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- Adolescentes matam suspeito de estupro a pedradas em Minas Gerais
Um adolescente, de 17 anos, foi morto a pedradas e pauladas na madrugada dessa terça-feira (11), no bairro Maria da Conceição, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo boletim de ocorrência, o corpo do jovem foi encontrado em um lote vago da região na manhã de ontem. A vítima, que era conhecida como “Monstrinho” na região, era suspeito de abusar sexualmente de duas irmãs, de 15 e 10 anos, segundo a versão da própria mãe. Ela ainda contou aos policiais que o filho ameaçava e agredia as irmãs com frequência. O crime foi denunciado para os vizinhos, que se revoltaram e determinaram que o jovem saísse do conjunto habitacional onde morava com a família. O jovem se recusou a sair de casa e, por volta das 23h de segunda-feira, 10, foi retirado do apartamento e levado para o lote vago. Durante rastreamento na região, a polícia localizou dois adolescentes, de 17 e 15 anos, escondidos em uma casa. Os dois confessaram o crime e informaram que mataram o jovem com pedras e pedaços de madeira que já estavam no local do crime. Os jovens ainda contaram que são amigos da família e moram no mesmo conjunto habitacional. Os adolescentes revelaram que mataram o colega depois de presenciarem as irmãs da vítima confirmarem os estupros e agressões. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, de 17 anos, tem passagem por tráfico de drogas. Outros moradores da região ainda informaram à PM que a mãe da vítima saiu pela rua do conjunto habitacional denunciando o crime do filho e pedindo que alguém pegasse o rapaz para bater. A mulher acompanhou a ocorrência. Os adolescentes foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil. O corpo da vítima foi recolhido pelo rabecão. Fonte:Estado de Minas
- Neurocirurgião é condenado por cobranças de pacientes do SUS em Minas Gerais
Um médico neurocirurgião foi condenado pela Justiça mineira em dois processos após cobrar para realizar partos e consultas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Isabel, em Ubá, na Zona da Mata, em Minas Gerais. Ao todo, o profissional teria realizado cobrança indevida a 30 pacientes. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11/4) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que não especificou quando as sentenças foram proferidas. Em um dos casos, o profissional foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por cobrar quantias de 24 pacientes para que eles tivessem acesso prioritário a consultas. Logo, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadro de saúde menos grave. No outro processo, o neurocirurgião foi sentenciado a cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, devido ao agendamento de partos, geralmente cesáreos. Os crimes se relacionam com a tentativa de concussão, que significa pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 316 do Código Penal. Relembre o caso Conforme mostrou o Estado de Minas à época, o médico foi preso em junho de 2019 durante a segunda fase da Operação Sala Vermelha, deflagrada em janeiro daquele ano para apurar supostas irregularidades cometidas por gestores, servidores e profissionais de saúde. À época, na última neurocirurgia, o médico teria cobrado R$ 5 mil. Em 24 de janeiro de 2019, o MPMG e as polícias Civil e Militar cumpriram um mandado de prisão e 12 de busca e apreensão nas cidades de Guarani, Piraúba e Rio Novo, além de Ubá. Conforme as investigações, de 2013 a 2018, profissionais do Hospital Santa Isabel se associaram e implementaram o funcionamento de “dupla porta” em pronto-socorro para atendimento às urgências médicas. A assistência seria dividida entre os usuários particulares, planos de saúde e os pacientes do SUS. O Ministério Público não divulgou nenhuma informação sobre outros investigados na Operação Sala Vermelha. A reportagem do Estado de Minas tentou contato por telefone com o Hospital Santa Isabel para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas. Fonte:Estado de Minas
- Professora recebe ameaça de morte em redação de aluno da rede estadual, em MG
Uma professora de Redação e Língua Portuguesa da Escola Estadual Carlos Góes, no Bairro Boa Vista, Região Leste de Belo Horizonte, recebeu uma ameaça de morte de um aluno do 9° ano do ensino fundamental. Na redação feita pelo adolescente de 16 anos, ele descreve como mataria a professora. A docente, que prefere não se identificar, conta que no início do ano letivo fez uma série de atividades para elaborar um diagnóstico de aprendizado da turma. Uma dessas atividades era escrever um texto em formato de conto, com tema livre. Segundo a professora, o aluno não participou dessa atividade porque não estava presente na escola no dia. A redação dele só foi escrita quando a professora fez os apontamentos e pediu que os alunos reescrevessem o texto. Ela só percebeu a ameaça quando foi ler as redações, em 20 de março. “Mas quando ele me entregou o texto, disse que tinha sido muito criativo. E depois disso ficou muito insistente, perguntando se eu já tinha lido o texto”, relembra. A professora conta que não acreditou quando leu o conteúdo da redação. “Ele escreveu um texto narrando meu assassinato, dando detalhes e no final era ele o assassino”, descreve. Problemas anteriores O aluno já causou outros problemas na escola, de acordo com a professora. “Ele não tem limite, filtro para nada, é muito explosivo. Ele está fora da faixa etária, tem 16 anos e está no 9° ano. A família dele é extremamente problemática.” Ela disse que, mesmo diante desse histórico, a escola não adotou nenhuma atitude. De acordo com a profissional de educação, o único atrito com o estudante aconteceu depois que ele já tinha escrito o texto. “Comigo nunca tinha acontecido nada. Ele não se identifica com o gênero masculino e queria ser chamado por um nome feminino”, conta. A professora disse que explicou ao adolescente que como ele é menor, os pais deveriam ir à escola e autorizar a mudança do nome social. “Mas não foi uma briga, apenas um atrito e não teve nada além disso.” Segundo ela, com outros professores o adolescente chegou a discutir pelo mesmo motivo. “Acho que aconteceu comigo (a ameaça) porque eu dei a chance dele se expressar.” A professora revela que uma colega de sala dele contou que a ameaça feita poderia ser para mais da metade da escola, contra professores e colegas. Denúncia e silêncio Segundo o advogado contratado pela professora, Jordan Afonso, assim que ela leu a redação, comunicou a ameaça à diretoria da escola, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A, além de fazer um boletim de ocorrência. Ela foi orientada a parar de frequentar a escola, já que a diretoria não tomou nenhuma providência. A diretoria da escola apenas enviou mensagem perguntando se a professora continuaria faltando às aulas, conta o advogado. “Eles não deram nenhuma informação. Se iam solicitar o comparecimento de uma patrulha da Polícia Militar no local, se iam tomar alguma medida de segurança ou tentar a transferência dela. Simplesmente só queriam saber se ela ia continuar faltando ou não”, destacou. Ainda de acordo com o advogado, a SRE Metropolitana A informou que a escola deveria fazer a abertura de procedimento. “Porém, a diretora da unidade de ensino não fez o procedimento até o momento. Achamos perigoso ela ir, vamos notificar a Secretaria de Educação para verificar se vão dar alguma resposta sobre a garantia de segurança dela.” Afonso diz estranhar ainda “a completa inércia da escola". “Conversei com outros diretores escolares e todos falaram que nesses casos, o aluno é suspenso e são tomadas medidas. A segurança é chamada, a transferência do professor pode ser pedida. O diretor tem uma série de ferramentas que podem ser empregadas e não foram.” Ele ressalta ainda que a legislação estadual prevê casos de exclusão e transferência de servidores. Medo e desamparo A professora afirma que não se sentiu apoiada pela escola. “Quando eu expus para a direção o caso, nem a patrulha escolar foi chamada. O vice-diretor até falou comigo que isso era (uma ameaça) ‘da boca para fora’ e que o aluno não ia fazer nada. Me senti totalmente desamparada.” Ela conta que não vai à escola desde 24 de março, por medo. “Estou levando falta. A diretora disse que a escola está sofrendo problemas com a minha ausência, mas a minha segurança não está sendo levada em conta em momento algum. Vai chegar em maio e não vou receber um centavo porque não trabalhei. “É um descaso total e não é só comigo, com meus colegas também. Um aluno desse é uma ameaça para toda a escola.” Segundo a docente, o estudante teria sido expulso de casa na semana em que o caso foi denunciado à direção. “O vice-diretor me contou que o aluno atacou a mãe dele com uma faca em casa. Se ele faz isso com a mãe, o que pode fazer comigo?” Além da Escola Estadual Carlos Góes, a professora dá aulas em outra unidade de ensino particular. Mas ela conta que está indo trabalhar na outra escola com muito medo. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou, em nota, que o serviço de inspeção escolar da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, responsável pela coordenação da escola, está acompanhando a situação e prestando todo o apoio à docente, bem como ao estudante e aos seus responsáveis legais. Ainda segundo a secretaria, todos os envolvidos foram ouvidos pela unidade escolar. “Reforçamos que a SEE-MG conta com o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz no ambiente escolar, e com os Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), formados por psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas escolas estaduais de todo o Estado. Os especialistas auxiliam na gestão escolar e na resolução de conflitos, na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes e na promoção de ações que cooperem para a saúde do ambiente escolar.”
- Identificação na entrada em escolas se torna obrigatória em Minas Gerais
Depois de anunciar uma operação que prevê a visita periódica de policiais militares nas escolas estaduais, medida considerada insuficiente por especialista, o governo de Minas Gerais lança, nesta quarta-feira (12), novas medidas de prevenção à violência e fortalecimento da rede de proteção. Em visita à Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o governador Romeu Zema (Novo) apresentou novas medidas de prevenção à violência e fortalecimento da rede de proteção nas unidades de ensino. "Uma das novidades é a adoção de um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que vai tornar obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nos espaços. Outra medida é o reforço no fluxo a ser seguido pelos gestores escolares, da rede pública ou privada, para a ocorrência de violência ou ameaças", explica o governo de Minas. Além disso, a partir de agora, os diretores das unidades de ensino deverão comunicar o fato às suas respectivas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que farão a imediata comunicação com a seção de planejamento operacional regional da Polícia Militar (PM). "Este setor policial acionará a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a identificação do autor", completa. Desde 2022, estão sendo investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme. O sistema de videomonitoramento contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana, monitorados pela empresa responsável pela prestação do serviço, e que também é acompanhada pela gestão da escola. Em 2023, estão sendo investidos mais R$ 35 milhões para a manutenção dos sistemas de segurança. A ferramenta já está instalada em 75% das escolas estaduais. As outras unidades restantes estão em fase de conclusão das contratações e instalações. Vale lembrar que a rede estadual de ensino de Minas Gerais, segunda maior do país, conta com mais de 3,4 mil escolas. A Escola Estadual Amélia Santana Barbosa atende 1,1 mil estudantes do ensino médio, e conta com o sistema de monitoramento com 48 câmeras e sensores de presença, instalados em dezembro de 2022. Este novo fluxo foi desenvolvido pelo recém-criado Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, que também irá atuar no desenvolvimento e aprimoramento do protocolo de acesso às unidades de ensino. PM nas escolas Após os casos de violência registrados em uma escola paulista e em uma creche catarinense, o governo de Minas Gerais decidiu na segunda-feira (10) que policiais militares farão visitas periódicas às instituições de ensino estaduais. Há mais de 3,5 mil escolas no total. O reforço de policiamento em escolas foi considerado suficiente para impedir ataques, segundo especialista. Na avaliação da pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Cleo Garcia, que estuda ataques em escolas no Brasil, o reforço de segurança e policiamento é uma medida pontual e insuficiente para solucionar o problema. Ela também não concorda com a presença de policiais armados dentro das instituições. "No entorno, como uma prevenção, um apoio, para que esse momento de pânico seja amenizado, tudo bem, mas, dentro da escola, de forma nenhuma. Nos Estados Unidos, que é onde ocorre o maior número de eventos desse tipo, eles possuem leis, estratégias, policiamento armado nas escolas, armam até os professores. No entanto, os maiores ataques continuam sendo lá, e em escolas que já estão armadas, que são protegidas por travas, câmeras, botão de pânico", afirmou Cleo. Fonte:G1
- Projeto foca em inovações na produção de vinhos no Sul de Minas
Um projeto desenvolvido por pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) do Campo Experimental de Caldas, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), pretende inovar no processo de produção de vinhos de inverno. Seu objetivo é avaliar a influência de diferentes tipos de recipientes para armazenagem do produto e de cepas de leveduras no perfil químico e aromático de vinhos finos produzidos na região do Sul de Minas Gerais. O projeto pretende contribuir com a cadeia produtiva, agregar maior tipicidade e complexidade aos vinhos da região Sul de Minas Gerais e contribuir com outras regiões do Brasil que estão iniciando a produção de vinhos de inverno. A iniciativa foi aprovada recentemente em chamada que irá apoiar projetos de ciência, tecnologia e inovação, no âmbito das políticas públicas do Estado de Minas Gerais, e tem 36 meses para ser executado. A pesquisa será desenvolvida pela equipe que integra o Núcleo Tecnológico Uva e Vinho da Epamig. Nela será avaliada a influência de diferentes tipos de recipientes e cepas de leveduras no perfil químico e aromático de vinhos finos, produzidos na região do Sul de Minas Gerais. Objetivos A coordenadora do projeto é Angelica Bender, técnica em Agropecuária, Viticultura e Enologia e especialista em Agronomia-Fruticultura de Clima Temperado. Ela explica que as características do vinho estão ligadas à fermentação, processo em que leveduras, um tipo de fungo, consomem o açúcar da fruta e o transformam em álcool. Existem vários tipos de leveduras e cada uma delas valoriza determinadas características, especialmente os aromas, podendo preservá-los e destacá-los, bem como dar maior volume de boca, ou seja, conferir maior densidade do vinho no paladar de acordo com sua composição. Bender explica que na região Sudeste utilizam-se comumente dois tipos de leveduras. “A ideia é fugir um pouco dessas duas opções usadas hoje para termos produtos diferentes no mercado. […] Além disso, queremos trocar as leveduras e ser capaz de ressaltar a qualidade da uva que veio do campo com a característica própria da levedura e poder dizer o vinho que é produzido possui tais e tais características”, conta. O local onde acontece o envelhecimento do vinho também influencia na qualidade do produto final. Um dos objetivos do projeto é fazer um estudo comparativo da qualidade do vinho da uva Syrah envelhecido nas tradicionais barricas de madeira de carvalho e nos chamados eggs – tanques de concreto já bastante utilizados na Europa, mas ainda pouco adotados no Brasil. A equipe pretende observar a viabilidade da alternativa e se existem malefícios em seu uso. Os eggs são feitos de concreto e apresentam uma microporosidade assim como a madeira. A diferença é que, durante o processo de envelhecimento com as barricas de madeira, existe a incorporação de compostos como taninos que influenciam o paladar. “Ali existe um casamento entre os compostos do vinho e da madeira. No egg, não – temos apenas a micro-oxigenação para o amadurecimento do vinho”, explica. Qualidade reconhecida Os vinhos produzidos na região Sudeste do país são reconhecidos internacionalmente pela sua qualidade. No ano passado, o vinho Sacramentos Sabina 2021, da Serra da Canastra, foi eleito o melhor vinho brasileiro pelo Guia Descorchados Chile 2022. O sabor que ganha a atenção e prestígio internacional se deve à técnica de dupla poda ou poda de inverno desenvolvida e difundida pela Epamig. O método consiste na inversão do ciclo da videira pela realização de duas podas anuais, o que faz com que o período de maturação e de colheita das uvas aconteça no inverno, período com menor incidência de chuvas e elevada amplitude térmica (diferença de temperatura entre o dia e a noite). “O nosso verão é muito chuvoso, mas no inverno não chove. Geralmente, são três meses praticamente sem chuva isso faz que a uva atinja uma melhor maturação. Ela tem sanidade, sem incidência de podridões. Apresenta um acúmulo maior de açúcares, o que é interessante porque ele virará o álcool após a fermentação”, explica Bender.
- Região: PM é acionada após menino de 10 anos levar punhal para a escola
A Polícia Militar (PM) foi acionada nesta terça-feira (11) em uma escola de Poços de Caldas, no Sul de Minas, após um menino de 10 anos levar um punhal para a sala de aula. Aos policiais, o garoto afirmou que estava com o objeto porque tinha medo de um possível ataque e, por isso, queria se defender. De acordo com informações da PM, os militares foram chamados no local pela direção do colégio, que informou que um aluno estava com uma faca. Os policiais, então, se deslocaram até a instituição de ensino. No local, o diretor do colégio contou aos militares que estava passando pelas salas tranquilizando os alunos acerca de possíveis ataques criminosos. Nesse momento, um dos estudantes afirmou que um colega tinha uma faca na mochila. O diretor conversou com o menino, que entregou o punhal. O objeto foi apreendido, e a criança foi entregue ao responsável legal. Fonte: O Tempo
- PRF resgata 15 galos de briga durante fiscalização na BR 381
Quinze galos de briga foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização na BR-381, em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Com sinais de maus-tratos, as aves eram transportadas de carro em condições insalubres, segundo a instituição policial. Dois homens, de 42 e 58 anos, foram presos. Os policiais encontraram no carro diversas esporas, biqueiras metálicas e uma estrutura semelhante a um ringue. Segundo a PRF, os materiais são usualmente usados em rinhas de galo. Alguns dos animais estavam feridos. Os policiais também encontraram no banco traseiro do veículo uma arma de fogo, com dois cartuchos. O material estava escondido dentro de uma bolsa. Questionado sobre a arma e os artefatos, o motorista disse que os itens são seus e que não possui autorização para porte de arma. Também admitiu que a arma não tem registro junto ao órgão competente. Os dois homens foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Oliveira. Fonte: O Tempo
- CFOAB assina termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP
Dirigente do Sistema OAB Minas, Gustavo Chalfun, participou da solenidade em Brasília O Conselho Nacional do Ministério Público realizou nessa terça-feira (11/4) a 5ª Sessão Ordinária, em que foi assinado o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade presidida pelo corregedor Nacional Oswaldo D’Albuquerque, que ocupa interinamente a presidência do Conselho, contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da CONCAD, Eduardo Uchoa, e do presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população vem sofrendo declínios alarmantes, chegando em 2021 com menos de 59% dos cidadãos imunizados. Em 2020, o índice era de 67% e em 2019, de 73%. O patamar preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%. O presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira, pediu ao presidente Beto Simonetti o apoio da OAB para divulgação de ações e conscientização com o objetivo de chegar de 90 a 100% de cobertura vacinal, erradicando novamente doenças como a poliomielite que voltou a despertar a atenção das autoridades de Saúde. “Assim como as gerações que nos antecederam e conseguiram erradicar certas doenças, é dever da nossa geração cuidar das gerações futuras. Por isso, é de extrema importância o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade essa que jamais iria aderir a uma ação que não fosse importante para a sociedade”, explica Jayme Oliveira. Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, ressaltou que o Ministério Público e a OAB possuem missões pautadas pela defesa intransigente dos Direitos Humanos. “Este projeto é mais um capítulo no percurso de nossas instituições em prol da proteção dos Direitos Fundamentais. Conscientizar a população sobre a importância da vacinação é dever não apenas dos órgãos de Saúde. É uma obrigação de todos nós”, finaliza. O presidente da OAB Federal destacou também o trabalho realizado pela CONCAD que, há mais de 10 anos, realiza o Plano Nacional de Vacinação da Advocacia Brasileira, demonstrando que as entidades que representam advogadas e advogados estão alinhadas com os objetivos do Conselho Nacional do Ministério Público. É o caso da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), do Sistema OAB Minas, que reúne esforços para garantir apoio à cobertura vacinal. Pelo segundo ano consecutivo, a CAAMG é a primeira entre as CAAs a disponibilizar a vacinação contra a gripe para a advocacia e seus dependentes. Oferecendo a vacina Tetravalente gratuitamente aos inscritos ativos na OAB-MG e a preço de custo para dependentes e inadimplentes. A Campanha percorre todas as subseções do estado e saiu na frente, inclusive, da vacinação antigripal feita pelo Governo Federal. Para o presidente da CAAMG, é papel do Sistema OAB atuar em prol da advocacia e, consequentemente, da sociedade. “Sabemos do importante papel social da OAB em todo o país. Em Minas Gerais, a Caixa de Assistência, em conjunto com a OAB-MG, busca sempre mobilizar a advocacia em prol do bem comum. Em 2023, já firmamos parceria com a Fundação Hemominas para conscientização sobre a doação de sangue e agora estamos aqui acompanhando esse importante Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Concordo com o nosso presidente Simonetti de que a conscientização da população é dever de todos nós”, comenta Chalfun.
- Fique atento: os pontos de ônibus na Av. Souza Pinto, Bairro Parque Eliane não estão funcionando
A Divisão do Transporte Coletivo, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura de Varginha, informa que tem dois pontos de ônibus na Av. Souza Pinto, Bairro Parque Eliane, que não receberão veículos nas próximas horas. O motivo é que a Copasa realiza serviço nessa rua. A interdição é por tempo indeterminado.
- Campanha abril verde: mês dedicado a saúde e segurança do trabalho
A Campanha Abril Verde é promovida anualmente em todo o país e tem como objetivo sensibilizar a população, promovendo a educação permanente quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O objetivo central da campanha é chamar a atenção da sociedade e propor que seja assumido um compromisso ético em busca da melhoria dos ambientes e processos de trabalho, com ações que contemplem caráter de mudança, de intervenção e de regulação sobre os fatores determinantes dos problemas de saúde relacionados ao trabalho. Com a evolução natural anual da campanha é possível alcançar um grupo que normalmente está fora dos radares da segurança do trabalho, o qual é representado por familiares, crianças, adolescentes, jovens e estudantes. Dentro de seu alvo, há metas e objetivos que devem ser alcançadas, tais como: 1. A articulação de políticas e programas de interesse do trabalhador que envolvam estritamente sua saúde e bem-estar; 2. Proposição referente a cada instituição, entidade ou setor envolvido, que, dentro de suas competências, atuem no sentido de eliminar ou reduzir os riscos à saúde do trabalhador; 3. Acompanhamento e implantação de medidas que objetivem a melhoria dos serviços de saúde do trabalhador no setor público; 4. Integração das diversas instâncias envolvidas nas ações de saúde do trabalhador em torno de um projeto comum; 5. Contribuição para a promoção da sensibilização e educação permanente dos gestores e trabalhadores sobre a importância da discussão sobre saúde do trabalhador; e 6. Proporcionar conhecimento à sociedade em geral da legislação em saúde e segurança do trabalhador. Dados do último relatório oficial divulgado pelo órgão competente mostram que o Brasil registrou 450.614 acidentes, sendo 340.229 típicos, 100.685 acidentes de trajeto e 9.700 doenças do trabalho; foram contabilizados ainda 98.791 acidentes sem Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT. Os acidentes atingem todas as idades em vários níveis de incidência. A maioria ocorre com trabalhadores entre 20 e 39 anos. A relação entre gêneros mostra que a incidência é maior no gênero masculino (300.549) do que no feminino (150.054). Daí surge a importância do Movimento Abril Verde, que tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro. A mobilização se faz necessária para tratar do tema das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho com o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador e mobilizar o envolvimento da sociedade, dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações, sociedade civil organizada para prevenir e alertar sobre os problemas que ocorrem no mundo do trabalho e em decorrência dele. Essa iniciativa quer trazer saúde e prevenção para dentro do local onde passamos grande parte do nosso dia e da nossa vida. (Leandro Nascimento - Engenheiro de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Varginha)
- Cidade sul-mineira registra a temperatura mais baixa do Brasil
A cidade de Monte Verde, no Sul de Minas Gerais, registrou a menor temperatura do Brasil nesta terça-feira (11 de abril), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na cidade foram registrados 8,8C entre 6h e 7h. Essa também foi a menor temperatura do ano registrada em Minas, em 2023. A cidade costuma registrar baixas temperaturas pela região onde fica, na Serra da Mantiqueira. Inclusive Monte Verde registra geadas nas épocas mais frias do ano. Belo Horizonte também registrou o dia mais frio do ano, nesta terça Belo Horizonte registrou a menor temperatura do ano nesta terça-feira (11 de abril), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os termômetros marcaram 15,2ºC. De acordo com o Inmet, a menor temperatura foi registrada às 6h na Estação de Cercadinho que fica no bairro Belvedere, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Até então a menor temperatura tinha sido de 15,8ºC nessa segunda-feira (10 de abril). Para os próximos dias, a previsão é que as temperaturas aumentem. Os termômetros devem ficar entre 16ºC e 30ºC na capital mineira. Nesta quarta-feira (12 de abril), as temperaturas devem variar entre 16ºC e 28ºC. Já na quinta (13 de abril), os termômetros vão ficar entre 16ºC e 30ºC. Na sexta (14 de abril) a variação vai ser de 17ºC a 29ºC. Fonte: O TEMPO
- Delfinópolis decreta situação de emergência em travessia de balsa para Cássia
A Prefeitura de Delfinópolis (MG) decretou situação de emergência na travessia da balsa sobre o Rio Grande, entre a cidade e o município de Cássia (MG). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12). A travessia está sendo feita somente por uma embarcação com capacidade para 18 veículos pequenos. As outras balsas, que faziam o serviço e que pertencem a Furnas Centrais Elétricas, estão com os serviços interrompidos. A decisão da prefeitura foi para resguardar a segurança da navegação e a vida das pessoas, em razão das condições das embarcações em relação à balsa pertencente à Furnas. Ainda conforme o decreto, a única embarcação em atividade é a balsa Rio Grande IV, com capacidade aproximada de transportar cerca de 18 veículos pequenos. Está proibida a travessia de carretas, bitrens e rodotrens. Segundo o decreto, com a situação de emergência, fica autorizada a compra de bens e serviços necessários para atender a demanda em relação às embarcações, além de dispensar licitações na compra desses materiais. O que diz o decreto: O período de emergência é por tempo indeterminado, até que a situação seja resolvida. A Administração poderá a qualquer momento suspender a travessia de forma definitiva. A balsa deve ser utilizada apenas por pedestres e veículos de passeio. Ficam autorizadas compras necessárias relativas à situação. Ficam autorizadas ações das secretarias municipais para resolução do problema. O decreto deverá vigorar até que Furnas cumpra todas as exigências solicitadas pela Marinha do Brasil, sem data para que as demais balsas voltem à normalidade.
- Coluna de Minas Gerais - 12/04/2023
Poços tem lei de vigilância da rede de ensino A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou e o prefeito Sérgio Azevedo sancionou a lei que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no município. O objetivo do programa é estabelecer medidas de segurança em escolas para prevenir possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar. Nesta semana a Câmara recebeu autoridades municipais para debater a segurança nas escolas. A lei estabelece que todas as escolas da rede municipal de ensino deverão contar com, pelo menos, um vigilante portando arma de fogo durante o período escolar. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2023/04/11/prefeitura-de-pocos-aprova-lei-de-vigilancia-e-monitoramento-da-rede-municipal-de-ensino/ “Bordando Memórias” beneficia 40 pessoas O projeto Bordando Memórias está a todo o vapor em Itatiaiuçu. Mais de 40 mulheres da região participaram, na última semana, da aula inaugural do curso de bordado, nas comunidades de Curtume e Vieiras. A oficina conta com patrocínio da Mineração Usiminas, por meio da Lei Federal de Incentivo Cultura. Aliando empreendedorismo e arte, a iniciativa se estenderá pelas próximas semanas e promete capacitação para um novo ofício, em busca de oportunizar a geração de renda e o compartilhamento de histórias por meio da arte. (Jornal Integração – Itaúna) https://jornalintegracaoitauna.com.br/mineracao-usiminas-projeto-bordando-memorias-beneficia-mais-de-40-pessoas-em-itatiaiucu/ Parque terá cursos profissionalizantes O Parque Tecnológico de Uberaba, em apoio à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Sede), colabora com a divulgação de um mapeamento voltado a empresas interessadas em contratar futuros profissionais, visando à criação de cursos técnicos profissionalizantes gratuitos, a serem oferecidos pelo Projeto Trilhas do Futuro, garantindo que as vagas estejam alinhadas com as novas demandas do mercado. A intenção é fazer um chamamento para que empresas possam participar do processo de definição qualitativa e quantitativa de vagas de cursos profissionalizantes a serem oferecidas pelo programa (Jornal de Uberaba – Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/48570/parque-tecnologico-visa-a-criacao-de-cursos-tecnicos-profissionalizantes-gratuitos Abrasel Sul apoia Seminário Trilhas Teve início em Três Pontas o “2º Seminário Trilhas: Turismo, Desenvolvimento e Liderança, Uai!”. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) do Sul de Minas é uma das apoiadoras do evento, que tem como objetivo impulsionar as riquezas da região através de ações planejadas, compartilhamento de boas práticas e debates em torno dos principais temas. A segunda edição reúne dezenas de gestores públicos municipais, lideranças dos municípios e empresários de diversos segmentos ligados ao turismo. De acordo com o presidente da Abrasel, André Yuki, o seminário destaca as riquezas naturais e culturais, impulsionando os atrativos, fomentando o setor de alimentação e hospitalidade e atraindo investimentos e recursos. (Gazeta de Varginha – Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/abrasel-sul-de-minas-%C3%A9-apoiadora-do-2%C2%BA-semin%C3%A1rio-trilhas-turismo-desenvolvimento-e-lideran%C3%A7a-uai Extrema quer substituir Copasa Após uma batalha com a Copasa que já dura 7 anos, a cidade de Extrema, no Sul de Minas, vai abrir na semana que vem os envelopes com as propostas de outras empresas interessadas em assumir os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. As ofertas das companhias serão conhecidas pelo público na quarta-feira, 19. A Copasa tem contrato assinado até 2035 com a prefeitura e alega que os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto estão sendo prestados normalmente em Extrema, mas o município entrou na Justiça para anular este acordo e já conseguiu vitórias na primeira e na segunda instância. (Diário Regional – Pouso Alegre) https://jornaldiarioregional.com.br/2023/04/12/cidade-do-sul-de-minas-avanca-em-processo-de-troca-da-copasa-por-outra-empresa/ Guaxupé tem 1ª estação de recarga Guaxupé acaba de ganhar as duas primeiras estações de recargas para carros elétricos - ou ev charging station. A iniciativa é do empresário do setor elétrico, Geovani Magalhães, CEO do GSE Group, empresa localizada no Polo Industrial, em Guaxupé. Segundo o empresário, a ideia é difundir os benefícios da eletrificação na mobilidade urbana, por meio de veículos PHEV (híbridos plug--in) e BEV (totalmente elétricos), além de componentes, infraestrutura e serviços ligados à mobilidade, como estações de recargas, além de componentes e infra-estrutura e serviços. (Mídia Brasil – Guaxupé) https://www.revistamidiabrasil.com.br/post/gse-group-inaugura-1%C2%AA-esta%C3%A7%C3%A3ode-recarga-para-carros-el%C3%A9tricos-de-guaxup%C3%A9
- OAB-MG realiza cerimônia mais tradicional da instituição em Carangola
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Gustavo Chalfun, apresenta benefícios à advocacia A subseção de Carangola da OAB-MG recebe, nesta quarta-feira, 12/4, a cerimônia de entrega de carteiras para recém-inscritos nos quadros da instituição. O evento é considerado um dos mais marcantes na carreira profissional e estará presente o dirigente do Sistema OAB, Gustavo Chalfun, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG). }Na solenidade, que terá início às 19h, haverá o lançamento do aplicativo exclusivo da subseção. Pela ferramenta, os cerca de 400 advogados da subseção poderão acompanhar atualizações oficiais e processos internos; denunciar violação às prerrogativas; ter acesso ao clube de benefícios e requerer solicitações à subseção. Gustavo Chalfun apresentará para a advocacia de Carangola benefícios da CAAMG como a telemedicina gratuita do Hospital Israelita Albert Einstein; o Meu 1º Site e o Meu Primeiro Certificado que são, respectivamente, página de internet e certificação digital sem custos à advocacia. Solenidade de Entrega de Carteiras OAB Carangola 12 de abril – 19:00 Sede da 63ª subseção: R. Mal. Deodoro, 23 – Centro, Carangola
- Novo ataque a escola deixa três feridos em Santa Tereza de Goiás
Um novo ataque a uma escoladeixou três feridos na cidade de Santa Tereza de Goiás, no norte de Goiás, nesta terça-feira, 11. O caso aconteceu no Colégio Estadual Dr. Marco Aurélio quando um aluno de 13 anos invadiu a unidade por volta das 8h e esfaqueou os colegas. Os feridos foram encaminhados a hospitais da região. O responsável pelo ataque foi apreendido pelas autoridades. Com o menor, foram apreendidas armas brancas, como facas e canivetes. Nas redes sociais, o ataque repercutiu e gerou reações de políticos. A deputada Erika Kokay (PT-DF) se manifestou, desejando “pronta recuperação” às vítimas e dizendo que este “horror jamais pode ser naturalizado”. O Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também se manifestou, prestando solidariedade às vítimas e afirmando que o “grupo interministerial segue trabalhando para solucionar a cultura do ódio nas escolas”. O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) também se pronunciou, dizendo que “os jovens estão doentes” e afirmando que “nossos filhos estão desprotegidos no ambiente escolar”. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) emitiu nota pedindo que a população denuncie ameaças de ataques e pedindo “paz nas escolas”. JovemPan
- Deputados e senadores pedem CPI para impedir o aumento das invasões do MST no Brasil
Deputados e senadores se reúnem nesta terça-feira, 9, para discutir ações com o objetivo de impedir o aumento das invasões do Movimento Sem Terra (MST) em todo o Brasil. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ocupar terras não é a melhor forma de exigir que a reforma agrária seja feita e trabalha para conquistar mais segurança jurídica no campo. De acordo com o vice-presidente da frente na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (CD-SP), é preciso endurecer a legislação contra invasores: “Nós queremos endurecer a legislação para que medidas mais rápidas sejam tomadas quando a propriedade particular seja sequestrada, que é o que uma invasão faz. Para que nós possamos aumentar a pena por isso, procedimentos mais ágeis, e pessoas que participem disso não possam participar depois de uma reforma agrária que seja de acordo com a lei e realmente para ampliar a produção agropecuária do país”. Dentre as propostas no Congresso Nacional para punir invasores de terras está a suspensão de benefícios sociais e a possibilidade de serem beneficiados por uma eventual reforma agrária. O líder do MST, João Pedro Stédile, anunciou uma série de ações do movimento para abril. O “Abril de Lutas”, como está sendo chamado, marca, segundo o líder, o início de uma jornada nacional em defesa da defesa da reforma agrária: “Nesse mês de abril, o nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os Estados, sejam marchas, virgílias, ocupações de terras, 1.001 formas de pressionar que a lei, que a Constituição, seja aplicada”, disse. Nesta segunda-feira, 10, manifestantes do MST invadiram a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, em Maceió. Em nota, movimentos sociais rurais exigem a exoneração do atual diretor do Incra-AL, César Lira — primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) — e a nomeação de José Ubiratan Rezende Santana para o cargo. De acordo com o documento, o atual diretor é considerado um “bolsonarista raiz” e, por isso, não deveria permanecer no cargo. Na página do MST uma foto do Incra-AL pichada foi publicada junto de um pedido de que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, tome iniciativas para retomar a pauta da reforma. O MST ainda afirma que o Incra, como órgão público estratégico, deve ser um mecanismo de colaboração para retirar o Brasil do mapa da fome. O governo federal sofre pressão dos dois lados, já que no Congresso Nacional parlamentares cobram providências do Executivo para conter as invasões. Um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto foi protocolado nas últimas semana com o objetivo de identificar eventuais financiadores do MST, além da atuação do governo. Segundo o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS), autor do pedido de CPI, o número de invasões registrado neste ano já supera a quantidade de ações do mesmo tipo realizadas durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). “João Pedro Stédile foi irresponsável e até mesmo criminoso. Estamos, nesta terça-feira, levando esta pauta para a FPA. Vamos conversar com o presidente Pedro Lupion, para que a gente possa, o mais breve possível, se possível ainda nesta semana, instalar a CPI do MST. Não podemos admitir que um militante, que o líder do MST, declare em alto e bom tom que quer invadir fazendas em todos os Estados da federação”, disse Zucco. A abertura da CPI do MST só depende da leitura do requerimento pelo presidente da Câmara durante uma sessão plenária. Enquanto isso não acontece, deputados pressionam. Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), é preciso agilidade diante da promessa do MST de intensificar o número de ações em todo o pais: “Diante dessa ameaça velada, feita pelo Stédile, espero que possa ser investigado e preso antes que se iniciem esses atos de terrorismo pelo país. Da mesma forma, eu quero que o governo federal, pelo Ministério da Justiça, também possa fazer uma intervenção imediata e dar um basta nisso. Nós não podemos conviver com ameaças de terrorismo, de invasões de terras do país. Isso é o prenúncio de uma tragédia anunciada. O governo precisa reagir rápido para trazer segurança ao campo. É uma vergonha, nos dias atuais, nós ainda termos que conviver com ameaças como essa”. JovemPan
- ‘Gabinete da Fiscalização’ coloca Defesa e Alckmin na mira do PL; Deltan vai acompanhar Dino
A definição dos parlamentares e partidos que vão compor o chamado “Gabinete de Fiscalização Especializada“ coloca o Ministério da Defesa e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), na mira do Partido Liberal, principal partido de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da repórter Iasmin Costa, da Jovem Pan News. Segundo lista que a reportagem teve acesso, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá oito membros fiscalizadores, que serão responsáveis por acompanhar as ações de nove pastas. São elas: Ciência e Tecnologia, Defesa, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Esporte, Mulher, Pesca e Porto e Aeroportos, Previdência e a Advocacia-Geral da União. Outros sete partidos também vão compor o gabinete de fiscalização: União Brasil (5 ministérios), Novo (4), Podemos (3), Cidadania (3), Progressistas (2), Patriota (1) e Republicanos (1). Outro destaque na relação dos parlamentares é a escolha do ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para fiscalizar a atuação do ministro Flávio Dino (PSB-MA) à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o ministro da Fazenda, o petista Fernando Haddad, será acompanhado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), enquanto a pasta da Defesa por Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e a Saúde pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Rosângela Moro (União-SP). O ministro Renan Filho terá sua atuação fiscalizada pelo ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), assim como o senador e ex-ministro Marcos Pontos (PL-SP) vai acompanhar o Ministério de Ciência e Tecnologia. Como a Jovem Pan mostrou, os parlamentares de oposição se inspiraram em iniciativas adotadas no Reino Unido, Canadá e na Austrália ao criarem o Gabinete de Fiscalização. A proposta é acompanhar as atividades e avaliar as políticas públicas e gastos dos ministérios, das agências reguladoras e de empresas públicas durante o governo Lula 3. Pelo menos 26 parlamentares, tanto deputados federais quanto senadores, farão parte do grupo. Os congressistas vão atuar de forma voluntária e os congressistas poderão convocar audiências públicas e entrevistas coletivas. A expectativa é que o grupo apresente, quando couber, sugestões para aperfeiçoamento de questões ou ainda políticas públicas alternativas. JovemPan


























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