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  • Câmara aprova por unanimidade o piso salarial da enfermagem

    Foram aprovados, na Sessão Ordinária na última terça-feira (30), da Câmara Municipal de Varginha, os dois projetos de lei de autoria do Executivo que instituem o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O PL 26/2023 institui o piso para os profissionais servidores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv – e o PL 27/2023 institui o piso para quem atua na administração pública direta do município. A partir da sanção do projeto pelo prefeito passará a valer o valor do piso para enfermeiros de R$ 4750,00; para técnicos em enfermagem, o valor de R$ 3325,00 e para os auxiliares o valor de R$ 2325,00. Ainda de acordo com os projetos as despesas oriundas da execução desta Lei ficam condicionadas à efetivação de repasse financeiro ao Município, pelo Governo Federal, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.581/2023. O projeto relacionado aos profissionais que atuam na Fhomuv ainda recebeu uma emenda supressiva, de autoria do vereador Joãozinho Enfermeiro e que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. A emenda retirou do texto enviado pelo Executivo que o piso salarial se referia a uma carga horária de 220h/mês, sendo pago proporcionalmente quando a carga horária foi menor. Com a emenda aprovada, o piso passa a valer para todos os profissionais da enfermagem, sem distinção da carga horária mencionada. Conforme o que estabelece a Lei Federal. O PL agora será encaminhado para a sanção do prefeito e o pagamento dos valores será feito de forma retroativa ao dia 12 de maio.

  • Vereador Rodrigo Naves apresenta projeto de lei para o reflorestamento urbano

    Foi apresentado na Câmara de Varginha o Projeto de Lei n° 26, de autoria do vereador Professor Rodrigo naves, que institui o Programa Municipal de Reflorestamento Urbano. O projeto consiste na realização de ações de reflorestamento em áreas públicas e privadas do município, em especial nas áreas degradadas, bem como na promoção de práticas sustentáveis de manejo urbano, visando à proteção e conservação do meio ambiente. O documento ainda garante que o reflorestamento seja realizado mediante a utilização de espécies nativas, adequadas ao clima e ao solo da região, com o objetivo de contribuir para a preservação da biodiversidade. De acordo com o projeto do vereador, o programa será executado pelo Poder Executivo que deverá promover campanhas de conscientização sobre a importância do reflorestamento urbano, bem como estimular a participação da população, das empresas e das organizações civis nas ações do programa. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. “A crescente urbanização tem contribuído para a diminuição da cobertura vegetal em áreas urbanas, resultando em problemas como o aumento da temperatura, a redução da umidade do ar e a degradação dos recursos naturais. O Programa Municipal de Reflorestamento Urbano tem por objetivo enfrentar esses desafios, promovendo ações que contribuam para a preservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade do ar e a conservação dos recursos naturais”, argumentou o vereador. O PL agora segue o trâmite na Câmara de Varginha até ser colocado em votação.

  • Vem aí o 1º Festival de Dança e Ginástica entre as Escolas de Varginha

    O 1º Festival de Dança e Ginástica entre as Escolas de Varginha, será realizado pela Prefeitura em parceria com a SEMEL, SEDUC, Unis, EPTV e Fundação Cultural. O Festival acontece nos dias 5, 6 e 7 de junho, no Theatro Capitólio. Mas atenção, pessoal! A abertura oficial será no dia 6, às 8h, e teremos a honra de receber a talentosa bailarina Vitória Bueno, conhecida internacionalmente por sua história de superação e seu talento no Ballet Clássico. Vitória, que nasceu sem os braços, conquistou corações no “Das Supertalent 2021”, na Alemanha, e brilhou no “America’s Got Talent – All Stars”, o maior programa de talentos do mundo. Sua jornada inspiradora mostra que não há limites para alcançar nossos objetivos! A SEMEL destaca que o objetivo desse festival é incentivar a prática das artes e proporcionar aos estudantes um espaço para mostrar seus talentos e se inspirar com histórias de superação como a de Vitória Bueno. Então, não perca essa oportunidade de presenciar momentos emocionantes e aplaudir nossos jovens artistas! Marque na sua agenda, convide os amigos e venha prestigiar a abertura do festival no dia 6 de junho, às 8h, no Theatro Capitólio. A presença da Vitória Bueno tornará esse momento ainda mais especial!

  • Varginha continua com horário estendido para vacinação

    Durante toda essa semana, a Central de Vacinação Municipal e a UBS do Imaculada permanecerão atendendo em horário estendido de 07h30 às 19h. As duas unidades, bem como as outras 11 unidades que permanecem com a sala de vacina atendendo em horário normal, oferecem a oportunidade de vacinação com os imunizantes das Campanhas (Influenza, Covid e Meningite C) e ainda todas as vacinas do calendário nacional para atualização do cartão vacinal. Aos sábados, a Central de Vacinas atende das 8h ao meio-dia. Oportunidade a mais de completar seu cartão vacinal. Ampliar cobertura vacinal, oferecer alternativas de locais e horários: nossa missão.

  • 49ª Reunião do Conselho Empresarial do S/M discute Inovação e Sofisticação Produtiva no Brasil

    A 49ª Reunião do Conselho Empresarial do Sul de Minas (CESUL) reuniu empresários de várias cidades da região para debater, juntamente com o professor da FGV e economista do Banco Master, Paulo Gala, sobre Inovação e Sofisticação Produtiva no Brasil e no Mundo. O tema está alinhado com a temática de 2023 do CESUL, que é Macrotendências, e tem como objetivo trazer debates relevantes para as empresas locais, a fim de que elas possam estar atentas às oportunidades de mercado. Paulo Gala discorreu sobre o processo de complexidade produtiva e econômica em diversos países do mundo, destacando que o Brasil ainda está estagnado nesse aspecto, enfatizando a necessidade de investir mais em pesquisa e desenvolvimento para trazer produtos diferenciados ao mercado. Confira alguns depoimentos dos participantes: “Todos os encontros do CESUL trazem muitos aprendizados”; “Achei muito produtivo, principalmente pela conexão com os outros empresários da região”; “Esses eventos são enriquecedores para ampliar os horizontes, com discussões ricas e esclarecedoras”. O encontro também trouxe o relato da Missão Finlândia e Dinamarca, na qual empresários, liderados pelo Grupo Unis, tiveram a oportunidade de conhecer os sistemas de inovação e o ambiente empresarial desses países. A reunião, realizada pelo Grupo Unis, contou com o apoio do SEBRAE, UNIMED Varginha, Sicoob Credivar, Via Café Garden Shopping e JFW Transportadora.

  • Palestra gratuita sobre Marketing Político e Eleitoral acontecerá na unidade do Unis no shopping

    Em 2024 acontecem as eleições municipais, um momento muito importante para o nosso país onde vamos eleger prefeitos(as) e vereadores(as). Esse tema interessa não apenas aos pré-candidatos(as) mas a todos nós, cidadãos, que colocaremos nas mãos dos eleitos, os próximos 4 anos de nossas cidades. Pensando na relevância desse momento e na importância de estarmos preparados para fazer as melhores escolhas eleitorais, o Grupo Unis está iniciando um ciclo de formações sobre o marketing político e eleitoral através da Pós-Graduação. O primeiro ciclo acontecerá de forma gratuita, no dia 16 de junho de 2023, às 19h, na Unidade Avançada do Unis no Via Café Garden Shopping. Na ocasião, vamos receber Hermes Naves para uma palestra magna sobre as perspectivas do marketing político e eleitoral para 2024. Para participar, basta fazer a sua inscrição clicando aqui.

  • Safra dos Cafés do Brasil corresponderá a 32% da produção mundial

    A produção total dos Cafés do Brasil foi estimada em um volume físico equivalente a 54,7 milhões de sacas de 60kg para a safra de 2023. Tal estimativa inclui obviamente a produção de 37,9 milhões de sacas da espécie de Coffea arabica, as quais equivalem a 69,3% da produção nacional, e, adicionalmente, 16,8 milhões de sacas de Coffea canephora, espécie no caso que contempla os cafés conilon e robusta, que correspondem a 30,7% da safra nacional total. Em nível mundial a produção da cafeicultura deverá atingir o equivalente a 171,3 milhões de sacas de 60kg, das quais 98,6 milhões de sacas serão da espécie de C. arábica, que corresponderão a 57,5% da safra global, e 72,7 milhões de sacas de C. canephora, que representarão em torno de 42,5% da produção mundial no ano-cafeeiro 2022-2023. Neste mesmo contexto, vale também destacar que a safra estimada para os Cafés do Brasil, caso tais números se confirmem, corresponderá a 32% da produção global, incluindo obviamente as duas espécies citadas. E, especificamente, que a produção de café arábica no Brasil equivalerá a aproximadamente 38,5% da produção de C. arabica em nível mundial, e, ainda, que a produção brasileira de C. canephora corresponderá a 23% da produção dessa espécie (robusta+conilon) em nível mundial. Outro ponto que merece destacar nesta análise é que a área da cafeicultura, cujas lavouras estão de fato produzindo nesta safra 2023 no Brasil, totaliza 1,87 milhão de hectares, sendo que 1,48 milhões de hectares são destinados ao café arábica, e aproximadamente 390 mil hectares são de canephora (robusta e conilon), o que permite estimar que a produtividade média total dos Cafés do Brasil será de 29,2 sacas por hectare, considerando a safra total de 54,7 milhões de sacas citada anteriormente, com as duas espécies de cafés cultivadas no País. Vale salientar que os dados ora em destaque dos Cafés do Brasil da safra 2023 foram extraídos do Acompanhamento da Safra Brasileira de Café – maio 2023, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, assim como do Relatório sobre o mercado de Café – abril 2023, da Organização Internacional do Café – OIC, os quais estão disponíveis na íntegra no Observatório do Café do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café.

  • Aluno chama professora de 'macaca do cabelo enrolado' em escola do S/M

    A Polícia Civil investiga um caso de racismo de um aluno de 14 anos contra uma professora de história na cidade de Três Pontas, no Sul de Minas Gerais. Após a educadora pedir que o estudante fizesse silêncio, ele respondeu: “fica quieta sua macaca, preta do cabelo enrolado”. O boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira (26 de maio). De acordo com o documento, os próprios alunos reprovaram a atitude do colega e incentivaram a professora a chamar a Polícia Militar. Os militares foram até a instituição de ensino, e o adolescente confirmou que falou as palavras racistas para a professora. Ele foi levado à delegacia junto com sua responsável. Por nota, a Polícia Civil informou que “realiza diligências investigativas a fim de apurar a motivação e as circunstâncias dos fatos. Os trabalhos prosseguem a cargo da delegacia de polícia do município”. Fonte: O TEMPO

  • Traficante é preso com mais de 1,7 mil pedras de crack no Sul de MG

    A Polícia Militar prendeu um homem, de 24 anos, por tráfico de drogas em Itajubá, no Sul de Minas. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (30/05), no bairro Jardim das Colinas. Uma operação foi montada pelos policiais, após denúncia anônima. O autor acabou sendo abordado na residência dele, onde foi encontrada grande quantidade de droga. No total foram apreendidos 1.777 pedras de crack, um tablete e 18 porções de cocaína, além de 338 pinos de cocaína e 17 buchas de maconha. Os policiais ainda encontraram vários materiais para preparo das drogas. O homem acabou sendo preso em flagrante e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil. Fonte: Terra do Mandu

  • Minas Gerais tem saldo positivo de empregos pelo quarto mês consecutivo

    Dados são do Novo Caged, que registrou 27.438 vagas formais em abril de 2023 De acordo com dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Minas Gerais registrou, pelo quarto mês consecutivo, saldo positivo na geração de empregos formais. Foram 27.438 empregos gerados em abril de 2023, resultado de 213.890 admissões e 186.452 desligamentos. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (31/5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Houve um aumento na geração de empregos, com 6.243 postos de trabalho a mais que o mesmo período do ano anterior, que registrou o saldo de 21.195 empregos formais. No acumulado do ano, os números somam 92.205 empregos formais. No comparativo com os demais estados do Sudeste, Minas Gerais foi o segundo que gerou o maior número de empregos formais, atrás somente de São Paulo, que apresentou saldo de 54.910 empregos. Iolanda Benfica, analista de políticas públicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) destaca o resultado alcançado por Minas. “Estamos mais uma vez com um saldo positivo. São números que refletem os investimentos atraídos pelo Governo de Minas que melhoraram o cenário para o trabalhador”, pontua. Numa análise setorial, todos os grandes grupamentos econômicos registraram desempenho positivo ao longo do quarto mês do ano. O setor de Serviços liderou com a geração de 13.292 novos postos, seguido por Construção (4.442), Indústria (4.218), Agropecuária (3.830) e Comércio (1.656). Sobre o perfil dos empregados, nota-se o maior número de contratações para empregados com ensino médio completo.

  • Mulheres são presas em flagrante ao aplicar golpe do Pix em mercado em MG

    A Polícia Civil de Januária, no Norte do estado, prendeu duas mulheres, de 24 e 31 anos, no fim da tarde da última terça-feira (30/5), por aplicarem o golpe do Pix em um supermercado. As investigações foram feitas a partir da denúncia feita pela gerente do supermercado, que contou que, dias antes, as suspeitas haviam realizado duas compras, nos valores de R$ 413,47 e R$ 250,05, comprovando o pagamento com o envio de uma nota falsa de transferência. Segundo o delegado William Araújo, no momento em que a suspeita de 24 anos recebia as compras em sua residência, os investigadores abordaram a mulher e efetuaram a prisão em flagrante. A mulher confessou o crime, no ato da prisão, segundo ele. “Ela contou que realizava o agendamento do Pix em seu aplicativo do banco e depois gerava um comprovante falso usando um artifício encontrado em uma plataforma virtual para alterar os dados, produzindo a aparência de um comprovante legítimo. Contava ainda com a ajuda de uma amiga para realizar a fraude, a qual, segundo a suspeita, também teria se beneficiado com alguns produtos adquiridos durante a compra no supermercado”. Após ser localizada, a suspeita de ser cúmplice negou participação no esquema, contudo, após ser confrontada pela outra suspeita, assumiu ter ajudado na execução da fraude, e que recebeu, por isso, itens das compras. A mulher de 24 anos foi autuada por estelionato, enquanto a outra segue sendo investigada no procedimento pela mesma prática criminosa. A mulher autuada já está no sistema prisional. Fonte: Estado de Minas

  • Governador e presidente do BDMG comemoram desembolso de 100 milhões de euros a projetos sustentáveis

    Até o final do ano, outros 20 milhões de euros vão financiar empresas e municípios em ações alinhadas ao desenvolvimento sustentável O governador Romeu Zema e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Gabriel Viégas Neto, receberam, na última quarta-feira (31/5), o economista português Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), maior banco público multilateral do mundo. No encontro, foi celebrada a conclusão pelo BDMG do desembolso do contrato de 100 milhões de euros, cerca de R$ 500 milhões, assinado em 2019. Até o final do ano, outros 20 milhões de euros, cerca de R$ 100 milhões, referentes a aditivo ao contrato em 2021, serão liberados para projetos sustentáveis. Também participaram do encontro, na sede do banco, em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o vice-presidente do BDMG, Antônio Claret Junior, o diretor-comercial Rômulo de Freitas e integrantes da comitiva do BEI. O contrato, que na época foi a maior operação internacional da história do BDMG e o primeiro do Banco Europeu de Investimento (BEI) em Minas Gerais, financiou 49 projetos que contribuíram para a diversificação da matriz energética, pois a maioria deles é para a geração de energia solar. Os recursos chegaram a todas as regiões do estado, principalmente à região Norte, que recebeu crédito para a implantação de 12 projetos de usinas fotovoltaicas, também conhecidas como fazendas solares. Cumprindo o objetivo de apoiar quem mais precisa, o BDMG financiou naquela região projetos em Manga, Janaúba, Montes Claros, Jaíba, Verdelândia, Brasília de Minas, Capitão Enéas e São João da Ponte. Selo verde Zema explicou ao vice-presidente do BEI e demais membros da comitiva que Minas Gerais tem o maior parque gerador de energia fotovoltaica do Brasil. “Além disso, toda a energia consumida no estado é 100% renovável, já que não possuímos termelétricas”, disse. O governador lembrou da importância do “selo verde” para o futuro, tendo em vista os principais itens da pauta exportadora mineira: café, minério e produtos siderúrgicos. “Só teremos mercado no futuro se provarmos que o que produzimos é por meio da sustentabilidade e de boas práticas. Este é motivo de fazermos bem feito a lição de casa”, afirmou. De acordo com o chefe do Executivo, o Governo de Minas promoveu diversas mudanças no sentido de dinamizar a economia, criando um ambiente mais amigável sem deixar de lado os cuidados ambientais. “Por meio dessas mudanças o estado cresceu acima da média brasileira. “Em 2018, a economia mineira representava 8,8% da nacional. Em 2022, passou para 9,3%”, lembrou. Relevância “Mais do que uma prova da eficiência do BDMG, a parceria com o banco europeu sinaliza o nosso compromisso em contribuir para o desenvolvimento sustentável de Minas. Oferecemos crédito verde para empresas de todos os portes e para os municípios. Atuamos regionalmente e com parâmetros mundiais. Estamos finalizando essa primeira parceria com o BEI e acreditamos em oportunidades futuras. O BEI é extremamente relevante para nós”, afirmou o presidente Gabriel Viégas Neto. “Este projeto é um exemplo perfeito das prioridades do Banco Europeu de Investimento no Brasil: promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo por meio do aumento de investimentos que visam a redução das emissões de CO2. Estamos felizes por ter juntado forças com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para atingir esses objetivos e contribuir para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia no Brasil”, ressaltou o vice-presidente do BEI, Ricardo Mourinho. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, avaliou que a parceria tende a impulsionar ainda mais a atração de investimentos sustentáveis para Minas Gerais. “Tornar o estado referência em economia limpa é uma das metas do Governo de Minas, e tais aportes financeiros vão apoiar amplamente o desenvolvimento econômico do estado”, explicou. Crédito verde O acordo inicial com o banco europeu, previsto no contrato inicial de 100 milhões de euros, seria destinar os recursos exclusivamente para energia renovável e eficiência energética. Em outubro de 2020, no entanto, em função da pandemia da covid-19, o conceito de sustentabilidade foi ampliado. O BDMG e o BEI assinaram um aditivo que permitiu alocar até 30 milhões de euros para auxiliar micro, pequenas e médias empresas mineiras no período emergencial. Dessa forma, cerca de 70 milhões de euros foram destinados aos 49 projetos que receberam financiamentos a partir do contrato com o banco europeu. Deles, três projetos são de centrais de geração hidrelétrica, um projeto de iluminação pública, um de geração de energia a partir da biomassa e 44 são de usinas fotovoltaicas. O incentivo a projetos de energia renovável reforça o protagonismo de Minas Gerais, que se tornou principal polo de geração de energia solar do país, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A partir de uma calculadora de emissões desenvolvida pelo BDMG em parceria com a WayCarbon, estima-se que, além dos tributos gerados e empregos estimulados, os projetos têm reduzido, por ano, quase 340 mil toneladas de CO2 emitidos na atmosfera. Esse valor corresponde a uma economia de cerca de 300 milhões de quilômetros rodados por um ônibus urbano a diesel, o que mostra a contribuição efetiva dos financiamentos do BDMG à preservação do meio ambiente. Visita à usina fotovoltaica Além do encontro na sede do BDMG, representantes do banco e do BEI visitaram nesta quarta-feira (31/5) uma usina fotovoltaica em Baldim, na região metropolitana da capital. A Remotia foi um dos primeiros clientes a serem financiados com a linha do BDMG Sustentabilidade, criada para o desembolso dos recursos captados junto ao BEI. O empreendimento, que está em operação desde 2021, tem 2,66 MW de capacidade instalada, gera aproximadamente 5 mil MWh/ano de energia elétrica. O BDMG também financiou a implantação de uma outra usina da empresa em Sacramento, no Triângulo Mineiro, já em operação. Fonte: Agência Minas

  • Confira onde vão ficar os oito pedágios que serão instalados em Pouso Alegre e região

    Até o final de 2023, serão instaladas nas rodovias de Pouso Alegre e região ao menos parte das oito praças de pedágio previstas no programa de concessão do Governo de Minas, que repassou a administração de 454 quilômetros das estradas da região para a EPR Sul de Minas, empresa vencedora do leilão ocorrido em agosto do ano passado. O valor da tarifa que será cobrada nos pedágios parte de R$ 8,32, mas ele deve ser reajustado já no início da cobrança, uma vez que esse valor, apresentado pela concessionária vencedora do leilão, tinha como referência o IPCA de outubro de 2021, índice que será atualizado. Onde ficarão os pedágios? As oito praças de pedágio previstas no contrato de concessão serão instaladas na BR-459, que terá três praças, na MG-290, que vai abrigar duas, e na MG-459, CMG-146 e MG-173, que abrigarão uma praça cada. Localização das praças de pedágio: > BR-459: Entre Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre Entre Congonhal e Ipuiúna Entre Caldas e Santa Rita de Caldas > MG-290: Entre Borda da Mata e Inconfidentes Entre Ouro Fino e Jacutinga> MG-459: Entre Ouro Fino e Monte Sião > CMG-146: Entre Poços de Caldas e Andradas > MG-173: Entre Paraisópolis e São Bento do Sapucaí Quando os pedágios começam a funcionar? De acordo com o contrato de concessão, as praças de pedágio só podem começar a operar e cobrar os usuários da rodovia depois que a concessionária realizar os serviços iniciais, que envolvem desde obras de melhorias de pavimento, sinalização e investimentos iniciais em ampliação de infraestrutura viária, até a implantação em si das praças de pedágio. Essa primeira fase de trabalho está prevista para os primeiros nove meses após a assinatura do contrato de concessão, que ocorreu em novembro do ano passado. Depois de cumpridas as exigências, a concessionária deverá solicitar uma autorização prévia ao poder concedente, que terá 30 dias para acatar ou não o pedido depois de verificar o cumprimento das exigências. Haverá tarifa diferenciada para quem mora na região? Sim, o contrato de concessão prevê uma tarifa diferenciada para usuários frequentes, mas apenas para veículos enquadrados na categoria 1: automóvel, caminhoneta e ou furgão, e desde que o usuário opte por sistema de cobrança eletrônica. O desconto é progressivo e aplicado quando um usuário passa pelo pedágio, em um mesmo sentido, mais de duas vezes em um mesmo mês. A partir da segunda passagem pelo terminal de cobrança, o usuário passa a ter descontos progressivos da tarifa a cada nova travessia. O desconto exato vai variar de acordo com a praça de pedágio, variando entre 25,7% e 94,3% de desconto por passagem. Fonte:Rede Moinho 24

  • MP realiza operação contra grupo suspeito de causar prejuízos de R$ 1 mi com estelionatos e furtos

    O Ministério Público deflagrou operação, nesta quinta-feira (1º), contra um grupo suspeito de crimes de associação criminosa, estelionato e furto de carga agrícola ocorridos em Cruzília (MG) e em cidades de São Paulo e Mato Grosso. Conforme o MP, grupo causou prejuízo de R$ 1 milhão às vítimas. Denominada como “Carga Pesada”, a operação foi realizada pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça de Cruzília, em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais e com apoio da Polícia Militar de São Paulo. Três pessoas foram presas durante a ação. Segundo o Ministério Público, a prática criminosa consistia na falsificação de documentos e dados de empresas existentes no mercado. Com isso, de acordo com o MP, o grupo realizava cadastramento junto a revendedoras de produtos agrícolas para aquisição de mercadorias, em especial farelo de milho e farelo de algodão. O Ministério Público destacou que, após obter o cadastro, o produto seguia até o endereço fornecido pelo grupo criminoso, sendo que antes da entrega efetiva, o motorista que transportava a carga era contatado e informado que o local de entrega estava inacessível em razão das chuvas, e que o produto deveria ser entregue em outra localidade. Já no novo local de entrega, o MP disse que ocorria o transbordo da carga para outros caminhões, sem que a fraude fosse de prontamente descoberta. “Em seguida, o grupo não mais era encontrado e não honrava o pagamento da mercadoria, evidenciando-se que restava impossível encontrar o contratante/adquirente em razão das informações falsas constantes do cadastro, incluindo nomes e CNPJ”, explicou o MP. O Ministério Público salientou que, agindo assim, o grupo criminoso, formado por vários integrantes, conseguiu subtrair centenas de toneladas de farelo de milho e algodão, além de mercadorias diversas em várias cidades dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. O grupo mantinha um galpão na cidade de Birigui (SP) para armazenamento das cargas furtadas, sendo que um de seus integrantes já possuía contra si mandado de prisão em razão de sentença criminal condenatória pela prática do crime de receptação de combustíveis. O suspeito também já havia sido preso em Itatiaiuçu (MG) portando uma submetralhadora calibre 9 mm, quando diligências foram realizadas em procedimento criminal que ali apurava roubo de cargas. O MP estima que a prática criminosa foi perpetrada em mais de 20 estabelecimentos de várias cidades, sempre com o mesmo modus operandi, com prejuízos estimáveis em mais de R$ 1 milhão. Durante a operação, foi determinada a prisão de três pessoas, expedidos mandados de busca e apreensão em Birigui (SP), Avanhandava (SP) e Penápolis (SP). Conforme o Ministério Público, parte da carga objeto do crime restou apreendida, tendo sido captados bens e veículos para possível ressarcimento as vítimas. Fonte: G1

  • Mega-Sena acumulou e quatro sul-mineiros acertaram a quadra

    Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada ontem, quarta-feira, dia 31. Os números sorteados foram: 14 – 26 – 34 – 54 – 56 – 58. O próximo sorteio será no sábado, dia 3 e a estimativa do prêmio principal é de R$ 65 milhões. Acertaram as cinco dezenas e vão embolsar R$ 52.271,31 e bateram na trave 92 apostas, dessas, 11 foram em Minas Gerais, são apostadores das cidades de Carbonita, Contagem, Igarapé, Itajubá, João Pinheiro e Mariana. Acertaram quatro dezenas 6.038 apostadores e cada um vai levar para casa R$ 1.137,78, desses, quatro lavrenses, eles fizeram suas apostas na Gandula, Loteria Fortuna de Minas, Loteria Glória da Sorte e Lotomania. Fonte:Jornal de Lavras

  • Lago de Furnas é pauta de encontro da AMM na Alago

    Lideranças assinam “Carta de Alfenas” e apontam diálogo conciliador para enfrentamento dos desafios na defesa e sustentabilidade do “Mar de Minas” Prefeitos, vereadores, autoridades e lideranças do Sul e Sudoeste Mineiro participaram na última quarta-feira (31/05) do evento “AMM nas Micros”, projeto da Associação Mineira de Municípios (AMM), que tem a parceria da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (Cimlago), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que aconteceu na Biblioteca Central do Câmpus da Unifenas, contou com a presença do presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius, da presidente da Alago, tesoureira da AMM e prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes; do procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; do prefeito de Alfenas, Fábio Marques; a magnífica reitora da Unifenas, Maria do Rosário Araújo Velano; além de centenas de autoridades e empresários. Na abertura do evento, o prefeito de Alfenas, Fábio Marques Florêncio, destacou a importância do Lago para a região, enumerou desafios – como a degradação ambiental, e apontou o caminho da cooperação como solução. “Precisamos unir esforços, criar um ambiente de diálogo para a troca de experiências, onde ideias e valores possam surgir e serem transformadas em ações concretas”, pontuou. O prefeito anfitrião destacou que “a preservação do lago não se resume apenas em sua conservação física, mas também na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo". Devemos trabalhar para conciliar as demandas econômicas e sociais, com a proteção do meio ambiente, de forma a garantir um futuro próspero”. Presidente da Alago, a prefeita Iza Menezes relembrou como apresentou a proposta de realização do evento, causa prontamente abraçada pela AMM e MPMG, e também aposta no consenso. “Temos a situação gravíssima que obriga a demolição de construções nas margens que foram demarcadas anos depois da construção do Lago, sem um diálogo, fato que ameaça famílias que estão na região há mais de 100 anos, muito antes do lago chegar. Isso não pode ser desta forma”, alertou. A prefeita foi enfática ao lembrar que depois de 12 anos o Lago está em sua cota máxima, o nível 769. “O que vamos fazer para garantir esse nível?”, perguntou, destacando que o nível 762 é bom, mas não atende vários municípios, citando como exemplo Campo do Meio, cujas margens viram um pântano. “Temos que achar uma solução, um instrumento legal, quem sabe transformar o nível 769 em Lei”, frisou. A dirigente da Alago questionou ainda sobre os recursos advindos com a privatização da Eletrobrás, que não chegaram aos municípios margeados por Furnas. “Podemos usar esses recursos, por exemplo, para saneamento”, apontou. Ex-prefeito Alfenense e deputado estadual, Luiz Antônio da Silva (Luizinho), recordou ser esta uma luta antiga e que desde a construção do Lago há a insegurança por parte de todos quanto a estabilidade do nível do lago. “O Lago ora sobe, ora desce, não há compromisso algum com a região. As pessoas já estavam antes aqui, Furnas veio e traumatizou a região”, destacou, enfatizando que “Furnas não tem licença ambiental, cobra de nós, mas ela própria não tem. Se fosse fazer o Lago hoje não faria”. Em sua fala na abertura, que antecedeu palestra proferida numa segunda etapa com o tema “Proteção ambiental e urbanística em Furnas, parcerias: Ministério Público e municípios”, o procurador Jarbas Soares enfatizou o papel constitucional do MP, relembrou que há mais de 20 anos conhece a situação – desde quando iniciou em Alfenas o trabalhos por bacias hidrográficas, e que atualmente os problemas são basicamente os mesmos. O procurador destacou que a tarefa e missão são grandes, mas acredita na força do diálogo e consenso como forma mais ágil e inteligente para a superação dos desafios enumerados na “Carta de Alfenas”, um documento amplo aprovado no evento e assinado conjuntamente pelo MPMG, Alago e AMM. Elogiando a atuação do procurador Jarbas Soares como conciliador em pautas de grande impacto no estado, que resultaram em resultados positivos para os municípios, o presidente da AMM, Marcos Vinícius também pregou o entendimento no enfrentamento da situação do Lago de Furnas. “Sem ação judicial, acredito no diálogo, a AMM está comprometida com a “Carta de Alfenas”. O presidente da AMM explicou que a prefeita Iza colocou a situação grave do entorno do lago e, aproveitando o projeto “AMM nas Micro”, decidiu focar neste encontro em torno deste tema da maior relevância para quem vive e trabalha nesta região. “Temos também o compromisso com a presidente Iza em trazer para todos os servidores dos municípios da Alago um curso de capacitação técnica, de acordo com a decisão dos municípios”, pontuou o dirigente da AMM. PAINEL Na segunda etapa do evento, após o intervalo do almoço, o secretário-executivo da Alago, Fausto Costa, abriu o painel de debates, formado por um grupo de trabalho coordenado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, que também é coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande. Em sua explanação o promotor reforçou que cabe ao Ministério Público a proteção do meio ambiente natural, como a defesa da flora, da fauna, dos recursos hídricos e de áreas especialmente protegidas, além do acompanhamento e controle de atividades potencialmente poluidoras, e atua, ainda, na tutela do patrimônio cultural e no zelo pelo cumprimento das normas urbanísticas, como parcelamento do solo e ocupação. “Judicialização nem sempre traz a solução, mas é fundamental o diálogo e a mobilização das comunidades. De forma isolada não funciona, precisamos construir soluções integradas para esta situação real e que se arrasta há tantos anos e aqui estamos, ainda que de forma embrionária, iniciando um processo coletivo de ação”, disse. Durante o painel, o prefeito de Campo do Meio, Samuel Azevedo Marinho, mostrou sua contrariedade com Furnas. “Estou aqui suplicando, não consigo ter uma agenda com Furnas, uma empresa que fatura bilhões e distribui migalhas aos municípios. Nosso povo não merece isso não”, disse. Em seguida, o secretário-executivo da Alago afirmou que fará essa intermediação entre município e empresa. Entre tantos oradores que participaram do debate, o professor de Direito Ambiental na Unifenas, Raymundo Lázaro Vellani Júnior, também externou sua indignação, especialmente com a cota do lago. “Estamos aplaudindo um crime. A cota 769 jamais dependeu de chuvas”, disse. Na visão do professor, os engenheiros que projetaram o lago não iriam cometer um erro desta proporção, a cota máxima do lago não tem correlação com o volume de chuvas, mas é baseado na vazão da bacia do Rio Grande e seus efluentes”. AMM NAS MICROS Aproximar a AMM das microrregionais é o objetivo deste projeto da Associação, que tem como missão apoiar as pautas específicas de cada região do Estado – como aconteceu na Alago; além de organizar eventos de capacitação dos servidores municipais por meio de palestras com especialistas em gestão pública; além de auxiliar na conquista de projetos e recursos para os municípios da área de abrangência de cada microrregional. O projeto da Associação Mineira de Municípios percorrerá todo o Estado, em parceria com as microrregionais e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Alago/Assessoria de Comunicação/Comunicar

  • Aluno chama professora de 'macaca do cabelo enrolado' em escola de Minas

    A Polícia Civil investiga um caso de racismo de um aluno de 14 anos contra uma professora de história na cidade de Três Pontas, no Sul de Minas Gerais. Após a educadora pedir que o estudante fizesse silêncio, ele respondeu: “fica quieta sua macaca, preta do cabelo enrolado”. O boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira (26 de maio). De acordo com o documento, os próprios alunos reprovaram a atitude do colega e incentivaram a professora a chamar a Polícia Militar. Os militares foram até a instituição de ensino, e o adolescente confirmou que falou as palavras racistas para a professora. Ele foi levado à delegacia junto com sua responsável. Por nota, a Polícia Civil informou que “realiza diligências investigativas a fim de apurar a motivação e as circunstâncias dos fatos. Os trabalhos prosseguem a cargo da delegacia de polícia do município”. Fonte:O TEMPO

  • Jovem de 23 anos é assassinado a tiros em cidade sul-mineira

    A cidade de Campo Belo, no Sul de Minas, foi palco de mais uma tragédia na noite desta quarta-feira, 31. Um jovem de 23 anos, identificado como Pedro Henrique Rodrigues de Oliveira, foi morto a tiros no interior de um bar, na rua Vilico Cambraia, no bairro Feria. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local, porém, a vítima, conhecida como Pedrinho, já estava sem vida. De acordo com a PM, a vítima estava acompanhando um jogo de futebol no bar, quando quatro homens encapuzados entraram no local e atiraram contra a vítima, fugindo em seguida. A perícia esteve no local. O caso será investigado. A polícia informou não haver câmeras de segurança no bar. O corpo foi levado para o IML de Campo Belo. Esse foi o segundo homicídio registrado na cidade durante a semana, aumentando a preocupação dos moradores com a segurança local. No domingo, 28, um homem de 32 anos foi assassinado na praça Vereador Mauro de Souza, no mesmo bairro. Passados três dias, a polícia registra o terceiro homicídio do ano, todos no mês de maio na cidade, o primeiro aconteceu no dia 6, quando um jovem de 19 anos foi morto a tiros no bairro Vila São Jorge. O velório será realizado as 14h na Capela Velório Municipal Central, localizada no centro da cidade. Após o velório, o sepultamento ocorrerá às 17h30 no Cemitério Senhor Bom Jesus. Fonte:Portal Campo Belo

  • PRF apreende mais de 600 pedras preciosas na BR-381

    No final da tarde desta quarta-feira (31), uma ação de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou em uma grande apreensão de pedras preciosas na rodovia Fernão Dias, em São Sebastião da Bela Vista. Os agentes da PRF, em uma fiscalização de rotina no quilômetro 840, abordaram um veículo Toyota/Corolla com placas de Betim (MG). Durante a minuciosa inspeção, foi encontrada uma grande quantidade de pedra Água Marinha escondida sob o banco do passageiro. Dentro de um envelope pardo, estavam nada menos que 644 unidades das pedras preciosas. Segundo relato do homem presente no veículo, essas pedras teriam um valor estimado em R$ 120 mil. O passageiro revelou aos agentes que as pedras foram recebidas como parte de um pagamento, realizado na cidade de Santo André (SP), e que seu destino final seria a região de Belo Horizonte. As circunstâncias desse suposto pagamento e a verdadeira origem dessas pedras preciosas agora serão investigadas. A ação da PRF terminou com a apreensão das pedras preciosas e a prisão em flagrante do passageiro, de 50 anos, que foi detido por ter supostamente usurpado de Bem ou Matéria Prima da União. Já o condutor do veículo foi conduzido pelos policiais como testemunha num primeiro momento, mas, posteriormente, também estaria na condição de autor. Ambos foram encaminhados para a Polícia Judiciária em Pouso Alegre, onde o caso será aprofundado e as pedras passarão por uma perícia técnica para determinar sua autenticidade e valor real. Fonte:Rede Moinho 24

  • Traficante é preso com mais de 1,7 mil pedras de crack no Sul de MG

    A Polícia Militar prendeu um homem, de 24 anos, por tráfico de drogas em Itajubá, no Sul de Minas. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (30/05), no bairro Jardim das Colinas. Uma operação foi montada pelos policiais, após denúncia anônima. O autor acabou sendo abordado na residência dele, onde foi encontrada grande quantidade de droga. No total foram apreendidos 1.777 pedras de crack, um tablete e 18 porções de cocaína, além de 338 pinos de cocaína e 17 buchas de maconha. Os policiais ainda encontraram vários materiais para preparo das drogas. O homem acabou sendo preso em flagrante e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil. Fonte:Terra do Mandu

  • Mês de junho será de clima seco e de frio em toda Minas Gerais

    O mês de junho deve ser de frio e bastante seco em toda Minas Gerais. São poucas as chances de chuvas e as temperaturas ficam mais baixas. Com a chegada do inverno as massas de ar frio provocam declínio de temperatura do ar e alguns episódios de geada podem ocorrer em pontos isolados do Sul do Estado. "Para o mês de junho de 2023 no estado de Minas Gerais, a previsão indica chuvas próximas e ligeiramente abaixo da média, porém, não se descartam volumes mais localizados nos Vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha em virtude do efeito da circulação marítima, situação comum desta época do ano", informa o meteorologista Claudemir Azevedo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para Belo Horizonte, as temperaturas mínimas devem ficar entre 14ºC e 15ºC e as máximas entre 24ºC e 25ºC. Segundo o site ClimaTempo, três frentes frias vão passar pelo Brasil neste mês de junho fazendo com que a temperatura caia em vários Estados do Brasil. A primeira frente fria deve chegar na primeira quinzena do mês, a segunda perto do dia 21 de junho e a última próxima do fim do mês. Ainda segundo o site, as temperaturas podem ficar abaixo da média mensal em algumas cidades de Minas Gerais e da região Nordeste. Junho é um mês com poucas chuvas em todo Brasil. Fonte:O TEMPO

  • Coluna de Minas Gerais - 01/06/2023

    Porto-seco atrai mais empresas para Varginha Localizado em um ponto estratégico próximo aos principais polos produtores e consumidores do Brasil, o centro logístico e industrial aduaneiro – Porto Seco Sul de Minas – segue atraindo empresas para Varginha, que já abriga grandes operações como a Eurofarma, Mercado Livre, Libbs Farmacêutica, O Boticário e Gold Dko, receberá ainda neste ano instalações de duas das maiores distribuidoras de medicamentos do País. De acordo com o diretor Breno Paiva, a partir de outubro, o empreendimento vai abrigar centros de distribuição da Santa Cruz Medicamentos e da Panpharma, ambas empresas do GrupoSC. Juntas, as companhias vão ocupar um espaço de 23 mil m² do galpão de 84 mil m² que está sendo construído no condomínio. (Gazeta de Varginha - Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/porto-seco-atrai-mais-empresas-para-varginha) Compras em Nanuque sob suspeita A má administração dos recursos públicos destinados à Saúde levanta fortes suspeitas de desvios de dinheiros por parte da Prefeitura Municipal de Nanuque. Na prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde se constata superfaturamento em várias compras de peças para manutenção de veículos. Suspeitas de irregularidades encontradas em pagamentos feitos para várias empresas, mostram que três delas, localizadas na cidade de João Monlevade, não estão de portas abertas. Documentos analisados pelo Controle Interno do município dão conta de que várias notas de empenho por aquisição de peças para veículos foram superfaturadas. (Jornal Em Tempo – Nanuque) https://www.jornalemtempo.com/falcatruas-com-dinheiro-publico-leva-nanuque-ao-deus-nos-acuda Uberlândia registra 1,3 mil casos de violência Uberlândia registrou, somente nos quatro primeiros meses deste ano, 1.335 casos de violência doméstica. O índice está 5% acima dos números percebidos no mesmo período de 2022, quando 1.269 ocorrências desta mesma natureza foram contabilizadas na cidade. O levantamento, feito pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), revela que, em média, 11 mulheres são vítimas do crime todos os dias no município. Os dados incluem violências física, sexual e psicológica sofrida por mulheres. Em 2023, Uberlândia acumula três feminicídios, sendo dois tentados e um consumado. (Diário de Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/33715/uberlandia-registra-1-3-mil-casos-de-violencia-domestica-no-primeiro-quadrimestre Empresários apostam em boas vendas As comemorações do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12, já começa neste fim de semana prolongado para muitos casais e pode se emendar com a outra semana, já que na próxima quinta-feira, 8, é feriado de Corpus Christi. Quem comemora a data também são os empresários, que apostam nas boas vendas. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis, muitos consumidores devem ir às compras neste ano. A data é de grande importância para o comércio, uma vez que movimenta tanto as lojas quanto os restaurantes, bares, hotéis e motéis no dia da comemoração. (Jornal Agora – Divinópolis) https://agora.com.vc/noticia/empresarios-apostam-em-boas-vendas-no-dia-dos-namorados/ Venda de carros cresce em Sete Lagoas O mercado de carros e comerciais leves 0km em Sete Lagoas comemora os bons resultados deste ano. Dos primeiros quatro meses, apenas fevereiro teve resultado inferior ao de 2022, com queda de 11%. Março foi o melhor, com 83% de crescimento. Em janeiro e abril, 23% a mais que o ano passado. Com 30% a mais que em 2022, o resultado do primeiro quadrimestre é o melhor dos últimos três anos, mas ainda é inferior aos de 2017 a 2020, período de crescimento pós crise financeira e pré pandemia. Os números de Sete Lagoas estão melhores do que os nacionais. Em abril, o mercado nacional cresceu 11% e o sete-lagoano, 23%. (Jornal Sete Dias - Sete Lagoas) http://www.setedias.com.br/noticia/carros/78/venda-de-carros-0km-cresce-30-em-sete-lagoas/29621 AngloGold divulga aprovados em programa Mais 20 negócios sociais estão sendo impulsionados ao longo de 2023 pela AngloGold Ashanti, que vai investir R$ 1,3 milhão nas iniciativas por meio de Parcerias Sustentáveis. O programa, principal plataforma de investimento social da produtora de ouro, já beneficiou, desde 2010, mais de 45 mil pessoas nas cidades onde a empresa atua, com investimento de R$ 12,7 milhões. Em Sabará, cinco empreendedores foram aprovados para o Parcerias Sustentáveis: Expansão Artística , Oju, OR Natural, Ateliê Duafe e o Bistrô Cultural Rancho da Cultura. (Folha de Sabará - Sabará) https://folhadesabara.com.br/noticia/24771/anglogold-ashanti-divulga-aprovados-em-programa-de-empreendedorismo-social Uberaba sediará o evento de saúde Projethon Com o intuito de incentivar inovações na área de Saúde, Uberaba será palco do Projethon, uma maratona imersiva de oito horas sobre o assunto. A jornada teve início nessa quinta-feira, 1, no prédio da reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). O evento faz parte da programação do “Congresso de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde”, promovida pelo Hospital de Clínicas da UFTM. O Projethon é uma parceria entre o HC-UFTM, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Uberaba, Agência UFTM de Inovação, Funepu, Parque Tecnológico de Uberaba, Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Universidade de Uberaba (Uniube) e a Unitecne – Incubadora de Empresas da Uniube. (Jornal de Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/53864/uberaba-sediara-projethon-uma-maratona

  • MEC define critérios de alfabetização para crianças de sete anos

    Nesta quarta-feira, 31, o Ministério da Educação (MEC) apresentou os novos critérios para definir um estudante alfabetizado. Fruto de uma pesquisa intitulada “Alfabetiza Brasil”, a decisão impõe parâmetros de autonomia de letramento para as crianças de sete anos que estão matriculadas no 2º ano do ensino fundamental. Dentre as habilidades necessárias, estão: ler pequenos textos, formados por períodos curtos; localizar informações na superfície textual; inferir de maneira básica na articulação entre texto verbal e não verbal. Se este novo critério estivesse vigente há dois anos, 56,4% das crianças não estariam alfabetizadas, segundo pesquisa do MEC. A partir dos resultados colhidos com os professores que participaram do estudo, o perfil de aprendizagem foi interpretado por meio da escala de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Com esta medida, ficou estabelecido que o ponto de corte corresponde a 743 pontos na escala Saeb. A pesquisa “Alfabetiza Brasil” foi desenvolvida pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os pesquisadores entrevistaram 251 professoras alfabetizadoras, espalhadas por 206 municípios localizados nas cinco regiões brasileiras, entre os dias 15 e 23 de abril. JovemPan

  • Governo aposta no Senado para tentar reverter derrota do Marco Temporal

    Após aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, já começa a causar debates no Senado Federal. A avaliação da ala governista é de que a Casa conta com parlamentares mais sensíveis à pauta ambiental e dos povos originários, o que pode ser positivo na tentativa de barrar este projeto de lei ou modificar a matéria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) já sinalizou que não pretende propor um regime de urgência na tramitação, ao contrário do que aconteceu na Câmara, onde a votação foi acelerada. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o relator da matéria será um senador escolhido a dedo justamente para desacelerar a tramitação. O Marco Temporal tramita no Congresso Nacional há pelo menos 16 anos e se trata de uma tese que defende que somente terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação do território. O tema também será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho, na próxima semana. Governistas avaliam que os ministros podem decidir sobre a questão antes mesmo do Congresso Nacional finalizar a votação do projeto do Marco Temporal. No entanto, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PP), avalia que o STF deveria paralisar o julgamento sobre o tema para que o Congresso de fato legisle sobre a questão, tema que foi abordado em entrevista à Jovem Pan News. “O ritmo do Congresso Nacional formular uma lei é muito mais lento do que o STF julgar um marco jurídico. Num estado democrático, os poderes têm de ter bom senso no exercício do seu poder. Portanto, agora que aconteceu uma movimentação importante, aprovado por maioria esmagadora, é razoável que o STF se abstenha de dar prosseguimento neste julgamento, sobretudo, com um resultado de repercussão geral”, disse Arthur Maia. Em setembro de 2021, o julgamento sobre o assunto foi suspenso com um voto favorável e outro contrário ao Marco Temporal. A suspensão foi motivada por um pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes. JovemPan

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