Reprodução No último sábado (21), uma equipe da Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV), ao transitar do bairro Centenário em direção ao Centro, abordou um motociclista conduzindo uma Honda Titan vermelha que, ao avistar os agentes, demonstrou nervosismo e tentou fugir, desobedecendo as ordens de parada. Durante a fuga, o condutor perdeu o equilíbrio e caiu, mas não sofreu ferimentos e obteve atendimento médico. Após a verificação do veículo, constatou-se que a placa pertencia a outra motocicleta, uma Honda CG 125 FAN preta. O condutor, identificado como LGCL, de 18 anos, alegou ter comprado o veículo de um terceiro por R$ 3.000,00, sem documentos ou nota fiscal. Além disso, a moto estava sem retrovisores, setas e em mais condições de uso. Diante da situação, a GCMV acionou o guincho para encaminhar o veículo ao pátio credenciado. O caso foi registrado no REDS/BO e encaminhado ao Delegado de Plantão para as providências cabíveis.

Reprodução O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (20), o terceiro e último projeto que compõe o pacote de medidas para cortar gastos e garantir o cumprimento da meta fiscal. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei (PL) limita o aumento real do salário mínimo e altera regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a equipe econômica do governo, o objetivo é melhorar a execução de programas sociais e benefícios, contendo, ao mesmo tempo, o crescimento de despesas do Executivo. O relator da proposta foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A ideia foi evitar que o projeto retorne à Câmara e acelerar a tramitação da proposta Os senadores fizeram um acordo sobre o artigo que trata da análise judicial e administrativa para a concessão do BPC. O texto aprovado pela Câmara determinava que a concessão poderia ser avaliada se atestada deficiências de graus moderado ou grave. No Senado, os congressistas fizeram um apelo para que o trecho fosse estendido para pessoas com grau leve de deficiência. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) defendeu que a concessão do benefício, para pessoas com deficiências leve, pode ajudar esse grupo a ter melhores condições de vida e se inserir no mercado de trabalho “A gente não pode jamais virar as costas e deixar, para trás, as pessoas com deficiência leve. A gente tem que imaginar o autismo, a Síndrome de Down, e ampliar o acesso ao BPC. E ajudar essas pessoas a saírem do BPC, uma saída nobre, e voltarem a ser contribuintes”, disse. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fechou um acordo e disse que o presidente Lula vai vetar o trecho que trata sobre graus de deficiência. Dessa forma, a análise de concessão não será limitada a graus específicos. O texto original determinava a obrigação de atualização cadastral a cada dois anos para beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O relator na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), incluiu, no entanto, a possibilidade de prorrogação do prazo de notificação das famílias atendidas para realizarem a atualização. Isnaldo também incluiu que a renovação cadastral e o registro biométrico obrigatório, determinados no projeto, serão dispensados para pessoas com dificuldade de locomoção, idade avançada ou por motivos de saúde, até que o poder público forneça condições, inclusive “por meios tecnológicos ou atendimento itinerante”. Ele também incluiu, no texto, que o cálculo da renda familiar para a concessão do benefício “considerará a soma dos rendimentos auferidos mensalmente pelos membros da família que vivam sob o mesmo teto”. Atualmente, o BPC atende idosos e pessoas com deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. De acordo com o texto, até 2030, o aumento real do salário mínimo será atrelado aos índices anuais efetivos de crescimento das despesas primárias. Dessa forma, o reajuste continuará prevendo um aumento acima da inflação, com base no Produto Interno Bruto (PIB), mas ficará limitado ao crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que tem um limite máximo de 2,5% ao ano. Atualmente, a política de valorização considera a soma da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em 12 meses até novembro, acrescida do índice de crescimento real do PIB de dois anos anteriores. Com a nova regra, o salário mínimo será fixado em R$ 1.518 – R$ 10 a menos do que seria pela regra atual. De acordo com o governo, a nova regra pode gerar uma economia de R$ 109,8 bilhões entre 2025 e 2030. No entanto, ela pode impactar aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais vinculados ao salário mínimo. A proposta também prevê a obrigatoriedade do cadastro biométrico para concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social. Além disso, determina uma atualização cadastral periódica, com prazo máximo de 24 meses para os benefíciários que utilizam o CadÚnico. Essas medidas foram elaboradas com o objetivo de reduzir possíveis fraudes na concessão dos benefícios. Além disso, a proposta estabelece que municípios e o Distrito Federal respeitem índices máximos de famílias unipessoais cadastradas no Bolsa Família. O projeto também permite que o Poder Executivo altere o valor limite de desligamento do Programa Bolsa Família por meio de ato administrativo. Fonte: CNN.

Reprodução A Prefeitura de Varginha inaugurou na tarde de sexta-feira, 20, as obras de melhorias no Parque Zoobotânico Dr. Mário Frota. A cerimônia contou com a participação do Prefeito Vérdi Melo, do vice-prefeito Leonardo Ciacci, da Secretária de Turismo Rosana Carvalho, o gerente do parque Marcão Tip Top, a família do saudoso doutor Mário Frota, que dá nome ao parque, secretários e representantes da Polícia Militar. Uma nova portaria foi construída na avenida Otávio Marques de Paula, e um novo estacionamento foi inaugurado. As áreas de visitação foram reformadas e pintadas. Novas placas e sinalização também foram instaladas nas áreas de circulação dos visitantes. Na avenida, uma lombada eletrônica e uma recém-pintada faixa de pedestres garantem a segurança para quem vai acessar a portaria. O Prefeito Vérdi ficou feliz por inaugurar mais uma importante obra na reta final de sua administração. “É mais uma obra pensada para o conforto e segurança das crianças, jovens e adultos que gostam de visitar nosso maravilhoso parque”, completou. O vice-prefeito Leonardo Ciacci elogiou a administração. “Nós estamos orgulhosos de fazer parte dessa inauguração e temos certeza de que o caminho que o Prefeito Vérdi trilhou, nós vamos seguir. Vamos continuar investindo em obras pela cidade nas áreas de lazer, saúde, educação e todas as outras”, destacou. O Parque Zoobotânico é aberto todos os dias das 09h às 16h. O valor do ingresso é de R$ 6 (inteira), R$ 3 (meia) para estudantes e pessoas acima de 60 anos

Reprodução Os economistas consultados pelo Banco Central revisaram novamente suas previsões econômicas, apresentando um cenário mais pessimista para a inflação, o dólar e o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. Além disso, as expectativas para a Selic, a taxa básica de juros, também foram elevadas para 2025 e 2026, sinalizando preocupações com a trajetória da economia. O Boletim Focus, divulgado navsegunda-feira (23), aponta que o mercado financeiro projeta que o dólar encerrará o ano cotado a R$ 6, patamar inédito. Na última sexta-feira (20), a moeda americana fechou a R$ 6,071, tendo alcançado um pico de R$ 6,30 durante a semana anterior. Essa alta expressiva levou o Banco Central a intervir no mercado cambial, realizando leilões extras de dólares diariamente desde o dia 13, com exceção de quarta-feira (18). As projeções para o dólar nos próximos anos também subiram. Para 2025, espera-se que a moeda atinja R$ 5,90, contra uma estimativa anterior de R$ 5,85. Em 2026, a previsão foi ajustada de R$ 5,80 para R$ 5,84, e para 2027, subiu de R$ 5,70 para R$ 5,80, indicando que o mercado vê um cenário de persistente valorização do dólar frente ao real. Quanto à Selic, as expectativas para os próximos dois anos também mostraram alta significativa. Para 2025, a previsão subiu de 14% para 14,75%, enquanto para 2026 passou de 11,25% para 11,75%. Atualmente, a taxa está em 12,25% ao ano, e o Comitê de Política Monetária (Copom) já sinalizou a possibilidade de mais dois aumentos de 1 ponto percentual, refletindo preocupações com os riscos de aceleração inflacionária devido às recentes medidas fiscais do governo. O Banco Central apontou que há uma deterioração adicional em componentes-chave para a formulação da política monetária, como câmbio, inflação corrente e expectativas de mercado. A autoridade monetária também destacou que impulsos fiscais e de crédito estão contribuindo para reduzir os efeitos do aperto monetário implementado com o objetivo de controlar a inflação. As projeções para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) também foram revisadas. Para 2024, o índice foi ajustado de 4,89% para 4,91%, e para 2025, de 4,6% para 4,84%. No entanto, as previsões para 2026 e 2027 permaneceram estáveis, em 4% e 3,8%, respectivamente. Essas revisões ocorrem após uma semana marcada pela aprovação de projetos do pacote fiscal do governo no Congresso, que busca equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit. Contudo, o pacote foi desidratado durante a tramitação, com o Ministério da Fazenda estimando uma redução de R$ 2,1 bilhões no impacto inicial de R$ 71,9 bilhões. Economistas, no entanto, avaliam que a potência fiscal das medidas pode ter caído entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões, o que agrava as incertezas sobre a capacidade do governo de ajustar suas contas. A combinação de câmbio em alta, inflação persistente e políticas fiscais insuficientes reforça o clima de incerteza econômica, colocando pressão adicional sobre a política monetária e sobre a confiança dos agentes de mercado. Fonte: O tempo.

Reprodução Uma compra de supermercado no valor de R$ 73,72 rendeu para uma moradora de Ponte Nova, na Zona da Mata, o grande prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Mineira. O sorteio, último do ano, ocorreu na manhã de segunda-feira (23/12) no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em Belo Horizonte. A apuração foi acompanhada por dezenas de servidores públicos fazendários, presencial e virtualmente, convidados para testemunhar e garantir a lisura do processo, que é auditado pela Controladoria Setorial da SEF. A consumidora sortuda indicou três entidades de assistência social da própria cidade, que vão receber R$ 30 mil cada uma: Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, e Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Ponte Nova. "É uma grande alegria ver os resultados do programa Nota Fiscal Mineira, que tem menos de um ano. O consumidor pode concorrer a prêmios, como o sorteado hoje, que garante uma mudança de vida e, ao mesmo tempo, contribui ao combate à sonegação fiscal e ajuda instituições de caridade. Todos ganham", disse o governador Romeu Zema. Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2024, o programa Nota Fiscal Mineira distribuiu cerca de 14 mil prêmios para 10 mil consumidores e beneficiou 4 mil entidades de assistência social. Em todos os meses, foram sorteados prêmios de R$ 50 e R$ 100 mil, além de valores menores, a partir de R$ 100. Para o grande prêmio de R$ 1 milhão, concorreram 9,4 milhões de bilhetes, gerados no período entre 5/8 e 13/12. A secretária adjunta de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, acompanhou o sorteio e comemorou o sucesso do programa, que chegou a 400 mil pessoas cadastradas no aplicativo Nota Fiscal Mineira. "Desde o lançamento do programa, tivemos um salto de mais de 1.000% de cadastros, saindo de pouco mais de 34 mil para 400 mil", contou. "Mais do que distribuir prêmios, a Nota Fiscal Mineira é um programa de educação fiscal, cujo objetivo é conscientizar as pessoas para a importância social dos tributos como viabilizadores das políticas públicas. Formar cidadãos mais conscientes também é um dever do Estado", afirmou Luciana Mundim. Cadastre-se Para participar dos sorteios, basta o consumidor baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira em seu celular e se cadastrar. Uma vez inscrito, o consumidor só precisará solicitar a nota fiscal com a inclusão do CPF em todas as suas compras. O bilhete para o sorteio será gerado automaticamente, sem a necessidade de qualquer outra ação por parte do participante. A Nota Fiscal Mineira é um programa perene do Governo de Minas e retomará os sorteios em janeiro de 2025. Fonte: AgênciaMinas

Reprodução As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente. Já nos dias 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro. No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. “Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). Fonte: O Tempo

Reprodução O Governo de Minas publicou, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), 435 concessões do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) no Diário Oficial do Estado, na edição do último sábado (21/12). Com este novo lote, o número total de concessões realizadas em 2024 chega a 4.889, consolidando um investimento de mais de R$ 10 milhões ao longo do ano. A lista com os nomes dos novos contemplados pode ser conferida no portal da SEE/MG, nos atos 3.063/2024 e 3.064/2024. O Adveb correspondente a 5% do vencimento básico dos servidores efetivos a cada cinco anos de exercício, é um importante instrumento de valorização dos profissionais da educação. A retomada do benefício em 2019, após negociações entre a SEE/MG, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MG). "Nossa gestão reconhece e valoriza os servidores que são de suma importância para a formação do futuro de Minas Gerais e que compõem a área mais bem avaliada pelos mineiros, e o fazemos de maneira responsável", afirma o vice-governador de Minas, Professor Mateus. Reconhecimento em números Desde janeiro de 2024, as concessões do Adveb vêm sendo realizadas regularmente, fortalecendo a política de valorização da carreira dos educadores. O benefício não apenas reconhece o tempo de serviço dos profissionais, mas também proporciona ganhos financeiros diretos, promovendo uma valorização real e constante para os servidores. O Adveb é parte integrante do Plano de Carreira dos Profissionais de Educação Básica, instituído pela Lei nº 15.293/2004. Esse plano garante progressões e promoções aos servidores da SEE/MG, incentivando o desenvolvimento profissional e recompensando o mérito e o tempo de serviço. Além disso, a atualização constante de dados no Sistema de Administração de Pessoal (Sisap), realizada pelas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), assegura que os servidores tenham acesso justo e eficiente aos benefícios previstos na legislação. Valorização contínua Em 2024, o Governo de Minas também implementou um reajuste salarial de 12,84%, beneficiando 389.360 servidores da Educação Básica. Somado às mais de 260 mil concessões de progressões e promoções, o reajuste reflete o esforço contínuo em oferecer melhores condições de trabalho e incentivo para os profissionais da educação.

Reprodução O Santos tentou as contratações de Neymar e Gabigol, mas não obteve sucesso. Mesmo com o clube tendo dificuldades financeiras, o presidente Marcelo Teixeira acreditava nos projetos montados para trazer a dupla. Atualmente, o astro da Seleção Brasileira segue vinculado ao Al-Hilal, da Arábia Saudita, e o ex-atacante do Flamengo tem acordo para jogar no Cruzeiro em 2025. Marcelo Teixeira reconheceu que o momento financeiro do Santos, que acabou de voltar para a Série A, não é fácil. Porém, o presidente acreditava ser possível contratar Neymar, a depender das resoluções com o Al-Hilal. “O Marcelo Teixeira está solucionando algo que foi uma tristeza. Então não pode ser imputada a nós nenhuma responsabilidade daquilo que aconteceu. É algo que está nítido. Qual é a história do Santos até 2023? Triste. O pior capítulo da nossa história. Qual é o capítulo a partir de 2024? Finalista do Campeonato Paulista e campeão do Campeonato Nacional da Série B. Mas, poxa, precisar se vangloriar por isso? Bom, eu não estou me vangloriando por isso. É a realidade. Dura, nua, mas é a realidade”, disse o mandatário santista, ao ge. “Para 2025, quando você cria uma expectativa de uma formação do grupo, vai criar quando você cita o Neymar. Eu nunca disse que vamos contratar o Neymar. Eu disse que acompanhamos o processo relacionado ao Neymar. Se existir algum tipo de dificuldade, do clube que está com o contrato em vigência e haja um acordo entre clube árabe e o staff e o contrato de jogador, o Santos pode se manifestar. Está pronto o projeto para o Neymar. Pronto dentro do quê? Dentro daquilo que é pertinente”, explicou. Sobre Gabigol, Marcelo Teixeira deixou claro que o Santos não tem dinheiro para contratá-lo, assim como no caso de Neymar. A gestão apostava em parcerias para trazer os astros. “O Santos tem condições de pagar o Neymar ou o Gabriel? Lógico que não. O orçamento está ali. Mas o Santos faz o que fizemos quando trouxemos a Marta no futebol feminino em 2009, que não existia nem parceiros, não existia nem receita própria, nada como até hoje o futebol feminino patina com isso, mas nós fomos buscar a Marta, trouxemos a Cristiane, custo zero ao Santos. Exatamente o que você pode fazer, reeditar hoje, contratando o Gabriel. Você tem, na busca de projetos com parceiros, já foi apresentado isso, inclusive, ao próprio Gabriel e ao estafe do pai do jogador. Eles têm conhecimento, estão com a proposta em mãos, para ser decidida. Talvez, não sei se chegamos mais cedo, chegamos mais tarde, não importa. O Santos fez a sua situação inerente à formação de um grupo”, explicou. Fonte: CNN.

Reprodução O zagueiro Adryelson se despediu oficialmente do Botafogo no domingo (22/12), pois retorna ao clube dono de seu passe, o Lyon, cujo proprietário também é o empresário John Textor. Porém, a tendência é que ele não seja aproveitado na França, e o Cruzeiro foi colocado como um de seus possíveis destinos. O TEMPO Sports apurou que o jogador embarca rumo à Europa sabendo que não deverá ganhar muitas oportunidades, podendo, inclusive, ser negociado rapidamente. Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o técnico Pierre Sage não é um grande entusiasta do estilo de jogo de Adryelson. Devido a isso, a direção do time, atual 5º colocado no Campeonato Francês, busca alternativas para o futuro do atleta, contratado no início deste ano por 3,5 milhões de euros. Campeão da Copa Libertadores e do Brasileirão Série A, ele foi procurado por diversos clubes, inclusive brasileiros. O TEMPO Sports também confirmou que o Cruzeiro buscou informações sobre Adryelson, no entanto, as negociações não avançaram, entre outros fatores, devido aos altos custos. A Raposa busca no mercado de transferências um 'xerife', zagueiro para chegar, vestir a camisa estrelada e ser titular. Adryelson Shawann Lima Silva tem 26 anos e nasceu em Barão de Grajaú, no Maranhão. Iniciou sua carreira no futebol atuando pelo Sport, além de uma passagem pela base do Palmeiras. Em 2015, começou a ganhar oportunidades na equipe principal do Leão, quando também acumulou convocações às seleções brasileiras de base. Até 2022, disputou 126 jogos e marcou cinco gols. Entre 2021 e 2022, foi emprestado ao Al-Wasl, dos Emirados Árabes Unidos, onde atuou 25 vezes. Em 2022, iniciou sua jornada no Botafogo, mas seu sucesso aconteceu somente no ano seguinte. Adryelson se destaca pelo jogo aéreo. Foto: Vítor Silva/Botafogo Botafogo e Europa Tendo Adryelson como um dos pilares, o Glorioso ficou marcado como o 'quase campeão' brasileiro. Bom desempenho do atleta o fez ser convocado à seleção brasileira, e John Textor, dono da SAF, o levou para o Lyon, da França, seu outro clube, no fim do ano. O camisa 34 foi comprado por 3,5 milhões de euros e assinou contrato até junho de 2028. No entanto, o defensor de 1,84 metro não se destacou e fez apenas quatro partidas pela equipe em 2024. Sem espaço por lá, Textor promoveu seu empréstimo ao time carioca em agosto deste ano, onde foi importante nas conquistas do Brasileirão Série A e da Copa Libertadores. Porém, a concorrência no setor aumentou – o angolano Bastos e o argentino Barboza assumiram a titularidade. Pela equipe brasileira, foram 86 jogos disputados, cinco gols marcados e uma assistência concedida. Fonte: O tempo.

Reprodução O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou na segunda-feira (23) as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no chamado “corredor da morte” — ou seja, receberam pena de morte –, convertendo as penas para prisão perpétua sem liberdade condicional. A decisão emitida nesta segunda-feira não se aplica a casos de terrorismo ou assassinato em massa motivado por ódio. Também não afeta os quase 2.200 prisioneiros condenados à morte em tribunais estaduais, pois o presidente não tem autoridade sobre essas execuções. A ação de Biden frustra um plano de Donald Trump, que assume a Presidência em 20 de janeiro de retomar um ritmo rápido de execuções. Ao contrário das ordens executivas, as decisões de clemência não podem ser revertidas pelo próximo presidente, embora a pena de morte possa ser buscada de forma mais agressiva em casos futuros. Trump reiniciou as execuções federais após uma pausa de quase 20 anos durante seu primeiro mandato, de 2017 a 2021.Biden, que concorreu à Presidência se opondo à pena de morte, suspendeu as execuções federais quando assumiu o cargo em janeiro de 2021. Nas últimas semanas, ele enfrentou pressão de democratas do Congresso, oponentes da pena de morte e líderes religiosos como o Papa Francisco para comutar sentenças federais de morte antes de sair. “Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis ??e irreparáveis”, disse Biden em uma declaração. “Mas, guiado pela minha consciência e minha experiência… estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal”, ponderou. “Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi”, concluiu. No início deste mês, Biden comutou as sentenças de quase 1.500 pessoas e perdoou mais 39 condenados por crimes não violentos. Ele também emitiu um perdão total e incondicional para seu filho Hunter, mesmo após insistir que não o faria. Hunter Biden se declarou culpado de violações fiscais e foi condenado por acusações relacionadas a armas de fogo. A decisão de Joe Biden deixa de fora três dos homens mais conhecidos no corredor da morte federal dos EUA: Dzhokhar Tsarnaev, condenado por envolvimento no atentado à bomba na linha de chegada da Maratona de Boston em 2013. Dylann Roof, condenado pelo ataque a tiros na Igreja Episcopal Metodista Africana Emanuel em Charleston, Carolina do Sul em 2015 e Robert Bowers, que foi condenado pelo ataque a tiros na sinagoga Tree of Life em Pittsburgh em 2018 Todos os três entraram com recursos e contestações legais às suas sentenças, que devem ser resolvidas antes que uma data de execução possa ser definida, um processo que pode levar anos. Os presidentes normalmente ordenam uma rodada de perdões no final de seu mandato. O Gabinete do Advogado de Perdões, que faz parte do Departamento de Justiça, recebeu quase 12 mil pedidos de clemência durante o mandato de Biden, de acordo com contagem própria. Até 9 de dezembro, o presidente havia emitido 161 concessões de clemência — 26 perdões e 135 comutações. Fonte: CNN.

Reprodução O número de mortes após queda de aviões no Brasil em 2024 já é o maior dos últimos dez anos. O país observou 148 óbitos até este domingo, data da última ocorrência grave registrada, quando dez pessoas de uma mesma família morreram após um avião de pequeno porte cair em Gramado, no Rio Grande do Sul. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostram uma alta de 92% no número de vítimas fatais neste ano, em comparação a 2023. O crescimento foi impulsionado pelo acidente com o voo comercial 2283, da Voepass, no dia 9 de agosto, em Vinhedo, no interior de São Paulo. A tragédia foi a maior do Brasil nos últimos 17 anos e matou 62 passageiros. Os dados do Cenipa também mostram que em dez anos, o Brasil teve o maior número de acidentes aéreos. O crescimento foi de 16% entre 2014, quando 296 ocorrências foram registradas, e 2024, que contabiliza, até esta segunda-feira (23), 345 registros. Em 41 ocorrências, houve registros de vítimas fatais neste ano, conforme o órgão. Desde janeiro, o Cenipa contabilizou 1.007 ocorrências de falha ou mal funcionamento de componentes da aeronave, 922 registros de colisões com aves e 234 episódios de falha ou funcionamento inadequado de motores. São Paulo foi o estado com mais acidentes e incidentes aéreos, com 685 casos contabilizados pelo Cenipa. Rio de Janeiro com 278 casos,Pernambuco com 166, Bahia com 163 e Minas Gerais com 157 encabeçam a lista dos cinco territórios com mais ocorrências registradas pelo Cenipa no ano. Acidente em Gramado O empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi e família morreram no acidente aéreo, neste domingo (22), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Galeazzi era o proprietário e piloto da aeronave e estava acompanhado da esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças. Além das mortes dos ocupantes do avião, 17 pessoas foram feridas em terra, a maioria por inalação de fumaça, e atendidas nos hospitais da região. A aeronave pilotada pelo empresário era um bimotor modelo PA-42 Cheyenne, fabricado em 1990 pela Piper Aircraft. O avião decolou às 9h12 do aeroporto de Canela, cidade vizinha a Gramado, com destino a Jundiaí, em São Paulo. Antes de cair, a aeronave colidiu com a chaminé de um prédio, e em seguida, no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde estavam duas pessoas que sofreram queimaduras graves. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), trabalham, paralelamente, na investigação das causas do acidente, com focos distintos. O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Já a autoridade policial busca por possíveis responsáveis pela tragédia. Fonte: O Tempo.

Reprodução O ano novo começará com boas notícias para os gestores públicos. A Associação Mineira de Municípios (AMM) inova mais uma vez na missão de apoiar os gestores públicos municipais. Atendendo à demanda da atual gestão, sob o comando do presidente da AMM, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, de 21 a 23 de janeiro será promovido um ciclo de imersões voltado à capacitação dos prefeitos e prefeitas eleitos que tomarão posse em janeiro de 2025. O objetivo dessas imersões é preparar os novos administradores para os desafios de seus mandatos, garantindo uma gestão moderna, eficiente e inovadora. O ciclo de imersões contará, inicialmente, com oito encontros de três dias cada, sendo que as duas primeiras turmas foram concluídas no início de dezembro, com participação de 160 prefeitos, priorizando os eleitos em 2024, mas também houve espaço para os prefeitos reeleitos que desejaram participar. As demais turmas serão organizadas ao longo de 2025. As imersões têm como objetivo ir além da teoria, trazendo conteúdos práticos e essenciais para que os prefeitos possam começar seus mandatos de forma assertiva e inovadora. Os temas abordados irão desde a transição de governo e os primeiros 100 dias de gestão até inovações em áreas estratégicas como saúde, educação e assistência social. “Com esse foco, as imersões não são apenas uma oportunidade de capacitação, mas também um convite para que os prefeitos pensem além do imediato, projetando governos que deixem um legado positivo para suas cidades e para as futuras gerações”, desataca o presidente da AMM. O que será abordado Um dos objetivos centrais será a inovação na gestão pública, com a proposta de romper paradigmas e incentivar uma visão futurista da administração municipal. As oficinas e palestras incluirão discussões sobre como deixar um legado de impacto, como construir a marca de uma administração e, sobretudo, como projetar um governo de resultados, capaz de fazer a diferença na vida da população. A AMM também reforça que a equipe técnica da entidade estará sempre à disposição para apoiar os prefeitos durante todo o mandato, ajudando-os a minimizar falhas, evitar a improbidade administrativa e buscar constantemente a inovação nas políticas públicas. Tradição e modernidade Essa iniciativa da AMM destaca a importância de preparar os gestores municipais para os desafios de uma administração pública moderna. Como ressalta o presidente Marcos Vinicius, “o tempo exige inovação e não podemos mais nos prender ao que já foi feito, precisamos de soluções novas, criativas e eficazes”. A AMM, com toda sua experiência e corpo técnico qualificado, segue como uma parceira fundamental dos municípios mineiros. O objetivo é garantir que os novos gestores saiam dessas imersões capacitados, motivados e preparados para conduzir as cidades com eficiência e inovação. Ao promover uma gestão pública moderna e responsável, a AMM reafirma seu compromisso de apoiar os prefeitos para que tenham êxito em suas administrações, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nos municípios.Faça a sua inscrição no hotsite: imersao.amm-mg.org.br. Acompanhe o Portal AMM, o Instagram e o Facebook da Associação e fique por dentro.

Reprodução Entre os mortos confirmados está uma jovem Lorena Ribeiro Rodrigues, de 25 anos, que aparece em um vídeo passando de moto na ponte segundos antes dela desabar. Os outros dois corpos ainda não foram identificados. Segundo autoridades, quatro caminhões, dois automóveis e duas motocicletas estavam na parte da ponte que caiu. A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira foi construída na década de 1960, tem 533 metros de extensão e liga as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226. Ela integra o corredor rodoviário Belém-Brasília e passa sobre o rio Tocantins. As más condições da ponte vinham chamando a atenção de quem passava por lá. Fonte: G1

Reprodução Uma colisão entre uma van e um ônibus ocorreu perto da ponte do rio Marombas, na BR-470, em Santa Catarina. O acidente envolveu uma van Renault Master, dirigida por um homem de 21 anos, e um ônibus que transportava uma banda musical, conduzido por um homem de 41 anos. O motorista da van, que ficou preso às ferragens, morreu no local, apresentando sinais de ausência total de vida. O condutor do ônibus estava consciente, sentado à beira da estrada, com um tornozelo machucado e ferimentos na cabeça. Dentro do ônibus, havia sete passageiros; duas mulheres foram levadas para avaliação médica. Entre os outros passageiros, um homem de 26 anos sofreu uma fratura no punho e outro de 23 anos teve suspeita de fratura no ombro, enquanto os demais não apresentaram lesões. Após o controle de riscos realizado pelo Corpo de Bombeiros, o local do acidente foi deixado sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Fonte: CNN

Reprodução O governo do Tocantins informou que as buscas no local do desabamento da ponte que conecta os estados do Maranhão e Tocantins foram interrompidas temporariamente na noite de domingo (22). Isso ocorreu após mergulhadores descobrirem que dois caminhões que haviam caído no rio transportavam produtos perigosos. Na manhã de segunda-feira (23), o governo comunicou que a situação está sendo monitorada pelas autoridades competentes. Até o momento, ao menos dez veículos foram identificados como tendo caído no Rio Tocantins, incluindo quatro caminhões, três carros e três motocicletas. Desses, dois caminhões estavam carregados com ácido sulfúrico. Pelo menos 15 pessoas continuam desaparecidas após o desabamento. A Polícia Militar do Tocantins informou que entre os desaparecidos estão duas crianças (de 3 e 11 anos), duas mulheres, um mototaxista e sua passageira, um motociclista, um motorista de carro de passeio, três pessoas em uma caminhonete, dois motoristas de caminhões com ácido sulfúrico, um motorista de caminhão de defensivos agrícolas e um condutor de caminhão de MDF. Devido aos riscos envolvidos no manuseio desses materiais, o governo determinou a suspensão temporária das buscas até que equipes especializadas chegassem ao local. Centro de Operações e Controle Na manhã de segunda-feira, a Polícia Militar do Tocantins anunciou que, a partir de terça-feira (24), será instalado nas proximidades do desabamento um Centro de Operações e Controle. O objetivo é coordenar a operação de resgate, as ações de trânsito e a reabertura das vias próximas ao local. O centro será liderado pelo Corpo de Bombeiros do Tocantins e contará com a participação da Polícia Militar do Tocantins, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Defesa Civil Estadual e Municipal de Aguiarnópolis (TO), Polícia Civil do Tocantins, Marinha do Brasil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e Polícia Rodoviária Federal. Desabamento A ponte que liga o Maranhão e o Tocantins desabou na tarde de domingo (22), na rodovia BR-226 (TO), sobre o Rio Tocantins, em Estreito, município localizado a cerca de 744 quilômetros de São Luís (MA). O deputado federal Rubens Pereira Jr, do Maranhão, confirmou nas redes sociais que o Ministério dos Transportes está investigando as causas do acidente. O Rio Tocantins é o segundo maior rio totalmente localizado no Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Fonte: CNN

Reprodução O sequestro de funcionários do Banco do Brasil foi encerrado na tarde desta segunda-feira (23), após mais de três horas de negociações entre a polícia e os criminosos. Durante a operação, os policiais conseguiram fazer com que os sequestradores se rendessem. O Banco do Brasil emitiu uma nota agradecendo o trabalho da Polícia Militar, destacando a atuação do Gate no atendimento à ocorrência. Nota – Banco do Brasil O Banco do Brasil expressa seu agradecimento à Polícia Militar, com destaque para o Gate, pela pronta resposta ao nosso chamado e pelo desfecho bem-sucedido da operação. O BB colaborou com as autoridades competentes, oferecendo atendimento médico e psicológico imediato às vítimas, que também terão apoio contínuo através do programa de saúde interno do banco. Fonte: CNN

Reprodução Pedro Martins, que ganhou destaque nacional ao atuar como diretor de futebol do Cruzeiro, então sob a liderança de Ronaldo Fenômeno, está prestes a mudar de clube novamente. Nesta segunda-feira (23 de dezembro), ele anunciou que está deixando o Botafogo. Mesmo após conquistar a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro em 2024, Martins decidiu pedir demissão do Glorioso após apenas cinco meses no cargo. Ele aceitou um convite do Santos, que retornou à Série A, para assumir o cargo de CEO – o clube não é uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). "Após refletir profundamente sobre a possibilidade de assumir uma nova função em outro clube, decidi seguir para este novo desafio. Foi uma decisão difícil, considerando a intensidade dos últimos meses e a conexão criada com tantas pessoas", escreveu Martins em suas redes sociais. O dirigente foi um dos principais nomes de confiança de Nazário na Toca da Raposa, até deixar o cargo em abril de 2024, pouco antes da venda do Cruzeiro para Pedro Lourenço. Em seguida, Martins se transferiu para o Vasco da Gama, onde permaneceu por cerca de dois meses. Ele se despediu do Botafogo com a seguinte mensagem: "Hoje foi o meu último dia como Diretor de Futebol do Botafogo. Após refletir muito sobre a possibilidade de assumir uma nova função em outro clube, decidi seguir para este novo desafio. Foi uma decisão difícil, devido à intensidade dos últimos meses e à conexão que estabeleci com as pessoas aqui. Quero expressar minha imensa gratidão ao John Textor, Michael Gerlinger, Thairo Arruda e Alessandro Brito pelo convite para participar desta experiência inesquecível em minha trajetória profissional e pessoal. Também agradeço aos membros da diretoria da Eagle Football Holdings e do Botafogo pela organização e cultura que estão promovendo neste clube. Através da liderança de Artur Jorge, quero agradecer a cada integrante do Departamento de Futebol do clube. As conquistas que tivemos nesta temporada refletem a capacidade, honestidade e dedicação de todos. Continuarei sendo um grande admirador do Botafogo, de sua torcida e dos valores que essa instituição representa. Um forte abraço a todos." Fonte: O Tempo

Reprodução O trânsito no centro de Belo Horizonte ficou bastante congestionado nesta segunda-feira (23 de dezembro), véspera de Natal, no início da tarde. A situação está especialmente complicada nas imediações da rodoviária e dos shoppings populares. Há registros de grande fluxo de veículos nos viadutos Nansen Araújo e Leste, na região da Lagoinha, e na avenida Antônio Carlos, onde também há engarrafamento. alças do Viaduto Nansen Araújo, mas motoristas estariam desrespeitando o bloqueio para conseguir chegar à rodoviária a tempo. No Viaduto Leste, uma fila de ônibus do sistema Move se formou, e motoristas estão enfrentando dificuldades para sair da área. A reportagem entrou em contato com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para um posicionamento e aguarda resposta. Fonte: O Tempo

Reprodução A Defesa Civil Municipal de Belo Horizonte garantiu que a rachadura encontrada no Viaduto São Francisco, no Anel Rodoviário, não representa risco de desabamento da estrutura. Agentes da Defesa Civil, juntamente com militares do Corpo de Bombeiros, realizaram uma inspeção no local nesta segunda-feira (23 de dezembro), após relatos sobre fissuras na construção. De acordo com o comunicado, não foram encontrados indícios de risco de colapso. No entanto, foi identificado um pequeno descolamento na camada asfáltica, na junta de dilatação, além de sinais de infiltração. Como a área em questão pertence a uma rodovia federal, a situação será comunicada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fonte: O Tempo

Reprodução O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas foram detidos nesta segunda-feira (23) durante a segunda fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares. Os mandados de prisão e busca foram executados na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e também em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Além de Vidigal, foram presos Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros. A servidora Lara Betânia Lélis Oliveira, da Prefeitura de Vitória da Conquista, também foi afastada de suas funções. Emendas parlamentares são recursos do orçamento federal que os deputados e senadores direcionam para projetos em suas regiões. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de parte do repasse de emendas e pediu maior transparência no processo para evitar desvios. Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão na Bahia e em Brasília, e houve o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Na primeira fase da operação, realizada há uma semana, 16 suspeitos haviam sido detidos, mas foram liberados posteriormente, com a imposição de medidas cautelares. De acordo com as investigações, a organização criminosa utilizava fraudes em licitações e contratos superfaturados para desviar os recursos públicos. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, com os desvios ocorrendo por meio de contratos com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação revelou que a organização superfaturava obras e desviava verbas com o auxílio de intermediários, que facilitavam a liberação de recursos destinados a projetos aprovados pelo grupo criminoso. Em nota, a Prefeitura de Lauro de Freitas negou qualquer envolvimento com fraudes ou desvios de recursos. A nota afirmou que o mandado de busca e apreensão se referia exclusivamente ao vice-prefeito, Vidigal Cafezeiro, e que a prefeita Moema Gramacho (PT) não tinha conhecimento dos supostos desvios. A gestão municipal expressou confiança no trabalho da polícia e da justiça e afirmou que se compromete a colaborar com as investigações. A Prefeitura de Vitória da Conquista também se pronunciou, destacando seu compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão pública. A administração afirmou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e reafirmou a adoção de medidas para garantir a integridade nas contratações públicas, como o mapeamento de riscos e a regulamentação de processos internos. A Prefeitura de Vitória da Conquista ressaltou que o município foi recentemente reconhecido com o Selo Ouro de Transparência, evidenciando sua dedicação em assegurar que todos os atos administrativos e a gestão dos recursos públicos sejam realizados com total clareza e responsabilidade. Fonte: G1

Reprodução Nesta segunda-feira (23), a polícia apreendeu um adolescente suspeito de envolvimento no assassinato de Henrique Marques, um turista de São Paulo que foi morto em Jericoacoara, no litoral do Ceará. A vítima foi confundida com um membro de uma facção criminosa rival. Também foi cumprido um mandado de prisão contra um homem que já estava detido no Maranhão e é apontado como o mandante do homicídio, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. O suspeito, cujo nome não foi divulgado pela polícia, tem uma "extensa ficha criminal", com envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e crimes contra a administração pública. O adolescente foi apreendido no Bairro Barroso, em Fortaleza. De acordo com a Secretaria, tanto o adolescente quanto o homem de 36 anos, que é o líder do grupo criminoso em Jericoacoara, são suspeitos de integrarem uma facção de origem carioca, o Comando Vermelho. A motivação do crime teria sido a confusão do jovem com um membro de uma facção rival de São Paulo, o PCC, principalmente após Henrique fazer um gesto associado ao PCC ao posar para fotos. A Perícia Forense confirmou que Henrique foi espancado até a morte, sem sinais de tiros ou facadas, e seu corpo foi jogado na lagoa. O adolescente apreendido em Fortaleza confessou sua participação no crime, conforme os policiais que investigam o caso. Henrique, de 16 anos, havia desaparecido na madrugada de terça-feira (17), enquanto viajava de férias com seu pai, Danilo Martins de Jesus. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o jovem foi sequestrado por oito pessoas. A Secretaria da Segurança Pública informou que todos os envolvidos foram identificados e que a expectativa é de que as prisões sejam realizadas até o final da semana. Fonte: G1

Reprodução O policial civil Rogério de Almeida Felício, considerado foragido após uma operação da Polícia Federal (PF) que visava prender agentes civis de São Paulo suspeitos de colaborar com o Primeiro Comando da Capital (PCC), se entregou à polícia nesta segunda-feira (23), em Santos, no litoral paulista. A operação, realizada na terça-feira (17), resultou na prisão de quatro policiais civis, incluindo o delegado Fábio Baena e o investigador Eduardo Monteiro, que são acusados de envolvimento com a facção criminosa. Rogério de Almeida Felício, no entanto, estava foragido e é um dos nomes citados por Vinicius Gritzbach, empresário com ligação com o PCC, que foi assassinado no dia 8 de novembro no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A CNN tentou entrar em contato com a defesa de Rogério, mas o espaço segue aberto para manifestações. As investigações apuram crimes como manipulação e vazamento de informações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção entre os agentes, que teriam auxiliado no esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa. A investigação teve início após a análise de provas obtidas em diversas apurações anteriores, que envolveram movimentações financeiras, depoimentos de colaboradores premiados e outras informações relevantes. A apuração revelou como os investigados formaram um esquema complexo para exigir propina e lavar dinheiro, com o intuito de beneficiar os interesses da organização criminosa. Os policiais presos na operação enfrentam acusações de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e ocultação de bens e valores, com penas que podem somar até 30 anos de prisão. Em nota, a defesa de Fábio Baena e Eduardo Monteiro manifestou indignação, afirmando que a prisão é desnecessária. A defesa contestou a legalidade da prisão, alegando que a medida é uma arbitrariedade e não tem fundamento, já que as investigações haviam sido arquivadas anteriormente pelo Ministério Público. A defesa também alegou que os acusados se apresentaram voluntariamente às investigações e que não houve obstrução ao processo. Além disso, ressaltaram que o delegado Baena não teve a oportunidade de contatar seus advogados antes de ser preso, o que, segundo eles, reforça a ilegalidade da ação. Fonte: CNN

Reprodução A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta sexta-feira (20) os vencedores da 19ª edição. A lista dos premiados está disponível no site da Obmep. Assim como no ano passado, os medalhistas do nível 3 terão a chance de disputar uma das 100 vagas no Impa Tech, a primeira graduação oferecida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Criada em 2005, a Obmep é a maior competição científica do Brasil e é organizada com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC). A competição é voltada para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Neste ano, a Obmep alcançou um recorde de inscrições, com 56.516 escolas de 5.564 municípios, cobrindo 99,9% das cidades brasileiras. Mais de 18,5 milhões de estudantes participaram da primeira fase da olimpíada. Premiação Serão distribuídas 8.450 medalhas nacionais e mais de 20 mil medalhas estaduais. Alunos de escolas públicas e privadas receberão prêmios separadamente. Os estudantes de escolas públicas ganharão 6,5 mil medalhas (500 de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze), além de até 45 mil certificados de menção honrosa. Já os estudantes de escolas privadas receberão 1.950 medalhas (150 de ouro, 450 de prata e 1.350 de bronze), e até 6 mil certificados de menção honrosa. Além disso, escolas, secretarias municipais de Educação e professores com bons desempenhos também serão premiados. A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada em 2025, mas a data exata ainda será divulgada. Impa Tech e Iniciação Científica Os medalhistas nacionais serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que oferece aulas avançadas para aprofundar os conhecimentos. Alunos de escolas públicas receberão uma bolsa de R$ 300 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para participar do programa. Os vencedores do nível 3 (alunos do ensino médio) poderão competir por uma das 100 vagas no Impa Tech, um programa de bacharelado em matemática voltado para tecnologia e inovação. O Impa Tech oferece alojamento estudantil e auxílio financeiro para os aprovados no processo seletivo. As inscrições para a graduação vão até 27 de dezembro no site do Impa Tech. O edital destina 80% das vagas para estudantes premiados em cinco olimpíadas de conhecimento, incluindo a Obmep, e 20% para os melhores classificados na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital completo está disponível na internet. Fonte: Agência Brasil

Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) que a Corte é competente para julgar o ex-deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha, no processo em que ele é acusado de corrupção. Cunha é réu em uma ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em outubro deste ano, ele se tornou réu por supostamente atuar na Câmara dos Deputados para pressionar empresários da construtora Schahin a pagar propinas. No recurso apresentado, a defesa argumentou que as acusações envolvem atos ocorridos enquanto Cunha era deputado federal, e, por isso, a competência para julgar o caso seria do STF, conforme a interpretação ainda não concluída sobre o alcance do foro privilegiado. A defesa também pediu a anulação da decisão que o havia tornado réu. Gilmar Mendes, ao analisar o caso, concordou que as acusações contra Cunha devem ser tratadas pelo STF, mas rejeitou o pedido da defesa para anular a decisão de recebimento da denúncia feita pela primeira instância. O ministro afirmou que a decisão de receber a denúncia na primeira instância é válida e que atos como a citação e a notificação realizados até então também são legítimos. Ele também destacou que o novo entendimento do STF sobre o foro privilegiado pode ser aplicado, mesmo que o julgamento ainda não tenha sido concluído, para garantir segurança jurídica no andamento do processo e respeitar a competência da Corte. Em setembro, o plenário do STF formou uma maioria de 6 votos a 2 a favor de um novo entendimento sobre o foro privilegiado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. O novo entendimento estabelece que, caso o crime tenha sido cometido durante o exercício do cargo de deputado ou senador, o foro privilegiado permanece no STF. Se o parlamentar renunciar, não se reeleger ou tiver o mandato cassado, o processo também continuará sendo julgado pelo STF. De acordo com as novas regras, todos os atos processuais relacionados a casos em andamento devem ser mantidos. Fonte: Agência Brasil