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Filtro de Barro Com certeza você conhece. Há algumas décadas ele fazia parte dos itens a compor uma cozinha ou copa. Era presente de casamento, geralmente de um parente mais próximo. Aqui em Minas é conhecido, também, por talha. Com o passar do tempo foram surgindo os galões de água mineral, os filtros de carvão ativado conectados diretamente às torneiras, os bebedouros elétricos com água gelada. E o filtro de barro foi sendo excluído, marginalizado. Gente moderna não tinha mais isso em casa. Foi acusado de ineficiente e alguns até o classificaram como vilão. Criou-se a falsa ideia de que as águas, compradas ou colhidas em equipamentos sofisticados, eram mais esterilizadas e mais saudáveis. Sim, você leu certo. Eu disse falsas Ideias. Veja o porquê: De acordo com pesquisas realizadas por cientistas estadunidenses e publicadas no livro “The Drinking Water Book”, de Colin Ingram, nossos filtros de barro têm, provavelmente, o melhor sistema de purificação de água do mundo. A pressão com que a água passa nele, pelo efeito da gravidade, de uma parte para outra, por ser fraca, “segura” os resíduos indesejados com mais eficiência, eliminando até 99% dos resíduos e parasitas da água. O processo lento é o que o diferencia dos filtros de forte pressão, que recebem água da torneira ou da tubulação, os quais são prejudicados exatamente pela força da água, que pode fazer com que micro-organismos, sedimentos ou mesmo elementos químicos, como ferro e chumbo, cheguem ao nosso copo. Além disso, a cerâmica do filtro de barro é porosa e permeável, garantindo um resfriamento natural da água em até 5 °C. Garantia de água sempre fresquinha. É importante cuidar de sua higienização, que é muito simples. A vela deve ser lavada apenas com água e uma esponja ou escova a cada três meses e trocada a cada seis. Não é necessário (e nem aconselhável) usar nenhum produto químico. E um filtro de barro não gasta energia, o que é bom para o bolso e para o planeta. Além disso tudo, é tecnologia brasileira. Produto nacional, econômico e eficiente. Às vezes a evolução está no passado, não no futuro. * Luciane Madrid Cesar Artigo gentilmente cedido pela autora a título de colaboração com a Agenda 21 Local. Engº Civil Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum da Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE/MG Contato: evolucao@uai.com.br

A Fadiva já é avaliada com nota 5, conceito máximo, no curso de Direito através de processo promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Hoje, nossa Instituição consegue unir dois fatores essenciais e diferenciados que são a tradição e a inovação. Tradição no curso de direito, comprovada pelo bom posicionamento dos egressos no mercado de trabalho e que continuadamente retornam para participar de diversos projetos dentro da Fadiva. Inovação em projetos pedagógicos arrojados e políticas acadêmicas diferenciadas que fazem da Instituição a melhor Faculdade de Direito de toda região. Nossos últimos resultados em avaliações refletem o crescimento, engajamento e consonância da Fadiva com as diretrizes curriculares do MEC. Todo sucesso nos levou a acreditar e investir em um futuro ainda mais brilhante. Foram alguns meses de muita preparação, dedicação, estudo e empenho para que pudéssemos estar preparados para oferecer uma nova possibilidade dentro da área jurídica. A Fadiva é, mais uma vez, nota 5 no MEC, desta vez através da Avaliação de Credenciamento EAD, com uma análise completa do ambiente acadêmico e suas funcionalidades, refletindo o que fazemos diariamente de maneira tão séria e consciente, buscando uma formação profissional bem fundamentada, provando que atendemos aos mais altos padrões de qualidade exigidos pelo MEC. Além disso, é importante ressaltar que em 2024 teremos muitas novidades!! Fiquem atentos às nossas redes sociais para acompanhar todas as atualizações e melhorias que estamos preparando para oferecer uma experiência educacional ainda mais enriquecedora.

A Prefeitura de Varginha informa o esquema especial de funcionamento das repartições públicas municipais devido ao Dia de Finados, feriado nacional de acordo com a Lei Federal nº 10.607/2002 . Nesta quinta-feira (2) e na sexta-feira, 3, (ponto facultativo), NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Coleta de lixo: quinta-feira (2): - horário reduzido - os caminhões da parte da manhã vão passar no intervalo das 6h às 10h; - da tarde das 10h às 14h - da noite das 14h às 18h sexta-feira (3): horário normal sábado (4): horário reduzido - os caminhões da parte da manhã vão passar no intervalo das 6h às 10h; - da tarde das 10h às 14h - da noite das 14h às 18h domingo (5): das 6h às 10h na área central ATENÇÃO: o lixo não deve ser colocado nas calçadas fora desses horários evitando que seja espalhado nas vias públicas; moradores e o pessoal de alguns comércios estão colocando o lixo com muita antecedência ficando exposto à ação de cachorros e pessoas. O resultado são ruas, praças e lixeiras sujas e lixo esparramado. Escolas Municipais: - de acordo com o calendário escolar, os Centros Municipais de Educação Infantil – Cemei´s/creches e as escolas municipais tem aula até quarta-feira (1º). Unidades de Saúde: - funcionamento normal nessa semana até quarta-feira, 1º, com retorno na segunda-feira, 6. UPA: - atendimento 24h. Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor: - atendimento 24h. Central Municipal de Vacinação: - funcionamento até quarta-feira, 1º. Zoológico: - Funcionamento diário normal, das 9h às 16h;o ingresso custa 6,00. Parque Municipal Centenário: - aberto normalmente todos os dias das 7h às 17h. Parque Municipal Novo Horizonte: - aberto diariamente das 7h às 17h. Museu: - funcionamento normal até quarta-feira, 1º, com reabertura na segunda-feira, dia 6. Biblioteca Municipal: - funcionamento normal até quarta-feira, 1º, com reabertura na segunda-feira, dia 6. 5ª da Boa Música: - retorna no dia 09/11 com Tributo Rita Lee. Theatro Capitólio: 31/10, às 20h – Formatura Conservatório Estadual de Música - Cemva 01 a 05/11 – não há programação no Theatro Capitólio. Memorial do ET e Planetário: - abertos para receber o público todos os dias, das 9h às 19h. O portão para entrada do público é fechado às 18h30.

No dia 20 de outubro, os conselheiros do Conselho Empresarial do Sul de Minas (CESUL), se reuniram na Cidade Universitária do Unis para discutir um grande desafio enfrentado pelas empresas atualmente: a Gestão de Pessoas. Em sua 52ª reunião, o conselho convidou Luiza Nunes, Gerente de Equidade, Diversidade e Inclusão da Unilever Brasil, para abordar o tema da diversidade nas políticas de gestão de pessoas das organizações. Na ocasião, também foram apresentados casos de sucesso sobre o tema de duas empresas do conselho: CW Aduana e Grupo Unis, que já estão em busca de equipes diversas e inclusivas. Outra tendência discutida na reunião foi a necessidade de digitalização dos processos de recrutamento e seleção de pessoal. Neste ponto, Marcelo Braga, CEO da Reachr, mostrou como a inteligência artificial pode auxiliar nesses casos. Além das palestras, os empresários tiveram a oportunidade de realizar networking, expandindo seus contatos e parcerias. O CESUL ainda terá mais duas reuniões em 2024, abordando as principais tendências de negócios para auxiliar as empresas da região. O conselho é realizado pelo Grupo Unis, com o apoio do Sicoob Credivar, Unimed Varginha, Via Café Shopping Center e JFW Transportadora.

Um tema que é sempre debatido pelos vereadores será tratado em uma audiência pública na próxima semana. Atendendo a uma indicação do presidente da Casa, vereador Apoliano do Projeto Dom, será realizada na próxima terça-feira (07), às 18h, uma audiência pública sobre Segurança nos Bairros e Centro, no Plenário da Câmara. As portas da Casa Legislativa serão abertas para a comunidade e os representantes da Policia Militar de Minas Gerais e dirigentes da Guarda Civil Municipal de Varginha discutirem questões de segurança pública, incluindo o policiamento ostensivo na cidade. “Os munícipes têm apresentado grande preocupação com relação aos furtos recorrentes. Temos tido furtos em estabelecimentos da região central da cidade, em locais bastante movimentados e com a presença de câmeras de seguranças – se não nos próprios estabelecimentos, nas redondezas. Acredito que a realização de uma audiência pública é necessária para discutirmos o que pode ser melhorado e o que tem sido feito, para não termos reincidentes, principalmente agora, com a chegada das comemorações de final de ano - Uma época de bastante movimento” justificou o vereador. Os interessados em participar, basta comparecer na Câmara de Varginha ou, caso queiram, acompanhar pelos canais de comunicação no Youtube e Facebook.

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, entre 06 e 08 de novembro, o Núcleo de Diversidade do Unis vai organizar na Cidade Universitária, a segunda edição do Festival Afro Raízes, um evento de cunho antirracista reunindo palestra, roda de conversa e muitas atrações artísticas que vão aprofundar nossa comunidade em expoentes diversos da cultura negra. No dia 06/11, às 19h, vamos receber na Cidade Universitária, uma roda de conversa sobre o tema “Negritude: Identidade, Potência e Resistência”, com João Neto, Nathália Marques, Francine Oliveira, Marina Cezário dos Santos Felipe e Wender Reis. Para fechar a programação do primeiro dia do Festival, às 20h, vamos receber a apresentadora da rede Globo Fabiana Almeida para falar sobre “As barreiras e os caminhos ao protagonismo negro”. O segundo dia do Festival vai contar com um momento especial de manifestação artística com a artista varginhense Esthephanie Nascimento, que vai trazer muita música para o refeitório da Cidade Universitária, a partir das 20:30h. Para fechar o Festival, no dia 08/11, o estacionamento da Cidade Universitária vai receber muita música e manifestação artística, a partir das 20:30h, com o grupo Samba de Origem, o rapper GN e um momento de dança africana com a Casa da Capoeira. Confira a programação completa do evento e faça a sua inscrição em: ir.unis.edu.br/AfroRaizes.

As equipes da EPR Sul de Minas estão preparadas para o trabalho na pista durante o período de recesso prolongado de Finados. Os usuários terão a sua disposição cinco bases de serviços que funcionarão 24 horas por dia e contarão com quatro ambulâncias, seis guinchos, três caminhões-pipas, cinco viaturas de inspeção, veículos para resgate de animais, além de equipes extras nas praças de pedágio e papa fila. O telefone gratuito para solicitar atendimento na rodovia e tirar dúvidas é o 0800 290 0459. O aumento no fluxo deve ocorrer a partir das 16h desta quarta-feira (01). Os trechos de maior atenção nesse período são os segmentos com aclive e declive acentuados. No Dia de Finados não haverá obras com restrições de faixas. O cronograma de obras seguirá normalmente na sexta-feira (03). Eventuais intervenções relacionadas conservação também podem ocorrer em caso de emergência. Ao longo dos 434,3 km de concessão há cinco pontos de apoio ao usuário – com local adequado para pausa na viagem, equipados com banheiro, fraldário e água. “Para uma viagem tranquila nós recomendamos que os usuários façam a revisão prévia no veículo e utilizem o cinto de segurança em todos os bancos, além da cadeirinha infantil para o transporte de crianças. Também é importante respeitar os limites de velocidade e programar paradas ao longo da viagem para descanso e alimentação”, explica a diretora executiva – Érica Kawatake. Dias e horários de maior movimento: - Quarta-feira (01) – das 16h às 21h - Quinta-feira (02) - das 5h às 12h - Domingo (05) - das 12h às 21h; Endereço do  SOS Usuário: BSO 1 – MG-290 – km 53 – Ouro Fino BSO 2 – BR-459 – km 161,7 – Itajubá BSO 3 – MG-173 km 2,8 – Cacheira de Minas BSO 4 – BR-459 km 57,7 – Ipuiuna BSO 5 – CMG – 146 – km 627,4 – Andradas Praças de pedágio em funcionamento – Tarifa básica: R$ 9,20: - PP 01 – BR-459 – km 40,5 – Caldas - PP 02 – BR-459 – km 80,9 – Senador José Bento - PP 03 – BR – 459 – km 117,3 – Santa Rita do Sapucaí

Dados recentes divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) revelam que as cidades da região Sul de Minas Gerais criaram 12.791 novos postos de trabalho em setembro. Apesar de 11.451 demissões no mesmo período, o saldo positivo foi de 1.340 empregos. Comparado a agosto, quando houve 14.558 contratações, houve uma diminuição de 12% nas vagas criadas, enquanto as demissões (12.795) caíram 10,5%. Dos contratados em setembro, 55,7% eram homens e 44,3% eram mulheres, predominantemente jovens entre 18 e 24 anos (27,19%), seguidos por trabalhadores de 30 a 39 anos (20,95%). Quanto à escolaridade, 57,23% possuíam Ensino Médio Completo, 7,43% Ensino Médio Incompleto e 7,11% Ensino Superior Completo. Setores de serviços, indústrias e comércio foram os principais empregadores na região em setembro. Os municípios da região Sul de Minas Gerais incluem Itajubá, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Varginha, Guaxupé, Alfenas, Três Corações, Lavras e Passos. Trabalho Temporário O Caged revela que a região contratou 350 trabalhadores temporários em setembro. Leonardo Bonafé, gerente regional da Employer em Itajubá, enfatiza o importante papel do emprego temporário na economia, destacando que proporciona uma fonte de renda temporária para os trabalhadores, impulsionando a economia local. No Brasil, o total de temporários foi de 67.658 pessoas. Ele também observa que o emprego temporário oferece experiência diversificada, aumentando as oportunidades de emprego a longo prazo para aqueles que se destacam durante o trabalho temporário. A Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM) prevê a criação de cerca de 470 mil vagas temporárias no 4º trimestre de 2023, um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a associação, as contratações devem ser impulsionadas principalmente pelo setor industrial (55%), seguido pelos setores de serviços (30%) e comércio (15%). Direitos do Trabalhador Temporário Na modalidade temporária, o trabalhador tem anotação em carteira e os direitos assegurados pela legislação 6.019/1974. Dentre os direitos, estão inclusos pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado. Ele recebe 8% dos seus proventos a título de FGTS e o período como temporário conta como contribuição para a aposentadoria. Vale ressaltar que na legislação, o trabalhador temporário pode ser contratado por até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais até 90 dias. A efetivação pode acontecer a qualquer momento desse período. Junto à Previdência, o trabalhador temporário também tem todos os direitos garantidos, desde que se respeite a carência mínima exigida para o pagamento dos benefícios. Sobre a Employer Recursos Humanos Uma das maiores empresas de RH do país, a Employer que oferece serviços e tecnologia para Recursos Humanos possui mais de 35 filiais posicionadas estrategicamente no Brasil. A empresa atende algumas das maiores companhias do Brasil e do mundo, que buscam soluções eficientes e de alta tecnologia para o setor, com o objetivo de simplificar a rotina do RH.

Um homem foi internado em estado gravíssimo no Hospital Alzira Velano, em Alfenas (MG), após ser baleado com 14 tiros em um posto de combustíveis da cidade. A Polícia Civil investiga o caso, que aconteceu na avenida José Paulino da Costa, na madrugada desta última segunda-feira (30). De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 4h30. Segundo a PM, populares ouviram e disseram ter visto uma pessoa efetuando os disparos. Quando a polícia chegou ao local, encontrou a vítima com perfurações no abdômen. A PM destacou que, mesmo com a gravidade dos ferimentos, o homem conseguiu contar para os militares que estava no posto de combustíveis, quando um agressor chegou em um carro branco e efetuou os disparos na direção dele. Ele disse para a polícia que conseguiu correr, mas acabou caindo dentro da loja de conveniência do posto. A equipe do Samu foi acionada e socorreu a vítima, que foi levada para o Hospital Alzira Velano. Conforme o hospital, o homem está internado em estado gravíssimo. A perícia esteve no local do crime e o caso agora é investigado pela Polícia Civil. Fonte: G1

O governador Romeu Zema cumpre, entre os dias 1/11 e 18/11, agendas na Ásia, onde participa de compromissos oficiais na China e no Japão. A missão internacional tem o objetivo de formalizar parcerias de investimentos entre Minas Gerais e os dois países, além de promover o estado mineiro para o mercado asiático, líder em setores importantes da economia mundial, como tecnologia e logística de exportações. Na viagem, estão previstas reuniões e encontros com empresários chineses e japoneses que possuem negócios em Minas Gerais e buscam ampliar os investimentos no estado. O objetivo do Governo de Minas. é ampliar a geração de empregos e renda de qualidade para os mineiros. Acompanham o governador Romeu Zema os secretários de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, e de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio; os diretores-presidentes João Paulo Braga (Invest Minas) e Thiago Toscano (Codemge), e o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi. Na China, a comitiva tem compromissos nas cidades de Xangai, Nanjing, Pequim e Xuzhou. Uma das principais agendas é a participação do governador na China International Import Expor — CIIE, evento com foco em debates sobre importação e exportação de bens e mercadorias. Outro destaque são os encontros para atração de investimentos relacionados ao lítio. Neste ano, Minas lançou o Vale do Lítio, com R$ 5 bilhões de aportes iniciais e 4 mil postos de trabalho gerados até o momento no Vale do Jequitinhonha, em um grande projeto para a exploração e comercialização deste mineral versátil, usado desde a fabricação de baterias até remédios. A meta é atingir R$ 30 bilhões investidos no lítio de Minas até 2030 e, para tanto, o Estado tem estreitado relações com potenciais parceiros. Aproveitando as agendas na China, a comitiva do Governo de Minas estende os compromissos internacionais até o Japão, onde participa de encontros com representantes de grandes empresas de tecnologia e da área farmacêutica. O governador Romeu Zema também tem agenda com o governo de Yamanashi, província localizada a duas horas de Tóquio, além de outros compromissos com autoridades e empresários japoneses. A missão internacional à Ásia faz parte do programa de atração de investimentos do Governo de Minas, que a cada ano aprimora os seus resultados, gerando desenvolvimento e empregos em todo o estado. Desde 2019, a atual gestão atraiu R$ 353,8 bilhões de recursos privados para 728 projetos instalados em 269 municípios mineiros, abrindo 780 mil postos de trabalho formais em Minas de janeiro de 2019 até setembro de 2023.

Nesta última segunda-feira (30), o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, reuniu-se com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, durante o ‘’1°Encontro de Óleo, Gás e Biocombustíveis para o Fortalecimento da Cadeia de Produção Industrial e Comercial Brasileira”. Deputados federais e estaduais, empresários e representantes de diversas instituições públicas também participaram do evento, realizado na sede da Federação, em Belo Horizonte. Foram apresentadas oportunidades para fornecedores em projetos futuros da Petrobras, com foco, sobretudo, em Minas Gerais. A Companhia planeja investir, até 2027, US$2,6 bilhões na Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Para a refinaria mineira, há projetos para o aumento da eficiência energética, assim como de redução de emissões de carbono, dentro das ações que integram o plano de transição energética justa e inclusiva. Com os recursos, a capacidade produtiva da Refinaria Gabriel Passos passará dos atuais 170 mil barris por dia para 240 mil por dia. Para o presidente da FIEMG, a previsão de investimentos pela Petrobras na REGAP irá transformar a relação da refinaria com setor produtivo do Estado. Segundo ele, “a Petrobras e a REGAP possuem importância fundamental para a indústria mineira. Fazer investimentos na refinaria é uma forma de valorizar a indústria e a população do Estado’’. Flávio Roscoe ainda lembrou do compromisso do setor produtivo com a sustentabilidade, sendo necessário, portanto, garantir a expansão da cadeia dos biocombustíveis para que sejam alcançadas as metas de descarbonização até 2050. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, destacou que considera Minas Gerais ‘’um dos principais polos geradores de fornecimento, suprimentos e serviços para a indústria do petróleo do país’’. Por isso, na avaliação dele, investimentos no Estado são importantes para a revitalização dos processos e geração de empregos. Já o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que o Governo Federal tem trabalhado para fomentar a industrialização e a reindustrialização do país. Ele afirmou, ainda, que a transição energética e o incentivo ao uso de novas fontes de energia – como solar, eólica e hidrogênio verde – são ações prioritárias para a pasta nos próximos anos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a debater na terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas. A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e criminaliza o porte e a posse independentemente da quantidade e da substância. O projeto foi apresentado em setembro como resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também discute o tema A discussão do texto nesta terça foi feita por meio de uma audiência pública, que contou com autoridades médicas e jurídicas. Na ocasião, os presentes saíram em defesa da proposta e disseram que uma eventual legalização do porte e da posse de drogas pode sobrecarregar o sistema de saúde. Logo no início da reunião, o relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), marcou posição contra o STF. “A PEC 45, além do relevante assunto que aborda, tem também uma enorme importância institucional. Ela é uma das proposições legislativas hoje em tramitação no Senado que tem o sentido de reafirmar a atribuição constitucional de legislar para o poder Legislativo — Câmara e Senado. Legislar cabe a nós, membros eleitos com assento no poder Legislativo”, afirmou. De acordo com Efraim, a expectativa é de que o parecer sobre a proposta seja apresentado à CCJ ainda em novembro. A ideia é que o texto seja analisado pelo plenário do Senado também em novembro. Senadores e deputados da oposição marcaram presença na sessão da CCJ e criticaram o que chamaram de “exagero” e “ativismo judicial” do STF. “O Supremo não é foro próprio para legislar, embora isso tenha acontecido com uma maior frequência maior do que nunca no Brasil. A gente lamenta isso, porque isso não faz bem à separação de Poderes”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO). “Eu acho que nós temos que fazer valer as prerrogativas dessa Casa. Eu acho que o Supremo tem que ser respeitado no que ele sabe fazer e pode fazer, que é a constitucionalidade das leis. Lei é aqui, lei é nessa Casa”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS). O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o tema é “complexo”, “relevante” e de “difícil resolução”, mas que é preciso discutir a pauta com profundidade e não marcar apenas uma posição contra o STF. “Não se pode falar como se o Supremo Tribunal Federal estivesse legalizando a maconha. […] De onde foi que as pessoas tiraram essa conclusão?”, afirmou o senador. “O Supremo Tribunal Federal está tentando trazer racionalidade para nós termos mais elementos. […] Aí nós aprovamos essa PEC aqui, senador Efraim, e dizemos que qualquer quantidade de droga é crime. Qual a consequência disso? Vai todo mundo para a cadeia? Cabe todo mundo na cadeia? Claro que não cabe. Então, nós estamos brincando com coisa séria. Isso aqui precisa de uma reflexão muito maior, muito mais profunda. E isso não vai ser resolvido em uma só tacada, não”, complementou. Julgamento no STF O STF julga se o porte de maconha para uso pessoal é crime (o placar até agora é de 5 votos a 1 para que não seja crime) e se é possível diferenciar o usuário do traficante com base na quantidade de droga encontrada (o placar é de 6 a 0). O STF julga se o artigo 28 da Lei de Drogas, que proíbe o porte de drogas para uso pessoal, está de acordo com a Constituição Federal ou viola os princípios de “intimidade” e “vida privada”. Ao discutir isso, o STF também debate se é preciso estabelecer um critério para definir esse “uso pessoal”. Ou seja, se há uma quantidade-limite de droga que separa o usuário do traficante para fins legais. O resultado não vai legalizar a maconha ou qualquer outra droga. Ou seja, não vai gerar uma legislação que permita o uso ou o comércio dos entorpecentes. Os ministros também esclareceram que a análise atual trata apenas da maconha. Congresso x STF O embate entre Congresso e Supremo se intensificou nos últimos meses após a Corte pautar uma série de julgamentos sobre temas já em discussão no Legislativo. No geral, as pautas mobilizam conservadores e grandes bancadas do Parlamento, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas; a descriminalização das drogas; e a liberação do aborto para até 12 semanas após a concepção. Em resposta, o Congresso aprovou um projeto que limita as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas por essa população até 1988, ano da promulgação da Constituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, manteve no texto apenas pontos que, na visão do Palácio do Planalto, dão transparência ao processo e permitem aos indígenas a contratação de terceiros para atividades. A tese do marco temporal em si foi vetada pelo petista. Outra reação do Congresso foi propor uma PEC para limitar os poderes dos ministros do STF. A proposta foi aprovada no dia 4 de outubro na CCJ do Senado e também pode ser votada no plenário em novembro, após cinco sessões de discussões. Pelo texto, os magistrados do STF não poderão, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara, ou que suspendam eficácia de lei ou ato normativo de efeito geral. Fonte: CNN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou as pretensões políticas do general Walter Braga Netto (PL) e, por 5 votos a 2, decidiu torná-lo inelegível por 8 anos, a contar de outubro de 2022. Aposta do Partido Liberal para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024, o militar fica proibido de disputar um cargo eletivo até outubro de 2030. Atualmente, ele ocupa o cargo de Secretário Nacional de Relações Institucionais do PL. Braga Netto foi condenado no mesmo julgamento que tornou inelegível, pela segunda vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite da terça-feira (31). Os dois se candidataram a vice-presidente e presidente da República, respectivamente, em outubro de 2022. No cargo, Bolsonaro tentava a reeleição e o general era, até o início da campanha, seu ministro de Estado. Os candidatos foram acusados pelo PDT e pela senadora - e candidata à Presidência da República em 2022 - Soraya Thronicke (Podemos-MS) de crime eleitoral pelo uso da máquina pública a favor de sua campanha à reeleição no ano passado. A inelegibilidade de Braga Netto não havia sido recomendada nem pelo relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, nem pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No entanto, o ministro Floriano Peixoto abriu divergência do voto do relator estendendo a punição de inelegibilidade ao general, seguido dos ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Com isso, Gonçalves apresentou um voto complementar concordando com a pena imposta ao militar. “Ele [Braga Netto] contribuiu e participou, estando presente em todos os atos, como comprovado pelo ministro relator", observou a ministra Cármen Lúcia. "Por isso, o segundo investigado há de ser declarado inelegível" disse ela, referindo-se a Braga Netto depois de condenar Bolsonaro à inelegibilidade. "Não há dúvidas de que aquelas declarações de Braga Netto após os atos, comprovam sua participação nessa conduta vedada de fusão dos atos oficiais do eleitoreiros", acrescentou Moraes. Na data questionada pela ação, o 7 de setembro de 2022, foi celebrado o Bicentenário da Independência do Brasil. Diante das festividades previstas no calendário oficial da Presidência da República, Jair Bolsonaro teria convocado seu eleitorado, amparado na bandeira dos valores da pátria, para ir às ruas. Assim como Bolsonaro deverá pagar pelos atos uma multa de R$ 425,6 mil de multa, Braga Netto também deverá desembolsar à Corte Eleitoral, porém a metade do valor: R$ 212,8 mil. Os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques abriram divergência e se posicionaram contrários às condenações sugeridas aos dois acusados. Fonte: O Tempo

Um recém-nascido foi levado de dentro de uma maternidade pública na madrugada de quarta-feira, 1º de novembro, no centro do Rio. O bebê foi retirado do local por uma mulher enquanto a mãe e a avó do menino dormiam. No início da manhã, a Polícia Militar prendeu a suspeita do rapto em uma casa no Morro do Borel, na Tijuca, na zona norte da cidade, e resgatou a criança. O bebê foi levado de volta à maternidade pouco antes das 9h da manhã, para comemoração da família e dos funcionários da unidade de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que dará maiores informações sobre o caso em breve. De acordo com a Polícia Militar, agentes da UPP Borel localizaram o bebê durante um patrulhamento dentro da favela. Eles chegaram à suspeita após a equipe receber uma denúncia anônima e vasculharem a área. O desaparecimento aconteceu por volta de 1h40. Imagens do circuito interno da Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda mostram uma mulher circulando pelos corredores com duas bolsas minutos antes de o sumiço da criança ter sido relatado. O avô paterno do menino disse à TV Globo que a nora e a mulher entraram em desespero. "O bebê tinha acabado de ser amamentado e a minha esposa tinha trocado a fralda. Ela o colocou no berço ao lado da Nívea (mãe da criança) e parece que foi algo de instantes. A minha esposa e a Nívea tiveram um sono profundo. Vinte minutos depois, quando ela acordou para olhar o bebê, ele não estava mais no cestinho", relatou Davi Figueira. "Imediatamente, minha esposa procurou saber com as outras companheiras do quarto se alguém tinha pego ele para acalmá-lo e não. Minha esposa entrou em desespero, foi ao posto de enfermagem e detectaram o sumiço", contou o avô. Agentes da 4ª DP foram acionados e imediatamente se deslocaram à maternidade. As entradas e saídas foram restringidas. Além de analisarem as imagens do circuito interno, os policiais também estiveram no Centro de Operações Rio (COR) e verificaram imagens de câmeras de monitoramento da prefeitura espalhadas pela cidade Após a criança ser levada de volta à maternidade, a avó paterna do bebê, Patrícia Cunha, mostrou-se aliviada, mas disse que a família carregará o trauma para sempre. "É um trauma para a vida inteira para toda a nossa família, principalmente para a minha nora, para o meu filho. A gente espera que nosso País, os governantes, as forças, tomem providências para trazer mais segurança, porque a maternidade é um lugar que a gente acredita que está seguro", disse Patrícia. "Ela acabou de ter um filho, não tem como cuidar, está sob cuidado de pessoas aqui. Você se deparar com uma situação dessas é desesperador, inimaginável, é inaceitável", declarou a avó. Fonte: O Tempo

A Ucrânia anunciou na quarta-feira (1) que a Rússia bombardeou mais de 100 localidades nas últimas 24 horas, o maior número em apenas um ataque este ano. Desde o início da ofensiva, em fevereiro de 2022, as forças russas dispararam milhões de projéteis de artilharia contra cidades e vilarejos ucranianos próximos das frentes de batalha, o que deixou o leste do país em ruínas. "Nas últimas 24 horas, o inimigo bombardeou 118 localidades em 10 regiões", escreveu nas redes sociais o ministro ucraniano do Interior, Igor Klimenko. "Este é o maior número de cidades e vilarejos que sofreram ataque desde o início do ano", acrescentou. O presidente russo, Vladimir Putin, já tinha dito que intensificaria ataques. Ele promoveu, inclusive, simulção de ataque nuclear maciço. O Um ataque russo contra uma refinaria de petróleo em Kremenchuk (centro do país) não provocou vítimas, mas exigiu a presença demais de 100 bombeiros para controlar o incêndio, segundo Klimenko. A Ucrânia e seus aliados ocidentais temem que a Rússia intensifique os ataques contra instalações do setor de energia do país antes do inverno rigoroso (hemisfério norte, verão no Brasil), como aconteceu no ano passado. Os bombardeios noturnos provocaram uma morte na região de Kharkiv (nordeste) e outra vítima fatal na região de Kherson (sul), informaram as autoridades locais. Uma terceira pessoa morreu e quatro ficaram feridas em um ataque russo com drone em Nikopol, sul do país. A Força Aérea ucraniana anunciou que derrubou 18 dos 20 drones russos lançados durante a noite. O Ministério da Defesa da Rússia afirmou que derrubou dois drones ucranianos nas regiões de Briansk e de Kursk, próximas da fronteira. Fonte: O Tempo

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou a primeira ordem executiva (algo como um decreto) para regulamentar a inteligência artificial (IA) no país. Assinado na segunda-feira (30), o texto estabelece padrões de segurança e "define ações abrangentes para proteger os americanos dos riscos potenciais dos sistemas de IA". Em uma cerimônia na Casa Branca, Biden disse que "a IA já está ao nosso redor e que é preciso governar essa tecnologia". Segundo a agência Associated Press, os EUA são a casa dos principais desenvolvedores da tecnologia. Alguns deles são Google, Meta, Microsoft e muitas outras startups, como a OpenAI, dona do ChatGPT. Principais pontos do decreto Os desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial terão que compartilhar seus resultados de testes de segurança e outras informações críticas com o governo americano; Empresas deverão realizar testes para garantir que os sistemas de IA estejam seguros. O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) "definirá os padrões rigorosos para testes extensivos de equipes vermelhas para garantir a segurança antes da divulgação pública", diz o texto; Para conter fraudes e enganos, o Departamento de Comércio dos EUA terá que desenvolver orientações, como adoção de marca d'água, que ajudem pessoas a identificar um conteúdo criado por IA; O governo também quer a criação de um documento que direcionará ações para que militares dos EUA usem inteligência artificial "de forma segura, ética e eficaz em suas missões"; Biden pede que o congresso aprove uma legislação bipartidária de privacidade de dados, para proteger todos os norte-americanos, especialmente crianças; O texto prevê a criação de um relatório para identificar potenciais riscos da IA no mercado de trabalho; O decreto também pede que os EUA acelerem parcerias com outros países e organizações para garantir que a IA "seja segura e confiável". Pressão mundial Desde que a IA se popularizou no mundo, especialmente após o surgimento do ChatGPT, legisladores de várias nações começaram a considerar como mitigar os perigos da tecnologia para a segurança nacional e a economia. Em julho, as principais empresas de IA, como a OpenAI, Google e Meta, assumiram compromissos com a Casa Branca para implementar medidas que identifiquem o conteúdo gerado por IA. O líder do Senado nos EUA, Chuck Schumer, pediu, em junho deste ano, uma "legislação abrangente" para avançar e garantir salvaguardas para a tecnologia. Fonte: G1

A Polícia Federal (PF) foi às ruas do Rio de Janeiro na quarta-feira (1º) para cumprir mandados de prisão de 13 milicianos que atuam na comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste da cidade. Até as 8h, cinco alvos foram presos e outros oito são procurados. Na ação, a PF apreendeu nove veículos de luxo, sendo cinco blindados, três armas e R$ 31 mil em espécie. Os agentes também efetuaram sequestro de três embarcações e um imóvel de luxo avaliado em R$ 2 milhões, em Angra dos Reis, no litoral fluminense. A operação Embryo é decorrente das ações do início da tarde de terça-feira (31), que prendeu outros cinco milicianos na Barra da Tijuca. Um dos alvos foi Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, o verdadeiro alvo dos traficantes que executaram por engano três médicos em um quiosque da zona norte da capital fluminense no início do mês de outubro. A PF também prendeu o pai de Taillon e três militares que faziam a segurança pessoal dele, sendo dois policiais militares da ativa e um militar da reserva do Exército. Nesta quarta, 80 policiais federais cumprem também 15 mandados de busca e apreensão em Saquarema (RJ) e Angra dos Reis (RJ). Todos são investigados por ligação com a milícia e suspeitas de homicídio. Investigação A investigação teve início em dezembro de 2021, após a prisão em flagrante de um homem responsável pela contabilidade e gerência da milícia no interior da comunidade de Rio das Pedras. Ao todo, 17 integrantes do grupo criminoso já foram denunciados pelo Ministério Público. O trabalho é desenvolvido pelo Grupo de Investigações Sensíveis da PF (Gise/RJ) e pela Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ) em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ). Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro, além de outros crimes que possam surgir após a deflagração da operação. Foco nas facções O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (31) que o fortalecimento da inteligência da Polícia Federal no Rio de Janeiro vai ajudar a conter o avanço das organizações criminosas que atuam no estado. “Vamos fechar os canais de financiamentos nas organizações criminosas atuantes no Rio de Janeiro”, disse Dino durante coletiva nesta manhã em Brasília. Segundo o ministro, haverá um foco especial no Rio a partir de base de dados existentes “justamente para ter essa desidratação nesses canais de financiamento das organizações criminosas”, detalhou. Fonte: CNN