O ocupante de cargo público não pode ser maior do que o próprio “trono” Conforme a doutrina, cargo público consiste em uma unidade de competência exercida por um agente público. Agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública. Assim como o nome tende a informar, o agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da CF, como Chefes do Poder Executivo, Membros do Poder legislativo, Judiciário, Ministério público, Tribunais de Contas, Ministros de Estados  e Secretários de Unidades da Federação. Assim, convém observar que os agentes administrativos são os prestadores de serviços a Administração Direta e Indireta e estão subdivididos em três grupos: os servidores públicos, os empregados públicos e os servidores temporários. Convém observar, ainda, que todos que compõem a espécie “agente administrativo” se subordina ao regime e normas do respectivo órgão que trabalha. Adicionalmente, são todos considerados funcionários públicos para efeitos criminais. Art. 327 da CF – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º – Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. Portanto, diferentemente da expressão “funcionário público”, a denominação “servidor público” se refere ao servidor público em sentido estrito, isto é, os servidores estatutários e titulares de cargos públicos. Não entraremos no mérito de outros agentes, como honoríficos, delegados, credenciados, permissionários e outros, por que nosso assunto será abuso de autoridade, e não caberia no texto. Não há duvidas que a Lei nº 13.869 de 05 de setembro de 2019 (achamos até para coibir Bolsonaro, mas não precisou, ele administrou com a lei); lei esta que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público – artigo 1º. Resumindo, e buscando demonstrar o âmago da lei no § 1º, do artigo 1º, exaramos a cópia: “As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticados por agente  com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”. É evidente que o § 2º do artigo 1º, dá uma pequena abertura para defesa de um suposto criminoso, no caso de pessoas de pequenas posses e àquelas que não conhecem à lei e digamos atos de pequena importância. Segue: “a divergência na interpretação  de lei ou avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade”. Não é de todo uma tergiversação, mas, considerando que  no Brasil, em função das dificuldades de acesso à  justiça,  a conhecida morosidade, desestimulam os reclamantes mais fracos. Como mudou hein? Antigamente, tudo terminava em “pizzas”, carnaval ou mêmes e tudo se acomodava, especialmente, nos “crimes de colarinho branco”, hoje parece diferente abusa-se da autoridade contra qualquer um que ameaça os atos democráticos de direito considerados por aquela cabeça brilhante do Ministro Alexandre de Moraes, e se acontece na Corte Suprema – STF, onde ficam os guardiões da Constituição na última estância do Judiciário; imaginemos o que ocorre nesse país continental? Como são covardes os Senhores Presidentes, do Senado e da Câmara Federal, muitos parlamentares de todo legislativo; não se justifica tal letargia. Por que não, às autoridades (maior parte) do país, que não concordam com esse desgoverno, acobertam essa quase ditadura com cara de paisagem? É evidente que nossas Forças Armadas pertencem ao Estado, não podem ser ativistas políticos e nem por iniciativa própria, interferirem no governo, mas, se o Brasil continuar no caminho do brejo, devemos levantar uma bandeira com o povo, verdadeiramente patriotas, independentemente de partidos e colocarmos freios nesse irreversível desastre? Afinal são pouquíssimos homens mandando no Brasil...no máximo cinco caprichosos desarmados e desalmados. A propósito, recebemos uma notícia dos altos escalões do UNIS, numa reunião com Stéfano Gazola, o Vice-Prefeito Leonardo Ciacci e grandes personalidades da cidade presentes, que àquela Instituição está, praticamente, conseguindo a tão sonhada faculdade de Medicina para este Município. Apesar de congratularmos com os responsáveis, lamentamos a atitude do Conselho do Hospital Regional; essa casa abençoada, que via de regra, balançou suas colunas parecendo que desta vez ruiriam, por motivos financeiros, no entanto, sempre conseguiu com a graça de Deus, a pronta ajuda da Prefeitura, seus pagadores de impostos e voluntários; foi a única Instituição de peso, a não se dispor em ajudar a futura Faculdade de medicina. Seria abuso de poder, questões políticas ou o trono está mais baixo do que o “dono”? Não devemos nos esquecer: “Vox Pópuli, vox Dei” - Voz do povo, voz de Deus.  “O poder emana do povo”. Luiz Fernando Alfredo

Na noite desta última terça-feira (30/01), o Prefeito de Varginha, Vérdi Melo, acompanhado da secretária de desenvolvimento Econômico, Cinthia Silva e da secretária de Educação, Juliana Mendonça, esteve presente no evento da Compete Minas realizado no Porto Seco Sul de Minas. Com a participação do subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bruno Araújo, onde foi apresentado a empresários de Varginha, oportunidades de acesso a recursos financeiros não reembolsáveis. O Programa Compete Minas, é uma colaboração entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede). Este programa visa fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções que impulsionem a competitividade do estado de Minas Gerais, representando uma excelente oportunidade para impulsionar projetos inovadores. O Prefeito Vérdi Melo expressou a importância dessas iniciativas para o município de Varginha: "Estamos comprometidos em promover um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social em nossa cidade. Iniciativas como o Programa Compete Minas são fundamentais para impulsionar a inovação em diversos setores, fortalecendo nossa economia local e garantindo um futuro mais próspero para nossos cidadãos". Breno Paiva, Diretor do Porto Seco Sul de Minas, destacou a importante contribuição da ação para Varginha: “Gostaríamos de agradecer a iniciativa do Governo de Minas, o apoio da Prefeitura de Varginha e a presença dos empresários. Estamos muito empolgados com este projeto que busca trazer inovação e tecnologia para as empresas de nossa região. Nosso condomínio Citlog Sul de Minas atraiu cerca de 70 empresas que juntas irão faturar R$ 20 bilhões em 2024. Buscamos aumentar o valor agregado dos serviços ofertados em nosso condomínio e em todo município de Varginha, também por meio da tecnologia e inovação.” Com a presença de representantes do governo local, líderes empresariais e autoridades no campo da ciência e tecnologia, o evento reforçou o compromisso da administração municipal em criar oportunidades significativas para o avanço econômico e tecnológico de Varginha. A participação ativa no Programa Compete Minas reflete a visão estratégica da cidade em se posicionar como um polo de inovação no cenário estadual, contribuindo para o progresso de Minas Gerais como um todo.

Faltando pouco dias para o Carnaval, comerciantes, empregados e consumidores se preparam para um dos feriados mais esperados do ano. Em Varginha, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Varginha (SINDVAR) e o Sindicato dos empregados no Comércio de Varginha (SINDCOMERCIARIOS), definiu como será o funcionamento do comércio durante o feriado. Segunda-feira de Carnaval Na segunda-feira de Carnaval, dia 12 de fevereiro, não haverá jornada de trabalho. Essa folga é uma antecipação da comemoração do Dia do Comerciário, que é celebrado em 30 de outubro. Os trabalhadores que trabalharem nessa data terão direito a receber o dia em dobro. Terça-feira de Carnaval Na terça-feira de Carnaval, dia 13 de fevereiro, também não haverá jornada de trabalho. Essa folga é uma compensação pelo labor no feriado do dia 8 de dezembro de 2023, dia da Imaculada Conceição. Quarta-feira de Cinzas Na quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, não haverá jornada de trabalho no período matutino. Os trabalhadores devem iniciar a jornada às 12h. Essa folga é uma compensação de duas horas extraordinárias realizadas no Natal de 2023. Convenção Coletiva de Trabalho 2024 André Yuki, presidente da Associação Comercial de Varginha, lembra que a Convenção Coletiva de Trabalho para 2024 está prestes a ser iniciada e que esse é o momento para o comerciante dar suas sugestões e tirar as suas dúvidas. “É agora que o comerciante deve procurar o seu sindicato e garantir que ele seja adequadamente representado, sugerindo mudanças e até mesmo tirando as suas dúvidas”, disse. É importante destacar que esse horário não se aplica para as atividades de gêneros alimentícios, bem como não se aplica para lojas do comércio varejista do shopping, que são representadas por outros sindicatos.

A Caixa Econômica abriu inscrições para seleção de nível médio, técnico e superior em 58 cidades do Sul de Minas. A seleção é para formar o cadastro de reserva. À medida que os contratos que estão em andamento forem acabando ao longo do ano, os melhores classificados serão chamados. O valor da bolsa é de R$ 500 para o ensino médio e até R$ 1,1 mil para o ensino superior. Todas as bolsas recebem também R$ 130 de vale transporte. O estágio de nível médio é para 20 horas semanais e nos cursos de nível superior, 20 ou 25 horas. Na inscrição, o candidato tem que informar se pretende o turno matutino, vespertino ou variável. Ao todo, 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 30% para pretos ou pardos. Além da inscrição pela internet, cada candidato terá que fazer uma prova online. Tudo é no portal do CIEE, responsável pela seleção. Para as vagas de nível superior, também haverá entrevistas no banco. O prazo para fazer a inscrição vai até o meio-dia de 29 de fevereiro. Confira abaixo as cidades que terão seleção: Alfenas - Alpinópolis - Andradas - Baependi - Bandeira do Sul - Boa Esperança - Bom Sucesso - Borda da Mata - Caldas - Camanducaia - Cambuí - Cambuquira - Campanha - Campestre - Campo Belo - Campos Gerais - Carmo do Rio Claro - Cássia - Caxambu - Conceição Rio Verde - Cruzília - Elói Mendes - Extrema - Guaranésia - Guaxupé - Itajubá - Itamonte - Itanhandu - Itaú de Minas - Jacutinga - Lambari - Lavras - Machado - Maria da Fé - Monsenhor Paulo - Monte Santo de Minas - Monte Sião - Muzambinho - Nepomuceno - Ouro Fino - Paraguaçu - Paraisópolis - Passa Quatro - Passos - Perdões - Piranguinho - Poços de Caldas - Pouso Alegre - Pratápolis - Santa Rita do Sapucaí - Santana do Jacaré - São Gonçalo do Sapucaí - São Lourenço - São Sebastião do Paraíso - Três Corações - Três Pontas - Varginha - Virgínia. Fonte: G1

Na última segunda-feira, dia 29/01, na parte da manhã e também à tarde, no Theatro Capitólio, a Rede Municipal de Ensino de Varginha viveu momentos inspiradores e enriquecedores, reunindo os dedicados profissionais da educação. O evento teve como destaque a palestra do renomado especialista em desenvolvimento emocional, o psicanalista e neurocientista João Rilton. O encontro iniciou com a apresentação musical do talentoso cantor, compositor e violonista Homil Junior, que trouxe uma atmosfera vibrante e acolhedora ao evento. Além dos gestores, professores e coordenadoras da SEDUC, estiveram presentes a secretária municipal de educação Juliana de Paula Mendonça, o prefeito Vérdi Lúcio Melo e o vice-prefeito Leonardo Ciacci, que prestigiaram o encontro e deram boas-vindas a todo o auditório. Durante sua palestra, João Hilton abordou questões fundamentais sobre como as emoções impactam o ambiente escolar, afetando não apenas os estudantes, mas também os professores e gestores. Ele ressaltou a importância de desenvolver habilidades emocionais para lidar com situações desafiadoras, promovendo um clima organizacional saudável e propício para o aprendizado. Ao final do encontro, os espectadores saíram do evento com um novo ânimo e perspectivas renovadas. O encontro dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Varginha não apenas acrescentou conhecimento prático ao cotidiano educacional, mas também fortaleceu o espírito de comunidade e apoio mútuo entre os educadores.

No dia 04, uma equipe da GCMV durante patrulhando pela Avenida Princesa do Sul, próximo ao número 937, deparou com um acidente envolvendo uma motocicleta CG TITAN, que colidiu no pneu de uma carreta bitrem Mercedes 1938 carregada com containers, que já estava realizando uma conversão e com o impacto teve seu pneu dianteiro estourado, fazendo seu condutor perder o controle do veículo vindo a colidir no muro de um comércio. Além do condutor da motocicleta ser inabilitado o veículo também apresentava a documentação irregular. Foram acionadas a PM e a Perícia, que não puderam comparecer devido a empenhos em outras ocorrências. A motocicleta foi removida pelo guincho credenciado de plantão e o REDS registrado e encaminhado para a autoridade policial. Fonte: Varginha 24 horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na sexta-feira (2), que “afrodescendente gosta de um batuque de um tambor”. A declaração foi feita durante visita à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em São Paulo. No momento da fala, o presidente discursava sobre novos investimentos em educação e qualificação para a população jovem. Para exemplificar o tema, chamou ao seu lado uma jovem negra que acompanhava a solenidade do palco. Lula disse que, ao avistá-la inicialmente, não soube se a jovem era “cantora”, “namorada de alguém” ou mesmo “percussionista”, pois, segundo ele, “afrodescendente assim gosta de um batuque de um tambor”. Mas completou afirmando que ela não era nenhuma dessas coisas, e sim um destaque do evento: “a mais importante aprendiz dessa empresa”, disse Lula. “Essa menina bonita que está aqui. Eu estava perguntando: o que faz essa moça sentada, que eu não ouvi ninguém falar o nome dela? Falei: ‘Ela é cantora, ela vai cantar’. Aí perguntei [e responderam]: ‘Não, não vai ter música’. Então ela vai batucar alguma coisa. Porque uma afrodescendente assim gosta de um batuque de um tambor.” “Também não é. Aí eu falei: ‘Nossa, então ela é namorada de alguém”. Também não é. O que é essa moça? Essa moça foi premiada ano que vem como a mais importante aprendiz dessa empresa e ganhou um prêmio na Alemanha. É isso que nós queremos fazer para as pessoas nesse país”, completou o presidente. Luiza Eduarda Leôncio, de 20 anos, é operadora especialista da Volkswagen e foi contemplada com o prêmio Apprentice Award 2023, uma honraria conferida ao melhor aprendiz da empresa. Após um interlúdio em que discursou sobre a nova bolsa para a permanência no ensino médio, Lula voltou a falar sobre a jovem e disse que, ao vê-la, questionou-se se ela queria namorar com ele. “Ela não quer, porque tem coisa melhor no mercado”, disse o presidente. “E ela não quer porque eu já tenho a Janja também”, acrescentou. Em julho de 2023, Lula visitou Cabo Verde e, ao lado do presidente do País, expressou “profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão” no Brasil. A declaração levou a um reforço na equipe que elabora os discursos do presidente e mobilizou o Ministério da Igualdade Racial, pasta comandada por Silvio Almeida, uma das maiores autoridades em estudos sobre racismo no país. Almeida saiu em defesa do presidente. De acordo com o ministro, Lula quis afirmar que o Brasil tem uma dívida com a África. “O que o presidente Lula disse foi: ‘o Brasil tem uma dívida com África e ela tem que ser paga’. E por isso, o presidente tem insistido – e já falei com ele sobre isso – é que a agenda de direitos humanos com África envolve o chamado direito ao desenvolvimento”, argumentou o ministro na ocasião. Em nota, a Secretária de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República afirmou que a declaração de Lula, “para quem ouve o trecho inteiro fica claro, foi uma exemplificação do que são os estereótipos para criticar sua perpetuação, justamente por não ser por eles que ela está no palco”. Oposição reage após falas de Lula Parlamentares da oposição criticaram as declarações do presidente nas redes sociais. “Lula não tem nada de inocente. Ao invés de prestigiar a jovem pelo prêmio, ele a limitou a uma visão preconceituosa e medíocre. E há pouco tempo Lula agradeceu à África por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão. É racismo. É mau-caratismo. É desrespeito!”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “A ministra da igualdade racial, Anielle Franco, faria muito pelo combate ao racismo condenando essa frase preconceituosa do Lula, mas ela prefere fazer papelão falando de ‘racismo ambiental’ e condenando termos como ‘buraco negro’. Dinheiro jogado fora para militância ideológica de um governo hipócrita!”, pontuou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). “Racismo e machismo são condenados pela esquerda. Menos quando é o Lula que comete…”, escreveu a pré-candidato do Novo à Prefeitura de São Paulo, Marina Helena. Fonte: CNN

Três pessoas de uma mesma família morreram, no domingo (04 de fevereiro), eletrocutadas na piscina de um parque aquático, em Rio Branco do Sul, interior do Paraná. Um fio de alta tensão caiu na piscina no momento em que várias pessoas nadavam. As vítimas fatais são uma mulher de 40 anos e os filhos de 23 e 17. A jovem de 23 anos estava grávida de um menino. Outras nove pessoas ficaram feridas com o acidente e foram encaminhadas para hospitais da região. Um homem de 25 anos está internado em estado grave. A prefeita da cidade, Karime Fayad, lamentou a tragédia no instagram: "É com profunda tristeza que expresso meus sentimentos a todos os envolvidos no trágico acidente ocorrido hoje no interior de Rio Branco do Sul. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos nesse momento tão difícil. Que as boas lembranças dos entes queridos perdidos tragam conforto e paz. Agradeço à defesa civil e a polícia militar pelo pronto atendimento e, em especial, ao Secretário de Segurança do Paraná Coronel Hudson por ter prontamente me telefonado e ter se colocado a disposição", escreveu Karime. Rio Branco do Sul é uma cidade que fica na região metropolitana de Curitiba e tem cerca de 32 mil habitantes. O clube em que o acidente aconteceu é conhecido e frequentando por grande parte dos moradores da região. Fonte: O Tempo

O governador Romeu Zema (Novo) disse na segunda-feira (5) que a esquerda brasileira deveria propor "fazer lobotomia, sangria e choque elétrico". A fala do governador foi dita em entrevista ao programa "Pânico", da rádio Jovem Pan e a três dias da visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva a Minas Gerais. O governador disse na semana passada que queria uma audiência de pelo menos 15 minutos com o presidente. Questionado por um dos apresentadores sobre uma afirmação enterior de que a governos de esquerda "não dão certo", Zema disse as expressões em alusão, na opinião dele, de que a esquerda é ultrapassada. "Esquerda, aqui no Brasil, do jeito que ela age, ela deveria propor novamente fazer lobotomia, fazer sangria, fazer tratamento com choque elétrico, isso já foi abandonado pela medicina como tratamento há 50 anos atrás. Mas, parece que aqui eles (esquerda) querem tentar insistir naquilo que já deu errado. Nós temos que deixar o brasileiro ciente, não dá para ficar tentando o que deu errado. 'Eu vou continuar errando que uma hora vai dara certo'. É um raciocínio que não faz sentido nenhum. Nós temos que fazer o que deu certo no resto do mundo e não de ficar insistindo no erro que já se mostrou que não funciona aqui. Parece que eles julgam que a repetição vai fazer que uma hora o que não funciona, funcione", respondeu Zema. O governador não deixou claro o que "não dá certo" nem apontou quais ações a esquerda no país insiste que são ultrapassadas. Zema não cravou que será candidato à Presidência em 2026, mas disse que estará de "prontidão para apoiar o melhor candidato da direita". Fonte: O Tempo

A Delegacia de Polícia de Barueri, na Grande São Paulo, abriu um inquérito para investigar uma tentativa de agressão ocorrida na última quarta-feira (31), em uma padaria na cidade, após o dono do estabelecimento se irritar com um cliente pelo uso de notebook no local. Enquanto tentava agredir o cliente com um pedaço de madeira, o proprietário, identificado como Silvio Mazzafiori, de 65 anos, tropeçou, caiu no chão e foi contido por conhecidos. Na sequência, ele fez uma série de ameaças ao empresário Alan Barros, de 32 anos. A cena foi registrada pelo cliente. "Eu vou te pegar. Eu vou matar esse cara. Para de filmar, p****. Me solta. Eu vou te achar, eu vou pegar vocês dois [se referindo a Alan e ao amigo]. Se eu vir essa filmagem em algum lugar, eu vou matar vocês. O cara é um pilantra", diz o dono do estabelecimento no vídeo. Nas imagens, Silvio mostra ao cliente uma plaquinha colocada sobre a mesa, que contém o seguinte comunicado: "É proibida a permanência e utilização de notebooks, tablets e demais aparelhos eletrônicos para trabalho remoto ou reuniões, sejam elas online ou presenciais". Nas redes sociais, um vídeo publicado em 2018 mostra Silvio Mazzafiori batendo boca com uma cliente que usava um tablet na padaria. Após alguns minutos, ele explica o motivo da proibição imposta no local. "Desculpa, a senhora está pagando pelo erro dos outros, mas as padarias estão virando um escritório e fica ruim isso para quem investe tudo o que eu investi, para deixar as pessoas ficarem aqui dentro usando como escritório", justificou o proprietário. De acordo com o Procon-SP, o estabelecimento é livre para determinar esse tipo de proibição, desde que o cliente seja informado de início, ao chegar no local, sobre as restrições impostas. Confira mais abaixo o que diz o órgão e especialistas em Direito do Consumidor. Leonardo Dechatnik, representante jurídico de Alan, afirmou ao g1 que acionará a Corregedoria das polícias para que a conduta dos agentes — tanto os que estavam na padaria quanto os que atenderam seu cliente na delegacia — seja investigada. Por nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que "assim que tiveram conhecimento do ocorrido, os policiais (civis) intervieram para acalmar os envolvidos na confusão até a chegada da Polícia Militar". Ainda segundo a pasta, testemunhas serão ouvidas durante a investigação do caso. Proibição de eletrônicos O g1 consultou especialistas em direito do consumidor para esclarecer se a regra de proibir o uso de eletrônicos imposta pelo estabelecimento é válida. Segundo os advogados Sofia Coelho, do escritório Daniel Gerber Advogados, e Tiago Tormente, do escritório Motta & Monteiro Advogados, a proibição é permitida. "Seria uma prática abusiva proibir a entrada de pessoas no estabelecimento para realizarem reuniões virtuais ou presenciais. Contudo, o consumidor também pode ser obrigado a respeitar algumas regras do estabelecimento. Se tal informação estiver clara para todo e qualquer consumidor que optar por utilizar o estabelecimento, o consumidor estará ciente e, portanto, deverá seguir regras do estabelecimento, tendo sua liberdade de escolha preservada [de permanecer ou deixar o local]", explica Sofia Coelho. A especialista diz que o aviso precisa ser antecipado, na hora em que chegar ao local, não depois de já estar lá, consumindo. "O que tem ocorrido é que clientes estão utilizando cafés e lanchonetes que são voltados à venda de alimentos para trabalhar nesses locais e isso impacta no atendimento dos comerciantes de alimentos. O comerciante, informando com antecedência que o local não pode ser utilizado para esta finalidade, cumpre com o dever (artigo 6, III do CDC), esclarecendo desde o início que o local presta apenas serviço alimentício", complementa Tiago Tormente. Nota do Procon-SP "O consumidor deve ser previamente informado de maneira clara, precisa e ostensiva sobre regras de funcionamento do estabelecimento. Desta maneira, o fornecedor pode estabelecer regras permitindo ou não que clientes usem equipamentos como notebooks e tablets durante sua permanência no local. Desde que informe as possibilidades e restrições antes que o consumidor ocupe lugares ou faça seus pedidos. O tempo de permanência e a quantidade consumida são temas subjetivos e só podem ser avaliados caso a caso, de posse de todas as informações e condicionantes. Já as atitudes, tanto do fornecedor quanto dos consumidores envolvidos no episódio, por óbvio, sempre devem considerar o bom senso e a boa educação, visando a harmonia das relações e, caso haja algum desentendimento, o assunto passa a ser do âmbito das autoridades policiais." Fonte: G1

Donald Trump tentará persuadir a Suprema Corte dos Estados Unidos nesta semana a reverter uma decisão judicial que o tirou das urnas no Colorado por causa de suas ações relacionadas à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, argumentando que a disposição constitucional citada por seus acusadores não se aplica a ele como ex-presidente. Essa pode não ser a única vez que Trump faz esse tipo de afirmação aos juízes. Enquanto enfrenta quatro processos criminais e litígios civis em tribunais inferiores, Trump tem repetidamente apresentado um argumento ousado: que ele é formalmente imune ou não está sujeito a esses desafios legais. “Trump parece obcecado em tentar se colocar acima da lei. O tema que permeia todas essas alegações é que ele não pode ser responsabilizado legalmente por nada que tenha feito”, disse o especialista em direito constitucional Michael Gerhardt, professor de direito da Universidade da Carolina do Norte. “Nenhum presidente ou ex-presidente fez alegações tão extravagantes e egoístas.” A Suprema Corte, cuja maioria conservadora de 6 votos a 3 inclui três juízes nomeados por Trump, deve ouvir na quinta-feira o recurso de Trump contra uma decisão do tribunal superior do Colorado que o desqualificou da cédula de votação das primárias republicanas no Estado, de acordo com a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, por envolvimento em insurreição. Ele é o principal candidato à indicação de seu partido para desafiar o presidente Joe Biden na eleição de 5 de novembro. Embora Trump não tenha afirmado a imunidade presidencial abrangente como uma defesa nesse caso, a Suprema Corte ainda pode ter que enfrentar a questão, inclusive em ações criminais e civis sobre suas tentativas de anular sua derrota nas eleições de 2020 e reivindicações de difamação por uma mulher que o acusou de estupro. No passado, Trump demonstrou desprezo pelas restrições às suas ações. Durante sua bem-sucedida campanha presidencial de 2016, ele disse que “poderia ficar no meio da Quinta Avenida e atirar em alguém, e não perderia nenhum eleitor”. Em seu esforço para escapar de acusações criminais federais envolvendo seus esforços para reverter sua derrota em 2020 para Biden, um advogado de Trump indicou aos juízes de apelação que um presidente poderia ordenar que os comandos da Marinha assassinassem um rival político e ainda assim estaria imune a acusações, a menos que primeiro sofresse um impeachment pela Câmara dos Deputados e fosse condenado pelo Senado. Solicitado a comentar sobre suas afirmações de imunidade, um porta-voz da campanha de Trump apontou para uma publicação de 10 de janeiro, dizendo que um presidente não poderia funcionar sem “IMUNIDADE COMPLETA”. Em uma postagem nove dias depois, Trump disse que os presidentes precisam de imunidade mesmo para “eventos que ‘ultrapassam os limites'” A Suprema Corte enfrentará questões inéditas quando analisar a decisão da Suprema Corte do Colorado de que Trump está desqualificado para a Presidência de acordo com a Seção 3 da 14ª Emenda, que proíbe qualquer “autoridade dos Estados Unidos” que “tenha se envolvido em insurreição” de ocupar cargos públicos. Nesse caso, Trump alega que não está sujeito à Seção 3 porque o presidente não é uma “autoridade dos Estados Unidos”. Trump está apresentando reivindicações de imunidade em outros casos que poderiam chegar à Suprema Corte, que historicamente tem sustentado que a imunidade presidencial, embora exista, não pode ser absoluta. Fonte: CNN

Bombardeios dos Estados Unidos na Síria e no Iraque da sexta-feira (2) provocaram quase 40 mortes, afirmaram representantes de ambos os países do Oriente Médio no sábado (3). Segundo o porta-voz do governo de Bagdá Bassem al-Awadi, os ataques americanos deixaram ao menos 16 mortos no oeste iraquiano, incluindo civis. Já o Observatório Sírio de Direitos Humanos afirmou que ofensivas nos locais alvejados mataram 23 pessoas que estavam de guarda neles. A chancelaria iraquiana convocou o encarregado de negócios (embaixador interino) dos EUA em Bagdá no sábado para entregar um memorando oficial em protesto pelos ataques. Na véspera, os EUA haviam anunciado bombardeios a mais de 85 alvos ligados à Guarda Revolucionária do Irã (IRGC) e às milícias que ela apoia no Iraque e na Síria, retaliação a um ataque de drone à base militar americana Tower 22, na Jordânia, que deixou ao menos 3 mortos e mais de 40 feridos no último dia 27. Então, Teerã negou ter tido participação direta na operação. Com as ofensivas desta sexta, "a segurança do Iraque e da região estão à beira do abismo" disse al-Awadi, o porta-voz iraquiano, em comunicado. Ele desmentiu o que chamou de "alegações falsas" sobre uma "coordenação prévia" com Washington acerca dos bombardeios no dia anterior, o porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, havia dito a repórteres que o governo iraquiano tinha sido informado sobre a ofensiva. A ação mais recente dos EUA contribui para aumentar ainda mais as tensões no Oriente Médio em meio aos temores de uma regionalização da Guerra Israel-Hamas. Além de responder às mortes dos militares americanos, as primeiras no Oriente Médio desde o início do conflito na Faixa de Gaza, o objetivo dos bombardeios desta sexta era enviar uma mensagem ao Irã e aos grupos apoiados por ele de que ataques contínuos às tropas americanas na região e a navios no mar Vermelho - esses, de autoria dos rebeldes houthis, do Iêmen -, provocariam uma reação. O Hamas condenou os ataques americanos e disse que Washington estava jogando "gasolina no fogo". Enquanto isso, o Reino Unido, que também vinha ajudando a coordenar ações no mar Vermelho, reiterou seu apoio aos EUA, que chamou de "aliados firmes", e defendeu o que descreveu como o direito de resposta deles aos ataques. Também no sábado, o ministro das Relações Exteriores da Polônia, Radek Sikorski, ao chegar para uma reunião da União Europeia (UE) em Bruxelas, disse que os ataques dos EUA foram o resultado de milícias ligadas ao Irã "brincando com fogo". Autoridades do governo americano disseram que Biden teve pouca escolha a não ser retaliar depois que o ataque na Jordânia matou três militares americanos, especialmente porque suas mortes ocorreram em meio a uma série de outras ofensivas de grupos apoiados pelo Irã, tanto os houthis quanto o Kataib Hezbollah, no Iraque. O Ministério das Relações Exteriores do Irã condenou no sábado os ataques no Iraque e na Síria, classificando-os de "violações da soberania e integridade territorial" dos dois países. O porta-voz da pasta Nasser Kanaani disse em comunicado que eles representavam "outro erro aventureiro e estratégico dos EUA que resultará apenas em aumento da tensão e instabilidade na região". Kanaani disse que a ação americana foi projetada "para encobrir os crimes do regime sionista [Israel] em Gaza". Ele não indicou se o Irã tomaria alguma medida em resposta, mas instou o Conselho de Segurança da ONU a impedir "ataques ilegais e unilaterais dos EUA na região". A Rússia também condenou os ataques e disse que situação precisa ser analisada pelo Conselho de Segurança da ONU, segundo a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova. "É óbvio que os ataques aéreos são deliberados, pensados para acirrar ainda mais o conflito. Ao atacar, quase sem pausa, as instalações de grupos supostamente pró-iranianos no Iraque e na Síria, os Estados Unidos estão tentando propositalmente levar os maiores países da região ao conflito", disse Zakharova em comunicado no sábado (3). Também no sábado, fontes disseram à agência de notícias Reuters que a base americana de al-Harir, no Iraque, não foi atacada, apesar das alegações da Resistência Islâmica no Iraque de que tinham atingido o local . Fonte: O Tempo

Na última sexta-feira (02/02), uma operação policial conduzida pela Polícia Militar no município de Campestre, no Sul de Minas, resultou em um policial ferido durante a tentativa de abordagem a um indivíduo suspeito de tráfico de drogas. A ação, que se desdobrou ao longo do sábado, culminou na apreensão de uma expressiva quantidade de entorpecentes e na detenção de três suspeitos, incluindo um menor de idade. Conforme informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa do 29° Batalhão da Polícia Militar (PMMG), a operação teve início na Rua Joaquim Alves, no Bairro Residencial Santa Cruz, onde a equipe policial observou um indivíduo realizando uma transação suspeita em uma residência denunciada. Ao tentar abordar o suspeito, o policial foi atacado, resultando em um disparo que atingiu a mão do agressor e a perna esquerda do PM, que foi prontamente socorrido e transferido para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde foi submetido a uma cirurgia. Durante a ação, os policiais conseguiram capturar um dos suspeitos, de 28 anos, que tentou fugir do local antes de enfrentar a polícia. O criminoso tentou inclusive se apoderar da arma do policial para atacá-lo. Um menor infrator, de 16 anos, também foi detido durante a operação, e uma mulher de 22 anos foi presa após tentar esconder uma considerável quantidade de drogas em um banheiro. A perseguição ao suspeito que efetuou disparos e tentou fugir contou com a companhia de um menor infrator de 16 anos. Após tentar desobedecer a ordem de parada e empunhar uma arma na direção dos policiais, ele foi alvo de um disparo que o atingiu. Mesmo ferido, continuou em fuga pela região, mas o cerco policial foi reforçado, frustrando sua tentativa de fuga e resultando em sua detenção. Além das prisões, a PM apreendeu uma balança de precisão, R$ 504,40 em dinheiro, quatro aparelhos de telefone celular e uma expressiva quantidade de drogas: 302 pedras de crack, 55 papelotes de cocaína, um tablete e 36 buchas de maconha. Todo o material foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde foram tomadas as devidas providências legais. Fonte: TVMinas

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) realizou, na sexta-feira (2/2), a edição 2024 do Azeitech. O evento, presencial e gratuito, aconteceu no Campo Experimental de Maria da Fé, e reuniu produtores, visitantes e autoridades, que puderam acompanhar as atividades do 19º Dia de Campo de Olivicultura, da 9ª Mostra Tecnológica e a inauguração das melhorias na agroindústria de extração de azeite da Epamig. A modernização do lagar foi possibilitada com recursos do edital PPE 00049/21 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)/ Fapemig, e contemplou valores próximos a R$ 2 milhões para a compra de máquina extratora, lavadores de garrafa, rotuladores, tanques e mesas de inox, além de equipamentos de laboratório. O novo maquinário da agroindústria foi adquirido da Fast Tecnologia Industrial, de Santa Catarina. “Temos que ressaltar que são equipamentos desenvolvidos aqui no Brasil por uma empresa que é parceira no trabalho e conhece a realidade da nossa olivicultura”, ressalta o coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Olivicultura da Epamig, Luiz Fernando de Oliveira. As funcionalidades da planta de extração, com capacidade para processar 250 kg de azeitonas por hora, foram apresentadas por Ademir Silveira de Ávila, representante da Fast Indústria, que destacou a proximidade da assistência técnica como um dos principais diferenciais dos serviços da Empresa. “A gente sabe de todas as dificuldades que o olivicultor tem e buscamos cada vez mais trazer equipamentos adaptados a nossa realidade, que é totalmente diferente daquela dos países produtores europeus”, afirmou. A agroindústria ganhou o nome de João Antônio Augusto, em homenagem ao funcionário conhecido como “Seu Ico”, que trabalhou na Unidade por quase 40 anos e que morreu durante a pandemia de covid-19. “Esse é um ato singelo para homenagear o comprometimento de um colaborador que tanto fez por essa unidade”, declarou a diretora-presidente da Epamig, Nilda Ferreira Soares. Nilda falou sobre o crescimento da olivicultura e do interesse pela atividade na Região da Serra da Mantiqueira. “A cada evento podemos comprovar a importância da olivicultura no nosso estado, temos mais de 250 produtores de azeite só aqui na Serra da Mantiqueira e mais de 60% dessa produção está em Minas Gerais. Conhecemos as dificuldades e os anseios dos nossos produtores e temos aqui em Maria da Fé, onde em 2008, realizamos a primeira extração do azeite extravirgem nacional, um ponto de apoio a quem quer investir na atividade e em outros segmentos como o olivoturismo. Esta agroindústria, equipada com maquinário moderno, está disponível para os produtores que ainda não têm seus lagares. Temos ainda serviços de análises laboratoriais e orientações para o início do plantio e manejo de doenças e pragas”, informou. A abertura do evento contou com a presença do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, dos presidentes da Emater-MG, Otávio Maia, e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Antônio Carlos de Moraes, de autoridades do município, representadas pelo secretário de Cultura e Turismo, José Maurício Campos Ribeiro, e do presidente da Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira (Assoolive), Moacir Batista do Nascimento Filho. O diretor-geral do IMA chamou a atenção para a certificação do azeite, que contribui para a agregação de valor ao produto e que pode contribuir para o crescimento do olivoturismo. Otávio Maia, da Emater-MG, também destacou o turismo rural, e colocou a experiência da empresa de extensão à disposição dos produtores. “A Emater-MG tem um programa de desenvolvimento do turismo rural, que já trabalha com queijo e café, precisamos agora trabalhar com os azeites e com os vinhos produzidos em nosso estado, por meio de ações conduzidas, brilhantemente pela Epamig”. O secretário Thales Fernandes destacou a importância da pesquisa para o sistema produtivo. “Este investimento que está sendo feito aqui é crucial, não adianta tentar produzir com qualidade sem pesquisa, sem tecnologia. Precisamos também da extensão rural de braços dados, para que essa pesquisa seja aplicada e gere resultados. Essa junção de gastronomia, turismo, agricultura e qualidade de vida tem tudo para ser um casamento de sucesso”. O presidente da Fapemig, Carlos Arruda, que não pôde estar presente no evento, se manifestou sobre os novos equipamentos. “A renovação da agroindústria, que foi apoiada pela Fapemig, vai permitir atender a um número ainda maior de micro e pequenos produtores da região, que utilizam essa infraestrutura para o processamento do azeite. Esse é um exemplo do ciclo benéfico da aplicação do conhecimento e da inovação: os estudos desenvolvidos no local são repassados aos produtores, que aplicam os ensinamentos na melhoria de sua produção e retornam com novas demandas, que serão investigadas pelos pesquisadores. Ganha a Epamig, com a ampliação do conhecimento sobre o tema; ganham os produtores, com a melhoria da competitividade de seus produtos; e ganha toda Minas Gerais, na forma de mais oportunidades e desenvolvimento”. Troca de conhecimentos Nem mesmo a chuva, que caiu em Maria da Fé na manhã desta sexta-feira, impediu os quase 300 participantes de adquirirem conhecimento sobre tecnologias e produtos ligados à olivicultura. Willian dos Reis Silva, produtor de oliveiras na Região da Serra da Canastra, esteve no evento pela primeira vez. Ele conta que mantém contato com a equipe da Epamig em Maria da Fé desde que optou pelo cultivo. “Depois de dois anos das primeiras conversas, viajamos mais de 500 quilômetros, rumo à Mantiqueira, para termos contato com o universo das oliveiras e foi de grande valia. Eu obtive muitas informações importantes aqui, além de interações com outros produtores, consultores e fornecedores. O Dia de Campo de Olivicultura contou com palestras sobre condições climáticas e combate a pragas e doenças. A pesquisadora de Pós-doutorado da ESALQ/USP, Joyce Froza, falou sobre “Cigarrinhas Vetoras da Xylella fastidiosa em Oliveira”. Ela trabalha em parceria com a Epamig desde 2015 em pesquisas para o manejo desse inseto vetor. “A Xylella fastidiosa é uma doença muito complexa, que vem causando preocupação entre os olivicultores e pode se propagar de várias formas. Em 2023, iniciamos aqui em Maria da Fé um novo projeto para avaliar plantas espontâneas da vegetação rasteira entre os pomares, os chamados matos, e verificar se eles podem ser possíveis fontes de inóculos da bactéria e quais espécies de cigarrinha estão relacionadas com essas plantas”. Na Mostra Tecnológica, 22 expositores demonstraram maquinários, insumos, serviços e produtos derivados da olivicultura. A editora Ufla trouxe suas publicações para o evento pela terceira vez. “Tem sido uma oportunidade muito rica para apresentarmos e comercializarmos as publicações da Universidade e de instituições parceiras. Os visitantes já nos procuram em busca de temas específicos, com certeza voltaremos outras vezes”, assegura o diretor da Editora, Flávio Monteiro de Oliveira. A empresa Minas Caldeiraria do município de Maria da Fé, foi a responsável pelo fornecimento das mesas de inox da agroindústria da Epamig e participou da Mostra Tecnológica. “Fabricamos peças para diversas agroindústrias de acordo com a necessidade do cliente. Os participantes aqui tiveram muito interesse em nosso trabalho, elogiaram o acabamento das peças, fizeram muitas perguntas e levaram nossos panfletos de contato, foi muito bom”. Fonte: AgênciaMinas

Uma comerciante judia de Arraial d'Ajuda, em Porto Seguro (Bahia), foi xingada de "assassina de crianças" e teve sua loja depredada por uma mulher na sexta-feira (2). Um vídeo do episódio viralizou nas redes sociais. As imagens mostram uma mulher chamando a comerciante Herta Breslauer de "sionista" e "assassina de criança". Ela quebra as mercadorias nas estantes da loja e, em seguida, grita: "Eu vou te pegar, maldita sionista". A agressora foi imobilizada por homens que a levaram para fora do local. A vítima registrou um boletim de ocorrência na 2ª Delegacia Territorial de Arraial D'Ajuda no mesmo dia e gravou um vídeo em frente ao local. "Ela entrou [na loja], me agrediu, me bateu. Destruiu minha loja. Simplesmente pelo fato de eu ser judia", diz a comerciante. A agressora prestou depoimento na manhã de domingo (4) e, devido à ausência de flagrante, foi liberada, segundo a Polícia Civil. Trata-se de uma cidadã chilena que não teve o nome divulgado. Ela será investigada pelos crimes de racismo, injúria, grave ameaça, dano qualificado e tentativa de agressão. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirma que um inquérito policial foi instaurado para apurar os crimes de racismo, ameaça, dano e lesão corporal. A pasta diz que a proprietária da loja foi "agredida por outra mulher, que desferiu ofensas por conta da religião da vítima". "Guias periciais foram expedidas e diligências estão sendo realizadas para localizar a autora", afirma ainda a secretaria, em nota. A advogada da vítima, Lilia Frankenthal, diz que a comerciante foi agredida com um tapa no rosto. Ela conta que Herta voltou à delegacia nesse sábado (3) para prestar depoimento e fez exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico-Legal). "A vítima está extremamente abalada. Isso é crime de antissemitismo e de racismo. Não vai haver impune", afirma Frankenthal à Folha. Outras medidas judiciais estão sendo analisadas. "Existe uma comunidade judaica em Arraial e estão todos com medo", acrescenta a advogada. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) e a Sociedade Israelita da Bahia emitiram uma nota de repúdio. "Uma agressão covarde, antissemita, que deve ser investigada como crime de ódio e seguir o seu devido processo legal. A Conib vem pedindo moderação e equilíbrio às nossas lideranças para não importarmos o trágico conflito em curso no Oriente Médio", afirmam as entidades. Fonte: O Tempo

Polícia Civil iniciou investigação após ser procurada pelos advogados que representam as marcas A Polícia Civil realizou a apreensão de roupas falsificadas, avaliadas em aproximadamente R$ 200 mil, que estavam sendo comercializadas em São Lourenço, no Sul de Minas Gerais. A ação ocorreu na última quinta-feira (1º de fevereiro). A investigação sobre a prática ilegal teve início após advogados representando as marcas afetadas procurarem a Polícia Civil. Após a descoberta do endereço da loja, foi obtido um mandado de busca e apreensão. As roupas falsificadas, direcionadas tanto ao público adulto quanto infantil, eram vendidas a preços que variavam, como por exemplo, R$ 90 por uma peça. Durante a operação, diversas sacolas contendo os itens foram apreendidas. Entre as marcas encontradas nas roupas, destacam-se Nike, Lacoste, Oakley e Vans. O material será submetido à perícia, e o caso continua sob a supervisão do 17º Departamento de Polícia Civil. Com PCMG

No início de janeiro, Brunna Letycia Leonel ficou desaparecida por uma semana. Segundo o laudo pericial, ela foi asfixiada até a morte, após uma discussão motivada por ciúmes. A Polícia Civil indiciou um casal, de 30 e 31 anos, pela morte de Brunna Letycia, de 24 anos, encontrada sem vida dentro de uma mala no início de janeiro em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A vítima foi asfixiada e teve o corpo parcialmente queimado pelos suspeitos. Herick Dornelas e Renata Alexandre Santana foram flagrados por câmeras de segurança carregando o corpo da vítima em uma mala envolta em um cobertor. No vídeo, o casal é visto entrando no elevador com o cadáver. Ambos serão acusados por homicídio duplamente qualificado contra a jovem. A defesa de Renata Alexandre Santana repudiou o indiciamento e alegou que ela era constantemente ameaçada pelo então companheiro. Relembre o caso Brunna Letycia, de 24 anos, foi encontrada morta dentro de uma mala no início de janeiro, após ficar dois dias desaparecida. A investigação apontou que o casal asfixiou e carbonizou parcialmente o corpo da vítima. Eles confessaram o crime aos investigadores, afirmando que teriam se desentendido com a vítima após fazerem uso de bebida alcoólica. O homem ficou nervoso e a asfixiou até a morte. Depois de matá-la, o casal colocou a jovem dentro de uma mala, no entanto, o corpo não coube dentro dela, portanto eles envolveram a mala em um cobertor, para que o corpo não pudesse ser visto. Eles foram até o bairro Milho Branco e buscaram fósforos e álcool em um imóvel da família. Em seguida, se deslocaram a uma mata, atearam fogo na mala e a empurraram de uma ribanceira.

Segundo informações de amigos e familiares, a mulher foi encontrada morta no dia 28 de janeiro em uma casa no Centro de Ouro Fino (MG), com uma coberta sobre o corpo. A Polícia Civil divulgou nesta segunda-feira (5) que o laudo pericial de necropsia não revelou sinais ou vestígios externos e internos que indiquem morte violenta da mulher encontrada sem vida dentro de uma casa no Centro de Ouro Fino (MG) em 28 de janeiro. De acordo com a polícia, o laudo pericial, baseado nos levantamentos realizados no imóvel, também não apresentou evidências de violência. Foi coletado material genético da vítima para futuros exames toxicológicos e de dosagem de teor alcoólico. A investigação sobre o caso continua em andamento. Isabela Borges, de 28 anos, foi encontrada nua, com o rosto virado para o travesseiro, e o caso chamou a atenção da comunidade. Amigos disseram que a jovem teria dito que faria um curso na cidade dois dias antes e que voltaria no dia seguinte, mas não deu mais notícias. A mulher, natural de Curitiba (PR) e residente em Sorocaba (SP), deixou uma filha de 3 anos. Seu corpo foi sepultado em Cajati (SP), onde reside a família.

O motorista autuado por embriaguez ao volante. Na manhã deste domingo (04), um incidente ocorreu no bairro Bom Pastor, no cruzamento da Avenida Ana Jacinta com a Rua Presidente Tancredo Neves, quando um carro atingiu um caminhão da prefeitura. Segundo a Guarda Civil Municipal, o motorista do caminhão informou que um homem, aparentemente embriagado, colidiu com o veículo oficial e fugiu do local. Após receber imagens do incidente e coletar informações sobre o veículo, as equipes da Guarda Civil Municipal realizaram patrulhamento na região e localizaram o automóvel e seu condutor de 36 anos na Rua Santa Margarida. Durante a abordagem, os agentes verificaram a documentação e constataram sinais de embriaguez. A Polícia Militar foi acionada, e o motorista foi autuado por dirigir sob influência de álcool.

Exames do IML apontam lesões em corpo de bebê e pai é preso Foi preso, preventivamente, o homem de 19 anos que teria matado o filho, de apenas oito meses, na última semana, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No último domingo (28/1), o investigado foi autuado em flagrante por homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar. Ele levou o filho ao hospital de Lagoa Santa, onde a criança chegou sem vida, contando uma história que levantou suspeita. Ele alegava que tinha dado mamadeira para o filho, no quarto do bebê, por volta de 8h, tendo se dirigido à sala da casa para mexer no celular e acabou dormindo. E que, ao acordar, retornou ao quarto e encontrou o bebê sem respiração. Ele alegou, para os médicos, que a criança poderia ter se engasgado com a mamadeira. LEIA MAIS Dengue em MG: mais de 12 mil casos confirmados em uma semana Vidas salvas: rodovias de Minas concedidas à iniciativa privada oferecem mais segurança aos usuários Investigação termina em prisão por estupro de vulnerável de tio-avô contra criança de 10 anos em MG O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que constatou lesões externas na cabeça da criança e hematoma agudo, ou seja, lesão causada por "traumatismo contuso produzido por objeto contundente", descartando a hipótese de engasgamento por leite. “Com o resultado do laudo médico-pericial, em total desacordo com o depoimento do investigado colhido em delegacia, representamos pela prisão preventiva do suspeito, que foi decretada pelo Poder Judiciário”, afirma o delegado Flávio Teymeny. O investigado já foi levado para o sistema prisional.

Minas Gerais já se encontra em estado de emergência de saúde pública causada pela escalada de casos de dengue e chikungunya registradas nas primeiras semanas de janeiro. Em apenas uma semana, os casos positivos de dengue em Minas Gerais apresentaram um aumento significativo de quase 55%, revela o painel de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) nesta segunda-feira (5/2). Os diagnósticos positivos saltaram de 23.389, no último boletim divulgado pela SES-MG na semana passada, para 36.227, representando um aumento de 54,8%. Isso equivale a um acréscimo de 12,8 mil casos em apenas uma semana. Atualmente, o estado contabiliza mais de 100 mil diagnósticos prováveis de dengue, com seis mortes confirmadas e 56 em investigação. Um novo boletim epidemiológico será divulgado ainda nesta segunda. Desde o último sábado (27/1), Minas Gerais está em estado de emergência de saúde pública devido à escalada de casos de dengue e chikungunya registrada nas primeiras semanas de janeiro. A medida, válida pelos próximos seis meses, foi publicada no Diário Oficial do Estado. As mortes apresentam uma letalidade de 1,23%, afetando vítimas de diversas faixas etárias, incluindo uma criança. Entretanto, os números do Executivo estadual estão desatualizados, não considerando pelo menos três mortes recentemente confirmadas por prefeituras, como em Belo Horizonte e Betim. No mês de janeiro, Belo Horizonte registrou 1.414 casos de dengue, com mais 7.647 notificações ainda aguardando resultados de exames laboratoriais e avaliações epidemiológicas. Duas mortes foram confirmadas na última quinta-feira (1º/2). Betim, no mesmo dia, também relatou duas mortes pela doença.

Concessionárias realizaram mais de 1,8 mil atendimentos médicos em 2023; suporte vai de vítimas de acidentes a mulheres em trabalho de parto O suporte médico 24 horas é um dos grandes benefícios das concessões rodoviárias em Minas. Juntas, as duas empresas responsáveis pelos trechos concedidos nas regiões do Centro-Oeste e Triângulo realizaram, apenas em 2023, mais de 1,8 mil atendimentos a vítimas de ocorrências nas vias sob sua gestão. Prestar o suporte pré-hospitalar é uma obrigação contratual das cinco concessionárias que administram rodovias mineiras e devem manter bases de atendimento com profissionais de saúde, ambulâncias e outros recursos para assistência aos usuários. A concessionária EPR Triângulo, que administra nove rodovias na região do Triângulo Mineiro desde outubro de 2023, já realizou mais de 250 atendimentos pré-hospitalares. A pequena Eloá Rosa de Oliveira, de 3 anos, foi uma das pacientes socorridas pela equipe de saúde da concessionária na base de Uberlândia. “A Eloá chegou ao posto nos braços do tio totalmente desconexa, sem responder a nenhum estímulo verbal ou dos membros inferiores e superiores. Os familiares da menina estavam desesperados. Fizemos o atendimento pré-hospitalar dela e, no caminho para o Hospital das Clínicas de Uberlândia, conseguimos reverter o estado de saúde dela”, detalhou a socorrista Viviane Vieira. Os atendimentos feitos pela equipe especializada das concessionárias envolvem, além do socorro médico de vítimas de acidentes, mulheres em trabalho de parto, que podem vir a ter seus bebês a caminho de um hospital. “Resgate não é só trabalhar com acidentes e óbitos, mas a gente também tem o prazer de participar de um parto e saber que podemos contribuir com a alegria de uma família e não apenas com o momento de dor”, relata a técnica de enfermagem Aline Rodrigues, que trabalhou na concessionária Eco135. Na madrugada de uma noite de inverno, em 2022, Aline estava de plantão quando ouviu um homem chegando posto dizendo o filho que estava nascendo. Rapidamente, toda a equipe se mobilizou para prestar assistência à gestante e fazer o parto do bebê Adryan, o sexto a nascer na base de Curvelo, que faz parte do trecho administrado pela concessionária Eco135. A empresa já realizou cerca de 1,6 mil atendimentos pré-hospitalares nos 364 quilômetros de malha sob sua gestão, que contemplam as rodovias BR-135 (Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Buenópolis, Augusto de Lima, Corinto, Curvelo e Paraopeba); LMG- 754 (Curvelo, Inimutaba e Cordisburgo); e MG-231 (Cordisburgo e Caetanópolis). Mais segurança nas estradas Minas conta, atualmente, com cerca de 2,3 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada. Os trechos estão divididos entre Lotes 1 (Triângulo Mineiro) Lote 2 (Sul de Minas), Lote 3 (Varginha-Furnas), além da BR-135, entre Curvelo e Montes Claros, e a MG-050, primeira parceria público-privada (PPP) rodoviária realizada em Minas Gerais. Segundo o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Aaron Duarte, além da recuperação estrutural das vias, o serviço pré-hospitalar também é uma iniciativa para dar segurança a quem trafega nos trechos de concessões. “Junto a esses contratos chegam uma nova forma de operar as rodovias. As concessionárias têm uma série de padrões e níveis de serviços a serem seguidos, como o atendimento pré-hospitalar. Nós sabemos que agilidade de atendimento a vítimas de acidentes é essencial para salvar vidas e as concessões trazem esse benefício”, considerou. Diminuição de acidentes De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na região do Triângulo Mineiro e Centro-Oeste de Minas, onde a EPR e a AB Nascentes são as atuais administradoras, os acidentes com vítimas tiveram uma redução de mais de 55%. Em 2022, foram registradas 271 ocorrências e, no ano passado, 120. Concessão não é privatização A confusão entre os termos leva algumas pessoas a acreditarem que as rodovias de Minas foram privatizadas. No entanto, concessão é diferente de privatização. A primeira é temporária, e o Governo de Minas segue com autonomia para definir e fiscalizar o trabalho das empresas administradoras. Ao fim do contrato, a concessionária devolve o patrimônio ao Estado com todas as melhorias realizadas. Já na privatização, ocorre a venda do patrimônio do Estado. Nesse modelo, a disponibilidade de serviços é garantida à população, mas o controle do bem passa a ser de propriedade da empresa. O termo privatização consiste na transferência de um bem ou direito a um particular.

A investigação teve início após a vítima denunciar que estava sendo perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) efetuou a prisão preventiva de um homem de 41 anos na última sexta-feira (2/2), sob suspeita de crimes cometidos contra sua ex-companheira, de 39 anos, em Perdões. A investigação teve início após a vítima denunciar que estava sendo perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, foram encontradas seis buchas de maconha e um tablete de considerável tamanho da mesma substância. Em virtude disso, o indivíduo também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Violência reicidente A vítima compareceu à delegacia em 22 de janeiro para denunciar o ex-companheiro, com quem foi casada por aproximadamente seis anos e se separou em outubro de 2023. Em seu relato, a mulher mencionou ter sido vítima de violência doméstica recorrente durante o casamento, sofrendo ameaças, ofensas e agressões. Após o término do relacionamento, o suspeito continuou perseguindo a vítima, intensificando as ameaças por meio de mensagens e áudios enviados pelo celular. Além da violência psicológica, a vítima alegou que o homem invadia sua residência sem autorização e danificava seus móveis. Durante a investigação, os policiais constataram que o suspeito cumpre pena por homicídio, estando em regime semiaberto. Diante dos fatos, a PCMG solicitou a prisão preventiva do suspeito e o mandado de busca e apreensão, ambos acatados pelo Poder Judiciário.

Uma testemunha informou à PM que ele estaria empinando a motocicleta antes do acidente. Na noite deste domingo (4), em Passos (MG), um jovem de 19 anos perdeu a vida após se envolver em um acidente de moto. De acordo com a Polícia Militar, o jovem conduzia a moto pela Avenida Comendador Francisco Avelino Maia com uma adolescente de 17 anos na garupa quando colidiu na lateral de outra motocicleta. Uma testemunha relatou à PM que o jovem estava com apenas uma roda na pista e teria perdido o controle enquanto realizava manobras de empinar a moto. O condutor da segunda motocicleta, um entregador de 25 anos, informou que estava na avenida e foi atingido na frente do Parque de Exposições. As vítimas receberam socorro no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A adolescente de 17 anos foi levada em estado grave para a Santa Casa de Passos. Infelizmente, o motociclista não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital, sendo identificado como Hugo Lemos Piantino Azevedo. A polícia revelou que ele não possuía habilitação. O condutor da segunda motocicleta sofreu escoriações, mas recusou atendimento médico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Passos.