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- Coluna de Minas Gerais - 18/07/2023 See More
Lei sobre "ideologia de gênero" suspensa A Justiça determinou, na segunda-feira, 17, a suspensão da lei que proíbe debates sobre "ideologia de gênero" nas escolas públicas municipais de ensino privado de Uberlândia. A legislação, sancionada pelo prefeito Odelmo Leão no início do mês, foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp). De acordo com a ação ajuizada pelo sindicato, o projeto de lei viola dispositivos constitucionais, incluindo o direito à igualdade, a proibição de censura em atividades culturais e a laicidade do Estado, além do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como o direito à liberdade de aprender e ensinar. (Diário de Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/34011/justica-suspende-lei-que-proibe-debates-sobre-ideologia-de-genero-nas-escolas-de-uberlandia Hospital inaugurado em agosto Será inaugurado em agosto, com uma área construída de 30 mil m², divididos em 4 pavimentos, o Hospital Universitário Sagrada Família em Araguari. O hospital apresenta uma grande estrutura: são 19 salas cirúrgicas, 337 leitos de internação, 40 leitos de UTI, 3 salas de parto humanizado e um parque de imagem completo. Além disso, o hospital conta com um laboratório de análises clínicas, prontuário eletrônico e correio pneumático que permite um transporte rápido, eficiente e confiável para as necessidades especiais existentes dentro de um hospital. O sistema foi projetado para transportar, com toda segurança, amostras de laboratórios, bolsas de sangue, produtos farmacêuticos e inúmeras outras aplicações. (Gazeta do Triângulo – Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/imepac-inaugura-hospital-universitario-sagrada-familia-em-agosto/ 25 mil pessoas na 11º Fliaraxá O 11º Festival Literário de Araxá chegou ao fim no último domingo, 9, deixando uma marca no município mineiro – tanto cultural quanto economicamente. O evento, realizado entre os dias 5 e 9 de julho, reuniu cerca de 200 escritores, representantes da literatura brasileira, no Estádio Municipal Fausto Alvim, no centro da cidade. Apresentando uma programação diversa com curadoria dos escritores Afonso Borges, Tom Farias e Sérgio Abranches, o 11º Fliaraxá recebeu um público de 25 mil pessoas, que pôde conferir 291 atrações, dentre elas literárias, musicais e performáticas. (Correio de Araxá – Araxá) https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/2/cidade/link/8175/11-fliaraxa-encerra-sua-11-edicao-reunindo-25-mil-pessoas-em-cinco-dias-de-festival Festival de Congado encanta multidão Conselheiro Lafaiete foi palco de um evento cultural e religioso de grande importância para a comunidade local: o 42º Festival de Congado, realizado na emblemática Praça Tiradentes. Desde às 8 horas, as bandas começaram a chegar, marcando o início de uma celebração repleta de cores, música e fé. Ao longo do dia, a praça foi tomada por um grande número de pessoas, que aplaudiram entusiasticamente cada grupo participante. Um aspecto notável e significativo do festival foi a presença marcante de crianças nas guardas de congado, indicando a renovação dos membros e a continuidade das tradições culturais. (Correio Online – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/31014-festival-de-congado-de-conselheiro-lafaiete-encanta-multidao-com-cores-musica-e-devocao Regularização no Lago é debatida Representantes da Alago estiveram reunidos, nessa segunda-feira, 17, com Carlos Eduardo, coordenador Geral de Meio Ambiente do MPMG e Rodrigo Brasil, coordenador do Sul de Minas, para tratarem sobre a regularização das construções às margens do Lago de Furnas. Thiago Amaral da Unelagos e representantes de Furnas marcaram presença no encontro. Essa reunião é resultado do encontro que ocorreu em Alfenas para dar início a um acordo com o intuito de resolver as demandas existentes. (Últimas Notícias – Formiga) https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/regularizacao-de-construcoes-as-margens-do-lago-de-furnas-e-tema-de-reuniao-entre-alago-e-autoridades/ Ministério e Unops oferecem cursos O Ministério Público do Trabalho em Governador Valadares, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, oferecerá cursos gratuitos de capacitação profissional em Tecnologia da Informação. De acordo com o MPT, poderão participar “povos originários, comunidades tradicionais e comunidades periféricas da região”. Em Valadares, a iniciativa pretende favorecer as comunidades ribeirinhas. De acordo com o Ministério do Trabalho, essa parceria permanecerá até dezembro de 2023. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/parceria-entre-ministerio-do-trabalho-em-valadares-e-unops-oferece-cursos-gratuitos-para-comunidades-ribeirinhas/ Ministra visita Teófilo Otoni A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve em Teófilo Otoni e foi recebida no gabinete do prefeito Daniel Sucupira. Na pauta foram debatidos assuntos de interesse das comunidades indígenas do município. A comitiva também esteve na Aldeia Escola Floresta em Itamunheque para conhecer os indígenas da Tribo Maxakali e ouvir os principais anseios daquela comunidade. “Estamos aqui com a ministra Sônia tratando de demandas em prol das nossas comunidades, da nossa gente. A vinda da ministra, juntamente com uma grande comitiva, mostra para nós a importância que os povos maxakali tem para o governo federal”, disse o prefeito. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) https://diariotribuna.com.br/?p=20621
- Azul terá 84 voos extras no feriadão de 12 de outubro; veja destinos
Para atender a uma alta demanda no feriadão de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Azul anunciou que vai ofertar 84 voos adicionais durante outubro. As viagens extras estão concentradas especialmente no próprio dia 12, que cai em uma quinta-feira, e o dia 15 (domingo). As cidades com maior número de decolagens são: Campinas (SP), Recife (PE) e Belo Horizonte, principais hubs da companhia. Já os destinos que receberão voos adicionais da companhia são: Bauru (SP), Campina Grande (PB), Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Londrina (PR), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), São José do Rio Preto (SP) e Uberaba (MG). Fonte: O Tempo
- Número de mortes confirmadas por dengue sobe para 37 no Sul de MG
Subiu para 37 o número oficial de mortes confirmadas por dengue no Sul de Minas neste ano pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Os dados foram divulgados em novo boletim nesta segunda-feira (17). Conforme a SES-MG, foram confirmadas mais duas mortes em Passos e outra em Itaú de Minas. Com isso, Passos volta a ser a cidade com mais mortes na região: 9. A boa notícia é que o número de casos prováveis da doença seguem em queda há pelo menos quatro semanas. Em 03/07, o número de casos prováveis na região era de 44.934. Agora esse número caiu para 44.015. Passos segue sendo a cidade com mais casos prováveis na região: +12.421. São Sebastião do Paraíso (+5.585) e Lavras (+4.058) aparecem na sequência. Novas mortes: Itaú de Minas +1 Passos +2 Mortes no total: Alpinópolis: 2 Boa Esperança: 1 Bom Jesus da Penha: 1 Ijaci: 1 Ingaí: 1 Itaú de Minas: 8 Lavras: 3 Passos: 9 Perdões: 1 Pratápolis: 1 São Sebastião do Paraíso: 8 Varginha: 1 Cidades com mais casos prováveis de dengue: Passos: 12.421 São Sebastião do Paraíso: 5.585 Lavras: 4.058 Itaú de Minas: 3.012 Varginha: 1.988 Nepomuceno: 1.244 Cássia: 1.180 Fonte: G1
- Veja as 10 cidades de MG que receberão mais recursos para o piso da enfermagem
Com o pagamento do piso nacional da enfermagem previsto para começar em agosto, de acordo com a previsão do Ministério da Saúde, Minas será o Estado do Sudeste que mais vai receber recursos federais para esta finalidade. De acordo com a portaria publicada pela pasta no início de maio, o novo piso para enfermeiros contratados é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Veja as 10 cidades mineiras que vão mais receber recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem: - Belo Horizonte: R$ 135.332.168,58 (nove parcelas de R$ 15.036.907,62) - Montes Claros: R$ 27.836.781,03 (nove parcelas de R$ 3.092.975,67) - Juiz de Fora: R$ 24.327.361,08 (nove parcelas de R$ 2.703.040,12) - Ipatinga: R$ 21.832.596,54 (nove parcelas de R$ 2.425.844,06) - Teófilo Otoni: R$ 19.677.069,54 (nove parcelas de R$ 2.186.341,06) - Sete Lagoas: R$ 17.626.560,39 (nove parcelas de R$ 1.958.506,71) - Betim: R$ 15.672.564,09 (nove parcelas de R$ 1.741.396,01) - Divinópolis: R$ 15.405.907,23 (nove parcelas de R$ 1.711.767,47) - Barbacena: R$ 14.937.262,47 (nove parcelas de R$ 1.659.695,83) - Itabira: R$ 14.355.666,72 (nove parcelas de R$ 1.595.074,08) Fonte: O Tempo
- Valor do Bolsa Família cai em julho e menos famílias são beneficiadas
Os pagamentos do Bolsa Família em julho apresentam um recuo no programa, que é vitrine social do presidente Lula (PT). O valor médio a ser recebido por residência caiu para R$ 684 neste mês, após o recorde de R$ 705 em junho. A previsão do governo era que, a partir de junho, quando a reformulação do programa foi integralmente implementada, o benefício médio por família chegasse a R$ 714 por mês. No entanto, um mês após esse prazo, houve uma queda. Em relação ao número de famílias, julho também apresenta declínio. Cerca de 20,9 milhões de residências vão receber o Bolsa Família neste mês. Isso representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda recorde. Desde que Lula assumiu o mandato, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram o programa. Eram 21,9 milhões de beneficiários em janeiro, quando ainda se chamava Auxílio Brasil, marca social do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Procurado, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelo Bolsa Família, disse que a diminuição na quantidade de famílias está prevista na reformulação do programa por envolver a busca por cadastros indevidos. Um exemplo é que, em julho, passa a haver uma integração de base de dados que permitiu identificar 341 mil famílias com renda acima do permitido para permanecer no programa. Esse grupo foi excluído do Bolsa Família, portanto. "A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março desse ano", informou a pasta, em nota. Sobre a queda no valor do benefício, o ministério aponta como fator a chamada regra de proteção. Em caso de uma família conseguir um emprego, poderá continuar no programa, mas com valor reduzido no benefício. Cerca de 2,2 milhões de famílias se encontram nessa situação e vão receber R$ 378,91 neste mês. Essa regra é aplicada por até dois anos para a família e reduz em 50% o valor da renda a ser recebida no programa. Se a família perder o emprego nesse período, já tem o retorno do benefício integral garantido. O titular da pasta, Wellington Dias (PT), tem sido alvo de críticas no Palácio do Planalto. Como mostrou a "Folha", o próprio presidente Lula tem dito a aliados que está decepcionado com o desempenho do ministro. A pasta, que cuida do Bolsa Família, tem R$ 276 bilhões de orçamento mais do que Saúde e Educação. O presidente tem reclamado a aliados que Dias precisa estar mais focado e apresentar mais agendas positivas. Por ser o ministério com uma das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse celeiro de anúncios benéficos para a imagem do presidente, mas não vê isso acontecendo. Em outra frente, Dias entrou na mira do centrão por não ter, até agora, liberado emendas cobiçadas pelo bloco de partidos de centro e de direita. Apesar de o MDS ter virado alvo do centrão, Lula e o PT buscam blindar a pasta, vista como estratégica para o partido, que quer continuar à frente do Bolsa Família. Integrantes do Palácio do Planalto, porém, não acreditam que o ministro deverá permanecer no cargo na reforma ministerial negociada pelo presidente com líderes da Câmara. A reformulação do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Lula e foi tratada como medida prioritária pela Casa Civil nos primeiros 100 dias de governo. Em março, quando Lula editou a MP (medida provisória) do novo programa, o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família - criado por Bolsonaro - e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos. As demais parcelas de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e de R$ 50 para gestantes passaram a ser pagas a partir de junho. Isso fez o benefício chegar ao patamar recorde. (THIAGO RESENDE/Folhapress)
- 'Pula catraca': empresa de ônibus diz ter prejuízo de R$ 50 mil por mês
Em Sete Lagoas, na Região central de Minas Gerais, muitas pessoas têm o hábito de pular a roleta dos ônibus e, assim, não pagar a passagem. Esta ação, porém, gera um prejuízo de pelo menos R$ 50 mil por mês para a Turi, empresa responsável pelo transporte coletivo. Dados divulgados pela empresa mostram que pelo menos 11 mil pessoas pulam a roleta dos ônibus por mês, com a média de 370 por dia. Os locais com maior frequência são nos bairros Itapoã, Cidade de Deus e Dona Silva. Segundo relato de um motorista, que não quis se identificar, houve um caso em que uma pessoa que pulou a roleta fez uso de drogas dentro do transporte coletivo, deixando os outros passageiros apreensivos. Leia: “Aconteceu durante a madrugada. Os passageiros que pagaram a passagem ficaram constrangidos e temeram pela sua segurança”, explica. Em entrevista ao site “Mega Cidade”, o gerente de viações da Turi, Danilo Walker, que também é responsável pela linha interurbana SeteLagoano ressaltou que a situação se torna preocupante, não apenas em questão financeira, mas pela segurança dos demais passageiros. Segundo ele, o sistema de Botão do Pânico presente nos ônibus não está mais em operação por não ter se mostrado eficiente. “Quando nós acionávamos o botão, a polícia não atendia aos chamados a tempo de evitar certas situações”, lamentou. A reportagem tentou contato com a Polícia Militar para comentar sobre o sistema de botão do pânico na cidade e aguarda retorno. Fonte: EM
- Comerciantes aderem ao uso da internet para impulsionar vendas do Dia dos Pais
A expectativa de vendas para o Dia dos Pais deste ano é positiva para a maioria dos comerciantes de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisa da Fecomércio MG. Mais de 65% dos entrevistados consideram que a data estimula o negócio. O Dia dos Pais de 2023 chega com mudanças para os lojistas. Eles admitem que a data deste ano tende a ter um apelo afetivo menor do que nos anos marcados pelas restrições da pandemia (2020, 2021 e 2022). Mesmo assim, 55,2% de 65,8% que admitem que a data afeta seu negócio avaliam que as vendas vão ser melhores do que as do ano passado. O aumento crescente das vendas nos últimos trimestres, que o varejista contabiliza, assim como o otimismo do comerciante, é que dão o tom positivo para a primeira data comercial do segundo semestre de 2023. Ainda como reflexo direto da pandemia que incentivou os contatos pela internet, os varejistas estão apostando como nunca nas redes sociais para estimular as vendas. O mundo virtual já desbanca a propaganda nas ações comerciais previstas para o Dia dos Pais. Depois das promoções, que serão postas em prática por 44%, 20,1% utilizarão as redes sociais para estimular as vendas, enquanto a propaganda será empregada por 19% dos varejistas. As vendas online representam até 10% do total do faturamento de 41,6% das empresas. Para 23,0%, o faturamento varia de 10,1% a 25,0%. As redes mais utilizadas para vendas, conforme a pesquisa, são o aplicativo WhatsApp seguido do Instagram. Olhar Econômico Dia dos Pais - Por Stefan D’Amato, economista-chefe da Fecomércio MG A pesquisa constatou a importância das redes sociais (20,1%) para os empresários, pois reduzem os custos com marketing, promoções e propagandas, além de alcançar um maior número de clientes ou expandir a carteira de clientes. Além disso, o uso das redes sociais tem se tornado cada vez mais comum entre os clientes, devido à facilidade e conveniência. No entanto, as promoções e propagandas ainda são estratégias eficazes de vendas. A maioria dos empresários (82,8%) planeja investir em novos produtos para seus estoques. Os principais produtos encontrados nas lojas serão kits/cestas (37,0%), roupas (32,6%) e bebidas (19,6%). A liderança dos kits e cestas reforça a estratégia de promoções para tornar os produtos mais atraentes para presentear os pais. Os empresários, cientes do endividamento das famílias, apontam que as vendas serão realizadas principalmente por meio de cartão de crédito, parcelado ou à vista, totalizando 62,7% das formas de pagamento. A faixa de preço médio dos produtos será de R$70,00 a R$200,00, representando cerca de 47,4% das vendas. O ticket médio dos produtos será de aproximadamente R$151,00. O WhatsApp e o Instagram serão as principais plataformas impulsionadoras dessas vendas. O WhatsApp (92,5%) é mais utilizado pelos vendedores devido à acessibilidade e dinamismo nas vendas, enquanto o Instagram (52,3%) é usado como uma vitrine virtual de forma mais abrangente pela empresa. Os demais canais de venda sugeridos foram: site próprio (15,0%), aplicativos de entrega (5,6%), Facebook (3,7%), e seguido pelos marketplaces (3,7%). Sobre a Fecomércio MG A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais, é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de aproximadamente 750 mil empresas mineiras. Juntos com Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais, a entidade integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC), atuando junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo, a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais. Fonte: Divulgação/Fecomércio MG
- Ministério da Educação divulga resultado da lista de espera do Fies 2023
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 18 de julho, a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. Candidatos andradenses poderão preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior. Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar a página do programa no endereço eletrônico, e complementar a inscrição para contratar o financiamento, no período de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da pré-seleção. Para isso, é preciso acessar a página do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, por meio da qual os candidatos também deverão acompanhar o resultado do processo. A inclusão do nome do candidato na lista de espera assegura apenas a expectativa dele ser pré-selecionado às vagas para as quais se inscreveu neste processo seletivo, estando a pré-seleção condicionada à disponibilidade de vaga no grupo de preferência e nos cursos de opção, bem como a observância das demais regras do programa. Para participar do programa, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas médias igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. A escala de financiamento varia conforme a renda familiar do candidato. Fonte: André Vince (com informações da Agência Brasil)
- Conselho Nacional de Justiça decide manter o afastamento do juiz Eduardo Appio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido feito pela defesa do juiz federal Eduardo Appio para que ele retornasse às atividades jurisdicionais da 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato. O documento foi assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão na noite do último domingo (16). Segundo o CNJ, estão evidenciados elementos suficientes para a manutenção do afastamento de Appio até o fim das apurações. No entendimento do ministro Salomão, está constatada a gravidade do ato de utilizar informações do sistema eletrônico da Justiça Federal com intuito de “constranger ou intimidar um Desembargador do Tribunal” e que o retorno do magistrado às funções poderia atrapalhar a apuração de todo do ocorrido, além da possibilidade de ele poder manipular dados essenciais à investigação. Appio está afastado da magistratura desde maio após, supostamente, ter se passado por um servidor da Justiça Federal em uma ligação telefônica com o advogado João Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Nas gravações que foram divulgadas à imprensa, o servidor identificado como “Fernando Gonçalves Pinto” utilizou informações sigilosas referentes ao Imposto de Renda e despesas médicas da família do desembargador. No entanto, Pedro Serrano, advogado de defesa de Appio, afirma que o juiz federal não fez nenhum telefonema e que a gravação da ligação não possui tom ameaçador. Serrano também ressaltou que respeita a decisão do CNJ, mas que aguarda o retorno de Eduardo Appio à magistratura o mais rápido possível e que irá recorrer em todas as instâncias para que isso ocorra. A decisão do CNJ argumenta, por fim, que existe um processo de correição extraordinária em curso na 13ª Vara de Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal para apurar a “responsabilidade funcional de todos os magistrados daquelas unidades judiciárias” e que, por isso, é necessário haver uma cautela maior na “apuração do cumprimento dos deveres funcionais por todos os magistrados envolvidos”. A portaria foi publicada no dia 30 de maio e se deu, segundo o CNJ, pela existência de “diversas reclamações disciplinares que foram apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça”, sendo necessária a fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de todos os juízes e desembargadores vinculados ao tribunal. A inspeção é feita por três magistrados auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional e não possui prazo para encerrar. CNN
- Desenrola Brasil: 2,5 milhões podem ter nome limpo se Nubank aderir ao programa
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos. “Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias. Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola. “Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira. Crédito presumido Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado. Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida. O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço. Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro. Faixas O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio. As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional. Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa. Itatiaia
- MPF diz que seguidores de Bolsonaro não serão investigados: 'Objetivo é avaliar dimensão alcançada'
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota nesta terça-feira (18) informando que os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em redes sociais não serão investigados pelo órgão. Em pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o MPF pediu às plataformas que disponibilizassem uma lista com todos os seguidores de Bolsonaro no Youtube, Instagram, Facebook e Twitter. O pedido rendeu duras críticas ao órgão. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que apenas o ex-presidente é investigado no caso. Veja a íntegra da nota do MPF: A respeito de reportagens publicadas nos últimos dois dias sobre pedido da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para acesso a dados relativos aos seguidores de Jair Bolsonaro em redes sociais, o órgão esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas nem terão seus dados expostos. O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais. Carlos Frederico Santos - subprocurador-geral da República, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e autor do pedido - esclarece que “impõe-se dimensionar o impacto das publicações e o respectivo alcance. Jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso”, explica. Ele lembra ainda que, além dos admiradores ou aficcionados do ex-presidente, há pessoas que o seguem por curiosidade, informação, motivação profissional, acadêmica ou interesses diversos. "Só há um investigado neste caso: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, conclui. Fonte: Itatiaia
- Homem acende vela para espantar mosquitos e casa pega fogo no interior de Minas Gerais
Uma casa pegou fogo após o morador acender, propositalmente, um material que teria o objetivo de espantar mosquitos. O caso aconteceu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na tarde de segunda-feira (17). A chama criada pela vela saiu do controle e se espalhou rapidamente pelo quarto, fazendo com que uma parte do telhado caísse. O Corpo de Bombeiros foi acionado e os militares conseguiram confiar o fogo apenas no quarto onde o incêndio havia se iniciado, debelando as chamas em seguida. Ninguém ficou ferido. Fonte: Itatiaia
- Homem tenta fuga com 390 kg de maconha em carro e acaba preso em MG
O Grupo Tático da Polícia Militar Rodoviária de Iturama, no Triângulo Mineiro, apreendeu na madrugada desta terça-feira (18/7) 390 quilos de maconha, na MGC 497, nas proximidades da cidade e fronteira entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. A droga era transportada no porta malas de um veículo VW Gol, modelo G2,, furtado em Cascavel-PR, no mês de junho deste ano. Segundo informações de registro policial, após o motorista, de 27 anos, passar pelo estado de São Paulo, ele tentou fugir com o carro depois de receber ordem de parada. Pouco tempo depois, os militares contaram que o suspeito parou e abandonou o veículo, sendo que, em seguida, ele ainda tentou fuga a pé, mas acabou capturado. Ainda conforme a PM Rodoviária de MG, a droga, que vinha do Paraná, seguiria até Uberlândia, cidade o Triângulo Mineiro, a cerca de 240 km de Iturama. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Iturama para as providências cabíveis. Fonte: EM
- PCMG institui mais duas Delegacias Rurais no interior do estado
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instituiu oficialmente, na última quarta-feira (12/7), mais duas Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes Rurais no interior do estado. As unidades foram formalizadas em Guaxupé, no Sul de Minas, e em Patrocínio, na região do Alto Paranaíba. Com o incremento, a PCMG espera reduzir ainda mais os crimes cometidos contra produtores rurais e o homem do campo. As delegacias foram criadas com base na Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021. O objetivo é reprimir e exercer as atividades de polícia judiciária e de investigação criminal relativamente aos crimes de furto de gado e aos demais crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, especialmente os que tenham por objeto material insumos, defensivos e maquinários agrícolas. Em ambas as cidades, as equipes da PCMG serão dedicadas à Delegacia Rural, ou seja, não haverá prejuízo ao desempenho das funções policiais nas unidades policiais de origem. O delegado regional em Guaxupé, Fabiano Mazzarotto Gonçalves, comemorou a formalização da Especializada como um novo marco para a região. “A Delegacia Rural terá ampla relevância em uma região marcada pelo agronegócio e que abriga uma das maiores produções cafeeiras do país”, destacou. O delegado que assume a Especializada em Guaxupé, Gabriel Belchior, ressaltou ainda que “o projeto atende a uma população de cerca de 150 mil habitantes e garantirá mais segurança ao cidadão guaxupeano, em especial ao homem do campo”. Segurança e desenvolvimento O chefe do 10º Departamento de Polícia Civil, delegado Jean Pierre Batista Neves, afirmou que é uma grande conquista para a população de Patrocínio e região a publicação da norma que cria a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais. “A unidade especializada proporcionará maior segurança pública ao homem do campo, dessa forma incentivando o investimento, geração de empregos e ganhos sociais, em uma região tão rica. Portanto, o projeto reconhece e potencializa estes atributos”, salientou o delegado. A criação de uma delegacia voltada ao atendimento de crimes rurais é um anseio antigo da população em Patrocínio. O titular da delegacia, delegado Geraldo Junio Gonçalves, destacou que a nova pasta permitirá a especialização dos servidores, que poderão servir como referencial aos demais policiais da região e entregar à população investigações mais qualificadas. “A sedimentação da recém-criada Delegacia Rural tem tudo para apresentar excelentes resultados, tendo como pressuposto o trabalho coordenado das diversas esferas de gestão. Ganha a sociedade, ganha a instituição”, pontuou. O delegado regional em Patrocínio, Alisson Felipe Procópio Sentevilles, explicou que a iniciativa é um grande avanço, na medida em que busca dar eficiência às medidas judiciais e investigativas em relação aos delitos cometidos contra a cadeia produtiva rural. “Tendo em vista o protagonismo econômico que a atividade agrícola representa na nossa região, acreditamos que essa delegacia poderá atender com maior eficiência e efetividade aos crimes cometidos no campo, protegendo assim toda a cadeia e a classe trabalhadora da nossa região”. PCMG
- PCMG desarticula grupo que se passava por bancos para aplicar golpes
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na noite de quinta-feira (13/7), um homem, de 29 anos, suspeito de aplicar golpes financeiros em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Seis mulheres, entre 18 e 22 anos, que se identificaram como funcionárias do local no qual os crimes eram praticados, também foram conduzidas à delegacia para prestarem depoimento. O grupo atuava na cidade há aproximadamente seis meses e ocupava uma sala comercial onde funcionava como um call center que recrutava jovens à procura do primeiro emprego, sem qualquer experiência profissional e que acreditavam fazer parte de uma equipe de correspondentes de grandes instituições bancárias. As funcionárias captavam os clientes, em sua maioria aposentados do INSS e pessoas que possuíam crédito consignado, com a promessa de negociar dívidas. Em seguida, as vítimas eram persuadidas pelos integrantes do grupo criminoso a realizar pagamentos, por meio de boletos, para a renegociação ou quitação dos débitos, concretizando o golpe. A ação policial, que também apreendeu documentos e computadores, foi coordenada pela 7ª Delegacia de Polícia Civil, unidade que integra a 1ª Delegacia Regional em Juiz de Fora, pertencente ao 4º Departamento. As investigações continuam para verificar o envolvimento de outras pessoas e levantamentos das quantias movimentadas no esquema criminoso.
- Polícia Civil de MG tem dois servidores afastados por dia por problemas de saúde
A Polícia Civil de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (18 de julho), o afastamento de ao menos 92 servidores por questões médicas. Os prazos variam de um dia até 180 dias. Entre os afastados está o servidor que é investigado por assediar a escrivã Rafaela Drumond, encontrada morta no mês passado. A primeira data dos afastamentos vai desde o dia 28 de maio e até o último dia 13 de julho. Na média, é como se dois servidores da Polícia Civil fossem afastados por dia por questões de saúde em Minas Gerais. Procurada, a instituição alegou que, por questões éticas da medicina, não informa o motivo de afastamento dos servidores. O Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais (Sindep-MG), por sua vez, acredita que boa parte desses afastamentos estão ligados a questões emocionais e psicológicas. Marcelo Horta, diretor de assuntos jurídicos do Sindep, avalia que o fato dos policiais civis terem que lidar com problemas diariamente, somados com o tempo de trabalho, dificuldade em delegacias, falta de estrutura e falta de reconhecimento, causa um acúmulo que estoura na saúde da equipe. “São pressões, as buscas por meta e resultado, aí ninguém aguenta. Aí começa a dar problema de saúde”, pontuou. O diretor vê com preocupação o número de afastamentos. “É preciso que algo seja feito do ponto de vista prático para que o adoecimento seja reduzido, mas não temos visto isso. Esse problema precisa ser enfrentado”, declarou. O sindicato acredita que os afastamentos também podem ser o resultado das campanhas de conscientização após a morte de Rafaela Drumond. E a tendência, segundo Marcelo Horta, é que esse número cresça ainda mais. O sindicato afirma que recebe várias denúncias de servidores, mas que por temerem represálias, não dão continuidade à formalização do caso. A campanha do Sindep foi voltada para que os policiais se cuidem e procurem auxílio médico e psicológico para as situações extremas no trabalho. Os afastamentos, segundo Horta, podem virar, na prática, uma “bola de neve”, já que atualmente existe um déficit no quadro de servidores, que também terão que trabalhar pelo colega licenciado. “Como o método da PC é de algo parecido com o século XVIII, o trabalho é com base no afunilamento. Junta tudo no escrivão, é o que mais sofre, é o mais demandado. Aí é aquela coisa, quando se tem muita água para passar no funil, a água entorna”, comparou. Dentre os 92 afastamentos publicados nesta terça, 30 são de escrivães. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que o CID (doença que causou o motivo) dos afastamentos por licença-saúde é sigiloso e, por este motivo, não há como estratificar os dados e nem fazer análises sobre os casos. A instituição optou por não informar qual é a quantidade de servidores na ativa. O Tempo
- Criança morre ao cair de balanço enquanto brincava em MG
Uma menina de oito anos morreu após cair de um balanço e bater com a cabeça em um sítio em Oliveira Fortes (MG). Segundo informações obtidas nesta segunda-feira (17), a vítima brincava com os primos em uma festa de família no momento do acidente. No registro feito pela Polícia Militar (PM), familiares contaram que socorreram imediatamente a menina e a levaram para atendimento médico no Pronto Socorro do Hospital Misericórdia de Santos Dumont. Ela deu entrada com sangramento na cabeça e sem sinais vitais. A tia da criança contou aos policiais que a menina havia acabado de chegar à festa e tinha ido brincar no balanço com os filhos dela. A mulher acredita que a força de embalo feita pelas crianças foi o que tombou o brinquedo, e que ele tenha atingido a cabeça da vítima. O proprietário do sítio também conversou com os militares e disse que o balanço é utilizado há muito tempo por crianças que frequentam o local. Ele revelou que o brinquedo ficava em outro lugar, que foi alterado para montagem de uma fogueira, e não foi chumbado. Os pais da vítima, que não estavam presentes na festa com os familiares, foram acionados pela equipe do hospital, onde foram orientados pela funerária responsável da necessidade do corpo ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) após ter sido liberado. A perícia técnica da Polícia Civil compareceu ao hospital e, em seguida, foi até o sítio onde aconteceu a fatalidade com a criança. O perito realizou os procedimentos de praxe que poderão contribuir para descobrir se a menina morreu ao bater com a cabeça no chão ou por ter sido atingida pelo balanço. As testemunhas foram encaminhadas para a Delegacia de Plantão em Barbacena para prestar depoimentos e demais procedimentos. O caso será encaminhado para investigação. Fonte:G1
- Operação Pare e Siga: saiba onde terá obras e interdições nesta semana nas rodovias do Sul de Minas
As rodovias do Sul de Minas continuam em obras. Até domingo (23), as equipes da concessionária EPR Sul de Minas vão fazer manutenções na BR-459, MG-455, MG-290, MG-173, LMG-877 e CMG-146. Todas as obras começam às 8h e o acesso a via será totalmente liberado para o tráfego após a paralisação das atividades. Em caso de chuva, as obras poderão ser reprogramadas. BR-459 e MG-455 – no contorno de Santa Rita de Caldas: os trechos em manutenção estão sujeitos a bloqueios temporários, além da operação pare e siga. A medida é para garantir a segurança dos motoristas e trabalhadores durante a movimentação de máquinas pesadas. BR-459, km 68, em Senador José Bento e km 75, em Congonhal: em ambos os locais a pista está liberada para o tráfego. No entanto, há operação pare e siga ao longo desta semana em Congonhal, km 75. BR-459, km 113, em Santa Rita do Sapucaí: trecho continua com desvio de tráfego, devido à obra de infraestrutura de rede elétrica e de dados às margens da rodovia. A medida deve durar aproximadamente 50 dias e contará com eventuais operações pare e siga para a movimentação de máquinas pesadas. MG-290, MG-173, LMG-877 e CMG-146: não haverá bloqueio no trânsito. Atenção! Em locais onde há obras a velocidade permitida da via é reduzida para 40km/h. Veja como a programação da Operação Pare e Siga: BR-459 Até domingo – km 32 (Caldas) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 54 (Ipuiúna) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 78 (Senador José Bento) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 113 (Santa Rita do Sapucaí) – em ambos os sentidos Até domingo – km 158 (Itajubá) – em ambos os sentidos Terça-feira – entre o km 125 e km 125,8 em Santa Rita do Sapucaí Quarta-feira – entre o km 125 e km 125,8 em Santa Rita do Sapucaí Quinta-feira – entre o km 125 e km 125,8 em Santa Rita do Sapucaí Sexta-feira – entre o km 149 e km 149,8 em Piranguinho Sábado – entre o km 149 e km 149,8 em Piranguinho BR-146 Até domingo – km 538 (Andradas) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 550 (Andradas) – em ambos os sentidos da via MG-290 Até domingo – km 46 (Borda da Mata) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 29 (Borda da Mata) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 70 (Ouro Fino) – em ambos os sentidos da via MG-173 Até domingo – km 7 (Cachoeira de Minas) – em ambos os sentidos da via MG-455 – Contorno de Santa Rita de Caldas Até sábado – entre o km 1,5 e km 5,5 Fonte: G1
- Ônibus estacionado pega fogo em Campo Belo; polícia suspeita de incêndio criminoso
Um ônibus particular foi incendiado na madrugada desta terça-feira (18) em Campo Belo (MG). Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que o incêndio seja criminoso. O ônibus estava estacionado na Rua Adelino Cardoso, no bairro Cidade Jardim, quando por volta de 3h os vizinhos ouviram barulhos vindos do veículo. Conforme a PM, após os barulhos, o fogo começou. Logo, todo o veículo foi tomado pelas chamas. Ainda de acordo com a PM, a proprietária do ônibus teria discutido com um vizinho um tempo antes. O veículo seria usado para transporte de trabalhadores rurais. Fonte: G1 Fotos: Reprodução / Kelly Cristina / Diário de Campo Belo
- Feira da Paz tem nova programação para troca de ingressos; confira
A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria de Turismo, informa que terá nova troca de ingressos para os Shows da Feira da Paz. A troca ocorrerá no dia 20 de julho das 08h às 15h, no Bando de Alimentos de Varginha. Endereço: Av. Francisco Gonçalves Vallim, 540 - bairro Rezende. - Eduardo Costa ESGOTADO - Diego Vitor Hugo 300 unidades - João Bosco e Vinícius 2.500 unidades Vale ressaltar que no dia do evento não haverá troca de alimento por ingressos Atenção: 1 ingresso será trocado por 1 k de alimento, ou 1 caixa de leite, ou 1 litro de óleo (será verificado a data de validade dos produtos bem como, se os mesmos se encontram lacrados). Os ingressos serão limitados para garantir maior segurança durante o evento.
- Diálogo é importante para segurança das crianças na internet
Com os desdobramentos da Operação Dark Room – que prendeu acusados de utilizar o aplicativo Discord para a prática de crimes relacionados a violência sexual e psicológica, como estupro e estímulo à automutilação e ao suicídio –, a questão da segurança de crianças e adolescente na internet voltou a ganhar destaque. Segundo a psicóloga e diretora da Organização não Governamental (ONG) Safernet, Juliana Cunha, é um grande desafio para as famílias mediar a relação dos filhos com a tecnologia. Ela pondera que alguns pais preferem ter mais controle com algum programa que monitore a navegação dos filhos pela internet. “As próprias redes sociais oferecem ferramentas de controle parental”, lembra. “Outros pais adotam a abordagem de dar mais autonomia e liberdade para os filhos para construir confiança. Esses pais adotam o diálogo o que também é importante. Mas não adianta a gente usar as ferramentas de controle e não ter o diálogo, e também deixar só no diálogo e não ter algum tipo de acompanhamento dos filhos na internet”, diz Juliana. Para a psicóloga, o diálogo é fundamental para preparar as crianças a responder aos riscos. “As famílias também precisam conversar sobre sexualidade. É importante entender que a adolescência é o momento de florescimento da sexualidade. Os pais precisam lidar com isso e muitas vezes não estão preparados para ver os filhos crescerem. É um grande obstáculo os filhos terem medo de conversar com os pais por temerem ser punidos com a retirada do celular”. A diretora da Safernet destaca que a escola pode ser uma importante aliada para as famílias que ficam perdidas nesse trabalho de mediação parental dos filhos com a internet e pode ser esse espaço de conscientizar as famílias para os problemas. O delegado responsável pela Operação Dark Room no Rio, Luiz Henrique Marques, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, ressalta que os pais precisam observar eventual mudança de comportamento, porque os filhos podem ser vítimas mas também abusadores. “O quarto do seu filho é um ambiente com portas abertas para o mundo. Dali, com a internet, você tem acesso a tudo de bom que a internet trouxe, mas a tudo de ruim que também se apresenta ali. A investigação mostrou que os menores de idade não podem ter acesso livre à internet, têm que ser monitorados. Também é preciso conversar muito com seus filhos”, diz o delegado. Ele destaca que, na Operação Dark Room, abusadores e vítimas têm 15 e 16 anos e que a maioria dos pais não sabia que seu filho era abusador ou vítima. Fonte:AgenciaBrasil
- STF suspende pagamento imediato de dívida de Minas
O ministro Luís Roberto Barroso, aceitou o pedido do governador Romeu Zema (Novo) e suspendeu o pagamento imediato da dívida de R$ 16,4 bilhões com a União. Uma decisão do ministro permite a adesão do estado ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal fora do prazo. A decisão de Barroso é liminar, portanto provisória. A data limite para adesão ao programa era dia 30 de junho, mas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concordou o projeto apenas no dia 6 de julho. O projeto de autoria do governador mineiro autoriza que o estado possa celebrar aditivos aos acordos firmados com o governo federal. Em sua decisão, o ministro Barroso destacou os "esforços administrativos" do governo de Minas na adesão ao programa, porém também criticou o aumento do salário do governador de quase 300%, a redução de impostos, em referência à Isenção de IPVA para locadoras. "Embora seja exigível a autorização parlamentar prévia, destaco que houve a aprovação da respectiva lei estadual em 07.06.2023. Logo, a quebra da avença anterior ocorreu pelo exíguo prazo de 7 (sete) dias, uma vez que o Estado-autor tinha se comprometido a aderir ao PATF até 30.06.2023. Com efeito, não se mostra razoável frustrar todo o impulso administrativo devotado à adesão ao novo programa em razão de entraves políticos já sanados", escreveu Barroso na liminar, com a ressalva: "Não está em questão, por ora, a prática de ações pelo Estado de Minas Gerais que vão de encontro aos compromissos de responsabilidade fiscal por ele assumidos, como a concessão de aumentos salariais, redução de impostos e anistias. Necessidade de ponderação das consequências danosas à população, caso a implementação do novo Programa de Ajuste Fiscal não tenha continuidade", destacou. Fonte:Estado de Minas
- Capital de Minas Gerais foi transferida para Mariana neste domingo
No último domingo, 16 de julho, a cidade de Mariana, na região central do Estado, torna-se capital de Minas Gerais. A transferência acompanhada da sede do governo é uma homenagem ao município, considerada a primeira capital mineira. A transferência é feita todos os anos, no aniversário da cidade, para comemorar o “Dia do Estado de Minas Gerais”. Serão realizadas cerimônias cívicas e a entrega da “Medalha de Minas Gerais” para 50 pessoas e entidades homenageadas. O presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB) participa da solenidade que marca os 327 da cidade. Entre os agraciados deste ano estão as deputadas estaduais Maria Clara Marra (PSDB) e Lohanna (PV); a ministra da cultura no governo Lula, Margareth Menezes; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A entrega das comendas será feita pelo prefeito, Edson Agostinho, em solenidade na Praça Cláudio Manoel (Praça da Sé), a partir das 10 horas. Na ocasião, também será lançado, pelos Correios e pela Prefeitura, o selo comemorativo dos 50 anos do Museu da Música de Mariana. A cerimônia será precedida de missa solene, às 9 horas, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça Minas Gerais. História Em 1945, Mariana recebeu do Presidente Getúlio Vargas o título de Monumento Nacional por seu significativo patrimônio histórico, religioso e cultural e ativa participação na vida cívica e política do país, confiante para a Independência, no Império e na República, e para a formação da nacionalidade brasileira. Por isso, instituído a partir da sanção da Lei Estadual nº 7.561, pelo Governador Francelino Pereira, em 1979, todo ano, em 16 de julho, o Governo do Estado instala-se na Primaz de Minas, realizando o tradicional “Dia do Estado de Minas Gerais”, cerimônia alusiva, relembrando os séculos tão marcantes. Fonte: O Tempo
- Mesmo fazendo parte do Governo Tebet critica juros a 13,75%
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, criticou nesta sexta-feira (14) a taxa de juros do Brasil, atualmente em 13,75% e apontou como causa do endividamento das famílias brasileiras. “Não adianta fazer o 'Desenrola', aliviarmos a vida das pessoas e apresentar um programa eficiente sob todos os aspectos, com juros de 13,75%. O Brasil não comporta um Desenrola por ano. Nós precisamos de espaço fiscal para investir naquilo que verdadeiramente precisamos, como Saúde, Educação, obras de infraestrutura e tudo mais”, disse. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, que participava da entrevista coletiva junto à Tebet, ainda reforçou o papel do Banco Central (BC) na redução de juros. "Ele [Roberto Campos Neto, presidente da autarquia] não pode se esconder atrás da autonomia do Banco Central para não cumprir o seu papel constitucional, que é garantir o controle fiscal e da inflação [...] e ajudar a criar as condições para o Brasil crescer, a economia girar e gerar emprego e renda", disse Macedo. Campos Neto e o Banco Central têm sido alvos frequentes de críticas de membros do governo Lula ao longo deste ano. "O Brasil inteiro está pedindo. Não é possível um país crescer o suficiente para resolver os problemas do povo com a taxa Selic de 13,75%, quando a inflação está 3,16%. [...] Isso é inadmissível", acrescentou Macedo. Após a queda de 0,08% da inflação de junho divulgada na última terça-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera mais notícias "boas" em agosto, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para definir a taxa básica de juros do país. O programa "Desenrola Brasil", criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira, a ministra Simone Tebet ainda explicou que programas como o "Desenrola" são feitos de tempos em tempos dentro de uma determinada realidade. "Ficarmos todos os anos abarcando essas pessoas e essa famílias porque não estamos conseguindo baixar os juros, que é a verdadeira causa, dentro de outras coisas, do endividamenteo das famílias brasileiras. Aí não tem razão", completou Tebet. Segundo o governo, também a partir de segunda-feira, os maiores bancos do país terão que "limpar o nome" de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. Esse processo tem que ser concluído até o próximo dia 28. A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo. Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o "nome limpo" – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo. Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa. A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro . Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos. Fonte:G1


























