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No dia 22/11, quarta-feira, durante o XI Seminário Nacional de Gestores, em Curitiba/PR, aconteceu a divulgação dos vencedores do XIII Prêmio Ação Destaque, promovido pela Editora OPET. Além das finalistas, uma equipe, composta pela secretária de Educação, Juliana de Paula Mendonça, pela coordenadora Solange Conde, pela diretora Helaina Pereira e pela supervisora Élita Silva, acompanharam o evento. A premiação foi emocionante, onde as professoras da Rede Municipal de Ensino participaram e conquistaram troféus, certificados e valores em dinheiro, por meio de projetos educacionais que se destacaram, entre cerca de 500 trabalhos, enviados por diversos municípios de todo o país. As nossas representantes brilharam em suas apresentações individuais, que foram apresentadas no dia anterior, para todos os presentes e avaliadores dos projetos. Veja como ficou a classificação: Categoria 3 - Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º Lugar: Prof.ª Gislene Bernardes Vítor - Projeto “Róbotica com Sucata” - EM Paulo Cândido de Figueiredo 3º Lugar: Prof.ª Cristiane Dixini Bernardes Miranda - Projeto “Como nascem os pintinhos?” EM São José Categoria 5 - Ensino Fundamental Anos Finais e Médio 3º Lugar: Prof.ª Mislaine do Carmo Cardoso - Projeto “Educação Midiática: incentivando a cidadania digital” - EM José Augusto de Paiva Categoria 8 - Gestores 1º Lugar: Prof.ª Vânia de Fátima Flores Paiva - Projeto “1ª GINTECH - Gincana de Tecnologia da Rede Municipal de Varginha” - Secretaria Municipal de Educação/SEDUC 3º Lugar: Prof.ª Janayna Lopes Reis - Projeto “ Vilagame: em jogo um mundo melhor” - EM Prof. Wanderley Bueno de Oliveira A Secretaria Municipal de Educação parabeniza todas as notáveis vencedoras, como também as equipes escolares que as apoiaram, para que esse tremendo sucesso fosse alcançado. Vocês são motivo de orgulho para todos nós!

Uma volta ao passado. Foi assim a passagem de Ronaldinho Gaúcho por Varginha (MG), onde participou do Jogo dos Famosos neste sábado. O bruxo marcou dois golaços, errou um pênalti com cobrança de categoria e deu passe mágico para gol na partida festiva, que lotou o Estádio Melão. A partida reuniu outros ex-craques como pentacampeão Luizão, além do paraguaio Gamarra, o ídolo do Corinthians Marcelinho Carioca, o goleiro Aranha e os ex-volantes Marcos Assunção e Amaral. Ronaldinho fez gols com a cara dele, em lances que deixou os zagueiros para trás e balançou as redes. Ele também resolveu cobrar um pênalti com categoria, mas acabou colocando a bola delicadamente no travessão. O Gaúcho ainda deu uma arrancada e esbanjou categoria ao dar um passe para Edmar, ex-Atlético, marcar. Gaúcho jogou quase todo o jogo, deixando o campo apenas nos cinco minutos finais. A partida terminou com goleada de 8 a 3 para o time de Ronaldinho contra a Seleção de Varginha. Fonte: GE

A Receita Federal, o IFSULDEMINAS e 14º Grupo de Artilharia e Campanha do Exército (GAC) realizam uma ação social de doação de calçados na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro. A solenidade acontece a partir de 14 horas no 14º GAC, localizado à Avenida Mal. Castelo Branco, 635 - Santa Filomena, Pouso Alegre. Os calçados doados fazem parte do Programa Receita Cidadã da Receita Federal e do Projeto Transformar Sustentável do IFSULDEMINAS. A Receita Federal destinou os calçados apreendidos em operações de combate ao contrabando e importação irregular de mercadorias para serem descaracterizados. Enquanto, o IFSULDEMINAS em parceria com o 14º GAC realizaram a descaraterização removendo as marcas dos calçados. Os beneficiados com a doação são jovens e crianças que participam do Programa Forças do Esporte, que é uma vertente do Programa Segundo Tempo do Governo Federal. Desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica, e em parceria com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social, o objetivo do programa é ajudar e melhorar a qualidade de vida de jovens e de crianças carentes, promovendo a inclusão social.

Estão abertas as inscrições para a Semana do Empreendedor, em Nepomuceno, no Sul do estado. A iniciativa apresenta soluções e estratégias voltadas para os donos de pequenos negócios que desejam impulsionar seus empreendimentos. Promovido pela Associação Comercial e Industrial de Nepomuceno (ACE) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Nepomuceno (CDL), com apoio do Sebrae Minas e da Prefeitura Municipal, o evento será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no Centro de Eventos Niquinho Assunção. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (35) 99761-9090. A programação do evento inclui debates e palestras sobre estratégias de vendas, atendimento ao cliente e geração de negócios. Um dos destaques será o teatro “A loja – show de atendimento”, que acontecerá no dia 29 de novembro. No dia seguinte, o especialista em relacionamento interpessoal George Rubadel encerra as atividades com a apresentação da palestra "O segredo do sucesso". A analista do Sebrae Minas Glaucya Vale reforça que a Semana do Empreendedor é uma oportunidade para os donos dos pequenos negócios se prepararem para as vendas de fim de ano. "Com foco no aumento das vendas e do faturamento, os participantes receberão orientações sobre como oferecer um atendimento de qualidade e melhorar a experiência dos clientes”, afirma. Programação completa: Dia 29/11, quarta-feira - 19h - Credenciamento - 20h – Teatro “A loja – show de atendimento” Dia 30/11, quinta-feira - 19h - Credenciamento - 20h – Palestra: "O segredo do sucesso", com George Rubadel

O Projeto de Lei (PL) 662/23, que tem o objetivo de evitar atrasos em obras executadas por prefeituras com recursos estaduais, recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta última quarta-feira (22/11/23). A proposição, de autoria do deputado Lucas Lasmar (Rede), autoriza os municípios a realizar, com recursos próprios, o pagamento de despesas contempladas em plano de trabalho de convênio firmado com o Estado, quando houver atraso nos repasses estaduais. Os cofres públicos municipais seriam ressarcidos posteriormente, quando forem liberados os recursos estaduais atrasados. A finalidade do PL 662/23 é evitar atrasos na conclusão de obras e a paralisação de serviços executados pelas prefeituras com recursos do Estado. O deputado Lucas Lasmar, na justificação do projeto, argumenta já haver uma autorização nesse sentido do Tribunal de Contas do Estado, em decisão proferida em abril deste ano. O relator, deputado Rodrigo Lopes (União Brasil), concordou que os atrasos nas transferências de recursos do Estado podem trazer problemas para as prefeituras. “Se o convênio envolve financiamento para obras ou outros projetos essenciais, o atraso no repasse pode paralisar essas atividades ou intervenções, o que prejudica o cronograma e possivelmente aumenta seus custos.” diz Rodrigo. Ele opinou pela aprovação do PL 662/23 na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Esse novo texto dá mais clareza à redação original do projeto e retira a previsão de prazo de 90 dias para a regulamentação da futura lei. O PL 662/23 segue agora para a análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em 1º turno. Fonte: ALMG

O Hamas libertou no domingo (26) o terceiro grupo de reféns no terceiro dia de trégua da guerra em acordo com Israel. A informação foi confirmada pela Forças de Defesa de Israel. Ao todo, 17 pessoas foram transferidas para agentes da Cruz Vermelha, na fronteira de Gaza com o Egito. No total, 58 reféns já foram libertados. No grupo estão 13 israelenses e 4 estrangeiros. As identidades ainda não foram confirmadas. Na foto acima, começando da fila superior, a partir da esquerda: Chen Goldstein Almog, Gal Goldstein Almog, Tal Goldstein Almog, Agam Goldstein Almog e Abigail Edan. Na fila do meio, a partir da esquerda: Ofry Brodutch, Oria Brodutch, Yuval Brodutch, Hagar Brodutch e Adrienne (Aviva) Siegel. Na linha inferior, a partir da esquerda: Alma Avraham, Dafna Elyakim e Ela Elyakim. Fórum de Reféns e Famílias Desaparecidas. Veja as idades dos libertados: Abigail Edan, 4 Hagar Brodutch, 40 Ofry Brodutch, 10 Yuval Brodutch, 8 Oria Brodutch, 4 Chen Goldstein Almog, 49 Agam Goldstein Almog, 17 anos Gal Goldstein Almog, 11 anos Tal Goldstein Almog, 9 Alma Avraham, 84 Adrienne (Aviva) Siegel, 62 Ela Elyakim, 8 Dafna Elyakim, 14 anos Autoridades militares disseram que os reféns israelenses libertados já foram entregues às Forças de Defesa de Israel. Um refém foi transportado de helicóptero para um hospital e os outros 12 foram levados através da cerca da fronteira diretamente de Gaza para Israel. Os 13 reféns israelenses libertados como parte do acordo formal Israel-Hamas foram entregues às Forças de Defesa de Israel no domingo, disseram autoridades militares. Um refém foi transportado de helicóptero para um hospital e os outros 12 foram levados através da cerca da fronteira diretamente de Gaza para Israel. Fonte: CNN

Autoridades russas disseram neste domingo, 26, que a Ucrânia tentou atacar Moscou com dezenas de drones durante a noite. A tentativa ocorreu um dia depois de a Rússia ter lançado o seu ataque de drones mais intenso a Kiev desde o início da guerra entre os dois países, segundo autoridades ucranianas. As defesas aéreas russas derrubaram pelo menos 24 drones sobre a região de Moscou - que circunda, mas não inclui a capital - e quatro outras províncias ao sul e oeste, relataram o Ministério da Defesa russo e o prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, em uma série de atualizações do Telegram. Não foram mencionadas vítimas Andrei Vorobyev, governador da região de Moscou, disse via Telegram que os ataques de drones danificaram três edifícios não especificados, mas acrescentou que não houve feridos. Canais russos da rede social relataram que um drone caiu em um prédio de apartamentos de 12 andares na cidade de Tula, no oeste da Rússia, cerca de 180 quilômetros ao sul de Moscou, ferindo um residente e assustando outros. Os aeroportos de Vnukovo e Domodedovo, em Moscou, fecharam brevemente devido ao ataque, de acordo com a agência de notícias estatal russa Tass. Ambos pareciam ter retomado a operação normal às 6h, horário local, de acordo com dados de portais internacionais de rastreamento de voos. Canais russos do Telegram especularam que as forças ucranianas tinham utilizado um tipo de drone nunca antes visto no suposto ataque, apontando algumas semelhanças com as armas fabricadas no Irã que Moscou utiliza rotineiramente nos seus ataques à Ucrânia A capital russa tem sido regularmente atacada por drones desde maio, com as autoridades russas culpando a Ucrânia. Analistas militares comentaram na época que os primeiros ataques utilizaram drones ucranianos de fabricação local, que não podiam transportar uma carga útil tão pesada quanto os Shaheds de fabricação iraniana. Autoridades ucranianas não reconheceram nem comentaram os ataques. Também nesta manhã, o Ministério da Defesa russo informou que dois foguetes S-200 de fabricação soviética disparados por Kiev foram abatidos sobre o mar de Azov, que se estende entre a Crimeia e a costa sudeste da Ucrânia ocupada pela Rússia. De acordo com fontes de notícias locais, sirenes de ataque aéreo soaram pouco antes na Crimeia anexada pela Rússia. Não houve relatos de vítimas nem comentários das autoridades em Kiev. Partes do leste da Ucrânia ocupadas pela Rússia ficaram sem energia após um ataque noturno ucraniano a uma usina termelétrica na região de Donetsk, informou uma autoridade local em Moscou no Telegram neste domingo. De acordo com Denis Pushilin, que dirige a província anexada ilegalmente pela Rússia no ano passado, o ataque à central de Starobesheve cortou a eletricidade em partes das cidades ocupadas de Donetsk e Mariupol, juntamente com outras áreas próximas. Nos arredores de Donetsk, as tropas russas continuaram as suas tentativas de avançar perto de Avdiivka, a cidade oriental que tem sido um reduto ucraniano e um local de combate desde os primeiros dias da guerra. A Ucrânia disse ainda nesta manhã que as forças de Kiev nas 24 horas anteriores repeliram os ataques russos a nordeste, oeste e sudoeste de Avdiivka, enquanto as tropas de Moscou se esforçam para cercar a cidade. Fonte: O Tempo

“A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Se, de um lado, o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 garantiu acesso universal à assistência médica, de outro, a Justiça tem a balança cada vez mais pesada de processos provocados pela carência de serviços. Neste ano, a cada 20 minutos, alguém que luta pela vida ingressa com uma ação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O número de pessoas que precisa lançar mão do expediente judicial para fazer valer o direito básico cresce a cada ano. No Brasil, de 2015 a 2020, o volume de demandas da saúde na Justiça subiu 60%, segundo o Ministério da Saúde (MS). A pasta informou ter acumuladas mais de 50 mil causas judiciais. O governo federal não soube detalhar o número de processos por ano, mas disse que, entre 2008 e 2017, as demandas em primeira instância – órgão da Justiça ao qual se faz um pedido de solução de conflito, antes de qualquer outro – já haviam saltado 130%. A tendência é acompanhada em Minas Gerais, onde a média diária de processos em saúde cresceu 64% entre 2020 e 2023. Em 2020, os tribunais receberam 16.077 causas: média de 44 por dia. Neste ano, até 10 de outubro, foram 20.561 ações – 73 por dia. “Essa judicialização está em crescimento desde que passamos a enxergar a saúde como um direito social. O cidadão entende que o Estado tem que fornecer saúde e passa a buscá-la por ações judiciais. São dois lados: estamos judicializando porque o Estado está ineficiente na prestação de saúde e porque é um caminho que garante urgência”, avalia o desembargador Alexandre Quintino Santiago, superintendente de Saúde do TJMG. O ciclo vicioso de uma briga judicial na saúde, que força famílias a lutar por algo que deveria ser garantido e faz governos bancarem gastos bilionários com demandas individuais, é o tema da série “Saúde nos tribunais: para que lado pende esta balança?”, que O TEMPO começa a publicar hoje. De acordo com o coordenador da Defensoria Especializada da Saúde de Minas, defensor público Bruno Barcala, a judicialização funciona como um termômetro de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele analisa que o aumento das ações é sintoma de problemas muito maiores na linha de frente dos serviços. “O SUS não atingiu um patamar de qualidade que a Constituição define como necessária. O sistema cresceu muito, se qualificou, mas não consegue atender toda a demanda. Isso, sem contar que mais pessoas conseguem acessar um advogado, seja particular ou por órgãos públicos, e a saúde recai sobre a Justiça”, afirma. Quando Dayane Judite Silva, 22, precisou acionar a Justiça, o problema foi a falta de um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrico para a filha Alice Gonçalves, agora com oito meses. Uma complicação da prematuridade fez a menina desmaiar no colo da mãe no primeiro mês de vida, e o hospital onde estavam, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, não tinha leito de UTI Neonatal. “Minha bebê estava roxa, ficou muito grave rapidamente. No segundo dia, teve parada cardíaca. Foi aí que a médica disse que, se eu não corresse atrás de uma vaga, ela não sobreviveria mais um dia”, lembra Dayane Judite. A jovem entrou com ação com tutela de urgência junto ao Ministério Público: a filha precisava de um leito em menos de 24h. A família sentiu alívio ao obter a liminar e a transferência a poucas horas do fim do prazo. Já em casa, a menina aprende a respirar sozinha, sem se dar conta de que, com ajuda da Justiça, escapou da morte. “Ainda não acredito. Podíamos não estar juntas hoje. Vencemos por ela, foi um milagre”, comemora a mãe. Remédio motiva 52% das ações A maioria dos pacientes que recorrem à Justiça devido a um problema de saúde solicita medicamentos. Levantamento de ações junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2020 até 10 de outubro deste ano revela o ingresso de 39.982 processos solicitando o fornecimento de fármacos. O volume equivale a 52% do total das causas: 76.813. No cenário nacional não é diferente. Segundo o Ministério da Saúde, as ordens judiciais apenas para aquisição de medicamentos causaram impacto orçamentário da ordem de R$ 1 bilhão em 2022. O valor foi desembolsado para compra de 632.141 unidades de medicamentos. A despesa diz respeito, principalmente, a fármacos recomendados para doenças raras, que custam milhares de reais. Um dos mais judicializados é o atalureno, vendido como Translarna. Indicado para crianças com distrofia muscular de Duchenne, custa cerca de R$ 63 mil. “Mesmo quem tem plano de saúde judicializa, porque não tem cobertura para medicamentos. Além disso, a maioria é muito cara, impossível de comprar”, diz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabiola Sulpino Vieira. Outra questão coloca os fármacos como o principal problema do sistema de saúde no país, segundo a assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Mônica Lima: “Alguns medicamentos não têm na farmácia. Passam por licitação, são importados, precisam ter a segurança comprovada. E não estão dentro da programação do gestor de saúde, forçado a criar mecanismos para atender a judicialização”, diz. Em Minas Gerais, o segundo maior motivo de judicialização é a dificuldade de acesso ao tratamento médico hospitalar, com 19.066 ações de 2020 até 10 de outubro deste ano. “Minas é grande e cheia de vazios assistenciais, com falta de serviço especializado”, diz Fabíola. Fonte: O Tempo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comemorou as escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga na Suprema Corte e para o cargo de procurador-geral da República . Na segunda-feira (27), Lula oficializou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e do atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a Procuradoria-geral da República (PGR). “O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou Alexandre de Moraes. A indicação de Gonet é uma vitória dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Durante o ano, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet seguiu na mesma linha de discursos em defesa da democracia promovidos por Moraes. Contudo, Gonet é visto com desconfiança entre os parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador. Um manifesto de movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judiciário recorda que o possível escolhido de Lula é simpático à ditadura militar. Um exemplo foi seu voto contra a responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, que sofreu um acidente de trânsito fatal em 1976. Duas testemunhas afirmaram à Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos que Zuzu, uma notória militante contra o regime militar, foi fechada e jogada para fora da pista na saída de um túnel na zona sul do Rio de Janeiro, que hoje leva seu nome. O nome de Dino encontra certa resistência na Casa, entre os parlamentares mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Palácio do Planalto acredita que isso não será um problema. As indicações ainda precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre, que deu a Lula a palavra que as sabatinas serão marcadas o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plenário do Senado para a decisão final. Fonte: JovemPan

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacramentou na segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro. Para ser confirmado, Dino precisa ser aprovado pela maioria simples do Senado, onde será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário da Casa. Ele enfrenta forte resistência de alguns senadores, em especial os de oposição. Nascido em São Luís (MA) em 30 de abril de 1968, Dino tem 55 anos. Antes de se tornar ministro de Lula, ele atuou como advogado, professor universitário e juiz federal. Na política, foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos seguidos. Ele, que foi filiado ao PT e ao PCdoB, atualmente está no PSB, partido pelo qual foi eleito senador em 2022. Não chegou a tomar posse porque, já em dezembro, durante a transição, Lula anunciou que ele seria seu ministro da Justiça, desde o primeiro dia de governo, em 1º de janeiro de 2023. Ministro da Justiça virou principal alvo de bolsonaristas Em seus 11 meses como ministro da Justiça, Flávio Dino acumulou polêmicas e desgastes. As principais são a escalada na violência no país e, mais recentemente, as visitas da mulher de um líder do Comando Vermelho na Amazônia à sede do ministério, em Brasília – ela nunca esteve com Dino, mas com assessores dele. Desde o início do governo, Dino se tornou o principal alvo de parlamentares bolsonaristas. Deputados e senadores o convocaram para depoimentos em diferentes ocasiões, para falar sobre os mais diversos temas. Durante as convocações, Flávio Dino não só é bombardeado de perguntas pelos oposicionistas como costuma ouvir ataques, inclusive pessoais. Os parlamentares sempre questionam Dino sobre sua reação ao 8 de janeiro. Deputados e senadores tentam emplacar a narrativa de que o ministro da Justiça teve culpa pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República. Alguns chegam a dizer que ele até provocou o episódio, mesmo que tenha sido protagonizado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) com o intuito de provocar um cenário para intervenção militar e derrubada do governo Lula. Bolsonaristas, dentro e fora do Congresso, também tentam envolver Dino com o crime organizado. Usam uma visita dele à favelas cariocas para convencer a opinião pública de que o ministro da Justiça só foi a essas comunidades porque teve aval de bandidos. Em uma das convocações a qual compareceu, em 9 de maio, Dino foi ouvido pela Comissão de Segurança Pública do Senado, ele foi inquirido por mais de cinco horas. Respondeu às perguntas de 27 senadores. Além de falar sobre a política de armas do governo, teve embates com os senadores Sergio Moro, Marcos do Val e Flávio Bolsonaro. As respostas viralizaram por meio de vídeos e memes na internet. Com a repercussão favorável a Dino, bolsonaristas chegaram a suspender convocações do ministro da Justiça. Mas voltaram à carga após ele começar a ser cotado como nome forte para o STF, em meio ao escândalo das visitas da mulher do narcotraficante ao ministério. Ultimamente, Dino tem se recusado a comparecer alegando falta de segurança. Flávio Dino tem destacada carreira no meio jurídico Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006. Em 2011, assumiu a presidência da Embratur no então primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: O Tempo

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados na segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022. No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 195,58 bilhões, representando acréscimo real de 0,71%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,8 trilhão, alta real de 0,65%. Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também influenciaram no resultado. Lucro das empresas A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 52,49 bilhões em outubro, com redução real de 7,06% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 12,98% na arrecadação da estimativa mensal de empresas e de 12,25% na arrecadação do balanço trimestral. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. A Receita ressaltou, por outro lado, que, em outubro do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões nessa arrecadação. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 409,91 bilhões, com queda real de 8,59%. O desempenho é explicado pelo recuo real de 14,29% da estimativa mensal e de 33,96% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os acréscimos reais de 4,95% do lucro presumido. “Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities [produtos primários com cotação em mercados internacionais], no período de janeiro a outubro deste ano, e de 40 bilhões, no mesmo período de 2022”, informou a Receita Federal. Fatores não recorrentes Contribuindo para melhorar a arrecadação, houve recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em outubro deste ano, de R$ 47 milhões, o que não ocorreu no mesmo mês de 2022. Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em outubro, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 1,46 bilhão; em outubro de 2022 havia sido de R$ 3,75 bilhões. No ano, a desoneração chega a R$ 28,71 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 19 bilhões de janeiro a outubro. “Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,22% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 1,03% na arrecadação do mês de outubro.”, informou o órgão. Outros destaques Outro destaque da arrecadação de outubro foi a Receita Previdenciária que teve aumento real de 3,28%, chegando a R$ 48,70 bilhões. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 1,72% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 27% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 486,98 bilhões, com crescimento real de 5,43%. O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 37,46 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 8,2%. Esse desempenho é explicado pela combinação dos seguintes fatores: do aumento real de 2,9% no volume de vendas e da queda real de 1,2% no volume de serviços entre setembro de 2023 e setembro de 2022; e da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool. O Imposto de Renda Retido na Fonte - Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 8,68 bilhões, com crescimento real de 26,11%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. No acumulado do ano, o acréscimo foi 23,92% nesse item, chegando a R$ 90,30 bilhões. Em outubro, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) teve uma arrecadação de R$ 4,40 bilhões, com aumento real de 5,88%. Esse resultado se deve ao acréscimo real de 14% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual. No acumulado do ano, outro destaque é para IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 157,80 bilhões, com crescimento real de 4,54%. Esse resultado se deve às altas nos itens “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (6,36%) e “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (11,92%), combinados com o decréscimo no item “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (6,32%). Indicadores macroeconômicos A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre os indicadores, estão a venda de serviços, com queda de 1,2% em setembro (fator gerador da arrecadação de outubro) e crescimento de 3,8% no ano; e a massa salarial, que cresceu 6,99% em setembro (12,99% no ano), em relação ao mesmo mês de 2022. A venda de bens também cresceu 2,9% no mês e 3,56% no ano. Já a produção industrial caiu 0,82% em setembro e 1,12% no acumulado do ano, comparado ao período de dezembro de 2021 a setembro de 2022. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, também teve recuo, de 12,94% em relação a setembro do ano passado e 12,04% no ano. Fonte: Agência Brasil

Um dentista de 36 anos foi encontrado morto na tarde de sábado (25), dentro do apartamento em que morava, em um prédio de luxo localizado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A vítima foi identificada como Lucas Maia de Oliveira, desaparecido desde a última quinta-feira (23), segundo relatos da família. Conforme a Polícia Civil da Bahia, amigos e familiares de Lucas estiveram na Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) no sábado (25) para registrar o desaparecimento do dentista. Após informar que ele não fazia contato havia alguns dias, eles foram orientados a procurá-lo em casa e em hospitais de grande circulação da cidade. Durante a tarde, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada sobre a localização do corpo de Lucas. Ele foi encontrado, em estado avançado de decomposição, dentro do apartamento em que vivia, no prédio de luxo Celebration Garibaldi, no bairro do Rio Vermelho. De acordo com o boletim de ocorrência, o carro do dentista não estava na garagem e o imóvel havia sido revirado e saqueado. As guias para remoção e perícia foram expedidas e os laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) devem esclarecer a causa da morte, segundo a Polícia Civil. O caso será apurado pela 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico). O Instituto Agenor Paiva de Pós-Graduação (Iappem), onde ele fazia uma especialização, se solidarizou pela morte do dentista. "É com profunda tristeza que recebemos, neste sábado (25), a notícia do falecimento do Dr. Lucas Maia de Oliveira, cirurgião-dentista e aluno da Especialização em Harmonização Orofacial do Iappem", disse, em publicação nas redes sociais. Fonte: O Tempo

Um homem de 29 anos degolou um casal em Birigui, no interior de São Paulo. O autor confessou o crime para sua irmã pelo telefone, segundo o boletim de ocorrência. A irmã de Washington Elias Relíquias de Souza Sarmento foi quem ligou para polícia e denunciou o crime. O caso aconteceu na última quinta-feira (23) As vítimas são Jimmy Pereira da Silva, 21, e de Caroline Batista Froes, 22 e foram encontrados mortos no bairro Parque das Nações. Washington relatou à irmã ter "esfaqueado um cara, o matado e deixado na residência", conforme o BO. Ao chegar à residência, os policiais encontraram dois corpos sem roupas, um do lado do outro. As vítimas não moravam na casa onde foram achadas, segundo reportagem da TV TEM, da Globo. Os corpos apresentavam cortes profundos no pescoço e estavam enrolados num lençol. A Polícia Civil informa que investiga as motivações do duplo homicídio. A Secretaria da Segurança Pública escreveu que foram solicitados exames necroscópicos, toxicológico e sexológico das vítimas. Segundo a SSP, os suspeitos pelo crime foram identificados e são procurados pela polícia. O órgão, no entanto, não informou quantos suspeitos estão sendo investigados. Fonte: O Tempo

Dinheiro foi achado na casa do irmão de um dos sócios da empresa que foi vencedora de uma licitação pela universidade A Polícia Federal (PF) encontrou R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo durante ação que investiga o pagamento de propina relacionado à contratação de uma empresa de engenharia pela Universidade Estadual de Roraima (UERR). Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Organizações Criminosas da Justiça Estadual de Roraima, foram cumpridos na noite de quinta-feira, 17. O dinheiro foi encontrado na casa do irmão de um dos sócios da empresa que foi vencedora de uma licitação, no valor de R$ 16 milhões, pela UERR, há menos de uma semana. Os valores estavam escondidos em sacos de lixo. Além disso, foram apreendidos celulares e documentos e quase 5 mil litros de combustíveis, que estavam armazenados de forma irregular na residência. Em nota à TV Globo, a UERR informou que "a instituição não recebeu nenhuma comunicação oficial da Polícia Federal ou da Justiça, acerca das informações divulgadas, nem foi alvo de qualquer ação em todas as suas unidades administrativas e educacionais, mas adianta estar à disposição para colaborar no que for necessário, para que todos os fatos sejam esclarecidos, no intuito de resguardar o interesse público." Segundo a PF, as investigações sobre o caso seguem em andamento. FONTE: Terra

Instituição diz que sistema "não atualizou corretamente o saldo". Site de monitoramento registra mais de 200 queixas Clientes do banco Bradesco relataram, na manhã desta segunda-feira, problemas com suas contas digitais. Alguns deles destacaram que todo o dinheiro sumiu das contas, e outros citaram que o saldo amanheceu negativado. O site de monitoramento Downdetector mostrou 208 queixas de usuários contra o Bradesco, com pico por volta de 10h35. E 90% das reclamações registradas pelo site se referem a problemas com o saldo na conta. É a primeira crise de imagem que o novo presidente do Bradesco enfrenta. Marcelo Noronha assumiu a presidência da empresa na semana passada. O que diz o Bradesco? Em nota, o Bradesco disse que "o processamento noturno do banco não atualizou corretamente o saldo da conta corrente de um grupo reduzido de clientes e a situação deve ser regularizada em breve". No seu perfil oficial, a instituição também ressalta que o problema será solucionado. Uma gerente foi ouvida e afirmou que houve "erro sistemático". Usuários relatam que dinheiro sumiu da conta Foram muitos os relatos nas redes sociais. "E do nada Bradesco sumiu com meu dinheiro", escreveu um dos internautas na plataforma X (antigo Twitter). "Ô Bradesco, cadê o dinheirinho que estava na minha poupança e não está mais? É pouco, mas é meu. Quero de volta", cobrou outro usuário. Um cliente identificado apenas como Andrews publicou uma imagem do seu extrato zerado no app do banco. "Que absurdo do Bradesco! Minha conta estava zerada ontem e amanheceu ainda zerada! Bradesco, faça algo imediatamente!", cobrou ele. Gabriel Mencarelli, por sua vez, mostrou aos seguidores que acordou com o saldo negativado. O cliente Fernando Pedro contou no X que sua conta também foi afetada, e ele não consegue entrar em contato com o banco para saber o que houve. "Você não consegue falar com ninguém. O atendimento telefônico é inexistente", reclamou. Uma usuária chamada Fernanda afirma que o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do banco lhe informou que o problema se refere a uma "instabilidade de sistema". FONTE: O GLOBO

Seis pessoas morreram no acidente, na altura da Serra de Igarapé, na Grande BH, nesta segunda-feira (27). O motorista da carreta suspeito de ter causado o acidente que deixou seis pessoas mortas, na Rodovia Fernão Dias, na altura da Serra de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fugiu do local, segundo fontes da Polícia Civil. O veículo estava carregado com 27 toneladas de minério e teria saído Itatiaiuçu com destino a Sarzedo, ambas cidades da Grande BH. A ocorrência envolveu quatro carretas e oito carros. Das seis vítimas, duas, um homem de 35 anos e uma mulher de 50, estavam em um carro da Prefeitura de Guaxupé, no Sul de Minas. Um terceiro ocupante, de 60 anos, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para o Hospital João XXIII, na capital. As outras quatro vítimas estavam em um Chevrolet Cobalt. Trata-se de uma adolescente de 14 anos, uma mulher de 32 e um homem de 35 anos. Uma quarta vítima ainda não foi identificada. Por volta das 15h15, os bombeiros continuavam os trabalhos de retirada das vítimas presas às ferragens. Segundo a Arteris Fernão Dias, concessionária que administra o trecho, a pista no sentido Belo Horizonte estava totalmente interditada até a última atualização desta reportagem. Em nota, a Polícia Civil afirmou que "deslocou a perícia oficial ao local para realizar os primeiros levantamentos e a coleta de vestígios que irão subsidiar a investigação". FONTE: Itatiaia

Homem foi atendido no 13º andar do prédio Minas; servidor teve um mal súbito e foi atendido pelo Secretário de Saúde, Fábio Bacheretti Um servidor público de Minas Gerais, de 66 anos, morreu na Cidade Administrativa, sede do governo do estado, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (27). De acordo com colegas, Marcos Tadeu Rozemberg passou mal após subir diversos lances de escada do prédio Minas, que está com elevadores estragados há cerca de uma semana. Amigos disseram que Marcos Tadeu subiu de elevador privativo, que segue funcionando, até o sétimo andar do prédio e, depois, seguiu até o 13º piso por escada. Ao chegar lá, onde funciona a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), teve um mal súbito. Segundo o governo, ele foi imediatamente atendido por médicos da SES-MG que estavam no local, inclusive pelo chefe da pasta, secretário Fábio Bacheretti, mas não resistiu. Marcos Tadeu Rozemberg atuava como especialista em políticas e gestão da saúde. Em nota, o governo de MG afirmou que "se solidariza com os familiares, colegas e amigos" do servidor. Em relação aos elevadores, o estado disse que foram detectadas falhas no funcionamento dos equipamentos do prédio Minas no fim da semana passada. "Por medida de segurança e precaução, desde então, os demais elevadores do prédio foram desligados. A empresa responsável pela manutenção foi acionada e está providenciando um laudo, que deverá ficar pronto nos próximos dias", afirmou o Executivo. Segundo o governo, os servidores que trabalham no prédio Minas foram autorizados a realizar teletrabalho enquanto os elevadores estiverem paralisados e, caso necessário, podem usar os elevadores privativos que estão liberados. FONTE: Itatiaia