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- Polícia Civil de Minas Gerais conclui investigação sobre furto em empresa de telecomunicação em Belo Horizonte
Divulgação A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) finalizou a investigação sobre um furto ocorrido em uma empresa fornecedora de equipamentos de telecomunicação, localizada no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. O crime aconteceu na noite de 12 de janeiro de 2025, e dois suspeitos de receptação, uma mulher de 43 anos e um homem de 55, foram presos em flagrante no Rio de Janeiro, no último dia 10 de fevereiro. De acordo com o delegado Gustavo Barletta, responsável pelo caso, a investigação revelou que o grupo criminoso utilizava uma estratégia altamente sofisticada para cometer os furtos. “Eles monitoravam o sistema de segurança da empresa antes de invadir, desligavam a energia e desativavam as câmeras de segurança”, detalhou. “Após essa ação, os suspeitos separavam os produtos furtados e chamavam uma equipe para transportá-los”, completou o delegado. Durante as investigações, realizadas pela 2ª Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo, que faz parte do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Patrimoniais (Depatri), parte dos equipamentos furtados foi localizada em Belo Horizonte, e outra parte foi recuperada em Londrina, no Paraná. Os receptadores, que estavam no Rio de Janeiro, foram presos em flagrante com os produtos furtados. Embora a dupla tenha alegado à polícia que adquiriu os itens de boa-fé, sem saber da origem ilícita, as investigações indicaram que os produtos foram comprados a preços muito abaixo do valor de mercado, o que possibilitou sua revenda a preços reduzidos. Com a conclusão do inquérito, os suspeitos foram indiciados por receptação. As investigações continuam em busca de outros envolvidos no esquema criminoso. Fonte: PC-MG
- STJ rejeita pedido de suspensão de execução judicial contra 123 Viagens em recuperação
Reprodução O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., integrante do Grupo 123 Milhas e atualmente em recuperação judicial. O pedido visava suspender a execução de uma sentença que foi determinada pela 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP), que havia determinado o prosseguimento de uma ação executiva contra a empresa. O impasse teve início quando a 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul ordenou o cumprimento de uma sentença, alegando que, na data em que a empresa solicitou a recuperação judicial, o crédito da exequente ainda não estava definitivamente constituído. A 123 Viagens impugnou essa decisão, defendendo que a ação executiva foi distribuída no mesmo dia da solicitação de recuperação, e, portanto, os valores envolvidos deveriam ser incluídos no plano de pagamento da empresa. A empresa defendeu que a competência para decidir sobre qualquer ato que envolvesse seu patrimônio era exclusivamente da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, onde tramita o processo de recuperação judicial do Grupo 123 Milhas. A 123 Viagens também levantou preocupações sobre a possibilidade de novos bloqueios de bens por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), especialmente com a modalidade "teimosinha", que poderia gerar prejuízos financeiros e infringir o princípio da paridade entre credores. A empresa solicitou ao STJ a suspensão da execução, o redirecionamento de valores bloqueados para uma conta vinculada à recuperação judicial e o reconhecimento da competência exclusiva da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte para decidir sobre os bens da empresa. No entanto, o ministro Herman Benjamin concluiu que não havia urgência no pedido, pois não foi comprovada a iminência de novos bloqueios de bens da empresa. O ministro destacou que a decisão que rejeitou a impugnação e homologou os cálculos do débito foi tomada em agosto de 2024, e que a tentativa de penhora realizada em novembro de 2024 não obteve sucesso. Assim, o requisito de "periculum in mora" não foi atendido, o que resultou na negativa do pedido de liminar. O processo seguirá sua tramitação no âmbito da Segunda Seção do STJ, sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. Fonte: STJ.JUS
- Brasil concede licença definitiva a 18 novas “bets” para operar até 2029
Reprodução A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda concedeu, na segunda-feira (17), a permissão definitiva para 18 novas plataformas de apostas, conhecidas como "bets", operarem no Brasil até 2029. As concessões foram publicadas em portarias no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18). Com isso, o mercado de apostas online segue se expandindo no país, que está regulamentando e ajustando o setor desde o início de 2024. A partir de 1º de janeiro de 2025, um total de 66 empresas já terão sido regularizadas após passarem por um processo de adequação. Contudo, outras apostas seguem com pedidos de validação, e a Secretaria de Prêmios e Apostas continuará analisando os casos para garantir a conformidade com as normas estabelecidas. Para obter a concessão, cada empresa precisou pagar uma outorga de R$ 30 milhões ao governo federal. Além disso, foram implementadas medidas rigorosas para combater o jogo compulsivo e proteger menores de idade, entre elas a proibição de crédito para apostas e bônus de entrada, a exigência de identificação dos apostadores por CPF e reconhecimento facial, e o controle rigoroso dos fluxos financeiros. Para diferenciar as empresas autorizadas das que operam ilegalmente, as plataformas que receberam concessão devem adotar o domínio ".bet.br", uma forma de garantir a transparência e a segurança do mercado. Abaixo estão as 18 novas “bets” autorizadas a operar no Brasil: HIPERBET F12.BET LÍDERBET GERALBET B2XBET LUVA.BET BRASILBET ESTRELABET UPBETBR 9D WJCASINO BET.BET DONALDBET BULLSBET JOGÃO BET7K CASSINOPIX BET VERA Essas empresas agora podem operar de maneira legal, cumprindo as exigências do governo e contribuindo para o crescimento regulamentado do mercado de apostas no Brasil. Fonte: CNN
- Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR e nega envolvimento em suposta tentativa de golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota nesta terça-feira (19) classificando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) como "precária, incoerente e sem fatos verídicos". A acusação trata da suposta participação de Bolsonaro em um plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022. Os advogados afirmam que não há qualquer mensagem ou prova concreta que vincule Bolsonaro à tentativa de golpe, apesar de uma investigação que já dura quase dois anos e incluiu a quebra de sigilos telefônicos e buscas contra seus aliados. Na denúncia da PGR, além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas, incluindo ex-ministros e generais como Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A defesa do ex-presidente também criticou o fato de a acusação se basear em uma única delação premiada, feita por um colaborador que teria mudado sua versão várias vezes. Segundo a nota, a denúncia mistura teorias contraditórias e não apresenta provas concretas da suposta conspiração golpista. Apesar das críticas, a defesa afirma que Bolsonaro confia na Justiça e acredita que a denúncia não prevalecerá. O caso agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
- Trump diz que Ucrânia poderia ter evitado guerra ao negociar com a Rússia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta terça-feira (18) que a Ucrânia é responsável pelo início da guerra com a Rússia, sugerindo que Kiev poderia ter feito um acordo para evitar a invasão. A afirmação veio após o governo ucraniano reclamar de ter sido excluído das negociações de paz realizadas entre Washington e Moscou. "Ouvi dizer que eles [ucranianos] estão chateados por não terem um assento [nas negociações]. Bem, eles tiveram um assento por três anos e muito tempo antes disso. Isso poderia ter sido resolvido com muita facilidade”, disse Trump. "Eles nunca deveriam ter começado. Eles poderiam ter feito um acordo." A fala gerou forte reação da Ucrânia, que reforçou que não aceitará nenhum acordo sem sua participação. O presidente Volodymyr Zelensky declarou que o país não aceitará negociações bilaterais entre EUA e Rússia sem a presença de Kiev. “Somos um país independente e qualquer negociação sem a Ucrânia não será aceita”, afirmou. Apesar da alegação de Trump, a guerra começou em 24 de fevereiro de 2022, quando o presidente russo Vladimir Putin autorizou a invasão da Ucrânia, alegando a necessidade de proteger separatistas russos no leste ucraniano. As negociações de paz entre Rússia e Ucrânia foram interrompidas meses depois, sendo retomadas agora apenas entre representantes russos e norte-americanos, sem envolvimento da Europa. A exclusão da Ucrânia das conversas tem causado preocupação internacional. Na segunda-feira (17), a França sediou uma cúpula de emergência, reunindo líderes europeus para debater os impactos da mudança na postura dos EUA e exigir inclusão no processo de negociação. Líderes europeus alertaram que qualquer acordo precisa garantir uma paz justa e duradoura, tanto para a Ucrânia quanto para a segurança do continente europeu.
- Presidente da Fiemg propõe mudanças profundas no funcionalismo público e critica burocracia no Brasil
Reprodução O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, afirmou em entrevista ao CNN Money que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma administrativa, com foco nas mudanças no funcionalismo público. Segundo Roscoe, o Estado brasileiro é “lento, burocrático e caro”, e não é suficiente apenas combater os supersalários, sendo necessária uma abordagem mais ampla, que inclua também a produtividade dos serviços públicos. Ele criticou a estrutura atual do serviço público, destacando que a remuneração igualitária entre os servidores não incentiva a meritocracia. Para o presidente da Fiemg, os servidores mais produtivos deveriam ser bem remunerados, enquanto os de desempenho insatisfatório não deveriam continuar no serviço público. Roscoe defende o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, sugerindo que apenas algumas carreiras de Estado, como juízes e delegados de polícia, deveriam manter esse benefício. Ele estima que mais de 85% dos funcionários públicos não deveriam ter estabilidade. O empresário ainda ressaltou a insatisfação da população com os serviços públicos, afirmando que o Brasil apresenta "custo da máquina estatal semelhante aos países de primeiro mundo, mas com serviços públicos típicos de países de terceiro mundo". Para ele, a reforma administrativa deve implementar a meritocracia, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão. Em relação a benefícios como o quinquênio, que concede progressão salarial automática independentemente do desempenho, Roscoe criticou a manutenção desse tipo de privilégio. Ele concluiu que é essencial discutir com a sociedade o tamanho do Estado e as missões que ele deve cumprir, visando um serviço público mais eficiente e alinhado com os interesses da população. Fonte: CNN
- PRF apreende carga de cigarros irregulares avaliada em quase R$ 1 milhão em Juiz de Fora
Reprodução A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de cigarros irregulares avaliada em quase R$ 1 milhão na BR-040, em Juiz de Fora, nesta segunda-feira (17). O caminhão, que seguia para Brasília, foi abordado no km 766 e, durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades que levaram à apreensão da mercadoria. Os cigarros eram produzidos por uma empresa de Duque de Caxias (RJ) sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para algumas das marcas encontradas no veículo. Em janeiro, outras duas cargas da mesma empresa foram apreendidas em Muriaé e Três Corações, totalizando R$ 5 milhões em produtos irregulares. A PRF ainda informou que o caminhão tem registro de nove ocorrências semelhantes, enquanto o condutor, que não teve a idade divulgada, acumula oito registros. A ocorrência foi encaminhada à Receita Federal e à Polícia Federal em Juiz de Fora. Fonte: Itatiaia
- Oposição critica denúncia da PGR contra Bolsonaro e fala em "perseguição política"
Parlamentares da oposição divulgaram, nesta terça-feira (18), uma nota de repúdio contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a denúncia "não tem fundamentação jurídica sólida" e estaria baseada em interpretações subjetivas, sem evidências concretas. O deputado também questionou a rapidez da Polícia Federal ao concluir o inquérito e enviá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O presidente Bolsonaro é alvo de uma perseguição política disfarçada de procedimento legal”, declarou Zucco. No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que a denúncia não surpreende e que os aliados de Bolsonaro esperam que a Justiça respeite o devido processo legal. O QUE DIZ A DENÚNCIA DA PGR? A acusação formal foi apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dividida em cinco peças acusatórias. Bolsonaro e os demais denunciados são acusados de: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado ao patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e agora será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se a acusação será aceita ou rejeitada. Enquanto isso, Bolsonaro declarou que tem "zero preocupação" com o caso e acredita ter apoio suficiente no Congresso para aprovar uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
- TJMG determina registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária
Reprodução A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Comarca de Belo Horizonte e determinou que um Cartório de Registro de Imóveis registre uma hipoteca em segundo grau sobre um imóvel que já possui alienação fiduciária em favor de outro credor. O proprietário do imóvel, avaliado em cerca de R$ 2 milhões, argumentou que as garantias envolvidas comprometem apenas 52% do valor do bem e que a Lei nº 14.711/2023 permite o registro de garantias sucessivas sobre bens imóveis. Inicialmente, a Vara de Registros Públicos havia negado o pedido, acatando a dúvida suscitada pelo cartório. O relator do caso, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, destacou que a legislação atual permite a coexistência de alienação fiduciária e hipoteca, desde que respeitadas as prioridades registrais. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Marcelo Rodrigues e Adriano de Mesquita Carneiro. Fonte: TJMG
- Bombeiros controlam incêndio em Fusca na Vila Murad, em Varginha
Reprodução CB-MG O Corpo de Bombeiros de Varginha foi acionado para combater um incêndio, na terça-feira, dia 18, em um veículo na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades do número 904, na Vila Murad. As chamas atingiram a parte traseira de um Fusca e foram contidas com o uso de aproximadamente 500 litros de água. Após o controle do fogo, os bombeiros realizaram o rescaldo, garantindo a segurança do local. O veículo ficou sob a guarda do proprietário. Fonte: CB-MG
- Bombeiros removem árvore caída e liberam trânsito na MG-455, em Andradas
Reprodução CB-MG Na tarde desta terça-feira (18/02), por volta das 17h, o Corpo de Bombeiros Militar de Andradas foi acionado para a remoção de uma árvore de porte médio que caiu e bloqueou a rodovia MG-455, na altura do quilômetro 41. A queda obstruiu totalmente a pista no sentido Andradas-Santo Antônio do Jardim e parcialmente no sentido contrário. Os bombeiros sinalizaram o local e utilizaram motosserras para cortar a árvore, liberando a via em cerca de 30 minutos. Fonte: CB-MG
- Colisão entre carro e moto mobiliza bombeiros em Alfenas
Reprodução/CB-MG Na tarde desta terça-feira (18/02), por volta das 16h40, um acidente entre um carro e uma motocicleta no bairro Jardim Aeroporto, em Alfenas, acionou equipes do Corpo de Bombeiros para o resgate. O motociclista, um homem de 30 anos, foi atendido no local, consciente e orientado, apresentando apenas ferimentos leves. Após os primeiros socorros, ele foi encaminhado ao hospital para avaliação médica. O condutor do carro não sofreu ferimentos. Fonte: CB/MG
- Minas Gerais reforça combate à esquistossomose com reunião técnica para municípios endêmicos
Reprodução A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realiza, entre os dias 17 e 20 de fevereiro, uma reunião técnica para atualização e aperfeiçoamento das práticas de vigilância e controle da esquistossomose. O evento, promovido em parceria com o Ministério da Saúde e o Instituto René Rachou/Fiocruz Minas, reúne representantes de municípios mineiros onde a doença é endêmica. No primeiro dia do encontro, o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, destacou a importância da capacitação e da atualização do Sistema de Informação do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose (Sispce), ferramenta essencial para a gestão e monitoramento da doença. Também participaram do evento o diretor da Fiocruz Minas, Roberto Sena Rocha, e o representante do Ministério da Saúde, Sérgio Murilo Coelho Andrade. Esquistossomose: um desafio para a saúde pública A esquistossomose, também conhecida como barriga d’água, xistose ou doença dos caramujos, é uma infecção parasitária causada pelo Schistosoma mansoni e está diretamente relacionada ao saneamento inadequado. A transmissão ocorre quando uma pessoa entra em contato com água doce contaminada por caramujos infectados. O período de incubação varia de duas a seis semanas. A alta prevalência da esquistossomose, somada à gravidade de suas formas clínicas e complicações, faz com que a doença seja considerada um grande desafio para a saúde pública no Brasil. Fonte: Agencia Minas
- Fiscalização ambiental no Sul de Minas aplica R$ 289 mil em multas por irregularidades em gestão de resíduos
Reprodução A fiscalização faz parte do Planejamento Anual de Fiscalização Ambiental 2025 e é coordenada pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas (Urfis-SM). Durante a operação, foram identificados problemas em unidades de transbordo, como ausência de base impermeabilizada, drenagem inadequada e falta de cobertura, resultando em advertências para 13 municípios, que terão até 90 dias para corrigir as falhas. Além disso, dois municípios foram multados por descarte irregular no solo, enquanto cinco foram penalizados por destinar resíduos da construção civil sem licenciamento. O diretor da Unidade de Fiscalização Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas, ressaltou a importância da regularização. "A fiscalização não apenas visa validar o cumprimento da legislação, mas também garantir um meio ambiente ecologicamente sustentável, erradicando práticas inadequadas e que representam risco para a sociedade e a natureza", afirmou. Situação da gestão de resíduos em Minas Gerais De acordo com o Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais, divulgado pela Semad em dezembro de 2024, mais de 60% dos municípios mineiros destinam seus resíduos a empreendimentos regularizados. Em 2023, cerca de 500 cidades enviavam seus materiais a locais licenciados, beneficiando 70,74% da população urbana, o equivalente a 13,7 milhões de habitantes. No entanto, ainda há desafios para os 244 municípios que continuam utilizando lixões. O subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, destacou a necessidade de avanços. “O prazo final para disposição adequada de rejeitos em aterros licenciados finalizou em agosto de 2024, e acreditamos que os novos prefeitos deverão priorizar essa agenda para que encerremos este cenário de disposição irregular que, além de trazer prejuízos ambientais, também se apresenta como um desperdício de matéria-prima e energia”, afirmou. Os municípios fiscalizados na operação incluem Campo do Meio, Candeias, Santana do Jacaré, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Nepomuceno, Lavras, Ijaci, Itutinga, Conceição da Barra de Minas, Bom Sucesso, Ibituruna, São Sebastião do Rio Verde, Carmo de Minas, Brazópolis, Virgínia, São Tomé das Letras, São Bento Abade, Luminárias, Botelhos, Campestre, Poços de Caldas, Borda da Mata, Bueno Brandão, Camanducaia, Cambuí e Itapeva. Fonte: Agência Minas
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.640
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- Governo de Minas lança sistema digital para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais
Reprodução Já está disponível o sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para que autuados possam aderir ao Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECMA). A iniciativa busca acelerar a destinação dos recursos arrecadados para projetos ambientais, garantindo que os valores sejam aplicados em ações de recuperação de áreas degradadas, proteção da fauna e flora, educação ambiental e combate às mudanças climáticas. A adesão ao programa deverá ser feita até 10 de julho de 2025, no caso de processos ainda em tramitação. Os autuados poderão acessar a plataforma digital do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), consultar o valor da multa, avaliar os termos e assinar eletronicamente o Termo de Composição Administrativa (TCA). Após a conferência do pedido, a autoridade responsável assinará o documento, e o autuado receberá o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitação do valor remanescente, à vista ou parcelado. O superintendente de Tecnologia da Informação da Semad, Tiago Aroeira, destacou a agilidade no desenvolvimento do sistema. “O que entra no ar esta semana é um MVP (Produto Mínimo Viável), garantindo o funcionamento essencial para a adesão ao programa. Nos próximos meses, novas funcionalidades serão implementadas para aprimorar a experiência, tanto dos empreendedores quanto da equipe responsável pela gestão do programa”, afirmou. Conversão da multa não elimina outras penalidades A adesão ao PECMA não exime o infrator da necessidade de reparar o dano ambiental nem de regularizar sua atividade perante os órgãos competentes. Penalidades como embargos e suspensões de atividades continuam em vigor. Além disso, a conversão da multa não será permitida em casos que envolvam morte humana, métodos cruéis de abate ou captura de animais, rompimento de barragens de rejeitos ou deslizamento de pilhas de estéril. As regras do PECMA foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 11 de fevereiro. Autuados que optarem por pagar os valores devidos sem recorrer à Justiça poderão obter um desconto de até 50% no valor da multa. Para aderir ao programa, os interessados devem acessar o Portal Ecosistemas e buscar pelo Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - PECMA. Fonte: Agência Minas
- Governo de Minas firma acordo para digitalização completa do Diário Oficial
Reprodução O Governo de Minas Gerais assinou, nesta segunda-feira (17), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para dar continuidade ao processo de digitalização do Diário Oficial do estado. O projeto contemplará 67 anos de edições impressas, entre 1943 e 2010, tornando os registros acessíveis ao público de forma gratuita pelo site do Diário Oficial Eletrônico, mantido pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). O governador Romeu Zema destacou a importância do projeto para a preservação da memória estadual. “É um avanço extraordinário para Minas Gerais, principalmente para a nossa memória. Vai permitir consultas de qualquer lugar e mais agilidade, melhoria de acesso. A preservação da memória é de fundamental importância”, afirmou. O ACT terá vigência de 24 meses, com um prazo de até 18 meses para a execução da digitalização. Estima-se que o acervo abranja 3,5 milhões de páginas e cerca de 100 bilhões de caracteres, ocupando aproximadamente 120 metros lineares de livros. A digitalização inclui edições do Executivo, Legislativo e Judiciário. O secretário de Governo, Marcelo Aro, ressaltou o impacto do projeto na gestão pública. “A assinatura deste acordo representa um marco histórico para a transparência e eficiência da gestão pública em Minas Gerais. Ao digitalizarmos essas informações, estamos não apenas preservando nossa memória institucional, mas também democratizando o acesso à informação pública”, avaliou. A parceria entre os três Poderes permitirá a otimização de recursos públicos. O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, celebrou a iniciativa. “Hoje é um dia histórico para Minas Gerais. Reunir os três Poderes do estado para esse acordo mostra a nossa parceria e, principalmente, nosso compromisso com a memória do nosso Diário Oficial”, pontuou. Processo de digitalização A Segov será responsável por disponibilizar e manter o conteúdo digitalizado no site do Diário Oficial, além de fornecer as edições físicas para digitalização e definir os parâmetros técnicos dos arquivos. Já o TJMG conduzirá o processo licitatório para contratar a empresa responsável pela digitalização e acompanhará a execução do projeto. Desde 2019, o Diário Oficial de Minas Gerais circula exclusivamente em formato digital. Em 2023, o site registrou mais de 8 milhões de acessos. Atualmente, estão disponíveis os arquivos das edições publicadas entre 1892 e 1943, além do período de 2010 até os dias atuais. Fonte: Agência Minas
- Bolsa Família em MG: 1,57 milhão de famílias recebem benefício em fevereiro
Reprodução O Bolsa Família contemplará 1,57 milhão de famílias em Minas Gerais neste mês, com um investimento federal superior a R$ 1,03 bilhão. O valor médio do benefício é de R$ 656,40, garantindo suporte financeiro aos moradores dos 853 municípios mineiros. O pagamento começa nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, e segue até o dia 28, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Em sete cidades mineiras – Ipatinga, Coronel Fabriciano, Juramento, Divinópolis, Jordânia, Mata Verde e Pavão – o pagamento será unificado para 36.282 famílias devido às ações emergenciais de enfrentamento a desastres reconhecidos pelo governo federal. Benefícios adicionais Desde a retomada do programa em 2023, o Bolsa Família incluiu benefícios extras para grupos específicos. Em Minas Gerais, 734.318 crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, que acrescenta R$ 150 ao valor do auxílio. Para esse público, o investimento federal soma R$ 100,88 milhões. O programa também repassou valores adicionais de R$ 50 para 1,14 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 60.470 gestantes e 27.569 nutrizes. No total, esse complemento representa um investimento de R$ 54,37 milhões. Grupos prioritários Em fevereiro, 69.240 famílias mineiras pertenciam aos grupos prioritários do Bolsa Família, incluindo: 24.098 famílias em situação de rua; 3.328 famílias indígenas; 17.746 famílias quilombolas; 1.538 famílias com crianças em situação de trabalho infantil; 4.611 famílias resgatadas de trabalho análogo à escravidão; 17.919 famílias de catadores de material reciclável. Cidades com maior valor médio do benefício O município do Espírito Santo do Dourado registra, em fevereiro, o maior valor médio de repasse no estado: R$ 742,66. Outros municípios com benefícios acima da média incluem Água Comprida (R$ 727,03), Fortaleza de Minas (R$ 714,76), Durandé (R$ 710,75) e Perdigão (R$ 709,75). Auxílio Gás também será pago neste mês Além do Bolsa Família, o Governo Federal repassa em fevereiro o Auxílio Gás para 466.006 famílias em Minas Gerais. O benefício, que cobre o valor integral de um botijão de 13 quilos, é de R$ 106 por família, totalizando um investimento de R$ 49,39 milhões no estado. Cenário nacional No Brasil, o Bolsa Família atende 20,56 milhões de famílias neste mês, com um investimento de R$ 13,8 bilhões. O benefício alcança 54 milhões de pessoas, sendo 9,12 milhões de crianças de zero a seis anos, 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos e 2,6 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos. O valor médio nacional do benefício em fevereiro é de R$ 671,81. Entre os grupos prioritários, o programa atende: 240,8 mil famílias indígenas 279,7 mil famílias quilombolas; 241,3 mil famílias em situação de rua; 385,2 mil famílias de catadores de material reciclável; 13,6 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil; 62 mil famílias com membros resgatados de trabalho analógico à escravidão. A maioria dos responsáveis familiares cadastrados no Bolsa Família são mulheres, representando 83,52% do total (17,17 milhões de pessoas). Regra de Proteção garante estabilidade aos beneficiários A Regra de Proteção do Bolsa Família permite que as famílias continuem recebendo parte do benefício por até dois anos, mesmo após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Em fevereiro, 2,92 milhões de famílias estão nessa condição e recebem 50% do valor original. Pagamento do Auxílio Gás no Brasil O Auxílio Gás de R$ 106 também será pago a 5,43 milhões de famílias em todo o país, beneficiando aproximadamente 16,7 milhões de pessoas. O investimento federal para esse repasse é de R$ 575,5 milhões.
- No mês de dezembro a Dinâmica Produtiva Brasileira voltou a cair
Reprodução Em dezembro, o Indicador de Dinâmica Produtiva (IdP) evidenciou resultados bem diferentes. Brasil e Rio Grande do Sul tiveram recuo pelo segundo mês consecutivo. Já o estado de Minas Gerais voltou a crescer. O IdP é um indicador mensal calculado em parceria pelo Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Carmo de Minas) com o Departamento de Pesquisa do Grupo UNIS e o GEESUL. Seu objetivo é analisar o comportamento dos setores econômicos tendo como fonte os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), a Pesquisa Mensal do Comércio Varejista Ampliado (PMC) e a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), todos divulgados pelo IBGE. Pela primeira vez desde o início do cálculo do indicador, a dinâmica produtiva brasileira apresentou recuo por dois meses consecutivos. Em dezembro o IdP teve queda de -0,60% em comparação com novembro. Apenas o setor agrícola apresentou uma leve alta de 0,11%. O setor industrial recuou -0,30%, representando assim o terceiro mês com variação negativa. E mais uma vez o resultado de maior impacto foi no setor de comércio e serviços com diminuição -0,80%. Desagrupando este resultado é possível notar que o comércio varejista ampliado caiu -1,14% e o setor de serviços -0,45%. O segundo mês de declínio no IdP nacional reforça nossa percepção de que a economia brasileira se encontra em processo de desaquecimento e refletindo as ações de políticas contracionistas adotadas visando o controle inflacionário. O estado de Minas Gerais exibiu resultado diferente em comparação com o Brasil, tendo apresentado crescimento de 0,22%. No setor agrícola ocorreu queda de -0,48%. No caso da indústria houve um ligeiro recuo de -0,09%. Por outro lado, o setor de comércio e serviços teve elevação de 0,47%. Decompondo este dado, foi possível verificar que os serviços cresceram 0,56% e o comércio varejista ampliado avançou 0,37%. Conforme o professor Pedro Portugal, coordenador da pesquisa, “o setor de serviços do estado tem sido bastante resiliente a quaisquer variações negativas, visto que está a quatro meses consecutivos em expansão”. A economia gaúcha apresentou forte retração de -1,35% em dezembro, sendo a maior queda desde o mês de maio, quando ocorreram as enchentes naquele estado. Mais uma vez, o setor com maior recuo foi comércio e serviços (-2,02%). Analisando este resultado de maneira separada verifica-se que os serviços caíram -1,52% e o comércio varejista ampliado decaiu -2,44%. O setor agrícola teve resultado de -1,99% e somente a indústria se expandiu (0,73%). Esses números da economia do Rio Grande do Sul em dezembro aumentam as preocupações, pois retorna o nível geral produtivo para um patamar abaixo da situação em que se encontrava antes da tragédia climática ocorrida em maio. Ainda de acordo com o professor Pedro Portugal “os resultados do mês de dezembro permitem deduzir a ocorrência de uma reversão do crescimento econômico brasileiro. Resultado muito semelhante foi divulgado na data de 17/02 pelo Banco Central, mostrando que o IBC-Br (medida que representa uma prévia do PIB nacional) no mês de dezembro caiu -0,72%. Portanto, já podemos visualizar uma tendência de arrefecimento da dinâmica econômica nacional, provavelmente como consequência das políticas contracionistas de combate à inflação no país”. Fonte: Unis
- Prevenção em Pauta -19/02/2025
A Importância da Aplicação da NR 10 nos Treinamentos de Segurança Elétrica A aplicação do curso de NR 10 Básico e NR 10 SEP (Sistema Elétrico de Potência) é fundamental para profissionais que trabalham com eletricidade, garantindo a segurança no ambiente de trabalho. Estes cursos são de caráter obrigatório principalmente para os eletricistas, sendo o curso básico para eletricistas que trabalham somente com baixa tensão e o curso de SEP para os eletricistas que trabalham com alta tensão, porém é primordial que o eletricista que trabalha com alta tensão tenha o curso básico para fazer o curso de SEP, ou seja, é pré requisito. Diariamente ocorrem muitos acidentes relacionados com sistemas elétricos, na maioria das vezes por falta da capacitação dos eletricistas. Em várias atividades o curso de NR 10 é aplicável, como por exemplo, eletricistas em geral, instaladores de internet e antenas parabólicas, etc., estes últimos se enquadram por muitas vezes precisarem subir em postes e torres para executar as instalações. Inclusive para mecânicos e eletricistas automotivos que estão atualmente executando manutenções em carros elétricos precisam também dos dois cursos. Isso decorre por conta da alta voltagem da bateria destes automóveis e quando eles passam por treinamentos é exigido que os participantes para seguirem adiante nos módulos apresentem tais certificações pertinentes à NR 10. Para ministrar o treinamento da NR 10, o profissional deve ter uma formação na área, em um curso de uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, precisa ter um registro do conselho de classe competente. Os profissionais nesta categoria são o Engenheiro Eletricista e o Técnico em Eletrotécnica ambos com seu registro ativo, pois atendem aos requisitos da norma em sua integra. Existe situações em que encontramos outros profissionais ofertando e ministrando tais cursos, porém não atendem aos requisitos necessários, é o caso por exemplo um engenheiro de segurança que não possui graduação em engenharia elétrica ou formação como técnico em eletrotécnica. Fazem dessa forma pelo fato de não emitirem a Anotação de Responsabilidade Técnica ART ou o Termo de Responsabilidade Técnica – TRT, ou seja, os conselhos destes profissionais não têm ciência dessa execução. Quando ministrado ambos os cursos este profissionais (Eng. Eletricista/ Téc. Eletrotécnica) devem emitir estes documentos, tornando assim oficial seus treinamentos dentro da regularidade. Isso dá mais credibilidade e confiança para quem está contratando os treinamentos, fortalece os conselhos de classe e também dá mais credibilidade para quem executa, pois demonstra maior compromisso com a segurança dos treinandos. Vale ressaltar também que um engenheiro de qualquer área exceto o engenheiro eletricista ao fazer uma pós-graduação em modalidades que envolvam eletricidade não irá habilitá-lo para ministrar os cursos da NR 10, a grade principal que é a da graduação é que habilita o profissional a ministrá-los. Uma dúvida muito comum é o Técnico em Segurança do Trabalho TST é perguntar se pode ministrar o curso de NR 10, bem, a resposta é sim, somente no conteúdo em que trata de segurança no trabalho, demais conteúdo do curso ele não possui habilitação. Além disso, o Técnico em Segurança do Trabalho não possui um conselho de classe, ele é registrado no Ministério do Trabalho e não tem atribuição nem para ministrar todo o curso de NR 10 e não tem atribuição para emitir o TRT. Agora, em um curso de formação para Técnicos em Segurança do Trabalho, que terão o estudo da NR 10, qualquer profissional que tenha conhecimento sobre o NR poderá ministrar as aulas, pois o objetivo é conhecer a norma de ponta a ponta e isso não irá habilitar o Técnico em Segurança do Trabalho a ministrar o curso, mas sim fazê-lo compreender a essência da norma. Outras modalidades de cursos que são casadas com a NR 10 Muitas atividades do dia-dia do eletricista são agregadas a outros riscos que não são elétricos, ou seja, as vezes precisa-se subir em escadas, andaimes, estruturas ou mezaninos, já em outras situações o eletricista se vê na condição de ter que entrar em espaços confinados ou galerias. Bem, além de ter a obrigatoriedade dos cursos da NR 10, eles também precisam de se capacitarem em Trabalho em Altura – NR 35 e Entrada em Espaços Confinados – NR 33. Estes cursos também são de ordem obrigatória para todos aqueles que estão nestas condições de trabalho. Tanto os cursos de NR 10, NR 33 e NR 35 possuem validade e quando estiverem fora da validade deverão ser revalidados com cursos de reciclagem. Veremos as NR’s citadas mais adiante conforme sua ordem com mais rigor. Dinâmica dos cursos de NR 10 NR 10 Básico (40 horas) Aplicado a todos os trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com eletricidade em baixa e alta tensão. Ensina princípios de segurança elétrica, análise de risco, medidas de proteção coletiva e individual. Aplicável em instalações elétricas prediais, industriais e comerciais. Necessário para eletricistas, técnicos, engenheiros e qualquer profissional envolvido com instalações elétricas. NR 10 SEP (Complementar - 40 horas) Aplicado a profissionais que atuam diretamente em Sistemas Elétricos de Potência e suas proximidades, como redes de distribuição e transmissão. Aborda segurança em alta tensão, trabalho em subestações, linhas de transmissão e distribuição, e zona de risco. Essencial para eletricistas, técnicos e engenheiros que trabalham em concessionárias de energia ou empresas de manutenção de redes elétricas. Ambos os cursos são obrigatórios conforme a Norma Regulamentadora NR 10, garantindo que os trabalhadores estejam capacitados para atuar com segurança em atividades elétricas. Todos os dois cursos possuem validade de dois anos conforme disposto na própria NR 10, estando nestas condições o profissional deverá passar por uma reciclagem de 20 horas para cada modalidade. Tá precisando adequar as certificações de seus colaboradores em NR 10? Fale com a R-SARTO Treinamentos e peça um orçamento! Além dos treinamentos a R-SARTO também elabora o Prontuário de NR 10 e Laudo das Condições Elétricas. Saia da estática e dê um flash para a segurança no trabalho. WhatsApp (35) 99972-2265 ou nos siga no Instagram: @rsartotreinamentos Por Rogério Sarto Rogério Sarto - Engenheiro de Segurança do Trabalho -Pós graduado em Pavimentação e Restauração Rodoviária- Especialista em Máquinas Pesadas e Equipamentos - Proprietário R- Sarto Treinamentos e Engenharia
- Dengue cresce 123% em duas semanas no Sul de Minas, mas cenário é mais favorável que em 2024
Reprodução O Sul de Minas já registra 667 casos confirmados de dengue em 2025, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Apesar do crescimento acelerado – um aumento de 123% em apenas duas semanas –, a situação atual ainda é menos grave que no ano passado. Em 2024, no mesmo período, a região já somava 6.430 casos e três mortes confirmadas pela doença. Neste ano, embora a dengue tenha avançado rapidamente, nenhuma morte foi registrada até o momento. Municípios com mais casos confirmados São Sebastião do Paraíso lidera os registros na região, com 89 casos confirmados. Em seguida aparecem Alterosa (57), Lavras (44) e Guaxupé (38). Cidades com mais casos confirmados São Sebastião do Paraíso: 89 Alterosa: 57 Lavras: 44 Guaxupé: 38 Areado: 31 Itajubá: 26 Varginha: 20 Carmo da Cachoeira: 17 Guapé: 16 São João Batista do Glória: 16 Maiores aumentos em duas semanas São Sebastião do Paraíso: +50 casos Alterosa: +35 casos Guaxupé: +31 casos Areado: +22 casos Lavras: +17 casos Carmo da Cachoeira: +16 casos Itajubá: +13 casos Prevenção continua essencial Apesar do cenário menos alarmante que o de 2024, as autoridades de saúde reforçam a importância da prevenção. O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, exige ações diárias, como evitar o acúmulo de água parada, manter recipientes bem fechados e usar repelentes. A Secretaria de Saúde pede que a população redobre os cuidados, já que o aumento expressivo de casos em poucas semanas pode indicar um surto nas próximas semanas. Fonte: G1
- SeloVerde atesta conformidade do agro mineiro para exportação à União Europeia
Reprodução A União Europeia estendeu os prazos para fazer valer seu Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, da sigla em inglês). Antes previsto para ser aplicado a partir de 30/12/2024, agora, passará a valer a partir de 30/12/25, no caso de grandes empresas rurais, e 30/6/2026, para as micro e pequenas. O produtor que tiver o certificado de conformidade emitido pela plataforma SeloVerde MG já sai na frente. A norma europeia proíbe a importação de produtos originados de áreas desmatadas após dezembro de 2020. Isso vale para café, soja, óleo de palma, cacau, borracha, madeiras, bovinos e seus subprodutos. A regra exige uma comprovação de que, de fato, não houve desmatamento na propriedade rural e que a produção respeitou as leis do país produtor - e é aí que a plataforma SeloVerde MG entra. Integração de dados e análises automáticas A plataforma inclui todos os produtores rurais de Minas Gerais por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que significa mais de 1 milhão de propriedades georreferenciadas. A ferramenta já integra as culturas do café, soja, pecuária bovina, cana-de-açúcar e eucalipto, com informações individualizadas das propriedades a respeito do cumprimento da legislação nacional, rastreabilidade e critérios socioambientais para exportação de commodities agrícolas. “Com o número do CAR em mãos, o produtor rural pode obter, de forma gratuita, um atestado de conformidade que comprova, com dados verificáveis e evidências científicas, que sua propriedade atende os requisitos da União Europeia. A maioria dos produtores já está em conformidade, faltava era uma ferramenta pública, online e gratuita para demonstrar isso”, explicou o pesquisador Felipe Nunes, da UFMG, parceira na criação da plataforma. Os dados também estão disponíveis para o público em geral. O secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Fernandes, explica que o detalhamento do parque cafeeiro de Minas por meio da SeloVerde MG trouxe informações valiosas. “De todas as propriedades analisadas que produzem café, 99% estão em conformidade, o que habilita os nossos produtores a exportar conforme as exigências impostas pela União Europeia”, revelou. A plataforma atesta, ainda, uma adequação de 97% das propriedades de pecuária bovina e 95% no caso da soja. Inovação para a sustentabilidade A plataforma SeloVerde MG foi lançada em maio de 2023 e desenvolvida pela UFMG em parceria com o Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Secretaria de de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, com apoio do programa AL-INVEST Verde da União Europeia (UE). A cooperação entre as entidades possibilitou a aplicação de análises geoespaciais em massa para informar a situação ambiental das propriedades mineiras. O acordo prevê, ainda, o desenvolvimento de análises automáticas para acelerar a validação do CAR, a implementação do Programa de Regularização Ambiental, e o monitoramento e avaliação de ações de promoção da conservação e da restauração ambiental. A plataforma, inclusive, acaba de ser atualizada para sua versão 1.6. As possibilidades da plataforma vêm chamando a atenção de empresas privadas, que têm procurado o Governo de Minas. Cooperativas de café e players da área de proteína animal já se reuniram com a Secretaria de Agricultura para buscar sinergia entre a plataforma e seus próprios protocolos de sustentabilidade. Fonte: AgênciaMinas
- Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 19/02/2025
Sensibilidade Social A nova mesa diretora da Câmara de Varginha parece que será marcada pelo perfil do novo presidente, como aliás aconteceu no passado. A exemplo da vitalidade da gestão do jovem Dudu Otoni quando foi presidente ou da sensibilidade da gestão de Zilda Silva, uma forte mulher que comandou o Legislativo com atenção especial às causas femininas. Parece que Marquinho da Cooperativa, como homem do povo que é sensível às questões sociais, deseja marcar sua gestão pela sensibilidade social e cuidado com classes mais desprotegidas como os idosos e crianças. Pelo menos é essa a ideia que passou quando, liderando os demais vereadores, visitou o Centro Dia de Idosos e manifestou o desejo de apoiar a causa. Marquinho disse que pretende estimular o envio de recursos públicos para a proteção dos idosos e crianças, por meio de emendas que os vereadores têm direito a indicar no orçamento municipal. Realmente se quiserem, juntos, os vereadores têm direito a indicar muitos milhões de reais por ano para projetos, o que daria para resolver alguns problemas na cidade. O desafio para o presidente será convencer os colegas da necessidade da atuação em conjunto dos vereadores para que, realmente, os recursos de emendas possam trazer soluções definitivas para alguns problemas da cidade. E não sirvam apenas para paliativos e favores entre os edis e os nichos eleitorais onde cada um atua e busca voto. Falando em social O Espaço Cidadania da Câmara de Varginha é outro espaço útil e necessário do Poder Público municipal. Em que pese o espaço estar dentro do Legislativo, que é um poder político, o setor atua tecnicamente resolvendo problemas de toda população e, apenas em janeiro, encaminhou mais de 16 mil currículos para prospecção de vagas de trabalho. Esse total representa a quantidade de encaminhamentos, mas cada candidato pode ter sido direcionado para diversas oportunidades. No período, 445 pessoas tiveram seus currículos enviados, o que equivale a uma média de 37,34 encaminhamentos por pessoa, aumentando significativamente suas chances de inserção no mercado. Isso mostra que a existência de estruturas públicas de apoio para a população pode potencializar as oportunidades dos menos favorecidos. O Legislativo de Varginha tem um orçamento gordo e pode fazer muito mais. Quem sabe a gestão Marquinho da Cooperativa, com seu foco no social, possa ser o divisor de águas nesta guinada daquele Poder para criar estruturas públicas permanentes de amplo apoio aos mais carentes? A conferir Cheios de gás Nada como um começo de governo e novas lideranças eleitas para fazer pipocar ideias e projetos no Poder Público. Assim tem sido as reuniões da Câmara e ações das secretarias municipais com novas lideranças em Varginha. Exemplo disso é o vereador e advogado Alexandre Prado que pede a implementação do programa "Direito nas Escolas" em nosso município. O programa "Direito nas Escolas" tem como objetivo promover a educação em direitos humanos e cidadania entre os alunos da rede pública municipal. A iniciativa visa conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres, fortalecendo a participação social e incentivando o respeito à diversidade. A implementação deste programa contribuirá para a formação de cidadãos mais conscientes, engajados e preparados para exercer plenamente sua cidadania. Além disso, a educação em direitos humanos está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e fortalece o compromisso do município com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em tese o projeto é perfeito, o cuidado deve ser para que os jovens foquem nos direitos, mas também nos deveres de cada cidadão. Visto que as gerações mais velhas parecem terem aprendido apenas os direitos e ignoram os deveres. Talvez por isso tenhamos tantos com o sentimento de que o Governo tem obrigação de sustentá-los por meio de bolsas e auxílios, mas não se manifestam quanto a deveres que todo cidadão tem obrigação como votar (bem), fiscalizar (os gastos do governo), trabalhar honestamente etc. Roxo, Azul e Verde Falando no vereador e advogado Alexandre Prado, o parlamentar é o responsável pela mudança na nova decoração externa do Legislativo, iluminado com as cores roxo, azul e verde. As cores integram a campanha para o acolhimento de pessoas com doenças raras. A campanha visa dar espaço e voz para o debate e apoio a tais doenças, que embora ditas “raras, afetam muitas pessoas”. A iniciativa é mais uma prova da diversidade de ideias e projetos que estamos vendo chegar ao Legislativo por meio das novas e diversas autoridades eleitas. Tomara que este ânimo e pluralidade de ideais continue! Além de caro, também é lento? Não é mistério que os valores do pedágio da EPR Vias do Café na MGC 491 são bem salgados. Os investimentos na via estão ocorrendo, mas a conclusão da duplicação do trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias está paralisada. A reclamação que surge agora é quanto a demora no atendimento e cobrança do pedágio que tem gerado longas filas. Em alguns horários o problema se agrava e a EPR já foi questionada. Alegou que o tempo de atendimento esta nos padrões e que tem disponibilizado mais cabines para atendimento nos horários de pico. Não é o que este jornalista vê quando passa pelo local várias vezes no mês. De qualquer forma, a empresa diz que “em casos excepcionais de aumento no volume de tráfego, a concessionária adota medidas operacionais para garantir a fluidez, como a ampliação do número de cabines em funcionamento ou a implantação do sistema papa-filas, em que os atendentes se deslocam até os usuários que aguardam a passagem para agilizar o recebimento, além da recomendação para que os motoristas usem a Tag de pagamento automático, que pode gerar até 70 por cento de economia no valor da tarifa para veículos leves”. Fato é que existe legislação que determina que a concessionária sinalize na via o limite máximo que a fila pode chegar, sendo obrigatória a liberação das cabines, caso a fila chegue àquele ponto marcado. Isso nunca ocorreu no trecho, mas seria bem “educativo para a EPR melhorar a eficiência e rapidez de atendimento na via”. Outro ponto que precisa ser debatido, com a Prefeitura de Varginha e com o Governo de Minas, é a necessidade de cobrança da EPR para a antecipação das obras de duplicação que constam no contrato de concessão. Se o prefeito Ciacci não der o grito, teremos o retorno das obras de duplicação quiçá, em 2028, o que é uma covardia com quem paga tão caro o pedágio! Não é desconto, mas sim uma compensação! Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Varginha o requerimento apresentado pelo vereador Thulyio Paiva com uma série de informações sobre o pedágio da EPR Vias do Café entre Varginha e Três Corações. Uma série de reclamações sobre o alto valor da cobrança, e agora, a demora no atendimento tem chegado ao Legislativo municipal. A Câmara de Varginha não tem competência para legislar sobre o pedágio de uma pista estadual, mas pode propor alternativas inteligentes para minimizar as reclamações que chegam. No documento aprovado pelo plenário, o Legislativo municipal pergunta quantos veículos com placas de Varginha passaram pelo pedágio desde o início da operação, qual a arrecadação gerada por estes veículos, qual o valor financeiro repassado pela EPR Vias do Café em ISSQN para a prefeitura de Varginha, e se é possível haver um subsídio financiado pela arrecadação municipal de IPVA e do ISSQN para isenção do pedágio para veículos emplacados em Varginha? Será difícil responder algumas perguntas, como por exemplo quantos carros emplacados em Varginha cruzaram o pedágio neste período. Mas vale saber a resposta para tais perguntas e sobretudo se é possível uma compensação do valor cobrado no pedágio com o imposto de ISSQN e IPVA repassado ao município. Afinal, esta seria uma boa maneira de vermos, efetivamente, o retorno de alguns impostos pagos, como o IPVA. O requerimento de informações deve demorar seus 45 a 60 dias para ser respondido. Foi enviado ao prefeito Leonardo Ciacci e ao Executivo da EPR Vias do Café, com a justificativa de que as informações asseguram a transparência e a responsabilidade da EPR Vias do Café em relação à operação da praça de pedágio. Mas é preciso dizer que, se caso houver a possibilidade real de um abatimento no valor do pedágio para veículos com placa de Varginha, o que não acreditamos ser possível (infelizmente). Isso não se trata de um desconto, mas sim uma compensação, pois deixaremos de receber repasses de ISSQN ou de IPVA que os próprios motoristas de Varginha pagam e poderiam ser destinados a outras áreas sociais. Ou seja, não se trata de multiplicação dos pães nem obra divina, mas um justo ajuste de contas. Vamos torcer! Bombeiros de Varginha terão novo helicóptero A estrutura do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) está sendo ampliada com a aquisição, pelo Governo de Minas, de mais dois helicópteros. O equipamento é fundamental para o sucesso nas ações da saúde e segurança pública na região. Um dos helicópteros ficará na base do Corpo de Bombeiros de Varginha e o outro na Capital. A entrega das aeronaves foi feita pelo governador Romeu Zema ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Os dois helicópteros foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Saúde, num total de R$ 164 milhões. Eles são usados em atendimentos pré-hospitalares, transferências inter-hospitalares via SUS Fácil, transporte de órgãos para transplantes, resgates em áreas de difícil acesso e apoio às forças estaduais de saúde. Agora a frota do SAAV tem 8 aeronaves. Vale destacar que, no Governo Zema, boa parte da frota de aeronaves que antigamente serviam exclusivamente ao uso privado do governador e seus secretários, foi destinada para ações de saúde e segurança pública, com retorno direto para a sociedade. Carnaval chegando, como estão os estoques do Banco de Sangue em Varginha? Não é de hoje que a Coluna alerta para a incompetência do Hemominas em Varginha. A instituição estadual que atua na coleta e beneficiamento de sangue para fornecimento de hemoderivados para os hospitais da região não vem cumprindo seu cronograma de investimentos na cidade. Não construiu sua sede local ou promove coletas diárias como prometido. Varginha já teve coletas diárias de sangue e possuía um estoque seguro no banco de sangue para garantir hemoderivados para qualquer problema/intercorrência como acidentes graves ou grande número de operações, inclusive eletivas. Atualmente o Hemominas funciona em Varginha num espaço provisório arranjado pela Prefeitura de Varginha. Do contrário, nem teríamos coletas de sangue na cidade e os doadores teriam ainda que se deslocar para Poços de Caldas, como ocorreu no passado recente. Foi preciso o então prefeito Vérdi Melo “rodar a baiana” no governo de Minas para que tivéssemos o pouco que está aí hoje. Não resta dúvida que o prefeito Ciacci está precisando “dar o grito” também ou então vamos para mais um período crítico de Carnaval onde a demanda de sangue aumenta e as coletas caem e comprometem a segurança e vida de todos os pacientes que precisam de sangue e hemoderivados. Somando forças A articulação do novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Varginha, Henrique Touguinha, com o apoio da Invest Minas, do Governo Estadual pode ser uma solução para conquista de investimentos na região e atuação conjunta dos municípios ao invés de concorrência predatória. O Diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, órgão do governo estadual, Leandro Andrade, esteve na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Varginha, onde realizaram reunião para a colaboração conjunta entre municípios para a captação de investimentos. Também participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento Econômico de Pouso Alegre, José Carlos Costa; de Lavras, Rodolfo Alvarenga, e de Três Corações, Gustavo Franco. As cidades representadas naturalmente concorrem entre si na captação de investimentos, mas juntas, podem criar uma macro região mais atrativa para a captação de grandes investimentos, beneficiando-se mutuamente. Claro que não foram reveladas as estratégias, nem planos imediatos das ações, mas o ineditismo do encontro mostra maturidade política dos municípios representados, que estão procurando colaboração e não concorrência, como ocorria por exemplo em outras gestões passadas quanto a Varginha e Pouso Alegre. Além da busca de novos investimentos, a união de municípios pode também resolver problemas comuns das cidades, como a destinação correta de resíduos sólidos, por exemplo. Varginha precisa formar consórcio de municípios para conseguir dar destinação do crescente volume de resíduos gerados. Que bom ver que as novas lideranças estão buscando juntas os caminhos de solução para nossos problemas comuns.
- Sessão de cinema no Hospital Imesa leva acolhimento e conscientização sobre Alzheimer aos pacientes idosos
Reprodução Uma sessão de cinema pode ser muito mais do que entretenimento. No dia 21 de fevereiro, os pacientes idosos internados no Hospital Imesa, da Hapvida NotreDame Intermédica, em Varginha, terão a oportunidade de vivenciar um momento especial de acolhimento e reflexão. Como parte da campanha Fevereiro Roxo, que busca conscientizar sobre doenças crônicas e degenerativas, como Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia, o hospital exibirá o emocionante curta-metragem brasileiro "NAPO – Uma História sobre Memórias". Dirigido por Gustavo Ribeiro, o filme é uma animação sensível e poética que aborda os desafios do Alzheimer e acompanha a história de um avô que, devido ao agravamento da doença, perde as memórias de sua vida, incluindo a relação com seu neto. A narrativa mostra como o afeto e a criatividade podem ajudar a fortalecer os laços familiares e resgatar momentos importantes, mesmo diante das dificuldades causadas pela doença. Essa iniciativa faz parte do CinePipoca, ação integrada ao programa "Apaixonados pela Vida", que tem como objetivo proporcionar momentos de acolhimento e bem-estar aos pacientes e seus familiares, além de ressignificar a experiência da internação. Conscientização sobre o Alzheimer - De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50 milhões de pessoas no mundo sofrem de Alzheimer. No Brasil, 2,71 milhões de brasileiros convivem com a demência, e até 2050, a projeção é de que esse número chegue a 5,6 milhões, conforme o Relatório Nacional sobre Demência, divulgado pelo Ministério da Saúde. O crescimento desses números reforça a necessidade de discutir os fatores de risco e de buscar a prevenção. Segundo o neurologista da Hapvida, Drusus Pérez Marques, o envelhecimento, o histórico familiar e a presença de doenças como hipertensão e diabetes são fatores que aumentam as chances de desenvolvimento da doença. “Cerca de 10% dos idosos sofrem com perda de memória – em 50% dos casos, é decorrência do Alzheimer. Mais comum em pessoas acima de 70 anos e naquelas pessoas que têm pais com o problema, a doença causa falhas na memória, dificuldade na comunicação, alterações no raciocínio, mudanças de humor, confusão e desorientação. Por isso, é recomendada a investigação do quadro logo nos primeiros indícios”, alerta o especialista. O diagnóstico precoce e o acompanhamento médico contínuo são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias, fornecendo a segurança necessária para um tratamento eficaz. “Da mesma forma, estratégias complementares, como o apoio psicológico e o cuidado familiar, podem fazer toda a diferença nesse processo”, pontua dr Drusus.

























