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  • Polícia recupera 8 das 21 metralhadoras furtadas do Exército

    A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu na quinta-feira (19) 8 das 21 metralhadoras de haviam sido furtadas do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri, na Grande São Paulo. As armas estavam na Gardênia Azul, na zona oeste do Rio, a mesma comunidade da quadrilha suspeita de matar três médicos na Barra da Tijuca. A apreensão foi confirmada também pelo Comando Militar Sudeste em entrevista coletiva nesta quinta. A falta de 13 metralhadoras .50 (antiaéreas) e oito de calibre 7,62 foi notada durante uma inspeção. O Exército afirmou que os armamentos foram recolhidos para manutenção. Nesta quinta-feira (19), a Folha de S.Paulo mostrou que o Exército havia identificado três militares suspeitos de participar do do furto das armas e que a Força investigava se o trio havia sido cooptado por facções criminosas para o extravio do armamento. Segundo relato à reportagem, por oficiais que acompanham a investigação, a principal suspeita é que as armas tenham sido roubadas no feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro, quando o quartel estava esvaziado. O sumiço das 21 metralhadoras foi notado por militares do Arsenal de Guerra no último dia 10, quando era realizada uma inspeção. Esse tipo de controle não é feito periodicamente na unidade militar e, segundo relatos à reportagem, só é realizado quando alguém precisa destrancar o armário em que as armas ficam guardadas para pegar parte do armamento. Após abrir a reserva, o militar é obrigado a contar quantas armas permanecem guardadas, trancadas em cabides, e anotar os números em um arquivo interno da Força. Quando o militar que fazia a contagem percebeu o sumiço das metralhadoras, informou ao superior hierárquico e então foi aberto o inquérito. As apurações são conduzidas por um coronel vinculado ao DCT (Departamento de Ciência e Tecnologia), que fica em Brasília; a coordenação dos trabalhos, porém, é realizada pelo Comando Militar do Sudeste. A primeira decisão do Exército foi manter aquartelados os 480 soldados e oficiais que integram o Arsenal de Guerra. Na última terça (17), 320 militares foram liberados pela Força. O Comando Militar do Sudeste afirma que a situação da tropa passou de "estado de prontidão para sobreaviso, o que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada". O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse à reportagem que a Força está empenhada em solucionar o caso. "Não vamos medir esforços para recuperar as armas e punir os responsáveis", afirmou. Em tom semelhante, o general Achilles Furlan, chefe do DCT, disse que "o Exército não vai desistir de encontrar essas armas". O Ministério Público Militar foi comunicado do sumiço das armas e solicitou informações sobre a investigação ao Exército. Os procuradores militares, porém, só devem participar do caso após a conclusão do inquérito conduzido pela Força. Fonte: O Tempo

  • Desmatamento dobrou no Cerrado em setembro, diz instituto

    O desmatamento no Cerrado cresceu 60,5% em setembro deste ano em comparação com o mesmo mês de 2022. A informação é do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado(SAD-Cerrado), que foi atualizado, nesta quinta-feira (19), pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) com base em imagens obtidas via satélite da Agência Espacial Europeia. De acordo com o monitoramento, a área afetada em setembro de 2023 é de 83 mil hectares. Em 2022, foram registrados 51,4 mil. O dado de 2023 representa 242% mais do que o registrado dois anos atrás, em setembro, em 2021. Com setembro, o acumulado de desmatamento do Cerrado no Brasil em 2023 chega a 742 hectares. Esse número representa aumento de 20,9% em relação ao registrado no mesmo período em 2022, de 613.274 hectares. Área mais afetada é no Matopiba “Matopiba” é o nome de uma área de cultivo de grãos que engloba cidades dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. E foi exatamente essa área que concentrou o desmatamento no Cerrado em setembro de 2023. Dos 83 mil hectares de vegetação nativa derrubados, 62,2 mil — ou seja, cerca de 75% — foram no Matopiba. Dos dez municípios com maior número de alertas, nove estão no Maranhão. Já em relação às cidades com maior área desmatada, as três primeiras estão na Bahia, enquanto outras quatro estão no Maranhão, uma no Tocantins e outra no Piauí. Além do Matopiba O Matopiba concentrou a maior área desmatada, e, enquanto isso, outros estados também contabilizaram aumento na devastação do bioma. Minas Gerais é um dos destaques como o primeiro estado fora da região a aparecer no ranking de unidades de federação com maior desmatamento do Cerrado. Segundo o Ipam, foram derrubados 5,3 mil hectares no bioma no estado mineiro em setembro de 2023. Esse dado representa 140% mais do que o registrado no mesmo mês no ano passado. O acumulado anual de 2023 já supera 46,2 mil hectares. Em seguida, estão Goiás (4,1 mil hectares em setembro de 2023), Mato Grosso (3,3 mil hectares) e Mato Grosso do Sul (3,1 mil hectares). Fonte: CNN

  • Ministros do STF, servidores e advogados foram monitorados ilegalmente pela Abin

    Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram monitorados ilegalmente por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por meio do sistema clandestino, alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (20). A espionagem teria ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Relatório da PF sobre o caso fala em uso “sistemático” da ferramenta durante o período eleitoral e um “cerco ao STF”. As informações foram passadas à TV Globo por investigadores ligados ao caso e divulgadas pela GloboNews e pelo portal G1. Segundo um desses interlocutores, durante meses, a espionagem eletrônica rastreou “centenas de celulares” de ministros e de quem frequentava o STF, como advogados e servidores do tribunal. Também foram monitorados advogados, policiais, jornalistas e empresários. A investigação identificou 33 mil acessos da localização telefônica dos mais diversos alvos. Desse total, 1.800 teriam como alvos políticos, jornalistas e adversários do governo Bolsonaro. MPF em Minas já investigava sistema, mas Abin não cooperou O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) já investigava o uso do sistema de monitoramento ilegal de pessoas pela Abin, mas esbarrava na falta de informações do órgão ligado à Presidência da República. O procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do MPF-MG, disse à reportagem de O TEMPO em Brasília que a Abin vem resistindo a dar informações sobre o uso do First Mile. Desenvolvido pela empresa israelense Cognyte (ex-Verint), o programa permite rastrear o paradeiro de uma pessoa a partir de dados transferidos do celular para torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões. Com base no fluxo dessas informações, o sistema oferece a possibilidade de acessar o histórico de deslocamentos e até criar “alertas em tempo real” de movimentações de um alvo em diferentes endereços. E agentes da Abin faziam isso sem qualquer autorização judicial, o que é crime. Por isso, o STF emitiu dois mandados de prisão preventiva, 25 de busca e apreensão e mandou afastar cinco diretores da agência por meio da ação desta sexta-feira. Mas, muito antes, em março, o MPF em Minas abriu uma apuração preliminar sobre o caso, que, segundo o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, não avançou porque a Abin não dava informações concretas sobre o uso do First Mile. Mas o MPF-MG mantém a investigação preliminar aberta a partir de representação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, e espera concluí-la rapidamente, agora que a PF fez uma ação com autorização do STF e a Abin diz estar cooperando. “A Abin estava ignorando um dever legal, pois dizia que só responderia nossos pedidos por meio de ordem judicial. O MPF pode e deve fazer pedidos de informação diretamente, mas vinha sendo ignorado. Hoje mesmo estou enviando ofícios reiterando os pedidos à Abin e pedindo ao STF o compartilhamento de informações sobre a investigação da PF”, adiantou Carlos Bruno, que responde pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão no MPF-MG. Agentes da PF apreendem US$ 171 mil na casa de diretor afastado Além de mandar prender dois servidores da Abin na operação desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou Paulo Maurício Fortunato Pinto, atual número 3 da instituição, e outros quatro servidores dos cargos. Todos foram alvo de busca e apreensão na investigação sobre o uso de sistema secreto que monitorou, ilegalmente, por meio da rede de telefonia celular, a localização de pessoas durante o governo passado. Jornalistas, advogados, políticos e adversários do governo Bolsonaro estão entre as pessoas que foram monitoradas ilegalmente por um grupo de agentes da Abin. Na casa de Paulo Maurício, em Brasília, agentes da PF apreenderam US$ 171.800 (cerca de R$ 860 mil no câmbio do dia) em espécie durante as diligências. Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky foram detidos no Distrito Federal. Os dois servidores presos já respondem processo administrativo disciplinar e teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do sistema para coagir colegas e evitar a expulsão da Abin. O procedimento interno tratava justamente do monitoramento ilegal por meio do sistema israelense. Filho do general Santos Cruz também é alvo da PF Caio Cesar dos Santos Cruz, filho do general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é um dos alvos da PF na operação deflagrada na manhã desta sexta. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Caio Cesar dos Santos Cruz é apontado pelos investigadores como representante da empresa que vendeu o sistema à Abin. O software foi comprado pela agência brasileira por R$ 5,7 milhões, com dispensa de licitação, no fim de 2018, ainda na gestão de Michel Temer (MDB). A ferramenta foi utilizada ao longo do governo Bolsonaro até meados de 2021. Em março, O Globo revelou que a ferramenta chamada FirstMile ofereceu à Abin a possibilidade de identificar a “localização da área aproximada de aparelhos que utilizam as redes 2G, 3G e 4G”. Nos pedidos para conseguir as medidas judiciais usadas na operação desta sexta, a PF aponta que o sistema de geolocalização usado pela Abin é um software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. “A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”, informou a PF, em nota divulgada após o desencadeamento da operação. Como o Globo mostrou à época da denúncia, um integrante do alto escalão da Abin afirmou que o sistema era operado sob a justificativa de haver um “limbo legal”. Ou seja, como o acesso a metadados do celular não está expressamente proibido na lei brasileira, a agência operava a ferramenta alegando serem casos de “segurança de Estado” — e, portanto, não estava quebrando o sigilo telefônico. Operação ocorre no âmbito do inquérito das fake news A revelação do uso do sistema provocou questionamentos internos na Abin e levou à abertura de um procedimento interno para apurar o caso. As condutas ilegais teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro, quando a agência era presidida pelo atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Bolsonaro e Ramagem não foram alvo de mandados nesta sexta. Os investigados vão responder pelos seguintes crimes: Invasão de dispositivo informático alheio; Organização criminosa; Interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial, ou com objetivos não autorizados em lei. Abin diz cooperar com investigação e que não usa mais sistema clandestino A Abin foi criada com o intuito de produzir relatórios para auxiliar a Presidência da República na tomada de decisões sobre os diferentes assuntos, em especial no que diz à defesa, alertando sobre possíveis ameaças, internas e externas. Em nota divulgada após a operação da PF, a Abin disse estar cooperando com a investigação e informou que, em 23 de fevereiro de 2023, a Corregedoria-Geral da da instituição instaurou procedimento interno para verificar a regularidade do uso de sistema de geolocalização adquirido em dezembro de 2018. “A partir das conclusões dessa correição, foi instaurada sindicância investigativa em 21 de março de 2023. Desde então, as informações apuradas nessa sindicância interna vêm sendo repassadas pela Abin para os órgãos competentes, como Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da nota. “A Abin vem cumprindo as decisões judiciais, incluindo as expedidas na manhã desta sexta-feira (20). Foram afastados cautelarmente os servidores investigados. A Agência reitera que a ferramenta deixou de ser utilizada em maio de 2021. A atual gestão e os servidores da ABIN reafirmam o compromisso com a legalidade e o Estado Democrático de Direito”, completou. Fonte: O Tempo

  • Vacina contra dependência em crack criada pela UFMG ganha prêmio milionário

    A equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) responsável pela pesquisa da vacina Calixcoca, solução terapêutica contra a dependência de cocaína e crack, conquistou a premiação de 500 mil euros (cerca de R$ 2,6 milhões) na segunda edição do Prêmio Euro Inovação na Saúde. O prêmio é organizado pela multinacional farmacêutica Eurofarma, que atua em mais de 20 países. A cerimônia de entrega foi realizada na noite de quarta-feira (18/10), em São Paulo. O coordenador da pesquisa, professor Frederico Garcia, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, agradeceu à sociedade brasileira que apoiou a campanha. “Desenvolver ciência na América Latina não é fácil. A UFMG é, hoje, uma universidade que está fazendo a diferença. Só temos a agradecer o apoio da nossa reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, e do nosso pró-reitor de Pesquisa, Fernando Reis”, celebrou. Mais votada por médicos de 17 países, a Calixcoca superou outras 11 iniciativas inovadoras no campo da saúde desenvolvidas na América Latina, entre elas a SpiN-Tec, vacina contra a Covid-19 (também da UFMG), e o fitoterápico para tratamento da diabetes mellitus e obesidade, desenvolvido na Universidade de Uberaba (Uniube). Ambos foram agraciados com 50 mil euros por terem ficado entre os finalistas. Todas as três pesquisas receberam apoio do Governo de Minas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), para o seu desenvolvimento.A vacina também conta com financiamento do Governo Federal e com verbas de emendas parlamentares. A vacina Uma das inovações da vacina é a utilização de uma molécula sintética como plataforma. De acordo com Garcia, as vacinas convencionais normalmente utilizam plataforma proteica, que pode ser uma proteína de vírus ou bactéria. “A gente dá um passo importante ao usar uma molécula totalmente sintética para fazer uma plataforma vacinal. Existem vantagens: você controla todo ciclo de produção de maneira mais simples; tem um custo menor do que as vacinas proteicas; não precisa de cadeia fria para transporte e nem de refrigeração para a estocagem”, destaca. Segundo o pesquisador, outra vantagem, quando comparada à vacina anticocaína em desenvolvimento nos Estados Unidos, é que o resultado obtido pela equipe é melhor do ponto de vista da quantidade de anticorpos produzidos, o que, acredita-se, vá se manter em humanos também. Garcia salienta, ainda, a comprovação, pelos estudos pré-clínicos, da segurança e da eficácia do imunizante. “A vacina é uma solução que propicia aos pacientes com dependência voltar a realizar seus sonhos. O próximo passo é iniciar os estudos com humanos”, diz. Além de Frederico Garcia, os estudos reúnem os professores Maila de Castro, da Faculdade de Medicina, Gisele Goulart, da Faculdade de Farmácia, ngelo de Fátima, do Instituto de Ciências Exatas, e os pesquisadores Paulo Sérgio de Almeida, Raissa Pereira, Sordaini Caligiorne, Brian Sabato, Bruna Assis, Larissa do Espírito Santo e Karine Reis, vinculados ao Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (NAVeS). Fonte: O Tempo

  • Família de brasileiro morre durante bombardeio em Gaza

    Hasan Rabee relatou que familiares foram mortos na noite desta quinta-feira, 19, durante um ataque de Israel à Faixa de Gaza Familiares do brasileiro Hasan Rabee, que tenta deixar a Faixa de Gaza, morreram em um ataque a região na noite desta quinta-feira, 19. "Meu primo Hasan Siam, a sua esposa, os seus filhos e as suas filhas foram todos mortos esta noite por bombardeio Israelense a norte de Gaza. Guerra contra civis e crianças", lamentou ele em uma postagem no Instagram. Ao jornalista Guilherme Mazieiro, do Terra, o brasileiro relatou que a família estava em Jabalia, uma cidade palestina localizada quatro quilômetros ao norte da cidade de Gaza. "Morreram oito pessoas e tem gente desaparecida sob os escombros por enquanto", afirmou. Em um vídeo enviado à BandNews FM, Hasan afirmou que o primo era um homem do bem e trabalhador: "Teve ataque, bombardeio perto da casa deles, e o prédio inteiro foi destruído acima dos cidadãos palestinos. Tão triste, o cara um cidadão do bem, trabalhador, não tem nada a ver com isso. Não sei nem quantas crianças têm de morrer para parar essa guerra e os ataques contra civis aqui na Faixa de Gaza." O porta-voz do Ministério da Saúde palestino informou à CNN na manhã desta sexta-feira, 20, o número de mortes na Faixa de Gaza provocadas pela guerra entre Israel e o grupo Hamas subiu para 4.127, segundo. Dentre elas, 1.661 eram crianças. Além disso, outras 13.162 pessoas ficaram feridas. FONTE: TERRA

  • Sétimo voo com 66 brasileiros saiu de Tel Aviv e segue para o Brasil

    Operação Voltando em Paz já repatriou 1.135 pessoas O sétimo voo da Operação Voltando em Paz decolou, nesta sexta-feira (2), de Tel Aviv, em Israel, por volta do meio-dia no horário de Brasília. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) KC-390 traz a bordo 69 passageiros e 9 animais de estimação. A previsão é de que o avião pouse no Rio de Janeiro às 13h30 da tarde deste sábado (20). Entre os passageiros, há três bolivianas – uma mulher e duas filhas – que vieram a pedido do governo da Bolívia. Segundo o Itamaraty, “as cidadãs bolivianas foram incluídas no voo após constatado o não comparecimento de passageiros brasileiros”. Até o momento, a operação do governo federal repatriou 1.135 brasileiros que manifestaram interesse em sair da região em guerra no Oriente Médio. Outros nacionais deixaram a região em voos comerciais. Ainda segundo o Itamaraty, o nono voo com a repatriação de brasileiros da zona de guerra deve partir de Tel-Aviv no próximo domingo (22). A expectativa da pasta é de que esse seja o último voo para repatriação de brasileiros de Israel. “Tendo em conta as condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, não se preveem voos adicionais para brasileiros em Israel”, diz a nota. Há ainda um avião brasileiro estacionado no Cairo, capital do Egito, para atender os cerca de 30 brasileiros que estão na Faixa de Gaza. Eles aguardam autorização para atravessar a fronteira com o Egito. Até o momento, não há acordo para retirada deles. FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Vendedor externo ganha R$ 1 milhão por horas extras após provar que empresa controlava sua jornada

    Fabricante de cigarros alega na ação que não pagava horas extras porque o funcionário tinha autonomia para definir seus horários, mas a Justiça entendeu que havia, sim, um controle de expediente. Um ex-funcionário de uma fabricante de cigarros ganhou mais de R$ 1,2 milhão após provar na Justiça que, apesar de ter sido contratado como vendedor externo, tinha o direito de receber horas extras. É que funciona assim: as regras sobre o pagamento de horas extras não se aplicam aos “empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho”, conforme o artigo 62 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). E, na ação, a empresa Souza Cruz se apoiou em um acordo que existe na convenção coletiva da categoria desses vendedores para que não haja pagamento de hora extra, por não haver formas efetivas de controle da jornada (entenda mais abaixo). Mas, o trabalhador da fabricante de cigarros mostrou que, mesmo atuando externamente, a empresa tinha a possibilidade de controlar seus horários. Assim, a Justiça entendeu que o funcionário não se enquadrava como trabalhador externo e obrigou a empresa a pagar as horas extras que ele fez durante seus quase seis anos de contrato. ✍️ A sentença é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, em Curitiba (PR), que foi mantida após os recursos, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo transitou em julgado em junho deste ano e o trabalhador já recebeu os valores, segundo o advogado dele, Denison Leandro. O que é trabalho externo? Exemplos de ocupações que se enquadram nessa categoria incluem instaladores de antenas, eletricistas, leituristas de medidores de energia, representantes de vendas que atuam em campo e motoristas profissionais, cita a advogada Vanessa Carvalho, sócia do escritório Miguel Neto Advogados. Mas, "para haver trabalho externo, não basta que o empregado atue fora da sede da empresa", explica o advogado Edson Hauagge, sócio do departamento trabalhista da Andersen Ballão. "Mais do que isso, trabalho externo é aquele no qual a empresa não tem como controlar o horário de trabalho do empregado, seja por cartão ponto, por relatórios, por GPS ou qualquer outro meio." E justamente por não haver essa possibilidade de controle, o funcionário não tem direito ao recebimento de horas extras, afirma o especialista Hauagge. Se um funcionário é contratado nessas condições, mas a empresa utiliza meios para controlar a jornada de trabalho dele, ela pode vir a ser condenada ao pagamento de horas extras, continua o profissional. Para o advogado Marcel Zangiácomo, especialista em direito processual e material do trabalho, algumas práticas que podem descaracterizar o trabalho externo são: pedir relatórios de atividades; fazer ligações para checar o horário de trabalho; medir os horários via relatório de prestação de contas; analisar horários de períodos on-line em aplicativos como o WhatsApp; solicitar assinatura em documento presencialmente, no início ou fim do dia de trabalho. Além disso, quando alguém é contratado como trabalhador externo, essa condição precisa estar devidamente anotada na sua carteira de trabalho e registro de empregado, completa Zangiácomo, que é sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados. ⌚ Hora extra era rotina O funcionário que ganhou R$ 1,2 milhão no processo contra a empresa Souza Cruz foi contratado em dezembro de 2012 para trabalhar como supervisor de vendas. Ele alegou à Justiça que, até 2018, quando pediu demissão, trabalhou em sobrejornada sem ganhar horas extras e nem adicional noturno, exigido para expediente após as 22h. O vendedor trabalhava de segunda a sexta-feira, inclusive em feriados municipais, das 6h30 às 22h, e estendia a jornada duas vezes por semana até as 23h, sempre com 30 minutos de intervalo, segundo o relato dele na ação judicial. De acordo com a CLT, empregados em qualquer atividade privada não podem trabalhar mais que oito horas diárias. E, caso o funcionário trabalhe horas suplementares, elas devem ser pagas com acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. A lei também prevê que, em jornadas de mais de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, de no mínimo uma hora. 🔍 Jornada controlada Para exemplificar o controle de jornada, o trabalhador disse, por exemplo, que mantinha contato diário com seu gestor pela manhã, para receber indicações sobre os locais que deveria visitar para as vendas, e que sempre começava e encerrava o dia na sede da empresa, de segunda a sexta-feira. Além disso, segundo o advogado do trabalhador, a empresa utilizava vários recursos para acompanhar os roteiros das vendas do funcionário, como GPS, rastreador e bloqueador no veículo e no celular corporativo. Com isso, a Justiça condenou a empresa a pagar todo o período trabalhado pelo funcionário que excedeu oito horas por dia, além dos adicionais noturnos e os minutos de intervalo previstos na lei que ele deixou de tirar diariamente. O valor chegou a R$ 1.267.315,91, somando as horas extras, imposto de renda, INSS, custas processuais e honorários advocatícios. Defesa da Souza Cruz O advogado trabalhista Ronaldo Tolentino, que atuou em favor da Souza Cruz no Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que "o caso da decisão citada na matéria é anterior ao julgamento do tema pelo STF, e que, após isso, há precedentes importantes no TST reconhecendo que a ausência de controle de jornada de trabalhadores externos é passível de negociação coletiva". Segundo ele, o Ministro Gilmar Mendes registrou que, em caso de convenção coletiva, não se aplica o princípio da primazia da realidade, ou seja, considerar os fatos que realmente ocorrem em uma relação de trabalho, para tentar afastar o que foi anteriormente acordado. A defesa citou, inclusive, uma decisão mais recente da 5ª Turma do TST que rejeitou o pedido de horas extras de um vendedor da Souza Cruz, por entender que ele tinha autonomia para definir seus horários. FONTE:G1

  • Argentina e Brasil buscam ajuda financeira de 12,5 bi de euros nas negociações UE-Mercosul

    MADRI/BRASÍLIA (Reuters) - A Argentina e o Brasil estão solicitando 12,5 bilhões de euros em ajuda financeira da União Europeia nas negociações para concluir um acordo comercial com o Mercosul, segundo um documento visto pela Reuters. Quatro diplomatas da UE e da América do Sul confirmaram o pedido argentino, que é apoiado pelo Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul atualmente. A Argentina e o Brasil também pressionaram para excluir mais tipos de compras governamentais da concorrência europeia, mas o Uruguai e o Paraguai -- os outros dois membros do bloco -- não apoiaram a ideia porque isso poderia atrasar ou inviabilizar um acordo em negociação há duas décadas, disseram dois diplomatas. "Para garantir o cumprimento dos objetivos deste acordo, a UE deve alocar recursos financeiros... em um montante não inferior a 12,5 bilhões de euros em doações, empréstimos e outros instrumentos financeiros", diz o texto apresentado há duas semanas. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que a posição do Mercosul estava evoluindo e que o texto visto pela Reuters poderia não ser a versão mais recente. "Há mudanças sendo discutidas e acordadas", disse. Os fundos da UE, destinados a compensar o aumento da concorrência, estariam disponíveis quando as tarifas começassem a cair devido ao acordo, segundo os cronogramas do capítulo sobre comércio de mercadorias, diz o texto. Um diplomata europeu envolvido nas negociações disse à Reuters que o número de 12,5 bilhões de euros foi "circulado", mas que qualquer apoio financeiro "não seria nada parecido com esse número". O acordo está suspenso desde 2019, em grande parte devido às preocupações europeias com o desmatamento da Amazônia. O novo pedido de ajuda foi feito em uma contraproposta do Mercosul a um adendo da UE propondo salvaguardas ambientais. As negociações se aceleraram no último mês com videoconferências, e os negociadores-chefes devem se reunir pessoalmente em Bruxelas na próxima semana, antes de uma reunião ampliada em Brasília em 30 de outubro. Mas o pedido de ajuda financeira e a reabertura do capítulo sobre compras públicas podem impedir um acordo final ainda este ano. Um embaixador de um país do Mercosul em Brasília disse à Reuters que não havia tempo para reabrir os capítulos do acordo. "Se não houver um acordo até dezembro, ele nunca verá a luz do dia", disse. A vice-ministra do Comércio da Espanha, Xiana Méndez, falando a repórteres nesta sexta-feira após uma reunião de ministros do Comércio europeus em Valência, disse que ainda era possível chegar a um acordo até dezembro. "Não há vontade de reabrir o tratado do Mercosul, mas há questões adicionais a serem discutidas pelos países do Mercosul", acrescentou. FONTE: REUTERS

  • Professora morre e outra fica ferida após carro capotar na MG-259, em Curvelo

    Segundo as primeiras informações da Polícia Militar Rodoviária, a condutora, de 49 anos, seguia no km 575, de Felixlândia para Curvelo, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou às margens da rodovia Uma professora morreu e outra ficou ferida, após o carro em que elas estavam capotar na MG-259, em Curvelo. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar Rodoviária, a condutora, de 49 anos, seguia no km 575, de Felixlândia para Curvelo, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou às margens da rodovia. Com o impacto, ela morreu na hora. A passageira, de 63 anos, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros com fratura no punho esquerdo e encaminhada para o Hospital Imaculada Conceição, em Curvelo. A pista não precisou ficar interditada. A perícia da Polícia Civil permanece no local. FONTE:G1

  • Abin se recusa a enviar informação sobre espionagem em celulares, diz procurador

    Ministério Público Federal em Minas Gerais investiga o uso de sistema ilegal de espionagem pela Abin, que não estaria colaborando com informações O Ministério Público Federal em Minas Gerais está, desde março, investigando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por uso ilegal de um programa espião a fim de monitorar adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu governo. A Abin, entretanto, estaria se recusando a passar informações sobre o caso. O MPF - MG chegou a acionar a Procuradoria Geral da República para solicitar o Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações da investigação criminal que ocorre na corte. Nesta sexta-feira (20), dois servidores da Abin foram presos e outros cinco afastados após uma operação da Política Federal contra o uso do sistema de geolocalização sem autorização judicial. “O MPF em Minas Gerais também investigação desde março de 2023 relativamente às notícias de um sistema de monitoramento de celulares de uma empresa privada e seria utilizado pela Abin. A ideia é que nessa investigação cível que ocorre aqui em Minas Gerais seja feito o compartilhamento de dados”, explicou o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva. Ainda segundo o procurador, a Abin não está colaborando com a investigação realizada pelo Ministério Público Federal. Carlos Bruno contou à Itatiaia que solicitou informações aos menos duas vezes à agência, mas ela se negou a compartilhar informações sobre os servidores acusados de usar o sistema de espionagem. “A Abin não está colaborando com a investigação cível realizada pela procuradoria regional do direito cidadão aqui em Minas Gerais, eles se recusaram a responder, dizendo só acatariam [o pedido] por meio de ordens judiciais. No primeiro momento, eles falaram que eles queriam que fosse enviado via PGR, e finalmente falaram que não responderiam ao MPF”. A Abin declarou, em nota, que conduziu uma investigação própria para apurar as irregularidades no uso do programa, e confirmou que estão afastados os cinco diretores que estariam envolvidos na prática de espionagem. FONTE: ITATIAIA

  • 123 Milhas: Justiça autoriza pedidos de estornos de clientes e suspende repasses à empresa

    Nova decisão aceita recurso do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) contra sentença de 1ª instância que suspendeu estornos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou que consumidores contestem compras de viagens realizadas com cartão de crédito na 123 Milhas por meio de pedidos de estorno. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do TJMG, atendeu a um recurso do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) contra uma decisão de primeira instância, de 10 de outubro, que suspendeu os estornos e determinou o repasse de valores de "chargebacks" não processados pelas operadoras de crédito à agência de viagens. O Inadec argumentou que os descumprimentos contratuais por parte da 123 Milhas justificam a interrupção dos pagamentos pelos serviços não prestados. O instituto alegou ainda que o procedimento de estorno não interfere diretamente no processo de recuperação judicial da empresa, que está suspenso. Ao negar a destinação dos estornos à 123 Milhas, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho afirmou que "a conduta dos sócios na condução das empresas devedoras está sendo apurada em várias esferas, inclusive pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras". O magistrado também permitiu que "os consumidores contestem suas respectivas compras e que as operadoras analisem referida contestação, inclusive suspendendo a exigibilidade das parcelas vincendas". No entanto, os valores de estornos liberados pelas operadoras de crédito para os clientes devem ser depositados e mantidos, provisoriamente, em uma conta judicial. "Julgo prudente determinar que os valores relativos aos cashbacks sejam provisoriamente depositados e mantidos em conta judicial até que sobrevenha decisão em sentido contrário", diz um trecho da decisão, publicada na última quarta-feira (18). O desembargador já havia proferido decisão semelhante na última segunda-feira (16), acatando a um recurso do Banco do Brasil, principal credor da 123 Milhas, e suspendido o repasse de valores à empresa. Relembre Em agosto, a 123 Milhas anunciou a suspensão dos pacotes e a emissão de passagens promocionais, o que levou à abertura de uma série de ações judiciais contra a companhia. A empresa, a HotMilhas e a Novum entraram com pedido de recuperação judicial, alegando que "estão enfrentando a pior crise financeira desde suas respectivas fundações". O processo busca evitar que uma empresa em dificuldade financeira decrete falência. O pedido foi aceito pela Justiça no dia 31 de agosto, mas, em setembro, o TJMG suspendeu provisoriamente a recuperação judicial do grupo, atendendo a um pedido do Banco do Brasil. No entanto, manteve o período de blindagem de 180 dias, em que ficam suspensas as ações ordinárias e execuções contra a sociedade devedora. FONTE:G1

  • Adolescente mata garota de 13 anos a facadas em Minas

    Segundo a Polícia Militar, as duas tinham desavenças e não conversavam há mais de dois anos. Vítima foi morta com uma facada por trás Uma adolescente de 13 anos foi morta a facadas por uma outra garota, também de 13 anos, em Jaíba, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. De acordo com o Boletim de Ocorrência, as duas garotas tinham desavenças antigas e não se falavam há mais de dois anos. Na noite dessa quarta-feira (18/10), as duas garotas se encontraram na casa da avó da adolescente suspeita de cometer o ato infracional. No local estavam a mãe da vítima e a vítima. Leia: Mulher de 25 anos é morta a facadas pelo namorado na frente dos três filhos em São Lourenço, MG Elas disseram para a avó da suspeita que ela estava organizando um grupo para agredir a vítima. Por causa dessa acusação, a suspeita começou a ser agredida por todos que estavam dentro da casa. Para evitar mais agressões, ela se escondeu no banheiro. Minutos depois, deixou o local, pegou uma faca e, aproveitando, que a vítima estava de costas, a esfaqueou. A garota morreu no local. A jovem foi apreendida e levada para a Delegacia de Janaúba, assim como a arma usada no crime. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

  • Timemania: aposta de R$ 3,50 feita em cidade mineira de 4 mil habitantes fatura bolada

    Nenhuma aposta acertou as sete dezenas; próximo prêmio está estimado em R$ 19.500 milhões Uma aposta feita em Joaquim Felício, no Norte de Minas, faturou R$ 48.599,18 mil no concurso 2004 da Timemania, na noite dessa quinta-feira (19). O jogo custou R$ 3,50 e foi uma aposta simples com 10 números marcados. As dezenas sorteadas foram 18, 34, 37, 40, 53, 60 e 66. O time do coração sorteado nesta quinta-feira (19) foi o Atlético/PR que teve 14.850 apostas ganhadoras que vão retirar o prêmio de R$ 8,50. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (21), é de R$ 19.500 milhões. Outras três apostas, sorteadas nessa quinta-feira (19), faturaram R$ 48.599,18. Como jogar A Timemania é a loteria para quem gosta de futebol. Além do palpite valer uma bolada, o apostador ainda ajuda o time do coração. Para jogar, é preciso escolher dez números entre os oitenta disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete números e um Time do Coração por concurso. Se o bilhete tiver de três a sete acertos, ou acertar o time do coração, a aposta é premiada. O valor da aposta é de R$ 3,50. Os sorteios da Timemania são realizados nas terças, quintas e sábados, a partir das 20h. As apostas podem ser feitas diretamente nas casas lotéricas credenciadas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal (CEF), ao valor mínimo de R$ 30. O pagamento, neste caso, pode ser feito com cartão de crédito ou através do Mercado Pago. FONTE: ITATIAIA

  • Calixcoca: saiba como funciona vacina premiada da UFMG contra vício em crack e cocaína

    Vacina é vencedora do Prêmio Euro Inovação na Saúde e superou outras 11 finalistas A premiada vacina Calixcoca contra dependência química de cocaína e crack, da Universidade Federal da Minas Gerais (UFMG), induz o sistema imune a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea. A novidade na ciência foi votada por médicos de 17 países, superou outras 11 finalistas e garantiu premiação de 500 mil euros. A vacina induz o sistema imune a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea e essa ligação transforma a droga numa molécula grande, que não passa pela barreira hematoencefálica. O projeto, testado em animais, passou por etapas pré-clínicas em que foram constatadas "segurança e eficácia para tratamento da dependência de crack e cocaína e prevenção de consequências obstétricas e fetais da exposição às drogas durante a gravidez." Apesar do sucesso e resultados alcançados até o momento com a vacina, o coordenador da pesquisa, professor Frederico Garcia, reforça que ela não seria indicada para todas as pessoas de maneira indiscriminada. "Ela não seria indicada indiscriminadamente para todas as pessoas com transtorno por uso de cocaína. É preciso fazer uma avaliação científica para identificar com precisão como ela funcionaria e para quem, de fato, ela seria eficaz”, alertou. Leia mais: Vacina da UFMG contra o vício em crack e cocaína é a vencedora do Prêmio Euro Por outro lado, o professor ressaltou o compromisso com os pacientes que sofrem com a dependência química. “Sabemos como é difícil ter uma pessoa dependente em casa, como é sofrido para um acometido pela dependência ter que lidar com a ambivalência de usar ou não droga e como é ainda mais difícil para uma gestante dependente proteger seu feto e lidar com a dor da abstinência. Temos essa missão”, finalizou. Como a vacina funciona A Calixcoca produz anticorpos anticocaína que impedem a passagem da droga pela barreira protetora do cérebro, evitando que o efeito seja percebido. A conclusão foi baseada em testes feitos em animais e, de acordo com a pesquisa, ela se mostrou segura em pelo menos três espécies de animais. "Tudo isso prenuncia que ela pode ser útil no tratamento de pessoas com dependências, e, por essa razão, os estudos clínicos que avaliam segurança e eficácia em humanos são imprescindíveis", explica o professor da Faculdade de Medicina, Frederico Garcia. "Se a vacina vier a melhorar o prognóstico do tratamento usual para a dependência de cocaína e crack em estudo de fase 2, que bom, seguiremos para a fase 3; se essa etapa for positiva, que bom, pedimos aos órgãos regulatórios para registrar o medicamento." A molécula da vacina, a UFMG-V4N2, criada sinteticamente em laboratório, induz o sistema imune a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea. Essa ligação transforma a droga em uma molécula grande, que não passa pela barreira hematoencefálica, reduzindo os efeitos da droga no organismo. Mais votada Mais votada por médicos de 17 países, a Calixcoca superou outras 11 iniciativas inovadoras no campo da saúde desenvolvidas na América Latina, entre as quais a SpiN-Tec, também da UFMG, vacina contra a covid-19 que foi agraciada com 50 mil euros por ser uma das vencedoras na categoria Inovação em terapias. O coordenador da pesquisa, professor Frederico Garcia, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, agradeceu à sociedade brasileira que apoiou a campanha. “Desenvolver ciência na América Latina não é fácil. A UFMG é, hoje, uma universidade que está fazendo a diferença. Só temos a agradecer o apoio da nossa reitora [Sandra Regina Goulart Almeida] e do nosso pró-reitor de Pesquisa [Fernando Reis]”, celebrou. Investimento A Calixcoca é financiada pelos governos federal e de Minas Gerais, além de recursos de emendas parlamentares, e para que tenha continuidade depende de mais recursos. No fim de agosto, a reitora Sandra Goulart Almeida e o professor Frederico Garcia apresentaram o projeto da vacina ao ministro Camilo Santana, da Educação, e solicitaram apoio governamental para dar prosseguimento aos testes. Em julho, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, anunciou, durante visita da ministra Nísia Trindade à UFMG, o aporte de R$ 10 milhões no projeto. FONTE: ITATIAIA

  • Após colisão com carro, motociclista fica ferido em Varginha

    Vítima foi socorrida com ferimentos e dores no tronco. Nesta quarta-feira (21), um motociclista ficou ferido após ocorrência envolvendo um carro, no bairro Nova Varginha. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi socorrida com ferimentos no membro inferior e dores no tronco, o homem foi encaminhado ao hospital. De acordo com a Polícia Militar, a motorista informou que dirigia pela Av. Rogassiano Francisco Coelho, ao fazer conversão para a esquerda e não teria percebido a moto, assim colidindo de frente. Ainda segundo os militares, a condutora do veículo não possuí CNH, já o motociclista estaria com a CNH vencida há mais de 30 dias. O veículo foi levado ao pátio credenciado e a condutora presa. A mulher foi liberada após assinar termo circunstanciado de ocorrência na delegacia de plantão. FONTE: C.SUL

  • FACECA promove seminário com a temática “cor gênero e classe: os desafios mulheres pretas”

    A FACECA se prepara uma série de eventos culturais que prometem encantar e enriquecer a instituição, destacando o ativismo das mulheres negras e o Direito. O evento será realizado no dia 24 de outubro de 2023, às 19h15, no Fórum Modelo da instituição, à Rua Prof. Felipe Tiago Gomes, 172, Vila Bueno, em Varginha/MG. Os idealizadores do evento, serão os alunos do 2º período do Curso de Direito, com a orientação do Prof. Flávio Moraes Jr. A ocasião visa enaltecer o papel essencial da mulher negra na sociedade, valorizando a cultura afrodescendente e reconhecendo suas contribuições para o Direito, buscando proporcionar um espaço de aprendizado e troca de conhecimentos, onde os participantes poderão apresentar suas habilidades cognitivas, vinculadas à área. As pessoas presentes vão compartilhar suas visões e experiências sobre o tema, enriquecendo o debate e promovendo a troca de ideias entre os participantes. O evento busca conscientizar a comunidade acadêmica sobre a importância de preservar e valorizar suas raízes históricas. Essa iniciativa da FACECA promove o fortalecimento dos laços comunitários, o fomento à cultura e a valorização da memória e identidade local. A participação da população é fundamental para o sucesso dessas ações. O evento terá como lideranças/palestrantes: Mediadora - Daniela Scotini Freitas Pereira. Mesa Redonda - Marina Cezário - Nádia Carvalho - Erika Tobias Tribuna: - Dra. Paula Eugênio – atualmente é subdelegada da CAA – Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MG. Tem atuado muito em prol da advocacia. - Lorraine Lima Portugal – Comissão Mulher Advogada da OAB - Geny Azevedo- titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Mariana Dandara – Comissão mulher OAB Jovem - Dihego Assis – Presidente OAB jovem A sociedade também tem importante papel na construção de um mundo melhor, que elimine as desigualdades, as discriminações e o racismo. Prof. Luciano Ferreira Lopes Coordenador de Curso de Direito

  • Coluna Minas Gerais - 20/10/2023

    Inconfidentes terá corredor tecnológico Diversificação da economia, geração de emprego e renda, junção de poderes econômicos, populacionais e políticos: esses são os objetivos do Fórum Permanente dos Secretários de Desenvolvi mento Econômico da Região dos Inconfidentes e Alto Paraopeba, que teve seu 5º encontro dia 17 de outubro, em Ouro Branco. Este Fórum é composto pelos gestores de Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Queluzito e Entre Rios de Minas, além do Sebrae, que disponibiliza consultores para melhor direcionar as cidades e criar ações efetivas, entre elas, a proposta de criação de um corredor tecnológico entre os municípios. (O Liberal – Ouro Preto) https://site.jornaloliberal.net/jornais/edicoes BH vive epidemia de acidentes Eles não respeitam ninguém, são beligerantes e usam a máquina como arma em uma corrida desesperada que causa prejuízos graves para a sociedade. Os atendidos no Hospital de Pronto Socorro João XXII, que é o maior de Minas Gerais em decorrência de acidentes de trânsito cresceu 18% em apenas 8 meses, foram 3.810 atendimentos, contra 3.226 no mesmo período do ano passado. O Relatório de Sinistros de Trânsito de 2022 feito pela Prefeitura de Belo Horizonte indica que só em 2022, 73% dos acidentes de trânsito com vítimas ocorridos no território da capital mineira, envolveram motos. Foram 12.148 acidentes com vítimas sendo 8.938 deles com motoqueiros. (Blog Conexão Minas – Belo Horizonte) https://zeaparecido.com.br/blogueiros/belo-horizonte-vive-uma-epidemia-de-acidentes-com-vitimas-envolvendo-motos/ Câmara debate emancipação da UFVJM A emancipação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri entrou em pauta na Câmara Municipal de Teófilo Otoni. Foi aprovado em turno único um requerimento de autoria do vereador Ugleno Alves, que solicita a realização de uma audiência pública para debater a emancipação da UFVJM, Campus Teófilo Otoni. Os vereadores argumentaram que a falta de autonomia financeira e administrativa em relação ao Campus JK, em Diamantina, prejudica o desenvolvimento do Campus Teófilo Otoni. Segundo o vereador Ugleno Alves, muitas vezes, os recursos e melhorias são destina dos ao Campus de Diamantina, em detrimento do Campus de Teófilo Otoni. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) www.diariotribuna.com.br Edital de Incentivo à Cultura publicado A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, publicou o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o ano de 2024. Os empreendedores culturais (pessoas físicas ou jurídicas) poderão se inscrever até o dia 17/11, às 12h. Não haverá prorrogação de prazo. A exemplo do publicado em 2022, o processo será feito on-line por meio da plataforma Prosas. São 12 áreas culturais em que os projetos podem ser contemplados, como música, dança, teatro, circo, literatura, folclore, artesanato e outros. O valor de incentivo pode variar entre R$ 5 mil e R$ 32 mil, dependendo do tipo do projeto. (Blog do Madeira – Varginha) https://blogdomadeira.com.br/fundacao-cultural-de-varginha-publica-edital-da-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura/ Violência contra crianças cresce Os crimes de violência contra crianças e adolescentes em Uberlândia tiveram um salto de 23% em 2023, na comparação com o ano passado. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública levam em consideração as notificações registradas entre janeiro e agosto nos dois períodos. Nos oito primeiros meses deste ano, foram contabilizadas 71 ocorrências de violência contra crianças de 0 a 11 anos de idade. Do total, 41 (57%) foram casos de lesão corporal, quando há ofensa à saúde ou lesão física. Os outros 30 (42%) foram vítimas de vias de fato ou agressão. (Diário de Uberlândia – Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/34589/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-cresce-em-uberlandia CBH Manhuaçu empossa conselheiros Com o desafio de conciliar interesses diversos e garantir os usos múltiplos da água, representantes do Comitê deliberarão sobre investimentos e projetos no território. Mais de R$ 16 milhões serão investidos no programa Rio Vivo. Com a missão de fortalecer ainda mais a gestão dos recursos hídricos e manter a mobilização social entre os membros, foram empossados na tarde desta quarta-feira, 18, os novos conselheiros do Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu), para o exercício de 2023 a 2027. Na solenidade também foi eleita nova diretoria do CBH Manhuaçu para conduzir os trabalhos até 2025. A reunião de posse foi realizada no Auditório da Prefeitura de Taparuba. (Jornal Diário de Manhuaçu – Manhuaçu) https://diariodemanhuacu.com.br/cbh-manhuacu-empossa-novos-conselheiros-e-elege-diretoria-executiva/

  • Cemig recebe representantes do setor da Geração Distribuída para esclarecimentos técnicos e sugestõe

    A Cemig recebeu, nesta quarta-feira (18/10), parlamentares e representantes setoriais da geração solar distribuída (GD) para apresentar informações técnicas e as etapas obrigatórias que devem ser cumpridas pela Companhia na análise de pedidos de conexão de energia. Essas etapas são determinadas pela Aneel. Participaram da reunião os diretores de Distribuição, Marney Antunes, de Relações Institucionais, João Paulo Menna Barreto, e de Regulação da Cemig, Roberta Nanini, o presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado estadual Gil Pereira, os deputados estaduais Lud Falcão e Bosco e representante do deputado estadual Ricardo Campos, além de representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Movimento Solar Livre, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG), além da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Graças aos esforços do setor e também da Cemig, Minas é hoje um dos estados que lideram a GD no Brasil. Somente na área de geração solarfotovoltaica, são mais de 3 GW conectados. A Cemig já investiu mais de R$ 2,8 bilhões em conexões desde 2018, apresentando um aumento de 334% de conexões anuais entre 2019 e 2023, na área de concessão da companhia. Entre as questões técnicas enfrentadas atualmente pela Cemig para atender as solicitações e fazer a conexão das unidades, está o saturamento na capacidade de injeção de carga em algumas regiões, como o Norte de Minas. Devido ao montante de conexão de potência existente, a Cemig identificou impactos no sistema elétrico, notadamente risco de inversão de fluxo de potência em transformadores de subestações e disjuntores de alimentadores. Nesses casos, a Cemig segue os procedimentos determinados pela Aneel. O Operador Nacional do Sistema (ONS) também divulgou nota técnica alertando para o risco de novas conexões na rede básica, infraestrutura que não é de responsabilidade da Cemig. INVESTIMENTOS Durante a reunião, o diretor Marney Antunes comprometeu-se a continuar prestando os esclarecimentos e dados sempre que necessários, contribuindo assim para o entendimento de toda a sociedade e dos envolvidos. Também foi debatida na reunião a possibilidade de a Cemig colaborar na busca por uma solução técnica que atenda demandas do setor junto a órgãos do setor. Também foi destacada a realização do maior plano de investimentos da história da Companhia, que engloba mais de R$ 18 bilhões apenas na área de distribuição de energia. Entre as melhorias proporcionadas pelo plano, estão a ampliação em 50% no número de subestações e de 30 mil quilômetros de rede trifásica, o que está contribuindo para a melhoria do fornecimento de energia em Minas e a construção de novas usinas fotovoltaicas. Ao final da reunião, as entidades formalizaram o envio de um documento com demandas do setor GD, que serão analisadas tecnicamente e respondidas pela Cemig.

  • Presidente da CAA/MG Gustavo Chalfun recebe Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena

    O presidente da Caixa de assistência do Advogado de Minas Gerais (CAAMG), Dr. Gustavo Chalfun recebeu nesta sexta-feira (20/10) a Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. É uma das principais honrarias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia ocorreu no Tribunal Pleno do TJMG, em Belo Horizonte. A “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” é concedida anualmente a magistrados e servidores do foro judicial e do extrajudicial e a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à justiça de primeira instância da capital e do interior e à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). O desembargador Ruy Gouthier de Vilhena foi Magistrado e professor, nasceu em Estrela do Sul, MG, no dia 1 de agosto de 1917. Filho de Paulo Bráulio de Vilhena e Guiomar Gouthier de Vilhena. Era neto do ex-Presidente do TJMG, Desembargador João Bráulio Moinhos de Vilhena. Gustavo Chalfun é advogado; formou-se na Faculdade de Direito de Varginha, Sócio do Escritório Chalfun Advogados Associados; Mestre em Direito (FDSM); Pós-graduado em Processo Civil (PUC Minas); Professor de Processo Civil da Faculdade FADIVA, da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS; Presidente interino da OAB/MG em 06 e 07/04/2018 – (Portaria 169/2018); Diretor Secretário-Geral da OAB/MG, mandato 2016/2018; Presidente da Comissão de Exame de Ordem e da Primeira Câmara da OAB/MG, mandato 2016/2018; Secretário-Geral da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB de 2016/2018; Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de apoio às Subseções da OAB/MG, mandato 2013/2015; Presidente da OAB/Varginha, mandatos 2007/2012; Assessor jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Quarta Região – CREFITO4; Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – ABRACRIM – MG; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

  • Homem fica ferido após ser atropelado por carro, na MG 167 em Varginha

    Um homem de 43 anos foi atropelado nessa quinta-feira (19/10), por volta das 19h15, na MG 167, próximo ao posto Líder, em Varginha. De acordo com a motorista da Fiat Strada branco, de 26 anos, ela seguia sentido Três Pontas quando o pedestre entrou repentinamente na frente do veículo. A vítima sofreu apenas ferimentos leves, foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Bom Pastor. Ele disse que o carro estava dando seta, por isso resolveu atravessar a via. Ele apresentava sintomas de ter ingerido bebida alcoólica. FONTE: PMMG

  • Nota de falecimento: senhor Paulo Rosa, querido cidadão varginhense

    Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do senhor Paulo Rosa, pai do nosso colega Paulo Sérgio Rosa, diretor do Theatro Capitólio. O senhor Paulo Rosa, muito querido por todos, trabalhou como pipoqueiro por mais de 40 anos no centro de Varginha e faleceu aos 90 anos. O velório será iniciado às 13h no Cemitério Municipal. O sepultamento será às 16h no Cemitério Campal. A Prefeitura de Varginha e a Fundação Cultural externam as condolências à família enlutada. Que Deus conforte e dê forças a todos nesse momento.

  • Morre Francine Maria Aguiar Caineli, funcionária pública em Varginha, MG

    É com profundo pesar que a Prefeitura de Varginha comunica o falecimento da servidora da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Francine Maria Aguiar Cainelli, 43 anos, lotada no Cemei Ângela Aparecida Moreira, ocorrido nessa quinta-feira, 19. A Secretaria Municipal de Educação publicou uma nota comunicando o ocorrido, lamentando seu falecimento. Além de prestar as condolências à familiares, amigos e comunidade escolar. O velório está acontecendo no Cemitério Municipal, onde será o sepultada às 14h. Francine deixa duas filhas,Brenda e Giovana. Fonte: Prefeitura de Varginha

  • Fim de semana de chuva em Varginha; Confira aqui a previsão do tempo

    De acordo com o Climatempo, o ar úmido e quente está espalhado sobre a região e permitindo a formação de nuvens carregadas. Em Varginha, a previsão de chuva é para sexta-feira e sábado. No domingo a chuva para. A temperatura máxima será de 31°C. Nesta sexta-feira (20), será de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas ficam entre 17ºC e 27ºC. No sábado (21), será de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas ficam entre 18ºC e 29ºC. No domingo (22), sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer. Noite com poucas nuvens. As temperaturas ficam entre 19ºC e 30ºC. Fonte: Climatempo

  • Mulher de 25 anos é morta a facadas pelo namorado na frente dos três filhos em São Lourenço, MG

    Segundo a polícia, o corpo de Samara Daniele Avelino Bernardo foi encontrado na casa onde ela morava, pela manhã; suspeito é o companheiro. Uma mulher de 25 anos foi morta a facadas na madrugada desta sexta-feira (20) no bairro Federal, em São Lourenço (MG). Segundo a polícia, o corpo de Samara Daniele Avelino Bernardo foi encontrado na casa onde ela morava, pela manhã. Ainda de acordo com informações, Samara teria sido assassinada na presença dos três filhos. O suspeito do crime é o companheiro da vítima. Ele teria usado uma faca de açougueiro para cometer o assassinato. Após cometer o crime, o namorado que não teria aceitado o fim do relacionamento, empreendeu fuga do local e ainda não foi encontrado . Informações preliminares dão conta que o veículo utilizado por ele, foi encontrado abandonado na zona rural do município de Pouso Alto-MG. O corpo dela está sendo velado na Funerária Santa Clara e será sepultado no Cemitério da cidade por volta de 16h. Fonte: OPopular

Gazeta de Varginha

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