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- UEMG abre inscrições para vestibular com mais de mil vagas para o Sul de Minas; saiba mais
Vagas são para 31 cursos gratuitos de graduação distribuídos em 3 cidades da região. A UEMG está com inscrições abertas para o vestibular 2024. As vagas são para 54 cursos gratuitos de graduação distribuídos em 19 cidades do estado. São mais de 4,5 mil vagas disponíveis, das quais 1.021 delas são para os campi de Passos (MG), Poços de Caldas e Campanha. Confira o número de vagas disponíveis no Sul de Minas 🏬 876 vagas para o campus de Passos; Em 26 cursos de graduação; 🏬 145 vagas para o campus de Campanha; Em 3 cursos de graduação; 🏬 58 vagas no campus de Poços de Caldas; 2 cursos de graduação; Os interessados em concorrer a uma das vagas precisam se inscrever até o dia 28 de novembro e as provas serão realizadas no dia 17 de dezembro. O valor da taxa de inscrição é de R$80. No entanto, candidatos de baixa renda ou estudantes e egressos que tenham feito todo o Ensino Médio em escolas públicas podem solicitar isenção da taxa. O prazo para a solicitação vai até dia 13 de novembro, assim como a inscrição no Programa de Reserva de Vagas (Procan), sistema de inclusão social que abrange candidatos de baixa renda, negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros públicos. A prova será composta por 48 questões objetivas sobre os conteúdos das disciplinas correntes do ensino médio e uma questão de redação. Já para Cursos da Escola de Musica, haverá prova de habilidades específicas. Confira o cronograma das provas: 🗓️ 30/10 - Abertura das inscrições; 🗓️ 13/11 - Último dia de inscrições para Procan, Inclusão Regional e pedidos de isenção de taxa de inscrição; 🗓️ 28/11 - Último dia das inscrições de ampla concorrência; 🗓️ 17/12 - Prova de conhecimentos gerais; 🗓️ 03 e 04/12/2024 - Provas de Habilidades Específicas (somente para cursos da Escola de Música); 🗓️ 08/02/2024 - Resultado de classificação final. Os critérios e documentos necessários para cada uma das vagas estão disponíveis no site www.vestibular.uemg.br . FONTE:G1
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.315
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- Coluna Jurídica Gazeta - 04/11/2023
O autismo está na moda! Será? Atualmente vivemos em um cenário em que ficou recorrente dizer que o autismo está na moda, talvez pelo fato de celebridades assumirem e declararem nas mídias televisivas e em redes sociais que foram diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Todavia, o autismo não está na moda. O cenário atual não é o crescimento de pessoas com autismo, na realidade, o que ocorre é o aumento de pessoas sendo diagnosticadas corretamente com o TEA, isto é, essas pessoas ou não eram diagnosticadas ou eram inseridas em outros transtornos. O termo autismo foi criado em 1908 pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler para descrever a fuga da realidade para um mundo interior observado em pacientes esquizofrênicos. Donald Gray Triplet foi a primeira pessoa diagnosticada no mundo com sintomas de autismo, sendo identificado como “Donald T”. no artigo de 1943 ¨Autistic Disturbances of Affective Contact”, de Leo Kanner, do Johns Hopkins Hospital sendo tema de um documentário da PBS e do livro “In a Different Key: The Story of Autismo”. O autismo é um transtorno de neurodesenvolvimento, com múltiplas etiologias, que pode ser identificado precocemente e que é caracterizado por manifestações no comportamento, causando um desenvolvimento intelectual desequilibrado e comprometendo a aquisição de algumas habilidades, como a comunicação e a socialização. Com a evolução do pensamento social instigado pela terceira onda dos direitos humanos norteada pelo ideal de fraternidade, na qual a defesa de direitos não é mais somente responsabilidade do Estado, mas uma tutela compartilhada com representantes da sociedade civil, sobretudo das organizações não governamentais ou nas ações populares, os direitos das pessoas com deficiência ficou evidenciado na instituição de normas legais visando à consolidação destes direitos. Em 1980, após o surgimento de diversas organizações, como a Sociedade Pestalozzi e as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que procuravam meios de ajudar pessoas com deficiência, os interesses e os princípios essenciais como o da igualdade se unificaram e em seguida foram inseridos na Constituição Federal de 1988. A Lei Federal nº 7.853/1989 garante a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei prevê a criação da CORDE, que é responsável por garantir o atendimento multidisciplinar adequado às pessoas com TEA em estabelecimentos de saúde públicos e privados. Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que passou a ser comemorado todo dia 03 de dezembro. A ONU tinha como objetivo principal a conscientização da população a respeito da importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes ao redor do mundo. Em 2006 a ONU admitiu a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que incluiu a pessoa com autismo como portadora de necessidades especiais, tal Convenção foi aprovada em 2008 e promulgada em 2009 pelo Congresso Nacional e tem força de emenda constitucional. Em 27 de dezembro de 2012 foi promulgada a Lei nº 12.764, popularmente conhecida como Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, viabilizando um rol de direitos exclusivos do TEA. A Lei Berenice Piana garante o direito a ações e serviços de saúde, objetivando o atendimento de suas necessidades, incluindo o diagnóstico precoce, assistência multiprofissional, terapia nutricional adequada, além de medicamentos e informações para contribuir no diagnóstico e tratamento. Nessa perspectiva, o artigo 5º da Lei confere um exemplo da proteção ao indivíduo autista no âmbito privado, no qual a pessoa com TEA não poderá ser negada de participar dos setores privados de amparo à saúde por motivo de ser pessoa com deficiência. No ano de 2015, foi aprovada a Lei Brasileira que visa a Inclusão da Pessoa com Deficiência, elaborando assim, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A lei Romeo Mion (Lei 13.997/20), por sua vez, alterou a Lei 12.764/2012 e incluiu o art. 3ºA na sua redação, estabelecendo, assim, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), de emissão totalmente graciosa, a qual garante o direito à atenção integral ao autista, a predileção na assistência pública e privada, especialmente nos âmbitos da saúde, educação e assistência social. No âmbito da Assistência Social, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742/93) estabelece que o Estado tem a obrigação de prestar assistência às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA. Isso inclui a garantia do Benefício da Prestação Continuada (BPC), que é um salário mínimo mensal destinado às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Em se tratando sobre o direito ao transporte, a Lei Federal nº 8.899/1994 estabelece o passe-livre para pessoas com deficiência em transporte coletivo interestadual. No contexto educacional, a Lei 7.611/2011 assegura o direito ao atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA. A Lei 13.370/2016 modifica a jornada de trabalho dos servidores públicos que têm filhos autistas, e a Lei 13.652/2018 estabelece o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. No Município de Varginha foi aprovado o Projeto de Lei nº 07/2023 que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, o autismo não está na moda, ele sempre existiu, porém, o que está na moda é o maior índice de diagnósticos de pessoas com o transtorno do espectro autista, motivado pela conscientização social de combate a intolerância ao preconceito e valorização de políticas públicas visando a conquista de direitos fundamentais aos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). JOELMA SILVA CAMILO Advogada, graduada em direito pela Faculdade de Direito de Varginha, com Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Faculdade Promove de Minas Gerais, Pós-Graduando em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar pela Legale Educacional, Sócia Proprietária do Escritório de Advocacia Sousa&Camilo, Assessora Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos de Cambuquira desde 2009, Secretária Geral da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-Subseção Varginha/MG.
- Projeto de Regulamentação de chacreamentos e loteamentos é aprovado na Câmara de Varginha
Foi aprovado na Câmara de Varginha, na sessão da última segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 67/2023 que trata das normas e procedimentos para parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Varginhas. De acordo com a Prefeitura, que encaminhou o projeto em regime de urgência para ser apreciado e votado, era necessária essa votação pois as leis de parcelamento e ocupação de solo vigentes são leis de mais de 20 anos e que não atenderia aos anseios da sociedade atual, nem contempla diversas situações que ocorrem frequentemente hoje. “Em busca do acompanhamento da legislação municipal aos anseios reais, atuais e locais, a Municipalidade fez contemplar no presente Projeto de Lei novas modalidades de parcelamento de solo, tais como condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e chacreamento. Procurou-se construir um Projeto de Lei que priorize a desburocratização, sendo flexível sem deixar de cuidar dos interesses da coletividade. Como melhor exemplo, diminuiu-se o recuo obrigatório de construções, maior motivo de indeferimento de projetos submetidos”, detalha a mensagem inicial do projeto, assinada pelo prefeito Vérdi. Todos os vereadores presentes foram favoráveis ao projeto e se manifestaram sobre a importância de se atualizar a referida legislação, enfatizando o trabalho desenvolvido pelo secretário de Planejamento, Ronaldo Gomes de Lima Júnior, que durante toda a avaliação do assunto atendeu aos chamados do Legislativo para tirar dúvidas e acolher sugestões. Agora o projeto aguarda sançãodo prefeito e a íntegra do documento pode ser conferida pelo link: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/projetodelei67-2023-pmv-integra.pdf
- Acidentes no feriado de Finados deixam quatro mortos e seis feridos em rodovias, incluindo Varginha
Pelo menos quatro pessoas morreram e seis ficaram feridas em acidentes registrados durante o feriado de Finados no Sul de Minas. No acidente mais grave, pai e filha morreram em um acidente entre três veículos na Fernão Dias. Motociclista morre entre Três Pontas e Varginha Na MG-167, um homem de 36 anos morreu depois de perder o controle da motocicleta que pilotava e cair na noite de quarta-feira (1º). Adriano de Oliveira Silva sofreu o acidente entre Três Pontas e Varginha. Segundo informações da polícia, o homem voltava para Varginha após deixar a esposa em Três Pontas. Motociclista morre em acidente na BR-265, em Lavras Um motociclista de 41 anos morreu na manhã desta quinta-feira (2) após um acidente na BR- 265, altura do km 352, em Lavras (MG). A Polícia Militar Rodoviária informou que, ao chegar no local, a moto do homem estava sob o canteiro central da pista. A vítima foi encontrada perto da motocicleta. Uma equipe do Samu foi chamada para atender a ocorrência e constatou a morte do piloto ainda no local do acidente. As causas que motivaram o acidente serão investigadas pela Polícia Civil. Batida entre carro e carretas na BR-491, em Varginha Um homem ficou ferida em um acidente entre um carro e duas carretas na BR-491, em Varginha. O acidente aconteceu no início da manhã desta quinta-feira (2). De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o condutor do carro, 58 anos, perdeu o controle da direção e bateu em duas carretas que transitavam na rodovia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, apesar da frente do carro ter ficado destruída, a vítima teve ferimentos na face e um trauma de tórax leve. O motorista foi socorrido e encaminhado ao Hospital Bom Pastor, em Varginha. Já os condutores das carretas não se feriram. O trânsito no local não ficou interditado. A Polícia Civil vai investigar o caso. Pai e filha morrem na Fernão Dias Pai e filha morreram em um acidente entre três veículos na noite desta quarta-feira (1º) na Fernão Dias, em Pouso Alegre (MG). Segundo a concessionária que administra a pista, outras cinco pessoas ficaram feridas. As vítimas estavam a caminho de um encontro familiar em Lambari. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta bateu no carro e na van que estavam no acostamento da pista devido uma pane mecânica em um dos veículos. O acidente aconteceu na altura do km 858, sentido Belo Horizonte. De acordo com a PRF, as vítimas estavam indo para um encontro familiar em Lambari. O homem tinha 77 anos e a filha 42 anos. Fonte: G1
- Unis abre suas portas para cerca de 1.500 alunos da região viverem um dia na faculdade
Entre os dias 24 e 26 de outubro, a Cidade Universitária do Grupo Unis, abriu os seus espaços para receber alunos do terceiro ano do Ensino Médio de toda a região, para vivenciarem na prática um dia na faculdade, conhecendo o ambiente universitário e se preparando da melhor forma para entrar no ensino superior. Durante os três dias, aproximadamente 1.500 alunos passaram pelas nossas salas de aula e corredores e conheceram as estruturas inovadoras da Cidade Universitária que já se tornaram referência em toda a região. Ao todo, 26 escolas de 11 municípios trouxeram os seus estudantes para conhecer de perto o mundo universitário e descobrirem mais sobre como o Unis pode desenvolver a carreira e a trajetória profissional e pessoal de cada um. Os estudantes que vieram de cidades como Campanha, Serrania, Elói Mendes, Monsenhor Paulo, Três Corações, Três Pontas, Santana da Vargem, Machado, Boa Esperança, Varginha e Alfenas, puderam entrar em contato com os coordenadores dos cursos de graduação do Unis, conhecendo de perto as diferentes áreas de atuação e descobrindo qual delas se encaixa mais com a trajetória que cada estudante quer trilhar em sua jornada. Por toda a Cidade Universitária, coordenadores, professores e diretores do Unis estiveram à disposição dos estudantes e acompanharam os futuros universitários nessa caminhada de descoberta pelos horizontes diversos que os cursos do Unis podem oferecer, trabalhando teorias e práticas de diferentes áreas do conhecimento, encantando os estudantes que em breve vão trilhar essa nova etapa da sua formação acadêmica, profissional e pessoal. “Nossa missão aqui é mostrar como o Unis está preparado para caminhar ao lado dos alunos e fazer da trajetória deles, uma trilha de sucessos e realizações de sonhos, para eles e para aqueles ao seu redor. Todo o Grupo Unis, entre colaboradores, diretores, coordenadores e professores, estão de braços abertos para fazer os planos de vida desses estudantes se tornarem realidade, apresentando várias possibilidades de crescimento em áreas diversas. Esperamos ver o rosto de cada um deles por aqui, iluminando nossas salas de aula, alegrando os nossos corredores e ocupando todos os espaços cuidadosamente pensados para explorar ao máximo as suas habilidades e conhecimentos nos próximos anos”, concluiu o Reitor do Unis, Prof. Felipe Flausino.
- Guarda Civil de Varginha realizou durante todo o dia de finados operação presença nos cemitérios
Durante todo o dia 02, agentes da GCMV realizaram operação presença de “Dia de Finados” nos dois cemitérios de Varginha e em todas as áreas adjacentes a essas unidades que receberam a visita de dezenas de pessoas durante todo o dia. A ação foi elaborada pelo Inspetor Evaldo Mendes e coordenada pelos Subinspetores Fernando e Rezende, que mobilizou guardas municipais e viaturas que realizaram patrulhamentos nos interiores dos cemitérios e também controlaram o trânsito no entorno e nos acessos, promovendo a segurança e a fluidez no trânsito, quando se fez necessário. As equipes do GCMV deram início às suas operações por volta das 07:00h, estendendo seus esforços até as 18:00h, com o intuito principal de garantir a segurança preventiva e, ao mesmo tempo, oferecer aos cidadãos um ambiente de serenidade durante esse momento de recolhimento e orações. Além disso, sua presença ativa teve o propósito de desencorajar a ocorrência de delitos, incluindo furtos, roubos e danos, contribuindo assim para a preservação da paz e ordem na comunidade.
- A cidade de Poços de Caldas vai receber evento que valoriza produtos da Região Vulcânica
Com o propósito de gerar novos negócios e parcerias e dar visibilidade aos produtos do setor de alimentos e bebidas produzidos nos 12 municípios que compõem a Região Vulcânica, o Sebrae Minas, em parceria com a Prefeitura de Poços de Caldas, vai realizar o 1º Origem Vulcânica. A iniciativa vai englobar a Rodada de Negócios setorial e feira com exposição, degustação e vendas desses itens. O evento será realizado de 10 a 12 de novembro, no Espaço Cultural da Urca. Mais informações pelo telefone (35) 3722-3352. A feira é gratuita e destinada à população de Poços de Caldas, moradores das cidades vizinhas e turistas, pois vai reunir, em um único espaço, os melhores produtos da região. O evento, além de possibilitar mais visibilidade para os pequenos negócios participantes, é também uma grande oportunidade de os visitantes degustarem produtos típicos e se aprofundarem mais nos verdadeiros sabores regionais. No dia 10 de novembro, durante a Rodada de Negócios, 30 micro e pequenas empresas ofertantes de produtos de alimentos e bebidas da Região Vulcânica irão negociar com 30 grandes compradoras convidados do segmento de atacados, supermercados, empórios, mercearias e food services. Por meio de encontros presenciais com duração de 20 minutos, o objetivo é gerar negócios a partir da conexão entre oferta e demanda. A Feira de Alimentos e Bebidas da Região Vulcânica será nos dias 11 e 12 de novembro, com expositores das cidades sul-mineiras de Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas e Poços de Caldas, além dos municípios de Águas da Prata, Caconde, Divinolândia e São Sebastião da Grama, que estão localizados em São Paulo. Durante o evento haverá degustação e venda de produtos regionais, como azeites, bolachas caseiras, cafés, cervejas, doces e geleias típicas, queijos e vinhos. De acordo com o analista do Sebrae Minas Ivan Figueiredo o evento cria um ambiente propício para a geração de negócios futuros. "Será uma oportunidade para os participantes identificarem novas parcerias comerciais, ampliarem a carteira de fornecedores e trocarem experiências”, afirma. Programação completa: Rodada de Negócios Dia 10/11, sexta-feira 9h – Circulação e degustação livre 10h30 – Rodada de negócios (encontro entre ofertantes e compradores) 12h30 – Almoço 13h30 – Rodada de negócios (encontro entre ofertantes e compradores) Feira de Alimentos e Bebidas Dia 11/11, sábado 9h às 21h – degustação e venda de produtos regionais Dia 12/11, domingo 9h às 16h – degustação e venda de produtos regionais
- Prazo para realizar o Cadastro Escolar 2024 termina nesta próxima segunda
Atenção, pais, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos que desejam ingressar na rede pública de ensino no próximo ano ou aqueles que precisam mudar de escola: termina na próxima segunda-feira (6/11), às 23h59, o Cadastro Escolar 2024, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem). Para assegurar a vaga, os interessados devem realizar as inscrições, exclusivamente, pela internet, por meio do endereço cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. O Cadastro Escolar 2024 também é destinado aos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual, ou ainda desejam retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Renovação Neste ano, o processo de Renovação da Matrícula é automático para quem já se encontra matriculado e é frequente em uma escola da rede estadual de ensino, ou seja, estudantes que já estão em uma escola da rede estadual ou municipal de cidade que aderiu ao Sucem vão ter a vaga garantida na mesma unidade no ano que vem. Em todo o estado, 714 municípios aderiram ao Sucem. A lista com todos os municípios pode ser acessada neste link. O sistema indica as escolas estaduais e municipais mais próximas do endereço informado do candidato, de acordo com a etapa de ensino pretendida. Nos municípios em que não houve a adesão ao Sucem, o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e obter informações sobre o cadastramento. Quem pode participar Deve se inscrever no Sucem o estudante que pretende entrar na rede pública de ensino ou que deseja mudar de escola em 2024. Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2023 em escola pública, mas que a unidade de ensino não oferecerá em 2024 o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo estudante. Aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também pode se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio. Inscrição Os pais ou responsáveis, ou o próprio aluno, quando maior de idade, poderão acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br para a realização do cadastro. No momento da inscrição, os candidatos deverão apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno - se possuir, filiação ou nome do responsável legal. Aqueles que não têm acesso à internet poderão comparecer às escolas estaduais e/ou municipais para realizarem a inscrição. Encaminhamento para matrícula O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino; VI - aluno menor idade. Matrículas O resultado do encaminhamento também será divulgado no dia 5/12. O estudante deverá acessar o site do Sucem, com o seu número de inscrição, para verificar a escola para a qual foi encaminhado. Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.917/2023 e procurar a unidade escolar para qual foi direcionado no período de 26/12 a 12/1, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem. A confirmação das matrículas da rede municipal de ensino se dará conforme o cronograma de cada secretaria municipal de educação.
- Minas se apresenta para mais um Enem como líder no ranking de pontuação entre estados e municípios
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam neste domingo (5/11) e, nesta reta final, os estudantes da rede estadual pública de ensino focam na revisão de conteúdos e últimos preparativos. Para o momento decisivo, Minas Gerais - com seus mais de 358 mil inscritos - chega com um forte cartão de visitas: pelo terceiro ano consecutivo (2020 a 2022), é de MG a maior média de pontuação por escola no Enem, assim como a liderança no ranking de colégios com melhores médias de redação. As informações são do estudo "Análise da evolução e disparidades nas notas do Enem”, realizado pela edtech AIO Educação, com recortes que os pesquisadores fizeram com dados de desempenho colhidos do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O detalhamento foi divulgado em primeira mão pelo jornal O Globo. Pela plataforma da AIO Educação, é possível consultar os dados do Enem por escola, partindo do nome da instituição de ensino ou código Inep. Outro levantamento, desta vez ressaltado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) a partir dos indicadores de nota média entre todas as cinco provas no Enem dos alunos formandos do ensino médio, revela que, no ranking de municípios com melhores notas no exame nacional, Minas Gerais tem sete municípios entre os dez primeiros colocados (Viçosa, Ipatinga, Nova Lima, Belo Horizonte, Barbacena, Itaúna e Juiz de Fora). Já entre os 20 melhores desempenhos, são 14 cidades mineiras bem posicionadas (além das sete já citadas, entram também Pouso Alegre, Sete Lagoas, São João del-Rei, Divinópolis, Poços de Caldas, Itajubá e Ubá). A fonte dos indicadores mencionados pelo CLP é o Ranking de Competitividade dos Municípios (Inep 2022), que considera os 410 maiores municípios do país - aqueles com mais de 80 mil habitantes. “Esse resultado mostra o trabalho conjunto de estudantes, professores e gestores escolares de todas as redes. Temos que reconhecer o esforço de toda a comunidade escolar, da direção aos Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASBs), que colaboram diariamente para o avanço da educação mineira. Na rede estadual pública de ensino, temos que destacar os investimentos realizados, desde o início desta gestão, em merenda de qualidade, infraestrutura e equipamentos. Tudo isso gera bons resultados lá na ponta”, afirma o secretário de Estado de Educação (SEE), Igor de Alvarenga. Preparação com criatividade As estratégias para preparar os estudantes que estão concluindo o ensino médio variam, com escolas investindo em aulões de preparatórios intensivos, simulados e até viagens imersivas em questões atuais, que podem ser temas da redação e de questões do exame. Na Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz, em Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, foram organizados aulas por áreas do conhecimento, momentos para sanar dúvidas de forma coletiva com todas as turmas do 3º ano do ensino médio e aplicação de simulados seguindo os padrões do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem. “Os aulões estão sendo de extrema importância para nosso aprendizado e confiança para a realização do Enem. Para muitos, é a primeira vez que vamos fazer a prova e ter a aula e o simulado foram um diferencial”, comenta o estudante Pedro Henrique Lima, de 17 anos. Além da teoria, Marcelo Silva, professor de Filosofia da escola, desenvolve o projeto “Eu posso”, que envolve professores, supervisores e diretores para prestar um suporte prático aos estudantes. “Nós fizemos as inscrições com eles em processos seletivos como vestibulares e Enem. Orientamos sobre como funcionam as modalidades de políticas de cotas e quais as mais adequadas para cada um. Fizemos momentos formativos para falar sobre obras literárias, filmes e músicas cobradas em vestibulares como da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Enem”, explica. “Desde que me matriculei, participei de programas e aulas preparatórias, explicando como esses processos, tanto do Enem quanto das universidades, funcionam”, ressalta Letícia Barcelos, estudante do 3º ano, de 17 anos. Com quase 600 estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio, a Escola Estadual Manoel Loureiro, na periferia de João Monlevade, avaliou que era preciso ir além das avaliações de provas anteriores e simulados em sala de aula. Era hora de sair dos portões da escola e conhecer outros ambientes, como o campus de universidades federais e até a comunidade indígena Pataxó, localizado no município de Carmésia, onde foi ministrada uma aula sobre marco temporal, um debate atual sobre a demarcação de terras indígenas.
- Carga de carbureto se solta na carroceria de carreta e entra em combustão
Na noite da última segunda-feira, o Corpo de Bombeiros de Lavras foi acionado pela Defesa Civil de Itutinga para combater um início de uma combustão de carbureto de cálcio, um produto que em contato com a água produz um gás tóxico e altamente inflamável. O carbureto é usado, entre outras coisas, para produzir fogo em aparelho de soldagem a oxigênio. Os bombeiros foram informados pelo motorista da carreta que, em decorrência das péssimas condições da rodovia BR-265, onde ele estava trafegando, parte da carga se deslocou com a movimentação sobre os buracos da via e se soltou, ficando exposta a chuva, o que fez com que o carbureto entrasse em combustão. Ao perceber as chamas, o condutor da carreta parou no trevo de Itutinga, se apossou de dois extintores de incêndio e conteve às chamas. A carga não foi derramada na via ou no acostamento, com isso não foi carreada pelas águas da chuva e não chegou a contaminar nenhum curso d'água. Após análise técnica de uma empresa especializada em gestão ambiental, bem como avaliação de possíveis riscos, o veículo foi liberado para seguir viagem até a sede da empresa. O Corpo de Bombeiros e o motorista contaram com o apoio da Polícia Militar e da Defesa Civil de Itutinga. Fonte: Jornal de Lavras
- Investimento em pesquisas valoriza o queijo mineiro, garante qualidade e melhora a renda das família
Importante produto econômica e culturalmente em Minas Gerais e no Brasil, o queijo tem na ciência um aliado de peso. As pesquisas e os estudos para a caracterização das regiões produtoras dos diversos tipos de queijos artesanais mineiros contribuem para valorizar o produto e melhorar a renda de produtores, como é o caso da família Modesto, que tem várias gerações envolvidas na produção da marca Paiol Velho, na região de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O município está situado na Região das Serras da Ibitipoca, reconhecida pelo Governo de Minas como produtora de Queijo Minas Artesanal em 2020. “A caracterização foi tudo para o produtor regional. Se não tivesse esse processo, nós seríamos mais um produto sem origem. Hoje, nós fazemos parte de um grupo”, reconhece o produtor Luiz Eugênio Modesto. O nome do queijo, Paiol Velho, foi inspirado no antigo local onde a família se reunia, no sítio dos avós, para uma boa prosa e o fortalecimento da esperança de viver da atividade”, conta Luiz Eugênio. O sonho se transformou em realidade. O negócio vem se modernizando, novos produtos têm sido incorporados e os rótulos colecionam prêmios. “Muita gente não conhecia o nosso queijo. Depois da caracterização, muitos consumidores e ‘queijistas’, que são as pessoas que vendem os queijos, passaram a nos procurar, interessados em colocar o produto da região em suas lojas, devido ao aumento da procura. O valor do queijo mais que dobrou desde que saiu a caracterização”, avalia o médico veterinário André Luiz Souza Modesto, parte da terceira geração da família a acreditar e investir na produção familiar de queijo artesanal. Caracterização Mais de 30 mil famílias estão empenhadas na produção dos diversos tipos de queijos artesanais em Minas. Diferentes regiões produtoras imprimem nos queijos sabores e aromas particulares, que caracterizam e diferenciam sua origem, seja pelos modos de preparo ou pela microbiota. O processo de caracterização começa com um estudo feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que resgata e identifica os aspectos históricos de produção, volume e famílias que se dedicam à atividade, além das características de clima, solo e paisagem da região. Com a conclusão favorável do estudo, indicando que a região é produtora tradicional de queijo artesanal, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), também vinculado à Seapa, faz a publicação dos atos normativos específicos, com o reconhecimento da região produtora. Pesquisas Além do trabalho de caracterização, o Governo de Minas investe em pesquisas relacionadas aos queijos artesanais. Nos últimos cinco anos, a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) aplicou mais de R$ 18,3 milhões em estudos realizados nas universidades e centros de pesquisa, abordando aspectos diversos, como a promoção da sustentabilidade e a melhoria da qualidade em toda a cadeia produtiva. “As pesquisas financiadas pela Fapemig ajudam tanto a caracterizar melhor as regiões já reconhecidas como a identificar novos tipos de queijo artesanal e novas regiões. Isso agrega muito valor e pode tornar esse queijo um produto de exportação, com alto valor agregado”, comenta o presidente Paulo Beirão. O Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT), em Juiz de Fora, unidade da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) dedicada aos estudos com leite e derivados, desenvolve diversos projetos relacionados aos queijos artesanais com o financiamento da Fapemig. Na avaliação do pesquisador da Epamig/ILCT Junio de Paula, esse apoio é fundamental. “Somente com a pesquisa nós vamos conseguir aumentar a segurança, reduzir defeitos e valorizar esses produtos. A gente só consegue chegar nos produtores e nas regiões onde estão sendo fabricados os queijos com o apoio da Fapemig”, afirma.
- Venda, mercado e doação órgãos: O debate inusitado que Javier Milei incitou na Argentina
Não é um tema que esteja em sua plataforma política ou agenda pública, mas o candidato populista de direita nas eleições presidenciais argentinas, Javier Milei, e seus apoiadores insistem em discutir e gerar polêmica: o “mercado” de órgãos. Depois de Milei ter afirmado em 2022 que a venda de órgãos “era apenas mais um mercado”, e insistido no assunto durante a campanha eleitoral, seus apoiadores voltam à briga. Dessa vez foi Diana Mondino, representante eleita pelo seu partido, La Libertad Avanza, e que é mencionada como possível chanceler de um eventual governo Milei. Em entrevista televisiva, ela quis esclarecer a posição dos libertários sobre o assunto e restabeleceu a polêmica. “O que se falou é do mercado de órgãos, que é algo radicalmente diferente da venda de órgãos”, disse Mondino. Na Argentina, a venda de órgãos é proibida e, graças a uma lei aprovada em 2018, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode ser doadora de órgãos ou tecidos, salvo indicação expressa em contrário. Além disso, existe uma lista de espera única em todo o país para cada tipo de órgão, controlada e supervisionada pelo Instituto Nacional Central Único de Ablação e Coordenação de Implantes (Incucai), e a distribuição e alocação de órgãos e tecidos é feita por meio de um sistema de computador baseado em critérios médicos pré-estabelecidos que levam em consideração principalmente a gravidade do paciente, a compatibilidade entre doador e receptor e o tempo de espera em lista de espera. Segundo estatísticas do Incucai, há atualmente mais de 7 mil pessoas na lista de espera por um órgão e 2,8 mil por córneas. Em 2022, o número de transplantes cresceu 24% em relação a 2021 e a Argentina voltou aos níveis pré-pandemia: 4.024 pacientes em lista de espera receberam transplante de órgão e córnea. Da mesma forma, após a implementação do Plano Nacional de Córnea, os transplantes de córnea aumentaram 42% em 2022 em comparação com o ano anterior, e todos os pacientes pediátricos que estavam na lista de espera receberam um transplante. Embora a América Latina esteja longe dos líderes mundiais neste assunto (Estados Unidos e Espanha), a Argentina, juntamente com o Brasil, é a líder da região em número de doadores, segundo o Registro Internacional de Doações e Transplantes. Mas em contraste com o sistema atual, Mondino continuou com a sua explicação: “O que é o mercado de órgãos? Você precisa de um rim e não há ninguém em seu círculo íntimo que seja compatível com você ou que possa ou queira doá-lo para você, mas então, talvez, haja alguém do outro lado que seja compatível com outro que seja compatível com outro que é compatível com você.” Porém, para o exemplo que Mondino utilizou, já existe um programa oficial específico desde 2017. O “Programa de Doação Cruzada de Rim” abre a possibilidade de transplante renal nos casos em que não há compatibilidade entre doador e receptor e envolve várias pessoas: trata-se de uma troca de doadores entre receptores que possuem doadores vivos, mas que não são compatíveis. Assim, os pacientes que necessitam de transplante recebem um órgão de uma pessoa com quem não têm parentesco. Foi esse sistema que possibilitou, por exemplo, ao jornalista Jorge Lanata receber um rim da mãe de um jovem doente, enquanto seu filho recebeu um rim da então esposa de Lanata, Sara Stewart Brown. No entanto, como esse procedimento específico foi anterior à implementação deste programa e ainda não foi regulamentado, exigiu uma autorização judicial prevista na lei em vigor para situações particulares, o que, entre outras coisas, procura confirmar que se trata de um ato altruísta e não não há nenhum tipo de comércio. Mondino também afirmou que “há um homem que ganhou o Prémio Nobel por isto: Alvin Roth”. No entanto, apesar de ter recebido esse prêmio em 2012, a União Europeia, que já tinha realizado transplantes cruzados, vetou uma proposta em 2018 que procurava iniciar uma cadeia internacional de transplantes renais cruzados entre países ricos e pobres porque “tem o potencial para infringir o princípio fundamental do não pagamento por órgãos humanos.” Para o chefe da Organização Nacional de Transplantes da Espanha, país líder no assunto, seria “uma nova forma de tráfico de órgãos”. O que Milei tinha dito Em 2022, Milei disse a Lanata que a venda de órgãos era “só mais um mercado” e questionou “por que tudo tem que ser regulamentado pelo Estado”. “Como vou organizar o corpo de outra pessoa, como vou decidir o que ela pode ou não fazer? Quem decidiu lhe vender o órgão, como isso afetou a vida de outras pessoas? Como isso afetou a propriedade de outros? Como isso afetou a liberdade dos outros?” Depois, em maio de 2023, voltou ao assunto e, embora evitasse se manifestar a favor da venda de órgãos, sustentou: “Há algo que não está funcionando bem”, porque existem “mais de 350 mil potenciais doadores por lei” e “7.500 pessoas que aguardam transplantes”. “Há algo que não funciona no meio e que gera muita corrupção”, argumentou, embora não tenha explicado como esse problema seria resolvido. “Isso envolve as garras do Estado”. Incucai respondeu com um comunicado em que afirmava que Milei desconhecia o funcionamento do sistema e defendia a sua transparência, destacando que o instituto foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde como um dos três centros colaboradores nesta área no mundo. Além disso, lembrou que qualquer pessoa que tenha conhecimento de ato ilícito ligado à doação e transplante pode denunciá-lo, mas que sendo representante do Poder Legislativo – Milei é deputado – “tem a obrigação de fazê-lo”, disse o Instituto. Fonte: CNN
- Estados Unidos pedem "interrupção temporária" no conflito entre Israel e o Hamas
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu uma pausa humanitária no conflito entre Israel e o Hamas que poderia envolver uma interrupção de hostilidades "temporária, localizada", não um cessar-fogo total, de acordo com um alto funcionário da Casa Branca na quinta-feira (2). Durante um evento de campanha na quarta-feira (1º), um membro da plateia pediu ao presidente que convocasse um cessar-fogo, ao que Biden respondeu: "Acredito que precisamos de uma pausa". Nesta quinta, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, esclareceu à imprensa o que poderia ser essa pausa mencionada. "Uma pausa humanitária (...) é temporária, localizada e focada, centrada em um objetivo específico ou objetivos, entrada de ajuda humanitária, remoção de pessoas", disse Kirby. "A ideia geral é que, neste espaço geográfico, por um período de tempo limitado, haveria uma interrupção das hostilidades, suficiente para permitir o que quer que esteja sendo visado", acrescentou. A Casa Branca havia anteriormente feito apelos por "pausas humanitárias" para permitir a entrega de ajuda em Gaza ou para realizar evacuações, mas até agora se recusou a discutir um cessar-fogo, acreditando que isso apenas beneficiaria o Hamas. "Não estamos advogando por um cessar-fogo geral neste ponto", confirmou Kirby. "Como disse antes, acreditamos que um cessar-fogo geral beneficiaria o Hamas, dando-lhe alívio e tempo para continuar planejando e executando ataques contra o povo israelense", explicou. A guerra entre Israel e o Hamas começou quase um mês atrás, após o ataque sangrento perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro. Em retaliação, o exército israelense tem bombardeado implacavelmente a Faixa de Gaza e lançou uma operação terrestre no enclave. Fonte: O Tempo
- Contaminação por fungo deixa sete pessoas ficam cegas em mutirão de cirurgias
Pelo menos sete pessoas ficaram cegas após participarem de um mutirão de cirurgias contra catarata em Macapá, capital do Amapá. Ao todo, 104 dos 141 pacientes submetidos ao procedimento apresentaram alguma complicação que teria sido causada por um fungo, de acordo com a Secretaria de Saúde estadual (Sesa). Os Ministérios Públicos Federal e Estadual investigam o caso. O mutirão de cirurgias foi realizado em 4 de setembro e fazia parte do programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço por meio de convênio entre o Estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). De acordo com a Sesa, do total de 141 pessoas atendidas, 104 foram contaminadas pelo fungo Fusarium, que provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Dentre os pacientes com complicações, sete deles precisaram passar por evisceração, quando o globo ocular é removido do crânio. Segundo o governo do Estado, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) iniciou uma investigação para identificar o que motivou as infecções "assim que foi notificada pelo problema". "Após análises foi encontrado o fungo Fusarium, que provoca a endoftalmite", informou em nota. O programa teve início em 2020, no Amapá, e, de acordo com o Capuchinhos, já realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior parte deles referente às cirurgias de catarata (50 mil). "A Secretaria de Estado da Saúde repassa os recursos federais para a entidade, que por sua vez, contrata uma empresa terceirizada responsável pelos procedimentos aos pacientes. O último repasse feito pelo convênio foi em setembro", afirmou a pasta por meio de nota. "O Estado entende que a trajetória do Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e com inúmeros relatos de retorno total da visão. Ainda assim, diante do ocorrido, os Capuchinhos paralisaram os atendimentos imediatamente após os primeiros relatos de infecção e, no dia 6 de outubro, o programa foi suspenso." "O suporte dado às famílias pela empresa responsável pelos procedimentos também é acompanhado de perto pelo governo do Estado. Os pacientes estão recebendo serviços médicos 24 horas, medicação, transporte, deslocamento a outros Estados e atendimento psicológico", afirmou a administração estadual. Ainda na semana passada, o Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como "incidente" no Programa Mais Visão. Participaram do encontro o governador do Amapá, Clécio Luis; a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli; o procurador-geral do Estado, Tiago Albuquerque; e a superintendente de Vigilância em Saúde, Ana Cláudia Monteiro. Fonte: O Tempo
- Denúncias de antissemitismo no Brasil crescem 1.000% após guerra em Israel, indica Conib
Casos de antissemitismo no Brasil cresceram mais de dez vezes desde o ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro, e o início da guerra na Faixa de Gaza, conforme relatório da Confederação Israelita do Brasil (Conib) obtido pela CNN. No mês passado, a organização detectou 467 casos de mensagens em redes sociais ou eventos públicos ofensivos ao povo judeu, ante 44 ocorridos no mesmo período de 2022, um aumento de 1.061%. Todas essas postagens ou declarações, na avaliação de advogados ligados à Conib, caracterizam crime de preconceito, um delito inafiançável e imprescritível (não há prazo legal para que os autores sejam punidos pela Justiça). Em outubro, foram recebidas 15 denúncias por dia, uma média muito superior à registrada um ano atrás, quando não se chegava a dois casos diários. Por isso, uma série de notícias-crime têm sido apresentadas aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância em todo o Brasil. Desde figuras públicas até usuários de redes sociais que fazem comentários em postagens têm sido alvo das peças jurídicas. A advogada Andrea Vainer, diretora da Conib, explica que sempre houve atuação voluntária de profissionais do Direito na detecção de manifestações preconceituosas contra a comunidade judaica e que esses conteúdos não se enquadram em críticas legítimas, por exemplo, a um governo ou à forma como são conduzidas campanhas militares. São mais de 40 advogados atuando no trabalho de redigir e apresentar as notícias-crime a partir da identificação do que pode ser caracterizado como crime de preconceito. “Estamos tratando aqui de pessoas que fazem analogia ao nazismo e a Adolf Hitler, ou que atacam de forma preconceituosa e generalizada o povo judeu”, diz a advogada, que aponta um aumento “assustador” desse tipo de manifestação desde o ataque terrorista ocorrido em 7 de outubro e a reação de Israel contra o Hamas. “Na semana antes do conflito, não registramos nenhuma denúncia, mas logo na primeira semana já houve mais do que o dobro de comentários nas redes e mensagens antissemitas que chegaram ao nosso conhecimento, seja por canais oficiais, seja por meios informais”, diz Andrea. Mobilização Além da atuação dos advogados, integrantes da comunidade judaica têm compilado casos de discursos de ódio e intolerância contra judeus para embasar as denúncias jurídicas. Virna Wulkan é uma das voluntárias que atua no monitoramento de redes sociais e outros conteúdos públicos nesse sentido, inclusive pichações e vandalismo. Como ela, são quase 750 pessoas em todo o país. “A base legal para as ações é a mesma legislação que pune crimes de racismo e foi endurecida em janeiro deste ano”, explica Virna, em referência ao texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É importante que as pessoas saibam diferenciar políticas de um Estado ou de um governo de um povo. Há judeus que são críticos às políticas do Estado de Israel, não só não é justo como é criminoso fazer comentários e ataques à comunidade como um todo.” O crescimento do antissemitismo e de conteúdos ofensivos foi registrado em diversos países do mundo, a exemplo dos casos documentados pela Conib e que podem se tornar ações criminais no Brasil. Em Nova York, o Antisemitism Cyber Security Monitoring System havia detectado um aumento de 1200% das postagens preconceituosas contra judeus na primeira semana após o início dos conflitos, percentual próximo do percebido no Brasil. Fonte: CNN
- Lula veta lei que cortava adicional para motorista de caminhão com tanque extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na sexta-feira (3) uma lei que previa o corte de adicional de periculosidade para motoristas de veículos que tivessem um reservatório extra para transporte de combustíveis. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta. Na justificativa para a medida, Lula apontou que a lei não apresenta “critérios e parâmetros” objetivos para verificar se o limite de inflamáveis incorria em periculosidade. “Entretanto, em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois estabeleceria, em lei, hipóteses de descaracterização de periculosidade das atividades e operações sem indicar, de maneira objetiva, critérios e parâmetros para as quantidades de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos que possam ser transportadas de forma a garantir a proteção e a segurança dos trabalhadores do setor de transporte de cargas e de passageiros, em desacordo ao disposto na legislação trabalhista”, diz o texto. A lei havia sido aprovada por uma comissão do Senado no início de outubro. Como não houve recursos, ela não precisou ser votada no plenário da Casa, por todos os senadores. O texto vetado alterava a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em trecho que prevê adicional de periculosidade para algumas atividades. Uma delas é quando o trabalhador está exposto a inflamáveis, explosivos e energia elétrica. A lei incluía a observação de que esse adicional não se aplicava em relação à quantidade de produtos inflamáveis que estariam nos “tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga”. Apesar de abordar diversas situações, o projeto levantou polêmica no caso de motoristas de transporte de cargas que dirigem veículos em que há tanques extras de combustíveis para aumentar a autonomia. Em decisões recentes, a Justiça do Trabalho tem apontado que tanques extras com capacidade superior a 200 litros impõem ao motorista uma situação de risco. Por isso, reconhece o pagamento do adicional de periculosidade. A lei aprovada pelo Congresso visava a acabar com essa possibilidade. Fonte: O Tempo
- Deputados do Rio querem endurecer leis sobre tornozeleiras e audiências de custódia
Deputados da bancada fluminense na Câmara vão defender outras duas medidas para enfrentar o crime organizado, além das medidas propostas na semana passada pelo governador Cláudio Castro (PL) e das ações anunciadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (1º). A ideia é endurecer a legislação relacionadas às audiências de custódia e ao uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com o coordenador da bancada, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), um dos novos projetos vai fazer com que seja automática a conversão em prisão preventiva nos casos de quem cumpre medida cautelar com uso de tornozeleira eletrônica. “Hoje é preciso uma nova decisão judicial para quem for flagrado pelo monitoramento descumprindo a cautelar. Em vez de poder ter o benefício revogado e voltar à prisão preventiva, o criminoso deverá ter a decretação da preventiva”, explicou o parlamentar. A segunda proposta é restringir o acesso às audiências de custódia. Hoje, toda pessoa detida por uma autoridade policial tem direito a ser ouvido por um juiz, para que se verifique as condições da detenção e se o suspeito deve ser mantido preso ou pode ser liberado. “Não faz sentido pessoas reincidentes, de periculosidade conhecida, poderem ser liberados nesses casos”, disse Ribeiro. Ambas as medidas, segundo o deputado, já foram discutidas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Para Ribeiro, as ações anunciadas pelo governo federal, como o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para atuação da Marinha e da Aeronáutica em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, vão ser bem-sucedidas e representam um avanço no diálogo entre estado e União no enfrentamento do crime organizado. A bancada fluminense também apresentará as medidas legislativas defendidas na semana passada pelo governador, após reuniões no Congresso Nacional, em Brasília. O pacote prevê mudança na Constituição para incluir o confisco de bens apreendidos que tenham conexão com o narcotráfico ou com as milícias, endurecimento de pena para porte de armas de alto poder destrutivo, como fuzis, maior rigor nos casos de lavagem de dinheiro ligado a essas organizações criminosas e punição para exploração ilegal de serviços concessionados, como venda de botijão de gás, eletricidade e TV por assinatura, uma das principais fontes de financiamento das milícias no Rio de Janeiro. Fonte: CNN
- PM intensifica policiamento na Cracolândia após saque à loja de eletrônicos
A Polícia Militar intensificou o patrulhamento na região do entorno da Rua Santa Ifigênia, no Centro de São Paulo, depois que frequentadores do chamado “fluxo” da Cracolândia invadiram e saquearam uma loja de produtos eletrônicos na noite de quarta-feira (1º). Imagens registradas por moradores da região e pelos proprietários mostram um grupo quebrando a porta da loja com pedaços de madeira até conseguirem entrar no local, por volta das 21 de ontem. Após o ocorrido, vídeos gravados dentro do local mostram a destruição. Segundo Ângela Oliveira, dona do estabelecimento, o prejuízo estimado é de R$ 80 mil. Celulares, notebooks, máquinas para consertos e acessórios foram levados. “Perdemos tudo”, disse “A SSP destaca que a recuperação da área central de São Paulo e o aumento da sensação de segurança de moradores e comerciantes é uma prioridade. Por isso, o policiamento na região da Santa Ifigênia segue reforçado desde quarta-feira à noite”, informou a Secretaria de Segurança Pública, por meio de nota. De acordo com a pasta, a Polícia Militar atendeu, ao menos, três chamados na Rua General Osório, onde equipes foram alvo de pedradas. “Quanto ao furto de um estabelecimento comercial na Rua Santa Ifigênia, a Polícia Civil já está realizando diligências no local para colher subsídios que auxiliem no registro e identificação dos envolvidos. Até o momento, não foi localizado o BO da ocorrência”, afirmou a pasta. “Além do reforço realizado desde ontem, a região conta com um aumento do efetivo na área, com mais 120 PMs atuando na Operação Impacto-Centro, que também cobre a Cracolândia, além de mais de 1,5 mil vagas pela Atividade Delegada”, completou a SSP. A CNN questionou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana sobre o número do efetivo da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que permaneceria no local durante o feriado, mas não obteve resposta. A pasta afirmou que “questões a respeito das políticas de segurança pública” seriam de responsabilidade da SSP. No final do mês passado, dados analisados pela CNN mostraram que acontece um caso de furto a cada 33 minutos na região da Cracolândia. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram 11.979 furtos. O número é 8% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 11.083 furtos. No entanto, o número de roubos apresentou queda de 3,4% na comparação entre os mesmos períodos (6.659, em 2022 e 6.431, em 2023). Fonte: CNN
- Polícia prende grupo acusado de aplicar o "golpe da sedução"
A Polícia Civil prendeu três homens e duas mulheres suspeitos de realizarem sequestros relâmpagos na região da Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. Eles são investigados por atrair as vítimas por meio do chamado "golpe da sedução". Segundo a polícia, as duas mulheres conheciam homens em casas noturnas da região e, após consumirem bebidas alcoólicas, eles eram convidados a ir para outro local, onde eram roubados por criminosos armados. Os cinco presos organizavam as divisões de tarefas entrando e saindo das casas noturnas, o que possibilitava que visualizem as características físicas das vítimas. O grupo é conhecido como "Tropa do S" (Tropa do Sequestro) nas redes sociais e nos estabelecimentos. As prisões aconteceram após os três homens serem abordados por policiais militares na madrugada de quarta-feira (1º), na rua Aspicuelta, uma das mais movimentadas do bairro. Eles estavam em um carro com os vidros fechados e em atitudes consideradas suspeitas pela PM. Uma arma de fogo foi localizada com um dos homens e o grupo afirmou que ia para um bar da Vila Madalena com duas mulheres, que foram localizadas em seguida. Os três homens têm idades entre 35 e 32 anos e as duas mulheres têm 18 e 24 anos. O grupo foi levado para uma delegacia e preso em flagrante. De acordo com a polícia, os detidos têm as mesmas características de criminosos que realizaram um sequestro relâmpago no dia 21 de outubro, no mesmo local da prisão. O caso foi registrado como associação criminosa, receptação, posse ilegal de arma de fogo e apreensão de veículo. Fonte: O Tempo
- Brasileiros não têm data para serem retirados de Gaza; saiba os imbróglios da operação
Itamaraty aguarda resolução das autoridades locais para inclusão de brasileiros na lista de estrangeiros autorizados a atravessar para o Egito A quatro dias de se completar um mês do início da guerra entre Israel e o Hamas, os cerca de 30 brasileiros moradores de Gaza seguem à espera de uma permissão das autoridades locais para atravessar pela passagem de Rafah e deixar o território palestino rumo ao Brasil na operação de repatriação elaborada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa. Apesar das negociações movidas pelo alto escalão da chancelaria brasileira, a retirada dos nacionais da região da Faixa de Gaza permanece sem solução. Em contato feito na noite dessa quinta-feira (2), o Itamaraty relatou à reportagem que não há previsão para os brasileiros serem repatriados; a logística e o ordenamento das listas de estrangeiros autorizados a atravessar cabe às autoridades egípcias, e são elas que decidem o critério e a ordem para a retirada dos interessados em deixar Gaza. Até agora, duas listas já foram publicadas, e brasileiros não constaram em nenhuma delas. Ainda nessa noite, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ligou para o ministro egípcio Sameh Shoukry e repetiu o apelo para o país liberar a passagem para os brasileiros em Gaza. Há cerca de um mês, desde o início da operação de repatriação, o Brasil tenta retirar os nacionais de Gaza. O chanceler Vieira esteve com Shoukry no mês passado e mantém contato periódico com o ministro israelense à procura de uma solução. Nesta semana, o ministro brasileiro também converso com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, e com o primeiro-ministro das Relações Exteriores do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se envolveu na negociação para a retirada dos brasileiros. Diante do imbróglio, o ministro Vieira está em diálogo permanente com os embaixadores em Cairo, no Egito, em Tel Aviv, em Israel, e em Ramalá, sete da autoridade Palestina. FONTE: ITATIAIA
- Sentença criminal por rompimento de barragem em Mariana deve sair em breve
Procurador Carlos Bruno acredita em condenação dos envolvidos por homicídio qualificado com dolo eventual até início do ano que vem Depois de oito anos da tragédia de Mariana, na região Central de Minas, a expectativa do Ministério Público Federal (MPF) é de que, enfim, as mineradoras sejam responsabilizadas criminalmente pelo rompimento da barragem de Fundão – que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil e provocou a morte de 19 pessoas. “A boa notícia que consigo dar às vésperas dos oito anos dessa terrível tragédia é dizer que, em novembro, começam os interrogatórios, a seguir haverá alegações finais. Então, acredito em uma sentença, se Deus quiser condenatória, já para começo do ano que vem, condenando as empresas e pessoas físicas por esse terrível crime do rio Doce”, diz o procurador da república e chefe do Grupo de Trabalho (GT) Rio Doce, Carlos Bruno Ferreira da Silva. Em outubro de 2016, o MPF denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime. Entre os denunciados, estão Ricardo Vescovi de Aragão, presidente da Samarco na época da tragédia, e Kleber Luiz de Mendonça Terra, que era diretor de operações da mineradora, além de integrantes do conselho de administração da Samarco e de cinco representantes das empresas governantes, Vale e BHP (veja lista abaixo). Hoje, o Ministério Público Federal não tem interesse em fechar um acordo na esfera criminal. “Expectativa é condenação dura, importante contra as empresas e pessoas físicas envolvidas. O dolo das pessoas físicas e das empresas está absolutamente provado no processo criminal, com quantidade de provas significativas”, completou o procurador. Já no processo cível, pode haver acordo, segundo Silva, assim como aconteceu no caso da tragédia de Brumadinho, na região metropolitana de BH, que deixou 270 mortos em janeiro de 2019. “A vantagem (do acordo) é a definitividade. A sentença cível é sujeita a recurso. Se condenadas, é natural que as empresas vão recorrer. Enquanto havendo acordo, pelo fato de ser um consenso, ele não cabe recurso e passa a ser executado assim que é homologado”, explicou o procurador. VEJA TAMBÉM Oito anos da tragédia de Mariana: relembre os detalhes do rompimento da barragem 3 de novembro Lista dos denunciados: Samarco, Vale e BHP: Vão responder por 12 crimes ambientais (artigos 29, 33, 38, 38-A, 40, 49, 50, 54, 62, 68, 69 e 69-A da Lei 9.605/1998) VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia Ltda. e seu engenheiro Samuel Santana Paes Loures: Responsáveis pela elaboração dos laudos de segurança da barragem, a empresa e o engenheiro vão responder pelo crime de elaboração de laudo ambiental falso (artigo 69-A da Lei 9.605/1998) Diretores e gerentes da Samarco, representantes da Vale e da BHP e integrantes do conselho administrativo da Samarco: além de responderem pelos mesmos crimes ambientais imputados às empresas, responderão por homicídio doloso qualificado por motivo torpe, por meio insidioso ou cruel e por meio que tornou impossível a defesa das vítimas. São eles: Ricardo Vescovi de Aragão (diretor-presidente afastado da Samarco), Kleber Luiz de Mendonça Terra, Germano Silva Lopes, Wagner Milagres Alves, Daviely Rodrigues Silva, Stephen Michael Potter, Gerd Peter Poppinga, Pedro José Rodrigues, Hélio Cabral Moreira, José Carlos Martins, Paulo Roberto Bandeira, Luciano Torres Sequeira, Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, James John Wilson, Antonino Ottaviano, Margaret MC Mahon Beck, Jeffery Mark Zweig, Marcus Philip Randolph, Sérgio Consoli Fernandes, Guilherme Campos Ferreira e André Ferreira Gavinho Cardoso; FONTE:O TEMPO
- Carro fica em chamas após pane elétrica entre Alfenas e Divisa Nova, MG
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, foram gastos 1,5 mil litros até que o fogo fosse totalmente controlado. Um Jeep Renegade pegou fogo às margens da rodovia entre Alfenas e Divisa Nova e ficou totalmente tomado pelas chamas, conforme informou o Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (3). O condutor do veículo relatou aos militares que o carro apresentou pane elétrica resultando em falha no painel. Ao parar o veículo no acostamento para acionar o seguro, a parte motora pegou fogo. Segundo os bombeiros, quando a equipe chegou ao local, o carro já estava tomado pelas chamas. Foram gastos aproximadamente 10 minutos e cerca de 1,5 mil litros d’água até que o fogo fosse totalmente controlado. Apesar do susto, o condutor não se feriu. Ainda conforme os militares, o trânsito na pista não precisou ser interditado e segue normalmente. FONTE:G1
- Falta de licenciamento, evasão de pedágio e excesso de peso lideram lista de multas no Sul de Minas
Quantidade de multas aplicadas nas principais cidades da região triplicou neste ano em relação ao ano passado. A quantidade de multas aplicadas no Sul de Minas triplicou neste ano em relação ao ano passado. Em todo o Estado de Minas Gerais, a infração que registrou mais penalidades foi a de velocidade acima da permitida em até 20%. Foram quase 1,2 milhão de ocorrências Em Pouso Alegre (MG), conduzir o veículo sem licenciamento lidera a lista de penalidades. O aumento desse tipo de infração foi de 169,29% entre 2022 e 2023. No ano passado, foram 508 ocorrências e neste ano, 1.368. Em Varginha, a falta de licenciamento também é o principal motivo para multas, com crescimento de 169,29% em um ano. Foram 629 ocorrências no ano passado contra 1.046 neste ano. Já em Poços de Caldas, chama a atenção o número de infrações por excesso de peso no veículo. Esse tipo de ocorrência teve um crescimento de 200%. Foram 836 no ano passado contra 2.514 deste ano. Em Passos, quem lidera as estatísticas são as ocorrências de evasão de pedágio, que é quando o motorista fura a cancela da cabine para não pagar pela tarifa. O número de ocorrências dobrou neste ano, passando de 424 no ano passado para 912 em 2023. FONTE:G1


























