Minas Gerais precisa interiorizar o turismo e aproveitar as vantagens que o Estado tem para oferecer aos visitantes. Na avaliação do vice-governador Mateus Simões (Novo), a saída é investir em infraestrutura de atendimento e serviços aos turistas. Segundo ele, um dos exemplos de como o turismo poderia ser utilizado está no Sul de Minas. Minas Gerais precisa interiorizar o turismo e aproveitar as vantagens que o Estado tem para oferecer aos visitantes.  Na avaliação do vice-governador Mateus Simões (Novo), a saída é investir em infraestrutura de atendimento e serviços aos turistas. Segundo ele, um dos exemplos de como o turismo poderia ser utilizado está no Sul de Minas. “Eles (empreendedores) têm que perceber que tem mais para oferecer. Durante a campanha eu falei que queira comprar um queijo do Serro quando estivesse passando pela cidade. Mas não existe uma banca de queijo na passagem rodoviária do Serro. A gente tem como ir melhorando isso. No caso de Maria da Fé e do Serro eu posso mostrar para eles Piranguinho, quem já foi na cidade sabe que tem vinte lojas de pé-de-moleque na entrada da cidade, uma mais arrumada e mais bonita que a outra”, destaca. O vice-governador lembrou que Minas Gerais é o segundo destino turístico do país, que só perde para São Paulo em número de visitantes. “Muita gente acha que não, porque não temos mar. Mas temos muitas coisas para oferecer”, diz. Mas ele comemorou que os resultados obtidos têm sido positivos, com alta taxa de ocupação hoteleira, e que ao governo cabe manter os investimentos na infraestrutura mineira. “Temos que trazer a referência das cidades de médio porte para Minas Gerais. Na Zona da Mata, as cidades todas se viraram para o Rio de Janeiro; no Triângiulo e no Sul, as cidades se viraram para São Paulo. Nós precisamos trazer de volta estas cidades para Minas. A forma é prestar atenção a estas cidades e atender as demandas delas. Criar infraestrutura para ligar os nossos grandes centros e abandonar a ideia de oposição entre o centro político com o interior tem prejudicado muito o desenvolvimento econômico do Estado”, avalia. Fonte: O Tempo

O programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico tem edital publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). O Edital 4/2023 é destinado à seleção de atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas filiadas, vinculadas e reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A iniciativa prevê a concessão de 203 bolsas e repasses de R$ 750 a R$ 5.000, a cada dois meses, para os profissionais selecionados. As inscrições estão abertas até às 23h59 do dia 18/8 e serão realizadas mediante cadastro no sistema disponível no site para modalidades convencionais e para modalidades paralímpicas. O atleta deve efetuar o cadastro, preenchendo os dados pessoais e lançando o melhor resultado alcançado nas competições de referência, indicadas pela entidade regional ou nacional de administração do desporto, que participou no ano 2022, sendo possível realizar apenas o cadastro de um resultado em cada nível de bolsa disponível. Já o técnico também deve efetuar o cadastro preenchendo os dados pessoais, associando os resultados dos seus atletas já cadastrados e/ou cadastrando os resultados alcançados por eles nas competições de referência que participou em 2022, indicadas por entidade regional ou nacional de administração do desporto. Os atletas ou técnicos poderão cadastrar um resultado em mais de uma categoria de bolsa, cientes de que só receberão o benefício de um pleito, sendo este o de maior valor, assim como também poderão se cadastrar somente em uma modalidade. No final da inscrição será gerado um relatório, que deverá ser impresso e assinado pelo atleta ou técnico, e anexado ao sistema de inscrição, caso seja selecionado. O resultado dos atletas e técnicos selecionados será divulgado a partir do dia 10/10, no site da Sedese e publicado no Diário Oficial do Estado. O diretor de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, Samuel Souza, explica a importância da ação. “O programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico reforça a política de valorização do esporte praticada pela Sedese, tendo em vista a sua contribuição para a manutenção da carreira dos atletas e de técnicos de alto rendimento, por meio de apoio financeiro àqueles que pleiteiam o benefício, com o intuito de obter pleno desenvolvimento esportivo para que possam, assim, representar o estado e o país nas principais competições nacionais e internacionais”. Categorias O Bolsa Atleta é dividido em quatro categorias: Estadual, Nacional e Internacional, que são destinadas aos atletas que tenham participado e conquistado, no ano de 2022, uma das três primeiras colocações nas competições de referência de âmbito estadual, nacional e internacional. Além das três citadas anteriormente, existe ainda o Bolsa Atleta Olímpico/ Paralímpico, destinado, exclusivamente, aos atletas que tenham conquistado medalha de ouro, prata ou bronze, ou participado da última edição dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão ou de Inverno. O Bolsa Técnico conta ainda com duas categorias: o Bolsa Técnico I, destinado aos técnicos dos atletas aptos a pleitearem a bolsa atleta na categoria estadual, e o Bolsa Técnico II, que é destinado aos técnicos dos atletas aptos a pleitearem a bolsa atleta nas categorias nacional, internacional e olímpico/paralímpico. Etapas A seleção dos beneficiários será em três etapas: homologação do resultado pela entidade regional ou nacional de administração do desporto, classificação e seleção dos beneficiários e análise documental. Após as etapas, o atleta ou técnico selecionado deverá enviar à Secretaria, via sistema de inscrição, a documentação comprobatória, especificada no edital, em até cinco dias úteis, a contar da notificação que será encaminhada ao e-mail cadastrado. Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento da Sedese, no e-mail: bolsa.atleta@social.mg.gov.br. Categorias e vagas disponíveis Bolsa Olímpica Bolsa atleta Estadual: 50 vagas (R$ 750 bimestral) Bolsa atleta Nacional: 23 vagas (R$ 1.500 bimestral) Bolsa atleta Internacional: 9 vagas (R$ 2.500 bimestral) Bolsa atleta Olímpico: 3 vagas (R$ 5.000 bimestral) Bolsa Técnico I: 10 vagas (R$ 1.000 bimestral) Bolsa Técnico II: 4 vagas (R$ 3.000 bimestral) Bolsa Paralímpica Bolsa atleta Nacional: 71 vagas (R$1.500 bimestral) Bolsa atleta Internacional: 15 vagas (R$2.500 bimestral) Bolsa atleta Olímpico: 8 vagas (R$5.000 bimestral) Bolsa Técnico II: 10 vagas (R$3.000 bimestral) Fonte: Agência Minas

Minas Gerais apresentou resultados positivos no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Segundo dados divulgados nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de roubos totais no estado registrou queda superior a 3,5%, passando de 25.421 ocorrências em 2021 para 24.523 no ano passado. Da mesma forma, o roubo a estabelecimentos comerciais caiu de 3.685 para 3.325, uma retração acima de 9,7% na mesma base de comparação. O Código Penal brasileiro define o roubo como a subtração de bens, mediante grave ameaça ou violência à pessoa. A pena para esse tipo de delito vai de quatro a dez anos, além de multa. O estudo do FBSP, considerado o mais amplo retrato da segurança pública brasileira, apontou ainda queda acima de 1,5% nos roubos a transeuntes no território mineiro. As ocorrências passaram de 11.065 em 2021 para 10.945 no ano passado. Com retração mais modesta, na mesma base de comparação, está o roubo de celulares, com a retração de 13.202 ocorrências para 12.943, superior a 1,96%. O tenente-coronel Flávio Santiago, chefe do Centro de Jornalismo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), avalia esse desempenho positivo em relação a Minas se deve, em parte, ao processo de desempenho operacional adotado pela corporação, que tem sido chancelado por especialistas de segurança pública de todo o Brasil e até do exterior. "Alguns (gestores) vêm de fora do estado para conhecer nossa práxis aqui em relação ao controle estatístico. Nossos comandantes de unidades recebem, minuto a minuto, em tempo real, todas as situações que estão acontecendo naquelas unidades, podendo fazer intervenções pontuais e trabalhando num modelo de evidências, principalmente em relação ao crime violento", conta. O oficial lembra que esse tipo de crime afeta muito a sensação se segurança da população. "Um controle acirrado da PMMG, principalmente de autores contumazes do delito, mapeamento de pontos, rotas e segmentações de quadrilhas, contatos e redes, tudo faz uma diferença muito grande para que continuemos reduzindo a criminalidade violenta em nosso Estado", enfatiza. Além da atuação mais efetiva da PMMG, o Governo de Minas tem mantido o compromisso de reforçar e melhorar ainda mais a segurança pública, consolidando o estado como o mais seguro do Brasil, conforme balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governador Romeu Zema convocou mais 1.497 novos profissionais aprovados no concurso público da PMMG. Um novo certame também foi anunciado, em março, com vagas para quase 3 mil soldados. Fonte: Agência Minas

Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas", explica o ministro Flávio Dino A declaração de Flávio Dino foi dada depois que ele participou da cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo quer implementar mais bases de monitoramento na região. "O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Policia Federal e policias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as policias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados", detalha o ministro. Para as ações do plano Amas, os investimentos são de R$ 2 bilhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.

A Caixa Econômica Federal informou que já renegociou mais de R$ 51 milhões em dívidas nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil. Foram mais de 22 mil clientes atendidos pelo banco público e 10 mil contratos fechados. Ainda há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que a Caixa informa que tem 13 milhões de clientes com dívidas. Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, o acesso à página do banco na internet subiu de 69 mil acessos diário para mais de 1 milhão “e a maioria procurando informações do desenrola”. Rita Serrano acrescentou que o banco ampliou de 96 para 120 meses o prazo máximo para o pagamento das prestações da renegociação, o que dá dez anos. “As pessoas terão duas opções. Elas podem fazer a quitação da dívida com 90% de desconto ou elas podem parcelar isso em 120 meses”, explicou a presidente, que visitou uma agência da Caixa no Guará, região administrativa do Distrito Federal (DF). “Estamos abrindo todas as agências do país uma hora mais cedo e inclusive temos um caminhão-agência em Santos [SP] em local estratégico para atender. Então há uma expectativa nossa de ter um público grande para renegociar dívida”, completou. A agência do DF visitada pela presidente da Caixa ainda estava vazia no início da manhã desta sexta-feira (20). As pessoas endividadas com as quais a reportagem da Agência Brasil conversou informaram que precisam conhecer melhor o programa antes entrar com o pedido de renegociação. A trabalhadora doméstica Nalva Frazão Muniz comentou que a oportunidade é boa, mas que precisa estudar a proposta melhor. “Eu estou com nome sujo, também preciso limpar”, disse. O programa criado pelo governo federal visa renegociar dívidas de pessoas com nome negativado na tentativa de reativar o consumo no país e estimular a economia. O economista Arthur Wittenberg, do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), opina que o programa traz oportunidades para as pessoas e para as empresas, uma vez que os consumidores podem voltar a tomar crédito, estimulando a produção de bens e serviços no Brasil. “O aumento do consumo pode levar as empresas a expandirem sua produção para atender à demanda crescente e essa expansão dos negócios pode resultar em uma maior necessidade de mão de obra, contribuindo para a geração de empregos no país”, explicou. Wittenberg ponderou, contudo, que há o risco de um novo superendividamento das famílias, o “que pode colocar essas pessoas de volta na mesma condição em que estão atualmente”. Sobre o prazo de 120 meses oferecido pela Caixa, o economista diz que grande parte dos endividados prefere alongar a dívida, mesmo pagando mais juros. “Pense em alguém que ficou com o orçamento mais apertado em função de uma despesa inesperada ou que perdeu o emprego ou mesmo alguém que não consegue fechar as contas no curto prazo. Vai preferir isso [prazo mais longo]. Nesse caso, o risco para as pessoas é ir alongando muito e contratando outras dívidas. Em dez anos, podem ocorrer diversas alterações na renda das pessoas”, ponderou. Matéria alterada às 14h43 para correção. Diferentemente do informado, nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil, foram renegociados mais de R$ 51 milhões em dívidas e 10 mil contatos foram fechados.

Santos e Botafogo empataram em 2 a 2 na Vila Belmiro, na tarde deste domingo, 23, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Peixe abriu 2 a 0, com dois gols de Marcos Leonardo, mas cedeu o empate em um intervalo de quatro minutos. Líder isolado da competição, com 40 pontos, o time carioca marcou com o artilheiro Tiquinho, aos 39 minutos, e o zagueiro Adryelson, aos 42 da etapa complementar. Nos minutos finais, o time treinado por Bruno Lage ainda teve chances de virar o confronto e conquistar os três pontos. Com o resultado, o Glorioso fica a 11 pontos do vice-líder, Grêmio. O time da Vila, por sua vez, permanece na parte de baixo da tabela, com 17 pontos, na 14ª colocação. A diferença para a zona de rebaixamento, que era de quatro pontos no início da rodada, caiu para três – primeiro clube no Z-4, o Bahia tem 14 pontos. Na próxima rodada, o Santos enfrenta o Fluminense, no Maracanã, no sábado, 29, às 16h. O Botafogo recebe o Coritiba, no Nilton Santos, às 16h do domingo, 30. JovemPan

Fim de uma era. Neste domingo, 23, o francês Leon Marchand, de 21 anos, conquistou a medalha de ouro nos 400 metros medley no Mundial de Esportes Aquáticos, no Japão, quebrou o recorde mundial que durava desde 2008 e derrubou o último recorde da lenda Michael Phelps. Nas Olimpíadas de Pequim, o americano foi campeão com 4min03s84. Desta vez, Marchand cravou o tempo de 4min02s50. Por derrubar a marca, Marchand levou um bônus de US$ 30 mil, aproximadamente R$ 140 mil. Phelps assistia a prova in loco e aplaudiu o desempenho do nadador, que já era o atual campeão mundial. O francês já havia conquistado o ouro em 2022, com o tempo de 4min04s28. Um dos maiores nomes da história da natação, Phelps ostenta uma carreira com 23 medalhas de ouro, três pratas e dois bronze em Jogos Olímpicos, além de 26 ouros, seis pratas e um bronze em Mundiais. O astro das piscinas chegou a ter os recordes mundiais dos 200 e 400 metros medley, além dos 100 e 200 metros borboleta. A marca de 2008 nos 400m medley era o último recorde individual que ainda pertencia ao americano. JovemPan

A seleção da França não conseguiu superar a defesa da Jamaica em um empate de 0 a 0 na estreia das duas seleções na Copa do Mundo feminina neste domingo, 23, em Sidney, na Austrália. Ambas equipes fazem parte do Grupo F, que também conta com o Brasil e o Panamá. As francesas dominaram o jogo durante os 90 minutos de partida, mas em nenhum momento encontraram uma brecha na sólida retranca jamaicana, e agora terão um segundo duelo importante contra o Brasil no sábado, 29, partida que poderá ser decisiva na classificação para as oitavas de final. A Seleção Brasileira estreia contra o Panamá nesta segunda-feira, 24, às 8h (horário de Brasília). É a chance das brasileiras confirmarem o favoritismo dentro do grupo e assumirem a liderança com uma possível vitória contra as panamenses. JovemPan

O Paris Saint-Germain surpreendeu nesta sexta-feira, 21, ao não relacionar o atacante Kylian Mbappé para o tour de pré-temporada, marcada para acontecer no Japão, entre 22 de julho e 2 de agosto. Inicialmente, o “Tartaruga Ninja” estampava as imagens de publicidade para os jogos contra Al-Nassr e Cerezo Osaka, na cidade de Osaka, além da partida diante da Inter de Milão, que ocorrerá em Tóquio. Ao divulgar a lista de jogadores que embarcarão ao país asiático, entretanto, o clube francês mostrou que não levará seu camisa 7. De acordo com o jornalista Fabrizio Romano, especializado em mercado de transferência do futebol, ao tomar esta decisão, o presidente Nasser Al-Khelaifi já decidiu colocar seu principal atleta à venda. Isto porque o PSG sente que Mbappé pretende deixar o Parque dos Príncipes sem custos na metade de 2024, no término de seu vínculo. Em entrevista coletiva no início de julho, durante apresentação do técnico Luís Enrique, o presidente do PSG já havia afirmado que não deixaria Mbappé sair do time sem custos. Na ocasião, Nasser Al-Khelaifi afirmou que o jogador teria que renovar seu contrato para continuar vestindo as cores azul e vermelha. Até o momento, entretanto, as partes não chegaram a um acordo. “Se ele quiser ficar, nós também, mas ele tem que assinar um novo contrato. Não podemos deixar o melhor jogador sair de graça e ele não vai sair de graça. Ele não planeja sair de graça, se alguém mudou de ideia não é minha culpa. Você já tem o que veio procurar”, disparou. Contratado junto ao Monaco em 2017, o atacante venceu o prêmio de melhor jogador do Campeonato Francês nas últimas quatro temporadas. Maior artilheiro da história do clube, ele soma 212 gols em 268 jogos. Veja a lista de relacionados para a pré-temporada: 1 – Keylor Navas 2 – Achraf Hakimi 3 – Presnel Kimpembe 4 – Manuel Ugarte 5 – Marquinhos 6 – Marco Verratti 8 – Fabian Ruiz 10 – Neymar Jr 11 – Marco Asensio 14 – Juan Bernat 15 – Danilo Pereira 17 – Vitinha 18 – Renato Sanches 19 – Kang-in Lee 21 – Lucas Hernandez 27 – Cher Ndour 28 – Carlos Soler 30 – Alexandre Letellier 32 – Layvin Kurzawa 33 – Warren Zaïre-Emery 35 – Ismaël Gharbi 36 – Serif Nhaga 37 – Milan Skriniar 38 – Ethan Mbappé 39 – Ilyes Housni 43 – Noah Lemina 44 – Hugo Ekitike 50 – Louis Mouquet 99 – Gianluigi Donnarumma JovemPan

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 368 quilos de maconha no início da tarde desta terça-feira (25) na Rodovia Fernão Dias, em Cambuí (MG). Segundo a PRF, os policiais faziam ronda, no km 888, quando observaram uma carreta realizando uma manobra de ultrapassagem colocando em risco a segurança viária. Dessa forma, os PRFs deram ordem de parada ao motorista. Durante a fiscalização no interior do compartimento de carga do semirreboque, foram localizados cerca de 368 quilos de maconha dentro de caixas de papelão. Estima-se que a apreensão possa causar um prejuízo de aproximadamente R$ 740 mil aos traficantes. Diante do fato, o motorista foi preso e encaminhado, juntamente com a droga, para a delegacia de Polícia Civil de Cambuí. Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 25, ter pedido ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), o fechamento de “quase todos” os clubes de tiro no país. A afirmação aconteceu durante transmissão ao vivo do programa “Conversa com o Presidente”, no canal de Lula no YouTube. Segundo o mandatário, a sociedade brasileira não precisa treinar tiro porque “não estamos nos preparando uma revolução”. “Eles tentaram preparar um golpe. ‘Se fu’”, disse o presidente. “Não acho que o empresário que tem lugar para praticar tiro seja empresário. Sinceramente não acho. Já disse para Dino que temos que fechar quase todos e deixar abertos aqueles que são da Polícia Militar, do Exército e da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para treinar tiro”, disse Lula, que afirmou ainda ser contra o porte de armas por civis. As declarações ocorrem dias após o chefe do Executivo assinar um novo decreto restringindo o acesso a armas e munições. “Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida, material escolar, não consegue comprar um brinquedo no Natal. Então, como as pessoas vão comprar fuzil, rifle, 10, 12, 15 pistolas? As pessoas querem comprar carne, óleo, cebola. Querem coisas para comer, escrever, livros. As pessoas não querem violência”, declarou. Em mensagem nas redes sociais, Lula reforçou o tom e disse que a liberação de armas no governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), era para “agradar o crime organizado e quem tem dinheiro”. “O pobre, trabalhador, não conseguia nem comprar comida, quem dirá fuzil. O povo não quer violência, quer comida na mesa. Quer a democracia e não o golpe”, afirmou no Twitter. JovemPan

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 25, que pretende negociar com partidos do Centrão para aproximá-los e “dar tranquilidade ao governo”. A expectativa é de que Lula se reúna com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para negociar e definir os caminhos da minirreforma ministerial com o objetivo de acomodar membros do oposição. Lula reafirmou que não pretende conversar com o Centrão, enquanto bloco político, mas com os partidos de forma individual, e citou PP, PSD, União Brasil e Republicanos durante o “Conversa com o Presidente”, live semanal transmitida na manhã de hoje. “É normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo, e você tentar arrumar um lugar para colocar para dar tranquilidade ao governo nas votações que nós precisamos para melhorar, aprimorar o funcionamento do Brasil”, afirmou. Lula voltou a dizer que não cederá a exigências, mas que oferecerá espaço a quem quiser contribuir. “Se quer participar do governo, você pode ter um ministério. Agora, não é o partido que quer vir para o governo que escolhe o ministério”, disse. “Nós vamos discutir isso nesses próximos dias, não estou preocupado, ainda não fiz nenhuma conversa com ninguém.” JovemPan

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira, 24, arquivar a ação penal da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao ex-presidente prescreveram. “Tendo em vista a data do recebimento da queixa-crime, o período em que o processo permaneceu suspenso, o correspondente prazo prescricional e a pena máxima cominada no caso verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que transcorridos mais de três anos sem que tenham ocorrido outras causas de interrupção e suspensão”, escreveu o magistrado. Em 9 de dezembro de 2014, durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria Maria do Rosário porque “ela não merecia”. Na sequência, a deputada processou Bolsonaro, que respondeu às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi suspenso quando ele assumiu a Presidência da República, em 2019. Após o fim do mandato e do foro privilegiado, a Corte determinou que o caso voltasse a tramitar na primeira instância da Justiça do DF. A defesa de Bolsonaro alegou que o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações. Apesar disso, Bolsonaro pediu desculpas pelas falas proferidas a Maria do Rosário. JovemPan

O ex-governador de São PauloJoão Doria afirmou na manhã desta terça-feira, 25, que faltam “demonstrações mais claras” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) para “unir e pacificar” o país. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Doria disse que dividir o Brasil não irá contribuir com a economia e até mesmo na aplicação de novos investimentos na área social, uma das principais bandeiras defendidas pelo petista. “É preciso que haja um governo pacificador e não um governo que divida o país. Importante que o presidente Lula exercite sua liderança contribuindo para pacificar, harmonizar e agregar o país. Dividir o Brasil não será contributivo. Evidentemente nem para a economia, nem para o plano social. Esse é um ponto em que ainda faltam demonstrações mais claras de Lula para unir e pacificar o Brasil”, afirmou. Questionado sobre a reforma tributária, Doria falou que não é a proposta dos “sonhos”, mas ressaltou que é “melhor do que a situação atual”. Além disso, ele elogiou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), pela “contribuição” para aprovação da reforma tributária. “Há décadas que o Brasil espera uma reforma tributária. Não é a reforma dos sonhos, não é a reforma ideal, mas é a reforma possível. É melhor do que a situação atual, onde temos um emaranhado de impostos e uma dificuldade enorme de interpretação tributária. A reforma é positiva, ainda que possa ser aperfeiçoada e melhorada. Aliás, pode ser o papel do Senado neste momento. O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi corajoso, audacioso e contribuiu para que essa aprovação pudesse ser feita na Câmara Federal com a bancada de São Paulo. É preciso fazer esse destaque”, completou. JovemPan

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), tem mostrado preocupações com a possível troca de comando no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Atualmente, o IBGE compõe o Ministério do Planejamento e a presidência do instituto é ocupada de forma interina por Cimar Azeredo Pereira. A expectativa é de uma indicação para o cargo nos próximos dias e, nos bastidores do Palácio do Planalto, o nome de Márcio Pochmann seria o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a posição. O economista é ligado ao Partido dos Trabalhadorese já presidiu a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No entanto, Pochmann não é bem avaliado dentro da equipe do Ministério do Planejamento por um suposto temor de que haja interferência política no IBGE. O receio é de que se repita o que aconteceu com o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), equivalente do IBGE na Argentina. Durante os governos Kirchner, os números do Indec foram maquiados para dar a impressão de que a inflação estaria sob controle. A pasta do Planejamento não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas tem defendido internamente uma nomeação considerada “técnica” para o IBGE. O tema foi debatido em reunião entre Tebet e Lula, que durou cerca de uma hora, nesta segunda-feira, 24. No entanto, ambos não deram declarações oficiais sobre o assunto. JovemPan

A medida provisória (MP) elaborada pelo governo federal para tributar apostas esportivas online será enviada ao Congresso Nacional em breve. O texto já foi construído e agora está na Casa Civil em fase de análise técnica para ser liberado e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a regulamentação das apostas, o governo prevê arrecadar R$ 2 bilhões em 2024. Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a proposta está “madura”. “Saíram, inclusive, os cargos para montar a secretaria de regulação e fiscalização. Está na Casa Civil. Em agosto temos que mandar tudo para o Congresso. Não podemos adiar”, comentou. Os cargos mencionados pelo ministro estão previstos em uma outra medida provisória publicada pelo governo na semana passada. Ao todo, serão criados 65 cargos que vão formar a Secretaria das Apostas e Loterias, que fará parte da estrutura do Ministério da Fazenda. JovemPan

A suposta tentativa de sequestro de uma criança na praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte, causou pânico, na última quinta-feira (20 de julho), após o áudio em que uma mãe relata o caso viralizar nos grupos de família do whatsapp. Imediatamente, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) se posicionou negando a existência de qualquer boletim de ocorrência (BO). Acontece que, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), no mesmo dia (20/7), algumas horas depois, a babá da criança, de 35 anos, registrou o BO. Agora, a Polícia Civil está investigando o caso e afirmou que, até o momento, “nenhuma linha de investigação foi descartada”. No áudio viralizado no aplicativo de mensagem, a mulher conta do suposto momento em que seu filho, identificado como Matheus, teria sido abordado por um “homem estranho de olho arregalado” e sem camisa na praça. Como ela relata, o menino estava com a babá em uma área isolada da Floriano Peixoto quando o homem teria se aproximado. “Um cara estranho, com olho arregalado, veio para pegar na mão do Matheus. Ele pegou o patinete do Matheus e tentou pegar na mão dele”, gravou. Este homem só teria se afastado depois da babá ameaçar chamar o pai do menino. Ainda segundo o áudio, a babá viu o mesmo homem com outra criança logo em seguida. “Ela viu uma mãe desesperada gritando pelo filho e viu esse mesmo ‘cara’, agora com uma blusa de moletom. Ele pegou um menino e tampou o menino com o moletom”, continuou. Com a confusão, a criança teria sido devolvida em um banco e o homem fugido. Além desta mãe, ao menos mais dois áudios com denúncias parecidas circularam em grupos de família na última semana. Os demais aconteceram em shoppings, um da região Noroeste e outro do Centro-Sul de BH. A intenção da mulher em gravar o áudio, de acordo com o que ela diz, foi de alertar as outras mães. “Tomem muito cuidado com todas as crianças nestas férias”, disse. Mãe do áudio do shopping também se posicionou Em entrevista ao O TEMPO na última quinta-feira (20 de julho), a mulher do áudio que conta da suposta tentativa de sequestro em um shopping da região Noroeste de BH pediu mais seriedade com o tema. “Eu não registrei BO porque foquei em acalmar minha filha, mas aconteceu sim, comigo”, garantiu ela, que preferiu não se identificar. De acordo com esta mãe, o shopping foi solícito em ajudá-la e, com as imagens das câmeras de segurança, vai registrar um boletim de ocorrência. “Estou esperando as imagens para conseguir provas. Com elas, vou fazer o registro”, afirmou. A reportagem questionou o shopping, porém não foi enviado posicionamento para a matéria. O que diz a Polícia Civil "Sobre os fatos ocorridos na praça Floriano Peixoto, na capital, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que uma ocorrência foi registrada quinta-feira (20/7) por uma mulher, de 35 anos, que no momento cuidava de uma criança. Nenhuma linha de investigação é descartada. A PCMG segue apurando os fatos." O que diz a Polícia Militar Para evitar pânico, a PMMG indica que áudios e mensagens do tipo não sejam encaminhados antes do acionamento das equipes de segurança. “A PMMG esclarece, ainda, que qualquer pessoa que vivencie ou tenha algum problema dessa envergadura, procure a instituição antes mesmo da produção/divulgação de áudios que criem situações que possam causar pânico às pessoas”. Fonte:O Tempo

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias entrou com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 24, para que o militar não seja obrigado a depor na CPI do MST, na Câmara dos Deputados. No documento, a defesa fala em “constrangimento ilegal” e pondera a impertinência do depoimento de G. Dias com o objeto da investigação e sua “impossibilidade de colaboração com os fatos ora investigados”, legando que a exigência da oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aparenta ” ter natureza predominantemente política, com objetivo de constrangê-lo, especialmente em relação ao atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro”. Caso o ex-ministro tenha que comparecer à comissão, os advogados pedem que ele não seja submetido “ao compromisso de dizer a verdade” e ao silêncio “apenas quanto aos fatos que não dizem respeito aos fatos objetos da investigação”, bem como a possibilidade de ser acompanhado por um advogado e de não sofrer “constrangimentos físicos ou morais, como medidas privativas de liberdade ou restritivas de direito, decorrentes do exercício dos direitos”. A comissão do MST na Câmara dos Deputados aprovou em 11 de julho a convocação de Gonçalves Dias. Nesta modalidade, ele é obrigado a comparecer à Casa Legislativa para prestar depoimento. Entre os deputados, a expectativa é que, na condição de testemunha, ele fale sobre as ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante janeiro a abril, quando chefiou o GSI para monitorar locais de invasões e ocupações de terra. A defesa do ex-ministro argumenta, no entanto, que a agência não confeccionou relatórios de inteligência sobre o assunto. “Observa-se, portanto, que o Paciente em nada pode colaborar sobre as ações realizadas pela Agência Brasileira de Inteligência sob sua gestão no período indicado, na medida em que não houve informação prévia alguma do sistema brasileiro de inteligência sobre o referido movimento social”, diz a petição. O depoimento está marcado para acontecer em 1º de agosto JovemPan

A Polícia Civil informou neste sábado (22) que investiga uma abordagem policial em Maria da Fé. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que militares agridem uma adolescente de 15 anos. O caso teria acontecido na última semana. A PM também apura o caso. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (19) por volta 21h30 na Rua Vitor Hugo Marchetti, na Vila Lourdes. O vídeo mostra duas jovens na esquina da rua. Elas andam de um lado para outro e, em determinado momento, uma das jovens atravessa a esquina e avança para onde há um carro da Polícia Militar. Neste momento surge um policial que utiliza um spray em direção à jovem. Ela revida e arremessa duas pedras. Um segundo policial aparece no vídeo e dá golpes de cassetete na jovem. O outro policial chuta a adolescente já caída no chão. Ela leva pelo menos mais dois chutes antes de ser imobilizada e encaminhada para a viatura. Um documento da Fundação Hospitalar de Maria da Fé diz que o jovem foi encaminhada ao local pela PM com corte contuso na cabeça, hematoma e corte superficial na boca. O documento diz ainda que ela teria feito uso de álcool e drogas ilícitas. Apuração do caso A Polícia Militar, por meio de nota, informou que apura os fatos em um procedimento administrativo e que dará mais informações quando os fatos forem esclarecidos. A PM ressaltou que a PM não compactua com “nenhum tipo de violação às leis e a ordem, bem como o desrespeito a pessoa humana”. A Polícia Civil informou que diligências estão sendo realizadas com objetivo de averiguar e elucidar o fato registrado. Ainda conforme as informações, a apuração está a cargo da Delegacia de Polícia Civil em Cristina. Fonte:Portal Onda Sul

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 24, que vê atropelos na condução das discussões sobre a reforma na Esplanada dos Ministérios e ponderou que governabilidade é um assunto do governo Lula. Em conversa com jornalistas após almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o político alagoano foi questionado se teria se reunido na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar sobre o assunto, mas negou. “Não é um assunto para tratar agora. Então, não foi marcado. Esse não é um assunto prioritário para a presidência da Câmara. O presidente Lula está imbuído de resolver esse assunto. Tem que ser no tempo do governo, da maneira que o governo achar, e aí sim ele me chama oficialmente”, afirmou. Como o site da Jovem Pan antecipou, o governo planeja uma minirreforma ministerial para acomodar membros de partidos de centro nos cargos de primeiro escalão do governo. Entre as legendas que devem ser incluídas o rol de ministros estão, por exemplo, o Progressistas, sigla de Arthur Lira, e o Republicanos. O presidente da Câmara, no tentado, critica a forma como o tema vem sendo tratado nos bastidores. “Penso que esse assunto está sendo, de uma certa forma, atropelado. Isso não ajuda na governabilidade. E eu acho que o governo tem que ajudar a se facilitar”, acrescentou o deputado. JovemPan

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nesta segunda-feira, 24, um novo projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a restrição da circulação e do acesso às armas por atletas, caçadores e colecionadores. Na prática, o texto susta os efeitos do decreto 11.615/23, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira, 21, e que amplia as limitações para acesso a armas. Para o político gaúcho, a ação de Lula extrapola as competências do Executivo e ignora o tiro como prática esportiva, uma vez que dificulta a compra de munição. “O texto transfere atribuições do Exército para a Polícia Federal, totalmente a margem do Estatuto do Desarmamento. O governo Lula está na contramão dos anseios da população. O referendo de 2005 mostra que 63,94% dos brasileiros votaram contra o desarmamento. A vontade popular precisa ser respeitada”, diz Heinze, que critica a tentativa do governo federal de desarmar a população sem apresentar projetos em prol da segurança pública. “O que temos hoje é um ministro da Justiça que está, a todo tempo, no palanque e não apresenta resultado. É preciso atuar com a devida seriedade”, detalha o parlamentar. Esse é o segundo projeto de decreto legislativo enviado a mesa do Senado Federal por Luis Carlos Heinze. Como o site da Jovem Pan mostrou, em janeiro deste ano, o parlamentar gaúcho já havia protocolado um PDL para revogar decreto de Lula que dificultou o acesso a armas, suspendeu o registro de novos armamentos para Caçadores, Atiradores e Colecinadores (CACs), restringiu a quantidade de aquisições de armas e munições de uso permitido e proíbe a abertura de novos clubes de tiro. Desde então, o senador defende que a decisão presidencial atinge direitos essenciais. “O decreto de Lula possui uma série de inconsistências legais e fere vários artigos da Constituição. A decisão também restringe o acesso ao esporte e ignora o Estatuto do Desarmamento ao atribuir competência que são do Exército à Polícia Federal”, diz Heinze. JovemPan

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 24, que “quase jogou a toalha” durante a tramitação da reforma tributária na Casa. Em discurso no almoço debate promovido pelo grupo empresarial Lide, e organizado pelo ex-governador João Doria, o político alagoano falava sobre o futuro do texto no Senado Federal quando relembrou críticas que recebeu pelo ritmo da matéria, com comentários sobre o andamento “rápido demais e açodado”. “Depois da votação alguns chegaram e disseram: ‘Se fosse de outro jeito, não sairia’. Quem trabalha com 513 deputados sabe como é a discussão, cada um representa uma ideologia e uma forma de pensar. Na quarta-feira eu quase jogo a toalha, na quinta tomei um copo de água junto com líderes, [a reforma] voltou a pegar força e foi votada”, disse Arthur Lira, que espera que a matéria seja promulgada ainda neste ano para que as discussões sobre as leis complementares fiquem para o primeiro semestre de 2024. O debate desta segunda reuniu 426 participantes, em participação recorde. Em discurso, presidente da Câmara também exaltou que o Estado de São Paulo, na figura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve um papel “importantíssimo” para a aprovação da reforma tributária na Casa. Após ser questionado se o texto seria a “reforma dos seus sonhos”, o político alagoano voltou a afirmar que a matéria traz a reforma tributária possível e reconheceu que, sem o apoio paulista, o texto apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não teria saído do papel. “Um ponto crítico da reforma nunca ter sido aprovado é que São Paulo sempre foi contra. É onde tem o maior PIB, maior economia. Então queria ressaltar a importância do governador Tarcísio, de trazer toda bancada e todo empresariado [para discutir a aprovação da reforma tributária]. Se não fosse isso, não teríamos a reforma de novo. São Paulo, com todo respeito aos outros Estados, teve um papel importantíssimo na aprovação”, exaltou o deputado. Arthur Lira também enalteceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), por ter participado de todas as conversas e ter dado “todos os subsídios necessários”. “O compromisso de que nessa caminhada não fosse visto como projeto de um governo, um compromisso que fosse como foi, suprapartidário. (…) É uma reforma que pertence ao Brasil, é reforma estruturante, de Estado. Engajamos o executivo, os governos estaduais, prefeitos e os setores da economia para fazer a reforma tributária andar. Queria enaltecer o ministro Haddad que participou de todas as conversas e deu subsídios necessários”, concluiu. JovemPan

Uma mulher e dois homens foram presos na noite do último domingo, 23, por tráfico internacional de drogas, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. O grupo é suspeito de atuar em um esquema onde utilizava “mulas”, pessoas que são contratadas para ingerir drogas e levá-las para o exterior. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um dos homens foi abordado e os policiais constataram que o mesmo possuía passagens por tráfico de drogas. No imóvel do suspeito, os agentes flagraram um outro suspeito ingerindo 20 porções de cocaína. De acordo com a pasta, uma mulher suspeita de ser responsável por financiar o transporte das pessoas também estava no local. “O intuito dos suspeitos era levar a droga até a República do Congo pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos”, disse a SSP. Os policiais apreenderam ainda 86 porções de cocaína, quatro balanças de precisão, dois cadernos de anotações, cinco rolos de papel filme e uma fita adesiva. Segundo o órgão, o trio foi preso em flagrante e levado para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo onde o caso foi registrado. JovemPan

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Gouvêa Vieira, esteve no Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 25, para pedir a revogação da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 em sites internacionais. Em regra publicada em 30 de julho, o governo decidiu deixar de cobrar o Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 de empresas que aderirem voluntariamente ao programa ‘Remessa Conforme’ da Receita Federal. Ao se valer da isenção, a empresa comercializadora recolhe o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o tributo estadual. As empresas, contudo, viam brecha nos mecanismos de controle tributário ao enviar encomendas para um destinatário físico, uma vez que a legislação brasileira prevê que todas as compras internacionais que tenham como remetente uma pessoa jurídica (ou seja, uma empresa) estejam sujeitas a taxas de 60% no valor do produto. Por isso, o governo optou pela isenção, o que contraria os interesses da indústria nacional, segundo a categoria. “Nós viemos aqui alertar mais uma vez sobre essa medida de isenção de impostos de produtos até US$ 50 vendidos somente nas plataformas digitais. Isso, nós repetimos, afeta milhões de empresas. Lembrando que nós temos 3,8 milhões de micro e pequenas empresas, que correspondem a 97% da quantidade de empresas no Brasil. Isso afeta o trabalho de milhões de brasileiros”, disse Vieira. O tema não foi tratado pelo ministério até o momento. JovemPan