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- PlayStation confirma novo State of Play para 12 de fevereiro de 2026
Reprodução A Sony Interactive Entertainment confirmou oficialmente que um novo evento State of Play será realizado nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, marcando o retorno da tradicional apresentação digital de novidades para o PlayStation 5 após um período sem edições recentes. O anúncio foi feito nas contas oficiais da PlayStation nas redes sociais, onde foi divulgado que o evento terá mais de 60 minutos de duração, reunindo novidades, atualizações de jogabilidade e anúncios de estúdios de jogos de todo o mundo. O State of Play será transmitido ao vivo em plataformas como YouTube e Twitch, com início programado para 19h00 (horário de Brasília), o que corresponde a 2 p.m. PT / 5 p.m. ET / 11 p.m. CET, conforme a confirmação oficial divulgada pela Sony. Embora a empresa ainda não tenha divulgado nomes de jogos específicos que serão apresentados, a programação prevista inclui uma seleção de conteúdos de desenvolvedores independentes, estúdios terceiros e equipes internas da PlayStation Studios, voltados para o público de PS5. Tradicionalmente, o State of Play serve como plataforma para revelar datas de lançamento, trailers e detalhes de títulos já anunciados ou inéditos, e a edição de fevereiro de 2026 deve seguir esse formato, com expectativas de anúncios de jogos aguardados pelos jogadores de PlayStation.
- Hugo Motta envia proposta sobre fim da escala 6x1 à CCJ para tramitação na Câmara
Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou na segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da chamada escala de trabalho 6x1, com a ideia de iniciar formalmente a tramitação do tema no Legislativo. Segundo comunicado divulgado por sua assessoria, Motta afirmou que decidiu colocar em pauta a discussão sobre a PEC 6x1, classificando o tema como uma “demanda antiga da classe trabalhadora que almeja a redução da jornada de trabalho” e destacando que a proposta pode impactar diretamente a economia, o que, segundo ele, torna necessária a escuta ampla de diferentes setores para buscar “uma proposta o mais justa possível”. O encaminhamento do texto à CCJ envolve a unificação de duas PECs sobre o tema, uma apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ambas voltadas à discussão da jornada de trabalho e da extinção da escala 6x1. Após a análise de admissibilidade na CCJ, a proposta seguirá para votação em comissão especial e, posteriormente, poderá ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados. A escala 6x1 refere-se ao modelo de organização de trabalho em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso semanal, frequentemente criticado por movimentos sindicais e parlamentares que defendem jornadas mais equilibradas e dias de repouso adicionais. A tramitação dessa proposta ocorre em um momento em que o tema vem sido debatido há meses no Congresso, com discussões também no Senado Federal, onde uma proposta similar foi aprovada em comissão, prevendo jornada máxima semanal reduzida e um sistema de descanso mais amplo. A iniciativa de Motta de levar o texto à CCJ representa o primeiro passo formal para que o Congresso analise constitucionalmente a proposta de mudança no regime de trabalho, abrindo caminho para avanços ou ajustes na legislação trabalhista relacionada à jornada e à escala de descanso.
- Apple deve lançar iPhone 17e no início de 2026 como modelo mais acessível da linha
Reprodução A Apple já definiu parte do seu calendário de lançamentos para o primeiro semestre de 2026, e o iPhone 17e, versão mais acessível do seu próximo smartphone, está entre os primeiros produtos que devem chegar ao mercado neste ano, segundo informações do colunista Mark Gurman, da Bloomberg. Esse modelo é esperado como um sucessor direto do iPhone 16e, lançado em fevereiro de 2025 e considerado um sucesso de vendas entre os aparelhos mais acessíveis da marca. O iPhone 17e deve manter uma posição de preço mais moderado em comparação aos modelos principais da linha iPhone 17, com a expectativa de que nos Estados Unidos ele seja oferecido por US$ 599, valor semelhante ao de sua geração anterior — o que na cotação atual corresponde a cerca de R$ 3,1 mil. Em termos de especificações, o aparelho deve trazer novidades como o processador Apple A19, o mesmo chip presente no iPhone 17 convencional, o que pode representar um salto de desempenho em relação ao iPhone 16e. Além disso, o modelo deve incluir carregamento no padrão MagSafe, compatível com acessórios magnéticos da Apple, e componentes como os chips de conectividade e redes móveis fabricados pela própria empresa. Ainda de acordo com as informações divulgadas, o lançamento do iPhone 17e está previsto “para muito em breve”, mas a Apple ainda não confirmou publicamente a data específica de apresentação ou de início das vendas. Gurman afirma apenas que o anúncio pode ocorrer nas primeiras semanas de 2026. Além do iPhone 17e, a Apple também prepara outros produtos para os meses iniciais de 2026, incluindo uma nova linha de iPads — com atualizações na versão de entrada, um novo iPad mini com tela OLED e mudanças no iPad Air — bem como novos modelos de notebooks, como uma geração atualizada do MacBook Pro com telas de 14 e 16 polegadas e um MacBook Air com processador M5. Ainda há planos para um MacBook mais acessível em preço, considerado o equivalente ao iPhone 17e dentro da categoria de computadores portáteis. Os rumores sobre o iPhone 17e apontam para uma estratégia da Apple de manter aparelhos com preço mais acessível no seu catálogo, oferecendo um equilíbrio entre custo e tecnologia, e expandindo a presença da marca em mercados emergentes e para uso corporativo, segmentos nos quais a Apple historicamente tem menos participação, de acordo com a cobertura especializada.
- Polícia Civil prende suspeito de homicídio em lagoa na zona rural de Itaúna
Divulgação A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Itaúna, prendeu na sexta-feira (7/2) um homem de 21 anos, suspeito de envolvimento no homicídio de sua irmã, de 39 anos. O corpo da vítima foi encontrado no dia 30 de janeiro, em uma lagoa na zona rural do Calambau, apresentando diversas perfurações provocadas por instrumento perfurocortante. Na ocasião, o ex-companheiro da vítima foi conduzido à delegacia, mas liberado por falta de elementos suficientes para prisão em flagrante. Investigações Durante o inquérito, a PCMG identificou que o veículo do suspeito passou por radar na MG-431, em direção à região do crime, às 1h42 do dia 30 de janeiro. Intimado a prestar esclarecimentos, ele compareceu à delegacia no dia 6 de fevereiro, negando inicialmente participação. Contudo, diante de contradições, acabou confessando o crime. O investigado relatou que saiu de casa com a vítima por volta da meia-noite, passando por um posto de combustíveis antes de seguir até o local do crime. Segundo ele, um indivíduo não identificado teria acompanhado o trajeto até a lagoa, onde a vítima foi morta. Após o homicídio, o suspeito teria retornado para casa. Trabalhos de inteligência confirmaram a presença do suspeito no local no horário aproximado da morte. Com base nas evidências, a Polícia Civil pediu e obteve a prisão preventiva, cumprida ainda na sexta-feira. Foram apreendidos o celular e o veículo do investigado, encaminhados para perícia. As investigações continuam para apurar a possível participação de outras pessoas. O suspeito permanece no sistema prisional, à disposição da Justiça. Fonte: PCMG
- ‘Braille zero’: mais de 45 mil alunos com deficiência visual começam ano letivo sem livros didáticos em acessibilidade no Brasil
Reprodução Mais de 45 mil estudantes com deficiência visual — incluindo alunos cegos ou com baixa visão — começaram o ano letivo de 2026 sem ter acesso aos **livros didáticos em Braille, conforme denúncia da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que representa o setor produtor desse tipo de material adaptado. Os materiais em Braille são considerados essenciais para a alfabetização e acompanhamento escolar deste público, tanto nas turmas regulares quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino fundamental ao médio. Segundo a Abridef, esta é **a primeira vez desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), há cerca de quatro décadas, que não há cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para a produção e distribuição de livros acessíveis em Braille para o início do ano letivo. A associação aponta que a ausência de planejamento e de mecanismos definidos para o atendimento dessa demanda representa um “Braille zero”, deixando estes alunos sem acesso a um dos recursos pedagógicos fundamentais após retornarem às aulas. A Abridef enfatiza que os livros adaptados em Braille são indispensáveis não apenas para a leitura e estudo, mas também para assegurar igualdade de condições educacionais a estudantes com deficiência visual, que dependem desse recurso para participar integralmente das atividades escolares. Procurado para comentar a situação, o Ministério da Educação (MEC) declarou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) “possui contratos vigentes que asseguram o atendimento” a esses alunos, mas não respondeu diretamente sobre a entrega de novos materiais em Braille para o ano letivo de 2026, nem sobre a ausência de um cronograma oficial de produção e distribuição. A situação também foi reiterada pelo Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao MEC que atua na oferta de educação especializada para pessoas com deficiência visual e é pioneiro na produção de material didático acessível na América Latina, cujo diretor-geral informou que 2026 será um ano com “Braille zero” nas escolas brasileiras, conforme informações recebidas do FNDE. A falta de livros didáticos em Braille na retomada das aulas levanta alertas de entidades do setor e especialistas em educação inclusiva sobre os impactos pedagógicos e cognitivos que essa lacuna pode causar, especialmente em níveis considerados críticos para a alfabetização e continuidade do processo ensino-aprendizagem desse grupo de estudantes.
- PF acessa celular do dono do Banco Master e dados devem ir ao STF e CPMI
Divulgação A Polícia Federal conseguiu acessar o celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após quebrar os códigos de segurança que protegiam o aparelho. As informações obtidas estão sendo organizadas pela PF e devem ser compartilhadas com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Parte do material também poderá ser encaminhada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios no INSS. Segundo a PF, Vorcaro se recusou a fornecer a senha do aparelho, um iPhone 17 Pro Max com camada adicional de proteção, o que impediu o acesso imediato aos dados. Diante da negativa, a polícia utilizou uma ferramenta própria de quebra de criptografia, capaz de acessar conteúdos protegidos e recuperar informações apagadas. Destino dos dados O conteúdo extraído está sendo compilado e será enviado ao STF e à PGR. Caberá ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidir se o material será compartilhado com a CPMI. O senador Carlos Viana, que coordena a investigação, confirmou reunião com Toffoli e afirmou que o conteúdo do celular deve ser entregue à comissão para análise. No fim do ano passado, Toffoli havia barrado o acesso da CPMI aos dados, determinando que o material permanecesse sob guarda da Presidência do Senado, até decisão posterior. Defesa negou acesso A defesa de Vorcaro informou que negou o acesso ao celular em dezembro, durante acareação no STF. O advogado Roberto Podval afirmou que o pedido foi feito após a audiência, quando Vorcaro e seus representantes não possuíam aparelhos. “Acaba a audiência, nós chegamos na sala ao lado, e a senhora me pediu se eu poderia abrir o sigilo do celular do Vorcaro. Eu disse que não abriria”, declarou Podval. Próximo depoimento e investigações Daniel Vorcaro deve prestar novo depoimento à CPMI no dia 26 de fevereiro, após o feriado de carnaval, com a defesa planejando restringir o escopo das respostas. Além das irregularidades atribuídas ao Banco Master, a Polícia Federal investiga se Vorcaro pressionou autoridades para tentar evitar a liquidação da instituição financeira decretada pelo Banco Central. Outros aparelhos, além do iPhone 17 Pro Max, também estão sendo analisados. Fonte: CNN
- Ferrari Luce: marca italiana revela nome e detalhes do interior de seu primeiro veículo elétrico
Reprodução A Ferrari anunciou oficialmente o nome de seu primeiro veículo totalmente elétrico, que se chamará Ferrari Luce — termo italiano para “luz” — marcando um passo inédito na história da fabricante italiana de carros esportivos de luxo. A revelação faz parte de uma estratégia de lançamento em etapas, em que detalhes específicos do modelo têm sido divulgados progressivamente antes da apresentação completa, prevista para o mês de maio de 2026. O modelo, que anteriormente era conhecido pelo codinome Elettrica, terá um conjunto de características incomuns para uma Ferrari tradicional, combinando desempenho elétrico com design interior inovador e minimalista, desenvolvido em colaboração com a equipe de designers da empresa LoveFrom, liderada por Sir Jony Ive e Marc Newson — nome amplamente reconhecido por seu trabalho anterior na Apple. A Ferrari Luce ainda não teve sua aparência exterior divulgada, mas a marca já mostrou o interior, que representa uma ruptura estética em relação aos modelos a combustão anteriores. Entre os principais aspectos apresentados estão: um conjunto de quatro assentos elegantes, envolvidos em couro e materiais premium; painéis de vidro e botões de vidro e alumínio usinados, com uma combinação de controles digitais e físicos que proporcionam interação tátil; um painel de instrumentos com tecnologia OLED flutuante, mesclando elementos digitais e analógicos; e um console central que pode virar para o motorista ou passageiro, além de sofisticados detalhes de acabamento que enfatizam uma sensação de luxo contemporâneo. A Ferrari descreve o interior da Luce como uma fusão de tradição e modernidade, combinando experiência sensorial de condução com design tecnológico de ponta. Embora o foco seja a eletrificação, a marca continua enfatizando a experiência envolvente ao dirigir, com atenção a materiais de alta qualidade e interfaces de usuário intuitivas. O nome “Luce” foi escolhido em detrimento de “Elettrica” para refletir não apenas o fato de tratar-se de um carro elétrico, mas para capturar uma ideia mais ampla de iluminação e futuro, conforme explicaram executivos da Ferrari durante o evento de pré-lançamento. Essa apresentação faz parte de um esforço maior da Ferrari para expandir sua linha de produtos em direção à eletrificação, sem, no entanto, abandonar completamente sua herança mecânica e de desempenho. A marca planeja ampliar sua oferta com veículos que combinem motores a combustão, híbridos e elétricos, alinhados às tendências globais do setor automotivo.
- Mega-Sena acumula e prêmio do próximo concurso chega a R$ 47 milhões
Divulgação O concurso 2.970 da Mega-Sena, realizado neste sábado (7), acumulou, e o prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 47 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas: 22, 32, 37, 41, 42 e 59. Vinte e duas apostas acertaram a quinta, cada uma recebendo R$ 103.128,37. Já a quadra registrou 2.828 ganhadores, com cada prêmio no valor de R$ 1.322,42. Fonte: AgBrasil
- Senac Lavras promove Conexão Senac com foco em liderança e IA
Divulgação No dia 11 de fevereiro, o Senac Lavras, integrante do Sistema Fecomércio MG, realiza a segunda edição do Conexão Senac. O evento, que busca unir conhecimento de ponta e tendências de mercado, terá como tema “Como Desenvolver a Liderança e Acelerar a Carreira com o uso de IA”, e será realizado às 18h30. As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla. Destinado a gestores, empreendedores, estudantes e profissionais que desejam se destacar na era digital, o encontro traz como diferencial o foco na inteligência humana como vantagem estratégica. Enquanto a Inteligência Artificial (IA) automatiza tarefas e redefine processos, o evento propõe reflexão sobre competências que não podem ser substituídas por máquinas, como julgamento ético, empatia e liderança com propósito. Palestra e expertise A palestra principal será conduzida por Carla Kirilos, referência nacional em Educação Corporativa e Desenvolvimento de Pessoas. Mestre em Educação, com MBA em Gestão de Pessoas pela FGV, Carla é docente de pós-graduação do Senac, sócia da FKM Consultoria e escritora. Durante o evento, a especialista abordará temas práticos e inspiradores, incluindo: O novo papel do líder frente à automação; Competências essenciais que a IA não substitui; Tomada de decisão estratégica em ambientes de incerteza. O encontro promete oferecer insights valiosos para quem busca acelerar a carreira e desenvolver liderança humana e estratégica em um mercado cada vez mais digitalizado. Fonte: Senac
- Casos de sarampo disparam nas Américas; OMS alerta países da região
Divulgação O número de casos de sarampo nas Américas registrou um aumento de quase 32 vezes entre 2024 e 2025, levando a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da OMS, a emitir alerta para os países da região. Em 2025, foram identificados 14.891 casos, contra 446 registros no ano anterior, com 29 mortes. Já em 2026, dados parciais de janeiro apontam 1.031 casos, quase 45 vezes mais que os 23 registros no mesmo período de 2025, sem confirmação de óbitos. A maior concentração de casos está na América do Norte. Em 2025, México (6.428 casos), Canadá (5.436) e Estados Unidos (2.242) somaram quase 95% das notificações. Em 2026, os três países representam 92% dos registros do continente, com 948 casos. O alerta da Opas destaca que a grande maioria das infecções ocorreu em pessoas não vacinadas ou com histórico vacinal desconhecido: 93% nos EUA, 91,2% no México e 89% no Canadá. A entidade recomenda ação imediata e coordenada por parte dos Estados Membros. Em novembro de 2025, a Opas retirou o certificado de região livre de transmissão do sarampo das Américas, reforçando a necessidade de intensificação das campanhas de vacinação. Brasil mantém status de país livre da doença No Brasil, foram registrados 38 casos em 2025, praticamente todos (36) em pessoas sem histórico vacinal. Em 2024, foram apenas 4 casos. Até o momento, em 2026, não há registro da doença no país. Entre os casos de 2025, dez foram importados, 25 relacionados à importação e três com fonte desconhecida. As notificações ocorreram no Distrito Federal (1), Maranhão (1), Mato Grosso (6), Rio de Janeiro (2), São Paulo (2), Rio Grande do Sul (1) e Tocantins (25). O país mantém o status de livre do sarampo, apesar do aumento de casos em 2025, ressaltando a importância da vacinação para prevenção da doença. Fonte: AgBrasil
- Atividades da Vale em Fábrica são suspensas por danos ambientais em MG
Divulgação A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após um vazamento de água e rejeitos registrado em 25 de janeiro. A decisão foi assinada na última sexta-feira (6) e tem efeito imediato. A medida foi solicitada pelo governo estadual e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com a decisão, as atividades só poderão ser retomadas após comprovação técnica da estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo. O descumprimento da ordem acarretará multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões. A Vale foi contatada pela Agência Brasil e ainda poderá se manifestar. O vazamento ocorreu em uma das cavas da mina de Fábrica, atingindo cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, e provocou assoreamento de córregos e danos à vegetação, conforme relatou o MPMG na ação judicial. Foram extravasados 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento. O órgão também apontou falha no sistema de drenagem do reservatório da mina e a demora de dez horas para comunicar o incidente às autoridades, dificultando a atuação da Defesa Civil. A lama proveniente do vazamento chegou a atingir a área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais, antes de alcançar o rio Goiabeiras, que passa por parte da área urbana de Ouro Preto, e, posteriormente, se encontrar com o rio Maranhão, na região central de Congonhas. O rio Maranhão é afluente do rio Paraopeba, já marcado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) também acionou a Justiça, solicitando o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale, como forma de garantir a reparação dos danos ambientais e materiais causados pelo incidente. Fonte: AgBrasil
- Atitude de Pulgar após goleada do Flamengo contra Sampaio Corrêa repercute nas redes sociais
Reprodução Uma atitude do volante Erick Pulgar, do Flamengo, no duelo contra o Sampaio Corrêa pelo Campeonato Carioca, na noite de sábado (7), ganhou repercussão nas redes sociais após o jogo disputado no Maracanã, que terminou com goleada por 7 a 1 e classificação rubro-negra às quartas de final da Taça Guanabara. Nas publicações, torcedores e internautas comentaram o gesto do jogador chileno com um adversário após o apito final. De acordo com relatos e registros amplamente compartilhados nas redes, Pulgar abordou um atleta do Sampaio Corrêa depois da partida e expressou o desejo de trocar de camisa com o jogador. O adversário, no entanto, informou que não tinha outra peça para realizar a troca além daquela que estava vestindo. Diante da resposta, o volante rubro-negro decidiu entregar o seu uniforme do Flamengo como presente ao rival antes de se dirigir ao vestiário. O momento, que chamou a atenção não pelo desempenho em campo — já consolidado pela goleada e pelas mudanças combinadas de resultado que garantiram a classificação rubro-negra —, passou a ser tema de comentários de torcedores e internautas que reagiram ao vídeo e às imagens nas redes sociais. Alguns defenderam o gesto como atitude de respeito e esportividade, enquanto outros apontaram diferentes interpretações sobre o contexto da ação de Pulgar. Na partida em si, o Flamengo contou com gols de Pedro (2), Bruno Henrique (2), Samuel Lino, Cebolinha e Douglas Telles, consolidando uma vitória larga e uma campanha que, combinada com o tropeço do Nova Iguaçu diante da Portuguesa, garantiu ao clube carioca a vaga no mata-mata do Campeonato Carioca. A repercussão do gesto de Pulgar nas redes sociais ocorreu em meio a uma série de comentários e vídeos circulando entre torcedores nas plataformas digitais após o fim do jogo no Maracanã.
- Professora assassinada em faculdade de Porto Velho distribuía chocolates e bilhetes motivacionais antes de ser morta por aluno
Reprodução A professora Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos, foi morta a facadas na noite de sexta-feira (6) dentro de uma sala de aula no Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO), após ter realizado momentos antes uma atividade com seus estudantes em que distribuiu chocolates e bilhetes com mensagens motivacionais. Estudantes relataram o episódio à imprensa enquanto autoridades investigam o caso. Segundo relatos de alunos que acompanharam a aula, Juliana havia enviado um e-mail à turma dando as boas-vindas ao início do 5º período e convidado os estudantes a participarem de um quiz jurídico com perguntas sobre “prisões no Brasil”, prometendo que “quem acertasse teria uma noite mais doce”. Durante a dinâmica, ela distribuiu chocolates e também entregou bilhetes com versículos bíblicos e mensagens de incentivo aos estudantes, gesto que foi descrito por alunos como acolhedor e motivador. Entre os vencedores da atividade estava João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, aluno do 5º período de Direito que, conforme relatos de colegas, chegou a abraçar a professora após receber um dos bilhetes motivacionais. Após o término da aula, João Júnior aguardou a professora ficar sozinha em uma sala e, segundo a polícia, iniciou uma discussão com ela antes de desferir facadas que atingiram o tórax e outras partes do corpo da docente. Juliana foi socorrida por estudantes e levada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber atendimento médico. O suspeito foi contido por um aluno que é policial militar e posteriormente preso em flagrante. A Polícia Civil de Rondônia classifica a investigação como feminicídio e apura as circunstâncias em torno do ataque. Relatos preliminares indicam que o estudante chegou a afirmar em depoimento que ambos tiveram um relacionamento amoroso por cerca de três meses e que teria cometido o crime por motivo de vingança após discordâncias pessoais, incluindo a possibilidade de Juliana ter retomado o relacionamento com seu ex-marido — versão que, até o momento, não foi confirmada nem pela família da professora nem pelas autoridades. Em razão do ocorrido, o Grupo Aparício Carvalho, mantenedor da instituição de ensino, suspendeu as atividades acadêmicas de 7 a 9 de fevereiro de 2026 e decretou luto institucional de três dias em homenagem à docente. A faculdade também informou que está prestando assistência à família e colaborando com as autoridades na investigação do caso. Juliana, além de atuar como professora de Direito Penal, exercia a função de escrivã da Polícia Civil, e sua morte provocou comoção na comunidade acadêmica, entre colegas de profissão e estudantes. Organizações e entidades educacionais manifestaram pesar pelo ataque e repudiaram o assassinato, enquanto a investigação segue em andamento para esclarecer todos os detalhes do crime e esclarecer as motivações e responsabilidades envolvidas.
- Estados e municípios aplicaram cerca de R$ 1,87 bilhão em fundos do Banco Master, aponta Ministério da Previdência
Reprodução Regimes próprios de previdência social de estados e municípios brasileiros aplicaram cerca de R$ 1,87 bilhão em títulos financeiros emitidos pelo Banco Master, segundo dados atualizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), com extração realizada em fevereiro de 2026. As aplicações foram feitas em letras financeiras emitidas pela instituição entre outubro de 2023 e dezembro de 2024, período em que o banco passou por uma rápida expansão nos volumes de captação, mas que terminou em liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central. Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são fundos que administram os recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos. Segundo o MPS, 19 entes federativos — entre estados e municípios — realizaram essas aplicações no Banco Master, totalizando o montante mencionado. O Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, foi o que mais aportou recursos, com aplicações de R$ 970 milhões, seguido pela Amapá Previdência (Amprev), com R$ 400 milhões. Entre os municípios, o levantamento aponta que Maceió (AL) investiu R$ 97 milhões, São Roque (SP) aplicou R$ 93,15 milhões e Cajamar (SP) destinou R$ 87 milhões a esses títulos. De acordo com os dados oficiais, além dos aportes nos estados do Rio de Janeiro e Amapá, outras unidades federativas e prefeituras investiram valores menores, incluindo, por exemplo: Itaguaí (RJ) com R$ 59,6 milhões, Aparecida de Goiânia (GO) com R$ 40 milhões, Araras (SP) com R$ 29 milhões e Congonhas (MG) com R$ 14 milhões, entre outros municípios com investimentos variando de milhões a poucos milhões de reais. Esses títulos do Banco Master — as letras financeiras — não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mecanismo que assegura o ressarcimento de determinados investimentos em caso de insolvência de instituições financeiras até determinados limites. Por essa razão, os recursos aplicados pelos RPPS estão expostos ao processo de liquidação do banco e ao risco de perdas financeiras, pois a recuperação dos valores dependerá da existência de ativos suficientes no processo de liquidação e da ordem de prioridades estabelecida na legislação aplicável. O contexto dessa situação inclui o fato de que a liquidação do Banco Master foi decretada pelo Banco Central em novembro de 2025, após identificar uma grave crise de liquidez e falhas no cumprimento de normas prudenciais, o que levou à retirada da instituição do sistema financeiro nacional. A partir dessa decisão, as operações de resgate e pagamento envolvendo os títulos emitidos ficaram submetidas ao processo de liquidação e à avaliação dos credores, entre os quais estão os fundos previdenciários. A presença de investimentos expressivos de RPPS nesses títulos também atraiu a atenção de órgãos de fiscalização e investigação, incluindo ações da Polícia Federal em operações como a deflagrada em relação ao RPPS do Amapá, com foco em supostas irregularidades na gestão de recursos previdenciários que foram aplicados no Banco Master e em estruturas associadas ao caso. A situação desencadeou discussões sobre a responsabilidade dos entes federativos em relação à gestão desses recursos e a necessidade de possíveis ajustes nas regras de governança e fiscalização dos investimentos dos fundos de previdência, especialmente diante da exposição a ativos que não possuem garantia e que podem resultar em prejuízos consideráveis aos regimes próprios.
- Premiê britânico Keir Starmer descarta renúncia e diz estar focado no trabalho em meio a crise política por ligação de ex-embaixador com Epstein
Reprodução O primeiro-ministro do Reino Unido, Sir Keir Starmer, afirmou que não pretende renunciar ao cargo e que está concentrado no desempenho de suas funções, apesar de uma crise política em curso desencadeada pela polêmica em torno da nomeação de um ex-embaixador britânico ligado ao financista condenado Jeffrey Epstein, segundo declaração de um porta-voz oficial de Downing Street. A crise surge após a divulgação de uma nova leva de documentos vinculados aos arquivos de Jeffrey Epstein, que reavivaram controvérsias sobre o ex-embaixador do Reino Unido nos Estados Unidos, Peter Mandelson — uma figura veterana dentro do Partido Trabalhista que chegou a ocupar altos cargos no governo britânico. Os documentos sugerem que Mandelson mantinha uma relação contínua com Epstein e possivelmente teria compartilhado informações sensíveis com ele. Mandelson foi demitido do cargo de embaixador em setembro de 2025 após as primeiras revelações sobre seus vínculos com Epstein e, mais recentemente, renunciou ao cargo na Câmara dos Lordes, abrindo espaço para uma investigação policial sob a suspeita de possível conduta imprópria em função pública. A polêmica intensificou-se com a renúncia de Morgan McSweeney, chefe de gabinete de Starmer, que deixou o cargo no dia 8 de fevereiro de 2026. McSweeney disse que tomou a decisão de renunciar porque havia aconselhado o primeiro-ministro a nomear Mandelson ao posto diplomático, um ato que agora é amplamente criticado como um erro de julgamento político que prejudicou a confiança no governo. Logo depois da saída de McSweeney, o diretor de comunicações de Downing Street, Tim Allan, também anunciou sua saída, alimentando ainda mais a sensação de instabilidade na administração de Starmer. Mesmo assim, o porta-voz oficial declarou que o premiê permanece determinado e focado nas prioridades de governo, incluindo questões como política econômica e medidas sociais, e que não há intenção de renunciar neste momento. O governo também tem enfrentado pressão para liberar documentos internos relacionados ao processo de nomeação de Mandelson, numa tentativa de aumentar a transparência e responder a críticas tanto de membros da oposição quanto de alguns parlamentares do próprio Partido Trabalhista. Organizações policiais britânicas conduzem buscas e análise de informações nos endereços ligados a Mandelson sob investigação por suposta má conduta em cargo público, embora ele não tenha sido formalmente acusado de crimes sexuais relacionados à questão. Apesar das críticas e dos pedidos de alguns parlamentares por sua saída, Starmer tem reiterado internamente que sua prioridade é continuar à frente do governo e enfrentar as demandas políticas e econômicas do país, mantendo sua agenda mesmo diante da turbulência política causada pelo escândalo.
- Testemunhas relatam forte cheiro químico e mal-estar em piscina de academia onde mulher morreu em São Paulo
Reprodução Frequentadores de uma academia no bairro Parque São Lucas, na zona leste de São Paulo, relataram que perceberam um forte cheiro químico e sintomas de mal-estar, como queimação nos olhos, no nariz e nos pulmões, além de vômitos, durante o uso da piscina onde, posteriormente, uma mulher morreu e outras pessoas ficaram internadas. Esses relatos fazem parte das informações colhidas no curso das investigações da Polícia Civil sobre o incidente ocorrido no sábado (7). Segundo testemunhas ouvidas pela imprensa, alunos que participavam de uma aula de natação sentiram o odor intenso de produtos químicos e começaram a apresentar sintomas de mal-estar pouco depois de entrarem na água. As sensações descritas incluem cheiro “forte de cloro” ou de produtos de tratamento da água, irritação nos olhos e dificuldades respiratórias, associadas a episódios de vômito entre algumas das pessoas que estavam no local no momento. A vítima fatal foi identificada como Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, que chegou a ser socorrida por equipes de resgate e encaminhada a um hospital em Santo André (Grande ABC Paulista), mas não resistiu após sofrer uma parada cardíaca durante o atendimento médico. Além de Juliana, outras pessoas que usaram a piscina no mesmo período foram levadas a unidades de saúde da região com sintomas de intoxicação e mal-estar, entre eles o marido da vítima e ao menos quatro alunos, alguns em estado grave, conforme boletins médicos e informações preliminares da investigação. Segundo as autoridades policiais, o caso foi registrado como “morte suspeita” e “perigo para a vida ou saúde de outrem”, e a investigação está sendo conduzida pelo 42º Distrito Policial (Parque São Lucas), com o apoio de perícia técnica e da Vigilância Sanitária para apurar as causas do ocorrido. A polícia informou que os responsáveis pela academia encerraram as atividades e deixaram o local sem comunicar as autoridades, apesar de o incidente ter resultado em vítimas com sintomas graves, o que motivou a necessidade de arrombar o estabelecimento para permitir o trabalho de perícia do Instituto de Criminalística e do Corpo de Bombeiros. As diligências seguem em andamento para coletar amostras da água da piscina e de produtos usados na manutenção do local, com o objetivo de determinar se houve contaminação por produtos químicos, erro na dosagem de insumos de tratamento da água ou outro fator que possa ter causado o mal-estar relatado por frequentadores e a morte da mulher. A Vigilância Sanitária também foi acionada para avaliar as condições de operação da piscina e do estabelecimento.
- Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio em Minas Gerais
Divulgação Os cidadãos que desejam tirar o título de eleitor, cadastrar a biometria, regularizar, transferir ou atualizar o documento devem ficar atentos ao prazo. Esses serviços poderão ser solicitados somente até o dia 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro eleitoral será fechado. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) orienta que os eleitores se organizem e procurem atendimento o quanto antes, garantindo a regularidade da situação eleitoral para exercer o direito ao voto nas Eleições 2026, quando serão escolhidos deputados federais e estaduais, senadores, governador e presidente da República. Conforme o artigo 77 da Constituição Federal, o primeiro turno das eleições ocorre sempre no primeiro domingo de outubro, que em 2026 será no dia 4 de outubro. Já o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina o fechamento do cadastro eleitoral nos 150 dias anteriores ao pleito, período necessário para que a Justiça Eleitoral organize o eleitorado apto a votar, os locais de votação e a produção do material eleitoral, entre outros preparativos. Como solicitar atendimento O alistamento eleitoral, a transferência e a revisão do título de eleitor (atualização ou regularização) podem ser solicitados presencialmente em qualquer cartório eleitoral de Minas Gerais, com emissão imediata do documento. Para o atendimento, é necessário apresentar : Documento oficial de identificação; Comprovante de residência (para transferência, o documento deve comprovar residência mínima de três meses); Certificado de quitação do serviço militar, para homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos. Para evitar filas, o TRE-MG recomenda o agendamento prévio do atendimento, que pode ser feito pelo site do Tribunal ou pelo Disque-Eleitor (148). O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira. Em Belo Horizonte, o horário é das 9h às 17h. Nos demais municípios, os horários variam e podem ser consultados pelo Disque-Eleitor. Atendimento on-line Eleitores que já possuem biometria cadastrada podem solicitar os serviços pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral. Além dos documentos exigidos, é necessário anexar uma fotografia tipo selfie, segurando o documento de identidade ao lado do rosto. Após o envio da solicitação, o eleitor pode acompanhar o andamento do pedido pelo sistema. O título não será enviado em versão impressa, mas poderá ser consultado no site do TRE, no aplicativo e-Título ou impresso em casa, por meio da opção Imprimir Título Eleitoral no Autoatendimento Eleitoral. Em caso de dúvidas, o eleitor pode entrar em contato com o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 (somente dentro de Minas Gerais) ou (31) 2116-3600. Voto obrigatório e voto facultativo O alistamento eleitoral é obrigatório para brasileiros com idade entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Os jovens que completam 18 anos até 4 de outubro de 2026, data do primeiro turno, já estarão obrigados a votar e, por isso, precisam solicitar o título até 6 de maio. Já aqueles que atualmente têm 15 anos, mas completam 16 até 4 de outubro, já podem solicitar a primeira via do título de eleitor. Fonte: TRE
- Presidente de esquerda eleito em Portugal, António José Seguro vence com 66,7% dos votos válidos
Reprodução António José Seguro, presidente eleito de Portugal, proferiu seu primeiro discurso público após a vitória nas eleições presidenciais de 8 de fevereiro de 2026, em que garantiu uma vitória que classificou como resultado da democracia portuguesa e expressão da vontade popular. Seguro, de 63 anos, foi eleito com 66,7% dos votos na segunda volta contra o candidato André Ventura, do partido Chega, que recebeu 33,3% — resultado que também marcou o maior número de votos alcançado por um presidente eleito em Portugal desde o início da democracia em 1976. No seu discurso de vitória, realizado na noite do 8 de fevereiro de 2026, o presidente eleito destacou a amplitude do apoio recebido, afirmando que a sua eleição não pertence apenas a ele, mas à população portuguesa. Ele afirmou: “Sou livre, vivo sem amarras”, e sublinhou que essa independência será crucial para o desempenho de seu mandato. Seguro também declarou que pretende ser uma figura de unidade nacional, afirmando: “Como futuro presidente da República, acrescento que a partir desta noite deixámos de ser adversários e temos agora o dever partilhado de trabalhar por um Portugal mais desenvolvido e mais justo”. Ele reafirmou que não será um contrapoder ao governo, mas sim um presidente exigente com soluções e resultados. Além disso, o presidente eleito reforçou o compromisso de representar “todos, todos, todos os portugueses”, incluindo aqueles que não votaram nele, e realçou que o mandato será exercido com independência e cooperação institucional com o governo e o Parlamento. No discurso, Seguro abordou também temas de interesse público mais amplo, dirigindo-se às vítimas de circunstâncias difíceis enfrentadas pelo país, como as consequências das cheias recentes, e sublinhou a importância de que o Estado responda rápida e efetivamente às necessidades da população. A vitória de Seguro e seu primeiro discurso público como presidente eleito foram amplamente vistos como reflexos do desejo da maioria dos eleitores por estabilidade democrática e moderação política, em um cenário em que a presidência portuguesa, embora predominantemente cerimonial, possui influência significativa em períodos de crise e em questões institucionais importantes.
- Projeto 5ª da Boa Música começa com clima pré-carnavalesco em Varginha
Divulgação O grupo Sambalanço abre a temporada 2026 do projeto 5ª da Boa Música com apresentação marcada para o dia 12 de fevereiro, quinta-feira, das 20h às 22h, na plataforma de embarque da antiga Estação Ferroviária de Varginha. O espetáculo promete resgatar as tradicionais marchinhas de carnaval, que seguem animando foliões em todo o país. No palco, o público poderá conferir as performances de Dinho Batistão, Fátima Bertola, Valtinho Vieira, Marcos Ferreira, Sandrão do Trombone e Wilson Silva. A proposta é transformar a noite em uma verdadeira celebração pré-carnavalesca, reunindo música, alegria e interação com o público. Para tornar o ambiente ainda mais festivo, a Fundação Cultural de Varginha convida os participantes a comparecerem caracterizados, com máscaras, glitter, colares havaianos, tiaras e fantasias, reforçando o clima descontraído da apresentação. Criado em 1976 pelo músico varginhense Dinho Batistão, o grupo Sambalanço construiu uma trajetória marcada por apresentações ininterruptas e forte presença na cena cultural da cidade. A estreia ocorreu no restaurante Tigrão, um dos primeiros espaços de Varginha a receber música ao vivo. O sucesso foi imediato e, em pouco tempo, o grupo passou a se apresentar nos clubes tradicionais da região. Em 2026, o Sambalanço completa 50 anos de história, consolidando-se como uma das formações musicais mais longevas e representativas do município. O projeto 5ª da Boa Música é uma realização da Prefeitura de Varginha, com organização da Fundação Cultural, e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e da imprensa local e regional. Fonte: PMV
- Valor de mercadorias apreendidas pela Receita Federal chega a R$ 82 milhões na região de Presidente Prudente
Reprodução A Receita Federal do Brasil registrou um crescimento expressivo no valor das mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando e ao descaminho na região de Presidente Prudente (SP) em 2026, com o valor financeiro desses bens chegando a R$ 81,9 milhões. Esse montante representa um salto de 63,38% em comparação com o ano anterior, quando as apreensões somaram cerca de R$ 50,1 milhões, segundo balanço operacional divulgado recentemente. Apesar desse aumento no valor total, o número de ocorrências registradas pelas equipes policiais e fiscais cresceu de forma moderada — cerca de 4,6% no período analisado. Essa discrepância indica que, embora as autorizações fiscais tenham sido mais numerosas apenas de forma leve, o valor agregado das mercadorias retidas aumentou de maneira muito mais significativa. Segundo dados preliminares, as apreensões envolvendo produtos legalmente permitidos mas introduzidos no país sem o pagamento correto de tributos — caracterizadas como descaminho — aumentaram de forma marcante, com salto de 123% no valor total, alcançando aproximadamente R$ 65,8 milhões. Şessas operações refletem um possível foco das organizações criminosas em transportar carga de menor volume, mas de maior valor unitário, com o objetivo de reduzir o risco financeiro em caso de interceptação pelas autoridades. No segmento de contrabando, que inclui bens cuja entrada ou circulação no país é proibida — como produtos falsificados ou com restrição legal — o número de flagrantes aumentou de 28 para 53, um crescimento de quase 90%. Contudo, o valor total das mercadorias apreendidas nesse segmento foi inferior ao registrado no ano anterior, caindo cerca de 34% — um sinal de que, apesar do aumento em quantidade de apreensões, as cargas têm sido menores ou com valor agregado menor. As ações de fiscalização que resultaram nesse salto no valor dos itens retidos envolveram a atuação integrada entre a Receita Federal e outros órgãos de segurança, com abordagem de mercadorias em trânsito e a interceptação de cargas irregulares antes da sua distribuição no mercado. O resultado expressivo nas apreensões de mercadorias irregulares na região de Presidente Prudente segue a tendência de reforço das atividades de fiscalização aduaneira e tributária no Brasil, em que fiscalizações especiais e operações de repressão a crimes como contrabando, descaminho e pirataria têm sido intensificadas nos últimos anos.
- Justiça mantém cobertura de fisioterapia específica para menor com paralisia cerebral
Divulgação A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a obrigação de uma operadora de plano de saúde custear tratamento fisioterápico específico para uma criança com paralisia cerebral e distúrbio motor grave. A decisão confirmou sentença da Comarca de São João del-Rei. O caso envolve uma paciente menor de idade que convive com sequelas de malformação congênita encefálica. Conforme prescrição de neuropediatra, foi indicada terapia intensiva de reabilitação pelo método PediaSuit, que utiliza vestimenta ortopédica especial com foco no fortalecimento muscular. A mãe da criança recorreu à Justiça após a operadora se negar a autorizar o tratamento. A empresa alegou que o método seria experimental, sem comprovação científica, e que não constaria no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que afastaria a obrigação de custeio. Em primeira instância, o juízo determinou o fornecimento do tratamento e condenou a operadora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A empresa apresentou recurso. Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, manteve a determinação de cobertura do tratamento fisioterápico, destacando que o rol da ANS possui caráter exemplificativo, conforme previsto na legislação. Segundo a magistrada, com a entrada em vigor da Lei nº 14.454/2022, ficou expressamente estabelecido que as operadoras devem custear tratamentos necessários à cura ou reabilitação do paciente, desde que haja prescrição médica fundamentada e que o procedimento seja realizado por profissional habilitado. A relatora também ressaltou que a Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS torna obrigatória a cobertura de técnicas indicadas pelo médico responsável para o tratamento de distúrbios neuromotores e transtornos do desenvolvimento, situação que se aplica ao caso analisado. A decisão destacou ainda que o método PediaSuit não é considerado experimental pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e integra protocolos de fisioterapia, afastando a tese de exclusão contratual ou de ausência de respaldo científico. Quanto aos danos morais, a Câmara afastou a condenação. Os desembargadores entenderam que a recusa da operadora, posteriormente considerada indevida, estava amparada na jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à época dos fatos. O entendimento sobre o tema só foi alterado em abril de 2025, com o julgamento do Recurso Especial nº 2.108.440/GO, que afastou a natureza experimental do método. Dessa forma, o colegiado concluiu que não houve caracterização de abalo moral indenizável, mantendo apenas a obrigação de custeio do tratamento. Fonte: TJMG
- Aliado de María Corina Machado é sequestrado em Caracas horas após ser libertado da prisão
Reprodução Um aliado próximo da líder da oposição venezuelana María Corina Machado foi sequestrado em Caracas na madrugada de segunda-feira (9) — menos de 24 horas depois de ter sido libertado de prisão —, gerando forte preocupação entre opositores e defensores de direitos humanos. De acordo com a própria Machado em publicações nas redes sociais, Juan Pablo Guanipa foi abordado por “homens fortemente armados” por volta da meia-noite (hora local) em um bairro residencial da capital venezuelana, quando caminava na rua após sua soltura. Machado relatou que os homens armados, vestidos de roupas civis, chegaram em quatro veículos e o levaram à força, descrevendo a ação como um sequestro e exigindo sua libertação imediata. A soltura de Juan Pablo Guanipa havia ocorrido no domingo (8), como parte de um processo recente em que o governo venezuelano libertou diversos membros proeminentes da oposição após longos períodos de detenção, muitos deles considerados presos políticos por organizações de direitos humanos. Guanipa, que é um político veterano da oposição e já exerceu cargos públicos importantes, passou mais de oito meses sob custódia antes de ser liberado. Sua libertação fazia parte de um movimento mais amplo de soltura de detidos políticos, sob pressão de grupos internacionais de direitos humanos e após visitas de representantes de organismos internacionais à Venezuela. A notícia do sequestro provocou expressões de preocupação não apenas entre apoiadores e familiares, mas também entre organizações de direitos humanos. O grupo Foro Penal, que monitora detenções políticas no país, confirmou que dezenas de opositores haviam sido libertados recentemente, mas não tinha informações concretas sobre a identidade dos responsáveis pelo sequestro de Guanipa. Até o momento, não houve confirmação oficial das autoridades venezuelanas nem esclarecimentos públicos sobre quem está por trás do sequestro ou sobre a condição atual de Guanipa. A falta de informações claras alimenta inquietação entre políticos, ativistas e familiares, que têm exigido prova de vida e a imediata libertação do aliado opositor.
- Serviços de limpeza urbana avançam em Varginha apesar do tempo chuvoso
Divulgação Mesmo com a chuva registrada nesta segunda-feira (09 de fevereiro), a Prefeitura de Varginha mantém as equipes da limpeza urbana atuando na capina de vias públicas em diferentes pontos da cidade. De acordo com a programação divulgada, os trabalhos estão sendo realizados nos bairros Vila Floresta, Novo Tempo, Minas Gerais, Rio Verde, Imaculada, Centro, Vila Paiva, Campos Elíseos, Vale das Palmeiras e no Centro Social do bairro Santana. As equipes também atuam nas proximidades da Escola Santa Luzia, da Creche do Canaã, além das avenidas Princesa do Sul, Otávio Marques e Celina Ottoni. A orientação é para que motoristas e pedestres que circularem por essas localidades redobrem a atenção, devido à presença de trabalhadores e máquinas nas vias. A Secretaria Municipal de Obras informou que segue monitorando os pontos mais críticos do município para atender às solicitações de capina em ruas e praças, já que o crescimento do mato tem sido intensificado em razão do período chuvoso. Fonte: PMV
- Farmácia é condenada a indenizar vendedor obrigado a retirar barba e bigode
Divulgação A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um vendedor de farmácia de Belo Horizonte que foi obrigado a retirar a barba e o bigode sob ameaça de dispensa. A decisão reconheceu a prática de discriminação estética por parte da empresa. Segundo o trabalhador, ele sofria perseguição rotineira e habitual por parte do gerente em razão do uso de barba e bigode. O vendedor relatou que, ao longo do último ano do contrato, era coagido diariamente a retirar totalmente os pelos do rosto. Em determinado momento, afirmou ter sido obrigado a assinar um registro de ocorrência elaborado pelo gerente, que determinava a retirada da barba e do bigode, sob pena de demissão por justa causa. O vendedor contou ainda que chegou a raspar a barba, mas passou a se sentir mal, relatando ter perdido a autoestima e a identidade. Ele afirmou também que outros colegas utilizavam barba no ambiente de trabalho, mas apenas ele teria sido alvo de advertência escrita. Em sua defesa, a empresa alegou que o reclamante nunca foi perseguido, tratado com hostilidade ou obrigado a retirar totalmente a barba, sustentando que eventuais dificuldades poderiam ter sido registradas por meio dos canais internos disponíveis. Ao julgar o caso em primeiro grau, o juízo da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte entendeu que a proibição do uso de barba por trabalhadores do sexo masculino, sem justificativa plausível, ultrapassa os limites do poder diretivo do empregador. Segundo a decisão, a conduta viola bens juridicamente tutelados do trabalhador, como a imagem, a intimidade, a liberdade de ação e a autoestima, fixando a indenização em R$ 5 mil. A empresa recorreu da decisão, afirmando não ter praticado conduta ilícita e alegando que a política interna teria sido revogada, sem configurar abuso do poder diretivo. No entanto, ao analisar o recurso, os desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram a condenação. O desembargador relator Fernando César da Fonseca destacou que ficou plenamente comprovado, inclusive por meio do depoimento da preposta da empresa, que o trabalhador foi impedido de utilizar barba no ambiente de trabalho. Para o relator, a imposição caracteriza discriminação estética, já que não decorre de qualquer exigência inerente à função exercida pelo vendedor. Com isso, a Turma concluiu ser evidente o direito do trabalhador à indenização por danos morais, mantendo o valor fixado. Segundo o colegiado, além do caráter punitivo, a indenização também possui efeito compensatório, buscando amenizar o sofrimento da vítima, estando o montante de R$ 5 mil em consonância com os parâmetros legais. Fonte: TRT


























