Reprodução O Hospital Monsenhor Pedro Cintra, localizado em Borda da Mata, pode se tornar uma unidade do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), de Pouso Alegre. A Prefeitura assinou um protocolo de parceria com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), responsável pelo HCSL e pela Univás. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e oferecer serviços de alta complexidade à população local e regional. O projeto de lei, enviado pela prefeita Tatiana Cobra à Câmara Municipal em 1º de janeiro, propõe a doação da área do hospital, incluindo o imóvel, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática, com prazo de doação de 20 anos ou até a descontinuação das atividades. A Câmara Municipal deverá votar a proposta após o fim do recesso legislativo. Segundo a FUVS, a integração do hospital de Borda da Mata ao HCSL trará investimentos significativos na estrutura e eficiência do atendimento. “O HCSL tem mais de 100 anos de serviços de excelência na saúde e 50 anos de atuação na formação de profissionais pela Univás. Reafirmamos nosso compromisso com a população de Borda da Mata e região”, afirmou a instituição em nota. O hospital local funciona atualmente como pronto-socorro 24 horas, mas cerca de 80% dos pacientes que necessitam de internação são transferidos para o HCSL, por meio de convênio entre estado e município. A iniciativa visa reverter esse cenário, garantindo acesso direto a serviços de alta complexidade na própria cidade. A prefeita Tatiana Cobra destacou que a parceria representa um avanço histórico na saúde pública local. “A Administração Municipal jamais alcançaria, sozinha, a vultuosidade dos investimentos necessários para esse salto na qualidade dos serviços”, afirmou. Fonte: Terra do Mandu

Reprodução As exportações chinesas mostraram crescimento robusto em dezembro, registrando alta de 10,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, superando a previsão de 7,3% de economistas consultados pela Reuters. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (13), representa uma melhora significativa frente ao aumento de 6,7% observado em novembro. As importações, por sua vez, surpreenderam com um crescimento de 1,0%, o melhor desempenho desde julho de 2024, contrariando a expectativa de queda de 1,5%. Esse avanço nas exportações reflete o esforço das fábricas em aumentar estoques para o exterior, em preparação para riscos comerciais relacionados à posse iminente de Donald Trump nos Estados Unidos, que já sinalizou tarifas pesadas sobre produtos chineses. A economia da China, ainda abalada por uma crise imobiliária prolongada e por níveis de consumo instáveis, encontra nas exportações um motor vital de crescimento. Além disso, disputas comerciais com a União Europeia sobre tarifas de até 45,3% em veículos elétricos chineses podem impactar negativamente os planos de expansão do país nesse setor estratégico. Superávit comercial e fatores internos Em dezembro, o superávit comercial da China alcançou US$ 104,8 bilhões, acima dos US$ 97,4 bilhões registrados em novembro. O saldo com os Estados Unidos também cresceu, passando de US$ 29,81 bilhões para US$ 33,5 bilhões. Especialistas apontam que o aumento das importações foi sustentado pela compra estratégica de commodities como cobre e minério de ferro, aproveitando preços baixos. O economista Xu Tianchen, da Economist Intelligence Unit, destacou que fatores sazonais, como o Ano Novo Chinês, entre 28 de janeiro e 4 de fevereiro, também impulsionaram o comércio no período. Apesar das tensões comerciais globais, a China mantém expectativas otimistas para 2025. Um porta-voz da alfândega chinesa afirmou que há um "enorme" potencial para o crescimento das importações no ano. Fonte: InfoMoney

Reprodução Em um cenário sem a presença de Pablo Marçal (PRTB) na disputa presidencial de 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ultrapassa Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em números absolutos, de acordo com pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta segunda-feira (13). No entanto, o levantamento revela um empate técnico entre os dois candidatos, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa entrevistou 2.018 eleitores entre os dias 7 e 10 de janeiro e apresentou os seguintes cenários: Cenários testados Lula x Bolsonaro (sem Marçal): Bolsonaro lidera em números absolutos. Lula x Bolsonaro (com Marçal): Ambos aparecem tecnicamente empatados. Lula x Michelle Bolsonaro (sem Bolsonaro): Lula vence a ex-primeira-dama. Lula x Tarcísio de Freitas (sem Bolsonaro e Marçal): Lula derrota o governador de São Paulo. Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfrenta restrições legais devido à acusação de abuso de poder político e ataque sem provas ao sistema eleitoral em 2022. Cenário espontâneo Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não recebem uma lista de candidatos, os resultados foram: Lula (PT): 20,1% Jair Bolsonaro (PL): 16,7% Tarcísio de Freitas (Republicanos): 1,6% Ciro Gomes (PDT): 1,2% Pablo Marçal (PRTB): 0,7% Ronaldo Caiado (União Brasil): 0,5% Eduardo Bolsonaro (PL): 0,4% Gusttavo Lima (sem partido): 0,4% Michelle Bolsonaro (PL): 0,4% Outros nomes: 1,2% Ninguém/Branco/Nulo: 6,8% Não sabe/Não opinou: 49,8% A pesquisa destaca que a presença ou ausência de figuras como Marçal, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas altera o cenário, mas o eleitorado ainda está amplamente indeciso, com quase 50% dos entrevistados sem opinião formada. Fonte: PortaldePrefeitura

Reprodução O Brasil exportou 20 mil frascos de spray de pimenta para a Venezuela às vésperas das eleições presidenciais de julho de 2024, realizadas sob um ambiente de alta tensão política no país vizinho. Os carregamentos passaram pela cidade de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela e é frequentemente usada como ponto de entrada e saída de mercadorias. A exportação foi autorizada pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, que afirmaram seguir todas as normas vigentes. No entanto, o envio do material, amplamente utilizado por forças de segurança para controle de manifestações, gerou questionamentos devido às acusações de repressão a opositores no regime de Nicolás Maduro. Contexto e impacto Segundo um relatório da ONU, protestos contra o governo venezuelano durante o período eleitoral foram reprimidos com detenções arbitrárias e outras violações de direitos humanos. O regime de Maduro rejeitou as acusações, classificando-as como "vulgares" e fruto de interesses externos, especialmente dos Estados Unidos. A identidade da empresa brasileira responsável pela venda dos sprays não foi revelada, e o governo venezuelano não comentou a operação. Não se sabe se a compra foi realizada por empresas privadas ou diretamente pelo governo de Maduro. Posse de Nicolás Maduro Nesta sexta-feira (10), Nicolás Maduro tomou posse para seu terceiro mandato, que deve durar até 10 de janeiro de 2031. A cerimônia, realizada em Caracas, contou com cerca de 2 mil convidados internacionais, incluindo representantes de governos, movimentos sociais e culturais. A reeleição de Maduro foi amplamente criticada por países como Estados Unidos, Canadá, Argentina e Chile, que alegaram fraude eleitoral e falta de transparência. Governos regionais, incluindo Colômbia e Brasil, também demonstraram preocupação, mas enviaram representantes à posse. Fonte: PortaldePrefeitura

A saúde ocular dos mineiros enfrenta um cenário preocupante: o número de pessoas na fila para transplantes de córnea em Minas Gerais aumentou significativamente nos últimos anos, totalizando 3,7 mil pacientes, de acordo com dados do MG Transplantes. A situação reflete uma combinação de fatores, como o crescimento de diagnósticos de doenças oculares graves e os atrasos causados pela pandemia da Covid-19. Transplantes de córnea são necessários quando essa estrutura transparente, fina e delicada localizada na parte frontal do olho é danificada, colocando em risco a visão e elevando o risco de cegueira. Doenças como ceratocone, ceratite, ceratopatia bolhosa e distrofias corneanas estão entre as principais causas que levam ao procedimento. O ceratocone, ligado ao hábito de coçar os olhos, é uma das condições mais comuns. Ele afina a córnea, empurrando-a para frente e deformando sua superfície. Já a ceratite é causada por infecções bacterianas, virais, fúngicas ou por protozoários, sendo um grande risco para usuários de lentes de contato com práticas de higiene inadequadas. A ceratopatia bolhosa ocorre quando bolhas surgem na córnea devido a falhas no endotélio, enquanto as distrofias corneanas, de origem genética, levam ao acúmulo de material opaco, reduzindo a transparência e comprometendo a visão. Há uma década, Minas Gerais não enfrentava filas para transplantes de córnea, pois a captação era suficiente para atender à demanda local. No entanto, atualmente, o tempo médio de espera é de dois anos e meio. Em nível nacional, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) aponta que mais de 24 mil brasileiros aguardam por um transplante de córnea, número que, em 2020, era superior a 16 mil. Especialistas destacam a importância de consultas oftalmológicas regulares e exames anuais para diagnosticar precocemente doenças oculares, evitando diagnósticos tardios que aumentem a necessidade de intervenções complexas, como o transplante.

Reprodução A recente decisão da Receita Federal de monitorar transações financeiras por Pix e cartão de crédito que ultrapassem R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas gerou intensa repercussão nas redes sociais. Com o auxílio de inteligência artificial, internautas têm criado paródias envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vídeos mostram Lula em um trio elétrico "cantando" sobre o tema, enquanto figuras públicas como a primeira-dama Janja, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro Alexandre de Moraes aparecem "dançando" ao lado do ministro da Fazenda. Frases como “o leão está com fome” e “esqueça o Pix e volte a usar dinheiro em espécie” viralizaram, alimentando o humor na internet. Entenda a mudança A Receita Federal agora receberá dados de operadoras de cartão de crédito e instituições financeiras sobre movimentações acima de R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas. O objetivo é identificar irregularidades fiscais e evitar a evasão tributária. Essas informações serão enviadas semestralmente por meio do sistema e-Financeira. O Fisco ressalta que o monitoramento busca aumentar a transparência e reforçar compromissos internacionais, como o Padrão de Declaração Comum (CRS). Embora não haja imposto diretamente sobre o Pix, a medida permite rastrear rendas de trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família que, com a popularização dos meios digitais, passam a ter seus rendimentos registrados e vinculados ao CPF. Reações e críticas Partidos de oposição e figuras públicas criticaram a medida, afirmando que ela impacta trabalhadores informais e pequenas movimentações. Apesar disso, a Receita defende que o sistema visa apenas evitar a sonegação de impostos e que os contribuintes dentro da faixa de isenção anual (até R$ 27.110,40) não serão afetados. Com o monitoramento, milhões de pessoas que antes recebiam em dinheiro passam a ter seus rendimentos fiscalizados, ampliando a base de arrecadação do Imposto de Renda. Fonte: Poder360

Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e formalizar pedidos de adesão ou retorno ao Simples Nacional. Este regime tributário simplificado exige que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (ou R$ 81 mil para MEIs) mantenham suas obrigações fiscais em dia para evitar exclusão. A Receita Federal notificou 1,8 milhão de devedores em 2024, mas apenas 300 mil regularizaram a situação a tempo, permanecendo no regime automaticamente. Outros 1,5 milhão de empresas foram excluídas em 1º de janeiro deste ano. Quem foi removido ainda pode retornar ao regime mediante quitação ou parcelamento da dívida. Empresas inadimplentes enfrentam graves consequências, como multas, impossibilidade de emitir certidões negativas e até inscrição da dívida em cobrança judicial, o que pode resultar na penhora de bens. Além disso, a exclusão do Simples Nacional implica migração para regimes tributários mais complexos e caros. Para reingressar, os contribuintes devem acessar a opção "Consulta Optante" no site da Receita Federal e verificar a regularidade do CNPJ junto às administrações tributárias da União, estados e municípios. MEIs também precisam enviar a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) até 31 de maio para manter o registro ativo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou uma visita ao município de Ipatinga, no Vale do Aço, para acompanhar de perto os impactos das chuvas intensas que atingiram a região no último fim de semana. A precipitação, que alcançou cerca de 80 mm em apenas uma hora, provocou deslizamentos de terra, transbordamento de córregos e alagamentos generalizados. Até o momento, 10 mortes foram confirmadas pela prefeitura, incluindo cinco pessoas da mesma família, vítimas de um soterramento durante a madrugada de domingo (12). Em Santana do Paraíso, cidade vizinha, outra morte foi registrada devido a deslizamentos. A situação é alarmante em diversas áreas de Ipatinga, como Bethânia, Vila Militar, Vila da Paz e Região Barra Alegre, que enfrentam maior risco de inundações. A Defesa Civil emitiu novos alertas e orientou os moradores dessas localidades a seguirem as instruções de segurança. Além disso, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi invadida pela água, forçando o cancelamento temporário dos atendimentos. Romeu Zema afirmou estar acompanhando as operações de resgate em colaboração com o prefeito Gustavo Nunes e colocou o estado à disposição para ajudar as vítimas e minimizar os danos. "É uma situação trágica, e estamos empenhados em garantir que as famílias atingidas recebam o apoio necessário," declarou o governador. Com o agravamento das condições climáticas, moradores são orientados a evitar áreas de risco e buscar locais seguros enquanto os trabalhos de recuperação seguem.

A inflação no Brasil encerrou 2024 em 4,83%, acima da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3% com uma margem de tolerância de 1,5%. Apesar do resultado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que a inflação fora da meta não preocupa o governo federal. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, foi impactado por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, além de fatores globais. Durante uma coletiva de imprensa, Rui Costa afirmou que o cenário deve se acomodar em 2025, com medidas fiscais já aprovadas contribuindo para conter o avanço da inflação. Segundo o ministro, o pacote fiscal sancionado no fim de 2024 reafirma o compromisso do governo com a responsabilidade econômica, o que ajudará a trazer a inflação para dentro da meta ainda em 2025. No entanto, economistas alertam que fatores como alta dos preços dos alimentos e flutuações cambiais podem manter a pressão inflacionária elevada. Dados de uma pesquisa Datafolha reforçam a percepção de pessimismo: 67% da população acredita que a inflação deve piorar em 2025. A desconfiança reflete um ambiente econômico instável, em que os esforços para controlar os preços ainda não são sentidos pela população.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável por medir a variação dos preços para famílias com renda de até cinco salários mínimos, apresentou uma alta de 4,77% em 2024, superando os 3,71% registrados no ano anterior. Esse índice é fundamental para o reajuste de aposentadorias superiores ao salário mínimo, além de corrigir benefícios e contribuições previdenciárias do INSS. Em dezembro, o INPC teve um aumento de 0,48%, ligeiramente superior aos 0,33% de novembro, conforme dados do IBGE. Embora o crescimento seja considerado um reflexo da inflação moderada em comparação com anos anteriores, ele ainda é insuficiente para cobrir os custos crescentes enfrentados pela população, especialmente os mais vulneráveis. Esse reajuste afeta diretamente os aposentados que recebem acima do piso previdenciário, já que o aumento do salário mínimo não os beneficia. Para muitos, o impacto da inflação sobre alimentos e serviços básicos acaba consumindo grande parte do reajuste, agravando a percepção de perda do poder de compra. Dados revelam que a inflação continua sendo um dos principais temores dos brasileiros, com 67% acreditando que os preços devem piorar em 2025. Enquanto isso, a política econômica do governo segue focada em conter a pressão inflacionária, mas ainda enfrenta desafios globais, como a valorização do dólar e o impacto das cadeias de produção.

Reprodução A Meta, proprietária do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, tem até a tarde da segunda-feira (13) para fornecer à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento explicativo sobre como garantirá o cumprimento das leis relacionadas ao combate a crimes como racismo e homofobia em suas plataformas. Na última sexta-feira (10), a AGU enviou uma notificação extrajudicial à Meta, solicitando esclarecimentos sobre o encerramento de seu programa de checagem de fatos nas redes sociais. A empresa tem um prazo de 72 horas para responder à solicitação do governo. A decisão de encerrar o programa de checagem foi anunciada pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, na semana passada, inicialmente para os Estados Unidos, onde a empresa está sediada, mas com a possibilidade de se expandir para outros países. A medida da AGU foi tomada após uma reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e secretários no Palácio do Planalto. O chefe da AGU, Jorge Messias, expressou preocupação com a postura da Meta, comparando a empresa a uma "biruta de aeroporto", devido às mudanças constantes de direção. Na notificação, a AGU solicitou à Meta informações sobre as ações adotadas para garantir o cumprimento de sua responsabilidade na luta contra a violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção de racismo e homofobia, combate ao suicídio, discurso de ódio e outros direitos fundamentais. Também foi pedido que a empresa esclarecesse se haverá a divulgação de relatórios de transparência sobre checagens de desinformação, como feito pela plataforma X, que recentemente adotou um método de notas da comunidade. A AGU mencionou mudanças nas políticas de moderação da Meta, incluindo a permissão para associar pessoas LGBTQIAPN+ a transtornos mentais, o que permitiria a publicação de alegações de doença mental ou anormalidade com base em gênero ou orientação sexual, e a reavaliação de termos como "esquisito" em discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade. Além disso, a AGU observou alterações em diretrizes relacionadas ao discurso de ódio, restrições de acesso a espaços com base em gênero ou sexo, e a eliminação de trechos que proibiam a desumanização de mulheres. A AGU afirmou que as manifestações nas plataformas digitais não podem ser usadas para espalhar desinformação sobre políticas públicas, minar a legitimidade das instituições democráticas ou causar pânico. Os advogados da União ressaltaram que desinformação e discurso de ódio enfraquecem a confiança nas instituições e que as grandes empresas de tecnologia, como a Meta, devem assumir suas responsabilidades na manutenção de um ambiente informacional íntegro. A AGU também destacou que as novas diretrizes da Meta demonstram a possibilidade de violação de direitos fundamentais no ambiente digital e reafirmou a necessidade de respeito à Constituição Federal e às leis brasileiras. Fonte:O tempo

Apesar do aumento real no salário mínimo, o poder de compra do brasileiro não deve recuperar o nível pré-pandemia até o final de 2026. É o que revela uma pesquisa da consultoria LCA 4intelligence. Em novembro de 2024, o salário mínimo tinha um poder de compra equivalente a 1,7 cestas básicas, um nível que não se altera desde outubro de 2020. Antes disso, entre 2010 e 2019, o poder de compra médio correspondia a duas cestas básicas. O estudo atribui a estagnação a fatores como a desvalorização do real, o fortalecimento do dólar e a inflação persistente. A pesquisa também aponta que, embora reajustes salariais superiores à inflação sejam esperados, a população brasileira enfrenta dificuldades crescentes devido a choques econômicos, como a pandemia e a Guerra na Ucrânia, que agravaram os custos de alimentos e commodities. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.518, considerando uma inflação de 4,84% e o crescimento de 3,2% do PIB de 2023. No entanto, mesmo com o aumento, a capacidade de compra dos trabalhadores permanece limitada. Segundo Matheus Dias, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), os mais pobres são os mais impactados, pois os preços dos alimentos continuam subindo e o câmbio desvalorizado reflete nos custos domésticos. A insatisfação é evidente: uma pesquisa Datafolha mostrou que 61% dos brasileiros acreditam que o país está no rumo errado, e 67% temem que a inflação piore em 2025. A expectativa é de que o poder de compra só mostre sinais de recuperação a partir do final de 2026, quando o impacto de fatores econômicos globais e domésticos poderá ser amenizado.

Reprodução A mulher que contraiu raiva humana no Agreste de Pernambuco faleceu no sábado (11) devido às complicações da doença. Ela estava internada em estado grave no Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco (HUOC/UPE), após ser atacada por um sagui. O caso foi confirmado em 8 de janeiro pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES), marcando o primeiro registro de raiva humana no estado após oito anos. A vítima, uma mulher de 56 anos, natural de Santa Maria do Cambucá, foi mordida pelo animal quando ele se aproximou da área urbana, provavelmente fugindo de queimadas na região. Ela deu entrada no hospital no dia 31 de dezembro, apresentando sintomas iniciais como dormência que se espalhou pelo corpo, fraqueza e dores. No dia 9 de janeiro, a confirmação de infecção por raiva foi divulgada pelas autoridades de saúde. O Instituto Pasteur, em São Paulo, confirmou que o vírus responsável pela infecção era de origem silvestre, proveniente de um sagui. A Vigilância Ambiental de Pernambuco alertou para o risco que animais silvestres, como os saguis, representam, já que esses animais não são vacinados contra a raiva, ao contrário dos animais domésticos. Eduardo Bezerra, diretor-geral de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Pernambuco, destacou que, embora o estado não registrasse casos de raiva humana há anos, o vírus ainda circula em animais silvestres, como os primatas. Entre 2010 e 2024, o Brasil registrou 48 casos de raiva humana, sendo 9 causados por mordidas de cães, 24 por morcegos, 6 por primatas não-humanos, 2 por raposas, 4 por felinos e 1 por bovino. Após a mordida do sagui, o quadro da paciente piorou rapidamente. Em 2 de janeiro, ela desenvolveu sintomas neurológicos graves, como agitação e insuficiência respiratória, necessitando de ventilação mecânica. No sábado (11), a morte foi confirmada, em decorrência das complicações da raiva. A profilaxia imediata após a exposição ao vírus é essencial para prevenir a evolução da doença. No caso de mordidas de animais silvestres, como os saguis, é fundamental procurar atendimento médico rapidamente para a aplicação da vacina antirrábica e, quando necessário, do soro antirrábico. Além disso, a vacinação de cães e gatos, animais domésticos mais próximos aos humanos, é uma medida preventiva crucial. A raiva é uma doença viral grave e quase sempre fatal quando os sintomas clínicos se manifestam. O vírus é transmitido por mordidas, arranhões ou lambidas de animais infectados. No caso da mulher em Pernambuco, a transmissão ocorreu por meio da mordida do sagui. O período de incubação da doença varia de 2 a 10 dias, com os primeiros sinais incluindo febre baixa, mal-estar geral, dor de cabeça, náuseas e sensação de angústia. Conforme a infecção avança, o paciente pode apresentar agitação, dificuldade para engolir, paralisia e até coma. Fonte:Cnn

Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que impõe restrições ao uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, estabelece que os estudantes só poderão utilizar os aparelhos em situações específicas, como para fins pedagógicos, de acessibilidade ou para garantir a segurança pessoal. Antes mesmo da aprovação definitiva na Câmara dos Deputados e no Senado, o Ministério da Educação já havia iniciado discussões com os governos estaduais e municipais sobre como regulamentar a nova legislação. A sanção presidencial, agendada para esta segunda-feira, foi incluída na agenda oficial de Lula. A legislação aprovada estabelece que o uso de celulares nas escolas será permitido apenas em determinadas circunstâncias, como: Para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme a orientação do professor; Para garantir a acessibilidade e promover a inclusão de estudantes com necessidades especiais; Para atender às condições de saúde dos alunos e assegurar "direitos fundamentais". Vale ressaltar que a norma não se limita apenas aos celulares, mas abrange também outros dispositivos eletrônicos portáteis, como leitores de livros digitais, tablets e equipamentos similares. Dessa forma, a regulamentação se aplica tanto às escolas públicas quanto às privadas, desde a educação infantil até o ensino médio. No Brasil, algumas regiões já haviam implementado restrições semelhantes. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, instituiu, em fevereiro de 2024, uma proibição do uso de celulares nas escolas públicas municipais, abrangendo todo o período escolar, incluindo os recreios e intervalos entre as aulas. Com a sanção do presidente, a medida passa a ter um alcance nacional, unificando as regras para todo o país. Fonte:O tempo

Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o convite oficial da equipe de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, para a cerimônia de posse marcada para 20 de janeiro. O documento busca atender à solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que exigiu a comprovação formal do convite para avaliar o pedido de liberação do passaporte de Bolsonaro. O ex-presidente enfrenta restrições legais desde fevereiro de 2024, quando seu passaporte foi apreendido em uma operação da Polícia Federal relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Desde então, Bolsonaro está impedido de viajar ao exterior sem autorização judicial. Fabio Wajngarten, aliado próximo de Bolsonaro, usou as redes sociais para destacar a legitimidade do convite, descrevendo-o como destinado a "um círculo restrito de convidados próximos a Trump". Ele também confirmou que o convite inclui um acompanhante, no caso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro reafirmou seu compromisso em apresentar toda a documentação exigida por Moraes, incluindo o convite oficial solicitado após dúvidas sobre um e-mail anteriormente enviado pela defesa, que teria sido encaminhado a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por uma fonte não identificada. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, é apontado como um dos principais articuladores do relacionamento diplomático entre Bolsonaro e Trump, consolidando o diálogo entre os dois líderes. Fonte: PortaldePrefeitura

Reprodução Um jovem de 24 anos perdeu a vida após se afogar na Praia de Maresias, localizada em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. O corpo do rapaz foi encontrado no domingo (12), depois de três intensos dias de buscas realizadas pelo Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar). Segundo informações passadas pelos parentes da vítima, o jovem entrou no mar na sexta-feira (10) para nadar e, desde então, não foi mais visto, desaparecendo sem deixar rastros. A família relatou aos bombeiros que o jovem era autista e morava na própria Praia de Maresias, o que indica que ele conhecia bem o local onde estava. No entanto, mesmo com esse conhecimento prévio, o mar forte e as condições adversas podem ter contribuído para o trágico incidente. Nos dias seguintes ao desaparecimento, o Grupamento de Bombeiros Marítimos iniciou as buscas, com mergulhadores e equipes especializadas realizando patrulhas tanto no mar quanto na faixa de areia, em um esforço contínuo para localizar o corpo. Após um final de semana de intensas buscas, o corpo foi encontrado na manhã de domingo, próximo à Praia de Toque Toque Pequeno, uma área adjacente à Maresias. O corpo foi resgatado pelas equipes e levado para uma perícia, sendo posteriormente reconhecido pelos familiares. A família, ainda em choque, agradeceu aos bombeiros pelo empenho nas buscas, mas a dor pela perda prematura do jovem foi um golpe difícil de suportar. A tragédia serve como um lembrete sobre os cuidados necessários ao entrar no mar, especialmente em locais com correntezas fortes e onde as condições do mar podem mudar rapidamente. Fonte:G1

Reprodução Os resultados do Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) serão disponibilizados nesta segunda-feira (13). Os estudantes poderão acessar suas notas nas provas de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. O exame, realizado em novembro, teve como tema da redação "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". Como usar a nota do Enem? Com as notas em mãos, os candidatos podem buscar oportunidades em universidades públicas pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificada), com inscrições abertas de 17 a 21 de janeiro de 2025. Além disso, é possível utilizá-las no ProUni (Programa Universidade para Todos) e no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), cujos cronogramas ainda serão divulgados pelo Inep. Outra alternativa é a aplicação internacional da nota. Brasileiros podem ingressar em ao menos 35 universidades portuguesas utilizando o resultado do exame, ampliando as possibilidades acadêmicas no exterior. Cronograma do SiSU 2025: Inscrições: 17 a 21 de janeiro Chamada regular: 26 de janeiro Matrícula ou registro acadêmico: 27 a 31 de janeiro Manifestação de interesse na lista de espera: 26 a 31 de janeiro O desempenho no Enem continua sendo um dos principais instrumentos de acesso à educação superior no Brasil e em instituições parceiras no exterior. Fonte: CNN

Divulgação A precariedade das rodovias MG-179 e AMG-1535, no Sul de Minas, levou prefeitos e deputados a intensificarem cobranças por soluções ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG) e ao governo do estado. A prefeita de Espírito Santo do Dourado, Hérica Kika (PSD), reenviou um pedido ao DER-MG para uma operação tapa-buracos na AMG-1535, que conecta a cidade à MG-179. O ofício já havia sido solicitado pela gestão anterior, em 2024, mas os serviços prometidos para dezembro não foram realizados. Enquanto aguarda uma solução, a prefeitura realizou ações de limpeza na rodovia para amenizar os riscos enfrentados por motoristas, prejudicados por buracos e danos aos veículos. O deputado federal Rafael Simões também visitou as rodovias nesta semana, criticando o governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus Simões. Ele destacou o estado crítico da MG-179, que liga Pouso Alegre a Machado, e da AMG-1535, pedindo uma resposta rápida para a população. Em nota ao portal Terra do Mandu, o DER-MG informou que monitora ambas as rodovias e que um “imprevisto” atrasou as obras programadas para dezembro. A manutenção, segundo o órgão, começará na próxima segunda-feira (13) e deve ser concluída até o final da próxima semana, caso o clima permita. O deputado estadual Doutor Paulo também enviou ofício ao DER-MG nesta semana solicitando melhorias na AMG-1535. A pressão da população e das autoridades locais reflete o impacto direto das condições precárias das rodovias no tráfego regional. Fonte: TerradoMandu

Divulgação Mark Zuckerberg, CEO da Meta, revelou no podcast "The Joe Rogan Experience" que, no início da pandemia de Covid-19, funcionários da administração Biden pressionaram o Facebook para retirar conteúdos classificados como desinformação. O episódio foi ao ar na sexta-feira (10). “Funcionários do governo Biden ligavam para nossa equipe, gritavam, xingavam e pressionavam para remover certos conteúdos. Tudo isso está documentado”, afirmou Zuckerberg. Ele citou como exemplo um meme que associava a vacinação contra Covid-19 à participação em ações judiciais futuras, que o governo tentou remover. Zuckerberg comentou ainda sobre mudanças recentes nas políticas da Meta, incluindo o fim dos programas de verificação de fatos de terceiros nos Estados Unidos e alterações nas regras sobre conduta odiosa. Ele explicou que essas medidas refletem uma nova direção para as plataformas, alinhando-se à missão original da empresa: permitir que as pessoas compartilhem livremente o que desejam. Durante a entrevista, o CEO também mencionou o impacto da vitória de Donald Trump em 2016 e das pressões governamentais nos anos seguintes sobre sua visão de moderação de conteúdo. Ele reconheceu que a tentativa de combater desinformação destruiu a confiança dos usuários na plataforma. Zuckerberg concluiu que, embora as mudanças recentes tenham sido planejadas ao longo do tempo, sua experiência ao longo da última década o levou a repensar o equilíbrio entre liberdade de expressão e moderação de conteúdo. Fonte: CNN

Divulgação O Ministério da Educação (MEC) implementará um incentivo financeiro mensal de R$ 1.050 para universitários matriculados em cursos de licenciatura, como parte do programa “Pé-de-Meia Licenciatura”. A medida será anunciada oficialmente na próxima segunda-feira (13) e integra o programa “Mais Professores”, voltado à valorização do magistério. O incentivo foi antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela CNN. O modelo segue o formato do programa “Pé-de-Meia” destinado a estudantes do ensino médio, no qual parte do benefício é depositada em poupança. Atualmente, o programa para o ensino médio paga R$ 200 mensais a cerca de 4 milhões de alunos. Na segunda-feira, às 10h, o MEC e o Inep realizarão uma coletiva de imprensa para detalhar o programa e divulgar os resultados do Enem 2024. Já na terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, conduzirão uma cerimônia no Palácio do Planalto para reforçar o lançamento do projeto. O “Pé-de-Meia” enfrenta questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que em dezembro recomendou o bloqueio dos recursos devido a possíveis irregularidades fiscais. Apesar disso, o presidente Lula defendeu publicamente o programa como um investimento estratégico no futuro do país. “Não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Ficaria muito mais caro construir cadeias do que investir na educação. Estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, tirem o diploma e prestem serviço ao país e à comunidade”, afirmou Lula em outubro, durante evento na Bahia. Fonte: CNN

Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprove a existência do convite oficial para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão foi tomada após os advogados de Bolsonaro apresentarem um pedido, na sexta-feira (10), para a liberação de seu passaporte, alegando que o ex-presidente planeja viajar para os EUA na próxima semana. No entanto, Moraes destacou, em despacho divulgado neste sábado (11), que o único documento anexado pela defesa foi um e-mail enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cujo remetente é desconhecido. Além disso, o ministro exigiu informações mais detalhadas, incluindo os horários e a programação oficial do evento. Fonte: CNN

Reprodução Na quarta-feira (8), Pernambuco confirmou um caso de raiva humana após oito anos sem registros da doença no estado. A vítima, uma mulher de 56 anos, foi mordida por um sagui e está internada em estado grave no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no Recife. Ela foi admitida na unidade de saúde no dia 31 de dezembro, com sintomas de dormência que se espalharam pelo tórax, além de dores e fraqueza. A confirmação da infecção foi divulgada nesta quinta-feira (9). Natural de Santa Maria do Cambucá, no Agreste de Pernambuco, a mulher foi mordida na mão esquerda após o sagui, possivelmente fugindo de queimadas na região, se aproximar da área urbana. O Instituto Pasteur, em São Paulo, responsável pelos exames laboratoriais, confirmou que o vírus é de origem silvestre, vindo de um primata não-humano, o sagui. A Vigilância Ambiental esclareceu que animais silvestres, como os saguis, não são vacinados contra a raiva, o que aumenta o risco para os seres humanos. Eduardo Bezerra, diretor-geral de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Pernambuco, destacou que, embora não haja casos de raiva humana há anos no estado, o vírus ainda circula entre os animais silvestres. "Apesar da ausência de casos humanos nos últimos anos, a Vigilância segue identificando o vírus em animais silvestres da mata, que não são vacinados, ao contrário dos animais domésticos", explicou Bezerra. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2024, o Brasil registrou 48 casos de raiva humana, sendo nove causados por mordidas de cães, 24 por morcegos, seis por primatas não humanos, dois por raposas, quatro por felinos e um por bovino. Evolução do quadro clínico A paciente começou a apresentar sintomas em 31 de dezembro, com dormência, fraqueza e dores. No dia 2 de janeiro, o quadro se agravou, com necessidade de ventilação mecânica e o desenvolvimento de sintomas neurológicos graves, como agitação e insuficiência respiratória. A médica Ana Flávia Campos, que acompanha o caso, informou que a paciente está sedada e sendo monitorada pela equipe médica, que acompanha possíveis complicações. "Desde 2 de janeiro, ela não precisou de mais suporte, apresenta boa função urinária e não há sinais de infecção bacteriana secundária. Segue sob sedação profunda e continua sendo monitorada para possíveis complicações", relatou a médica. A raiva é uma doença viral grave e com quase 100% de letalidade após o início dos sintomas. O vírus é transmitido principalmente por mordidas, arranhões e lambidas de animais infectados. No caso da paciente, a transmissão ocorreu por meio da mordida do sagui. O período de incubação da raiva varia de 2 a 10 dias, com os primeiros sintomas incluindo febre baixa, mal-estar, dor de cabeça, náuseas e sensação de angústia. À medida que a doença avança, podem surgir sintomas mais graves, como agitação, dificuldade para engolir, paralisia e coma. Tratamento A profilaxia imediata após a exposição ao vírus é fundamental para evitar a progressão da doença. Nos casos de mordidas de animais silvestres, como o sagui, é essencial procurar assistência médica rapidamente para a aplicação da vacina antirrábica e, se necessário, do soro antirrábico. A vacinação de cães e gatos, os animais domésticos mais próximos dos seres humanos, é uma medida preventiva importante. O Ministério da Saúde distribui imunobiológicos, incluindo vacina e soro antirrábico, em todo o Brasil para garantir a proteção da população. Fonte:Cnn

Reprodução Ainda não se sabe se o caso está relacionado ao suposto plano de golpe de Estado, que está sendo investigado pela Corte, ou se trata de uma nova ameaça, como a do homem que atirou artefatos contra o Palácio do STF e, em seguida, tirou a própria vida na Praça dos Três Poderes, em 13 de novembro de 2024. De acordo com informações do site Metrópoles, a Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) recebeu no dia 3 de janeiro a denúncia de um possível ataque contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. O plano envolvia o uso de explosivos, granadas e um fuzil .50 Barrett, uma arma de alto poder destrutivo, normalmente utilizada por atiradores de elite. O caso foi repassado à Polícia Federal (PF), que também está investigando o ocorrido. A denúncia foi recebida pouco tempo depois da prisão de Lucas Ribeiro Leitão, de 30 anos. O corretor de imóveis, natural de Fortaleza (CE), foi detido pela PCDF no dia 29 de dezembro de 2024, na Bahia, perto da divisa com Goiás, e confessou estar planejando um “atentado violento” na capital federal. Em depoimento, Leitão detalhou o uso de “táticas militares” com o objetivo de provocar um “banho de sangue”. Em publicações no Instagram, ele chegou a mencionar um “ataque cirúrgico” e afirmou que a segurança pública deveria ser reforçada “400 vezes” para impedir a realização de seu plano. De acordo com a PCDF, o suspeito tinha a intenção de ameaçar tanto autoridades quanto a população. Ele permanece preso, mas a Polícia Civil não se manifestou sobre o caso. Fonte:O tempo

Reprodução Microempreendedores individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até 31 de janeiro de 2025 para regularizar suas dívidas com a Receita Federal, aproveitando a prorrogação do prazo. Essa é uma oportunidade para evitar a exclusão do Simples Nacional, regime tributário que oferece carga tributária reduzida e simplificação no pagamento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. Os empreendedores que não quitarem os débitos serão excluídos a partir de 1º de fevereiro, perderão benefícios fiscais e enfrentarão dificuldades para emitir notas fiscais, renovar contratos e manter alvarás de funcionamento. Por meio de edital disponível no portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os empreendedores podem obter descontos de até 100% nos juros, multas e encargos legais sobre o valor da dívida, além da possibilidade de parcelamento em até 133 vezes. A medida é voltada para empresas que estavam inscritas no programa até 1º de agosto de 2024. Passo a passo para regularização Confira abaixo como consultar os débitos: Acesse a página e clique na opção Negociar Dívida > Acesso ao Sistema de Negociações. Você será direcionado para o Sistema de Negociações (SISPAR); Na tela inicial do SISPAR, clique no menu Adesão, opção Transação; Na tela de identificação do contribuinte, clique em Avançar; Clique na setinha azul do combo Negociações e selecione a opção Transação – Edital PGDAU N. 7/2024. Após selecionar, clique novamente em Avançar; Em seguida, selecione todas as inscrições elegíveis em cobrança e clique em Calcular. Siga as orientações das telas seguintes; Realizadas todas as etapas, clique no botão Confirmar e, em seguida, em Sim para concluir a negociação; Após clicar em Sim, uma tela com o resumo da solicitação da negociação aparecerá. Nesta tela, clique no botão Documento de Arrecadação para emitir a primeira prestação. Essa iniciativa é essencial para que pequenos negócios mantenham sua regularidade fiscal e continuem aproveitando os benefícios do Simples Nacional, que são fundamentais para garantir a competitividade e a sustentabilidade da empresa.