros” concorreram, a nível nacional, ao Selo Diamante. Dos 148 pontos de atendimento que receberam o selo máximo no país, 37 são do estado. O reconhecimento dos Selos é feito com base em sete critérios: qualidade do atendimento remoto, gestão, cobertura e produtividade, ambiente de negócios, oferta de soluções, infraestrutura e presença digital. Erlon Souza, da Sala Mineira de Teófilo Otoni, comemora o recebimento do Selo Diamante. “O principal benefício em receber essa premiação é saber que estamos no caminho certo, fazendo com que cada empreendedor acredite em seu potencial, nos seus sonhos e em si mesmo. O Selo significa a realização de um sonho e de um trabalho intenso, que realizamos desde 2017 no município”, alegra-se. Para a agente de atendimento da Sala Mineira de Itaobim, Heloísa Rodrigues Veiga, o Selo Diamante é a validação do trabalho realizado com compromisso e excelência. “Buscamos sempre aprimorar nossos processos, produtos e serviços, visando a satisfação máxima dos nossos clientes e a contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade. Esse Selo nos enche de orgulho e nos motiva a sempre continuar crescendo e inovando e trabalhar ainda mais com qualidade e dedicação”, comemora. Municípios premiados As cidades que receberam o Selo Diamante foram: - Centro: Itabirito - Centro-Oeste e Sudoeste: Cabo Verde, Itatiaiuçu e São Gonçalo do Pará - Jequitinhonha e Mucuri: Itaobim, Jordânia, Mata Verde e Teófilo Otoni - Noroeste e Alto Paranaíba: Carmo do Paranaíba, Patos de Minas e Uruana de Minas - Norte: Bonito de Minas, Curral de Dentro, Janaúba, Jequitaí, Josenópolis, Monte Azul, Pai Pedro, Pirapora, Riacho dos Machados, Serránópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí e Verdelândia - Rio Doce e Vale do Aço: Catas Altas, Córrego Novo e Itabirinha - Sul: Maria da Fé e Monte Belo - Triângulo: Itapagipe, Frutal e Uberaba - Zona da Mata e Vertentes: Antônio Carlos, Carangola, Luisburgo, Ponte Nova, São Geraldo Atendimento qualificado As vantagens do Selo Diamante são reconhecimento pelo empreendedor e empresário como local de apoio e atendimento para resolução de problemas e desenvolvimento dos pequenos negócios; aumento da satisfação dos clientes; visibilidade nacional das boas práticas; aumento das parcerias nos municípios; entre outros. E para os empreendedores, os principais benefícios são mais facilidade no acesso às orientações e soluções para a abertura de novos negócios e gestão empresarial e atendimento diferenciado, qualificado e gratuito. Rede de Atendimento Aqui Tem Sebrae A Rede Aqui Tem Sebrae foi criada em 2020 com o objetivo de ampliar o acesso dos empreendedores do estado a informações e serviços oferecidos pela instituição sobre abertura e gestão de pequenos negócios. Por meio da Rede, o Sebrae Minas aumentou em sua capilaridade nos últimos anos. Em 2023, a instituição contabilizou 58 agências próprias, mas esteve presente em todo o estado por meio de mais de 580 pontos parceiros da Rede Aqui Tem Sebrae. Dos mais de 2,5 milhões de atendimentos realizados pelo Sebrae Minas no ano passado, mais de 390 mil foram por meio da Rede com os parceiros.

A tragédia do Rio Grande do Sul acendeu o alerta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Deputados estão preocupados com a possibilidade de ocorrência no estado de eventos climáticos semelhantes ao que arrasou o Rio Grande do Sul, por isso requisitaram informações ao Executivo sobre o orçamento e as ações para prevenção e combate aos efeitos da chuva. E uma audiência pública sobre o assunto também vai ser realizada no Parlamento. A data ainda vai ser definida pela Comissão de Administração Pública. Além disso, um Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual para Prevenção e Alerta de Catástrofes e Desastres Naturais, Humanos e Mistos (Sisalerta) parado desde 2015 pode ter sua tramitação acelerada. O deputado estadual Professor Cleiton (PV) já apresentou à Comissão de Administração Pública um requerimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil com pedido de informações sobre os programas e os recursos do estado para prevenção e combate aos efeitos da chuva. O parlamentar quer saber se o estado já vem adotando providências para impedir que Minas sofra o que o Rio Grande do Sul vem sofrendo. O documento pede ainda informações sobre se existe algum tipo de estudo sobre a incidência de chuvas esse ano em Minas, se há algum plano para evitar catástrofes, se a Defesa Civil já mapeou as áreas que podem ser mais suscetíveis a desastres e se há algum diagnóstico sobre rios, pontes e estradas que necessitam de maior cuidado. “A preocupação é saber se aqui no estado há uma política de prevenção, por isso estamos de certa forma fazendo uma série de questionamentos ao governo de Minas”, afirmou o deputado. Segundo ele, essas informações são importantes, pois o estado tem histórico de chuvas torrenciais que têm assolado várias cidades. “Além disso, temos um relevo que muitas vezes favorece a questão das cheias. Além, é claro, da questão das barragens, que são as heranças da mineração”, afirmou. Segundo ele, dados do Portal da Transparência de Minas Gerais, onde são descritos os gastos do governo do estadual, revelam que até agora o governo gastou somente R$ 160 mil reais com prevenção de enchentes. “Existe a possibilidade de termos aqui tragédia semelhantes caso o estado não faça a sua parte”, afirmou. De acordo com dados do Portal citados pelo deputado, as despesas classificadas como “suporte às ações de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas” já consumiram dos cofres do estado este ano R$ 10,1 milhões dos R$ 42,7 milhões empenhados para essa rubrica. A maioria dessas despesas é com diárias, materiais de consumo, compra de itens para distribuição pós enchente e obras para mitigação dos impactos da chuva. Para “a prevenção de eventos hidrometeorológicos críticos” foram gastos até agora R$ 160,4 mil destinados pelo governo ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas. O governo do estado foi questionado pela reportagem sobre programas e orçamento do estado para prevenção e combate aos danos causados pelas chuvas, mas até o fechamento desta edição não havia respondido ao pedido de informações. Sistema de alerta Também preocupado com eventos semelhantes ao do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) quer agilizar a tramitação do Projeto de Lei 3152/2015 que cria o Sisalerta. Dentro desse PL, também está previsto a criação do Fundo Estadual Anti Catástrofes, destinado a captar recursos financeiros para executar ações de combate, prevenção e assistência às vítimas de desastres naturais e eventos como o rompimento de barragens. O PL pretende dotar o estado de mecanismos para a prevenção e alerta, agindo na fase anterior, identificando riscos e áreas sob ameaça e fazendo levantamentos geológicos prévios para evitar previamente tragédias. Para o parlamentar, o estado age após as tragédias e desastres, quase sempre enviando mão-de-obra. “Essa ajuda é muito importante, mas fica mais barato prevenir”, defende. O parlamentar disse que na semana passada já havia conversado com o comando do Legislativo para viabilizar a colocação em pauta desse PL. “Essa semana faremos novamente essa conversa”. Educação climática A deputada federal Duda Salabert (PDT) defende que haja também um investimento na educação para evitar a crise climática. O Projeto de Lei 2964/2023 de sua autoria prevê a inclusão da educação climática como base da educação escolar. De acordo com a deputada, a bancada ambientalista da Câmara dos Deputados, se reuniu ontem para definir a pauta de urgência de propostas que ajudem a combater eventos como o registrado no Sul do Brasil e seu PL entrou na lista de prioridades. “É fundamental construir consciência ecológica nesse contexto de crise climática e é importante combater o analfabetismo climático”, defendeu a parlamentar. Ela também apresentou um projeto que altera o Código da Mineração para prever um caução ambiental para cobrir despesas com desastres causados por rompimentos de barragens. De acordo com a deputada, as barragens da mineração em estado de alerta não suportariam uma chuva como a do Rio Grande do Sul, por isso a necessidade de de estabelecer esse caução. Mas o mais, importante, segundo ele, é diversificar a economia para que o estado não siga “dependente do extrativismo”. Fonte: Estado de Minas

O líder da equipe de surfistas que foi para o Rio Grande do Sul ajudar no resgate de vítimas da enchente encontrou jacarés em Eldorado do Sul, cidade que está praticamente submersa. O grupo é composto pelos ex-bbbs Pedro Scooby, Lucas Chumbo e outros surfistas com experiência em ondas gigantes e liderado por Quinho, que foi quem localizou os animais. A esposa de Quinho, Gretha, compartilhou em seu Instagram o print de uma conversa com o marido. Na imagem, o surfista mostrou a foto de um jacaré boiando em meio ao rio que invadiu a cidade. "Cheio de jacaré em Eldorado. Como se não bastasse! Avisem todos que ainda tiverem contato nas casas. Todos! Precisa evacuar a cidade", alertou Gretha no Instagram. O grupo de surfistas liderados por Quinho tem usado Jet Skis, cedidos por Pedro Scooby, para auxiliar no resgate às vítimas. O ex-bbb desabafou nas redes sociais, na noite de terça-feira (07 de maio), e relatou que muitas famílias estão resistindo e não querem deixar as casas: "Teve um cara que a gente foi ontem, tentar resgatar ele, o cara não queria sair de casa. Tem isso também, galera. Muita gente não quer sair das casas, quer ficar no segundo andar", contou o surfista. Scooby também revelou que resgatou uma mulher grávida e um bebê recém-nascido: "A gente descobriu que o cara tinha uma mulher grávida, foi lá no trabalho psicológico (para resgatar), conseguimos. Teve também uma mãe que tinha acabado de fazer cesária e tinha uma bebê de uma semana, duas semanas", relatou o surfista ao lado de Lucas Chumbo. Segundo dados atualizados pelo governo do Rio Grande do Sul, na noite desta terça-feira, o estado tem 95 mortos e 1,9 milhão de pessoas afetadas pela enchente histórica. A previsão é que volte a chover forte no estado a partir desta quarta (08). Fonte: O Tempo

A Polícia Civil do Amazonas, por meio do 24° Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou na terça-feira (7) uma operação que desarticulou uma ONG chamada “Pai Resgatando Vidas” que, segundo a polícia, utlizou da vulnerabilidade de moradores de rua para obter doações e vantagens financeiras. Entre os anos de 2019 e 2024, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 20 milhões. A operação batizada de “O Pai tá Off”, que resultou na prisão de Cid Marcos Bastos Reis Maia, 49, líder da organização criminosa, e seu filho, Wilson Garcia Bastos Bisneto, 21, contou com o apoio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (DPM) e do Interior (DPI). As prisões ocorreram no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. Além dos suspeitos, os agentes também apreenderam diversos objetos que estavam com os criminosos. Investigações Segundo o delegado Marcelo Martins, titular do 24° DIP, as investigações revelaram que os autores criaram a ONG visando utilizar a imagem e a situação de vulnerabilidade de moradores de rua para obter doações e vantagens financeiras, que ao invés de serem revertidas em benefício dos vulneráveis, eram desviadas para o benefício próprio dos autores. Ainda segundo Martins, a investigação revelou a ausência de qualquer tipo de prestação de contas ou de transparência financeira, ficando claro que pouco dos recursos doados foram realmente destinados aos beneficiários do projeto. As investigações também indicaram a prática de crimes, em especial lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. “O Pai tá Off” O nome da operação faz referência à expressão “O pai tá On”, utilizada pelo líder do grupo, que se denominava “Pai Marcos Bastos”. Oito mandados de prisão foram decretados pela Justiça para os membros do grupo, composto pela mãe, irmã, sobrinhos e filho adotivo. Todos são da mesma família, porém somente Cid Marcos e Wilson foram presos, os demais estão foragidos e as diligências seguem para capturá-los. “Diante das provas reunidas, a Justiça decretou a prisão preventiva dos envolvidos, a busca e apreensão de bens e o sequestro de aproximadamente 30 veículos, 4 embarcações e 2 imóveis. Todos esses bens foram obtidos com recursos provenientes da organização criminosa”, declarou o delegado. Uma decisão judicial determinou o bloqueio das redes sociais utilizadas pela ONG, devido ao uso com má-fé, ou seja, serviam para obter doações de pessoas de outros estados e países, como Bélgica, Alemanha, França e Irlanda, que doaram valores em euros para a organização. Cid Marcos e Wilson, além dos outros membros foragidos, responderão por organização criminosa, estelionato, maus-tratos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Fonte: CNN

As perdas geradas pelas enchentes no Rio Grande do Sul devem provocar um aumento de preços do leite cru e derivados no campo a partir desse mês, segundo um relatório divulgado na terça-feira (7) pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-Esalq/USP). O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de leite do Brasil, depois de Minas Gerais e Paraná. A alta de preços deve ser provocada por uma redução da oferta em decorrência de diversos prejuízos que as fazendas e as indústrias estão tendo. Muitas propriedades perderam animais e tiveram as suas estruturas destruídas por inundações. Além disso, o bloqueio de rodovias está dificultando o transporte do leite para outros locais, e a chegada de insumos – principalmente de ração – até algumas propriedades rurais. "[Há] relatos de racionamento e menor produção devido à má alimentação do rebanho. Há, também, relatos de situações mais críticas que resultam em descarte de leite no campo, devido à falta de ração, energia elétrica e combustível", diz o relatório. Há ainda propriedades sem água e energia elétrica. A falta de energia impede a automação da ordenha e o resfriamento do leite nas fazendas. Enquanto na indústria, impacta o processamento dos lácteos e sua conservação. "As perdas estruturais no campo e nas indústrias podem retardar a recuperação da oferta do leite cru e dos lácteos. Com isso, a perspectiva de preços ao produtor em alta se fortalece para este e para os próximos meses", diz o Cepea. "Em paralelo, acredita-se que, mesmo com muitas famílias desabrigadas, as compras institucionais de lácteos podem sustentar a demanda. De qualquer maneira, o aumento dos custos logísticos deve ser repassado às cotações dos lácteos", acrescenta. O Cepea reforça que, até o momento, não se sabe qual será a intensidade da alta de preços, tendo em vista que eles estão calculando os prejuízos. Fonte: G1

A Coca-Cola e a Ambev vão envasar água potável para distribuir à população do Rio Grande do Sul. Há mais de uma semana, o Estado sofre com os efeitos das fortes chuvas, que deixaram a região devastada e já desabrigou mais de 66 mil pessoas. O sistema de abastecimento de água foi comprometido pelas enchentes. A Coca-Cola firmou uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e contará com o apoio da Força Aérea Brasileira e Defesa Civil do Estado do RS, junto à "Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, organização não governamental fundada "Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. A distribuição da água potável será feita de acordo com as prioridades determinadas pela Defesa Civil, em especial para os locais de mais difícil acesso. O objetivo é garantir a logística de entrega de tudo o que tem sido doado. Já a Ambev vai parar sua produção de cerveja em Viamão, na grande Porto Alegre, para envasar água potável e doar à população do RS. Serão cerca de 850 mil latas de água de 473 ml produzidas por dia na unidade. A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica. A distribuição das latas já começou na quarta-feira (8/5). Nos últimos dias, a empresa já doou mais de 560 mil de litros de água para o Estado – sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil litros em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre. Fonte: O Tempo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quarta-feira (8) que a tragédia climática no Rio Grande do Sul é “um aviso” de que a “Terra está cobrando” um preço pelas ações humanas no planeta. E, segundo ele, isso precisa ser levado em conta. “Sinceramente, eu não sei o que Deus está pensando. Não sei o que aconteceu no planeta Terra. O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós seres humanos: nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, declarou o petista durante evento no Palácio do Planalto. Na quarta-feira, o governo federal anunciou R$ 18,3 bilhões em obras do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Parte será destinada à prevenção a desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul, onde mais de 80% dos municípios já foram afetados pelas enchentes, com 95 mortos, 128 desaparecidos e 372 feridos, conforme o mais recente balanço da Defesa Civil. Do total destinado à nova fase do PAC, R$ 1,7 bilhão irão para as obras de prevenção, com construções de encostas em 91 municípios. O governo federal informou que “todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado (Rio Grande do Sul) foram contempladas”. “As seleções priorizam a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades e levam em conta a superação de cenários adversos da emergência climática para oferecer melhores condições de vida para a população e contribuir para a redução das desigualdades regionais”, diz em nota o Ministério das Cidades. Além de prevenção, o dinheiro irá para obras de saneamento, urbanização de favelas e casas populares, além da renovação de frotas de ônibus e componentes de transporte sobre trilhos, como composições de metrô. O maior investimento será na renovação de frotas do transporte público: R$ 10,5 bilhões. Serão comprados 2.529 ônibus elétricos, 2.782 do modelo Euro 6, mais sustentável, e 39 veículos sobre trilhos para o transporte urbano, que vão atender 98 municípios. Fonte: O Tempo

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide na quarta-feira (8) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se os juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, serão reduzidos em 0,25 ou 0,5 ponto percentual. Nos comunicados da última reunião, no fim de março, o Copom informou que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, um corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio. No entanto, o mercado financeiro global enfrentou fortes instabilidades desde então, o que reduziu a previsibilidade do encontro. Em viagem para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), em abril, o presidente do BC disse que a decisão do Copom dependeria do nível de incerteza na economia global. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve cair 0,25 ponto percentual. Até semana passada, a expectativa estava em corte de 0,5 ponto. Para o fim do ano, a estimativa é que a Selic chegue a 9,63% ao ano. Na quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Esse será o sétimo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário. Inflação Na ata da última reunião, em março, o Copom informou que mudou a forma de comunicar os próximos cortes para dar mais flexibilidade ao Banco Central. Até janeiro, o Copom informava que reduziria a Selic em 0,5 ponto pelo menos mais três vezes. Agora, o órgão informou apenas que cortaria os juros básicos na mesma magnitude no encontro de maio. Na ocasião, o Copom informou que cumpriu o papel “de coordenar as expectativas, aumentar a potência de política monetária e reduzir a volatilidade”. No entanto, ressaltou que a deterioração da conjuntura internacional tornou mais incerto o cenário para a queda da inflação, não apenas no Brasil, mas em diversos países. A perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo. Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu levemente, de 3,73% para 3,72%. Isso representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, recuou para 0,21%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,77% em 12 meses, dentro da meta para 2024. Taxa Selic A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic. Meta Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de junho. Fonte: O Tempo

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu, na terça-feira (7), a absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha das eleições de 2022. O senador responde pelos ilícitos eleitorais ao lado de seus dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. Moro foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos. O abuso de poder econômico é uma conduta ilegal praticada antes ou durante a campanha eleitoral e ocorre nas situações em que há utilização de recursos de maneira excessiva para beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições. A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta noite. O responsável pelo processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, que na quinta-feira havia determinado prazo de cinco dias para o MP Eleitoral se manifestar. “Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de Presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná”, afirma Espinosa. “Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, escreve. De acordo com Espinosa, o gasto da pré-campanha de Moro e seus suplentes chegou a R$ 424.778,01, “percentual levemente abaixo de 10% do teto de gastos para o cargo de Senador no Estado do Paraná (R$ 4.447.201,54, cujo 10% alcança a importância de R$ 444.720,15)”. O parecer foi dado em dois recursos apresentados pelos advogados do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, e pela federação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O MP Eleitoral defende a rejeição dos recursos. Ao rechaçar a alegação dos partidos de que houve uso indevido dos meios de comunicação por Moro e seus suplentes, o vice-procurador-geral Eleitoral sustenta que “não é indicado, com a precisão necessária, o número de inserções veiculadas com o protagonismo” de Moro, “o conteúdo das falas e o espaço de grade destinado”. “De modo que é inviável acolher a alegação de abuso de poder midiático, sobremodo pela ausência de efetiva demonstração do ilícito cogitado”, afirma. O vice-procurador-geral Eleitoral diz ainda que o gasto de R$ 1 milhão com o escritório de advocacia do primeiro suplente apresenta “significativo descompasso” em relação ao gasto mensal de R$ 60 mil direcionado a escritório especializado em matéria eleitoral e “certamente chama a atenção”. “Mas, por si só, não pode servir de fundamento para reconhecer a prática de ‘caixa dois’ – por meio da triangulação de recursos – ou, mesmo, corrupção”, conclui. Julgamento dos recursos O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral e responsável pela análise de recursos apresentados contra decisões tomadas por tribunais eleitorais de todo o país. A Corte é composta por sete ministros. Três deles fazem parte do Supremo Tribunal Federal, dois são originários do Superior Tribunal de Justiça e dois são juristas oriundos da advocacia. O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto deve agora se debruçar sobre os autos do processo e analisar o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral para elaborar seu voto. Não há uma data para que isso ocorra. Quando seu entendimento estiver consolidado, o ministro comunicará à presidência do TSE para que marque o julgamento, que, em último caso, pode resultar na perda de mandato de Moro e na inelegibilidade do senador até 2030. Absolvição no Paraná No começo de abril, o TRE-PR rejeitou, por maioria, a cassação do senador. Os desembargadores absolveram Moro nas duas ações que o acusavam de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Os magistrados concluíram, por cinco votos a dois, que o dinheiro destinado para financiar a pré-campanha de Moro não desequilibrou a disputa ao Senado. No voto que sacramentou o julgamento, Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, afirmou que não existe gravidade suficiente que caracterize a conduta ilegal. A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu naquela ocasião a cassação e a inelegibilidade do senador no TRE-PR. O parecer do MP Eleitoral paranaense apontou que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”. Os procuradores regionais eleitorais apontaram em seu parecer que o que tornou a pré-campanha de Moro abusiva foi o vultoso investimento financeiro realizado para promoção pessoal, gerando grande visibilidade da pré-campanha, o que teria desequilibrado a disputa ao Senado. “Não há como desvincular os benefícios eleitorais advindos da alta exposição do primeiro investigado [Sergio Moro], alcançada por meio da pré-candidatura à Presidência, de sua efetiva campanha ao cargo de Senador no estado do Paraná, pois a projeção nacional de uma figura pública desempenha um papel crucial, mesmo em eleição a nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”, dizia o parecer. Fonte: CNN

A Casa Branca mostrou os dentes na segunda-feira (6) para uma governadora republicana que pediu que o cachorro do presidente Joe Biden seja sacrificado, dias depois que ela revelou ter matado sua cadela com um tiro por ser "indomável". A governadora de Dakota do Sul, Kristi Noem, possível companheira de chapa de Donald Trump em 2024, disse que o pastor-alemão de Biden, Commander, deveria ter um destino parecido com o de sua cadela por morder vários agentes do Serviço Secreto. "Seus comentários de ontem nos parecem preocupantes e absurdos", declarou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre. "Este é um país que ama os cães e você tem uma líder falando de sacrificar cachorros", acrescentou. Para a porta-voz, Noem "provavelmente deveria deixar de cavar sua própria cova". A governadora, de 52 anos, causou comoção nos Estados Unidos ao afirmar em suas memórias que atirou em Cricket, de pouco mais de um ano, e a matou porque era "indomável". "Odiava essa cachorra", afirmou. Sua raiva para com o animal se devia porque Cricket havia arruinado uma caça de faisões por estar excessivamente excitada. Noem também a culpou pela morte de galinhas. A governadora afirma que, se chegar à Casa Branca com Trump nas eleições de novembro, vai fazer com que "Commander se encontre com Cricket". "O cão de Joe Biden já atacou 24 pessoas do Serviço Secreto. Então, quantas pessoas ele tem que atacar e ferir gravemente antes que se tome uma decisão sobre um cão?", se perguntou Noem em um programa da emissora CBS no domingo. Commander foi enviado para viver com familiares de Biden depois que o pastor-alemão de dois anos, que chegou à Casa Branca em 2021 quando era filhote, teve problemas para se adaptar e mordeu pelo menos 11 agentes do Serviço Secreto. Esta não é a única parte do novo livro de Noem que provocou desconforto. Ela foi obrigada a se retratar da afirmação de que havia se reunido com o líder norte-coreano Kim Jong Un. Fonte: O Tempo

O Tribunal de Apelações da Geórgia considerará uma tentativa de Donald Trump e seus corréus para desqualificar a promotora distrital Fani Willis do caso de subversão eleitoral de 2020. Em uma breve ordem na quarta-feira (8), o tribunal disse que ouvirá o recurso de Trump e outros que contestam a decisão do juiz Scott McAfee que permitiu que Willis permanecesse no caso. Nenhuma data de julgamento foi definida no extenso caso de conspiração de subversão eleitoral contra Trump, e a decisão de considerar o recurso é outro sinal de que os esforços para adiar um julgamento estão sendo bem-sucedidos. Na terça-feira (7), um juiz federal na Flórida adiou indefinidamente o julgamento de Trump por manuseio indevido de documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago. E a Suprema Corte ainda não se pronunciou sobre os argumentos de Trump de que ele tem imunidade total para ações enquanto presidente, uma questão que interrompeu o julgamento federal em 6 de janeiro de 2021 por acusações relacionadas. O escritório de Willis se recusou a comentar o pedido. O advogado de Trump, Steve Sadow, disse que o ex-presidente “espera apresentar argumentos ao Tribunal de Apelações da Geórgia sobre por que o caso deveria ser arquivado e a promotora pública Willis do condado de Fulton deveria ser desqualificada por sua má conduta nesta perseguição política injustificada”. Em março, depois de os advogados de Trump e seus corréus tentarem provar seu caso contra Willis e seu promotor no caso, Nathan Wade, o juiz do condado de Fulton finalmente decidiu que Willis teria permissão para continuar para comandar o caso se Wade renunciasse. McAfee descobriu que não havia evidências suficientes para provar com firmeza que Willis se beneficiou financeiramente de seu relacionamento com Wade, que, segundo os advogados de defesa, cobriu várias férias para a dupla. Willis testemunhou que pagou a Wade as despesas em dinheiro. Semanas após a decisão da McAfee, Trump e vários corréus recorreram, argumentando que Willis “cobriu a si mesma e ao seu escritório de escândalo e descrédito, pois desperdiçou a sua credibilidade e violou repetida e flagrantemente os elevados padrões éticos exigidos à sua posição”. Fonte: CNN

O Atlético está classificado (com sobras) às oitavas de final da Copa Libertadores. Na noite desta terça-feira (7/5), em Rosário, na Argentina, o Galo selou avanço para a próxima fase do torneio continental ao quebrar uma invencibilidade histórica do Rosario Central. O time alvinegro voltou ao Estádio Gigante de Arroyito, palco de jogos históricos contra o adversário argentino. Com gol de Paulinho aos 42 minutos do segundo tempo, o Atlético venceu o Rosario Central e disparou na liderança do Grupo G da Libertadores. O triunfo foi o primeiro de um clube brasileiro na condição de visitante contra o Rosario Central na Libertadores. “Los Canallas” haviam disputado oito jogos contra equipes do Brasil como mandantes pela “Glória Eterna”, com cinco vitórias e três empates. Gigantes como Cruzeiro, Corinthians, São Paulo e Grêmio foram superados pelo clube de Rosário atuando fora de casa no torneio continental. Veja a lista de partidas a seguir. Invencibilidade do Rosario Central contra brasileiros como mandante na Libertadores O Rosario Central ainda sustentava uma invencibilidade de quase 20 anos como mandante na Libertadores. A última derrota dos Canallas em Rosário pelo torneio continental havia ocorrido em 12 de abril de 2006, diante do Atlético Nacional-COL (2 a 1), pela fase de grupos daquela temporada. De lá para cá, o time argentino somou nove jogos sem derrotas como local, com cinco vitórias e quatro empates nessa sequência. Até que o Atlético aparecesse no caminho. Classificado às oitavas de final de maneira antecipada e embalado com Gabriel Milito, o Galo volta a campo na próxima terça-feira (14/5), a partir das 19h, para medir forças com o Peñarol, pela quinta rodada do Grupo G da Libertadores. A partida será disputada no Estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu. Fonte: NoAtaque

O Flamengo complicou sua situação na Copa Libertadores, ao perder, na terça-feira (7), para o Palestino, por 1 a 0, em Coquimbo, no Chile, em duelo válido pela quarta rodada do grupo E. Com o resultado, o time do técnico Tite permanece com quatro pontos, superado pelo adversário do Chile, que chegou a seis. O líder da chave é o Bolívar (9 pontos), que enfrenta o Millonarios (1), nesta quinta (9), na Colômbia. A chuva insistente e o gramado pesado equilibraram a partida no início. O Palestino, curiosamente, tomou a iniciativa, enquanto o Flamengo tentou pressionar a saída de bola do time chileno. O primeiro lance de perigo só foi ocorrer aos dez minutos. Pedro roubou uma bola na intermediária, carregou até a entrada da área, mas finalizou mal. Aos 15, Bruno Henrique, em jogada individual, chutou por cima do travessão. Apesar da presença de três homens na frente (Cebolinha, Pedro e Bruno Henrique), o Flamengo não conseguiu armas jogadas por insistir nos passes curtos em um gramado ruim. Já o Palestino concentrou seus ataques pelas pontas e buscou os lançamentos longos. Em um lance que teve início em um escanteio, o Flamengo conseguiu chegar mais uma vez a incomodar o goleiro Rigamonti. Gerson pegou o rebote, mas errou o alvo. Aos 28 minutos o primeiro chute no gol foi do Palestino. Cebolinha recuou errado, nos pés de Martínez, que virou rápido e bateu para boa defesa de Rossi. O lance pareceu ter acordado o Flamengo, que passou a imprimir maior velocidade nas jogadas pelas pontas. Aos 34, Cebolinha fez bela jogada e arriscou de fora da área, mas Rigamonti fez bela defesa. O primeiro tempo terminou com os dois times lutando muito pela bola, mas com um nível técnico bastante fraco e decepcionante, principalmente com relação ao Flamengo. A chuva não foi a única a começar o segundo tempo com mais intensidade. Os times também vieram com uma postura mais agressiva. Em cinco minutos, os dois times já conseguiram boa oportunidade para abrir o placar. Mas aos oito minutos, Bruno Henrique surgiu livre na área, mas o chute foi defendido por Rigamonti. A pressão do Flamengo aumentou. Aos 11, De la Cruz, Pedro e Bruno Henrique tiveram chance de marcar no mesmo lance. O Palestino passou a jogar no contra-ataque, dando a impressão de que passou a sentir a parte física. Marabel, em jogada isolada, quase surpreendeu Rossi, aos 15 minutos. Mas o melhor lance do jogo ocorreu aos 19 minutos. Após escanteio pela esquerda, zaga do Flamengo afastou e Cornejo acertou um lindo chute de fora da área para abrir o placar. Imediatamente, Tite colocou Gabigol e Luiz Araújo, que no primeiro lance já acertou a trave chilena. Mesmo um pouco desordenado, o Flamengo procurou o empate, mas encontrou o Palestino bem armado, preparado apenas para contra-atacar, principalmente com Marabel. Aos 36, Gabigol, livre dentro da área, cabeceou para fora. Mas foi só isso. A pressão sobre o trabalho de Tite será enorme a partir desta quarta-feira. Fonte: O Tempo

Um craque do time de futebol da Malásia está em grave após ser atingido por um ataque com ácido que deixou queimaduras de quarto grau. Este é o tipo de queimadura que afeta pele, músculos e ossos. O “estado crítico, mas estável”, disseram autoridades responsáveis pelo salvamento na noite de terça-feira (7). Faisal Halim é atacante do Selangor. Autoridades do futebol malaio disseram que os movimentos e a fala de Faisal Halim foram afetados e que ele precisará de mais cirurgia. Em 5 de maio, o jovem de 26 anos foi atingido por um jato de ácido sulfúrico em frente a um shopping, na capital Kuala Lumpur, segundo a polícia da Malásia. É o segundo ataque violento a um jogador de futebol malaio este mês. Na última semana, outro jogador da seleção nacional, Akhyar Rashid, de 25 anos, foi atacado por ladrões armados em seu condomínio no centro de Kuala Lumpur após retornar de um treino e sofreu um corte de 4 cm na testa, explicou a polícia local. Halim, que joga como atacante no Selangor Football Club e também na seleção da Malásia, foi levado a um hospital privado próximo na capital, ainda consciente. Ele sofreu queimaduras graves no rosto, pescoço, ombros, mãos e peito. Médicos especialistas concluíram que Halim sofreu queimaduras de quarto grau, e não queimaduras de segundo grau como se pensava anteriormente, disseram dirigentes da Associação de Futebol de Selangor. “Faisal passará agora por pelo menos mais duas cirurgias conforme determinação dos médicos. Atualmente ele ainda está na UTI e sendo monitorado de perto por especialistas”, disse o vice-presidente da associação, Shahril Mokhtar, ao meio de comunicação nacional Bernama, acrescentando que o movimento e a fala de Halim foram afetados pelo ataque. “O lado esquerdo de seu corpo e braço estão gravemente afetados, o que afeta seus movimentos”, disse Mokhtar. “É muito ruim, ele não consegue sentir o braço esquerdo e não consegue se comunicar claramente após a cirurgia. Ele está se sentindo rígido e não consegue falar bem.” As queimaduras de quarto grau são a classificação mais grave, em que a lesão atravessa a pele e os tecidos subjacentes, bem como os tecidos mais profundos, chegando até ao osso. Fotos de Halim após o ataque circularam amplamente online e deixaram muitos em estado de choque. Ele foi visto sentado, coberto com uma toalha, parecendo atordoado – cercado por policiais e médicos. Grandes áreas de pele também haviam sido descascadas nas laterais dos braços e no tronco. Motivo desconhecido Motivo ainda desconhecido Relatos de ataques com ácido são raros na Malásia. O motivo do ataque ainda é desconhecido, afirma a polícia. As investigações estão em curso. Dois homens – um com quase 30 anos e outro com 20 anos – foram detidos. A CNN entrou em contato com várias agências, incluindo a Associação de Futebol da Malásia, o órgão regulador nacional do país, para comentários adicionais sobre a condição de Halim e sobre medidas de segurança adicionais para jogadores da seleção nacional após o incidente. Os políticos malaios, incluindo o primeiro-ministro Anwar Ibrahim, manifestaram preocupações sobre o ataque. Anwar, que visitou Halim no hospital, condenou o ataque e disse desejar ao jogador uma rápida recuperação e “retorno ao futebol”. Halim fez sua estreia pela seleção da Malásia em 2019. Desde então, ele ajudou a equipe a se classificar para torneios regionais importantes, incluindo a Copa Asiática de Seleções de 2023, no Catar – onde marcou em um empate improvável com a Coreia do Sul. No final do ano passado, ele também marcou o gol da vitória nas eliminatórias da Copa do Mundo contra o Quirguistão. Selangor terminou em segundo lugar na Super Liga da Malásia da temporada passada. A nova temporada começa este mês. Fonte: CNN

Rio Taquari após fortes chuvas em Encantado, no RS (REUTERS/Diego Vara)/Reprodução Devido à intensidade da chuva e dos ventos, a cidade de Porto Alegre decidiu suspender temporariamente os resgates com barcos, conforme recomendado pela prefeitura nesta quarta-feira (8), por volta das 14h. Prevê-se que os ventos alcancem até 80 km/h, com chuvas de até 15 milímetros nas próximas horas, além da possibilidade de raios em toda a região metropolitana. Quanto ao clima, a partir de quinta-feira (9), espera-se que o tempo fique frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas deverão baixar, variando entre 4ºC e 8ºC nas regiões mais frias, enquanto em Porto Alegre a mínima pode chegar a 12ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A tragédia das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul na última semana resultou em várias mortes. A Defesa Civil estadual está investigando óbitos para determinar se foram causados diretamente pelas chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos ou desmoronamentos. Além disso, há um número significativo de desaparecidos em todo o estado. Segundo o boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8), aproximadamente 1,45 milhão de pessoas foram afetadas pelos impactos das chuvas em 417 municípios gaúchos. Fonte: Agencia Brasil

Divulgação A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMEA), adquiriu 400 novas lixeiras para substituir as antigas que estavam danificadas. Essas novas lixeiras já foram implantadas em diversos pontos estratégicos da cidade, como no terminal rodoviário, no Hospital Bom Pastor, no Zoológico e no Memorial do ET. Segundo o Secretário do Meio Ambiente, Cláudio Abreu, essas novas instalações de lixeiras "facilitam o descarte adequado de resíduos pela população, contribuindo assim para a manutenção da limpeza urbana". O Prefeito Vérdi destacou que as lixeiras serão colocadas em todas as praças da cidade e em locais de grande circulação de pessoas. Ele afirmou: "Dessa forma, estamos apoiando os cidadãos preocupados com o meio ambiente, auxiliando os funcionários responsáveis pela conservação das áreas públicas e mantendo Varginha sempre bela". Fonte: PMV