A cidade de Varginha e região ganharam uma nova estrutura de cuidado com a saúde. O centro de pronto atendimento da Hapvida NotreDame Intermédica foi ampliado e agora atende com os serviços de hospital. Com 3200 m² de área construída, o Hospital Varginha tem uma estrutura totalmente horizontal, sem escadas ou elevadores, o que é um diferencial para o tratamento de pacientes e a gestão hospitalar. É o segundo equipamento, na cidade, para atendimento a planos de saúde ou particulares. "Assim Varginha dobrou a sua capacidade nesse segmento e hoje atendemos a mais de 25 planos de saúde”, explica o diretor médico da unidade, Gustavo Junqueira Mota. O Hospital Varginha dispõe de dez leitos de internação, pronto atendimento 24 horas e é equipado com um centro cirúrgico capacitado para cirurgias geral, ortopedia, plástica, ginecologia, urologia, vascular e de mama. “Este modelo de hospital e sua estrutura possibilita baixa taxa de infecção, pequena média de estadia na internação e alta resolutividade”, destaca Mota. Sobre a Hapvida NotreDame Intermédica Com 78 anos de experiência a partir das aquisições durante sua história no país, a Hapvida NotreDame Intermédica é hoje a maior empresa de saúde e odontologia da América Latina. A companhia, que possui mais de 66 mil colaboradores, atende cerca de 15,9 milhões de beneficiários de saúde e odontologia e tem à disposição a maior rede própria de atendimento com um sistema integrado que conecta as unidades das cinco regiões do país. Todo o aparato foi construído a partir de uma visão abrangente e integrada, voltada ao cuidado da saúde por meio de 87 hospitais, 77 pronto atendimentos, 331 clínicas médicas e 269 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, além de unidades especificamente voltadas ao cuidado preventivo e crônico.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou na terça-feira (16) a prisão dos médicos José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, acusados de envolvimento na morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Pavesi em Poços de Caldas, Sul de Minas Gerais, em 2000. Ambos foram condenados a 25 anos e 10 meses de prisão por homicídio qualificado e estavam em liberdade aguardando julgamento de recurso. Os médicos solicitaram a anulação da condenação, alegando que a decisão não estava respaldada pelas provas, mas o relator do caso negou o pedido e ordenou a expedição de mandado de prisão após a publicação do acórdão, prevista para quinta-feira (18). O TJMG também negou o recurso de Álvaro Ianhez, mantendo sua prisão. Ele foi condenado a 21 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado e já está preso desde maio de 2023. Além disso, outros três médicos envolvidos no caso, Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, tiveram suas condenações mantidas, mas não receberam ordem de prisão, pois o crime imputado a eles não permite a execução provisória da pena. As defesas dos médicos envolvidos pretendem recorrer das decisões. Hermes Guerrero, advogado de José Luiz Bonfitto, planeja entrar com um habeas corpus em Brasília para evitar a prisão imediata e tentar anular a decisão. José Arthur Kalil, advogado de Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, considera a manutenção da condenação um "gravíssimo erro judiciário" e continuará buscando justiça por meio dos recursos cabíveis. O caso remonta a abril de 2000, quando Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, sofreu um acidente e foi encaminhado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve seus órgãos retirados após um diagnóstico de morte encefálica supostamente forjado. A denúncia aponta uma série de atos encadeados por parte dos médicos que culminaram na morte do menino, incluindo erro médico, fraude em exames e demora no atendimento adequado. A restauração da condenação dos médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes em setembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal contribuiu para a manutenção das condenações após o julgamento dos recursos pelo TJMG. Fonte: G1

O município de Maria da Fé (MG) recebe a tradicional Festa do Azeite Novo, nos dias 26, 27 e 28 de abril, em seu Centro Cultural. O evento gratuito é organizado pela Prefeitura e Secretaria de Cultura e Turismo da cidade, com co-realização da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), e terá programação composta por palestras sobre olivicultura, exposições de produtos, feira gastronômica, visitas a olivais, degustações guiadas e atividades para o público infantil. A EPAMIG participará da mesa de abertura do evento, na sexta-feira (26/4) com uma apresentação sobre os seus trabalhos pioneiros em olivicultura, além de uma celebração do aniversário de 50 anos da Empresa. “A EPAMIG foi responsável pela primeira extração de azeite extravirgem do Brasil, realizada em Maria da Fé, no ano de 2008. Por isso, optamos por falar sobre os 50 anos de sua história na abertura, ressaltando sua importância para o contexto da olivicultura nacional”, conta o pesquisador da EPAMIG, Pedro Henrique Moura. O Campo Experimental da Empresa em Maria da Fé receberá uma visita guiada na manhã de sábado (27/4), na qual os participantes poderão saber mais sobre pesquisas, cultivo da oliveira e processamento da azeitona para a produção do azeite de oliva. “Vamos tratar desses temas de uma forma mais prática, enquanto os visitantes conhecem a unidade, os plantios, o laboratório e a agroindústria onde o azeite da EPAMIG é extraído”, comenta Pedro Henrique. Os pesquisadores oferecerão um plantão técnico ao longo da Festa, no estande da EPAMIG montado no Centro Cultural de Maria da Fé, tirando dúvidas dos interessados. A Empresa também participa, na noite de sábado (27/4), de um debate promovido pela Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira (ASSOOLIVE), sobre os rumos da olivicultura e os principais desafios para a cadeia no país. Maria da Fé como referência nacional em olivicultura Criada com o intuito de celebrar a colheita de azeitonas na região, bem como a produção dos novos azeites, a Festa do Azeite Novo chega à sua quinta edição com algumas novidades, a primeira delas sendo a data do evento, que antes ocorria durante a Semana Santa e este ano será realizado no final de abril. “Nosso intuito é reforçar o entendimento da olivicultura como um dos pilares da identidade cultural do nosso município. Por isso, também decidimos mudar um pouco a dinâmica do evento, tornando-o menos técnico e mais direcionado a um público geral, como turistas interessados em conhecer os olivais da cidade e a produção local de azeites”, explica o secretário municipal de Cultura e Turismo de Maria da Fé, José Maurício Campos Ribeiro. Nos dias 27 e 28/4, o Centro Cultural da cidade receberá palestras conduzidas por especialistas em olivicultura, que vão discutir temas como o pioneirismo de Maria da Fé na produção nacional de azeites, as diferenças entre azeites extravirgens de qualidade superior e azeites vendidos em supermercados, e o projeto de um Museu Virtual da Olivicultura e do Azeite. Na manhã de domingo (28/4), o secretário José Maurício Campos Ribeiro fará uma palestra sobre a importância do olivoturismo para a cultura e a economia de Maria da Fé. “A olivicultura se tornou o principal indutor turístico da cidade, pois agora recebemos visitantes ao longo de todo o ano para acompanhar as etapas do processo de produção do azeite”, relata José Maurício. Segundo o secretário, a expectativa é que a cidade receba entre 2 mil e 3 mil pessoas ao longo do fim de semana do evento. Pôr do sol nos olivais e degustação de azeites para crianças Além das palestras, a 5ª Festa do Azeite Novo terá exposições, workshops gratuitos, praça gastronômica e shows musicais, que ocorrem no Centro Cultural ao longo do fim de semana. Haverá também exposição de cosméticos à base de olivas, peças de roupas com o tema da olivicultura, chocolates e sabonetes feitos com azeite. Um dos destaques da programação será a degustação de azeites para crianças, conduzida pela diretora geral da Revista Azeites & Olivais, Luciane Gomes. “Direcionar o conhecimento às crianças é plantar uma semente para que, lá no futuro, elas tenham mais informações e defendam Maria da Fé como a cidade do azeite. Digo isso, pois sou daqui e durante toda minha infância eu brinquei nas praças e subia nas oliveiras sem saber de sua relevância e importância histórica”, conclui o secretário José Maurício. Cinco fazendas produtoras de azeite oferecerão atividades pagas, como almoços temáticos, cafés com degustação de azeites frescos, piqueniques e pôr do sol nos olivais. Interessados em agendar visitas às propriedades participantes devem visitar as páginas do evento nas redes sociais (@festadoazeitenovo), onde encontrarão links com contatos para reserva e as programações de cada fazenda.

Pelos menos 35 produtores atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) receberam medalhas no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado no último final de semana, em São Paulo. Uma das atrações do evento foi o Concurso de Queijos e Produtos Lácteos, que neste ano contou com aproximadamente 1,9 mil itens participantes, de 14 países. Foram premiados queijos, iogurtes, doces de leite e coalhadas. Os queijos dos produtores atendidos pela Emater-MG receberam medalhas nas categorias Super Ouro (três queijos), Ouro (nove queijos), Prata (10 queijos) e Bronze (13 queijos). A seleção dos melhores queijos foi feita por 300 jurados. No total, 598 medalhas foram distribuídas. Os produtos foram pontuados após avaliação de itens como aroma, sabor, consistência e aparência. Os premiados com a categoria Bronze receberam entre 70 e 80 pontos. Na premiação Prata, ficaram os produtos que obtiveram entre 81 e 90 pontos. Em seguida, com 91 a 98 pontos, os produtores vencedores da medalha Ouro. Já os ganhadores da categoria Super Ouro, tiveram 99 e 100 pontos. “O concurso mundial é muito importante. Os mineiros conquistando essas premiações, num concurso com 14 países, conseguem uma valorização muito grande e divulgam o produto de Minas”, explica Maria Edinice Rodrigues, coordenadora estadual de queijos artesanais da Emater-MG. Ela afirma que o patamar atingido pelos produtores do estado é resultado de uma trabalho que começou com o reconhecimento da importância dos produtos artesanais do meio rural. “A Emater é pioneira, com o Governo de Minas Gerais, na publicação de uma lei que regulamenta os produtos artesanais. Trabalhamos ao longo dos últimos anos para os agricultores melhorarem a qualidade dos produtos. Desde a parte de melhoramento genético e qualidade do rebanho, até a parte de boas práticas dentro da queijaria, para oferecer seguro para o consumidor”, diz. O 3º Mundial do Queijo do Brasil foi promovido pela SerTãoBras, associação de produtores de queijos artesanais criada há 16 anos e que reúne mais de 250 associados do Brasil. O evento contou com a parceria com a Guilde Internationale des Fromagers, uma das maiores associações de queijeiros do mundo. Dinamarca e Minas Um dos mineiros premiados no concurso foi o Laticínio Seritinga, localizado no município de mesmo nome, na Serra da Mantiqueira. O produtor Aurelio Vilela Arantes teve três queijos entre os medalhistas do evento. O destaque foi o Queijo Terroir da Seritinga, que recebeu a medalha Super Ouro. A produção do Terroir da Seritinga une a tradição das técnicas trazidas por dinamarqueses, que chegaram à região em 1940, com as condições de clima, solo e vegetação da Serra da Mantiqueira. Além do queijo premiado como Super Ouro, o laticínio também investe na produção de queijos tipo Gouda e Emmental, nos queijos Minas Padrão, Meia Cura e Coalho. Muitos também já receberam premiações em outros concursos. A produção é vendida para diversas partes do país. O laticínio processa 15 mil litros de leite por dia. Aurelio Arantes destaca o trabalho que a Emater-MG desenvolve junto aos produtores de queijo do estado. “A Emater tem um trabalho ímpar em todo direcionamento da produção. Dando assistência desde o processo de alimentação do gado até a comercialização dos produtos. Se faz indispensável, principalmente aos pequenos produtores, pois conseguem uma assistência bastante especializada e sem custos”, afirma. Casal de ouro Do Campo das Vertentes, o queijo Lasquinha também foi premiado, com a medalha Ouro. Ele é um queijo Minas Artesanal, produzido na Fazenda da Saudade, em Ibertioga. Os responsáveis pela produção são o casal Tereza Rodrigues e Mateus Brandão. Ela, uma jornalista, e ele, publicitário. Tereza Rodrigues conta que a produção de queijo começou em 2018, após deixarem a vida corrida que tinham em Brasília e se mudarem para a fazenda da família. Para chegar ao estágio atual de qualidade, foram vários cursos, visitas a outras queijarias e experimentações. Ela afirma que a assistência da Emater-MG foi fundamental neste processo. “Desde quando começamos com a ideia do queijo, a Emater organizou visitas a outras queijarias pra gente ir conhecendo, ajudou a definir o local e a planta da nossa queijaria e até na compra dos equipamentos. Também indicou cursos. Ajudou muito mesmo”, lembra. Hoje o casal processa 150 litros de leite diariamente para fazer o queijo em dois tamanhos, de 650 e 250 gramas. As vendas são feitas em Tiradentes, São João del-Rei, Belo Horizonte, Barbacena e Cataguases. Como a queijaria também possui o selo Sisbi, que permite a comercialização para todo o país, também vendem em São Paulo, Rio de Janeiro e para consumidores de outros estados que fazem os pedidos pela internet. Com a premiação no 3º Mundial do Queijo do Brasil, eles vislumbram um novo horizonte. “Essa medalha de ouro vai melhorar muito a nossa visibilidade, porque muitos clientes buscam por queijos premiados. É a porta de entrada para novas parcerias”, comemora Tereza Rodrigues. Fonte: AgênciaMinas

A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon) , deflagrou na quarta-feira (17) uma operação para cumprir sete mandados de busca e apreensão contra artistas e influenciadores digitais suspeitos de fazer rifas ilegais pelas redes sociais. Ao todo, cinco pessoas são alvos da operação e os mandados são cumpridos nas casas dos investigados, em bairros nobres do Rio de Janeiro e de Niterói, São Gonçalo e Magé, na Baixada Fluminense. Segundo as investigações, os alvos usam artifícios fraudulentos para controlar os resultados dos sorteios e garantir lucro milionário, usado para comprar carros de luxo e mansões. Entre os alvos, está o influenciador Nathanael Cauã Almeida Souza, conhecido como MC Chefin. O artista tem mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais e é responsável pelos álbuns O Mais Novo Romântico (2023) e Nova Era (2022). O influenciador Luiz Guilherme de Souza, conhecido como Gui Polêmico, e que tem 4,6 milhões de seguidores também é alvo das buscas. Além dele, Samuel Bastos de Almeida, o “Almeida do Grau”, conta com 441 mil seguidores no Instagram e também é um dos suspeitos pelas rifas ilegais. Segundo a polícia, a ação tem como objetivo identificar outros integrantes do grupo criminoso e coletar provas de outros delitos cometidos pelos investigados. Os suspeitos respondem pelos crimes de jogo de azar, crime contra a economia popular e associação criminosa. Pelas redes sociais, MC Chefin e Gui Polêmico rebateram as acusações e afirmaram que as notícias tratam-se de sensacionalismo da mídia. Fonte: CNN

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, conseguiu reverter, ao menos provisoriamente, sua suspensão como presidente do conselho de administração da Petrobras. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) pelo juiz federal Marcelo Saraiva, relator do caso na Quarta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), com sede em São Paulo. Ao derrubar a liminar concedida em primeira instância, o magistrado determinou que o afastamento do cargo só ocorrerá se esta for a decisão colegiada, ou seja, da Quarta Turma. A ação ainda será analisada pelos juízes de segunda instância. Esta é a segunda decisão de Saraiva que reconduz um conselheiro à Petrobras. Na segunda-feira (15), ele derrubou liminar que suspendia o mandato do ex-ministro Sergio Machado Rezende no colegiado da estatal. Mendes e Rezende foram indicados pela União. Mendes chegou ao cargo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de quem é um importante aliado, além de secretário de Petróleo e Gás na pasta. Ele também foi indicado para recondução como presidente do conselho da companhia em lista enviada pelo governo no fim de março. A renovação do conselho se dará em assembleia de acionistas, no dia 25 de abril. Sua manutenção no cargo é importante para Silveira, uma vez que o ministro vem tendo embates públicos e desentendimentos sobre a condução da política da petroleira com o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro admitiu o conflito, mas o chamou de salutar. "Sempre tive debates acalorados, verdadeiros. Mas debates transparentes sobre o que eu, como governo, defendo na Petrobras; e o presidente da Petrobras, naturalmente, [defende] como presidente de uma empresa. Os papéis são diferentes. Por isso há um conflito", afirmou. A liminar que afastou Pietro Mendes do cargo foi motivada pelo deputado estadual Leonardo Saraiva (Novo-SP). Ele argumentou que não foi utilizada uma empresa especializada e experiente para a elaboração de uma lista tríplice para a indicação ao cargo e que havia conflito de interesses. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, concordou. Por isso, decidiu suspender o presidente do conselho da Petrobras. Na decisão que reconduz Mendes ao cargo, Saraiva disse não ver elementos que sustentem o conflito de interesses entre o posto que ele ocupa na estatal e o que ocupa no Ministério de Minas e Energia nem problemas com a lista tríplice. "Não vislumbro fundamento suficiente a justificar a suspensão", escreve Saraiva. "Entendo que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas", afirma. Diz ainda que a suspensão do salário de Pietro Mendes pode lhe causar prejuízo financeiro. Diante disso, o desembargador decidiu "deferir efeito suspensivo para suspender" o afastamento do presidente do conselho do cargo, até que o caso seja julgado pela Quarta Turma do TRF-3. Já Rezende fora afastado do conselho na semana passada, em liminar de primeira instância concedida a pedido de Siqueira, sob o argumento de que sua nomeação fere o estatuto da estatal. A indicação de Rezende foi questionada pelo descumprimento de quarentena exigida para a nomeação e ex-dirigentes sindicais ao conselho das estatais. A Petrobras argumenta que uma liminar do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski eliminou essa restrição. A estatal chegou a alterar seu estatuto usando como justificativa a liminar, em uma decisão que gerou críticas de investidores privados e especialistas em governança. Na época, a empresa defendeu que seguirá a lei, caso a liminar de Lewandowski seja derrubada. Ex-dirigente do PSB, Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Lula. Foi excluído da lista do governo para a renovação do conselho na próxima assembleia, dando lugar ao secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux. Fonte: O Tempo

Para a declaração, o contribuinte deve solicitar o informe de rendimentos enviado pela exchange (corretora responsável pela operação) e também precisa ter os comprovantes com todas as operações realizadas em 2023, especialmente nos casos de corretoras que estão no exterior, caso elas não tenham o informe disponível. A declaração pré-preenchida traz as informações que as exchanges enviaram para a Receita, mas é preciso que o contribuinte verifique se os dados estão corretos. "A responsabilidade dos dados na declaração é do contribuinte, mesmo que a informação não tenha partido dele. Por isso, sempre cheque as informações", comenta Marcos Hangui, especialista em Imposto de Renda da King Contabilidade. A declaração do criptoativo é obrigatória para quem compra mais de R$ 5.000, mesmo que não tenha a custódia. Se a pessoa registrar uma venda mensal superior a R$ 35 mil, ela terá de pagar um imposto que segue uma tabela progressiva, que vai de 15% a 22,5% sobre o lucro. Outra exigência é que a pessoa informe as operações no mês em que o total de vendas superar R$ 30 mil. O contribuinte precisa preencher um formulário e enviar à Receita até o último dia útil do mês seguinte. Se houver atraso, há cobrança de multa de R$ 100. A informação errada, incompleta ou com omissão de dados é passível de multa de 1,5% do valor da operação com falha na informação. COMO DECLARAR O CRIPTOATIVO NO IMPOSTO DE RENDA Os criptoativos devem ser declarados na ficha de Bens e Direitos do programa de declaração, sendo que cada tipo precisa de uma ficha separada. O contribuinte deve clicar em Novo e selecionar o grupo 08 (criptoativos). Na sequência, é preciso descrever o tipo de moeda. Há cinco opções de códigos: - 01 - Criptoativo Bitcoin - BTC - 02 - Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC) - 03 - Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD, Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG), etc - 10 - Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens) - 99 - Outros criptoativos Em seguida, especifique se é do titular ou do dependente, e em que país está custodiada a criptomoeda. Se ela estiver no Brasil e a custódia não for do declarante, é preciso informar o CNPJ do custodiante. Caso o ativo esteja no exterior, não é preciso informar o CNPJ. "A grande mudança é a Receita tratar os criptoativos como ativos financeiros. Com isso, o fisco quer, além do reporte, saber onde você tem este criptoativo, qual é e em que país está", afirma Priscila Farisco, sócia da área tributária da Viseu Advogados. No campo "Discriminação", é preciso informar a quantidade, o tipo do criptoativo, o nome e CNPJ do custodiante, ou o modelo da carteira digital usada se for autocustódia. Caso a compra tenha sido feita no formato P2P (sem intermediação de corretora), informe o nome e o CPF do vendedor ou comprador. Em "Situação em 31/12/2022" e "Situação em 31/12/2023", informe o total com o valor de aquisição. Se o contribuinte realizou a compra no ano passado, deixe o campo de 2022 zerado e informe o valor gasto em 2023. Em caso de venda total do ativo antes de 31 de dezembro, deixe o campo de 2023 zerado, e informe a quantidade negociada no campo "Discriminação". A informação também precisa ser dada neste campo em caso de venda parcial. "Declare sempre o valor de compra. Não deve ser usado o valor atual do ativo digital", alerta David Soares, especialista tributário da IOB. Se o criptoativo foi adquirido no exterior, é preciso fazer a conversão da moeda local para dólar dos Estados Unidos na data de pagamento. Em seguida, esta cifra é convertida para real usando o preço de venda fixado pelo Banco Central do Brasil na data da operação. Apesar de não ser obrigatória, a declaração dos criptoativos abaixo de R$ 5.000 pode ser feita pelo contribuinte. COMO É A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE CRIPTOATIVO A cobrança de imposto é feita apenas quando o total de venda supera R$ 35 mil no mês, independentemente se houve lucro ou não. O valor do imposto é calculado por meio do programa GCAP (Ganho de Capital). O tributo deve ser pago para cada mês que as vendas superaram R$ 35 mil e há uma tabela progressiva para o cálculo: Rendimento por mês - Imposto sobre o lucro Até R$ 5 milhões - 15% Entre R$ 5 milhões e 10 milhões - 17,5% Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões - 20% Acima de R$ 30 milhões - 22,5% As informações precisam ser enviadas à Receita e o pagamento é feito até o último dia útil do mês seguinte ao da operação. A quitação é realizada com a emissão de um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), usando o sistema do e-CAC (Atendimento Virtual) da Receita, com o código 4600. Se houver atraso, há cobrança de multa de 0,33% por dia, limitada a 20% no mês, mais 1% de juros pelo mês de pagamento e ainda o acréscimo referente à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). A Receita disponibiliza o Sicalc (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais), que faz automaticamente o cálculo. Caso o contribuinte não tenha feito essa operação, a recomendação é que o procedimento seja feito antes do envio da declaração. Os dados enviados ao GCAP são importados para a declaração do IR, indo no item Ganhos de capital no menu do lado esquerdo, clicando em Importação GCAP 2022. Se o contribuinte não ultrapassar o limite mensal de R$ 35 mil, ele deve declarar os lucros com as vendas na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, escolhendo o tipo de rendimento 05. O preenchimento do valor pode ser manual ou automático, pelo programa GCAP. Pessoas físicas que não declararam criptoativos no IR 2023 DADOS PRECISAM SER INFORMADOS PARA EVITAR RISCOS FISCAIS Estado - Quantidade - Valor (R$) AC - 69 - 3.349.387 AL - 149 - 4.447.463 AM - 229 - 8.279.738 AP - 37 - 1.863.262 BA - 989 - 46.686.880 CE - 408 - 16.501.037 DF - 677 - 35.494.362 ES - 502 - 20.037.582 EX - 181 - 9.399.845 GO - 748 - 31.397.675 MA - 223 - 8.210.198 MG - 2,08 - 89.609.365 MS - 308 - 9.998.035 MT - 452 - 17.793.251 PA - 386 - 13.712.906 PB - 292 - 11.504.880 PE - 589 - 23.099.965 PI - 114 - 3.612.880 PR - 1,44 - 54.728.648 RJ - 2,91 - 113.621.320 RN - 227 - 8.528.940 RO - 186 - 8.890.040 RR - 47 - 1.209.179 RS - 1,73 - 78.723.762 SC - 1,33 - 58.285.736 SE - 98 - 2.966.929 SP - 8,64 - 374.561.979 TO - 95 - 4.487.632 Total - 25,13 - 1.061.002.875 Fonte: O Tempo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu o interrogatório de representantes legais da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. De acordo com a decisão, divulgada na terça-feira (16), eles devem ser ouvidos "para que possam dizer se a empresa realizou algum levantamento do bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial". Moraes concedeu, assim, pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que incluiu, ainda, que os interrogados "informem quem competente para tanto no âmbito da empresa determinou o ato. Da mesma forma, se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes". Na última terça-feira (9), Moraes havia negado pedido do X no Brasil para que a responsabilidade por eventual desobediência a decisão judicial fosse atribuída ao X internacional. O ministro afirmou que a solicitação beirava a litigância de má-fé. Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização criminosa das redes sociais no processo eleitoral. Em meio ao embate entre Musk e Moraes, o administrador do X no Brasil, Diego de Lima Gualda, renunciou ao cargo, como mostrou a Folha de S.Paulo. Fonte: O Tempo

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) retirou à força da Câmara dos Deputados um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costanaro. Na sequência, Glauber Braga também trocou empurrões com o deputado Kim Kataguiri (União-SP). As agressões ocorreram no fim do corredor das comissões da Câmara, local com intensa movimentação de políticos e assessores. Glauber alega que Costanaro havia ofendido uma pessoa. Com isso, começou a discussão intensa entre os dois, na versão do deputado. Depois de alguns minutos de bate-boca, o deputado decidiu retirar o ativista da Câmara aos empurrões e com um chute. A discussão continuou do lado de fora, no estacionamento. Depois, de volta à Câmara, o grupo foi levado ao Departamento de Polícia Legislativa, momento em que se iniciou a discussão com Kim Kataguiri. Na parte gravada, é possível ouvir Glauber chamando Kim de "defensor do nazismo". E Kim pede para Glauber repetir a frase, dando a entender que usaria a gravação em um futuro processo. "Repete, isso", pedia Kim. Em seguida, Glauber reclama da presença do outro integrante do MBL, um ativista de direita e youtuber chamado Gabriel Costenaro. Glauber se queixa de que o ativista o desrespeitou. "Toda vez que encontrar marginais do MBL, vierem querer intimidar...", disse Glauber. Kim interrompeu: "Mentiroso. Ninguém está te intimidando." Glauber se irritou com o fato de Kim ter erguido a mão e começou a repetir: "Baixa a mãozinha, baixa a mãozinha". Nesse momento, os dois deputados trocaram empurrões. Em nota divulgada após o tumulto, Glauber disse que o ativista havia ofendido uma pessoa. Braga acusa Costanaro de buscar confronto com integrantes do PSOL para conseguir engajamento político. Costanaro é pré-candidato à vereador pelo Rio de Janeiro. “Esse sujeito do MBL tem histórico de agressão a mulheres. É a 5ª provocação dele! Na 4ª vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso com mais de 70 anos dizendo que sabia onde ela morava. Já existe boletim de ocorrência sobre isso! Não me arrependo de nada do que fiz! Não vou recuar pra fascista de MBL!”, escreveu. Kim afirmou que entrará com representação no Conselho de Ética contra Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. "Vamos ingressar não apenas com processo judicial para que ele responda pelo que ele disse, mas com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do deputado, porque é absolutamente inaceitável um parlamentar expulse e agrida um cidadão comum que veio aqui conversar com parlamentares com os quais simpatiza." Costanaro disse ter ido à Câmara para tratar de direitos relacionados a motoristas de transporte por aplicativo. A confusão continuou do lado de fora da Câmara. Glauber seguiu discutindo com o youtuber. Fonte: G1

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, se reuniu com o chanceler britânico, David Cameron, e a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, em Jerusalém. O gabinete de Netanyahu disse que o primeiro-ministro agradeceu aos dois pelo “apoio inequívoco de seus governos e pela posição dos países em uma defesa sem precedentes contra o ataque do Irã ao Estado de Israel.” Mas Netanyahu disse que Israel tomará suas próprias decisões sobre segurança. “Quero deixar claro – tomaremos nossas próprias decisões e o Estado de Israel fará tudo o que for necessário para se defender”, afirmou ele, de acordo com um comunicado divulgado por seu gabinete. Combates em Gaza Netanyahu também abordou a ajuda humanitária que vai para Gaza e a continuação dos combates. “O primeiro-ministro rejeitou as alegações de organizações internacionais de fome em Gaza e disse que Israel vai além na questão humanitária”, acrescentou o escritório de Netanyahu. Na terça-feira (16), pelo menos 13 pessoas morreram, incluindo sete crianças, e mais de 25 ficaram feridas após um ataque que atingiu o campo de refugiados de Al-Maghazi no centro de Gaza, de acordo com funcionários do Hospital Mártires Al-Aqsa. Imagens filmadas pela CNN de dentro do Hospital Al-Aqsa Martyrs mostram um fluxo contínuo de vítimas e feridos sendo carregados, enquanto a sala de emergência está lotada de pacientes, incluindo várias crianças feridas, gritando no chão. Parentes são vistos se aglomerando sobre os corpos e chorando. A CNN entrou em contato com as Forças de Defesa de Israel (IDF) para buscar um posicionamento, mas ainda não recebeu uma resposta. Fonte: CNN

Por questões de segurança, o presidente da Argentina, Javier Milei, deixará de utilizar voos comerciais em suas viagens oficiais, como fez desde o início de seu governo, em dezembro. Milei justifica o uso de voos comerciais para "reduzir as despesas do Estado". O porta-voz da presidência, Manuel Adorni, anunciou na terça-feira a decisão tomada pelo presidente após advertência do Ministério da Segurança, pasta comandada por Patricia Bullrich. O responsável não explicou quando a medida começará a ser aplicada ou se Milei utilizará a frota aérea presidencial ou alguma aeronave da Força Aérea. "De fato, o presidente deixará de usar voos comerciais para viajar. O Ministério da Segurança nos alertou sobre certos riscos que existem sobre o presidente continuar a voar em voos comerciais comuns", disse Adorni em sua habitual entrevista coletiva na Casa Rosada, sede do governo federal. Bullrich havia dito na véspera que, apesar das restrições orçamentárias, Milei não deveria viajar para outros países em voos regulares. "Devemos considerar que a Argentina está numa fase de austeridade, mas também temos que cuidar do presidente", disse a ministra em entrevista ao LN+. A ministra fez um trocadilho com a famosa frase de Milei na posse "No hay plata" (Não há dinheiro): "Não há dinheiro, mas temos que cuidar do presidente." A responsável destacou que "um avião comercial onde há muitas pessoas, bagagens, situações que podem surgir, não é o mesmo que um avião controlado inteiramente pela segurança presidencial, por pilotos da Força Aérea". A decisão de utilizar voos comerciais, inclusive em suas viagens internacionais, ocorreu em um contexto de profundos cortes de gastos pela administração Milei que busca atingir a ambiciosa meta de déficit zero. Em meio ao ajuste fiscal que em custado aos argentinos seus salários e o consumo de produtos básicos, como remédios e alimentos, o presidente se fotografou utilizando voos comerciais em uma mensagem de que a austeridade também atingia a "classe política", a quem chamou de "casta" durante toda a campanha. Quando foi ao Fórum de Davos em janeiro em um voo da Lufthansa, Milei comemorou que essa viagem comercial economizou ao governo cerca de US$ 392 mil. O presidente compartilhou em suas redes sociais uma imagem sua com o polegar para cima no meio do corredor da aeronave. "Esse dinheiro vem do esforço dos argentinos e é nosso dever moral cuidar até nos mínimos detalhes. Se cuidarmos das moedas, os pesos cuidam de si mesmos". Desde o libertário chegou ao poder, em dezembro, lançou um corte drástico nas despesas públicas para equilibrar as contas, que incluiu o leilão de carros oficiais, a dispensa de pelo menos 7000 funcionários públicos e o corte de rubricas orçamentais para universidades públicas e outras agências estaduais, além de fechar a emissora pública, Telam, e cortar repasses às províncias, medidas que lhe tem custado politicamente. Fonte: O Tempo

Apesar de eliminado pelo Borussia Dortmund-ALE na terça-feira (16) na Liga dos Campeões, o Atlético de Madrid, da Espanha, está classificado para o novo Mundial de Clubes da Fifa, que terá 32 participantes e a primeira edição em 2025, nos Estados Unidos. O time espanhol é o 22º time confirmado e tirou a vaga do rival Barcelona. Palmeiras, Flamengo e Fluminense são os brasileiros já garantidos. A confirmação chegou após a eliminação do Barça, também nas quartas de final da Champions nesta terça. O time espanhol perdeu para PSG. Com isso, o Atlético de Madrid se qualificou via ranking como segundo representante da Espanha, junto com o Real Madrid. O torneio ocorrerá de 15 de junho a 13 de julho do ano que vem. Entenda o critério de classificação Pelo regulamento, cada país só pode ter dois participantes, a não ser que mais equipes vençam o campeonato continental de clubes. É o caso do Brasil, por exemplo, que já tem três confirmados, Palmeiras, Flamengo e Fluminense, que foram campeões das três últimas edições da Libertadores. Dos 12 europeus que disputarão o Super Mundial, 11 já estão assegurados. A última vaga será do Arsenal, da Inglaterra, ou do RB Salzburg, da Áustria. Para se garantir no Mundial, os ingleses precisam ganhar esta edição da Champions. Se não conseguirem, a vaga será dos austríacos via ranking. Na América do Sul são seis vagas, quatro para os últimos campeões da Libertadores e duas via ranking. Portanto quem ganhar a edição de 2024 estará assegurado, caso do Atlético. Outros brasileiros, como São Paulo, Botafogo e Grêmio, também podem se qualificar. Se for Palmeiras, Flamengo ou Fluminense o vencedor, abre uma terceira vaga pelo ranking, que não pode ser para brasileiros. Os argentinos River Plate e Boca Juniors estão bem colocados. Fonte: CNN

O trio formado por Stephen Curry, Draymond Green e Klay Thompson no Golden State Warriors pode ter chegado ao fim. A derrota para o Sacramento Kings por 118 a 94 na noite da última terça-feira, que tirou o Warriors dos playoffs da NBA, pode ter sido a última partida dos jogadores juntos. Embora Curry e Green ainda tenham contrato com a franquia por alguns anos, o futuro de Thompson é incerto. Klay Thompson estará disponível no mercado para outras negociações durante a agência livre da NBA após o fim da temporada. Não há informações sobre a continuidade do ala nos Warriors. Após perder duas temporadas completas por lesões no joelho e no tendão de Aquiles, em 2019/20 e 2020/21, Thompson voltou para ajudar o Warriors na conquista do sétimo título em 2022. Nesse tempo de franquia, o jogador construiu uma parceria de mais de uma década com Curry, que falou sobre a possível saída do colega de time e o desfalque no trio com Draymond Green: — Não consigo me ver sem eles. Eu entendo que esta liga muda e há tantas coisas envolvidas. Não vamos jogar para sempre. No final do dia, só quero vencer. É com isso que me preocupo — disse Curry. Klay Thompson não deu entrevistas após a eliminação, mas Draymond Green e o treinador Steve Kerr também comentaram sobre a situação do jogador. Os dois deixaram claro que querem a permanência de Thompson no time, e não excluíram a possibilidade da permanência de Klay. — Obviamente, queremos Klay de volta. Passamos por muita coisa: altos incríveis, alguns baixos de m*, mas passamos por tudo isso juntos. Eu entendo que ele tem uma decisão a tomar, ele vai tomar a melhor decisão para ele. A equipe tem uma decisão a tomar, e eles tomarão a melhor decisão para a equipe. Não acho que haja nenhum cenário em que Klay saia e esse é o melhor cenário para esta equipe — disse Green. — Precisamos de Klay de volta. Eu sei que falo por todos na organização, nós o queremos de volta. Obviamente há negócios em mãos e isso precisa ser resolvido. O que Klay significou para esta franquia... nós definitivamente o queremos — falou o treinador do Warriors. Juntos, Green, Curry e Thompson conquistaram quatro campeonatos e somam seis participações em finais. No ano passado, Draymond Green renovou com a franquia por quatro anos, sendo o último com a opção de renovação automática do próprio jogador. Já Curry assinou a renovação em 2021, também por mais quatro temporadas. Fonte: GloboEsporte

Foto: Reprodução / EPTV Câmeras de vigilância capturaram um assalto à mão armada em um posto de combustíveis, localizado em Carmo do Rio Claro (MG), na noite de terça-feira (16). Dois indivíduos em uma motocicleta fugiram do local após roubar aproximadamente R$ 400 e estão sendo procurados pela Polícia Militar. O incidente ocorreu por volta das 19h50 em um posto situado na Rua Tiradentes, no Centro da cidade. As imagens mostram os suspeitos chegando de moto, com o passageiro desembarcando com as mãos dentro do moletom, enquanto o condutor aguarda na via. Dentro da sala administrativa do posto, outra câmera registrou o momento em que uma frentista de 27 anos foi surpreendida pelo suspeito armado. A mulher foi mantida sob ameaça enquanto o assaltante se dirigiu diretamente à gaveta de dinheiro em uma mesa do escritório, levando cerca de R$ 400 antes de fugir. Segundo o boletim de ocorrência, os suspeitos escaparam em direção ao bairro Jardim América, utilizando a motocicleta cuja placa estava coberta com fita preta. Durante as buscas, a PM encontrou apenas o moletom utilizado pelo condutor da moto durante o crime. Fonte: G1

Foto: Gustavo Oliva/EPTV A ação abordou 54 alvos e executou 40 mandados. Algumas colaborações vinham de familiares dos detidos. A Polícia Militar e o Ministério Público conduziram uma operação nesta quarta-feira (17) contra o tráfico de drogas em São Sebastião do Paraíso (MG). A atividade ilícita ocorria tanto dentro do presídio quanto em cidades vizinhas. Trinta e nove pessoas foram detidas, incluindo familiares de reclusos. A operação foi denominada de "Entre Muros". Segundo a PM, os alvos têm conexão com o tráfico de drogas e associação para o tráfico na região. A ação envolveu 54 alvos e resultou em 40 mandados de prisão e busca. No total, 39 indivíduos foram detidos, 38 deles em decorrência da operação e um em flagrante por tráfico de drogas em São Sebastião do Paraíso. Durante a ação, foram confiscados 30 dispositivos móveis, cadernos de registros, substâncias entorpecentes como maconha, cocaína e crack, balanças de precisão e R$ 2,5 mil em espécie. A operação é coordenada pela PM através do 43º Batalhão e da Diretoria de Inteligência (DINT), em colaboração com o Ministério Público. Participaram da operação equipes da PM de São Sebastião do Paraíso, Passos, Alfenas, Poços de Caldas, Belo Horizonte, com apoio da Tropa de Choque, Rotam, Cavalaria e Aviação. Esquema do tráfico Conforme o MP, os suspeitos conseguiam traficar drogas dentro do presídio e controlavam o tráfico tanto internamente quanto externamente à unidade prisional, incluindo em municípios como Pratápolis (MG) e Itaú de Minas (MG). De acordo com a polícia, muitas vezes essas atividades ilícitas eram facilitadas pelos próprios familiares, como mães, irmãos e cônjuges. Cerca de 15 dos detidos já eram reclusos dentro do presídio. Os investigados são oriundos de localidades como São Sebastião do Paraíso, Monte Santo de Minas (MG), Nepomuceno (MG) e São Paulo (SP). Em conjunto, acumulam cerca de 290 registros policiais, com alguns membros vinculados a facções criminosas. Posicionamento da Sejusp Em comunicado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) esclareceu que "o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) realiza rotineiramente diversas ações de inspeção nas celas para impedir a entrada ou permanência de itens ilícitos ou não autorizados nas unidades prisionais". As unidades também dispõem de agentes penitenciários, equipamentos como scanners corporais e detectores de metal para inspecionar visitantes, além de monitorar a correspondência destinada aos detidos. Segundo a Sejusp, todas as ocorrências envolvendo ilegalidades em unidades prisionais são objeto de investigação administrativa interna e o departamento "trabalha para evitar que esse tipo de incidente ocorra com frequência". Fonte: G1

Foto: Reprodução/Redes sociais O procurador Julio José de Araújo Junior, coordenador do grupo de trabalho sobre Reforma Agrária e Conflitos Fundiários no Ministério Público Federal (MPF), em entrevista à Folha de S.Paulo, defendeu as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como legítimas, mesmo quando ocorrem em áreas produtivas. Ele destacou a necessidade de distinguir entre ocupações com intenção de permanência e aquelas que são apenas estratégias para chamar a atenção do poder público. Araújo Junior mencionou o caso das terras da Embrapa em Petrolina, Pernambuco, invadidas pelo MST, afirmando que essa questão não deveria ser discutida do ponto de vista criminal, embora isso não implique necessariamente que propriedades produtivas devam ser desapropriadas, o que, segundo ele, é desautorizado pela Constituição. O procurador também expressou preocupação com projetos de lei que propõem multas e medidas para acelerar a reintegração de posse, considerando que tais iniciativas podem contribuir para a criminalização dos movimentos de luta pela terra. Ele destacou que a tentativa de criminalização desses grupos é contraproducente e não auxilia em um debate legítimo sobre o direito à terra no Brasil. Além disso, a Procuradoria divulgou uma nota técnica identificando uma "matriz comum" entre o grupo Invasão Zero e participantes de atos antidemocráticos, embora o Invasão Zero afirme atuar dentro das legalidades e repudiar o uso de violência. Em resposta à Folha, o coordenador do Invasão Zero negou qualquer ligação com atos antidemocráticos e destacou o compromisso do grupo com a promoção da conscientização e mobilização dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou com urgência um projeto de lei relacionado a invasões de terra, em meio a uma nova onda de invasões promovida pelo MST durante o Abril Vermelho. O projeto prevê sanções administrativas e restrições aplicadas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional. O deputado federal Marcel Van Hattem destacou que quem invade é criminoso e deve ser tratado como tal. Fonte: Revista Oeste

Divulgação O advogado Andre Marsiglia destacou que decisão recente do ministro do STF possui 'incongruências jurídicas' O advogado constitucionalista Andre Marsiglia publicou uma lista de supostos equívocos da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal /STF), para ouvir os representantes do Twitter/X no Brasil. A postagem é de terça-feira 16. Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou os depoimentos de funcionários do Twitter/X no Brasil, na terça-feira. A decisão tem como objetivo apurar as condutas do dono da plataforma, Elon Musk. Contudo, para Andre Marsiglia, a ordem do ministro tem “incongruências jurídicas”. Ele listou quatro “erros” de Moraes. O primeiro diz respeito ao fato de o inquérito ter como “objeto” Elon Musk, e não seus funcionários. De acordo com Marsiglia, não se poderia intimar alguém da empresa em um inquérito sobre Musk, com o objetivo de saber sobre a empresa e seu dono. “Não pode ser ouvida uma pessoa sobre procedimento alheio a ela”, reafirmou o advogado. O segundo “erro”, na avaliação do especialista, é o de intimar alguém para averiguar se houve descumprimento de alguma decisão judicial. “Não se chama alguém na delegacia e pergunta: o senhor cometeu algum crime?”, interpelou o advogado. A terceira incongruência do ministro, conforme Marsiglia, é a de pedir depoimentos. O advogado explica que se a finalidade de Moraes é saber se Musk descumpriu alguma ordem do Judiciário como, por exemplo, reativar perfis bloqueados judicialmente, não é necessário ouvir os funcionários. Para o advogado, basta solicitar documentações que comprovem a ação. Por fim, Marsiglia lembra que a “opinião pública inteira” confirmou que Musk não é o CEO do Twitter/X. Ainda assim, na nova decisão, o “erro” persiste. Alexandre de Moraes e PGR querem averiguar se houve descumprimento de decisões judiciais no Twitter/X Além de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou, em documento, os questionamentos que considera como “pertinentes” aos funcionários do Twitter/X no Brasil: • se Elon Musk tem, conforme estatuto da empresa, atribuição para espontaneamente determinar a publicação de postagens na rede; • se Elon Musk fez alguma determinação sobre perfis vedados por ordem judicial brasileira; • se a empresa tirou o bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial (caso tenha feito isso, a PGR defendeu que a plataforma informe quem seria competente para essa tarefa na empresa); e • quais os perfis que retornaram para a plataforma, no caso de haver reativação das contas diante do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor. Na semana passada, Moraes rejeitou o pedido do Twitter/X no Brasil para se eximir de responsabilidade quanto às ordens da Corte. Conforme os advogados da plataforma no Brasil, seus representantes em solo brasileiro não têm o poder de interferir nas decisões do Twitter/X. Por isso, não poderiam garantir o cumprimento de decisões judiciais. Em 7 de abril, ao inserir Elon Musk no inquérito, Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado pelo Twitter/X, sobretudo os judicialmente bloqueados. Elon Musk: “EUA não permitem que Twitter/X viole leis de outros países” Na segunda-feira 15, Elon Musk fez uma publicação em que afirma que as leis dos Estados Unidos não permitem a violação das leis de outras soberanias. Além disso, citou Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A declaração foi publicada no Twitter/X, em resposta a uma postagem da equipe institucional da plataforma. Esta última afirmou que enviou um parecer ao Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes norte-americano dobre as decisões do STF. “As leis dos Estados Unidos impedem o Twitter/X de participar de corrupção que viole as leis de outros países”, explicou Elon Musk. “É o que Alexandre de Moraes exige que façamos.” O especialista André Marsiglia enumerou algumas inconsistências na ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para interrogar os funcionários do Twitter/X no Brasil. Segundo Marsiglia, a decisão recente do ministro possui algumas falhas jurídicas. Ele destacou que o inquérito tem como alvo Elon Musk, em vez de seus funcionários, o que, na visão do advogado, não seria apropriado. Além disso, Marsiglia questionou a necessidade de convocar depoimentos para averiguar o descumprimento de decisões judiciais, sugerindo que documentações seriam suficientes. Ele também mencionou que a opinião pública já confirmou que Musk não é o CEO do Twitter/X, mas essa informação não foi considerada na decisão do ministro. Tanto Moraes quanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressaram interesse em investigar se houve violação de decisões judiciais por parte do Twitter/X, levantando questionamentos sobre o papel de Elon Musk na empresa e sobre decisões específicas tomadas pela plataforma. Na semana anterior, Moraes rejeitou a solicitação do Twitter/X para se isentar de responsabilidade em relação às ordens do STF, impondo multas diárias em caso de reativação de perfis judicialmente bloqueados. Elon Musk também se pronunciou sobre o assunto, afirmando que as leis dos Estados Unidos não permitem que o Twitter/X viole as leis de outros países, em referência às demandas de Moraes. Fonte: Revista Oeste

Divulgação O governo Lula, apesar dos alertas emitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2023 sobre uma epidemia sem precedentes de dengue, reduziu a contratação de novos agentes comunitários de endemias (Aces), os únicos habilitados dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) para lidar com o controle do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. Em contraste, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, o número de agentes aumentou em 4.313, conforme relatado pelo jornal Estadão. No primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o aumento foi de apenas 822 agentes adicionais. A área responsável pelos Aces dentro do Ministério da Saúde (MS), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), atualmente liderada pela epidemiologista e professora universitária Ethel Maciel, enfrentou um período de ausência devido às férias de Maciel em janeiro deste ano. Isso ocorreu logo após ela assinar um comunicado alertando sobre "a possibilidade de uma epidemia de dengue maior do que as já registradas historicamente no país". A contratação desses agentes é de responsabilidade dos municípios, que recebem recursos do Ministério da Saúde para custear a remuneração, equivalente a dois salários mínimos mensais para celetistas ou concursados. Especialistas consultados pelo Estadão afirmaram que o país enfrenta um déficit de agentes desse tipo há anos. Em resposta ao jornal, o MS destacou suas ações em prol da categoria, incluindo reajuste salarial. Quanto ao cenário da dengue, de acordo com os dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, até a quarta-feira, 10, o Brasil registrou mais de 3 milhões de casos prováveis de dengue. O número de óbitos por dengue tem aumentado constantemente, com 1.053 mortes em 2022 e 1.094 em 2023. Fonte: Revista Oeste

Hipolabor investirá mais 40 milhões Depois de investir cerca de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos, a Hipolabor tem planos de investimentos de aproximadamente mais R$ 200 milhões até 2028, deste total, R$ 40 milhões na unidade de Montes Claros. Consolidada hoje como a maior fabricante de medicamentos genéricos injetáveis do Brasil, a empresa tem planos de pesquisa para o desenvolvimento de drogas biossimilares e inovadoras, novas áreas de atuação para a companhia, que completa 40 anos de atividades neste mês. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros) https://novojornaldenoticias.com/noticias/hipolabor-investira-mais-r-40-milhoes/ Zoo de BH cuida de onça atropelada O Zoológico de Belo Horizonte recebeu uma jovem onça parda resgatada após ser atropelada próximo a uma rodovia em Campos Altos, no Alto Paranaíba. O felino passou por uma cirurgia ortopédica de alta complexidade na Universidade de Uberaba e está em processo de reabilitação no zoológico. Após uma avaliação médica e comportamental, o animal está em quarentena, sendo monitorado por equipes técnicas. O objetivo é prepará-lo para retornar à natureza assim que estiver totalmente recuperado e apresentar condições adequadas de mobilidade e segurança. (Jornal São Geraldo – Belo Horizonte) https://jornalsaogeraldo.com.br/belo-horizonte/zoo-de-bh-cuida-de-onca-parda-recem-atropelada-que-sera-devolvida-a-natureza/) Startup mineira é vendida A Logspace, uma empresa de Uberlândia, desenvolveu a Langflow, uma plataforma que permite às companhias criar aplicativos de inteligência artificial de forma mais acessível. O objetivo da plataforma é simplificar o desenvolvimento ao conectar modelos de inteligência artificial com diferentes tipos de dados, para facilitar a criação de aplicativos diversos, desde chatbots até processamento de textos e imagens. A empresa atraiu a atenção da DataStax, uma empresa dos Estados Unidos especializada em servidores e bancos de dados, que adquiriu a Logspace. (Gazeta do Triângulo) https://gazetadotriangulo.com.br/startup-mineira-que-ajuda-a-fazer-aplicativos-de-inteligencia-artificial-e-vendida-para-empresa-norte-americana/) Projeto Afeto está em sua 5ª edição A 5ª edição do Projeto Afeto da Fundação CDL-BH tem como objetivo arrecadar 30 mil produtos de higiene pessoal e itens de enxoval para gestantes, mães e recém-nascidos atendidos pelo Hospital Sofia Feldman em Belo Horizonte. São aceitos itens como roupas de bebê, mantas, toucas, fraldas, shampoo e sabonetes. Além disso, o projeto também vai oferecer formação empreendedora para 30 mães beneficiadas, em parceria com o Sebrae Minas, visando capacitar mulheres empreendedoras e fortalecer seus negócios. (Cidade Conecta) https://www.cidadeconecta.com/noticias/projeto-afeto-esta-em-sua-5a-edicao/) Festival Outono na Praça em Cláudio O Festival Outono na Praça, em Cláudio, no Centro-Oeste de Minas, é um evento gratuito que marca os 40 anos da Amapá, empresa reconhecida nacionalmente, e celebra o Dia do Metalúrgico. O festival será realizado neste domingo (21/4) e apresentará atrações como música, teatro e circo. Além disso, haverá um show especial com Eduardo Dutra e Amigos, seguido pela energia do bloco Juventude Bronzeada. Com serviços de saúde, Espaço Kids e alimentação, o evento é uma oportunidade de celebrar o empreendedorismo e a contribuição da Amapá para Cláudio. (Portal Gerais) https://portalgerais.com/festival-outono-na-praca-tera-programacao-diversificada-em-claudio/ Energia limpa em Minas Gerais Minas Gerais alcançou um marco significativo no setor de energia limpa com a operação de 8 GW de geração solar fotovoltaica, consolidando-se como líder nacional nesse segmento. Esse total de 8 GW equivale a mais de 70% da capacidade instalada da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seria capaz de abastecer aproximadamente 5.2 milhões de residências. No cenário energético atual, Minas registrou a conexão de novos módulos de geração solar, tanto centralizada como distribuída, mostrando um crescimento significativo nesse setor. (Jornal Classivale) https://jornalclassivale.com.br/noticia/3276/energia-limpa-minas-gerais-atinge-8-gw-em-energia-solar-fotovoltaica-e-garante-lideranca-nacional) Advocacia mineira tem cursos gratuitos A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), anuncia o lançamento da plataforma de cursos OAB Classroom. Esta iniciativa traz conteúdos gratuitos e exclusivos sobre uma variedade de temas do direito, visando a qualificação profissional e a educação continuada das advogadas e dos advogados mineiros. Desenvolvida em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a OAB-MG, a plataforma oferece uma oportunidade única de aprimoramento, promovendo o acesso a recursos valiosos para o desenvolvimento profissional. (Ascom CAA MG) https://oabclassroom.com.br/ Projetos itinerantes de saúde Durante os meses de abril e maio, equipes das unidades móveis do Sesc em Minas estão realizando exames e ações de educação em saúde em Itabirito, com foco nos cuidados com a mulher, além de oferecerem atendimento oftalmológico e avaliação nutricional para a população. As unidades contam com estrutura climatizada, acessibilidade e equipamentos modernos, oferecendo consultas, exames e ações educativas com uma equipe qualificada e humanizada. O Sesc Saúde Mulher realizará mamografias, exames de Papanicolau e ultrassons, além de ações de conscientização sobre saúde da mulher. (Jornal O Liberal – Ouro Preto) https://site.jornaloliberal.net/noticia/9732/projetos-itinerantes-de-saude-do-sesc-em-minas-serao-realizados-em-itabirito) Congonhas faz 10º Circuito Gastronômico O 1º Festival da Cachaça em Congonhas inaugurou o aguardado 10º Congonhas Sabores, um circuito gastronômico renomado que transforma a cidade em um paraíso culinário. Este ano, o circuito tem como tema "Histórias de Bar" e homenageia Chiquinho (in memoriam), do Bar Beira Rio, uma figura icônica da cidade. De 18 a 21 de abril, os visitantes terão a oportunidade de desfrutar de delícias da culinária mineira em 12 bares participantes, com pratos como risoto de canjiquinha, maçã de peito, pastel de angu, torresmo de rolo, costela de boi e muito mais. (Jornal Correio da Cidade) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/35285-apos-sucesso-de-publico-no-festival-da-cachaca-congonhas-se-prepara-para-o-10-circuito-gastronomico)

Imagem de satélite | Zoom Earth A Região Sul do Brasil está prevista para receber chuvas fortes e temporais isolados devido à formação de um ciclone extratropical na Argentina no início desta semana, especialmente entre segunda-feira, dia 15, e terça-feira, dia 16, conforme informações da empresa MetSul Meteorologia. No entanto, o centro do ciclone não se aproximará do Brasil. Espera-se que ocorram volumes significativos de chuva na segunda e terça-feira em várias cidades do Sul brasileiro, seguidos pela chegada de uma massa de ar seco. Essa condição irá propiciar uma melhora nas condições meteorológicas e o retorno do sol para a maior parte dos municípios. A chegada do ar seco trará temperaturas mais amenas, resultando em noites com mínimas mais baixas na segunda metade da semana, embora sem previsão de frio intenso. A situação deve impactar a Região Sul, alerta a empresa de meteorologia Metsul. De acordo com a MetSul, o ciclone que se formará sobre a Argentina provocará o avanço de uma nova frente fria, a qual deverá afetar parte do Brasil nos próximos dias, especialmente o Sul. "Dentro de um contexto meteorológico complexo, a instabilidade ocorrerá inicialmente devido a um centro de baixa pressão atmosférica associado à formação do ciclone", adverte a equipe da empresa de meteorologia. "Posteriormente, a frente fria derivada do ciclone, localizada no leste da Argentina, avançará pelo Sul do Brasil." "Quando o ciclone estiver maduro e mais intenso entre terça e quarta-feira, ele estará aproximadamente a 2 mil quilômetros ao sul de Porto Alegre", informa a MetSul. "Portanto, estará distante do Sul do Brasil." "Assim, os efeitos em termos de ventos de circulação ciclônica serão sentidos no litoral da Argentina e não devem ter um impacto significativo no Sul do Brasil durante a metade da semana", continua a MetSul. Fonte: Revista Oeste

Divulgação Varginha foi premiada nesta quarta-feira, 17, em Belo Horizonte, com o Prêmio Cidade Empreendedora na categoria Empreendedorismo na Escola. O XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora busca identificar, valorizar e compartilhar as boas práticas das administrações municipais que incentivam o empreendedorismo e os pequenos negócios. Competindo com 30 projetos de outras 24 cidades, Varginha alcançou o 1º lugar com o projeto Gintech: Gincana de Tecnologia da Rede Municipal do Programa Municipal de Inclusão Digital e Tecnologia Educacional. Esse projeto visa integrar efetivamente tecnologias educacionais nas escolas, através de uma gincana que inclui formação de professores e uso de práticas pedagógicas para melhorar a competência digital dos alunos e a fluência digital dos docentes. Na cerimônia de premiação, a Secretária de Educação Juliana Mendonça e a coordenadora pedagógica do projeto Vânia Flores receberam o troféu. Juliana expressou sua emoção, destacando que o prêmio reflete o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento de uma sociedade sustentável e valorizada, onde os alunos se tornam protagonistas de sua própria formação. O Prefeito Vérdi, ao saber do resultado, enfatizou que a educação em Varginha é um exemplo no sul de Minas, desde as creches até as escolas municipais, e receber um prêmio como esse confirma que estão no caminho certo. Para ele, investir em educação é investir no futuro. O vice-prefeito Leonardo Ciacci destacou que receber um prêmio em um projeto que une educação e empreendedorismo mostra que o trabalho realizado nessas áreas tem sido bem-sucedido. Ele parabenizou todos os envolvidos no projeto, incluindo servidores, alunos e pais, e destacou a importância do reconhecimento pelo Sebrae como um município diferenciado. Fonte: PMV

Divulgação MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA O mutirão de limpeza urbana desta quarta-feira (17), continua nos bairros Centenário e Mont Serrat e também nas avenidas Ayrton Senna e Celina Ottoni. Essa é mais uma ação contra a dengue, a fim de diminuir os focos do mosquito nessas regiões da cidade. Outras frentes de trabalho, com as equipes da Vigilância Ambiental, continuam com a limpeza em outros locais de Varginha. A Prefeitura orienta que todos intensifiquem a limpeza de seus imóveis, para evitar a proliferação do mosquito transmissor de doenças. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM VARGINHA A manutenção asfáltica em Varginha desta quarta-feira, 17, será no bairro Parque Mariela e Sagrado Coração. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB – orienta a todos que transitam por esses locais, que redobrem a atenção. Fonte: PMV

Foto: Adobe Stock Em ascensão, transações pela internet correspondem a 16% do total de vendas do comércio no Brasil. Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) revelou que 16% das vendas totais do comércio no Brasil foram realizadas por meio de canais digitais, como sites, aplicativos e e-mails, durante o primeiro trimestre de 2024. Esse número representa um aumento pelo quarto trimestre consecutivo, comparado aos 15,5% registrados nos três meses anteriores (outubro a dezembro de 2023). O atual patamar de 16% é o mais alto desde o segundo trimestre de 2021, quando atingiu 21,2%. Naquela época, as restrições de mobilidade impostas pela pandemia de Covid-19 impactaram negativamente o consumo nas lojas físicas. Essa proporção atual de 16% supera consideravelmente os números pré-crise de 2020, quando as vendas digitais representavam apenas 9,2% do total. Esses dados fazem parte da Sondagem do Comércio do FGV Ibre. "Observamos um crescimento gradual das vendas online no primeiro trimestre, e ao longo do tempo, percebemos que elas estão conquistando mais espaço", afirma a economista Geórgia Veloso, do FGV Ibre. O desempenho do primeiro trimestre de 2024 foi impulsionado pelo aumento das transações digitais no varejo restrito, especialmente na categoria de livros, jornais, revistas e papelaria. Esse aumento pode ser atribuído à compra de materiais escolares para o retorno às aulas, de acordo com o FGV Ibre. Por outro lado, houve uma queda relativa nas vendas online em setores como veículos, motos, peças e materiais de construção. O estudo aponta que essas atividades foram afetadas pelo período de férias escolares e Carnaval, o que teve impacto nas transações digitais. O FGV Ibre também analisou o percentual de empresas do comércio que não realizam vendas online. No primeiro trimestre de 2024, essa proporção foi de 32,8%, um aumento em relação aos 30,2% registrados nos três meses anteriores. Esse aumento pode estar relacionado ao aumento do turismo durante o período, favorecendo as transações presenciais. O percentual mais recente de empresas sem vendas online (32,8%) é o maior desde o primeiro trimestre de 2023 (35,5%), embora ainda esteja abaixo dos números pré-pandemia, quando quase metade das empresas (49,7%) não realizava vendas online. A sondagem do FGV Ibre começou a investigar o comércio eletrônico em 2020, inicialmente de forma experimental e não contínua. A partir do terceiro trimestre de 2022, os dados passaram a ser publicados regularmente a cada três meses, com a participação de cerca de 800 empresas, abrangendo diversos portes, setores e regiões do país. A economista Veloso sugere que 2024 tende a ser um ano "mais favorável" para o varejo brasileiro em comparação com 2023, devido à redução dos juros, aumento da renda e estabilidade da inflação. Ela prevê que esses fatores devem estimular investimentos em áreas como a digitalização, aumentando assim a participação das vendas online. "Com o aumento das vendas, vêm mais investimentos, e esperamos que haja mais investimentos na digitalização das empresas. A proporção das vendas online também deve aumentar. Os consumidores estão muito conectados hoje em dia"(Leonardo Vieceli/Folhapress). Fonte: O Tempo

Foto: CBMMG/Divulgação O condutor afirmou que o ônibus tombou em Minas Gerais depois de tentar evitar cachorros na estrada. Essa situação resultou em um acidente com sete fatalidades nesta quarta-feira (17 de abril) na rodovia MG-120, próximo a São João Evangelista, na região do Rio Doce. O veículo, que partiu de Belo Horizonte com destino a Capelinha, virou na área. Junto aos sete óbitos, pelo menos 15 indivíduos receberam tratamento no Hospital de São João Evangelista devido ao acidente. Segundo o Tenente Marcelo, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o motorista, de 46 anos, explicou que vários cachorros cruzaram a pista, e ao tentar evitar um deles, perdeu o controle do veículo. Após a perda de controle, o ônibus tombou para o lado, indo parar numa área arborizada ao lado da estrada. Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Militar Rodoviária (PMRv) foram despachados para o local. Fonte: O Tempo