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  • Dois acidentes em Alfenas no início da semana aumentam preocupações com a segurança no trânsito

    Reprodução A semana começou com alto fluxo de veículos e acidentes em Alfenas. Na manhã desta segunda-feira (17), dois carros se envolveram em uma colisão no Centro da cidade, gerando transtornos no trânsito local. Embora ainda não haja informações sobre feridos, imagens do local mostram os danos significativos aos veículos e o impacto da batida. Este foi o segundo acidente registrado apenas nesta manhã, o que levanta um alerta sobre a segurança nas ruas da cidade. O aumento das ocorrências nos primeiros momentos do dia destaca a importância de maior atenção dos motoristas e pedestres, principalmente em áreas com grande circulação. As autoridades reforçam a necessidade de os condutores redobrarem os cuidados, respeitarem os limites de velocidade e manterem a prudência ao dirigir. A recomendação é ainda mais crucial nas regiões centrais, onde o fluxo de veículos e pedestres é mais intenso, e onde a chance de acidentes é maior. Fonte: Minas Acontece

  • CNJ celebra dois anos de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, com impacto em diversas áreas da Justiça

    Reprodução Lançado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero tem como objetivo orientar a magistratura a adotar diretrizes que promovam a equidade entre homens e mulheres no âmbito da justiça. A medida busca garantir que os julgamentos considerem questões de gênero, raça e etnia, trazendo maior equidade e inclusão para o sistema judiciário. Em 2023, o CNJ consolidou esse compromisso ao criar a Resolução nº 492/2023, que tornou obrigatória a capacitação de magistrados e magistradas em direitos humanos, com foco em gênero, raça e etnia, sob uma abordagem interseccional. A resolução, que completou dois anos de vigência nesta segunda-feira (17/03), já demonstra resultados significativos. Mais de 8 mil decisões judiciais foram proferidas com base nas diretrizes do protocolo. Uma das principais iniciativas dentro da implementação dessa norma foi a criação do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela conselheira Renata Gil. Este comitê, que atua de forma nacional e permanente, tem a missão de monitorar a aplicação da resolução, além de elaborar estudos e sugerir melhorias no sistema de justiça para tratar das causas abordadas pelo protocolo. Uma ação relevante dessa implementação foi a criação do Banco de Sentenças e Decisões com Aplicação do Protocolo, uma plataforma digital que reúne decisões judiciais que aplicam a perspectiva de gênero. O banco funciona como um repositório das atividades dos tribunais e outros segmentos da Justiça sobre o tema. Até o momento, o banco conta com mais de 8.134 decisões registradas, com a maior parte delas provenientes da Justiça Estadual. Nos primeiros anos de operação, o CNJ registrou os primeiros casos no banco, mas as cortes e conselhos de justiça começaram a contribuir com os dados, aumentando significativamente o número de decisões. Em 2023, foram adicionadas 23 decisões, mas em 2024, o número saltou para 6,1 mil registros. Este ano, só nos primeiros meses, quase 2 mil novas decisões foram cadastradas. As principais temáticas abordadas no banco de decisões incluem violência doméstica, ameaças, perseguições e descumprimento de medidas protetivas. No entanto, a aplicação do protocolo não se limita à violência de gênero. O banco mostra que a metodologia também tem sido aplicada em outras áreas da Justiça, como no caso de uma trabalhadora grávida que foi demitida de forma injusta. O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, utilizou o protocolo para garantir os direitos da gestante, assegurando a retificação da carteira de trabalho e o pagamento de multa pela empresa. Outro exemplo foi o uso do protocolo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) no julgamento de um recurso sobre fraude à cota de gênero nas eleições. O tribunal identificou a utilização de candidaturas fictícias para cumprir o percentual mínimo de mulheres exigido pela Lei das Eleições, resultando na invalidação das candidaturas do partido político envolvido. A aplicação do protocolo, portanto, se estende a diversos ramos da Justiça, mostrando seu impacto na busca por maior equidade e justiça para mulheres e pessoas de diversas identidades de gênero em todo o Brasil. Fonte: CNJ

  • Banco Central informa incidente de segurança com dados pessoais do Pix; entenda o caso

    Reprodução O Banco Central (BC) anunciou, na manhã de segunda-feira (17/03), um incidente de segurança que envolveu dados pessoais vinculados a chaves Pix, sob a responsabilidade da fintech QI Tech. Segundo a autoridade monetária, o vazamento foi causado por "falhas pontuais nos sistemas da instituição". Em comunicado oficial, o BC esclareceu que as informações expostas não incluem dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações bancárias, saldos financeiros ou quaisquer outras informações confidenciais relacionadas a contas transacionais. A autarquia detalhou que as informações obtidas são de natureza cadastral, o que significa que elas não possibilitam a movimentação de recursos nem o acesso a contas ou dados financeiros dos usuários. “O vazamento envolveu apenas dados cadastrais, que não têm a capacidade de permitir qualquer transação ou acesso a informações financeiras sigilosas”, informou o Banco Central em nota oficial. As pessoas afetadas pelo incidente, ou seja, aquelas cujos dados cadastrais foram comprometidos, serão notificadas por meio do aplicativo ou pelo internet banking das instituições financeiras com as quais mantêm relacionamento. O Banco Central também destacou que, embora a legislação vigente não exija a comunicação do incidente, a medida foi tomada com o intuito de manter a transparência em suas ações. A autarquia ressaltou que, devido ao baixo impacto potencial para os usuários, a decisão de informar o ocorrido foi uma escolha para garantir a confiança da sociedade. A entidade informou ainda que as medidas necessárias para apurar detalhadamente o caso já foram adotadas e que a fintech QI Tech deverá enfrentar as sanções previstas na regulamentação em vigor. Fonte: Coorreio Brasiliense

  • Imposto de Renda 2025: prazos, novidades e mudanças para contribuintes

    Reprodução / Agência Brasil A partir desta segunda-feira (17/03), contribuintes podem começar a preencher e enviar a declaração do Imposto de Renda 2025. O prazo de envio vai até 30 de maio, às 23h59 (horário de Brasília). Este ano, o processo traz algumas novidades, como o aumento do limite de isenção, novas exigências sobre bens e rendimentos no exterior, e a obrigatoriedade de declarar trustes e aplicações financeiras internacionais. Um dos focos da Receita Federal para este ano é priorizar os contribuintes que optarem pela restituição via Pix e aqueles que utilizarem a declaração pré-preenchida. Além dos grupos prioritários tradicionais, que incluem pessoas com mais de 60 anos, com deficiência física ou mental ou com doenças graves, todos os contribuintes que escolherem essas opções terão prioridade na restituição. “Esse incentivo visa reduzir a burocracia para o contribuinte e acelerar o recebimento dos valores a restituir”, destaca André Felix de Oliveira, doutor e mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Contudo, é importante notar que a declaração pré-preenchida só poderá ser utilizada a partir de 1º de abril. A Receita Federal explicou que a razão para o prazo diferenciado foi a necessidade de ajustes internos, como revelou Juliano Neves, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, durante a coletiva de lançamento do Imposto de Renda 2025, na última quarta-feira (12/03). O subsecretário explicou que a greve dos servidores do Fisco também foi um fator que impactou o cronograma. “Não foi uma decisão por achar que seria melhor começar depois com a declaração pré-preenchida, mas sim por dificuldades internas, como movimentos reivindicatórios”, comentou Neves. Cuidados com a segurança digital Embora as mudanças tragam mais facilidades, Oliveira alerta para a segurança ao acessar a conta gov.br. "Esse login dá acesso a diversos serviços governamentais, incluindo transações bancárias. Compartilhar a senha pode resultar em riscos financeiros e de segurança", adverte o especialista. Como preencher a declaração O principal meio de preenchimento da declaração é o Programa Gerador de Declaração (PGD), disponível para download no site da Receita Federal. O programa é compatível com sistemas Windows, Linux, Mac e Solaris. Neste ano, a Receita Federal informou que o aplicativo "Meu Imposto de Renda" não estará mais disponível para download. Os contribuintes que optarem por realizar a declaração via dispositivos móveis deverão baixar o novo aplicativo da Receita Federal. Cronograma de restituições Os lotes de restituição estão previstos para as seguintes datas: 1º lote: 30 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 31 de julho 4º lote: 29 de agosto 5º lote: 30 de setembro Alíquotas do Imposto de Renda 2025 As alíquotas do Imposto de Renda são progressivas e baseadas na tabela de rendimentos. Confira as faixas: Até R$ 2.259,20: isento De R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65: 7,5% De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15% De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5% Acima de R$ 4.664,68: 27,5% Fonte: Correio Brasiliese

  • Prefeituras mineiras têm até 24 de março para inscrever propostas no Edital Municípios 2025 do BDMG

    Reprodução O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) prorrogou até segunda-feira (24/03) o prazo para que as prefeituras mineiras inscrevam suas propostas de financiamento no Edital Municípios 2025. O edital disponibiliza R$ 400 milhões em crédito para ações voltadas à infraestrutura, mobilidade, aquisição de máquinas e equipamentos, entre outras iniciativas de desenvolvimento local. A ampliação do prazo visa oferecer mais tempo para que os gestores municipais se planejem, considerando que este é um ano de início de novas gestões. “É importante que as prefeituras tenham mais prazo para definir seus projetos, por isso decidimos estender o período de adesão ao edital, para que as equipes possam organizar seus planos de trabalho e definir prioridades”, afirmou Gabriel Viégas Neto, presidente do BDMG. O presidente do banco também destacou as condições especiais oferecidas pelo BDMG, enfatizando a oportunidade de promover o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida da população. A contratação do crédito será realizada de forma 100% digital, por meio da plataforma BDMG Digital, e o primeiro passo é o cadastro do gestor municipal no sistema para o envio dos projetos. O edital estabelece limites de financiamento baseados no tamanho das cidades, garantindo que os recursos sejam distribuídos de maneira justa, respeitando as necessidades e capacidades de cada município. O valor mínimo para solicitação de crédito é de R$ 100 mil para a compra de máquinas e R$ 300 mil para obras de infraestrutura. Itens financiáveis Neste ano, além de financiar projetos de infraestrutura e mobilidade, o edital também contempla iniciativas voltadas à prevenção de desastres naturais. Municípios com risco elevado de inundações e seca poderão acessar recursos para obras que ajudem a mitigar danos ambientais, sociais e econômicos. Entre as ações elegíveis estão a construção de reservatórios, sistemas de irrigação eficientes e a criação de áreas verdes para a prevenção à seca, além da construção de sistemas de drenagem e bacias de retenção para a prevenção de inundações. Projetos de infraestrutura como pavimentação de vias, construção e reforma de prédios públicos, apoio à cultura e ao esporte, bem como a aquisição de máquinas e equipamentos, também podem ser viabilizados com os recursos do Edital Municípios 2025. Infraestrutura é a maior demanda Até o momento, a maioria das propostas apresentadas no edital está voltada para a área de infraestrutura. A segunda maior demanda é a compra de máquinas, como tratores e caminhões. A linha BDMG Cidades Sustentáveis, que contempla ações de eficiência energética e projetos relacionados a cidades inteligentes, também tem atraído a atenção dos gestores municipais. Outros projetos incluem a construção e reforma de escolas e hospitais, além de ações voltadas para o turismo e a cultura. As propostas estão sendo analisadas pelo banco e serão habilitadas conforme os critérios estabelecidos. Fonte: Agencia Minas

  • Chuva intensa provoca desmoronamento de calçada em ponte no bairro Santa Maria, em Varginha

    Após as fortes chuvas que atingiram Varginha-MG na noite passada, parte da calçada da ponte no bairro Santa Maria cedeu, causando preocupação entre moradores e motoristas que trafegam pela região. A estrutura, localizada sobre um córrego, teve parte da base comprometida, e destroços caíram no leito do rio. A Prefeitura agiu rapidamente e interditou a área para evitar acidentes. Faixas de sinalização foram colocadas ao redor do trecho afetado, e técnicos da Secretaria de Obras já iniciaram a avaliação da estrutura para definir as próximas medidas. Moradores relatam que a força da água pode ter sido a principal causa do desmoronamento. "Choveu muito forte à noite, e hoje cedo já vimos que parte da calçada tinha desabado. É preocupante, porque essa ponte é bastante usada", comentou um morador do bairro. Além do impacto estrutural, há preocupações com a segurança de pedestres e motoristas. A Prefeitura orienta que a população evite se aproximar da área interditada e informa que providências serão tomadas para o reparo da ponte o mais breve possível.

  • 5ª da Boa Música celebra o mês das mulheres com show especial da banda Kaona

    Reprodução O projeto 5ª da Boa Música desta semana entra no clima das celebrações do mês das mulheres com um show especial da banda Kaona e participação das Helenas da Serrinha. A apresentação acontece nesta quinta-feira (20/03), das 20h às 22h, no tradicional evento musical de Varginha. A Kaona é formada por Millena Castro (vocal), Paulo Fais (bateria), Renan (baixo) e Rafael Lourenço (guitarra). No espetáculo "Pop Rock Ladies", o grupo prestará homenagem a grandes vozes femininas da música, interpretando sucessos de artistas como Shakira, Beyoncé, Lady Gaga, Rita Lee e Pitty, entre outras. Esta é a edição de número 475 do 5ª da Boa Música, projeto realizado pela Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. O evento também conta com a parceria da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária e da imprensa local. Fonte: PMV

  • Judoca de Varginha conquista bronze no Pan-Americano Júnior de Judô no Rio de Janeiro

    Reprodução A atleta de Varginha, Brenda Stefhani Silva Sarto, conquistou a medalha de bronze no Pan-Americano Júnior de Judô, realizado no Rio de Janeiro. A judoca, que atualmente treina pelo Minas Tênis Clube, garantiu a terceira colocação na competição na tarde desta sexta-feira (14). Com um histórico de grandes conquistas no judô nacional, Brenda mantém uma pontuação elevada entre as principais atletas de sua categoria. Sua trajetória esportiva começou aos seis anos na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) de Varginha, onde iniciou na ginástica artística e, em seguida, no judô. Hoje, a atleta ostenta a faixa preta no judô e a faixa roxa no jiu-jitsu. Além do alto desempenho esportivo, Brenda também se dedica aos estudos e está cursando faculdade de fisioterapia, conciliando a vida acadêmica com a rotina de treinos e competições. Fonte: PMV

  • Guarda Municipal de Varginha apoia procissão de tratores em homenagem a São José

    Reprodução Na manhã deste sábado (15), a Guarda Civil Municipal de Varginha prestou apoio à procissão de tratores realizada em homenagem a São José. O evento teve início por volta das 10h na Igreja do bairro Padre Vitor, de onde os tratores partiram em cortejo. A procissão seguiu um trajeto até o Restaurante e Pesqueiro São José, localizado na estrada sentido Aflora. A celebração se encerrou por volta das 12h, com homenagens ao santo, cuja data é comemorada pela Igreja Católica no dia 19 de março. A ação contou com a presença de fiéis e agricultores que participaram do cortejo com seus veículos agrícolas, em um ato de devoção e fé. A Guarda Municipal garantiu a segurança do percurso e a fluidez do trânsito durante o evento. Fonte: PMV

  • Influenciadora é indiciada por stalking e corrupção de testemunha em Minas Gerais

    Reprodução A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) finalizou o inquérito que investigava um caso de perseguição e corrupção de testemunha contra uma influenciadora digital em João Pinheiro, na região Noroeste do estado. A investigação resultou no indiciamento de outra influenciadora, de 25 anos, pelos crimes de falsa identidade, perseguição (stalking) e corrupção de testemunha. Os crimes ocorreram entre junho de 2021 e novembro de 2024, período em que a vítima recebeu mensagens ofensivas e de assédio enviadas por perfis falsos nas redes sociais. Segundo as apurações, os ataques começaram de forma sutil, com convites para parcerias publicitárias, mas evoluíram para insultos e difamação. O episódio mais grave ocorreu em novembro de 2024, quando mensagens foram enviadas à namorada da vítima, na tentativa de desestabilizar o relacionamento. Investigação e provas Durante a investigação, a PCMG coletou capturas de tela das mensagens, colheu depoimentos e solicitou informações a redes sociais e operadoras telefônicas. As provas permitiram a identificação da suspeita e de uma outra mulher que teria criado um dos perfis falsos utilizados nos ataques. Essa testemunha admitiu ter criado um perfil, mas declarou que repassou os acessos à suspeita. No decorrer das apurações, a polícia também identificou uma tentativa de corrupção da testemunha: a suspeita teria oferecido suporte jurídico para que ela alterasse seu depoimento. Um dos principais indícios dessa tentativa foi um áudio em que a investigada pede perdão e sugere que sua advogada orientaria a testemunha sobre o que dizer às autoridades. Caso condenada, a mulher pode cumprir pena de até sete anos de reclusão, além do pagamento de multa. Fonte: PCMG

  • Macrorregião Sul de MG realiza primeiro encontro do Plano Diretor de Regionalização da Saúde

    Reprodução Gestores municipais de saúde da Macrorregião Sul de Minas participaram, nesta quarta-feira (12), do Encontro Regional do Plano Diretor de Regionalização do Sistema Único de Saúde (PDR-SUS/MG). Realizado em Varginha, o evento contou com a presença de representantes da Superintendência Regional de Saúde (SRS), técnicos da área e membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG). O PDR-SUS/MG passou por uma revisão significativa em 2023, conforme estabelecido pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.394. Com as mudanças, que começaram a valer em 2024, o estado passou a contar com 89 microrregiões e 16 macrorregiões de saúde. No Sul de Minas, Varginha e outros 49 municípios agora compõem a macro Sul, responsável pela organização da saúde para cerca de 892 mil habitantes. Para aprimorar a regionalização e mapear desafios da saúde pública, foram estabelecidos encontros quadrimestrais com os gestores locais. O evento desta quarta-feira marcou o início desse ciclo de debates. Segundo Luiz Paulo Riceputi Alcântara, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde da SRS Varginha, o objetivo é encontrar soluções para melhorar a assistência médica na região. “A ideia é identificar fragilidades e buscar estratégias para aprimorar o atendimento. Com isso, esperamos um impacto positivo tanto na média complexidade, nas microrregiões, quanto na alta complexidade, na macrorregião”, destacou Luiz Paulo. Ele também ressaltou que a redistribuição dos serviços visa garantir um atendimento integral, organizado e eficiente para a população. Durante o encontro, a coordenadora da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (Cras) da SRS Varginha, Thaís Britto, apresentou dados sobre resolubilidade hospitalar, indicadores assistenciais e a carteira de serviços hospitalares do SUS em Minas Gerais. As informações foram discutidas junto aos gestores para orientar melhorias na assistência regional. O próximo encontro do PDR-SUS/MG na Macrorregião Sul está previsto para o segundo semestre de 2025. Fonte: Agência Minas

  • Parceria entre Minas Gerais e Moçambique impulsiona turismo e economia criativa

    Reprodução O Governo de Minas Gerais e o setor de Turismo de Moçambique firmaram uma parceria estratégica para fomentar o intercâmbio cultural e turístico entre os dois territórios. O acordo foi oficializado durante a BTL Lisboa, uma das mais importantes feiras de turismo do mundo, realizada na capital portuguesa até este domingo (16). A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) assinou um protocolo de intenções com o Ministério da Economia – Instituto Nacional do Turismo (INATUR) e o Ministério das Finanças – Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) de Moçambique. O objetivo da cooperação é a troca de experiências na gestão do turismo, a participação mútua em eventos do setor e a realização dos Aulões da Secult, iniciativa que promove qualificação e compartilhamento de conhecimentos sobre turismo e economia criativa. Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, a parceria fortalece os laços entre os países de língua portuguesa. “Celebrar este acordo com Moçambique na BTL é um marco para a união dos países lusófonos. Minas Gerais e Moçambique compartilham riquezas culturais únicas, e essa parceria é fundamental para fortalecer o turismo, a cultura e a economia criativa de ambos os territórios”, afirmou. Já Fredson Victor Bacar, secretário de Estado de Turismo de Moçambique, destacou que a parceria representa um compromisso entre os dois povos. “Mesmo separados por um oceano, podemos construir juntos novas oportunidades e compartilhar nossa rica diversidade cultural”, declarou. Como parte do acordo, Minas Gerais foi convidada a participar da Feira Internacional de Turismo de Moçambique (Fikani), que acontece em outubro, na capital Maputo. A iniciativa reforça a estratégia de internacionalização do turismo mineiro e fortalece as conexões culturais e econômicas entre Brasil e África. Fonte: Agência Minas

  • STF reafirma que pedido administrativo não é obrigatório para isenção de IR por doença grave

    Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento com repercussão geral, que não é necessário um pedido administrativo prévio para que uma pessoa possa recorrer à Justiça solicitando a isenção do Imposto de Renda por doença grave e a devolução de tributos pagos indevidamente. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1525407, incluído no Tema 1.373, e terá aplicação em todos os casos semelhantes que tramitam na Justiça. O caso analisado envolvia um cidadão que teve sua ação extinta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) sob o argumento de que ele não havia solicitado a isenção administrativamente antes de entrar na Justiça. O STF, no entanto, reafirmou que, embora em algumas situações seja exigido um requerimento administrativo prévio para caracterizar interesse de agir contra o poder público, esse não é o caso das demandas relacionadas à isenção do Imposto de Renda por doença grave. Relator do caso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o entendimento já consolidado da Corte garante o direito de ação sem a necessidade de um pedido administrativo inicial. A tese fixada foi a seguinte: “O ajuizamento de ação para o reconhecimento de isenção de imposto de renda por doença grave e para a repetição do indébito tributário não exige prévio requerimento administrativo.” Com essa decisão, a Justiça passa a ter um posicionamento unificado sobre o tema, assegurando que pessoas com doenças graves possam buscar diretamente seus direitos sem necessidade de tramitação prévia na esfera administrativa. Fonte: STF

  • Mutirão de limpeza urbana atende diversos bairros em Varginha nesta segunda-feira

    Reprodução A Prefeitura de Varginha realiza, nesta segunda-feira (17), um mutirão de limpeza urbana em diversos pontos da cidade. A ação abrange importantes avenidas, praças e bairros, promovendo a manutenção da limpeza e conservação dos espaços públicos. Os serviços estão sendo executados nas seguintes localidades: Avenidas: Otávio Marques de Paiva, Celina Ferreira Ottoni, Francisco Gonçalves Valim e Princesa do Sul. Praça: São Charbel. Bairros: Campos Elíseos, Bom Pastor, Vila Bueno, Bouganville, Santa Maria (Ribeirão), Pinheiros e Carvalhos. Centro da cidade. A iniciativa busca garantir um ambiente mais limpo e organizado para a população, reforçando o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida dos moradores. Fonte: PMV

  • Episódio do Supremo na Semana destaca mudanças eleitorais e Lei do Planejamento Familiar

    Reprodução - STF O episódio #144 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (15), traz como destaque a definição de que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais tem validade a partir das eleições de 2022. Outro tema abordado no programa é a ação que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996), que estabelecem critérios para a realização de esterilizações voluntárias, como vasectomia e laqueadura. Atualmente, a norma determina que o procedimento só pode ser feito por homens e mulheres com capacidade civil plena, sendo necessário ter mais de 21 anos ou ao menos dois filhos vivos. A edição conta com apresentação de Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e comentários do jornalista Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação Social do tribunal. Fonte: STF

  • Motociclista perde controle da moto e sofre ferimentos graves em Alfenas

    Reprodução Um motociclista sofreu um grave acidente na Avenida Jovino Fernandes Sales, nas proximidades do bairro Jardim Alvorada, em Alfenas, na noite deste sábado (15). Segundo informações, ele perdeu o controle da moto e caiu, sofrendo um traumatismo cranioencefálico (TCE) grave, além de intenso sangramento facial. O Corpo de Bombeiros de Alfenas chegou rapidamente ao local e prestou os primeiros socorros, realizando a contenção das hemorragias e a imobilização da região cervical da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também atuou na ocorrência, reforçando os cuidados médicos. Após o atendimento inicial, o motociclista foi encaminhado em estado grave ao Hospital Alzira Velano. As circunstâncias do acidente ainda estão sob investigação. Fonte: CBMG

  • Ouro atinge US$ 3.000 pela primeira vez em meio a incertezas econômicas

    Reprodução O preço do ouro ultrapassou a marca histórica de US$ 3.000 (R$ 17.000) por onça (31 gramas) nesta sexta-feira (14), refletindo o aumento da demanda por ativos seguros em meio a preocupações com uma guerra comercial global. O metal precioso atingiu um recorde de US$ 3.004,86 por onça, acumulando uma valorização de 14% desde o início de 2025. O ouro é tradicionalmente considerado um porto seguro para investidores em tempos de instabilidade econômica. O aumento nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a diversos parceiros comerciais, incluindo a China e a União Europeia, tem gerado apreensão nos mercados financeiros e impulsionado a valorização do metal. Na quinta-feira (13), o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou estabelecer uma tarifa de 200% sobre bebidas alcoólicas importadas da União Europeia. A medida seria uma resposta à decisão do bloco europeu de taxar em 50% as importações de uísque americano, como retaliação às tarifas impostas pelo governo norte-americano sobre aço e alumínio. Além disso, as tarifas sobre produtos chineses foram elevadas para, no mínimo, 20%. Analistas apontam que o cenário de incerteza geopolítica e as mudanças tarifárias sustentam a alta do ouro. "Os mercados não gostam de incerteza, e esse fator tem impulsionado o preço do metal para novas máximas", afirmou Victoria Hasler, chefe de pesquisa de fundos da Hargreaves Lansdown. Outro fator que influencia a valorização do ouro é a compra maciça do metal pelos bancos centrais. De acordo com o World Gold Council, foram adquiridas cerca de 1.045 toneladas de ouro em 2024, consolidando o terceiro ano consecutivo em que mais de 1.000 toneladas foram adicionadas às reservas globais. O especialista Russ Mould, da AJ Bell, ressaltou que o ouro tem se valorizado constantemente desde que caiu abaixo de US$ 1.200 por onça no final de 2018. Para ele, a incerteza sobre os impactos das tarifas norte-americanas na inflação e nos cortes de impostos esperados pelo governo dos EUA tem sido um dos principais fatores por trás da alta do ouro. Fonte: Correio Brasiliense

  • Homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Patrocínio

    Reprodução O Tribunal do Júri de Patrocínio condenou, nesta quarta-feira (13), a 30 anos de prisão, em regime fechado, um homem acusado de feminicídio contra a ex-companheira. O crime ocorreu em 24 de abril de 2024, na casa onde a vítima morava com o filho de cinco anos e uma amiga, após romper o relacionamento com o réu. A promotora de Justiça Larissa Camapum de Souza representou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no julgamento. O réu foi condenado por feminicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e violência doméstica. De acordo com a denúncia, a vítima sofreu agressões físicas e psicológicas constantes durante a união estável com o condenado, motivadas por ciúmes excessivos. Após decidir terminar o relacionamento, passou a morar com uma amiga, mas o agressor continuava frequentando a residência tentando reatar. No dia do crime, após uma nova discussão, o réu pegou duas facas e atacou a ex-companheira, desferindo 25 golpes. Ele fugiu e descartou as armas em um terreno baldio, mas foi localizado e preso em flagrante. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Fonte: MPMG

  • Bombeiros encontram corpo de homem que se afogou em represa na zona rural de Monte Santo de Minas

    Reprodução O Corpo de Bombeiros atendeu, nesta sexta-feira (14), a uma ocorrência de afogamento em uma represa localizada em uma propriedade particular na zona rural de Monte Santo de Minas. A vítima, um homem de 30 anos, trabalhava na limpeza de capim às margens da represa quando entrou na água para atravessar o local. Durante o percurso, ele submergiu e não foi mais visto. Equipes especializadas realizaram buscas utilizando técnicas e equipamentos de mergulho, localizando o corpo a cerca de 10 metros da margem e a uma profundidade de 3 metros. A operação de resgate durou aproximadamente 1h30min. A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local para os procedimentos de investigação. Fonte: CBMG

  • Minas Gerais reforça compromisso com a proteção animal no Dia Nacional dos Animais

    Reprodução No Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, o Governo de Minas Gerais intensifica seus esforços para proteger a fauna doméstica e silvestre. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) promovem uma série de ações que envolvem o poder público municipal e a sociedade civil, reforçando a conscientização sobre o bem-estar animal. As campanhas desenvolvidas nesta data têm como objetivo sensibilizar a população para a importância de políticas públicas voltadas à proteção dos animais. Entre as iniciativas destacam-se programas de esterilização, adoção responsável, resgate animal e educação ambiental, além de medidas que fortalecem a relação entre humanos e animais. "Essas medidas não só protegem os animais, mas também contribuem para a saúde pública, prevenindo a proliferação de zoonoses e promovendo a qualidade de vida nas cidades. O Dia Nacional dos Animais é um momento de reflexão sobre os cuidados adequados que devemos garantir a eles", afirma Patrícia Carvalho, superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad. Proteção à Fauna Doméstica Em Minas Gerais, diversas iniciativas da Semad são voltadas ao bem-estar de animais domésticos. O programa "Conheça seu Amigo" promove a microchipagem para identificação e devolução de animais perdidos. Além disso, a Secretaria mantém ações de esterilização, resgate animal e cadastramento de protetores e entidades, com o objetivo de fortalecer a proteção dos animais no estado. Preservação da Fauna Silvestre O IEF também desempenha um papel fundamental na conservação da fauna silvestre. Entre os projetos em andamento, o programa Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), em parceria com o Ibama, reabilita e devolve à natureza animais resgatados. Os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), localizados em cidades como Belo Horizonte, Montes Claros e Juiz de Fora, garantem o tratamento adequado a animais apreendidos ou vítimas de tráfico. O sistema Sisfauna auxilia no controle e manejo da fauna em cativeiro no estado. "A diversidade da fauna brasileira é um tesouro inestimável, que precisa ser protegido para garantir um futuro sustentável para o meio ambiente e para as próximas gerações", ressalta Laura Homem Oliveira, diretora de Proteção à Fauna do IEF. Com essas iniciativas, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com a proteção animal e a preservação ambiental, incentivando uma convivência mais harmônica entre seres humanos e animais. Fonte: Agência Minas

  • Governo de Minas e ABF firmam parceria para impulsionar franquias no estado

    Reprodução O Governo de Minas oficializou, nesta sexta-feira (14), a criação de um grupo de trabalho em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF) para fortalecer o setor de franquias no estado. A iniciativa busca fomentar oportunidades de negócios, geração de empregos e desenvolvimento econômico. A solenidade ocorreu no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, reunindo franqueadores, franqueados e fornecedores. "Eu me sinto confortável neste ambiente porque venho de uma família envolvida com franquias há mais de cem anos, e sei da importância desse setor na geração de empregos e no desenvolvimento econômico, o que tem sido uma grande bandeira da minha gestão", afirmou o governador Romeu Zema. A ação complementa o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em 2024, voltado à melhoria do ambiente de negócios para franqueadores e franqueados. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, destacou que a medida visa incentivar o empreendedorismo, facilitando o acesso a educação, linhas de crédito e incentivos fiscais. De acordo com a ABF, o franchising cresceu 12,7% em Minas Gerais em 2023, com faturamento de R$ 23,6 bilhões. O estado conta com mais de 17,8 mil operações de franquias e emprega diretamente cerca de 149,4 mil trabalhadores. A expectativa é que o novo grupo de trabalho impulsione ainda mais esse crescimento. "Este é um acordo histórico, o primeiro desse modelo firmado com um estado, e deve atrair mais investimentos para Minas. Quase 10% do setor de franquias no Brasil já está aqui, e com esse apoio do governo, esse número tende a aumentar", destacou o vice-diretor da ABF, Décio Pecin. A ABF é uma entidade sem fins lucrativos que representa o setor de franquias no Brasil. Em 2023, o segmento registrou faturamento superior a R$ 240 bilhões, representando mais de 2% do PIB nacional e gerando cerca de 1,7 milhão de empregos diretos. Fonte: Agência Minas

  • Governo de Minas e ABF firmam parceria para impulsionar franquias no estado

    Reprodução O Governo de Minas oficializou, nesta sexta-feira (14), a criação de um grupo de trabalho em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF) para fortalecer o setor de franquias no estado. A iniciativa busca fomentar oportunidades de negócios, geração de empregos e desenvolvimento econômico. A solenidade ocorreu no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, reunindo franqueadores, franqueados e fornecedores. "Eu me sinto confortável neste ambiente porque venho de uma família envolvida com franquias há mais de cem anos, e sei da importância desse setor na geração de empregos e no desenvolvimento econômico, o que tem sido uma grande bandeira da minha gestão", afirmou o governador Romeu Zema. A ação complementa o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em 2024, voltado à melhoria do ambiente de negócios para franqueadores e franqueados. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, destacou que a medida visa incentivar o empreendedorismo, facilitando o acesso a educação, linhas de crédito e incentivos fiscais. De acordo com a ABF, o franchising cresceu 12,7% em Minas Gerais em 2023, com faturamento de R$ 23,6 bilhões. O estado conta com mais de 17,8 mil operações de franquias e emprega diretamente cerca de 149,4 mil trabalhadores. A expectativa é que o novo grupo de trabalho impulsione ainda mais esse crescimento. "Este é um acordo histórico, o primeiro desse modelo firmado com um estado, e deve atrair mais investimentos para Minas. Quase 10% do setor de franquias no Brasil já está aqui, e com esse apoio do governo, esse número tende a aumentar", destacou o vice-diretor da ABF, Décio Pecin. A ABF é uma entidade sem fins lucrativos que representa o setor de franquias no Brasil. Em 2023, o segmento registrou faturamento superior a R$ 240 bilhões, representando mais de 2% do PIB nacional e gerando cerca de 1,7 milhão de empregos diretos. Fonte: Agência Minas

  • PRF prende dupla em Uberlândia com estepes furtados e ferramentas para arrombamento

    Reprodução A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens na noite de quinta-feira (13) na BR-365, em Uberlândia, após serem flagrados transportando dois conjuntos de roda e pneu (estepes) de origem ilícita. A abordagem ocorreu no km 631, quando os agentes deram ordem de parada a um Chevrolet Classic branco, ocupado por dois suspeitos, de 21 e 23 anos. Durante a fiscalização, os ocupantes demonstraram nervosismo e não souberam explicar a procedência dos itens encontrados no porta-malas do veículo, levantando suspeitas. Após consulta com a Polícia Militar de Goiás (PMGO), a PRF constatou que os estepes haviam sido furtados em Itumbiara (GO) no dia 26 de fevereiro, por um veículo com as mesmas características. Ao serem confrontados, os suspeitos confessaram o crime e relataram que realizavam arrombamentos nas fechaduras de veículos para furtar estepes. No carro, foram encontradas diversas ferramentas utilizadas nos furtos. Diante dos fatos, os homens foram detidos e encaminhados, junto com o veículo e os objetos apreendidos, para a Polícia Civil de Uberlândia, onde responderão pelos crimes cometidos. Fonte: PRF

  • Homem é condenado a mais de 8 anos de prisão por tentar matar a própria mãe em Varginha

    Reprodução O Tribunal do Júri de Varginha condenou, na quarta-feira (12), um homem a 8 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão por tentar matar a própria mãe em junho de 2023, no Centro da cidade. O crime foi classificado como homicídio tentado triplamente qualificado, com agravante por a vítima ter mais de 60 anos. Durante o julgamento, o réu confessou o crime. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Varginha. O juiz responsável pelo caso reconheceu a tentativa de feminicídio como crime hediondo e determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime ocorreu após uma discussão entre mãe e filho. Irritado com uma repreensão, o acusado agrediu a mulher com cabeçadas, fazendo-a cair no chão, e continuou os ataques com chutes na cabeça e no tórax. A vítima tentou fugir, mas caiu diversas vezes e continuou sendo golpeada. A agressão só cessou quando testemunhas intervieram para impedir o espancamento. Fonte: MPMG

Gazeta de Varginha

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