O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta quinta-feira (20) de reunião por videoconferência com os chanceleres da Rússia, Índia, China e África do Sul, países que com o Brasil compõem o Brics. De acordo com o chefe da comunicação social do Itamaraty, embaixador Joel Sampaio, o encontro foi um trabalho de preparação da cúpula presidencial marcada para Joanesburgo de 22 e 24 de agosto. O diplomata informou que os chanceleres ainda farão uma outra reunião antes da cúpula. Essas reuniões, segundo o assessor, costumam servir para analisar as posições que cada país vai apresentar para tentar buscar decisões acordadas pelos integrantes do Brics. Ainda no Rio de Janeiro, o ministro Mauro Vieira se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Por meio do seu perfil no Twitter, o Itamaraty informou que no encontro os dois conversaram sobre as ações de diálogo externo da companhia e iniciativas em transição energética no contexto da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP-28), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Presidência do Brasil no G20, a partir de dezembro. O embaixador informou que no período de um ano em que o Brasil estará na presidência do G20 vão ocorrer pelo menos 20 reuniões ministeriais do grupo em cidades brasileiras. No fim do mandato, haverá uma cúpula presidencial do G20, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024. O grupo é formado pelos ministros da área econômica e chefes dos bancos centrais das 20 maiores economias do mundo. A COP 28 será de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. Existe a expectativa de se obter um acordo em torno do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em junho, que quer levar à COP 28 uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia Sul-americana sobre as questões ambientais.

Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho. O Conselho Monetário eliminou a exigência de o beneficiário apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empréstimos. Jovens de 18 a 30 anos terão condições específicas para financiar imóveis rurais no estado de origem ou no estado atual de domicílio. Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até R$ 40 mil para até R$ 70 mil, na região Norte e nos municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de até R$ 80 mil para até R$ 140 mil, nas demais regiões. Os produtores rurais região da Sudene poderão contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano. O CMN também ajustou normas do Pronaf, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ao Plano Safra 2023–2024. Em relação ao Pronamp, foi proibida a concessão de crédito de investimento para a compra de máquinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota/Pronamp). Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio. Em relação ao Pronaf, o CMN retomou a exigência de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) credencie equipamentos para a geração de energia solar entre os produtos que podem ser financiados com recursos do banco de fomento. A condição será que os equipamentos sejam usados na própria unidade de produção agropecuária.

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As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,812 bilhões em junho, divulgou nesta quinta-feira (20) o Tesouro Nacional. Esse é o maior volume para o mês desde o lançamento do Programa Tesouro Direto, em 2002. O volume representa alta de 3,93% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 3,668 bilhões). No entanto, representa queda de 11,65% em relação a maio (R$ 4,314 bilhões). O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. Os títulos mais procurados pelos investidores em junho foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 62,1%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 21,8% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 12,7%. Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro RendA+, lançado no início do ano, respondeu por 3,4% das vendas. O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em junho de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano e está nesse nível desde agosto de 2022. Mesmo com a expectativa de queda dos juros básicos no segundo semestre, os investidores continuam a comprar esses títulos. O estoque total do Tesouro Direto aproxima-se de R$ 120 bilhões. No fim de junho, o volume de títulos associados ao programa somava R$ 118,162 bilhões, aumento de 1,74% em relação ao mês anterior (R$ 116,136 bilhões) e de 25,61% em relação a junho do ano passado (R$ 94,073 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1,176 bilhão no mês passado. Em relação ao número de investidores, 333,8 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 24.667.650. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 26,55%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.246.777, aumento de 11,81% em 12 meses. A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,8% do total de 605.134 operações de vendas ocorridas em junho. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 60,5%. O valor médio por operação atingiu R$ 6.299,28. Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 35,7% e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, 46,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 17,4% das vendas. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente. O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

Vacina da dengue aplicada em Uberlândia A rede privada de saúde, em Uberlândia, iniciou a aplicação da nova vacina contra a dengue. O imunizante, denominado de Qdenga, está disponível em laboratórios e clínicas da cidade. Os preços variam de R$ 428 a R$ 530 (confira o detalhamento no fim da matéria). Neste primeiro momento, a vacina ainda não está disponível no Sistema Único de Saúde. Criada pelo laboratório japonês Takeda Pharma, a Qdenga é a segunda vacina a receber registro no país, mas é a primeira que pode ser aplicada em pessoas que nunca foram infectadas pelo vírus transmitido pelo Aedes aegypti. O imunizante é indicado para a faixa etária de 4 a 60 anos. (Diário de Uberlândia – Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/34008/nova-vacina-contra-a-dengue-comeca-a-ser-aplicada-na-rede-privada-de-saude-em-uberlandia-confira-locais-e-precos Começa o Festival de Teatro em Lafaiete Lafaiete é a capital do Teatro. Acontece até o dia 23 o Festival de Artes Cênicas (Face), com espetáculos diários, para todas as idades, em vários pontos da cidade. Os ingressos são vendidos a R$ 5 na hora das peças e quem preferir pode comprar o abadá por R$ 25, e ter a entrada liberada. Os pontos de venda são a Casa do Teatro, Museu Antônio Perdigão, Casa Grabriela Mendonça, Loja Decorartti e os integrantes da Casa do Teatro. Este ano, o Face homenageia a jornalista Gina Costa. (Correio da Cidade - Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/30901-xxi-face-transforma-cl-em-referencia-nacional-do-teatro-amador Metabase cobra explicações da Vale Após os tremores ocasionados por detonações na Mina Periquito, da Vale, na última quarta-feira, 19, o Sindicato Metabase de Itabira e Região informou que notificou a mineradora reivindicando esclarecimentos sobre a situação e os reflexos que isso pode gerar na comunidade. A entidade também destacou que o monitoramento de ações como desmonte de rochas não faz parte do seu escopo de atuação, mas que “toda e qualquer atividade que coloque em risco os trabalhadores e ou comunidade” é de seu interesse. (De Fato Online – Itabira) https://defatoonline.com.br/metabase-cobra-explicacoes-da-vale-sobre-tremor-causado-por-detonacoes-na-mina-periquito-em-itabira/ Varginha entrega iluminação nas praças Por solicitação do prefeito Vérdi Melo, a Secretaria de Planejamento de Varginha está concluindo essa semana a melhoria na iluminação de mais 05 importantes Praças da cidade, “diante da necessidade de maior luminosidade nesses espaços, que possibilitarão maior segurança e conforto aos usuários”, segundo o prefeito. Segundo o coordenador do projeto, Pedro Gazzola, além da segurança aos usuários, as instalações físicas em diversas praças da cidade, iluminadas há mais de 30 anos, somada a uma adequada convivência pacífica com a preservação da arborização, exigem intervenções na luminosidade com projetos luminotécnicos, materiais adequados e luminárias de Led eficientes e econômicas. (O Debate – Varginha) https://www.odebatenoticias.com.br/post/prefeitura-de-varginha-entrega-obras-de-ilumina%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica-nas-pra%C3%A7as-da-cidade "Viva o Centro" em parceria com a Alemanha Equipe da Secretaria de Planejamento de Uberaba apresenta, nesta sexta-feira, 21, o projeto “Viva o Centro” de requalificação da região, no Ministério das Cidades. Uberaba, com essa proposta, foi o único município mineiro classificado para integrar o projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável, fruto de acordo de cooperação entre Brasil e Alemanha, em março passado. Rebatizado pelo Governo Federal de Projeto Cidade Presente – DUS tem como objetivo aprimorar as condições para o desenvolvimento urbano mais integrado e centrado ao cidadão. Durante esta quinta, 20, e sexta-feira, 21, acontecem oficinas presenciais para que as equipes dos municípios possam se aprofundar e desenvolver as propostas dos 12 projetos com metodologias interativas e de aprendizado. (Jornal de Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/59435/projeto-qviva-o-centroq-e-selecionado-para-o-projeto-cidade-presente-em-parceria-com-a-alemanha Professora promove campanha A professora Ana Maria Santos, do núcleo de balé da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, em Pedro Leopoldo, está promovendo uma vakinha online com o objetivo de arrecadar fundos para ajudar seu aluno Brayan Gabriel, de 10 anos, a realizar o sonho de se tornar um dançarino profissional e ser aprovado na renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Brayan, foi aprovado na seletiva estadual, em Belo Horizonte, e agora se prepara para a seletiva nacional, em Joinville (SC). Brayan iniciou suas aulas de balé em abril de 2022, na escola por meio do Projeto Educação com Arte da Secretaria Municipal de Educação. (Jornal Sete Dias – Sete Lagoas) http://www.setedias.com.br/noticia/regiao/80/professora-de-escola-municipal-promove-campanha-de-arrecadacao-para-ajudar-aluno-a-realiza/29895 Trabalho Seguro ni IFMG de Sabará O Programa Justiça e Cidadania do TRT-MG apresentou aos alunos do curso de Administração do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabará (IFMG) a temática do trabalho seguro. O desembargador Marcelo Pertence iniciou sua fala explicando os conceitos de competência e jurisdição no âmbito da Justiça do Trabalho. Sua exposição também trouxe a dimensão histórica do Direito do Trabalho desde as primeiras concepções do trabalho humano associado à escravidão, passando pelo surgimento do proletariado até o nascimento de uma consciência coletiva entre os trabalhadores. (Jornal Folha de Sabará – Sabará) https://folhadesabara.com.br/noticia/25743/justica-e-cidadania-leva-programa-trabalho-seguro-ao-instituto-federal-em-sabara)

Um caminhão bateu contra um paredão de rocha na MG-010. O acidente ocorreu na altura do km 101 da rodovia, no sentido Conceição do Mato Dentro, 1 km após a saída da Serra do Cipó. De acordo com informações preliminares, equipes do Corpo de Bombeiros (CBMMG) e da Polícia Militar (PMMG) estão no local do acidente e atendem uma vítima com sangramento na região da cabeça e suspeita de fratura no fêmur. Segundo o CBMMG, o helicóptero Arcanjo irá fazer o transporte da pessoa acidentada após a retirada segura realizada pela equipe em solo. Matéria em atualização. Fonte: EM

O governo de Minas Gerais anunciou, nesta sexta-feira (21 de julho), que vai destinar verba de R$ 10 milhões para início dos testes clínicos em humanos da Calixcoca, uma vacina terapêutica direcionada para atuar na dependência de cocaína e crack. O estudo é desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O acordo foi firmado após reunião entre o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e a reitora da UFMG, Sandra Regina. Segundo o secretário, o estado acredita que, caso se mostre de fato eficaz, o imunizante pode ajudar a reduzir o impacto do consumo de drogas em Minas. “É um recurso do estado. As primeiras fases do estudo foram fomentadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e agora com os resultados promissores em camundongos, agora vem o ensaio clínico. A reitora nos pediu apoio e colocamos os primeiros R$ 10 milhões para que ela consiga fazer esses ensaios. Ela é muito promissora porque sua plataforma pode ser capaz de criar vacinas contra novas formas sintéticas”, explica. Reitora da UFMG, Sandra Regina explica que a vacina é produzida com produtos químicos e que quer atuar contra a dependência da cocaína e do crack. Segundo ela, os estudos já mostram resultados expressivos. Agora, a pesquisa passa para a parte clínica, que deve durar em torno de dois anos. “Temos reuniões com a Anvisa para ver quais são os procedimentos adotados. Teste clínicos são com as pessoas, e esse aporte inicial vai deixar com que a gente deixe esse salto. Os testes devem começar em breve, mas deve demorar de um a dois anos para termos esse resultado. Temos uma demanda social muito grande e acreditamos que vai mudar todo o tratamento da dependência do crack e cocaína”, afirmou. Brasil é segundo maior consumidor de cocaína Dados da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Fife), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), revelam que o Brasil é o segundo maior consumidor mundial de cocaína. A droga, que se popularizou na década de 1990, quando os cartéis colombianos produziam e exportavam mais de 500 toneladas do produto por ano, é considerada um problema de saúde pública, uma vez que governos federal e estaduais procuram alternativas para tratar os dependentes da substância. Fonte: O Tempo

“Está sendo difícil pra gente principalmente porque ele sempre foi muito descontraído, conversava com todo mundo, ria o tempo todo. Sentimos falta das brincadeiras, do carinho”. É assim que Ryan Lucas, de 17 anos, resume o sentimento da família depois da morte do pai dele, o barbeiro e pastor Keliston Breno, de 35, vítima de um acidente na BR-381, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, no início deste mês. O patriarca pilotava uma moto quando se chocou com uma carreta, caiu na pista e acabou sendo atropelado pelo veículo de carga. O caso, que comoveu a cidade – Keliston era muito conhecido e querido, tendo sido homenageado inclusive pelo poeta Fabrício Carpinejar, cliente antigo do barbeiro –, engrossa as estatísticas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. No primeiro semestre de 2023, 368 vítimas desse tipo de ocorrência deram entrada no Hospital Público Regional de Betim (HPRB), mais da metade do que foi registrado em todo o ano passado: 645. A tendência de crescimento também é observada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, referência nacional em tratamentos de politraumatismos. De 1° de janeiro a 16 de julho, foram registrados 2.947 atendimentos a motociclistas e/ou garupas, 62,5% do total de 2022: 4.715. Já no trecho betinense da BR-381, ocorreram 220 sinistros com motos nos seis primeiros meses deste ano, pouco menos da metade do que a Arteris Fernão Dias, concessionária que administra a via, contabilizou no último ano: 467. “Todo acidente de trânsito em rodovia ou via expressa favorece que o paciente apresente uma condição clínica delicada, com trauma maior, principalmente nas malhas viárias em que a velocidade máxima permitida passa dos 80 km/h”, destaca a secretária de Saúde de Betim, Patrícia Evangelista. Segundo ela, nesses casos, os hospitais de médio e grande portes são a referência de atendimento em razão das especialidades médicas e dos equipamentos disponíveis. O HPRB, por exemplo, funciona de portas abertas tanto para a população local quanto para a de municípios vizinhos que não contam com esse tipo de serviço. A unidade de saúde é credenciada pelo Estado para essa finalidade e recebe repasses de outras prefeituras por meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI). “Para além disso, recebemos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de outros Estados que se acidentam na nossa malha viária, e, nesses casos, o município tem que arcar com os custos do primeiro atendimento que é dado a eles”, pontua. SITUAÇÃO DAS VÍTIMAS O cirurgião de trauma do Hospital João XXIII Leonardo Schiess afirma que é comum os motociclistas acidentados chegarem ao pronto-socorro com contusões, escoriações, fraturas fechadas e expostas (consideradas mais graves), sobretudo em membros superiores e inferiores. “O tempo de internação está associado ao tipo de lesão, podendo variar de uma semana a meses. Quando se tem um traumatismo cranioencefálico associado, por exemplo, a tendência é aumentar muito a permanência do paciente no hospital”, ressalta o médico. De acordo com Schiess, dois fatores perceptíveis parecem justificar o aumento do número de acidentes com motos nos últimos anos: o crescimento desenfreado dos serviços de entrega de comida, principalmente depois da pandemia, e, mais recentemente, o transporte por aplicativo. “Esse é um evento novo que estamos observando, e, em vez de chegar um paciente, agora chegam dois”, diz o cirurgião, referindo-se ao piloto e ao garupa da moto. Segundo Patrícia Evangelista, o município também já percebe o efeito desses fatores. “Como os motociclistas trabalham por produtividade, para ter uma renda mais digna, andam muito rapidamente. Isso tem sido um desafio”, conclui a gestora. CONDUTA INADEQUADA ACENDE ALERTA Também no início deste mês, o músico Ranierley Henrique, de 33 anos, foi mais uma vítima de acidente com moto na BR-381, em Betim. De acordo com o boletim de ocorrência, ele foi derrubado por um veículo que evadiu do local, e, enquanto estava se levantando, acabou sendo atropelado por um reboque que não conseguiu desviar a tempo. Segundo a ex-mulher de Ranierley, Sthéfani Luizi, uma unidade de resgate da Arteris Fernão Dias passava pelo local no momento e prestou os primeiros socorros ao músico, que sofreu múltiplas fraturas. “Grande parte dos acidentes envolvendo motociclistas ocorre no perímetro urbano, e, muitas vezes, por imprudência, negligência ou imperícia”, pontua o gerente de operações da concessionária, Edivaldo Braga, ressaltando que a maioria das ocorrências dessa natureza resulta em morte ou lesões graves. Somente neste mês, ao menos três motociclistas morreram no trecho da BR-381 que corta o município. Em todos os casos, havia um veículo pesado envolvido no acidente.

A produtora mineira de café orgânico Fazendas Klem foi condenada a pagar um total de R$ 105 mil por danos morais a sete empregados que denunciaram condições precárias de trabalho na colheita de café do ano passado. Na sentença que saiu na última segunda-feira (10), o juiz da vara de trabalho de Manhuaçu (MG) Hitler Eustasio Machado Oliveira afirmou que as vítimas - três mulheres e quatro homens - tiveram que residir em local sem higiene, segurança e conforto, sem água potável e local para refeições, além de não usarem equipamentos de proteção adequados ao serviço nas frentes de trabalho. Tanto a defesa da Fazendas Klem quanto a dos trabalhadores vitimados pretendem recorrer da decisão. "Com todo respeito à sentença e entendimento do juiz que a proferiu, não entendemos que a decisão foi justa com as provas produzidas durante a instrução processual", diz a produtora de café em mensagem enviada por e-mail à reportagem. Os trabalhadores, oriundos de Caetanos, na Bahia, foram resgatados em julho de 2022 durante fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em uma propriedade da produtora na cidade de Manhumirim, vizinha de Manhuaçu, em Minas Gerais. Segundo a pasta, eles foram encontrados em condições análogas à de escravos. A Fazendas Klem era um dos poucos produtores de café no Brasil a ostentar o selo da Rainforest Alliance, uma ONG (Organização Não Governamental) internacional que atesta produtores agrícolas sustentáveis em todo o mundo. Entre as práticas consideradas sustentáveis pela ONG, estão boas condições de trabalho e saúde e segurança ocupacional. Após a autuação pelo Ministério do Trabalho, entretanto, a produtora perdeu o selo. Ainda exibe nas redes sociais o certificado de produto orgânico do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) e o selo de controle de qualidade de cafés especiais da Associação de Cafés Especiais do Brasil. Com a ação do MTE contra a produtora ainda em curso, na fase de intimação, o grupo de trabalhadores abriu outro processo pedindo o pagamento de danos morais, apoiado pela Adere-MG (Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais) e acompanhado pela ONG Conectas Direitos Humanos. Segundo a Conectas, que atua política e juridicamente no país pela igualdade de direitos, a ação dos trabalhadores é exemplar por enfrentar uma empresa com diversas certificações de órgãos controladores. A petição inicial pedia o cancelamento das certificações expedidas e sua retirada das páginas oficiais da Fazendas Klem, o que foi desconsiderado pelo juiz. Além disso, a advogada dos trabalhadores, Maria Inês Correa de Cerqueira César Targa, solicitou uma indenização no valor de R$ 85 mil para cada um devido a irregularidades trabalhistas e mais R$ 135 mil para cada por submissão a trabalho análogo ao de escravo. O juiz Hitler Eustasio não analisou as acusações de trabalho escravo, sob o argumento de que a decisão não competia a ele, e determinou o pagamento de R$ 15 mil por indivíduo, o que totalizou R$ 105 mil de indenização. A Klem continua respondendo aos autos de infração do Ministério do Trabalho e Emprego, que a acusam de submeter os trabalhadores a condições análogas à escravidão. A empresa afirma que a condenação desta segunda, por danos morais, não pode ser vista como evidência de que houve falhas na magnitude afirmada pelos trabalhadores. "Prova disso é o valor ínfimo da penalidade aplicada frente ao requerido pelos trabalhadores." E completa que, apesar de eventuais falhas, não existem elementos caracterizadores de trabalho análogo ao de escravo. Segundo um auditor-fiscal da pasta que acompanha o caso, a condenação por danos morais fortalece a posição do ministério e foi favorável aos trabalhadores, uma vez que determina indenização maior do que a média oferecida pelo Ministério Público do Trabalho a partir dos Termos de Ajustamento de Conduta com os empregadores. Já o coordenador da Adere, Jorge Ferreira, diz que orienta os trabalhadores a fazerem recurso para melhorar a sentença. Segundo ele, a decisão "passa a mensagem de que o crime de trabalho escravo compensa". "Não tem como aceitar que a justiça trabalhista, nesse caso das fazendas Klem, não profira uma decisão que de fato venha a punir o escravocrata moderno de forma exemplar, e com isso reparar os reais danos aos trabalhadores", afirma. (GEOVANA OLIVEIRA/FOLHAPRESS)

Um jovem de 21 anos morreu após ser atingido por um tiro depois de uma discussão em Três Corações (MG). A vítima chegou a ser levada ao hospital pelo pai, mas não resistiu ao ferimento. De acordo com a Polícia Militar, a discussão ocorreu por conta de uma dívida de R$ 420. Suspeito fugiu e é procurado pela polícia. Conforme a PM, o crime ocorreu por volta das 19h30 de quinta-feira (20). A polícia foi informada pelo pai da vítima, que testemunhou o caso, que o suspeito, de 22 anos, discutiu com a vítima por conta de uma dívida de R$ 420. O valor seria referente a uma parcela de um veículo recolhido a um pátio do Detran em 2022 por uma infração de trânsito em que, na ocasião, a vítima conduzia o carro. Ainda conforme a testemunha disse à polícia, o suspeito passou a exigir que a vítima entregasse uma bicicleta para sanar a dívida. O pedido, no entanto, foi negado e o suspeito teria sacado uma arma de fogo, passou a fazer ameaças e, no momento em que a vítima montou na bicicleta, efetuou três disparos pelas costas. Um dos tiros atingiu o jovem, que foi socorrido pelo próprio pai e levado ao hospital para receber atendimento. A vítima não resistiu ao ferimento. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML. A Polícia Militar iniciou rastreamento para tentar localizar e prender o suspeito. Até esta publicação, ele não havia sido encontrado. Fonte: G1

Uma mulher foi atropelada por uma moto enquanto atravessava a avenida Rio Branco, em Varginha (MG), pela faixa de pedestres. O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (20). Câmeras de segurança flagraram o momento do atropelamento. As imagens mostram a mulher de 42 anos atravessando a avenida, no Centro da cidade, pela faixa de pedestres. Quando estava já no meio da via, ela foi atingida por uma motocicleta e caiu. A vítima foi socorrida por populares e pelo Samu, que levou a mulher para o Hospital Bom Pastor, com dores no corpo. Conforme a Guarda Municipal, testemunhas disseram que o motociclista tentou fugir, mas foi impedido por outros condutores de motos que estavam no local. Fonte: G1

Um motociclista morreu após bater sua motocicleta em um ônibus na MG-455 em Andradas nesta sexta-feira, 21 de julho. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ônibus seguia sentido Andradas quando próximo a uma cafeeira o motociclista teria perdido o controle e atingido a lateral dianteira do veículo. Com o impacto, o condutor da motocicleta sofreu várias lesões e morreu ainda no local. Até o momento desta publicação, a identidade da vítima não havia sido divulgada. Fonte: Portal da Cidade

A Justiça mineira, por meio da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve condenação proferida contra a concessionária Arteris Fernão Dias na cidade de Pouso Alegre. Uma seguradora acionou a concessionária na Justiça e pediu indenização por dano material após o carro de um cliente se envolver em acidente na BR-381 em trecho administrado pela Arteris. De acordo com o processo, em março de 2018, um motorista trafegava pela rodovia BR-381 por volta da meia-noite, quando bateu em um bovino. O acidente causou sérios danos ao carro. O homem acionou a seguradora, que arcou com os custos necessários para os reparos. A empresa entrou com a ação por danos materiais para ter os prejuízos ressarcidos. A Arteris contestou o fato e alegou que 14 minutos antes do acidente a fiscalização constatou que não havia animais na pista. Documentos apresentados pela seguradora, entretanto, apontam que a culpa teria ficado comprovada pelos documentos fornecidos pelo motorista que sofreu os danos. O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, relator do caso na segunda instância, entendeu que “a relação jurídica existente entre as concessionárias e seus usuários deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor” e que as concessionárias de serviço rodoviário assumem o papel de fornecedoras, na medida em que prestam serviços de forma habitual e remunerada a um número indeterminado de pessoas que nada mais são do que consumidores. “Em se tratando de uma relação consumerista, o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor frente aos danos causados ao seu consumidor”, avaliou. O desembargador completou ainda considerando que “nesse contexto, sabe-se que é dever da concessionária de serviço rodoviário zelar pelas vias que administra, cuidando para que os usuários trafeguem de forma tranquila e segura. Assim, cumpre a ela adotar medidas que impeçam o trânsito de animais. Desta feita, não demonstradas causas que possam eximir a concessionária apelante do dever reparatório, a manutenção da condenação imposta é medida que se impõe”. Fonte: O Tempo

O médico cirurgião plástico Hudson Almeida de 56 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (21) em São Paulo (SP). Ele foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelo crime de violação sexual mediante fraude e estava foragido desde 19 de abril. Segundo informações da Polícia Civil de MG, o médico de Alfenas foi encontrado após diversas diligências em São Paulo. O suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais informou que nesta sexta-feira Hudson Almeida ainda não tinha registro no sistema prisional de Minas Gerais. Segundo o advogado de defesa, Gustavo Barbosa, ainda não há informações sobre a transferência do médico para o sistema prisional mineiro. Quem é Hudson Almeida O médico é membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Em Alfenas, ele atende em uma clínica particular de propriedade dele e na Santa Casa. Já teve passagens também pelo Hospital Alzira Velano, de onde se desligou. O médico responde a dois inquéritos por abuso sexual mediante fraude. Em um deles, de 2021, três mulheres denunciaram à Justiça situações constrangedoras que tiveram com ele. Conforme as investigações, o crime era praticado quando as mulheres iam à consulta e passavam por procedimentos não autorizados. Em um outro inquérito, que foi encerrado em março, uma mulher de 33 anos também denunciou o médico por abuso sexual. Ele também já foi indiciado por esse crime e denunciado ao Ministério Público. Pedido de prisão O Ministério Público pediu a prisão do médico, que foi negado pelo Tribunal de Justiça. O MP recorreu então ao TJMG, que reviu a decisão e decretou a prisão preventiva dele. A prisão preventiva foi expedida no dia 13 de abril, mas o mandado só chegou no dia 19 de abril. A Polícia Civil informou que foi até todos os endereços do médico, mas ele não foi encontrado. Uma das vítimas, em entrevista à EPTV Sul de Minas, Afiliada Rede Globo, disse que se sente aliviada pelo pedido de prisão do médico. "Eu tô extremamente aliviada, eu acho que a justiça está começando a ser feita, porque desde 2020 era uma coisa que a gente desejava muito né, foi uma invasão da minha privacidade né. Isso gerou muitos, muitos problemas emocionais e muita ansiedade que você sente, problemas até de autoestima mesmo, pensar assim: 'Nossa, como eu fui boba de não perceber no momento, de reagir no momento, como eu fui inocente'. Então isso gera muitas consequências para uma pessoa, para uma mulher. Eu entendo muitas mulheres que não querem denunciar porque não é fácil mesmo. Você ter que falar, se expor, não é fácil. Mas saber que ele tá foragido, que ele está sendo procurado, você vê que valeu a pena, que vale", disse a mulher que não quis se identificar. Fonte: G1

Uma cobradora de ônibus foi agredida por um passageiro em Alfenas (MG). O caso teria acontecido na noite desta quinta-feira (20) dentro da linha Jardim Alvorada para Campus Universitário. Segundo a Polícia Militar, a discussão entre os dois teria iniciado após o homem passar debaixo da roleta do ônibus sem fazer o pagamento da passagem. Neste momento, a cobradora chamou atenção dele, pois o homem precisava pagar a tarifa. Passageiros que estavam no circular filmaram a discussão. Em certo momento, o homem chega a pular a catraca e vai em direção à cobradora e ao motorista. Após muitos gritos, ele acaba agredindo a mulher fisicamente. A cobradora de 44 anos foi ajudada por uma passageira e pelo motorista que imobilizou o homem. A PM foi chamada e compareceu ao local. O homem de 57 anos assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A reportagem entrou em contato com a Alfetur, empresa responsável pela frota de ônibus. Segundo a empresa, a cobradora sofreu lesões no pescoço e está afastada do trabalho. A Alfetur ainda informou que está prestando atendimento médico e psicológico para a funcionária, e que ainda na segunda-feira (24) o departamento jurídico da empresa também tomará providências quanto ao caso. Fonte: G1

Advogados e advogadas, além de autoridades da área jurídica, prestigiaram no dia 19 de julho a solenidade de reinauguração do busto em homenagem ao advogado e artista plástico Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias, falecido, aos 36 anos, em 2018 em um acidente de carro. Antes da cerimônia de descerramento da obra de arte, instalada na Praça Jornalista Achilles Reis, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, condecorou o advogado Ronaldo Garcia ¬ pai de Ronaldo Mayrink – com a medalha Lyda Monteiro, acompanhado da diretora tesoureira, Silvina Mendes, do diretor primeiro secretário, Giuliano Almada, da diretora Institucional, Flávia Fachineli e do diretor Institucional e de Comunicação, Rodrigo Botti. A medalha Lyda Monteiro é a mais alta honraria da advocacia do Estado. Na solenidade, Gustavo Chalfun destacou a grande representatividade de Ronaldo Garcia e do filho Ronaldo Mayrink para a advocacia. “Dr. Ronaldo Garcia sempre foi para mim um exemplo de retidão, um exemplo de luta em defesa da advocacia, do estado democrático de direito e das instituições jurídicas como um todo. Para mim, um servidor da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse o presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun. Formado em Direito pela UFMG, professor universitário e sócio do Ronaldo Garcia e Advogados Associados, Ronaldo Garcia é membro da Comissão do Exame da OAB. Ele atuou ainda como conselheiro da OAB-MG, foi diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), além de secretário geral da OAB por dois mandatos, de 2003 a 2009. O presidente da CAAMG ressaltou o legado de dedicação à advocacia, do amor às artes e o engajamento às causas humanitárias deixado por Ronaldo Mayrink. Formado em Direito e Artes Plásticas, Ronaldo Mayrink deixou como exemplo para os amigos, a família e os colegas de profissão a dedicação às pessoas menos favorecidas. Durante a cerimônia, diversos convidados discursaram, lembrando com emoção de Ronaldo Mayrink. Ao lado da filha Maíra Garcia Dias, conselheira seccional da OAB, Ronaldo Garcia agradeceu a medalha que recebeu da CAAMG e o gesto da atual direção da entidade de reinaugurar o busto do filho. “Agradeço em meu nome e da minha família. É muito difícil para um pai perder filho, mas é gratificante o pai poder passar numa praça e ver o busto do filho, porque normalmente é o contrário, é o filho que vê o busto dos pais ou dos avós. Meu filho, no curto período que esteve entre nós, deixou marcas do bem”, ressaltou Garcia. Mesmo com as atribuições no exercício da profissão, Ronaldo Mayrink foi advogado voluntário, coordenador de Mobilização da ONG Força do Bem. Atuou como voluntário da Cruz Vermelha de Minas Gerais, por ocasião da tragédia de Mariana (MG), onde permaneceu até o falecimento. Abraçou também a ações em defesa dos animais, recolhendo animais em situação de perigo nas ruas. A obra reinaugurada na praça substitui o busto, todo em bronze, da artista Vânia Braga, inaugurado em 2018, mas que fora roubado do local. A nova obra foi feita por Vânia Braga em parceria com a Fundição Artística São Vicente. Vânia se destaca nacionalmente com produção de monumentos que chegam a 4 metros de altura, entre elas esculturas do médium mineiro Chico Xavier, Irmã Dulce , Juscelino Kubitschek e Burle Marx . O busto em homenagem a Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias divide espaço na praça com o monumento “Travessia”, criado por ele, em 2005, e que chama a atenção de todos que passam pela Rua Albita, em frente à sede do Sistema OAB-MG/CAAMG. As duas esculturas homenageiam a advocacia ao mostrar um advogado e uma advogada caminhando juntos em meio a um percurso ondulado que representa o rito de passagem da vida acadêmica para a profissional.

Nove pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo três veículos na tarde desta quinta-feira (20) na Serra do Selado, em Poços de Caldas (MG). Três das vítimas tiveram ferimentos graves. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma caminhonete que seguia sentido Bandeira do Sul invadiu a contramão e bateu de frente com uma Spin na BR-146. Após a batida, a caminhonete girou sobre a pista e bateu com um carro Ônix que seguia sentido Bandeira do Sul. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher de 28 anos estava em estado grave, mas estável, com fratura de fêmur e lesão na tíbia. Ela não estava presa no interior do carro. O motorista de 24 anos estava com fratura de fêmur e preso às ferragens. Eles foram conduzidos para a Santa Casa de Poços de Caldas. Na Spin havia apenas o motorista. Ele ficou preso dentro do carro e apresentava suspeita de fratura no fêmur esquerdo e TCE leve. O homem foi socorrido pelo Samu e Corpo de Bombeiros pela porta traseira oposta ao banco do motorista e encaminhado para a Santa Casa de Poços de Caldas. Já no Ônix havia seis ocupantes, sendo 3 crianças de 7, 11 e 13 anos e 3 adultos. Nenhum deles apresentava lesões aparentes ou queixas de maior gravidade. Eles foram examinados e dispensaram encaminhamento para o hospital. A pista precisou interditada até às 20h20. A perícia da Polícia Civil também foi acionada e esteve no local. Fonte: G1

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA Nesta sexta-feira, 21, tem manutenção asfáltica no bairro Corceti e na fazenda da Barra. O serviço de drenagem prossegue no bairro Vargem e na fazenda da Barra. A orientação da Prefeitura de Varginha é para todos que passarem por esses locais redobrem a atenção. LIMPEZA URBANA As equipes da limpeza urbana capinam e limpam os seguintes locais, nessa sexta-feira, dia 21, de acordo com a Prefeitura de Varginha: - Bairros Catanduvas, Alta Vila, Sion, Rezende, Bougainville, Bela Vista, Vila Mendes, Campos Elíseos, Jardim Mariana, Vila Moraes, Resende e Sete de Outubro; - Avenidas Otávio Marques de Paiva, dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Princesa do Sul e Benjamin Constant; - Rua Doutor José Bíscaro, área central, Centro Social Urbano (Bairro Santana), Rotatória e Ribeirão do Bairro Santa Maria, Terminal Rodoviário. A Prefeitura lembra que uma cidade limpa depende de todos.

O Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha, em parceria com a empresa DMA Distribuidora S/A, está promovendo um processo seletivo para preencher 17 vagas na empresa de supermercados. As oportunidades são para os cargos de Operador de Caixa, Repositor, Fiscal de Prevenção de Riscos, Repositor de Hortifruti, Açougueiro e Auxiliar de Perecíveis. Para participar do processo seletivo, é necessário ter a idade mínima de 18 anos e entrar em contato pelo telefone (35) 3690 4032 ou (35) 3690 2132. Ter experiência na área será considerado um diferencial, porém, candidatos sem experiência também serão avaliados. As inscrições serão realizadas nesta sexta-feira (21). Durante o contato telefônico, os interessados serão informados sobre os documentos necessários para a inscrição, bem como o local, dia e horário das entrevistas. Atualmente, o Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha tem se destacado como uma importante parceria com diversas empresas locais, facilitando o acesso dos cidadãos ao mercado de trabalho. Portanto, se você está em busca de uma nova colocação profissional, não deixe de participar do processo seletivo para essas 17 vagas.

A partir de agosto, os resíduos de papel, plástico e vidro pagarão mais para entrarem no país. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 18% o Imposto de Importação sobre esses produtos. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de resíduos sólidos e reduzir o impacto de resíduos de outros países no meio ambiente em território nacional. Até agora, os resíduos de papel e de vidro não pagam tarifa de importação. No caso dos resíduos plásticos, a alíquota estava em 11,2%. Os resíduos de vidro incolor não tiveram a tarifa reajustada para garantir o fornecimento à indústria nacional, que não tem fontes alternativas do material dentro do país suficientes para atender às necessidades. De acordo com o MDIC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) havia manifestado preocupação sobre as importações de resíduos sólidos, o que resultou na criação, pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de Grupo Técnico de Trabalho específico no âmbito do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). Segundo a avaliação do grupo de trabalho, as importações brasileiras de resíduos de papel, plástico e vidro cresceram entre 2019 e 2022. Nesse período, as compras externas de resíduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto o ingresso de resíduos plásticos no país subiu 7,2%. A medida, informou o MDIC, beneficiará os catadores porque o aumento das tarifas sobre as importações aumentará os preços da venda de materiais recicláveis e impedirá o esvaziamento da atividade provocado pela entrada dos produtos. “Além das consequências sociais indesejáveis, são verificados impactos negativos [dos resíduos importados] no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”, informou o MDIC. Prevista para ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, a resolução do Gecex entrará em vigor em 1º de agosto.

Um dos primeiros a chegar à sede do Atlético-MG para a votação da proposta da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) para o clube, o presidente Sérgio Coelho rebateu os opositores. Para ele, ao invés de questionar ou procurar a Justiça a fim de adiar o pleito que pode aprovar a projeto de Sociedade Anônima do Futebol do Galo , quem é contrário deveria apresentar proposta melhor: - Eles são contrários, então que tragam uma proposta melhor. Eu falei em coletiva que é fácil, que é simples. Que eles venham com R$ 900 milhões para pagar empréstimos e avais dos 4 R’s, façam esse aporte e assumam o Atlético. Saímos na hora que eles chegarem. Vir para a porta da sede, fazer movimento, a gente respeita, é democrático. A gente sabe que não é só a vontade do torcedor, tem outras questões envolvidas. Questionado sobre quais seriam essas questões, Sérgio Coelho seguiu rebatendo os críticos. Disse ainda ter herdado uma dívida de R$ 1,3 bilhão (hoje está em R$ 1,8 bilhão, segundo o clube). - Critica-se muito, mas não traz solução. A solução é fácil de trazer? Que tragam. Nós vamos entregar o Atlético. Em uma coletiva, eu disse tragam R$ 900 milhões. Essa dívida não foi assumida pela nossa gestão. Isso é coisa de anos. A nossa gestão, as receitas geradas durante dois anos e meio, aumentamos em 50% em relação ao ano que mais tinha faturado, que foi 2019, pagamos todos os custos, ainda tem um superávit, mas o clube só aumenta a dívida, juros de 15%, 18%, 20% ao ano. - O clube não dá conta de arcar sobre uma dívida que, quando assumi, era R$ 1,3 bilhão. Tem solução? Tragam, ao invés de criticar. Simples. Respeito as críticas, respeito entrar na Justiça. Ao invés de entrar na Justiça pedindo liminar, traga solução - completou o presidente. O conselheiro Paulo Nehmy entrou com pedido de liminar para suspender a reunião, mas Justiça negou. Ainda na noite de quarta-feira, um grupo de torcedores protestou na porta da sede do clube contra a votação da SAF. A proposta a ser votada nesta quinta-feira prevê a venda de 75% da SAF para a Galo Holding, liderada pelos 4 R's (Rubens e Rafael Menin, Ricardo Guimarães e Renato Salvador). O grupo dos quatro investidores, que atualmente participa da administração do clube, propõe em troca de aporte de R$ 600 milhões, fim da dívida com o quarteto (no total de R$ 313 milhões), além de repasse da dívida total da associação (R$ 1,8 bilhão) para a SAF quitar. O Centro de Treinamento e a Arena MRV ainda seriam transferidos para a Galo Holding. Outro assunto que provocou polêmica no Atlético foi a mudança de lado do clube na discussão sobre a liga no Brasil. Um dos clubes fundadores da Liga Forte Futebol, o Galo deixou o bloco e acertou com a Libra. Sérgio Coelho, que defendia a LFF, pediu desculpas aos clubes do bloco deixado pelo Atlético. Marcus Salum, presidente da SAF do América-MG, em entrevista ao podcast "Sou Deca", afirmou que Sérgio Coelho quase deixou o cargo de presidente do Atlético por esse motivo. O dirigente do Galo nega. - Eu não falei em renunciar. Eu estou junto com a equipe, o nosso grupo. Meu mandato vai até o fim do ano. Até lá, estamos firmes. Vamos ver como vai ser (a presidência) com a SAF. Fonte:GE

Via Café Shopping: Crescimento de 14% no 1º semestre de 2023 mostra fortalecimento da economia local e regional Desde a inauguração, em 2016, o Via Café Shopping Center tem se consolidado como um dos principais locais para compras, gastronomia, lazer e entretenimento no Sul de Minas. Prova disso é que o empreendimento encerrou o 1º semestre de 2023 com números expressivos em vendas e público, superando a projeção nacional. O resultado mostra que a economia de Varginha e região tem se fortalecido. De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Center (Abrasce), para os 12 meses de 2023, a expectativa de crescimento do setor é de cerca de 11% em relação a 2022. Somente nos seis primeiros meses, o Via Café Shopping Center já alcançou resultados superiores, atingindo um incremento de 14% em vendas e de 5% em público. A cada ano, o Via Café tem se superando expectativas e se tornando uma referência regional no setor. Novas lojas serão inauguradas no segundo semestre de 2023. Além disso, grandes eventos estão por vir, como um parque de diversões, programação e atrações especiais para o Dia dos Pais e para o Natal. Vale ainda ressaltar que o estacionamento do Via Café também tem sido uma opção local para shows e outros espetáculos. Em que pese o protesto inicial de comerciantes quando da chegada do Via Café, o centro de compras impulsionou as vendas em toda cidade, trouxe novos consumidores da região e forçou o comércio de rua a ser mais competitivo, melhorar e capacitar colaboradores. Sem falar que o aumento das vendas implicou em maior arrecadação para os cofres públicos. Parabéns ao Via Café, mas sobretudo aos comerciantes dentro e fora daquele centro de compras, que nadando contra a corrente de pandemia, alta carga tributária, erros dos governos, ainda assim, conseguem gerar cada dia mais emprego e renda. Unis é nota máxima no MEC O Unis alcançou neste ano um marco histórico para a instituição e para o ensino superior da região, conquistando a nota mais alta garantida pelo MEC no processo avaliativo, se tornando uma instituição nota 5! Além disso, desde 2017, o Centro Universitário do Sul de Minas (Unis) é distinguido, na avaliação garantida pelo MEC, Nível 4 (numa escala de 1 a 5) como o certificado de alta qualidade da instituição. O resultado histórico comprova a evolução constante da instituição. Esse resultado é fruto de um trabalho reconhecido e comprometido liderado pelo ex-reitor Stefano Gazzola e desenvolvido por professores, alunos, colaboradores e todos que acreditam no potencial do Grupo Unis em transformar as realidades através da Educação. Os supervisores examinam uma variedade de fatores, incluindo planejamento institucional, estrutura física, projetos de longo prazo, iniciativas científicas, professores, políticas acadêmicas, divulgação comunitária, entre outros. O reconhecimento e resultados colhidos agora pelo Unis mostram também o trabalho metódico e planejado daquele que transformou a frágil e pobre Fepesmig no grande e poderoso Unis: o ex-reitor Stefano Gazzola. Atualmente afastado da universidade, Stefano Gazzola acompanha de perto as ações da instituição e tem recebido apoio do setor acadêmico e educacional em seu novo desafio: a vida pública. Gazzola assumiu a presidência do MDB de Varginha e tem sido aclamado por lideranças políticas, do governo e da oposição, para ser candidato a prefeito em 2024. Por hora o MDB conversa com outras legendas e analisa o quadro político local. O que preocupa os articuladores do governo municipal é que se aceitar o desafio de disputar a Prefeitura de Varginha, Gazzola já larga na disputa com o reconhecido público de bom gestor, sem falar na grande interlocução com as principais lideranças políticas do governo e da oposição. Gazzola tem fácil trânsito com o prefeito Verdi Melo, os deputados Cleiton Oliveira, Diego Andrade, Dimas Fabiano, bem como com o governador Zema e lideranças do PT. A capilaridade política de Stefano Gazzola pode fazer a diferença neste momento de pré negociação entre as legendas. A conferir (Crescente) Poder do Legislativo No diário oficial de 13 de julho uma publicação do Legislativo delimitou mais um contorno da “silenciosa e fervorosa disputa de poder entre o comando do Legislativo e o Executivo local”. A alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 09/2023, com mudança no parágrafo 8º do artigo 125 da LOM, foi aprovada pelo Legislativo com a seguinte redação: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao encaminhamento do projeto, sendo que metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde”. Traduzindo em miúdos, os atuais 15 vereadores de Varginha terão direito a 2% da receita do Município para fazerem indicações de gastos e obras, por meio de emendas impositivas do Legislativo, que serão incluídas no orçamento municipal. Estamos falando de milhões de reais que cada vereador terá direito a definir o destino dentro do orçamento do município. Cabendo ao Executivo apenas liberar o recurso. A única ressalva é que 50% das emendas sejam destinadas à área de Saúde. O crescimento dos recursos das emendas impositivas dentro do orçamento é uma importante ferramenta que os edis terão para contrabalancear a forte “caneta do Executivo que está sendo usada na alta aposta para eleger o candidato Chuchu Oficial em 2024”. A oposição ao Governo municipal promete usar a crescente e cada dia mais organizada força no Legislativo para fazer valer seus direitos. A coluna arrisca dizer que, se a “onda belicosa entre Executivo e Legislativo municipais continuar, chegaremos a vias de fato entre integrantes dos dois poderes antes das eleições em 2024”. Atualmente, muitos dos integrantes do Legislativo e Executivo nem mesmo se cumprimentam em eventos públicos, deixando claro o tamanho da animosidade! Transporte coletivo: Problemas continuam A coluna recebeu e-mails com reclamações de usuários do transporte coletivo urbano de Varginha. As reclamações são de atrasos nos horários e superlotação em horários de pico. Vale ressaltar que a Viação Real, que assumiu recentemente a concessão do serviço em Varginha (mas faz parte do mesmo grupo econômico que atua há décadas no transporte coletivo municipal) prometeu melhorar o serviço, todavia, as reclamações continuam. O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) é quem tem a responsabilidade de fiscalizar e regular o serviço e também recebeu as reclamações que foram enviadas à coluna. Não se tem notícia de nenhuma multa ou penalidade aplicada a Viação Real ou mesmo as empresas que a antecederam no transporte coletivo urbano por não cumprirem regularmente o serviço pactuado no contrato com o município. Outro ponto a ser lembrado é que a Prefeitura de Varginha vem gastando recursos públicos para subsidiar o transporte coletivo e baratear o custo para o trabalhador, mas de nada adianta tal investimento se a fiscalização não for eficiente. Ademais em se tratando do grupo empresarial que atua em Varginha, compete ao município ficar muito atento às investigações que ocorrem na Capital que podem comprometer muito a saúde financeira da empresa aqui na cidade e impactar na expressiva piora ou mesmo interrupção dos serviços do contrato. Saco de bondades estadual Foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.398, que autoriza a celebração de convênios do Estado com os municípios para a arrecadação do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.803/21 aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A norma diz que o Poder Executivo poderá celebrar convênios com os municípios que assim optarem, para fornecimento de informações sobre a frota de veículos e a arrecadação do IPVA. A Secretaria de Estado de Fazenda vai regular os requisitos e as condições necessárias à celebração dos convênios. O Poder Executivo também fica autorizado a isentar do IPVA os veículos de propriedade de associações comunitárias, entidades sociais sem fins lucrativos, hospitais filantrópicos ou da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e associações, desde que tenham sido declarados de utilidade pública, e de consórcios microrregionais de saúde. Varginha pode ser beneficiada pela nova legislação, ampliando a receita com arrecadação do IPVA, bem como também sendo beneficiada pela isenção da cobrança do imposto das muitas instituições locais que fazem parte do rol das isenções aprovadas. Em Varginha temos dois hospitais públicos filantrópicos, bem como é sede de consórcios intermunicipais e associações com o título de utilidade pública. Saco de bondades estadual e a astúcia do deputado Cleiton Oliveira Na nova legislação aprovada, também fica autorizada, ainda, a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Vale pontuar que tal benefício somente foi conquistado porque o deputado estadual Professor Cleiton Oliveira (PV) aproveitou o momento do “saco de bondades editado pelo governo Zema”, para incluir a emenda na lei que permitiu a remissão das dívidas dos hospitais públicos junto a Cemig. A coluna entrou em contato com a direção do Hospital Bom Pastor que informou não possuir contas em atraso junto a Cemig, logo não será beneficiado. Já o Hospital Regional possui cerca de R$ 7 milhões em contas atrasadas junto a Cemig, se for contar juros e multas pelo longo tempo de atraso no pagamento, o valor final chega próximo a R$ 15 milhões. Com a nova legislação o Hospital Regional será beneficiado ganhando assim, mais fôlego financeiro para investir em melhorias da instituição. A direção do Hospital Regional ainda não se manifestou sobre o benefício, mas é certo que com este perdão financeiro, deverá refazer o planejamento de pagamentos pendentes. Quem sabe reduzindo ainda mais os credores privados que fornecem produtos e serviços mensalmente à instituição. O Hospital Regional possui ainda dívidas consideráveis com a Copasa. Quem sabe, a economia gerada com o perdão de dívidas com a Cemig, permita que o Hospital Regional instale um poço artesiano que forneça água à instituição e permita assim, a redução dos débitos com a Copasa. Fica a dica! Obrigação de restaurar? GCMV detém menor que pichou obra recém inaugurada Na terça-feira, (18/07) Agentes da Guarda Civil Municipal de Varginha, que realizavam o patrulhamento preventivo nas imediações do Terminal Rodoviário, flagraram o menor, R.A.P., de 15 anos, pichando as instalações da recém inaugurada Pista de Skate, instalada na Av. Agenor Aguinaldo Braga, no Bairro Vila Verde. Os Guardas Civis Municipais abordaram o menor que estava com uma lata de spray color Jet na cor vermelha. Foram pichados as paredes e os paredões com figuras e letras na cor vermelha. O menor confessou que tinha acabado de pichar o patrimônio público juntamente com outros autores, que já haviam evadido do local. A Guarda Municipal acionou um responsável pelo menor, que foi conduzido ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor e posteriormente até a Delegacia, onde foi registrado o caso e ficou apreendido o material utilizado no vandalismo. Trabalho exemplar da Guarda Civil Municipal de Varginha! O menor detido precisa informar os comparsas que juntamente com ele depredaram o patrimônio público, causando prejuízo a toda sociedade, e mais, os responsáveis legais por estes infratores precisam arcar com os custos do reparo integral do bem público danificado, bem como dar educação a estes menores. Não fosse a atuação da Guarda Civil Municipal (que enfim cumpre seu papel de proteger os bens públicos), o município teria que gastar o nosso dinheiro dos impostos para reparar o dano causado, tirando recursos da saúde, educação e outras áreas prioritárias para reparar os danos causado por meliantes que parece não tiveram educação em casa ou nas escolas. As famílias precisam conscientizar que “os filhos mimados e revoltados de hoje que são super protegidos pelos familiares serão os criminosos de amanhã que vão destruir famílias e prejudicar cidades inteiras”. Já a Justiça tem aí uma ótima oportunidade de mostrar aos demais meliantes que estão na cidade a causar prejuízos públicos e privados, que existem leis a serem cumpridas em Varginha. Este menor infrator precisa ser condenado pela Justiça a quem sabe, prestar serviços comunitários limpando outras tantas pichações que existem na cidade, possivelmente realizadas por seus comparsas. Isso sem falar na condenação dos responsáveis por este menor a pagar pela restauração da Pista de Skate recém-inaugurada! A conferir Quem será? Quem é o deputado de esquerda que conversou com líderes comunistas locais para apoiarem em 2024 um nome diferente do candidato do PT em Varginha?

A Avenida dos Viajantes, mais conhecida por Avenida do Contorno, é uma via de intenso fluxo de veículos, pois, além de ser conexão entre dois extremos da cidade, é porta de entrada para diversos bairros, entre eles os bairros Boa Vista e Bela Vista. Não é de hoje que o trecho de ligação entre os bairros e a Avenida é alvo de reclamações e pedidos de reestruturação no trânsito. Assim, atendendo aos pedidos da população, o vereador Reginaldo Tristão solicitou ao Governador de Estado e à Prefeitura Municipal a implantação de uma rotatória no referido cruzamento. O final da Rua Michel Mansur, que dá acesso ao Hospital Bom Pastor e aos bairros citados, faz ponto de encontro com a referida Avenida e, de acordo com relatos de moradores, os veículos descem e sobem rua em alta velocidade, provocando acidentes. Além disso, o trecho não atende, em sua excelência, ao aumento expressivo de veículos circulando pelas vias. “É possível observar que não há iluminação que garanta a travessia segura de pedestres e condutores no local. A construção de uma rotatória neste ponto de encontro trará mais conforto e segurança aos usuários do trecho. Os acidentes continuam acontecendo e não se tem uma atitude efetiva para que se evite perca de vidas”, finalizou o vereador Reginaldo Tristão.

MANUTENÇÃO PREDIAL! Um imóvel deveria ser planejado e construído para atender seus usuários por muito tempo. Para que esta expectativa seja concretizada, torna-se primordial a prática constante da manutenção deste bem. O sonho de muitas pessoas é residir em locais mais seguros a fim de usufruir de uma qualidade de vida mais tranquila com sua família, e a moradia em edifícios é uma opção bastante procurada. Mas há um item de grande relevância que vários condomínios não dão a devida importância: a manutenção predial. A norma da ABNT NBR 5.674:2012 estabelece os requisitos para a gestão de manutenção de edificações, envolvendo os serviços e atividades, buscando promover e garantir as condições de segurança e conservação das edificações prediais, englobando todas as ações que promovem a qualidade de vida dos moradores e/ou usuários, por exemplo, limpeza, reparos nos sistemas elétricos /hidráulicos / segurança dentre outros. O correto é que todos os prédios devem ter seu respectivo Manual de Operação, Uso e Manutenção da edificação, conforme a NBR 14.037:2011, que estabelece as diretrizes referentes aos procedimentos e forma como deve ser feito o manual de uma edificação. Esta norma determina que a construtora deve fornecer ao primeiro proprietário ou o síndico um manual com orientações técnicas daquele imóvel, além de como deve ser utilizado e quais manutenções necessárias. Este manual deve ter uma linguagem clara e de fácil compreensão, com palavras e expressões simples. A manutenção predial pode ser classificada como preventiva – acontece antes da falha-, corretiva- acontece depois da falha- e preditiva –é feita antes que aconteça o problema, mas tem como base o desempenho ou estado do equipamento/instalação. Devido aos fatos expostos, destaco a importância do síndico, pois cabe a este diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessam aos moradores, podendo até responder na Justiça, conforme consta no artigo 1.348 do Código Civil, caso não cumpra adequadamente as atribuições do cargo, e/ou ocasione algum prejuízo aos condôminos ou até a terceiros. Engº Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal – IBAPE/MG Contato: evolucao@uai.com.br