Reprodução A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, recuou de 5,57% para 5,55% em 2025, segundo o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (22) pelo Banco Central (BC). A pesquisa reúne semanalmente, em Brasília, as expectativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção do IPCA passou de 4,5% para 4,51%. Já para 2027 e 2028, as previsões permanecem em 4% e 3,78%, respectivamente. Apesar da leve queda, a expectativa de inflação para 2025 continua acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo — ou seja, entre 1,5% e 4,5%. Em março, o IPCA subiu 0,56%, pressionado principalmente pela alta dos preços dos alimentos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, houve desaceleração frente a fevereiro, quando a inflação foi de 1,31%. No acumulado de 12 meses, o índice soma alta de 5,48%. Juros básicos O Banco Central utiliza a taxa básica de juros, a Selic, como principal ferramenta para controlar a inflação. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. Devido à alta dos preços dos alimentos e da energia, além de incertezas econômicas globais, o BC aumentou os juros em 1 ponto percentual na reunião de março, marcando o quinto aumento consecutivo dentro do ciclo de aperto monetário. Segundo comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), a economia brasileira segue aquecida, embora haja sinais de moderação na expansão. O BC alertou ainda para o risco de que a inflação de serviços se mantenha elevada e afirmou que continuará monitorando a política econômica do governo. Sobre os próximos passos, o Copom indicou que pretende realizar um aumento de menor magnitude na reunião de maio, sem detalhar as ações futuras. A expectativa do mercado é que a Selic atinja 15% ao ano até dezembro. Para os anos seguintes, as projeções são de 12,5% em 2026, 10,5% em 2027 e 10% em 2028. O aumento da Selic visa reduzir a demanda aquecida, encarecendo o crédito e estimulando a poupança, o que contribui para a contenção dos preços. Contudo, além da Selic, os bancos consideram fatores como inadimplência, lucro e despesas administrativas ao definir os juros aos consumidores. Assim, juros elevados também podem inibir a expansão econômica. Por outro lado, a redução da Selic torna o crédito mais acessível, incentiva a produção e o consumo e, embora estimule a economia, tende a reduzir o controle sobre a inflação. PIB e câmbio A previsão do mercado para o crescimento da economia brasileira este ano se manteve em 2%. Para 2026, a expectativa é de um crescimento de 1,7%. Em 2027 e 2028, as instituições financeiras projetam expansão de 2% para cada ano. Em 2024, o PIB brasileiro cresceu 3,4%, marcando o quarto ano consecutivo de crescimento e o melhor desempenho desde 2021, quando a economia registrou alta de 4,8%. Quanto ao câmbio, a expectativa é que o dólar feche o ano de 2025 cotado a R$ 5,90. Para o final de 2026, a projeção é de R$ 5,95. Fonte:Agência Brasil

Reprodução O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (28) que a responsabilidade fiscal no Brasil não deve ser atribuída apenas ao governo federal, mas também aos Poderes Legislativo e Judiciário. Durante um evento promovido pelo banco J.Safra, Haddad destacou a necessidade de transformar o controle de gastos públicos em uma "agenda da República" e não em um tema partidário. Segundo o ministro, ele tem discutido essa pauta com lideranças de outros Poderes e representantes do setor privado, como empresários. "Precisamos fazer um debate honesto sobre o que aconteceu com as contas públicas, ou não teremos uma agenda decente para o país. Entrará governo e sairá governo e o problema continuará. [...] Acho inadequado a responsabilidade fiscal ser exclusiva do Executivo, porque decisões do Legislativo e do Judiciário podem comprometer ainda mais a situação fiscal", afirmou. Haddad ressaltou que é possível conciliar o equilíbrio fiscal com o crescimento econômico, negando a necessidade de ajustes recessivos. "Queremos criar um ambiente de mais investimento privado e maior consumo das famílias, com um Orçamento mais equilibrado. O Brasil pode se reorganizar sem prejudicar suas perspectivas de crescimento futuro", disse. O ministro ainda lembrou que medidas recentes aprovadas pelo Congresso impactaram o aumento das despesas públicas, como o crescimento do valor das emendas parlamentares, o pagamento de precatórios e a ampliação do Fundeb, fundo que financia a educação básica. Durante o mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a liderança na revisão dos gastos públicos cabe ao Poder Executivo. "O Congresso está disposto a discutir onde é possível fazer ajustes, mas essa agenda deve ser liderada pelo Executivo. Na última quinta-feira, renovamos ao ministro nossa disposição para debater isenções fiscais e política tributária. Temos mais de R$ 650 bilhões em renúncias fiscais, o que pesa muito para a máquina pública", declarou. Fonte:O tempo

ExpoZebu com cifras expressivas A 90ª ExpoZebu segue movimentando cifras expressivas em Uberaba. Os primeiros leilões realizados durante a feira já somam R$ 9,58 milhões em negócios, conforme balanço atualizado da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). Somente na quinta-feira (25), dois eventos puxaram o crescimento dessa arrecadação: o 5º Leilão Diamantino Vitória, que negociou 29 animais da raça Nelore, gerando R$ 3,25 milhões em vendas, e o Leilão Tradição MAAB & Ibiza, que ofertou 23 exemplares da mesma raça, movimentando R$ 2,58 milhões. Em ambos os casos, a média de preços superou os R$ 112 mil por animal. (Jornal da Manhã – Uberaba) Sabará inicia Plano de Ação Sabará iniciou a construção coletiva do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025 com uma série de encontros descentralizados, buscando a participação ativa dos agentes culturais locais. O objetivo é reunir sugestões, críticas e ideias para desenvolver um plano que reflita a diversidade e as necessidades culturais da cidade. As reuniões, que ocorrerão em diferentes regiões de Sabará, têm como base uma proposta inicial elaborada com estudos técnicos, e buscam ouvir as contribuições dos envolvidos no dia a dia da cultura sabarense. (Folha de Sabará) Festival de Cultura e Cozinha A 9ª edição do Festival de Cultura e Cozinha Mineira do Cerrado foi oficialmente lançada em Patrocínio, com a presença de autoridades e representantes locais. O evento ocorrerá entre os dias 24 e 27 de julho no Espaço Cultural de Patrocínio e promete atrair mais de 40 mil pessoas. A programação inclui grandes atrações musicais, como Flausino e Sideral, Zeca Baleiro, Paulo Miklos, DZ6 e Biquini Cavadão. Além disso, o festival contará com 19 restaurantes locais e diversas atividades culturais, incluindo dança, artes cênicas e um Espaço Kids para o público infantil. (Jornal de Patrocínio) Divinopolitano expõe no Louvre O artista plástico divinopolitano Oliver Mourão está marcando presença na prestigiada Art Shopping, realizada no Carrousel du Louvre, em Paris, uma das principais feiras de arte contemporânea da Europa. Ele representa a arte mineira e do Centro-Oeste ao expor nove de suas obras ao lado de artistas renomados, como Paul Freud, neto de Sigmund Freud, o famoso pai da psicanálise. Mourão, que já se apresentou em locais icônicos como Londres, Nova Iorque e Ibiza, considera essa exposição um marco em sua carreira. (Folha Povo Itaúna) Araxá realiza ação de prevenção A Prefeitura de Araxá, em parceria com o Instituto de Prevenção de Patrocínio – Hospital de Amor, realizará uma ação de prevenção ao câncer de mama entre os dias 5 e 9 de maio, oferecendo 216 mamografias gratuitas para mulheres de 40 a 49 anos. O agendamento deve ser feito até 28 de abril nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A ação visa a detecção precoce da doença, mesmo para mulheres fora do grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde, devido ao aumento dos casos. ( Clarim Net – Araxá) Unifal oficializa política A Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) oficializou, no dia 14 de abril, sua Política Institucional de Cultura, em evento realizado no Museu da Memória e Patrimônio. A cerimônia marcou a assinatura da Resolução nº 90, de 22 de outubro de 2024, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que estabelece as diretrizes para a atuação cultural da universidade. Durante o evento, o reitor Prof. Sandro Amadeu Cerveira destacou que, embora a criação de uma política cultural seja um passo fundamental, é necessário ir além: investir, refletir e valorizar a cultura como parte essencial da condição humana. “Sem cultura, não somos humanos. Ela nos conecta com nossa identidade e humanidade”, afirmou. (Gazeta de Varginha)

Divulgação Justiça do Trabalho de Caratinga condena empresa de transporte a pagar R$ 570 mil em indenizações por tragédia na BR-116. A Vara do Trabalho de Caratinga, sob a presidência do juiz Guilherme Magno Martins de Souza, proferiu duas importantes sentenças em processos relacionados a um trágico acidente ocorrido em 21 de dezembro de 2024, na BR-116, que resultou na morte de 41 pessoas, incluindo o motorista de um ônibus da empresa EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda. O motorista, que trabalhava na empresa há apenas 21 dias, faleceu após a colisão do ônibus com uma carreta que transportava blocos de pedra. Nas decisões, o juiz reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa, com base na natureza de risco da atividade de transporte rodoviário de passageiros, conforme o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil. A primeira sentença envolveu dois filhos menores do motorista falecido, representados pelas mães, e determinou uma indenização de R$ 360 mil, além de uma pensão mensal. Já a segunda decisão, que envolveu os pais e três irmãos do motorista, fixou o valor total de R$ 210 mil em indenizações. Mesmo com as falhas detectadas no caminhão envolvido, como excesso de carga, pneus desgastados e velocidade acima do permitido, o juiz entendeu que a responsabilidade da empresa de ônibus não se exime, uma vez que o transporte rodoviário é uma atividade de risco, sujeita a essas situações adversas. Descrição do acidente e laudo da Polícia Rodoviária Federal O acidente aconteceu na madrugada de 21 de dezembro de 2024, por volta das 3h45, quando o ônibus da EMTRAM, que fazia a rota São Paulo-Vitória da Conquista, colidiu com uma carreta que estava na contramão da pista, na BR-116, em Teófilo Otoni (MG). O impacto gerou um engavetamento com um carro de passeio, resultando em um incêndio no local. Todos os ocupantes do ônibus, incluindo o motorista, faleceram. A tragédia ocorreu perto das festas de fim de ano, aumentando a comoção nacional. A Polícia Rodoviária Federal, no laudo técnico, identificou várias irregularidades na carreta envolvida: Excesso de carga, com mais de 90 toneladas, superando o limite legal; Velocidade superior à permitida (acima de 90 km/h); CNH do motorista da carreta suspensa; Pneus desgastados e carga mal amarrada; Carreta invadindo a contramão, resultando na colisão frontal com o ônibus. Sentenças e reparação pelos danos causados Em ambas as decisões, o juiz reconheceu a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa para que a empresa seja obrigada a indenizar. O magistrado destacou que os motoristas de ônibus, especialmente em viagens longas, enfrentam riscos elevados devido às condições das estradas e ao comportamento de outros motoristas. Além disso, a teoria do “dano-morte” foi aplicada, reconhecendo o valor da vida humana e a obrigação da empresa em compensar os familiares pela perda irreparável. O juiz também abordou o conceito de “dano moral em ricochete”, que se refere ao sofrimento dos familiares pela morte de um ente querido em um acidente de grande impacto. Valores das indenizações A indenização total somou R$ 570 mil, distribuída da seguinte forma: Filhos do motorista: R$ 120 mil por dano moral em ricochete, além de R$ 120 mil por dano-morte (totalizando R$ 360 mil). A empresa também foi condenada a pagar uma pensão mensal de R$ 2.473,00 até que os filhos completem 24 anos. Pais e irmãos do motorista: R$ 60 mil para cada um dos pais, e R$ 30 mil para cada um dos três irmãos, totalizando R$ 210 mil por dano moral indireto. Abril Verde: Lembrança das vítimas de acidentes de trabalho No dia 28 de abril, o Brasil e o mundo lembram as vítimas de acidentes de trabalho, com o objetivo de refletir sobre as condições de segurança e saúde no ambiente laboral. O acidente de Caratinga reforça a necessidade de garantir condições de trabalho seguras, não apenas para os motoristas, mas também para todos os profissionais expostos a riscos em suas atividades. A data também marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e em 2025, o foco será nos impactos da tecnologia e da inteligência artificial sobre a saúde dos trabalhadores. O mês de abril é simbolizado pela cor verde, como parte da campanha Abril Verde, que promove o compromisso com ambientes de trabalho mais seguros. Fonte: Trt-MG

Divulgação Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumenta indenização para idosa após acidente durante embarque em voo internacional. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu aumentar para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma companhia aérea deve pagar a uma idosa após um acidente ocorrido durante o embarque de uma viagem internacional. O incidente aconteceu em 2021, quando a mulher comprou uma passagem para Orlando, nos Estados Unidos, com o objetivo de participar da cerimônia de formatura de seu neto mais velho. No momento da compra, ela solicitou uma cadeira de rodas para auxiliá-la durante o embarque, mas o pedido não foi atendido. Ao tentar embarcar sozinha, a idosa sofreu uma queda na escada rolante, o que resultou em uma fratura em um membro superior. A lesão impediu a viagem, forçando-a a passar por duas cirurgias. Além disso, o acidente a impediu de presenciar a formatura e afetou sua capacidade laborativa. A companhia aérea se defendeu, alegando que a consumidora não conseguiu comprovar os fatos, mas esse argumento não convenceu o juiz de primeira instância. A decisão da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte havia fixado o valor da indenização em R$ 13.500. No entanto, a idosa recorreu do valor, e o relator do processo, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, acolheu o pedido de aumento. O magistrado argumentou que o montante deveria ser mais alto para evitar a repetição de práticas semelhantes. Os desembargadores Luiz Artur Hilário e Amorim Siqueira concordaram com o relator, aumentando a indenização para R$ 20 mil. Fonte: TJMG

Divulgação Mais de 720 doses aplicadas durante o Dia D de Vacinação em Varginha. O Dia D de vacinação contra a Febre Amarela, realizado em Varginha, foi um sucesso. No último sábado, 725 doses foram aplicadas, não só contra a Febre Amarela, mas também em atualização do calendário vacinal de diversos cidadãos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a maioria dos participantes já estava com a vacina contra a Febre Amarela em dia, o que é uma excelente notícia para a cidade. A enfermeira Luana Teixeira, coordenadora da Imunização em Varginha, explicou que, além da vacina contra a Febre Amarela, foram atualizados os cartões de vacinação dos moradores que estavam com doses em atraso. As pessoas dos grupos prioritários também receberam a vacina contra a Influenza durante a ação. O público de Varginha respondeu ao chamado da Prefeitura e demonstrou a importância de manter a vacinação em dia. Além das cinco unidades de saúde, incluindo a Central Municipal de Vacinas, a Prefeitura disponibilizou o Vacimóvel, que ficou estacionado no Calçadão da Wenceslau Braz, das 8h30 às 13h. No veículo de vacinação itinerante, foram aplicadas 162 doses, marcando a estreia do Vacimóvel, que tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal tanto na área urbana quanto na rural. As vacinas continuam disponíveis para a população, e é importante lembrar que é necessário apresentar o cartão de vacinação para a aplicação. Fonte: PMV

Divulgação Policial Militar atira e mata homem durante ocorrência de perturbação do sossego em Alfenas. Um homem de 44 anos morreu na madrugada deste domingo (27) após ser baleado por um policial militar durante o atendimento a uma ocorrência de perturbação do sossego em uma residência no bairro Vila Teixeira, em Alfenas. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, moradora do imóvel, teria avançado contra os policiais com uma faca. A equipe policial foi acionada para atender uma denúncia de perturbação do sossego, mas, ao chegar ao local, a situação se agravou. Segundo o boletim de ocorrência, o homem estava com uma faca e não atendeu às ordens dos policiais para se render, investindo contra os militares. Ao chegar no local, os policiais encontraram o homem caído no chão com ferimentos no tórax, ainda vivo, ao lado de uma faca de cozinha. O corpo de bombeiros foi chamado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e foi confirmada a morte no hospital. A ocorrência começou com a denúncia de moradores de um imóvel com kitnetes alugadas, que alegaram que um dos inquilinos estava causando danos à área comum e perturbação aos vizinhos. Ao se deparar com o homem armado com uma faca, os policiais ordenaram que ele soltasse a arma e se deitasse, mas a ordem foi ignorada, e o homem teria avançado na direção dos policiais. De acordo com o boletim de ocorrência, um soldado disparou um choque elétrico, mas o efeito não foi o esperado. Então, um cabo da PM disparou sete tiros contra o homem, que parou de atacar, caindo e deixando a faca no chão. Na residência do homem, a polícia encontrou cinco pinos com cocaína e dois vazios, que foram apreendidos junto à faca. A vítima tinha antecedentes criminais por lesão corporal, ameaça e posse de drogas para consumo pessoal. A Polícia Civil, que esteve no local para a perícia técnica, está conduzindo a investigação, aguardando os laudos periciais para determinar as causas da morte. Fonte: OndaPoços

Divulgação Prefeitura de Andradas abre Processo Seletivo com vagas para diversos níveis de escolaridade. O Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEFAE) anunciou, por meio de seu site, a abertura de um novo Processo Seletivo da Prefeitura de Andradas, visando a formação de cadastro de reserva. As vagas abrangem cargos de níveis fundamental incompleto, médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.319,05 a R$ 19.485,52. As oportunidades incluem as seguintes funções: Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Limpeza Pública Lixeiro Servente de Pedreiro Trabalhador Braçal Vigia Nível Médio/Técnico: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate às Endemias Auxiliar Administrativo Auxiliar de Consultório Dentário do PSF Auxiliar de Saúde Bucal Eletricista Fiscal Sanitário Funileiro/Pintor de Máquinas e Veículos Mecânico de Manutenção de Máquinas e Veículos Motorista Operador de Máquinas Pesadas Pedreiro Técnico em Enfermagem do PSF Técnico em Informática Técnico em Química Nível Superior: Administrador Público Assistente Social Contador Educador Infantil Enfermeiro Enfermeiro do PSF Farmacêutico Fisioterapeuta Médico (diversas especialidades) Nutricionista Odontólogo do PSF Supervisor Educacional As inscrições podem ser realizadas entre os dias 5 de maio e 2 de junho de 2025, exclusivamente pelo site do Instituto. As taxas de inscrição variam de R$ 40,00 a R$ 70,00, dependendo do cargo. O processo seletivo será composto por diversas etapas, incluindo prova objetiva para todos os cargos, prova de redação para funções específicas, prova de títulos para o cargo de Supervisor Educacional e prova prática para cargos operacionais. As provas objetivas estão previstas para o dia 15 de junho de 2025, com as provas práticas marcadas para o dia 20 de julho de 2025. O processo seletivo terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, conforme estabelecido no edital. Para mais informações, o edital completo está disponível no site do IPEFAE. Fonte: Portal da Cidade Andradas

Divulgação Bombeiros resgatam cavalo preso em mata-burro em Guaxupé. Na noite de domingo, 27 de abril, uma situação inusitada ocorreu na Zona Rural de Guaxupé, quando o Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar um cavalo preso em um mata-burro. No local, a equipe de resgate utilizou ferramentas especializadas e técnicas adequadas para libertar o animal, que estava preso pelas patas. Felizmente, o cavalo sofreu apenas ferimentos leves durante o incidente. O proprietário do animal também participou ativamente do resgate, auxiliando na ação. Fonte: OndaSul

Divulgação-OndaSul Morador de Capitólio é resgatado após cair em fosso de 8 metros. Neste sábado, 26 de abril, um homem foi resgatado após cair em um fosso com cerca de 8 metros de profundidade, em Capitólio, no Sul de Minas. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros, após uma busca intensiva iniciada na sexta-feira (25/04). De acordo com as informações dos Bombeiros, o morador de Capitólio saiu de casa na sexta-feira e não retornou, o que levou seus familiares a pedirem ajuda a amigos na tentativa de localizá-lo. Após horas de buscas, o homem foi encontrado no fundo do fosso, debilitado devido ao longo tempo sem alimentação e à exposição ao frio. Após ser retirado do local, o homem recebeu atendimento médico da equipe do Samu e foi encaminhado ao pronto-socorro da cidade. Após uma avaliação, ele foi liberado e encontra-se fora de perigo. As investigações estão em andamento para esclarecer as causas do acidente, mas os militares ainda não revelaram detalhes sobre o local exato da queda. Fonte: OndaSul

Divulgação Tomógrafo inaugurado em Machado: avanço significativo para a saúde da cidade Machado dá mais um passo importante no aprimoramento da saúde pública com a inauguração de um tomógrafo, equipamento de alta tecnologia que promete transformar o atendimento médico na cidade. O investimento, superior a 2 milhões de reais, consolida Machado como referência na região no setor de saúde. O prefeito Maycon Willian ressaltou a importância desse avanço: "É gratificante ver o cuidado chegando para quem mais precisa, salvando vidas e trazendo mais esperança para as famílias. Antes, muitos precisavam viajar para realizar uma tomografia, agora, com o novo equipamento, todos serão atendidos aqui mesmo, com qualidade e eficiência." Este é mais um grande passo para garantir acesso à saúde de qualidade para toda a população de Machado, reforçando o compromisso da administração municipal em proporcionar um atendimento cada vez melhor. Fonte: PMM

Divulgação Polícia Civil realiza fiscalização em funerárias de Coronel Fabriciano e encontra irregularidades. Na quarta-feira, 23 de abril, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou de uma fiscalização conjunta em funerárias de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. A ação teve a colaboração da Vigilância Sanitária e do setor de Meio Ambiente do município, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias e ambientais. A delegada responsável pela operação, Izabella Menegassi Dutra Santana, explicou que a fiscalização teve caráter preventivo e fiscalizatório. “O foco foi verificar a estrutura, funcionamento e regularidade dos serviços prestados pelas funerárias”, afirmou. A vistoria incluiu, ainda, a análise das condições sanitárias das salas de tanatopraxia, quando presentes. Interdição e advertências Durante a fiscalização, uma sala de tanatologia em uma das funerárias foi interditada administrativamente pela Vigilância Sanitária, devido à falta de documentação necessária. Além disso, a empresa não apresentou laudos técnicos e não comprovou a adequação do sistema de tratamento de efluentes, o que representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente. Em outra funerária, a equipe encontrou o armazenamento irregular de materiais utilizados em tanatopraxia, como macas e produtos químicos, em um local sem alvará sanitário e estrutura adequada. Isso resultou em uma advertência formal, determinação para retirada imediata dos itens e suspensão de qualquer procedimento relacionado à prática de tanatopraxia no estabelecimento. Fonte: PCMG

Divulgação Construtora é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos após alteração de projeto habitacional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido a alterações realizadas em um projeto de habitação popular aprovado como Habitação de Mercado Popular (HMP). A decisão foi unânime. A construtora alterou o projeto original das unidades habitacionais, incluindo um segundo banheiro e transformando um dos cômodos em suíte, sem a devida autorização e em desacordo com o plano diretor municipal. A modificação elevou o padrão das moradias, prejudicando o acesso da população de baixa renda à moradia e comprometendo a finalidade social do programa habitacional. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou ação civil pública, argumentando que a alteração violava o planejamento urbano e visava a obtenção de vantagem indevida, em detrimento da coletividade. O MPSP também apontou que a modificação foi feita após a concessão do habite-se e da vistoria municipal, evidenciando a premeditação da construtora para aumentar o valor dos imóveis. O juízo de primeiro grau condenou a construtora ao pagamento de R$ 3,8 milhões em indenização por danos morais coletivos, valor que foi reduzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para R$ 1 milhão. A construtora recorreu ao STJ, alegando que não deveria ser condenada por dano moral coletivo, uma vez que a prefeitura havia reclassificado a obra e exigido o pagamento de outorga onerosa. A empresa também alegou que as modificações não causaram prejuízo à coletividade. No entanto, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, destacou que a alteração premeditada do projeto foi uma fraude, que visava aumentar o lucro da construtora às custas da função social da propriedade e do direito à moradia. Ferreira ressaltou que o projeto original era destinado a famílias de baixa renda e que as modificações descaracterizaram o programa habitacional. A conduta da construtora foi classificada como uma grave violação aos princípios fundamentais da política habitacional e do planejamento urbano. Para o ministro, a ação da construtora vai além de uma simples ilegalidade, configurando uma afronta aos valores essenciais da política pública habitacional, como a boa-fé, a função social da propriedade e o direito à moradia digna. A condenação por danos morais coletivos foi mantida, sendo considerada necessária para reafirmar os valores sociais violados e para desestimular práticas semelhantes por outros empreendedores. O ministro finalizou destacando o potencial multiplicador da conduta, que pode incentivar outros a cometerem os mesmos abusos. Fonte: STJ

Divulgação Azeite Mantikir Summit Premium é eleito um dos 100 melhores do mundo e o melhor do Brasil. O azeite Mantikir Summit Premium, produzido na Fazenda Tuiuva, localizada em Maria da Fé, no Sul de Minas Gerais, conquistou um reconhecimento internacional ao ser incluído na lista dos 100 melhores azeites do mundo, no Guide Top 100 Evooleum Awards, realizado na Espanha. Com 93 pontos, o produto não só se destacou, como também foi premiado como o Melhor Azeite do Brasil. Este feito coloca o azeite brasileiro como o único representante das Américas na edição deste ano da premiada lista, que analisa azeites extravirgens com uma avaliação técnica rigorosa. O azeite premiado é um blend de campo, composto por quatro variedades de azeitonas: arbequina, coratina, grapolo e koroneiki. As azeitonas são cultivadas nos olivais da Fazenda Tuiuva, que estão situados a 1.910 metros de altitude em Maria da Fé. As condições climáticas da região, que incluem temperaturas amenas durante a noite, até mesmo no verão, favorecem a concentração de compostos fenólicos no azeite, resultando em um produto final de alta qualidade. O processo de produção e envase do azeite, no entanto, ocorre na Essenza Vinícola, em Santo Antônio do Pinhal, interior de São Paulo. Herbert Sales, proprietário e produtor do azeite, detalha o cuidadoso processo de fabricação: "Realizamos a colheita manual prematura, com baixo rendimento, respeitando os índices de maturação e a integridade dos frutos. Todo o processo foi conduzido de forma precisa, desde o manejo no campo até a extração no lagar, com temperatura controlada a 22 graus, o que nos permitiu alcançar um azeite de excepcional qualidade", explica. Fonte: Agência Minas

Divulgação Limpeza Urbana e Manutenção Asfáltica São Intensificadas em Varginha. A semana começou com um reforço significativo nas equipes responsáveis pela limpeza urbana e manutenção de vias em Varginha. Nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025, a Prefeitura está com equipes espalhadas por diversos pontos da cidade para garantir a limpeza e a conservação das áreas públicas. A limpeza urbana está sendo realizada em vários bairros da cidade, incluindo Campos Elíseos, Pinheiros, Belo Horizonte, Imaculada, San Marino, Rezende, Santa Maria (Ribeirão), Boa Vista, Vila Bueno, Minas Gerais, São Francisco, Jardim Mariana (próximo ao Mineirão), além de diversas avenidas, como dos Imigrantes (perto do Cefet), Otávio Marques de Paiva, Celina Ferreira Ottoni, Francisco Gonçalves Valim e Princesa do Sul. A equipe também continua o trabalho de limpeza nas praças da Plascar e da Academia de Rua, no Bairro Parque Rinald. Além disso, a manutenção asfáltica está sendo focada na área de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário, também nesta segunda-feira. Uma outra equipe se encontra no Bairro Monte Serrat, realizando intervenções nas vias da região. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, as equipes estão percorrendo diversos pontos da cidade para garantir a qualidade do asfalto e a segurança no trânsito. Essas ações fazem parte do cronograma da Prefeitura de Varginha para melhorar a infraestrutura urbana e manter a cidade limpa e organizada para a população. Fonte: PMV

Divulgação Acidente na MG-050 em Passos deixa duas vítimas fatais e várias pessoas feridas. Na noite de domingo, 27 de abril de 2025, a 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Passos foi acionada para atender a uma grave ocorrência de acidente na Rodovia MG-050, próximo ao km 358, em frente ao antigo Don Fernandes. O acidente envolveu o veículo VW/GOL 1.6 POWER, de placa HAK2D66, conduzido por André Bernardes de Oliveira Silva. Segundo informações iniciais, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu contra uma parede de concreto, que faz parte de uma estrutura de escoamento de água da rodovia. As equipes de resgate, comandadas pelo 1º Sgt BM Pedro e o CB Bruno, chegaram rapidamente ao local, onde a cena já estava isolada por policiais militares. O veículo estava parcialmente bloqueando a pista de rolamento, e cinco ocupantes estavam no carro. Após a análise da situação, foram constatadas as seguintes condições: A B de O S, motorista, estava politraumatizado, sem sinais vitais e preso às ferragens. L S A, passageira do carona, estava consciente, mas confusa e politraumatizada. D S S A, no banco traseiro, sem sinais vitais, com traumatismo craniano grave e politraumatizada. A E A da S, uma menina de três anos, estava com traumatismo craniano grave, afundamento de crânio, pupilas não reativas e síndrome do abdômen agudo. Ela não utilizava cadeirinha e estava gaspeando. R S A, adolescente de 14 anos, apresentava traumatismo craniano grave, afundamento de crânio, sangramento no ouvido, fraturas nos membros inferiores, abdômen agudo e estava vomitando sangue. Todos os ocupantes estavam sem o uso de cinto de segurança, e a criança não utilizava cadeirinha. Diante da gravidade da situação e da ausência de unidades do SAMU no local, as equipes do Corpo de Bombeiros realizaram a extricação rápida das duas vítimas mais graves, a menina de três anos e o adolescente de 14 anos. Ambos foram imobilizados em prancha longa e rapidamente conduzidos ao hospital Santa Casa com o auxílio do médico Dr. Silas Braz, que estava de passagem e prestou apoio durante o atendimento. No local, o médico do SAMU, Dr. Eduardo Brusiquesi Martins, atestou o óbito de André Bernardes de Oliveira Silva e Débora Santos Simões Alves. A Sra. Lara Simões Alves foi atendida pelo SAMU e transportada para o hospital. Após o atendimento às vítimas, as equipes retornaram ao local do acidente para realizar o desencarceramento das vítimas fatais. O perito Saulo Ribas Martins Coura, da Polícia Civil, compareceu ao local para realizar a perícia técnica. Após a conclusão dos trabalhos periciais, os corpos foram removidos das ferragens utilizando técnicas de salvamento veicular e ferramentas de desencarceramento. O Sr. Walate Junior da Silva, colaborador da Funerária São Vicente de Paulo, foi responsável pela remoção dos corpos. A pista ficou sob a responsabilidade da Concessionária Nascentes das Gerais, representada por Gleison Donizete França, que iniciou a remoção do veículo e a limpeza da rodovia para liberar o tráfego. Fonte: CBMG

Divulgação Homem de 77 anos morre após acidente de trabalho em oficina mecânica em Varginha. Na tarde desta sexta-feira, 25 de abril de 2025, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para atender a uma ocorrência de acidente de trabalho em uma oficina mecânica localizada no bairro Santa Maria, em Varginha. A vítima, um homem de 77 anos, estava realizando manutenção sob uma caminhonete quando o macaco hidráulico utilizado para elevar o veículo tombou, ocasionando o esmagamento de sua cabeça. Ao chegar ao local, a equipe de resgate constatou que a vítima já se encontrava sem sinais vitais, apresentando lesões incompatíveis com a vida. O filho da vítima foi quem retirou o corpo debaixo do veículo e acionou o Corpo de Bombeiros. A área foi imediatamente isolada para preservação dos vestígios, e a perícia técnica da Polícia Civil foi chamada para apurar as causas do acidente. Após os procedimentos periciais, o corpo foi encaminhado para os trâmites legais. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais aproveitou a oportunidade para reforçar a importância da adoção de medidas de segurança em atividades de manutenção de veículos, como o uso de suportes auxiliares adequados e a constante verificação da estabilidade dos equipamentos, visando evitar acidentes como o ocorrido. Fonte: CBMG

Divulgação Bombeiros atendem explosão em padaria em Jacutinga e evitam maiores danos. Na noite de sexta-feira, 25 de abril, por volta das 23h, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, por meio do Posto Avançado de Andradas, foi chamado para atender a uma ocorrência de explosão em uma padaria no município de Jacutinga, no Sul de Minas. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que não havia incêndio ativo, mas identificaram um vazamento de gás GLP. O incidente causou danos significativos a imóveis e veículos nas proximidades. De forma rápida e segura, os militares isolaram a área e acessaram os dois botijões de gás encanado da padaria, fechando as válvulas e controlando o vazamento. A explosão danificou pelo menos nove imóveis, cinco veículos e três motocicletas. A Polícia Civil foi acionada para realizar a perícia no local, enquanto o engenheiro da Prefeitura de Jacutinga ficou responsável por avaliar as condições estruturais dos imóveis afetados. Felizmente, não houve vítimas. O Corpo de Bombeiros aproveitou a situação para reforçar a importância da manutenção preventiva de instalações de gás e alertou a população para a necessidade de acionar imediatamente os serviços de emergência pelo telefone 193 em casos de suspeita de vazamento. Fonte: CBMG

Divulgação Após chuva forte, bombeiros removem árvore caída e liberam avenida em Alfenas. Na noite desta sexta-feira, 25 de abril, uma árvore caiu e interditou parcialmente a Avenida José Constâncio da Silveira, no bairro Jardim Aeroporto, em Alfenas, após uma forte chuva atingir a cidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o corte e a remoção da árvore, com apoio da Guarda Municipal no isolamento e controle do trânsito. Não houve registro de feridos e a pista foi totalmente liberada após a conclusão dos trabalhos de limpeza. Fonte: CBMG

Divulgação Poços de Caldas recebe 1º Workshop de Defesa Civil para fortalecer combate a incêndios florestais. Nesta sexta-feira, 25 de abril, a 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (CBMMG) promoveu o 1º Workshop de Defesa Civil, em Poços de Caldas, no Espaço Cultural da Urca. O evento reuniu especialistas, autoridades e coordenadores municipais para debater estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais. Com foco na aplicação das diretrizes da Defesa Civil, o workshop contou com a participação da Polícia Militar de Meio Ambiente, de Defesas Civis Municipais (COMPDECs) de cidades vizinhas, empresas privadas parceiras e militares do Corpo de Bombeiros. A integração dos diferentes setores foi destacada como essencial para a gestão de riscos e desastres, especialmente durante o período de estiagem. A iniciativa reforçou a importância da troca de experiências, do fortalecimento de estratégias preventivas e do alinhamento de protocolos de resposta rápida. A ação também reafirma o compromisso do CBMMG com a proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio, promovendo uma cultura de prevenção e fortalecendo a cooperação entre instituições públicas e privadas. Fonte: CBMG

Divulgação Justiça de Minas Gerais nega indenização por abandono afetivo e difamação em ação de filho contra pai biológico. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, nesta semana, a sentença da Comarca de Jacuí que negou o pedido de indenização por abandono afetivo e dano moral, em ação movida por um filho contra seu pai biológico. No processo, o autor alegou que o pai não cumpriu com suas responsabilidades paternas, não o registrou e que sua ausência contribuiu para sua infelicidade e para episódios de ofensas verbais. Em defesa, o réu afirmou que a paternidade só foi judicialmente reconhecida em 2022, após exame de DNA, e que o autor, já com 36 anos à época, nunca buscou conviver com sua família biológica. A relatora do caso, desembargadora Ana Paula Caixeta, destacou que, conforme jurisprudência, não existe dever jurídico de carinho e afeto e que o abandono afetivo, isoladamente, não configura dano moral indenizável, desde que os deveres legais básicos tenham sido cumpridos. Ela reforçou que o reconhecimento da paternidade tardio impede a imputação de responsabilidade ao pai por fatos ocorridos na infância e juventude do autor. Quanto à alegação de difamação, a magistrada entendeu que discussões entre as partes não configuram ofensa pública ou grave à honra, especialmente na ausência de comprovação criminal. Com isso, ficou afastado também o pedido de reparação por danos morais nesse aspecto. Os desembargadores Alice Birchal e Roberto Apolinário de Castro acompanharam o voto da relatora. Fonte: TJMG

Divulgação Polícia Federal prende jovem com cédulas falsas em Montes Claros. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (24/4), um jovem de 23 anos suspeito de receber cinco cédulas falsas de R$ 100 em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. A prisão ocorreu no momento em que o investigado recebia uma correspondência dos Correios em sua residência. Durante a entrega, os policiais confirmaram que o pacote continha notas com indícios de falsificação e realizaram a prisão imediata. A ação foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios, que monitorava o envio do material suspeito. Após a formalização da prisão, o jovem foi encaminhado ao Presídio Regional de Montes Claros. O celular do suspeito também foi apreendido e, junto com as cédulas, será submetido à perícia para investigar possíveis vínculos com organizações criminosas. O preso poderá ser responsabilizado pelo crime de falsificação de moeda, previsto no Código Penal Brasileiro. Fonte: PF

Divulgação Operação Rios Salvos combate extração ilegal de ouro no Sul de Minas e resulta em prisões. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar de Minas Gerais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), deflagrou nesta sexta-feira (25/4) a Operação Rios Salvos, voltada para o combate à extração ilegal de ouro nos rios das Mortes e Grande, nas regiões de Tiradentes e São João Del Rei, no Sul de Minas Gerais. Durante a operação, foram vistoriados 16 pontos de extração, sendo que sete deles apresentaram atividades ilícitas. Como resultado, oito balsas utilizadas na atividade ilegal, além de dragas e motores empregados na retirada de ouro, foram destruídos. As equipes também apreenderam duas armas de fogo e abordaram 30 pessoas ao longo das diligências, das quais sete acabaram presas em flagrante. Os detidos poderão responder pelos crimes de usurpação de bem público da União e por danos ambientais. A ação reforça o compromisso das forças de segurança e fiscalização ambiental no combate a práticas criminosas que ameaçam os recursos naturais da região. Fonte: PF

Polícia Federal prende trio suspeito de fraude em caixas eletrônicos da Caixa em Belo Horizonte. A Polícia Federal, em operação conjunta com a Segurança da Caixa Econômica Federal (CEF) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), prendeu em flagrante, neste domingo (27/4), três indivíduos suspeitos de praticar furto mediante fraude em duas agências da Caixa, em Belo Horizonte. De acordo com as investigações, o grupo utilizava dispositivos conhecidos como "grampo retentor" para reter cartões e envelopes de depósito nos caixas eletrônicos. A ação possibilitava o acesso indevido aos dados bancários dos clientes e a posterior subtração de valores de suas contas. Esse tipo de fraude, recorrente em diversas cidades brasileiras, impede a conclusão das operações bancárias, levando os usuários a acreditarem que houve uma falha no equipamento. Após a prisão, os suspeitos foram levados à sede da Polícia Federal para lavratura do flagrante e, em seguida, transferidos para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles poderão responder por crimes como furto qualificado mediante fraude, associação criminosa e outras infrações conexas. A operação reforça a importância da atuação integrada entre órgãos de segurança pública e instituições bancárias para combater crimes financeiros e proteger tanto os clientes quanto o patrimônio público. Fonte: PF