Reprodução Seminário Nacional discute retomada de obras paralisadas no Brasil. O impacto das obras públicas paralisadas no Brasil foi tema do Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas, iniciado nesta terça-feira (18) em Belo Horizonte. Promovido pela Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Escola Superior Dom Helder e Crea-MG, o evento reúne especialistas e autoridades para debater soluções para o problema. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo, apontou a falta de planejamento público como um dos principais fatores para a interrupção das obras, além da descontinuidade administrativa e corrupção. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que, até novembro de 2024, 11.242 obras estavam paralisadas no Brasil, sendo 671 em Minas Gerais, com destaque para empreendimentos nas áreas de educação e saúde. O presidente do Crea-MG, Marcos Venícius Gervásio, destacou a urgência do tema para o desenvolvimento do país, enfatizando a necessidade de planejamento e eficiência na gestão pública. A presidente da SME, Virgínia Campos, reforçou a importância de um diagnóstico preciso para identificar quais obras devem ser retomadas. O evento segue nesta quarta-feira (19) com painéis sobre soluções para retomada de obras, incluindo um debate sobre PPPs e concessões, moderado pelo vice-presidente do Crea-MG, Álvaro Goulart. Fonte: CREA - MG

Homens fortes A política muda, os governos também, mas sempre haverá em cada grupo político e cada governo o “homem forte que tem tinta na caneta”. Muitas vezes não é o “chefe", mas alguém de extrema confiança do chefe”. No governo municipal que trocou Verdi Melo por Leonardo Ciacci, o nome forte que parece ter atravessado as gestões é Carlos Honório Ottoni Júnior, o Honorinho! O secretário de Governo na gestão Verdi e agora Ciacci tem a caneta na mão e figura como pessoa de confiança do prefeito. Isso incomoda muita gente, até mesmo no próprio governo. Mas como dizia Zagalo “vão ter que engolir”, pois não parece que o poder de Honorinho vai diminuir na gestão Ciacci, pelo contrário. Já no grupo político liderado pelo deputado federal Dimas Fabiano (PP), o nome da vereadora Zilda Silva parece ter perdido força para o vereador mais votado desta Legislatura, Daniel Farias (Dandan), que vem intensificando sua função como interlocutor do deputado em Varginha. Dandan caminha para liderar na cidade o grupo formado pelo PP, PL e outras legendas que apoiam Dimas. Caberá a Dandan a fiscalização e protagonismo dos embates com o governo, que não devem ocorrer agora, mas que certamente virão até as eleições de 2026. Não seria surpresa se em 26 Dandan fosse candidato a deputado estadual em dobradinha com Dimas. E o crescimento de Dandan vai incomodar no grupo liderando por Dimas, afinal, ali não faltam “puxa sacos que lamentam quando alguém chega mais próximo do chefe”. Mas certamente, Dandan mostrou a Dimas que além de votos, tem coragem para lutar e não teme desgastes! A conferir 6 por meia dúzia Proposta apresentada na Câmara de Varginha sugere trocar o nome da Guarda Civil Municipal GCM por Polícia Municipal de Varginha. A mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Varginha, a princípio, nada muda na atuação da corporação, mas é uma medida estratégica para reconhecer o papel agora desempenhado pela instituição na segurança pública do município depois da mudança jurídica reconhecida pelo STF. Essa proposta de mudança de nome reforça a identidade institucional da corporação, principalmente na identificação junto à população depois da mudança da lei das guardas municipais. Nos últimos anos, as Guardas Municipais no Brasil expandiram suas atribuições, atuando não apenas na proteção patrimonial, mas também na prevenção e combate à criminalidade, colaborando significativamente com as forças de segurança estaduais e federais. A denominação "Polícia Municipal" reflete com mais precisão essa realidade operacional e a seriedade das responsabilidades assumidas por esses profissionais. A medida está alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as guardas municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conferindo-lhes atribuições essenciais como o policiamento preventivo e a prisão em flagrante. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780, reforçando o caráter preventivo e repressivo dessas corporações dentro da segurança pública. Além disso, a mudança segue uma tendência observada em diversos municípios, onde as corporações municipais de segurança recebem denominações compatíveis com suas atribuições, promovendo maior respeito e reconhecimento por parte da população. Importante destacar que a alteração da nomenclatura não interfere na estrutura organizacional ou nas atribuições estabelecidas pela Lei Federal nº 13.022/2014. O objetivo é fortalecer a percepção da Polícia Municipal como um pilar essencial na manutenção da ordem pública e no bem-estar social. A proposta de mudança do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Varginha é do vereador Davi Martins (PL). Pitaco político Entra legislatura e sai legislatura é preciso lembrar aos membros do Legislativo municipal que a atuação dos mesmos no planejamento do trânsito deve ser fiscalizatória e baseada em questões técnicas. Que o Departamento Municipal de Trânsito é um órgão técnico do Executivo e não um departamento da Câmara onde mandam e desmandam de acordo com suas conveniências e desejos. Digo isso porque começam a pipocar pitacos políticos dos vereadores no trânsito de Varginha. São pedidos de “instalar quebra molas aqui, faixa elevada ali, mudar direção de via etc, sem que os técnicos do departamento sejam ouvidos”. Um absurdo o Legislativo querer mudar o trânsito de Varginha para agradar o boteco de um amigo, ou a loja do vizinho ou mesmo por sua própria vontade”. Planejamento urbano no trânsito se faz com normas técnicas e visando o crescimento de toda a cidade e não para agradar um vereador ou um grupo de aliados”. Pedidos de interferência no trânsito, principalmente os que partem da Câmara, precisam ser respaldados por parecer técnico do Demutran, sob pena do trânsito de Varginha ficar pior do que já é! Pitaco do bem Estabelecer incentivos para que todos os novos bairros tivessem obrigatoriamente academia de rua, ciclovia, mais áreas verdes, isso sim seriam leis interessantes de vermos funcionando em Varginha. Além disso, o estímulo a realização de mais feiras livres de frutas, legumes e verduras pela cidade, com apoio da Prefeitura de Varginha e trazendo a participação dos pequenos produtores rurais locais seria outra política pública interessante de se ver. Buscar a utilização dos espaços públicos pelos artistas locais, com shows de teatro, dança e música toda semana pelos bairros seria outro projeto necessário e que valorizaria a cultura local, que vive com pires na mão junto ao poder público! Será que os vereadores pensam em projetos assim nas muitas conversas que ocorrem entre tais autoridades e os munícipes! Se for legal, seria justo? O vereador Joãozinho Enfermeiro pede que seja pago ticket alimentação aos servidores públicos aposentados. Um pedido curioso, pois, se o servidor está aposentado ele está em casa, logo não precisa almoçar fora apressadamente para retornar ao trabalho. Além disso, seria mais um peso para os cofres públicos, visto que temos outras prioridades como apoio a famílias carentes que nem mesmo renda mínima possuem, diferente dos servidores públicos que em sua maioria aposentam com salário integral acima do valor de mercado e diversos benefícios. Em seu requerimento o vereador Joãozinho enfermeiro (que é servidor público e quando aposentado seria beneficiado pela lei que agora propõe) solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Inprev as respostas às seguintes questões: 01 -Quantos aposentados recebem o ticket-alimentação? 02 - Qual o valor individual de cada ticket? 03 - Quantos aposentados não recebem o benefício? 04 - O pagamento do ticket para os aposentados é realizado com recursos do Inprev ou do Executivo Municipal? Quanto às perguntas a coluna têm as seguintes considerações: A Prefeitura de Varginha tem mais de 4 mil servidores, e certamente o número de servidores na ativa que recebem o ticket alimentação é grande e a tendência é aumentar com mais concursos em vista, se o benefício (muitas vezes opcional) do ticket for estendido a todos os aposentados vamos estar tirando recursos dos impostos de todos para beneficiar apenas um grupo e não toda sociedade. Se for legal, seria justo? 02 Será, mais uma vez, o governo gastando recursos públicos em sua própria manutenção e menos no cidadão por meio de obras e serviços! Já a pergunta 02 é ainda mais estranha, pois se existir diferença de valor entre os tickets fica claro uma discriminação entre servidores, pois as necessidades nutricionais do secretário ou do chefe de departamento não são maiores do que a necessidade do professor ou do motorista. Seria justo esta diferenciação? Não deveria existir um valor único de ticket para todo o funcionalismo? A pergunta 03 deixa ainda mais clara a separação em castas que existe no funcionalismo, pois não vemos justiça (ou necessidade) de pagamento de ticket a aposentados, mas se existe tal benesse, a escolha de quem vai ou não receber é seletiva? Isso claramente não é justo! Já a pergunta 04 é típica de quem não conhece economia ou não valoriza o suor do pagador de impostos, pois se o benefício é pago pela Prefeitura ou pelo Inprev, no final, quem sustenta tudo isso é o contribuinte. Afinal, a Prefeitura vive dos nossos impostos, e o Inprev tem no município seu maior financiador, logo, toda a sociedade varginhense está pagando ou vai pagar por mais este mimo ao funcionalismo! É fundamental compreender o critério adotado para a concessão do benefício do ticket alimentação, considerando os altos gastos com este benefício aos milhares de servidores municipais. E quanto à melhoria na qualidade e eficiência do serviço público, foi falado algo disso? Não né! Mexendo em vespeiro     O Vereador Davi Martins está cutucando um vespeiro local, visto como caixa preta por muita gente! O parlamentar vai oficiar ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações acerca da empresa responsável pelo asfaltamento em Varginha: 1. Qual o nome da empresa e qual o número do contrato vigente? 2. Qual foi o processo licitatório utilizado para a contratação dessa empresa? Houve outras concorrentes? Enviar cópias do contrato firmado e do edital de licitação. 3. Qual o valor total contratado para a execução do asfaltamento no município e qual a fonte de recursos utilizada? 4. Quais critérios técnicos foram exigidos da empresa para garantir a qualidade e a durabilidade do asfalto aplicado? 5. Existe um cronograma oficial de pavimentação e recapeamento? Caso positivo, quais ruas foram atendidas nos últimos 12 meses e quais ainda serão contempladas neste contrato? 6. Qual a espessura mínima do asfalto prevista no contrato? Está sendo cumprida? Existe fiscalização técnica para aferição dessa espessura? 7. Qual o tempo de garantia exigido da empresa para o asfalto aplicado? Como é feito o controle desse prazo e a empresa já foi acionada para refazer serviços defeituosos? 8. Quantas e quais notificações já foram emitidas pela Prefeitura contra essa empresa por falhas na execução dos serviços? Enviar cópias das notificações e eventuais respostas da empresa. 9. Alguma penalidade já foi aplicada à empresa por descumprimento contratual? Se sim, quais penalidades e quais os valores de multas aplicadas até o momento? 10. Existe algum laudo técnico recente que ateste a qualidade do asfalto aplicado pela empresa? Caso positivo, enviar cópia dos laudos emitidos nos últimos 12 meses. 11. O município possui um laboratório próprio ou contrata terceiros para análise da qualidade do asfalto? Quem é o responsável técnico por essa fiscalização? 12. Em caso de má execução do serviço, quem arca com os custos dos reparos? O município já precisou custear correções que deveriam ser de responsabilidade da empresa? Mexendo em vespeiro - 02   13. Há previsão de auditoria ou revisão contratual para verificar se os serviços prestados estão atendendo aos padrões exigidos? Caso contrário, há possibilidade de rescisão do contrato por descumprimento? 14. Diante das frequentes reclamações da população sobre a má qualidade do asfaltamento, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados a essa área? A coluna tem conhecimento que milhões são gastos anualmente com o trabalho de recuperação das vias públicas locais. Dinheiro este que foi, parte emprestado pela Caixa Econômica Federal ao Município, e outra parte saída direta do tesouro municipal. As ruas e avenidas de Varginha precisavam mesmo do grande serviço de manutenção que vem passando. O trabalho de recuperação começou ainda na gestão Antônio Silva e Verdi, passou pela gestão Verdi e Leonardo e agora adentra na gestão Leonardo e Antônio Silva. O que desperta a atenção (e até incômodo) de muita gente é que tais serviços de recuperação asfáltica são realizados basicamente por duas empresas locais, que revezam na prestação do serviço ao Município. Isso por si só não é crime, nem configura irregularidade. Mas somente mostra que precisamos estimular os empresários locais para que tenhamos mais oferta de opções e mais concorrência. Afinal, a concorrência reduz os preços! E no quesito preço, não sabemos ao certo se os valores pagos pelo município estão ou não dentro do mercado. Sem falar na necessária “garantia do serviço”, afinal, o asfalto aplicado com eficiência de forma técnica hoje, precisa durar e ter garantia um tempo mínimo! Se isso não está acontecendo algo está errado! A conferir as respostas dos questionamentos que serão enviadas ao Legislativo!

Reprodução Mutirão de Limpeza e Manutenção Asfáltica Avançam em Varginha. A Prefeitura de Varginha realiza, nesta quarta-feira (19), um mutirão de limpeza urbana nos bairros Carvalhos, Pinheiros, Bom Pastor, Vila Bueno, Bouganville, Santa Maria (Ribeirão), Campos Elíseos e Centro. Além disso, a ação se estende às avenidas Otávio Marques de Paiva, Celina Ferreira Otoni, Francisco Gonçalves Valim e Princesa do Sul. Paralelamente, a manutenção asfáltica acontece nos bairros Carvalhos, Imperial, Vale dos Coqueiros e no Centro, nas proximidades dos Correios. Já o serviço de drenagem está sendo executado no bairro São Francisco. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) pede atenção redobrada aos motoristas e pedestres que transitam nessas regiões. Fonte: PMV

NR 12: Capacitação e Segurança no Operação de Máquinas Pesadas A NR 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, é fundamental para garantir a proteção dos trabalhadores que operam máquinas pesadas. A aplicação dessa norma em treinamentos é essencial para promover um ambiente de trabalho seguro e eficiente. Esta norma é o carro chefe da R-SARTO Treinamentos, pois trabalhamos no seguimento de capacitações pra operadores de máquinas pesadas em geral. Aqui estão alguns pontos importantes sobre a aplicação da NR 12 em treinamentos com máquinas pesadas: 1. Conscientização sobre Riscos: Os treinamentos devem abordar os riscos associados à operação de máquinas pesadas, como lesões por esmagamento, quedas, e acidentes com partes móveis. A conscientização é o primeiro passo para a prevenção. 2. Identificação de Máquinas e Equipamentos: Os participantes devem aprender a identificar diferentes tipos de máquinas pesadas e suas funções, além de entender as especificações e características de cada equipamento. 3. Procedimentos de Segurança: O treinamento deve incluir a apresentação de procedimentos de segurança específicos para cada tipo de máquina, como a utilização correta de dispositivos de segurança, sinalização e comunicação entre operadores e outros trabalhadores. 4. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): É fundamental ensinar a importância do uso adequado de EPIs, como capacetes, luvas, óculos de proteção e calçados de segurança, para minimizar os riscos durante a operação. 5. Operação Segura: Os operadores devem ser treinados em técnicas de operação segura, incluindo manobras, carga e descarga, e como lidar com situações de emergência. Isso inclui a prática em simuladores ou em ambientes controlados. 6. Manutenção e Inspeção: O treinamento deve abordar a importância da manutenção preventiva e inspeções regulares das máquinas, ensinando os operadores a identificar sinais de desgaste ou falhas que possam comprometer a segurança. 7. Normas e Regulamentações: Os participantes devem ser informados sobre as regulamentações e normas que regem a operação de máquinas pesadas, incluindo a NR 12 e outras legislações pertinentes, para garantir a conformidade legal. 8. Simulações Práticas: Sempre que possível, incluir simulações práticas no treinamento ajuda os operadores a aplicar o conhecimento adquirido em situações reais, reforçando a aprendizagem e a confiança. 9. Cultura de Segurança: Promover uma cultura de segurança dentro da empresa é essencial. Os treinamentos devem incentivar os trabalhadores a reportar condições inseguras e a participar ativamente da melhoria contínua das práticas de segurança. 10. Avaliação e Certificação: Ao final do treinamento, é importante realizar avaliações para garantir que os operadores compreendam os conceitos e práticas de segurança. A certificação pode ser um incentivo adicional para a adesão às normas de segurança. A aplicação da NR 12 em treinamentos com máquinas pesadas é crucial para garantir a segurança dos trabalhadores e a eficiência das operações. DEFINIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS Máquinas pesadas são equipamentos industriais projetados para realizar tarefas de movimentação, transporte, escavação, construção e manipulação de materiais em ambientes de trabalho exigentes, como canteiros de obras, minas e indústrias. Essas máquinas são caracterizadas por sua robustez, potência e capacidade de operar em condições adversas. Principais características das máquinas pesadas: 1. Tamanho e Peso: Geralmente, são grandes e pesadas, o que lhes confere estabilidade e força para realizar tarefas que exigem grande esforço. 2. Potência: Equipadas com motores potentes, que podem ser a diesel ou elétricos, permitindo que realizem tarefas pesadas de forma eficiente. 3. Versatilidade: Podem ser adaptadas para diferentes funções por meio de acessórios e implementos, como caçambas, garfos, e outros dispositivos. 4. Operação: Normalmente operadas por um operador treinado, que deve seguir normas de segurança rigorosas para garantir a segurança durante o uso. 5. Aplicações: Utilizadas em diversas indústrias, incluindo construção civil, mineração, agricultura, e logística, para tarefas como escavação, movimentação de terra, transporte de materiais, e carga e descarga. Exemplos de máquinas pesadas: - Escavadeiras: Utilizadas para escavar e mover grandes volumes de terra. - Retroescavadeiras: Equipadas com uma lâmina frontal e um braço articulado para escavação e movimentação de materiais. - Guindastes: Usados para levantar e mover cargas pesadas em alturas. - Carregadeiras: Projetadas para carregar materiais em caminhões ou para movimentação em canteiros de obras. - Tratores: Utilizados para puxar ou empurrar equipamentos e materiais. Aqui só abordamos algumas das máquinas, mas a R-SARTO Treinamentos ministra cursos para toda e qualquer máquina pesada. Essas máquinas desempenham um papel crucial na eficiência e produtividade de projetos de grande escala, mas também exigem cuidados especiais em relação à segurança e manutenção. Tá precisando capacitar seu pessoal? Chame a R-SARTO que ela dá jeito, capacite-se com quem é referencia em máquinas pesadas! (35) 99972-2265. Por Rogério Sarto Rogério Sarto - Engenheiro de Segurança do Trabalho -Pós graduado em Pavimentação e Restauração Rodoviária- Especialista em Máquinas Pesadas e Equipamentos - Proprietário R- Sarto Treinamentos e Engenharia

Casal é preso após fuga e perseguição na Fernão Dias com 51,9 kg de maconha. Uma perseguição policial na rodovia Fernão Dias (BR-381) resultou na apreensão de 51,9 kg de maconha e na prisão de um casal na noite desta segunda-feira (17). O caso ocorreu no km 10, em Bragança Paulista, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentou abordar um Chevrolet Cobalt. O motorista desobedeceu a ordem de parada e iniciou uma fuga em alta velocidade. Durante o trajeto de aproximadamente 15 km, o condutor realizou manobras perigosas, como trafegar na contramão, avançar sinais vermelhos e subir em calçadas, colocando em risco pedestres e motoristas. A perseguição terminou quando o veículo teve um pneu danificado ao passar por um canteiro central. Após a abordagem, o casal confessou que transportava maconha no porta-malas. Segundo relataram, a droga foi buscada na capital paulista e seria levada para São José do Rio Pardo/SP, mas há indícios de que o destino final poderia ser Minas Gerais. Os dois foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bragança Paulista, onde responderão por tráfico de drogas. Fonte: PRF

Reprodução - PRF PRF realiza maior apreensão de maconha do ano em rodovias federais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na noite desta segunda-feira (17), a maior apreensão de maconha em rodovias federais em 2024. Oito toneladas da droga foram encontradas em um caminhão durante uma fiscalização na linha internacional entre Brasil e Paraguai, em Ponta Porã (MS). Os agentes avistaram o veículo transitando por uma estrada vicinal próxima à BR-463 e decidiram abordá-lo. Durante a vistoria no reboque, foram encontrados diversos fardos de maconha escondidos sob uma carga de grãos de milho. O motorista foi preso e encaminhado, junto com a droga, para a Polícia Judiciária em Ponta Porã. Fonte: PRF

Reflexão sobre a Verdade e suas Consequências Vivemos em um mundo onde, muitas vezes, a tentação de agir de forma desonesta pode parecer uma solução rápida para problemas imediatos. Contudo, é fundamental lembrar que nossas ações têm repercussões, não apenas sobre os outros, mas também sobre nós mesmos. Ouvimos um ditado de um rapaz que acabara de conhecer, que ele escutara do seu avô — "O mundo é redondo para que não haja esquina" — sugere que tudo o que fazemos, de alguma forma, retorna a nós. A verdade é um valor essencial que sustenta nossas relações e a sociedade como um todo. Quando optamos por mentir ou enganar, não apenas prejudicamos aqueles ao nosso redor, mas também comprometemos nossa própria integridade. A falta de escrúpulos pode proporcionar ganhos temporários, mas, a longo prazo, essa escolha pode nos levar a um ciclo de desconfiança e solidão. Quando causamos dano a alguém, intencionalmente ou por descaso, isso pode voltar para nós de maneiras inesperadas. O universo tem uma maneira de refletir nossas ações. Essa ideia pode ser vista sob o prisma da lei do retorno, onde a energia que emitimos — positiva ou negativa — retorna para nós. Portanto, agir com desonestidade pode se manifestar em forma de relações quebradas, perda de oportunidades ou até mesmo em um estado emocional turbulento. Cada um de nós recebeu uma força interior única, um dom do Criador que nos conecta a um propósito maior. Quando nos desconectamos dessa força, que é a nossa essência mais pura, começamos a agir de maneira que não ressoa com nosso verdadeiro eu. Essa desconexão pode resultar em um vazio que tentamos preencher com mentiras e manipulações, mas que nunca será realmente satisfeito. Olhe para dentro de si e questione suas motivações. O que o leva a agir de forma desonesta? Compreender suas próprias inseguranças pode ser o primeiro passo para a mudança. Coloque-se no lugar do outro. Como suas ações afetam a vida da outra pessoa? A empatia é uma ferramenta poderosa para cultivar relacionamentos saudáveis e respeitosos. Tente, em suas interações diárias, ser verdadeiro e transparente. A honestidade gera confiança e constrói laços mais fortes. Reencontre sua conexão com o Criador e com o universo. Medite, reflita ou busque práticas que o ajudem a se reconectar com sua essência e seu propósito. A vida é uma jornada de aprendizado e crescimento. Cada um de nós tem a capacidade de escolher caminhos que promovam a verdade e a integridade. Ao optar por agir com honestidade, não apenas melhoramos nossas próprias vidas, mas também contribuímos para um mundo mais justo e harmonioso. Lembre-se: o que damos ao universo retorna para nós, e é nossa escolha determinar que tipo de energia queremos enviar. Cuidado com pessoas revoltadas com a vida e àquelas ardilosas, que para se dar bem ou satisfazer seu ego espremido pela baixa estima, elas são capazes de tudo para satisfazer sua animosidade na mudança de rotina. A lei de talião é um princípio jurídico que estabelece que a punição deve ser proporcional ao crime cometido. É também conhecida como pena de talião ou "olho por olho, dente por dente", contudo, achamos que a lei do perdão apazígua a alma e fortalece o coração.

Reprodução Laboratório da Ufla recebe certificação inédita para pesquisa avançada com cannabis medicinal. O laboratório da Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, é o único do Brasil certificado para projetos in vitro de cannabis medicinal geneticamente modificada. A Anvisa concedeu a autorização para funcionamento em 2023, e agora a unidade recebeu o Certificado de Qualidade e Biossegurança (CQB), permitindo manipulações mais avançadas na planta para aprimorar a produção de compostos terapêuticos. A pesquisa é um avanço significativo na medicina, contribuindo para o desenvolvimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD), um composto não psicoativo da cannabis sativa. No Brasil, 18 produtos à base de CBD são regulamentados e vendidos em farmácias, sendo indicados para doenças neurodegenerativas e psiquiátricas. Um dos beneficiados pelo tratamento é Miguel, de 6 anos, diagnosticado com autismo. Sua mãe, Pauline Freire Pimenta, relata melhoras significativas. “Ele está mais tranquilo e concentrado nas terapias. Os resultados são muito positivos”, afirmou. O neuropediatra Natanael Mota destaca que o CBD é usado para casos mais graves e pode ser administrado em conjunto com outros medicamentos. “Ele melhora crises e comportamentos agressivos, proporcionando um melhor prognóstico para pacientes com autismo”, explicou. A coordenadora do laboratório, Vanessa Stein, enfatiza a importância da certificação. “O Brasil enfrenta barreiras para pesquisas aprofundadas devido à ilegalidade do cultivo. Com essa autorização, podemos modificar substâncias e avançar nos tratamentos”, afirmou. A estrutura da Ufla permite o cultivo e a extração de compostos da cannabis para testes pré-clínicos em laboratório. Se os resultados forem positivos, as pesquisas avançam para a fase clínica, conduzida por uma equipe em Ribeirão Preto. A iniciativa reforça a esperança de famílias que buscam alternativas terapêuticas. “Essas pesquisas são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos nossos filhos”, concluiu Pauline Freire. Fonte: G1

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Reprodução Ladrão reincidente e receptadora são presos em Pouso Alegre, mas Justiça os solta novamente. Na manhã desta terça-feira (18/03), a Polícia Militar de Pouso Alegre prendeu um homem de 25 anos por furto a uma loja na Rua Adalberto Ferraz e uma mulher por receptação dos produtos roubados. No entanto, apesar da ação eficiente da PM, ambos foram liberados pela Justiça, mesmo com o criminoso acumulando 27 prisões anteriores. O furto ocorreu por volta das 4h30, quando câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito quebrou o vidro do estabelecimento, invadiu o local e fugiu levando dinheiro do caixa, um par de tênis e uma camiseta. O proprietário, de 41 anos, foi alertado por vizinhos e acionou a polícia. Durante patrulhamento, os militares localizaram o homem na Rua Vinícius Meyer, no bairro São Geraldo. Ele vestia roupas semelhantes às das imagens e, ao ser abordado, demonstrou nervosismo, negando envolvimento. Diante das evidências, recebeu voz de prisão. Pouco depois, os policiais identificaram e prenderam uma mulher que havia recebido os itens furtados. O criminoso já havia sido preso 25 vezes por furto e uma vez por roubo, além de possuir diversas outras passagens criminais. Ainda assim, tanto ele quanto a receptadora foram soltos após os trâmites legais. Fonte: Minas Acontece

Reprodução TJMG mantém condenação de apicultor por ataque de abelhas que matou cão em João Pinheiro. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de João Pinheiro, no Noroeste do Estado, que condenou um apicultor a indenizar um casal devido a um ataque de abelhas que resultou na morte do cão deles. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais para cada um dos tutores do animal, além de R$ 231,51 por danos materiais. O caso ocorreu em 4 de outubro de 2020, quando o casal caminhava pelas ruas de um distrito de João Pinheiro com sua cadela de estimação e foi surpreendido por um enxame de abelhas africanas. O animal chegou a ser levado a uma clínica veterinária e medicado, mas não resistiu às ferroadas. O casal também sofreu ferimentos nos braços, pernas, rosto, mãos e cabeça. O apicultor apresentou sua autorização para a criação de abelhas, mas o juiz Hugo Silva Oliveira, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de João Pinheiro, entendeu que isso não afastava sua responsabilidade pelo ocorrido. Ao analisar o recurso do criador de abelhas, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão manteve a condenação, destacando que a atividade exige cautela, pois apresenta riscos à sociedade. Com base em depoimentos, ela concluiu que o apicultor agiu com negligência ao não adotar medidas preventivas e por não prestar auxílio às vítimas do ataque. Os desembargadores Rui de Almeida Magalhães e Marcelo Pereira da Silva acompanharam o voto da relatora. O acórdão do caso está registrado sob o nº 1.0000.22.262790-3/003. Fonte: TJMG

Reprodução Carro sai da pista e cai em vala na MGC-491 em Alfenas. Um carro saiu da pista e caiu em uma vala no km 176 da MGC-491, em Alfenas. O veículo era conduzido por uma mulher, que estava acompanhada de sua filha. O Corpo de Bombeiros de Alfenas foi acionado para o resgate e, devido ao declive do terreno, precisou estabilizar o carro para evitar riscos. Com o uso de cordas e equipamentos de salvamento terrestre, os bombeiros conseguiram acessar as vítimas, que permaneciam dentro do veículo. Após serem retiradas, mãe e filha receberam atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da concessionária da rodovia. Apesar do impacto do acidente, ambas sofreram apenas ferimentos leves e foram encaminhadas ao Hospital Alzira Velano para avaliação médica. Fonte: CBMG

Reprodução -- Prédio da Câmara de Bambuí Oficina sobre saúde mental promove bem-estar no trabalho na Comarca de Bambuí. Uma parceria entre a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possibilitou, pela primeira vez, a realização de uma ação educacional voltada ao bem-estar e aos efeitos do adoecimento na atividade profissional na Comarca de Bambuí, no Oeste de Minas. A oficina "Saúde Mental e seus Impactos no Trabalho" ocorreu no Salão do Júri do Fórum Amaziles Silva no dia 18 de março, reunindo cerca de 30 servidores da Comarca. O evento contou com a participação do psiquiatra Fabrício Silva Gomes, coordenador de Vigilância no Trabalho (Covigi); do psicólogo Victor Thiago de Aguiar, da Coordenação de Desenvolvimento de Competências Humanossociais (Codhus); e da psicóloga Marília Miranda de Almeida, coordenadora do setor. O juiz diretor do Foro de Bambuí, Pedro dos Santos Barcelos, e o coordenador do Núcleo Regional da Ejef de Formiga, Fábio Gabriel Magrini Alves, também estiveram presentes. A capacitação abordou fatores de adoecimento, sintomas de condições mentais e estratégias terapêuticas, além de incentivar práticas para um ambiente de trabalho mais saudável. Os especialistas apresentaram uma visão biopsicossocial da saúde mental, conforme diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Durante a oficina, os participantes compartilharam desafios e boas práticas do cotidiano profissional, além de sugerirem iniciativas para fortalecer o bem-estar individual e coletivo no ambiente de trabalho. Fonte: TJMG

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, com o prefeito Natal Cadorini e o assessor jurídico Aislan Alves Pereira (Crédito: Riva Moreira / TJMG) Diálogo entre TJMG e Prefeitura de Elói Mendes busca melhorias para a Comarca. O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, recebeu nesta terça-feira (18) o prefeito de Elói Mendes, Natal Cadorini, e o assessor jurídico da Prefeitura, Aislan Alves Pereira. O encontro teve como pauta temas de interesse da Comarca situada no Sul do estado. O desembargador destacou a importância da interlocução entre o Judiciário e o Executivo municipal para fortalecer a prestação jurisdicional. "O Tribunal está sempre aberto ao diálogo com os municípios para desenvolver soluções que aprimorem os serviços oferecidos à população. Recebemos as demandas apresentadas e vamos avaliar as possibilidades de melhorias para a Comarca de Elói Mendes, sempre com o objetivo de garantir um serviço mais eficiente e acessível", afirmou. O prefeito Natal Cadorini também enfatizou a relevância da cooperação entre os poderes. "Esse intercâmbio entre o Executivo municipal e o Tribunal de Justiça é essencial, pois a sociedade evolui muito quando os poderes estão alinhados em benefício das comunidades", declarou. Fongte: TJMG

Reprodução O tradicional Encontro Técnico TCEMG e os Municípios está de volta em 2025, trazendo como tema central “Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”. O evento passará por oito cidades de Minas Gerais, começando por Varginha, nos dias 10 e 11 de abril, no Theatro Capitólio, localizado na rua Presidente Antônio Carlos, nº 522, Centro. A programação será aberta pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, com uma palestra às 9h. Ainda pela manhã, o diretor-geral Gustavo Vidigal abordará o tema “Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais”. Na parte da tarde, estão previstas palestras sobre temas como gestão fiscal responsável, consórcios públicos intermunicipais, o papel do Ministério Público de Contas, gestão de custos na administração pública e os principais aspectos da Nova Lei de Licitações. O segundo dia do evento será dedicado a oficinas, que abordarão assuntos como análise contábil em licitações, fase preparatória da licitação, contratos de obras públicas e reforma tributária nos municípios. Jogo do Tributo Em 2025, o TCEMG também retomará a aplicação do Jogo do Tributo em duas escolas públicas de Varginha. A iniciativa busca ensinar, de forma lúdica e interativa, como funciona a arrecadação e a aplicação de impostos. Durante a dinâmica, os estudantes assumem diferentes papéis, como representantes do Poder Executivo, vereadores, comerciantes e cidadãos, simulando a tomada de decisões sobre a gestão dos recursos públicos. Após Varginha, o Encontro Técnico seguirá para Juiz de Fora, Uberlândia, Salinas, Manhuaçu, Coronel Fabriciano, Araçuaí e Contagem, promovendo debates sobre fiscalização e transparência em diversas regiões do estado. Fonte: TCE-MG

Reprodução Nesta segunda-feira (17), foram finalizadas as instalações de quatro hidrantes públicos no município de Lagoa da Prata. A medida, fruto da colaboração entre o Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Consep de Lagoa da Prata e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), representa um avanço importante na segurança da cidade. Os equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de prestações pecuniárias do Fórum de Lagoa da Prata, visando facilitar o acesso à água em casos de emergência. Com isso, os bombeiros terão maior agilidade no combate a incêndios. A escolha dos pontos de instalação foi baseada em um estudo técnico conduzido pelo Corpo de Bombeiros, que, em parceria com o Consep, apresentou o projeto à Comarca de Lagoa da Prata-MG. Após a instalação, militares do Corpo de Bombeiros de Arcos realizaram testes de pressão e vazão, comprovando a eficácia do sistema. A implantação da nova rede de hidrantes fortalece o atendimento em ocorrências de incêndio, garantindo mais segurança para a população e contribuindo para a preservação de vidas e patrimônios. Fonte: CBMG

Divulgação/Cemig O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, será celebrado com diversas ações educativas promovidas pela Cemig ao longo do mês. Por meio dos programas EcoCiente e Peixe Vivo, a empresa busca sensibilizar a população sobre a importância da preservação da água, destacando seu papel essencial para a vida, o desenvolvimento econômico e a manutenção dos ecossistemas. As atividades abordarão temas como a gestão da qualidade da água, práticas ambientais sustentáveis e os impactos da preservação no bem-estar humano. A campanha também reforçará a relevância da água na geração de energia hidrelétrica, área de atuação chave da companhia. “As ações de educação ambiental realizadas pela Cemig sobre a preservação da água reforçam nosso compromisso com a conservação desse recurso. Elas exigem a participação ativa da sociedade. Convidamos os moradores dos municípios onde as ações acontecerão a se engajarem, promovendo o uso responsável e sustentável desse bem natural”, afirma a bióloga Cíntia Veloso Gandini, da Cemig. Ao longo do mês de março, a Cemig promoverá diversas atividades educativas em cidades como Lavras (18 e 21 de março), Divinópolis (21 e 23 de março), Quartel Geral (26 e 27 de março), São Gonçalo do Rio Abaixo (29 de março) e Belo Horizonte (31 de março). Programas Peixe Vivo e EcoCiente Desde 2007, a Cemig desenvolve o Programa Peixe Vivo, que visa minimizar os impactos sobre a ictiofauna local, integrando a geração de energia elétrica à preservação das espécies nativas. O programa investe em pesquisas científicas sobre os peixes da região e em estratégias de conservação mais eficazes. Lançado em 2024, o programa EcoCiente está alinhado aos compromissos da Cemig com práticas ESG (ambientais, sociais e de governança). Seu objetivo é sensibilizar e conscientizar diferentes públicos, formando multiplicadores de boas práticas ambientais e contribuindo para a gestão sustentável no setor elétrico. Cíntia Veloso Gandini destaca que a combinação dos programas EcoCiente e Peixe Vivo representa uma oportunidade para mobilizar comunidades e buscar soluções inovadoras para a preservação da água, reforçando o compromisso da Cemig com práticas responsáveis no âmbito ambiental e social. Relatório de Desempenho do EcoCiente A Cemig também lançou o primeiro relatório de desempenho do EcoCiente, com o objetivo de promover a conscientização ambiental entre os colaboradores da empresa e a população de Minas Gerais. Em parceria com a Clam Meio Ambiente, o documento apresenta os resultados consolidados das atividades realizadas em 2024, incluindo capacitações sobre “queimadas” e “resíduos sólidos”. “O EcoCiente é um programa voluntário que teve início em 2024, e a publicação deste relatório mostra os importantes avanços em pouco tempo. O programa solidifica o compromisso da Cemig com os pilares ESG, levando conhecimento à sociedade mineira e incentivando mudanças nos padrões de uso e consumo dos recursos naturais”, comenta Rafael Augusto Fiorine, gerente de Gestão Ambiental da Cemig.

Reprodução O fortalecimento da Vigilância Sanitária (Visa) regional foi tema de uma reunião na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha, no dia 14 de março. O encontro contou com a participação de técnicos dos Núcleos de Vigilância em Saúde, Regionalização e Diretoria da SRS, além de representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras (Cislav), que foi selecionado para integrar o Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde (Visa CIS). O programa foi instituído a partir da Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.799 e da Resolução SES/MG Nº 9.637, ambas de julho de 2024, com o objetivo de fortalecer a execução e o apoio técnico da vigilância sanitária nos municípios, por meio da formação de equipes nos consórcios de saúde. Após uma fase de seleção, que contou com a participação de 37 consórcios e 752 municípios, o Cislav foi escolhido para executar a política junto aos municípios da SRS Varginha. Na reunião, foi apresentado o cronograma atualizado do Visa CIS, destacando os prazos para contratação da equipe, adesão dos municípios e diagnóstico da estrutura de vigilância sanitária das cidades participantes. De acordo com Luiz Paulo Riceputi Alcântara, autoridade sanitária da SRS Varginha, a contratação da equipe está prevista para ocorrer até 25 de março. “Na próxima semana será apresentado o diagnóstico da estrutura da vigilância sanitária dos municípios ao Cislav e, na sequência, será agendada reunião com aqueles que não possuem a equipe mínima, para sensibilizá-los acerca da necessidade de adequação, além de fomentar a adesão dos municípios da região à prestação do serviço até o final de maio”, explicou. O secretário executivo do Cislav, Hugo Carvalho da Silva, detalhou a estrutura do programa, que foi dividida em três esferas: estratégica, tática e operacional. “A esfera operacional contará com três equipes de campo, que ficarão responsáveis por microrregiões específicas, de modo a acompanhar de forma eficaz o trabalho realizado em cada uma delas”, destacou. Fonte: Agência Minas

Reprodução A alta nos preços tem prejudicado o desempenho do setor de turismo no começo de 2025, conforme apontou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O cenário, que já apresentava projeções otimistas no final do ano passado, sofreu uma reversão em janeiro, com quedas significativas em várias áreas. O transporte aéreo registrou uma queda de 13,3%, enquanto os serviços de alojamento e alimentação sofreram redução de 3%. A análise da CNC foi elaborada a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de janeiro de 2025. Segundo a confederação, o desempenho negativo está principalmente relacionado ao aumento expressivo dos custos no setor. Nos três meses encerrados em janeiro, o reajuste acumulado nos preços do setor turístico foi de 12%, impactando diretamente a demanda. Somente no mês de janeiro, os preços das passagens aéreas aumentaram em 10,4%, enquanto a alimentação fora do domicílio teve alta de 0,67%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para a CNC, os próximos meses serão cruciais para avaliar se a queda observada é um ajuste pontual devido ao aumento de preços ou se reflete uma mudança na tendência de crescimento do setor turístico. “O turismo vinha apresentando crescimento desde a retomada pós-pandemia, mas o cenário macroeconômico desafiador, com juros altos e inflação pressionando os orçamentos das famílias, pode resultar em um período de menor expansão”, analisa João Vitor Gonçalves, economista da CNC. A confederação prevê que o setor de turismo deverá se recuperar e crescer 0,89% em fevereiro. Fonte:Cnn

Reprodução Entre os dias 10 e 14 de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conduziu a operação "Loro di Vó" nos municípios de Unaí e Paracatu, no Noroeste de Minas. A iniciativa teve como foco estimular a entrega voluntária de animais silvestres sem penalidades para os tutores, promovendo a conservação da fauna. Durante a ação, foram realizadas abordagens educativas e panfletagens nas vias de acesso das cidades, alcançando mais de 90 veículos. O trabalho contou com o apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Polícia Militar de Minas Gerais. Como resultado, 12 animais, incluindo papagaios e periquitos, foram entregues nas Unidades Integradas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) em Unaí e no Quartel da Polícia Militar de Meio Ambiente de Paracatu. Sérgio Nascimento Moreira, chefe da Unidade Regional de Fiscalização Noroeste da Semad, ressaltou que o objetivo principal foi garantir o retorno dos animais ao seu habitat natural sem prejudicar os tutores. "A principal finalidade dessa ação foi garantir o bem-estar animal, permitindo que os animais possam viver em seu habitat natural e contribuir para a preservação da fauna silvestre brasileira, sem que o tutor do animal sofra penalização administrativa ou criminal", afirmou. A entrega voluntária não gera multas ou punições, desde que os animais não apresentem sinais de maus-tratos ou estejam envolvidos em atividades ilegais, como o sistema de criação amadora de pássaros (SisPass). Animais domésticos não foram aceitos. Os animais recolhidos foram encaminhados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) de Patos de Minas, onde passarão por avaliação e reabilitação antes da possível reintegração ao meio ambiente. A Semad também reforça a importância da participação da sociedade no combate a práticas ilegais contra o meio ambiente. Denúncias podem ser feitas pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou pelo canal oficial de denúncias ambientais do governo. A operação reforça o compromisso do Governo de Minas com a proteção da fauna silvestre e a promoção de ações sustentáveis no estado. Fonte: Agência Minas

Reprodução Os preços de importados nos Estados Unidos subiram 0,4% em fevereiro, repetindo a alta de janeiro e superando as expectativas do mercado. O dado, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Departamento do Trabalho, preocupa economistas, pois indica uma possível pressão inflacionária. Analistas consultados pela Reuters previam um avanço mais modesto, de 0,1%. No acumulado de 12 meses até fevereiro, os preços de importados aumentaram 2,0%, acima dos 1,8% registrados em janeiro. O avanço ocorre em meio a um cenário de inflação mais resistente do que o esperado, conforme apontaram os dados de preços ao consumidor e ao produtor na semana passada. O Federal Reserve acompanha de perto a evolução da inflação e deve manter sua taxa de juros na faixa de 4,25% a 4,50% ao fim da reunião de política monetária desta quinta-feira (20). Desde setembro, a instituição reduziu os juros em 100 pontos-base, mas avalia os impactos das políticas adotadas pelo governo Trump. A série de tarifas impostas pelo ex-presidente desencadeou uma guerra comercial e gerou preocupações com a inflação e a competitividade do mercado de trabalho. Os investidores esperam que o Fed volte a cortar os juros em junho, após uma pausa no ciclo de flexibilização monetária em janeiro. Entre os itens importados, os combustíveis tiveram alta de 1,7% em fevereiro, após avanço de 3,5% no mês anterior. Já os preços dos alimentos permaneceram estáveis, depois de uma leve alta de 0,2% em janeiro. Excluindo combustíveis e alimentos, os preços de importados subiram 0,4% no mês, após ficarem estáveis em janeiro. No acumulado de 12 meses, a alta desse núcleo foi de 1,4%, reflexo da valorização do dólar frente às principais moedas globais. Fonte:Cnn

Reprodução A produção manufatureira dos Estados Unidos avançou 0,9% em fevereiro, superando as expectativas do mercado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (18) pelo Federal Reserve. O resultado veio acima da projeção de economistas consultados pela Reuters, que esperavam um aumento de 0,3%. O número de janeiro também foi revisado para cima, de uma queda de 0,1% para um crescimento de 0,1%. Na comparação anual, a produção manufatureira subiu 0,7% no mês passado. O setor, que representa 10,3% da economia dos EUA, tem mostrado recuperação desde que o Fed iniciou cortes na taxa de juros em setembro. Apesar disso, economistas do J.P. Morgan apontam que as tarifas comerciais impostas durante o governo de Donald Trump não resultaram em melhorias de longo prazo para a indústria. O Federal Reserve deve manter os juros na faixa de 4,25% a 4,50% na reunião desta quarta-feira, após reduzi-los em um ponto percentual desde setembro. O banco central segue monitorando os efeitos das políticas econômicas recentes. Dentre os segmentos da indústria, o setor automotivo teve forte crescimento: a produção de veículos e peças avançou 8,5% após dois meses de quedas. Os bens duráveis registraram alta de 1,6%, impulsionados pela fabricação de produtos de longa duração. Já os bens não duráveis tiveram leve alta de 0,2%, com o avanço na produção química compensando perdas em alimentos, bebidas e tabaco. O setor de mineração também registrou alta expressiva de 2,8% em fevereiro, após um recuo de 3,2% no mês anterior. Em contrapartida, a produção de serviços públicos caiu 2,5%, reflexo da redução na demanda por aquecimento devido ao aumento das temperaturas. Já a produção industrial como um todo, que inclui manufatura, mineração e serviços públicos, cresceu 0,7% no mês, acumulando alta de 1,4% em relação a fevereiro de 2024. Fonte:Cnn

Reprodução Minas Gerais amplia serviços digitais para condutores e moderniza processos de infrações. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) expandiu os serviços digitais para condutores, facilitando a apresentação de recursos e o acompanhamento de processos de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), visa tornar os procedimentos mais acessíveis, ágeis e transparentes. Agora, motoristas podem contestar penalidades de forma 100% digital, eliminando a necessidade de envio físico de documentos. Os condutores podem acessar o site www.transito.mg.gov.br para protocolar defesa prévia, apresentar recursos junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), última instância recursal. O prazo para a solicitação é de 30 dias a partir da notificação. Cumprimento de penalidade agora pode ser feito online Outro serviço que passou a ser digital é a solicitação do cumprimento da penalidade de suspensão da CNH. Com a mudança, os motoristas não precisam mais comparecer a um ponto de atendimento presencial para apresentar o documento. O processo tem início imediato após o preenchimento do formulário eletrônico no portal do Trânsito MG. Ao fim do período de suspensão, é necessário declarar o cumprimento da penalidade para reativar a CNH ou solicitar a renovação do documento, quando necessário. O sistema utilizado para esses serviços é o ProBPMS, desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e implementado pela Seplag-MG, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e intermediação da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC). Fonte: PortalCidadePousoAlegre

Reprodução O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (18) a necessidade de desconcentrar o mercado de gás natural como estratégia para reduzir os preços tanto para os consumidores quanto para a indústria. A declaração foi feita durante a abertura da consulta pública sobre a metodologia do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano. Silveira destacou que a acessibilidade do gás é essencial para impulsionar a economia e afirmou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desafio de baratear o insumo. “O gás natural precisa ter um preço acessível. Ele deve ter um custo reduzido para fortalecer a indústria e beneficiar a população. O projeto do gás release é um passo importante nessa direção, uma iniciativa ousada para quebrar monopólios no setor”, afirmou o ministro. A proposta do governo, conhecida como gás release, prevê que empresas que controlam mais de 50% do mercado nacional sejam obrigadas a participar de leilões compulsórios, oferecendo parte de sua produção para outros agentes do setor. Caso implementada, a medida afetará principalmente a Petrobras. “Precisamos de preços justos e serviços de melhor qualidade. Isso só será possível com a renegociação dos contratos de distribuição, garantindo uma remuneração justa. Um pequeno grupo de fornecedores não pode concentrar todo o mercado brasileiro”, reforçou Silveira. Além dos leilões, o projeto prevê que empresas de gasodutos liberem o acesso à sua infraestrutura para novos competidores e amplia os poderes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para regular o setor de gás. “Não há competição real no mercado de infraestrutura de gás. Precisamos de mais regulação, com uma ANP mais forte e atuante. Vender ativos de transporte de gás sem um marco regulatório adequado não resolve os problemas do setor”, explicou o ministro. Segundo ele, o governo pretende corrigir distorções ao longo de toda a cadeia do gás natural, garantindo mais concorrência e preços mais acessíveis para consumidores e empresas. Fonte:Cnn