Justiça ordena prisão de dois médicos condenados por envolvimento na morte e retirada ilegal de órgãos
18 de abr. de 2024
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Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou na terça-feira (16) a prisão dos médicos José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, acusados de envolvimento na morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Pavesi em Poços de Caldas, Sul de Minas Gerais, em 2000. Ambos foram condenados a 25 anos e 10 meses de prisão por homicídio qualificado e estavam em liberdade aguardando julgamento de recurso.
Os médicos solicitaram a anulação da condenação, alegando que a decisão não estava respaldada pelas provas, mas o relator do caso negou o pedido e ordenou a expedição de mandado de prisão após a publicação do acórdão, prevista para quinta-feira (18).
O TJMG também negou o recurso de Álvaro Ianhez, mantendo sua prisão. Ele foi condenado a 21 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado e já está preso desde maio de 2023.
Além disso, outros três médicos envolvidos no caso, Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, tiveram suas condenações mantidas, mas não receberam ordem de prisão, pois o crime imputado a eles não permite a execução provisória da pena.
As defesas dos médicos envolvidos pretendem recorrer das decisões. Hermes Guerrero, advogado de José Luiz Bonfitto, planeja entrar com um habeas corpus em Brasília para evitar a prisão imediata e tentar anular a decisão. José Arthur Kalil, advogado de Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, considera a manutenção da condenação um "gravíssimo erro judiciário" e continuará buscando justiça por meio dos recursos cabíveis.
O caso remonta a abril de 2000, quando Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, sofreu um acidente e foi encaminhado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve seus órgãos retirados após um diagnóstico de morte encefálica supostamente forjado. A denúncia aponta uma série de atos encadeados por parte dos médicos que culminaram na morte do menino, incluindo erro médico, fraude em exames e demora no atendimento adequado.
A restauração da condenação dos médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes em setembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal contribuiu para a manutenção das condenações após o julgamento dos recursos pelo TJMG.
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