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O Banco de Alimentos, da Prefeitura de Varginha, gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, retoma suas atividades de compra e doação de alimentos. O Ministério da Cidadania destinou ao Município de Varginha R$ 1.478.767,09 para compra de Alimentos dos produtores da agricultura familiar e doação simultânea as entidades cadastradas no Programa Alimenta Brasil (P.A.B.) e no Conselho Municipal de Assistência Social. Em Varginha estão inscritos no programa do Município, 215 agricultores que deverão comprovar produção própria. Com a verba destinada, a cota de cada produtor será de R$ 6.877,98 (Seis Mil Oitocentos e Setenta Sete Reais e Noventa Oito Centavos). Os produtos entregues até o dia 28 do mês de vigente serão pagos aos Agricultores até o dia 15 (Quinze) do mês subsequente, através de depósito em conta (Conta do cartão do produtor).

A FELUMA / FCMMG (Fundação Educacional Lucas Machado/Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais) teve liminar deferida para a vistoria do MEC (Ministerio da Educação e Cultura) para a instalação de uma Faculdade de Medicina em Varginha. A FCMMG é uma das pouquíssimas instituições de Ensino Médio da rede particular de Minas Gerais que possui acreditação pelo SAEME/CFM (Sistema de Acreditação de Escolas Médicas e Conselho Federal de Medicina). “Não poderíamos ter começado a semana com notícia melhor, a vinda de um curso de Medicina para Varginha que é a consagração de um trabalho Conjunto com a nossa administração que abraçou a causa apostando no sucesso e agora recebemos essa notícia que demonstra que nosso trabalho está rendendo frutos para Varginha”, disse o prefeito Vérdi. Expertise com 70 anos formando excelentes profissionais médicos, com um corpo docente invejável e ainda uma estrutura de integração e assistência médica comprometida com o Social/SUS tem sido o grande divisor de águas desta nobre Fundação: FELUMA. “A instalação de uma Faculdade de Medicina em nossa querida cidade é um sonho de tantos anos e que em poucos meses se tornará uma realidade”, disse o médico Dr. Armando Fortunato, assessor do Conselho Diretor / FELUMA que complementa: “O Hospital Regional já abraçou a nossa causa, bem como a Administração Municipal, nas pessoas do Dr João Carlos Ottoni e da equipe do honrado prefeito Vérdi”.

Varginha também estará concorrendo no Concurso Miss Brasil Café Teen 2023 que será realizado a partir de hoje até sábado dessa semana (16. 17 e 18), em Três Pontas. A representante varginhense é Giovanna Beltrão Aureliano, de 14 anos, estudante da Escola Estadual Pedro de Alcântara e Miss Varginha Teen e Miss Popularidade 2022. A mãe Fernanda, revela que está bastante confiante e conta que Giovanna desenvolve projetos sociais em prol do Vida Vida (Varginha) e do Caic (Três Pontas) cujos detalhes podem ser acompanhados no Instagram da Giovanna: @giovannabeltraoo O idealizador do Concurso Miss Brasil Café, que está na 10ª edição, é Will Rosa. Ao todo são cinco candidatas na versão Teen. Giovana vai concorrer com misses da região, de Carmo do Rio Claro, Pouso Alegre, Cambuí e também da anfitriã Três Pontas. Além do desfile, as misses vão participar de vários eventos nos três dias do Concurso como palestras sobre café e empoderamento feminino, e visitas. O Concurso também terá a versão adulta. O prefeito Vérdi Melo, que já recebeu a representante varginhense em seu gabinete, declara que, “estamos na torcida pela Giovanna e com certeza Varginha está muito bem representada, pois além de ser uma bela modelo, a adolescente já está engajada em causas sociais em prol de entidades beneficentes”. O prefeito finaliza agradecendo Giovanna pela disponibilidade de representar o município.

Um homem de aproximadamente 50 anos foi encontrado morto em um canavial de Passos (MG). O corpo foi localizado na última terça-feira (14), por volta das 15h. A vítima apresentava lesões no rosto e na parte de trás da cabeça. Segundo a Polícia Militar, funcionários que trabalham em uma usina próxima ao local do crime denunciaram que teria um corpo no lugar. Após a denúncia, os militares estiveram no local e confirmaram o fato. A perícia foi acionada e confirmou que a vítima teria sido agredida com uma pedra. O homem teve lesões no rosto e na parte de trás da cabeça. A pedra usada para o crime ainda estava no local e foi recolhida pela polícia. Ainda segundo a polícia, as investigações seguem para identificar a vítima e o suspeito do crime. Fonte: G1

Um vídeo gravado por uma testemunha mostra o exato momento em que uma caminhonete quase é atingida por um trem turístico em São Lourenço, no Sul de Minas. O maquinista do 'Trem das Águas' percebeu o carro sobre os trilhos e conseguiu evitar o choque. No vídeo é possível ver a caminhonete, com a carroceria carregada, tentando atravessar os trilhos. Em certo momento, com uma possível falha mecânica, a caminhonete para bem em cima dos trilhos. O trem estava se aproximando do local bem na hora, mas o maquinista percebeu o que estava acontecendo e conseguiu frear a tempo, evitando uma possível batida. Foi questão de segundos para que o choque não acontecesse. Ainda no vídeo é possível ver que uma mulher que estava no banco do passageiro sai correndo do veículo ao perceber a aproximação do trem. Já o motorista não aparece nas imagens e teria continuado dentro da caminhonete. O caso aconteceu no último sábado (11/03), mas o vídeo ganhou repercussão no domingo (12/03). Naquele mesmo dia, uma forte chuva havia atingido a cidade, deixando ruas tomadas pelas águas de um ribeirão que transbordou. Trem das Águas O Trem das Águas é um trem turístico, operado pela Regional Sul de Minas, da ABPF, em São Lourenço. Puxado por uma autêntica Maria-Fumaça, revive os tempos áureos da ferrovia. Ele funciona todos os fins de semana e feriados, partindo da estação de São Lourenço, Km 80 da antiga Estrada de Ferro Minas & Rio, construída em 1884, e segue para Soledade de Minas, localizada no Km 90, totalizando 20 quilômetros de passeio (ida e volta) com duração total de 2 horas. Os horários das partidas são às 10h e às 14h30 aos sábados e 10h aos domingos. Entretanto, dependendo da época, há passeios às quartas-feiras e nos feriados também (programação é sujeita a confirmação). Fonte: Estado de Minas

Um dos traficantes mais procurados do Rio de Janeiro foi preso na tarde da última terça-feira (14/3) em Belo Horizonte. Marcos Vinícius dos Santos, conhecido como Chapola do Dendê, estava em uma casa no bairro Belvedere, na região Centro-Sul da capital. Apontado como integrante de uma facção do Morro do Dendê, no Rio de Janeiro, o homem foi preso pelos policiais da Delegacia Especializada de Investigação e Repressão a Roubos e Bancos, pertencente ao Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI). Até o momento, a Polícia Civil de Minas Gerais não informou se o homem é suspeito de cometer crimes no estado e quais serão os próximos passos da investigação. “Neste momento, o cumprimento do mandado de prisão está sendo realizado, e as diligências seguem em andamento”, informou a corporação. Fonte: Estado de Minas

O último dia de atividades do 39º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) teve na última terça-feira (14/03), no Minascentro, em Belo Horizonte, um encontro de negócios entre empresas brasileiras e estrangeiras. O evento contou com a participação de representantes dos setores de educação, energia, metalurgia, mecânica, química e farmacêutica, rochas e minerais, tecnologia da informação & comunicação e eletroeletrônico, construção civil e mobiliário, gráficas, entidades e serviços. Andreas Zumschlinge, da Parkstrom, que tem sede em Berlim, na Alemanha, esteve na rodada negócios e apresentou a pelo menos três empresas um software para operacionalizar a recarga de veículos elétricos. Zumschlinge disse que o contato com empresários, executivos e gestores permitiu prospectar futuros clientes e parceiros comerciais. “Esse encontro foi muito importante porque foi possível trocar informações e experiências no setor energético e o Brasil tem muitas possibilidades nessa área”. Quem destacou também a pertinência do evento foi Loredana Aresi, representante das Friem e Scame Brasil, ambas sediadas na Itália e com filiais em Atibaia, no interior de São Paulo. “Além dos painéis temáticos, foi muito interessante participar da rodada de negócios, que foi bem organizada e nos permitiu encontros além dos previamente agendados. Toda empresa conhecer o mercado e fazer parcerias”. Gerente comercial da HVEX, Mateus Bustamante afirmou que o evento conectou a empresa a clientes estrangeiros, sobretudo da Alemanha e dos Estados Unidos, e de outros já conhecidos. HVEX atua no ramo de engenharia elétrica e está instalada em Itajubá, no Sul de Minas. A Neuman & Esser foi representada na rodada de negócios pela engenheira de vendas da empresa, Paula Perfeito, que avaliou os encontros como produtivos por possibilitar conhecer potenciais clientes e fornecedores. “É fundamental reunir presencialmente para conhecer mais o mercado, novas tecnologias e soluções que podem ser oferecidas”, contou a engenheira, dizendo ainda que se reuniu com profissionais de sete empresas, entre estrangeiras e nacionais. A Neuman & Esser, que desenvolve equipamentos para a fabricação de hidrogênio verde, anunciou no último domingo (12) que vai investirá R$ 70 milhões para expandir sua planta industrial em Belo Horizonte. No mesmo dia, a empresa recebeu a visita do presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, do vice-chanceler e ministro federal de Assuntos Econômicos e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, e de outras autoridades brasileiras e alemãs que participaram no EEBA. Fonte: FIEMG

Quatro pessoas foram presas em Minas durante a quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, foram 11 prisões, sendo ainda quatro em São Paulo, duas no Paraná e uma na Bahia. A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU). Números Além das prisões em flagrante, a quinta fase da Operação 404 bloqueou, nos três países, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming que veiculam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas; e seis canais de aplicativos de mensageria (como WhatsApp e Telegram) também foram bloqueados por distribuir músicas ilegalmente. Somente no Peru, foram derrubados 73 sites e aplicativos ilegais, e no Reino Unido, 25 sites de pirataria. A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações. Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem econômica de cerca de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em tributos deixam de ser arrecadados”. Pirataria Apesar do alvo da Operação 404 ser os criminosos que compartilham ilegalmente os conteúdos piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas previstas na lei. Não utilize”. O delegado Alesandro, do Ciberlab/MJSP, estima que “entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consumem algum tipo pirataria”. O delegado Alesandro também citou outras práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários. Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas online de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais pagos e de streaming. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Alesandro. No Brasil, o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais. Operação 404 Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site. Assim, quando o usuário procurar um endereço eletrônico e for publicado o número 404 na internet, a mensagem vai indicar que o site não foi encontrado ou está indisponível. De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas. Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca foram cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido. No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual. (AGÊNCIA BRASIL)

O Ministério da Educação (MEC) estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023). Segundo a Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), as inscrições deverão ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho. O período anterior era em maio. A data das provas, tanto para a versão impressa quanto para a digital, foi mantida nos dias 5 e 12 de novembro deste ano. O gabarito será divulgado em 24 de novembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram mantidas as datas do Enem voltado para pessoas privadas de liberdade (PPL), bem como para a reaplicação do Enem Regular, conforme previsto pela Portaria 575 de dezembro de 2022. Assim sendo, as inscrições serão de 9 a 27 de outubro e a aplicação, nos dias 12 e 13 de dezembro. O gabarito do Enem 2023 para PPL (e para reaplicação do Enem Regular) será divulgado no dia 27 de dezembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024. (Agência Brasil)

O governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), suspendeu a participação de aves e suínos em feiras, exposições, torneios e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de animais. A medida, anunciada nesta terça-feira (14/3), deve durar 90 dias e pretende prevenir riscos de surtos de gripe aviária. A suspensão inclui quaisquer espécies de aves: ornamentais, passeriformes, silvestres, comerciais ou domésticas. “A portaria determina a proibição das aglomerações das aves porque a principal forma de transmissão da influenza aviária é o contato entre os animais. Dessa forma, evitamos a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP – vírus H5N1). Recentemente, foram registrados muitos focos de transmissão na Argentina”, explicou a fiscal do IMA, Izabella Hergot. Casos são registrados no mundo Foram confirmados dois casos de infecção humana por gripe aviária A (H5N1) no Camboja, motivo de alerta internacional. Casos de gripe aviária também foram registrados em países da América do Sul como Uruguai, Argentina, Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Chile. No Brasil, ainda não foram registrados casos da doença. Outros estados que também são polos de avicultura adotaram a medida preventiva. Granjas terão vigilância intensificada Ainda segundo a fiscal Izabella Hergot, as fiscanlizações em locais de criação de animais serão ampliadas. “A intensificação das ações de vigilância inclui a testagem de amostras coletadas de aves de subsistência criadas em locais próximos a sítios de aves migratórias para monitorar a circulação viral”, detalha. Segundo o Instituto, reuniões estão sendo realizadas em parceria com a Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e com o Emater-MG com servidores da Associação dos Avicultores de Minas Gerais, do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público, IBAMA, Secretaria de Saúde e Secretaria do Meio Ambiente no intuito de orientar sobre como proceder mediante possíveis casos de influenza aviária. A notificação de qualquer caso suspeito pode ser feita na unidade mais próxima do IMA ou através do Whatsapp (31) 8598.9611. “Quanto mais rápido o IMA tiver ciência de uma possível suspeita de ocorrência de influenza aviária, mais rápida será a nossa ação para sanar o problema”, ressalta Izabella. Fonte:Estado de Minas

Desde as 9h desta quarta-feira (15) já é possível entregar a declaração do Imposto de Renda 2023. Quem estiver obrigado a declarar tem até as 23h59min59s do dia 31 de maio para acertar as contas com Leão sem pagar multa. Após essa data, o contribuinte que entregar em atraso paga multa que vai de no mínimo R$ 165,74 a no máximo 20% do imposto devido, além de estar sujeito a problemas com o CPF. Neste ano, a Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões a 39,5 milhões de documentos. Quem está obrigado a declarar o IR 2023? Rendimentos - Recebeu rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria, pensão — exceto alimentícia, por exemplo) acima de R$ 28.559,70; - Recebeu rendimentos isentos (como indenização trabalhista ou rendimento de caderneta de poupança) ou tributado na fonte (como rendimento de aplicações financeiras) acima de R$ 40 mil; Atividade rural - Teve receita bruta acima de R$ 142.798,50, no caso de atividade rural, ou pretenda compensar prejuízo com essa atividade; Bens e direitos - Teve bens (como casa ou carro) ou direitos acima de R$ 300 mil em 31/12/2022; - Teve ganho de capital na venda de bens e direitos e pagou imposto; - Vendeu imóvel e optou pela isenção sobre ganho de capital na venda para a compra de outro imóvel no prazo de 180 dias; Ações - Vendeu mais de R$ 40 mil em ações ou fez operações sujeitas ao pagamento de imposto. Até o ano passado, bastava ter feito operações em bolsa para estar obrigado a declarar. A nova obrigatoriedade visa favorecer o pequeno investidor de ações. Residência - Passou à condição de residente no Brasil em 2022 Vencimento das cotas de imposto a pagar O cronograma de vencimento das cotas para quem apurar imposto a pagar obedecerá às seguintes datas: Até 10/5 – Opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única; Até 31/5 – Vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto a pagar; Até 31/5 – vencimento da Darf da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa; Último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28/12 – Vencimentos das demais cotas de imposto a pagar. Datas dos lotes de restituição Os lotes de restituição do IR 2023 ocorrerão nas seguintes datas: 1º lote - 31/5 2º lote - 30/6 3º lote - 31/7 4º lote - 31/8 5º e último lote - 29/9 O contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, chave CPF – única permitida – terá prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei: – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, – deficientes e portadores de moléstia grave; – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O critério de desempate é a data de entrega da declaração. Quem declara antes, recebe primeiro. Principais mudanças da declaração Declaração pré-preenchida A Receita Federal adiou o início do prazo para a segunda quinzena de março para que fosse possível disponibilizar o uso da declaração pré-preenchida a todos os contribuintes. Esse tipo de declaração já vem com várias informações que facilitam o preenchimento da declaração, sem necessidade de digitação pelo contribuinte. A expectativa do Fisco é triplicar o número dessa modalidade em 2023, explicou José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa do Imposto de Renda. Ele ressalta, porém, que o contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida tem obrigação de revisar os dados constantes no documento a fim de incluir, alterar, confirmar ou excluir as informações constantes na declaração. "É obrigação do contribuinte complementar as informações não recuperadas. Da mesma forma que o contribuinte pode errar no preenchimento da declaração a fonte da informação da pré-preenchida (empresas, bancos, imobiliárias, clínicas médicas...) também pode errar ou ainda não ter enviado as informações." A utilização pode ser feita online, no portal e-CAC; no computador, com o programa do IR; e em dispositivos móveis, com o app Meu Imposto de Renda. Mas para que possa utilizar essa modalidade, o contribuinte deverá ter conta gov.br nos níveis ouro ou prata, que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo. Restituição por Pix Outra novidade deste ano é o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix. Para receber a restituição por meio de pagamento eletrônico, é preciso que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração. Não será permitida chave Pix de telefone, email nem chaves aleatórias, apenas o CPF. Também será possível pagar com Pix o Darf emitido pelo programa do Imposto de Renda quando houver imposto a pagar. O Darf vai ser emitido com QR Code, o que facilita o pagamento. Neste ano, é possível fazer a declaração em multiplataformas: online, por aplicativo ou computador. Autorização de preenchimento Neste ano, foram feitas alterações na plataforma Meu Imposto de Renda. Agora, além do próprio contribuinte, podem fazer uso da declaração pré-preenchida o procurador pessoa física ou jurídica do contribuinte, via procuração eletrônica; e a pessoa autorizada pelo contribuinte – como dependentes e grupos familiares – por meio da nova funcionalidade “Autorização de acesso”, disponível apenas na ferramenta Meu Imposto de Renda. Tanto quem autoriza como quem faz uso da autorização deve possuir conta gov.br nos níveis ouro ou prata. A autorização permite acesso a todos os serviços do Meu Imposto de Renda, como declarar, retificar, ver pendências, gerar Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e imprimir declarações e recibos, entre outros. A autorização vale para somente um único CPF (não sendo válida para CNPJ), e o mesmo CPF pode ser autorizado por até cinco pessoas. O prazo da autorização, de no máximo seis meses, é definido pelo autorizador. A procuração eletrônica continua valendo para pessoas físicas e jurídicas, sem exigência de conta gov.br, limite de datas, de número de pessoas ou de serviços. Mudanças nas fichas No Programa Gerador de Declaração (PGD), aplicativo ou online, haverá a atualização dos rendimentos de pensão alimentícia, que foram para a Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. A ficha de Bens e Direitos solicitará código de negociação para os bens negociados em Bolsa. O contribuinte receberá nova mensagem no recibo de entrega, informando a possibilidade de opção pelo débito automático no Meu Imposto de Renda, mesmo após o fim do prazo. Fonte:R7

As inscrições para a 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) terminam na próxima sexta-feira (17). Podem participar da competição estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, tanto de escolas públicas como privadas. Para se inscrever ou obter informações mais detalhadas sobre o certame, os interessados podem acessar o site da OBMEP. A inscrição é gratuita para escolas públicas. O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (15) que a olimpíada se divide em duas fases. A primeira, prevista para 30 de maio, consiste em uma prova objetiva de 20 questões; e a segunda é uma prova discursiva composta por seis questões, a ser aplicada em 7 de outubro. Grau de escolaridade “As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do estudante: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será no dia 2 de agosto e a divulgação dos premiados no dia 20 de dezembro”, informou, em nota, o MEC. Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas tem abrangência nacional e é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Os recursos são do MEC e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mais qualidade Segundo os organizadores, entre os objetivos de torneios desse tipo está o de “estimular e promover o estudo da matemática; contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de estudantes brasileiros possa ter acesso a material didático de qualidade; identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas”. Para o MEC, as olimpíadas beneficiam também professores e escolas, já que incentivam o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais de educação; e contribuem para a integração das escolas brasileiras com as universidades públicas, institutos de pesquisa e sociedades científicas, além de promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. “Os estudantes da rede pública e privada recebem medalhas de ouro, prata e bronze, bolsas de iniciação científica e certificados de menção honrosa. Já os professores ganham um diploma e um livro de apoio para formação matemática. As escolas são premiadas com kits esportivos e material didático, além de troféus”, detalhou o MEC. Fonte: Agência Brasil

Exame feito pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) confirmou uma morte por febre amarela em Minas Gerais. Trata-se de um paciente de 42 anos que morava em Monte Santo de Minas, no Sul do Estado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) nesta terça-feira (14). Conforme a pasta, o homem era trabalhador rural e morreu em 23 de fevereiro. As autoridades não encontraram registro do paciente de vacinação contra a doença. Além disso, antes do início dos sintomas, ele havia viajado para São Paulo, estado onde foi confirmado um caso de febre amarela. Segundo a SES-MG, após a confirmação da morte, o Estado emitiu uma nota técnica de alerta com orientações aos profissionais e serviços de saúde. Também instaurou uma investigação para determinar o local provável de infecção — se o contágio ocorreu em São Paulo ou em Minas Gerais. Além disso, determinou uma reunião de alinhamento de ações com municípios e Unidades Regionais de Saúde de Passos e de Alfenas. O que é febre amarela A febre amarela é uma doença viral transmitida por meio da picada de mosquitos infectados. Não há transmissão direta de pessoa a pessoa. Em áreas de mata, os principais vetores são os mosquitos Haemagogus e Sabethes. Já nas áreas urbanas, o vetor do vírus é o Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Segundo a SES-MG, "a maior frequência da febre amarela ocorre entre os meses de dezembro e maio, período com maior índice de chuvas, quando aumenta a proliferação do vetor, o que coincide ainda com maior atividade agrícola". Vacina A vacina é a principal forma de prevenir a doença. O imunizante está disponível gratuitamente para a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida. Para pessoas vacinadas antes dos cinco anos, é indicada dose de reforço. Fonte: O Tempo

Respeitável público do Sul de Minas: na próxima sexta-feira, dia 17 de março, o Via Café Garden Shopping recebe a estreia do Circo Maximus. Durante uma curta temporada, os convidados do centro de convivências terão a oportunidade de se divertir com as variadas atrações circenses tradicionais, que reunirão números de acrobacias, trapézio, mágicas e palhaços. “Tradicionalmente, o Via Café oferece opções de entretenimento ao Sul de Minas e desde a nossa inauguração, em 2016, já passaram por aqui parques, circos e grandes exposições. O universo circense é cheio de encanto e magia, e todas as pessoas, independentemente da idade se apaixonam e se entretém com os personagens lúdicos que forma esse lindo espetáculo. E é essa alegria que queremos novamente trazer ao nosso público com o Circo Maximus”, diz a gestora de Marketing do shopping, Etienne Bandeira. O Circo Maximus, que será montado no estacionamento do shopping, permanecerá no Via Café até 16 de abril, com sessões diárias. De segunda a sexta-feira, o espetáculo ocorrerá às 20h. Já aos sábados, haverá apresentações extras também às 18h, enquanto que aos domingos, as sessões ocorrerão em três horários: às 16h, 18h e às 20h. Os ingressos podem ser adquiridos online. Serviço: Circo Maximus estreia na sexta-feira, no Via Café Garden Shopping Local: Estacionamento Estreia: 17 de março (sexta-feira), às 20h Apresentações: de segunda à sexta-feira, às 20h. sábados, às 18h e às 20h; domingos: 16h, 18h e 20h. Venda de ingressos: a partir de 15/03, online.

Cerca de 510 vagas de emprego estão disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine) nesta quarta-feira (15), em 10 cidades do Sul de Minas. Para se candidatar, é necessário fazer agendamento pela internet para ter atendimento presencial. Os interessados também podem se cadastrar no aplicativo Sine Fácil. Todas as oportunidades estão disponíveis no Portal Emprega Brasil. Saiba as vagas mais frequentes A vaga para "Atendente de Lojas" tem 61 oportunidades em aberto, distribuídas entre Pouso Alegre (47), Poços de Caldas (6), Passos (4), São Sebastião do Paraíso (3) e São Lourenço (1). Outra oportunidade é para "Servente de Obras", que tem 35 vagas abertas, distribuídas entre Poços de Caldas (25), Alfenas (5), São Lourenço (4) e Varginha (1). Os interessados em ser "Vendedor de Comércio Varejista" encontram 25 vagas disponíveis entre Poços de Caldas (8), Boa Esperança (3), Itajubá (3), Passos (3), Três Corações (3), Alfenas (1), Guaxupé (1), São Lourenço (1), São Sebastião do Paraíso (1) e Varginha (1). Onde você quer trabalhar? A relação de cargos está distribuída nas cidades a seguir. Clique no nome do município escolhido para ver a lista de oportunidades. Alfenas (27 vagas) Boa Esperança (33 vagas) Itajubá (16 vagas) Passos (29 vagas) Poços de Caldas (153 vagas) Pouso Alegre (130 vagas) São Lourenço (32 vagas) São Sebastião do Paraíso (19 vagas) Três Corações (24 vagas) Varginha (45 vagas) Alfenas (27 vagas): Em Alfenas, o Sine fica na Rua Manoel Pedro Rodrigues, 126, na Vila Godoy. O atendimento na segunda-feira é das 8h às 17h; de terça a sexta-feira o local funciona das 7h às 17h. Servente de Obras - 5 vagas Auxiliar de Escritório - 2 vagas Pedreiro - 2 vagas Ajudante de Motorista - 1 vagas Almoxarife - 1 vaga Armador de Estrutura de Concreto - 1 vaga Barman - 1 vaga Carpinteiro de Obras - 1 vaga Encanador - 1 vaga Engenheiro Civil - 1 vaga Boa Esperança (33 vagas): Em Boa Esperança, o Sine fica na Rua Marília de Dirceu, 749, no bairro Santa Rita, com atendimento ao público das 8h às 16h. Tratorista Agrícola - 5 vagas Vendedor de Comércio Varejista - 3 vagas Eletricista de Instalações - 2 vagas Empregado Doméstico - 2 vagas Mecânico de Manutenção - 2 vagas Recepcionista em Geral - 2 vagas Camareiro de Hotel - 1 vaga Cortador de Roupas - 1 vaga Cuidador de Idosos - 1 vaga Padeiro - 1 vaga Itajubá (16 vagas): Em Itajubá, o atendimento é na Avenida Prof. Ivan dos Santos Pereira, 47 (próximo à ponte da APAE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vendedor de Comércio Varejista - 3 vagas Alimentador de Linha de Produção - 2 vagas Analista de Desenvolvimento de Sistemas - 2 vagas Analista de Redes e de Comunicação de Dados - 1 vaga Embalador a Mão - 1 vaga Mestre (Construção Civil) - 1 vaga Montador de Móveis e Artefatos de Madeira - 1 vaga Supervisor de Crédito e Cobrança - 1 vaga Pedreiro - 1 vaga Técnico Eletrônico - 1 vaga Passos (29 vagas): Em Passos, as vagas podem ser conferidas na Rua dos Engenheiros, 199, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendente de Lojas e Mercados - 4 vagas Vendedor Pracista - 4 vagas Vendedor de Comércio Varejistas - 3 vagas Auxiliar de Escritório - 1 vaga Motorista de Caminhão - 1 vaga Comprador - 1 vaga Cozinheiro Geral - 1 vaga Promotor de Vendas - 1 vaga Tecnólogo de Logística de Transporte - 1 vaga Trabalhador da Manutenção de Edificações - 1 vaga Poços de Caldas (153 vagas): Em Poços de Caldas, o Sine está localizado na Rua Quinze de Novembro, 386, no bairro Cascatinha, com atendimento de 8h às 17h. Servente de Obras - 25 vagas Auxiliar nos Serviços de Alimentação - 10 vagas Pedreiro - 8 vagas Vendedor de Comércio Varejista - 8 vagas Atendente de Lojas e Mercados - 6 vagas Lavador de Veículos - 1 vaga Pizzaiolo - 1 vaga Preparador Físico - 1 vaga Sushiman - 1 vaga Vidraceiro - 1 vaga Pouso Alegre (130 vagas): Em Pouso Alegre, a candidatura pode ser feita na Avenida Doutor João Beraldo, 242, no Centro. O horário é das 8h às 17h. Das 130 vagas, dezessete são exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs). Atendente de Lojas e Mercados - 47 vagas Alimentador de Linha de Produção - 28 vagas Motorista de Ônibus Rodoviário - 15 vagas Promotor de Vendas - 10 vagas Técnico de Instalação de Equipamentos de Áudio - 4 vagas Agente Funerário - 3 vagas Porteiro de Edifícios - 3 vagas Auxiliar de Contabilidade - 2 vagas Auxiliar em Saúde Bucal - 1 vaga Churrasqueiro - 1 vaga São Lourenço (32 vagas): Em São Lourenço, o endereço do Sine é Rua Cel. José Justino, 429. O atendimento é realizado das 8h às 17h. Servente de Obras - 4 vagas Atendente de Farmácia (Balconista) - 3 vagas Entrevistador Censitário e de Pesquisas Amostrais - 3 vagas Operador de Telemarketing Ativo - 2 vagas Padeiro - 2 vagas Auxiliar de Lavanderia - 1 vaga Babá - 1 vaga Nutricionista - 1 vaga Serralheiro - 1 vaga Técnico Eletrônico - 1 vaga São Sebastião do Paraíso (19 vagas): Em São Sebastião do Paraíso, as vagas ficam disponíveis no Sine na Avenida Oliveira Rezende, 698, no Braz. A candidatura às vagas pode ser feita das 8h às 17h. Vendedor Pracista - 4 vagas Atendente de Lojas e Mercados - 3 vagas Faxineiro - 2 vagas Almoxarife - 1 vaga Atendente de Farmácia - 1 vaga Cozinheiro Geral - 1 vaga Curtidor (Couros e Peles) - 1 vaga Empregado Doméstico em Serviços Gerais - 1 vaga Engenheiro Ambiental - 1 vaga Professor de Língua Inglesa - 1 vaga Três Corações (24 vagas): Em Três Corações, as vagas estão disponíveis na Avenida Deputado Renato Azeredo, 1048, no bairro Nossa Senhora Aparecida, com atendimento ao público das 8h às 17h. Garçom - 7 vagas Professor de Língua Inglesa - 4 vagas Cortador de Pedras - 3 vagas Vendedor de Comércio Varejista - 3 vagas Assistente Administrativo - 2 vagas Operador de Caixa - 2 vagas Açougueiro - 1 vaga Técnico em Segurança do Trabalho - 1 vaga Varginha (45 vagas): Em Varginha, o Sine está localizado Rua Humberto Pizzo, 999, no Jardim Canaã, dentro do shopping. O atendimento é das 8h às 17h. Armazenista - 12 vagas Guardador de Veículos - 5 vagas Carpinteiro - 4 vagas Vendedor Pracista - 2 vagas Alimentador de Linha de Produção - 1 vaga Farmacêutico - 1 vaga Gerente de Logística - 1 vaga Porteiro de Edifícios - 1 vaga Recepcionista de Hotel - 1 vaga Supervisor Administrativo - 1 vaga Clique aqui para ver todas as vagas disponíveis. Outras dúvidas e informações podem ser esclarecidas pelo site. Fonte: G1

A Polícia Civil indiciou três mulheres e um homem por invadirem o cemitério e violarem o túmulo de uma criança em Alfenas (MG) no fim de janeiro. As quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de violação de sepultura, vilipêndio à cadáver, furto qualificado, e corrupção de menores. Uma adolescente também foi responsabilizada pelo ato infracional análogo aos delitos apurados. O inquérito que investigava o caso foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. O crime A ação aconteceu no dia 28 de janeiro e foi registrada por uma câmera de segurança. Pelo menos duas mulheres invadiram o cemitério e furtaram um caixão onde estavam restos mortais de um bebê que morreu prematuro em 2017. Nas imagens, é possível ver pessoas batendo um caixão contra o chão. Em outro momento, ele é chutado. Segundo a Polícia Militar, uma testemunha acionou os policiais informando sobre a ação das mulheres. Esse mesmo túmulo com o restos mortais de uma criança já tinha sido alvo de uma tentativa de furto em outra ocasião. Nas imagens, também é possível ver uma das suspeitas chutando o caixão pela rua. Segundo a Polícia, o túmulo violado é de um bebê prematuro que morreu em 2017. Fonte: G1

Vale do Aço espera R$ 176 milhões do IPVA Teve início nesta semana a escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023, em Minas Gerais. Na Região Metropolitana do Vale do Aço, a expectativa é que mais de R$ 176 milhões sejam arrecadados com o imposto este ano, segundo a Administração Fazendária de Ipatinga (AFI). O não pagamento do IPVA pode gerar penalidades aos motoristas, como multa e não recebimento do Licenciamento Anual. Desse total, R$ 103.965.877 em Ipatinga, R$ 33.914.690 em Coronel Fabriciano, R$ 30.601.017 em Timóteo e R$ 7.765.906 em Santana do Paraíso. (Diário do Aço – Ipatinga) https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0105011-expectativa-com-arrecadacao-do-ipva-no-vale-do-aco-e-de-mais-de-r-176-milhoes Poços terá R$ 3 milhões para projetos O prefeito Sérgio Azevedo anunciou o investimento de R$ 3 milhões nos editais de patrocínio voltados para as áreas de Esporte e Cultura. O prefeito destacou a significativa ampliação dos recursos investidos em Cultura e Esportes pela Prefeitura, áreas que ele considera fundamental para o desenvolvimento da cidade. “São R$ 3 milhões investidos em projetos esportivos e culturais que vão chegar diretamente na nossa população, nos bairros de todas as regiões. Desde 2016, já investimos 10 vezes o valor que era investido nessas áreas”, afirmou. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2023/03/13/prefeitura-anuncia-patrocinio-de-r-3-milhoes-para-projetos-esportivos-e-culturais/ Araguari lança incentivo ao artesanato A Prefeitura de Araguari, através da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec) fez o lançamento do programa “Raízes Artesanato e Manualidades”. De acordo com o presidente da Faec, Diogo Machado, o programa consiste em ensinar várias modalidades de artesanato, buscando aprimorar as habilidades desses artesãos e aos poucos fazer com que eles se profissionalizem, para que o artesanato seja mais do que uma habilidade artística, e consigam atingir todas as ramificações que a cultura e a arte podem alcançar; desde a terapia ocupacional, o estreitamento de laços de convivência, até mesmo o empreendedorismo e a representação do município. (Jornal Gazeta do Triângulo – Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/raizes-artesanato-e-manualidades-faec-promove-cerimonia-de-lancamento/ Poeta de Ouro Branco no Festival de Londrina O poeta e jornalista Éverlan Stutz foi um dos selecionados no Festival Literário de Londrina que será realizado entre os dias 10 e 14 de maio, no Museu Histórico Padre Carlos Weiss. “Trata-se de um dos eventos literários mais expressivos do Brasil. Fiquei muito contente com a seleção”, relata Éverlan que fará o lançamento de seu livro in(versão) durante as festividades. Escritor e professor de redação, Éverlan Stutz é membro da Academia de Ciências e Letras de Ouro Branco. (Jornal Correio Online – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/29094-jornalista-de-ob-e-selecionado-no-festival-literario-de-londrina ‘Dia de Campo’ pretende atrair dois mil O Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG) vai realizar nesta quinta-feira, 16, o “Dia de Campo”, na Fazenda Laboratório da instituição. Os organizadores pretendem atrair dois mil visitantes. A entrada é um quilo de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão transferidos para o Banco Municipal de Alimentos de Formiga. Cerca de 40 empresas apresentarão serviços e/ou produtos. Haverá também estandes com estações experimentais, exposição de soluções inovadoras para o agronegócio e demonstração de maquinário. O evento é uma iniciativa dos cursos de Engenharia Agronômica e Medicina Veterinária. (Jornal Últimas Notícias – Formiga) https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/unifor-mg-dia-de-campo-pretende-atrair-dois-mil-visitantes/ Prefeitura de Valadares inaugura UPC A Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) do bairro Turmalina em Governador Valadares foi reinaugurada na tarde desta segunda-feira, 13. A cerimônia oficial que marca o início de uma nova história na comunidade contou com a presença de representantes municipais e estaduais da Segurança Pública. Na unidade, que existe desde 2008 e funcionava em outro endereço, são realizadas, atualmente, as ações dos projetos Fica Vivo e Programa de Mediação de Conflitos. A UPC é resultado de uma forte parceria entre o município e o Governo de Minas em prol do combate à criminalidade em regiões de vulnerabilidade social. (Jornal Diario do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/de-casa-nova-upc-turmalina-propoe-mais-seguranca-lazer-e-assistencia-a-comunidade/ Estudante Itatiaiuçuense ganha bolsa A estudante do 3º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Manoel Dias Correa, de Itatiaiuçu, Bianca Campidel, foi aprovada no Concurso da Immerse Education e conquistou uma Bolsa de Estudos para o Programa de Verão do Curso de Medicina (Summer Camp). O programa de verão no exterior é uma imersão para o futuro aluno ter experiência prática na área e direcionar os estudos para o curso que realmente deseja cursar. A estudante foi uma das contempladas com uma bolsa parcial ao Immerse Education, que permite que jovens de 13 a 18 anos de idade, de diferentes nacionalidades, concorram a bolsas de estudos em universidades estrangeiras. (Jornal Folha On Povo Itatiaiuçu) https://www.folhapovoitatiaiucu.com/conquista-estudante-da-estadual-ganha-bolsa-de-estudos-no-exterior

O São Bernardo anunciou nesta terça-feira, 14, que o atacante Chrystian Barletta não é mais jogador do clube e que defenderá o Corinthians no restante da temporada. A transferência já era tida como certa há algumas semanas. Em nota, o Bernô informou que Chrystian não participará da Taça Independência e agradeceu ao jogador por sua entrega. “Agradecemos ao Chrystian por toda a dedicação e empenho pelo São Bernardo. Durante todo o processo ele demonstrou profissionalismo e colaborou com a nossa campanha neste Paulistão. Desejamos muito sucesso a ele na sequência”, disse o CEO do clube, Lucas Andrino. Em resposta no Instagram, Barletta deixou sua mensagem de agradecimento ao time. “Obrigado a família São Bernardo pelo carinho e pela oportunidade, ficarei na torcida pelo sucesso de todos sempre”, escreveu. Chrystian Barletta tem 21 anos e foi o grande destaque do Paulistão 2023. Ele fez 13 jogos e marcou 4 gols com a camisa do São Bernardo. Em 2022 defendeu a Chapecoense e foram 30 jogos e 4 gols. JovemPan

O América-MG se classificou para a terceira fase da Copa do Brasil após bater o Santa Cruz por 1 a 0, na noite desta terça-feira (14) na Arena Independência, em Belo Horizonte. O único gol da partida saiu aos 46 minutos do primeiro tempo, quando o argentino Benítez bateu colocado após receber passe de Aloísio. Reprodução América FC Quem também garantiu a classificação nos 90 minutos de bola rolando foi o Maringá, que, jogando no estádio Willie Davids, superou o Marcílio Dias por 2 a 0 com gols de Morelli e Robertinho. ReproduçãoMaringá FC Já o Coritiba avançou, mas com mais dificuldade, pois empatou em 1 a 1 com o Criciúma no Couto Pereira e teve que buscar a classificação na disputa de pênaltis, na qual triunfou por 6 a 5. ReproduçãoCoritiba Agora, América-MG, Maringá e Coritiba aguardam o final da segunda fase da competição nacional para conhecerem seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo. Agência Brasil

O Bahia empatou em 1 a 1 com o Fluminense-PI, na noite desta terça-feira (14) no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, e ficou sem chances de avançar para as quartas de final da Copa do Nordeste. Com o resultado o Tricolor de Aço chegou aos seis pontos, a quatro do Náutico, última equipe dentro da zona de classificação para a próxima fase, quando falta apenas uma rodada para o final da etapa inicial. Após um primeiro tempo no qual as duas equipes pouco criaram, a equipe da casa conseguiu abrir o marcador logo aos três minutos, quando Lucas Manga aproveitou sobre de bola para empurrar a bola para o fundo da rede. A partir daí o Bahia passou a forçar mais no ataque e conseguiu igualar, aos 20 minutos, com Everaldo cobrando pênalti. Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) inicia nesta quarta-feira, 15, a sua 20ª legislatura. A expectativa é de que o deputado estadual André do Prado (PL), próximo do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, seja eleito o novo presidente da casa, deixando o PSDB de fora do cargo pela primeira vez em quase 30 anos. Para se eleger ao posto, Prado conta com o apoio de seu partido, que constitui a maior bancada da Casa, com 19 deputados, mas também de outras legendas, inclusive do PT, que é de oposição e tem a segunda maior bancada, com 18 deputados. O acordo pelo apoio dos petistas foi firmado com a promessa de que a primeira secretaria da Alesp ficará com o partido, como já ocorre há anos no legislativo paulista. Na nova legislatura, depois de PL e PT, a terceira bancada será do PSDB na Assembleia, com nove deputados; a quarta é de Republicanos e União Brasil, com oito cada; o PSOL elegeu cinco parlamentares; Podemos, MDB e PSD têm quatro; PP e PSB, três; PSC e Cidadania, dois; e Rede, PCdoB, Novo, Solidariedade e PDT, um parlamentar cada. JovemPan

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira, 14, uma petição ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma não ser possível instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar as invasões e depredações realizadas em 8 de janeiro em Brasília, no Distrito Federal. O documento, no qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, é assinado por um grupo de advogados da Casa Alta do Legislativo que sustentam o entendimento de que o pedido liminar da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) – impetrado para que Pacheco realizasse a leitura do requerimento de criação da CPI, possibilitando a criação do grupo de trabalho – deve ser indeferido já que as assinaturas colhidas foram realizadas na legislatura anterior. Com isso, os apoiamentos precisariam ser retificados. “Desse modo, conclui-se não ser possível conferir ultratividade automática ao requerimento de criação de CPI protocolado ao final de uma legislatura, a fim de impor ao Presidente do Senado o seu recebimento para produzir efeitos jurídicos na legislatura subsequente. Assim, em princípio, a manifestação de vontade dos Senadores que exercem mandato na atual legislatura há de ser ratificada para a criação de uma CPI, a fim de permitir o eventual aproveitamento do requerimento que está sob deliberação da Presidência do Senado“, diz parte do documento. Para que um pedido de abertura de CPI seja acolhido, é necessária a coleta de um terço dos congressistas da Casa – no caso, de 27 senadores -, de um fato determinado e prazo estabelecido. No entanto, o prazo para realização dos trabalhos não pode extrapolar a legislatura que a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada. No caso, o a senadora Soraya Thronicke apresentou seu requerimento em janeiro e uma nova legislatura tomou posse no Congresso Nacional em 1º de fevereiro. JovemPan

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), conversou com jornalistas após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira, 14, e informou que o governo federal prepara o envio de uma medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas e esportivas após a viagem para a China– prevista para ocorrer no fim do mês de março. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória. Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, disse o chefe da pasta econômica após ser questionado sobre qual a líquota definida para a oneração. De acordo com Haddad, a taxação será do tipo de contribuição e deverá seguir a regra de noventena, ou seja, passará a entrar em vigor 90 dias após sua publicação. Segundo o ministro petista, as empresas de apostas eletrônicas e esportivas não pagam tributos federais e há a expectativa de que possam ser arrecadados entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano com o setor. No início do mês, Fernando Haddad já havia adiantado que a tributação das apostas online iriam atuar como forma de compensar o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) – promessa de campanha do governo federal que pretende isentar a população que recebe até R$ 5 mil mensais de salário. “Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do País. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, disse o ministro. Segundo o chefe da pasta, o modelo de tributação está pronto, mas é necessário uma estimativa precisa de possível arrecadação para sacramentar o texto. Ainda hoje, o ministro deve se reunir com executivos de empresas, bem como representantes dos administradores de loterias, que atuam no ramo do mercado de apostas como Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Betano, Conta Zap e Zap Bets, BetNacional, GaleraBet, Vai de Bet e F12 Bet. Legalizado sob a gestão Michel Temer (MDB), o texto que liberou a atuação do mercado de apostas esportivas – aprovado em 2018 – já previa um prazo máximo de quatro anos para que o mercado de apostas fosse regulamentado pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o prazo venceu em dezembro do ano passado. Jovem Pan

Reprodução/Facebook Ver Sandro Fantinel A Polícia Civil do Rio Grande do Sul remeteu inquérito ao Ministério Público no qual indicia o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, por crime de racismo em decorrência das falas preconceituosas, realizadas no final de fevereiro durante sessão da Câmara do município da Serra Gaúcha, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. A maioria deles era procedente do estado da Bahia. A defesa de Fantinel afirmou que em seu depoimento o vereador manifestou arrependimento pelo discurso e admitiu ter se excedido durante a fala na tribuna. Paralelamente à investigação policial, a Câmara de Caxias aprovou a abertura de um processo de cassação. A comissão processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento com as quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, instalado desde o início do mês, terá 90 dias para concluir o processo. Fantinel também foi expulso do Patriota pela Executiva Nacional do partido em função da repercussão do caso. JovemPan