Reprodução No dia 12 de novembro, ocorreu na Unifal Campus Varginha, a inauguração do Núcleo de Apoio Fiscal voltado ao comércio exterior (NAF-Comex) e do NAF-Previdência. A iniciativa é uma parceria entre a Unifal, a Receita Federal, INSS, os Correios e o Sebrae. O objetivo do NAF-Comex é contribuir para que o microempreendedor individual (MEI) e o cidadão hipossuficiente possam exportar seus produtos além de auxiliar na importação e atender outras demandas relacionadas ao comércio exterior. O NAF Comex da Unifal de Varginha vem apresentando resultados únicos no Brasil, auxiliando na exportação de cervejas artesanais para a Espanha. Já o NAF-Previdência tem o intuito de prestar orientações e informações sobre aposentadorias e benefícios concedidos pela Previdência Social, e serviços sem senha do “Meu INSS”. Além disso, a proposta visa oferecer qualificação e educação previdenciária às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Estiveram presentes na inauguração, entre outros: o delegado da Receita Federal do Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa e delegado adjunto, auditor-fiscal Henrique Viegas Cunha; o vice-reitor da UNIFAL, Prof. Alessandro Antônio Costa Pereira; além do diretor do Campus da Unifal de Varginha, prof. Paulo Roberto Rodrigues de Souza. A implantação do NAF-Comex e do NAF-Previdência na Unifal de Varginha é uma conquista para as instituições parceiras e para os cursos da instituição – Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Ciências Atuarias – que poderão oferecer aos estudantes a oportunidade de vivenciar na prática os conhecimentos sobre comércio exterior e os assuntos previdenciários. O delegado da Receita Federal, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa destaca que “a ampliação do acesso do microempreendedor individual e do cidadão hipossuficiente às transações internacionais representa um avanço significativo para o desenvolvimento econômico e social. Iniciativas como NAF-Comex possibilitam pequenos produtores rurais, apicultores, fabricantes de bebidas artesanais, escritores e artesãos explorem novos mercados, tanto na exportação de seus produtos quanto na importação de insumos essenciais para suas atividades. Além disso, o lançamento do NAF-Previdência fortalece o acesso à previdência social, oferecendo orientação e apoio para que microempreendedores e cidadãos possam usufruir de seus direitos e benefícios de forma mais simples e eficiente.”

Reprodução Investidores consideram praticamente certo que o Federal Reserve reduzirá a taxa de juros em 25 pontos-base em sua reunião de 17 e 18 de dezembro, com a atenção voltada para as novas projeções econômicas das autoridades, que serão divulgadas junto da decisão. Essas projeções incluirão uma visão atualizada de quanto mais as autoridades acreditam que reduzirão os juros em 2025 e, talvez, em 2026, um exercício que terá de levar em conta os dados que, nesse meio tempo, mostram uma inflação mais firme do que o esperado, um mercado de trabalho saudável, um resultado eleitoral que pode mudar o cenário do comércio global e da imigração e os riscos geopolíticos em andamento. Com tantos fatores para avaliar, muitos analistas esperam que a mensagem coletiva da declaração de política monetária do Fed na quarta-feira, a coletiva de imprensa do chair Jerome Powell, e as projeções atualizadas sejam um tanto “hawkish” (agressivo contra a inflação) – com o Fed talvez mais perto de uma pausa no ciclo de afrouxamento, ou pelo menos muito relutante em se comprometer com muitos outros cortes. Aqui estão alguns dos pontos que os membros do Fed levarão em consideração: Não houve muita melhora na inflação desde as últimas projeções econômicas do Fed em setembro ou da reunião de política monetária de 6 e 7 de novembro. Porém, alguns dos componentes mudaram de forma que deixaram as autoridades convencidas de que está ocorrendo uma redução gradual das pressões de preços. Os aumentos nos custos de moradia diminuíram e o índice PCE – que o Fed usa para avaliar o progresso em direção à sua meta de inflação de 2% – parece estar caminhando para uma leitura baixa quando os dados de novembro forem divulgados na próxima semana. No entanto, isso só ocorrerá dois dias após o término da reunião do Fed. O mercado de trabalho continua sendo uma das grandes surpresas para o Fed. A taxa de desemprego aumentou de forma modesta desde que o Fed começou a elevar os juros em março de 2022, mas, com 4,2%, continua abaixo da média nacional de longo prazo e bem no nível que o Fed considera representar aproximadamente o pleno emprego. Na ausência de uma surpresa ruim em dezembro, é provável que a taxa de desemprego termine o ano abaixo do nível de 4,4% que as autoridades incluíram em suas projeções de setembro. A criação de postos de trabalho, por sua vez, desacelerou em relação ao ritmo dos últimos anos e fez com que algumas autoridades considerassem que o mercado de trabalho está funcionando em um ritmo sustentável no momento. Essa resiliência, entretanto, é um dos motivos pelos quais os membros dizem que querem ser cautelosos em relação a futuros cortes, devido à preocupação de que a economia esteja realmente operando perto do potencial neste momento. Outra surpresa agradável nos dados recentes: os trabalhadores continuam sendo mais produtivos ao longo do tempo, e as melhorias foram suficientes para reduzir o impacto dos aumentos salariais que, de outra forma, seriam um pouco altos demais para a zona de conforto da inflação do Fed. Como resultado, os custos unitários de mão de obra para as empresas, uma chave para saber se um mercado de trabalho apertado está fomentando as pressões de preços, têm aumentado a uma taxa mais moderada. Outro sinal de resiliência econômica tem sido o gasto do consumidor, que não mostra muitos sinais de arrefecimento além de seu retorno dos níveis elevados da pandemia da Covid-19 para algo mais parecido com a tendência pré-pandêmica. Enquanto as pessoas estiverem empregadas e ganhando dinheiro, elas gastarão, uma das condições importantes para o “pouso suave” da inflação que as autoridades do Fed acreditam que estão perto de alcançar. Fonte: CNN.

Reprodução Seis pessoas foram presas na quinta-feira (12) durante uma operação conjunta da Polícia Civil e Militar em Alfenas (MG). Eles são acusados de agredir um idoso e incendiar o carro dele após o atropelamento de duas crianças na Avenida Lincoln Westin da Silveira, em maio deste ano. Investigadores confirmaram que o idoso não era o responsável pelo acidente. De acordo com a polícia, o motorista envolvido no atropelamento fugiu do local sem prestar socorro e abandonou o carro. Os suspeitos, acreditando tratar-se do dono do veículo, foram até a residência do idoso, retiraram o carro da garagem e atearam fogo. Além disso, a vítima foi brutalmente agredida, recebendo socos, chutes e coronhadas. A operação desta quinta-feira resultou no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva, além de buscas e apreensões. Novas testemunhas foram ouvidas, e o caso será encaminhado à Justiça após o encerramento das investigações. Os suspeitos presos foram levados para o presídio de Alfenas. Relembre o caso O atropelamento ocorreu quando duas crianças, de 9 e 11 anos, andavam de bicicleta pela avenida. A menina sofreu escoriações, enquanto o menino precisou de cirurgia devido a uma fratura no fêmur. Testemunhas relataram que o veículo responsável era um Palio azul. O dono do carro afirmou à polícia que havia emprestado o veículo a um vizinho não habilitado para comprar cerveja. Após o acidente, ele foi detido por confiar a direção a pessoa inabilitada, mas liberado por se tratar de crime de menor potencial ofensivo. O vizinho suspeito de causar o atropelamento ainda não foi localizado. Fonte: G1

Reprodução O Manchester City registrou um terceiro ano consecutivo de receitas recordes ao divulgar na sexta-feira (13) seu relatório financeiro, com ganhos totais crescendo para 715 milhões de libras (R$ 5,4 bilhões) no ano encerrado em junho de 2024, em comparação com as 712 milhões de libras (R$ 5,4 bilhões) um ano atrás. O City também relatou um lucro geral antes de impostos de 73,8 milhões de libras (R$ 560 milhões). Isto caiu cerca de 8% em relação ao ano anterior, mas continuou a tendência de reportar lucro em todos os exercícios financeiros desde 2014-15, com exceção da temporada 2019-20, afetada pela Covid. O crescimento das receitas dos campeões da Premier League foi impulsionado por um aumento nas receitas de jogos e outras receitas comerciais, mas foi influenciado por uma diminuição nas receitas de transmissão provocada pela eliminação do clube nas quartas de final da Champions League. O City também disse que obteve um lucro recorde de 139 milhões de libras (R$ 1 bilhão) nas vendas de jogadores durante o ano. “Nossa ambição constante de atingir e alcançar algo sem precedentes é uma marca da organização que nos tornamos”, disse o presidente da instituição, Khaldoon Al Mubarak, em um comunicado. “Dentro e fora do campo, nossa paixão pelo próximo desafio é sustentada por um planejamento deliberado e detalhado e por uma crença compartilhada na cultura de aprendizagem colaborativa que construímos.” O Manchester City conquistou seu quarto título consecutivo da Premier League na temporada 2023-24, mas não conseguiu defender o título da Champions conquistado na campanha anterior. O clube também foi acusado na temporada passada de 115 violações das regras da Premier League, incluindo não fornecer informações financeiras precisas e não cooperar com a investigação da liga. A diretoria do clube reconheceu em seu relatório financeiro uma série de riscos e incertezas que poderiam ter um impacto material no desempenho. “Em fevereiro de 2023, em resposta às acusações, o clube emitiu uma declaração pública de que saúda a revisão deste assunto por uma comissão independente, para considerar imparcialmente o conjunto abrangente de provas irrefutáveis ??que existem em apoio à sua posição”, diz o relatório. “O clube monitora continuamente o cumprimento de todas as regras e regulamentos aplicáveis ??e considera o impacto de quaisquer alterações potenciais.” O City está atualmente em quarto lugar na tabela da Premier League, oito pontos atrás do líder Liverpool, e em 22º na tabela da Champions League. Fonte: CNN.

Reprodução O aguardado confronto entre Amanda Ribas e Mackenzie Dern foi remarcado para o dia 11 de janeiro de 2025, abrindo a temporada do UFC no próximo ano. O combate, inicialmente previsto para este fim de semana, encerraria os eventos de 2024, mas sofreu alteração no calendário. Amanda Ribas, mineira de Varginha, e Mackenzie Dern, norte-americana com raízes brasileiras, já se enfrentaram em 2019, com vitória de Ribas por decisão unânime. Agora, cinco anos depois, ambas figuram no top-10 da categoria peso palha, com Dern ocupando a 6ª posição e Ribas na 8ª. Além de ser uma revanche aguardada, a luta pode definir a próxima desafiante ao cinturão da divisão, aumentando ainda mais a expectativa dos fãs de MMA. Fonte: G1

Reprodução O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, disse que o projeto de lei para acabar com o chamado “sigilo de 100 anos” sobre informações públicas demandadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) deve ser enviado ao Congresso Nacional no início do ano que vem. A declaração foi dada durante a apresentação do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027 na sexta-feira (13). Segundo o ministro, a proposta do governo envolve a extinção do prazo do sigilo de 100 anos. Sem dar detalhes, disse que uma nova regra deve substituir a atual. “O que eu posso dizer é que em termos de entrega, o projeto de lei, a nossa expectativa é que essa seja uma das primeiras ações concluídas no plano. Depende também do Congresso, mas é uma das primeiras entregas que nós pretendemos fazer no ano que vem”, afirmou O ministro também comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre as emendas parlamentares. Na segunda-feira (9), Dino determinou que o Congresso se manifeste sobre o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falta de dados para a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares. No documento, o órgão informou que não existem “elementos essenciais” para garantir a rastreabilidade das emendas. “É natural que as nossas auditorias acabem contemplando mais trabalho nas emendas parlamentares. O que tivemos nesse ano de diferente é o fato de que houve decisões judiciais do STF determinando que a CGU fizesse autorias”, disse Vinicius de Carvalho. “Tivemos uma decisão recente do ministro Flávio Dino, referendada pelo Supremo, de que nós temos que continuar e intensificar nossa análise sobre emendas parlamentares destinadas a ONGs”, completou o ministro da CGU. Em novembro, a CGU identificou “inconformidades” e “irregularidades” nas parcerias firmadas com organizações não-governamentais (ONGs) para executar obras ou serviços pagos com dinheiro de emendas parlamentares. No plano, foram definidas 260 ações, que serão monitoradas semestralmente pela CGU para assegurar sua implementação. O plano tem cinco eixos: Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos; Integridade nas Relações Estado-Setor Privado; Transparência e Governo Aberto; Combate à Corrupção; Fortalecimento Institucional para a Integridade. O documento foi elaborado por 35 ministérios, 11 agências reguladoras, além da Polícia Federal, do Banco Central, da Comissão de Ética da Presidência (CEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Fonte: CNN.

Reprodução A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu o dono, um funcionário e um cliente de uma concessionária de revenda de veículos, na última quinta-feira (12), suspeitos de utilizarem a empresa para o tráfico de drogas. Os criminosos foram presos em Sinop e Cáceres, no interior do estado. A investigação teve início a partir da apreensão de 210 tabletes de maconha, em junho deste ano, quando a Gerência de Combate ao Crime Organizado interceptou uma caminhonete na Rodovia Arquiteto Helder Cândia (MT-010). O veículo era conduzido por um dos criminosos, de 38 anos, que acabou confessando o transporte da droga. Informações financeiras reunidas na investigação demonstraram movimentações atípicas em contas bancárias em nome de três investigados. No caso, o dono da concessionária, o funcionário da empresa e o suposto comprador da caminhonete. A garagem de veículos foi constituída com capital social informado de R$ 100 mil e faturamento médio mensal de R$ 19 mil. Contudo, em pouco menos de um ano, a conta da empresa teve faturamento de mais de R$ 5 milhões. A partir das informações reunidas no inquérito policial, a unidade especializada identificou a cadeia de supostos proprietários da caminhonete apreendida e um esquema envolvendo uma garagem de veículos, em Sinop. “A investigação chegou ao proprietário da garagem e identificamos que as vendas orquestradas da caminhonete flagrada com o entorpecente voltavam novamente a ele. Ou seja, a intenção no esquema era adquirir veículos e colocá-los à disposição do tráfico de entorpecentes”, explicou o delegado Caio Fernando Albuquerque. O comprador da caminhonete, também ouvido em depoimento, alegou que viu o veículo à venda em um site e teria pago o valor, à vista, de R$ 130 mil. Além disso, o motorista disse que o dinheiro era proveniente da venda de gado. Disse ainda que não assinou contrato da compra, indo apenas ao cartório com um funcionário da garagem para a transferência de propriedade. Um mês depois, ele alegou que revendeu o veículo em Cáceres por R$ 160 mil em um contrato sem reconhecimento de firma. Documentos reunidos no inquérito mostram que o comprador da caminhonete forneceu como seu endereço o mesmo local onde está a garagem, além do número de telefone em nome de um dos funcionários da revenda de carros em Sinop. A investigação também mostrou que o motorista nunca teve criação de gado ou propriedade rural e trabalhava como garçom em Cáceres. Além disso, a Polícia Civil conseguiu comprovar que o dono da garagem comprou o veículo de uma empresa que fez a negociação, por meio de uma procuração pública, em nome de um funcionário da revenda de carros, para que o veículo retornasse a ele. Por isso, a revenda da caminhonete entre a garagem e o comprador foi uma simulação criada para dar crédito ao negócio ilícito e, em caso de apreensão pela polícia com entorpecente ou outra conduta ilícita, nenhum deles seria responsabilizado. Fonte: CNN.

Reprodução O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), registrou alta de 0,1% em outubro na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados pelo BC na sexta-feira (13). A expectativa em pesquisa da Reuters para o resultado do mês era de recuo de 0,20%. O resultado foi o terceiro seguido no azul. No entanto, mostrou desaceleração depois de alta de 0,9% em setembro, em dado revisado pelo BC de ganho de 0,8% informado antes. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br teve alta de 7,3%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um ganho de 3,4%, de acordo com números observados. Em outubro, tanto o setor de serviços quanto o de varejo tiveram desempenho positivo. As vendas varejistas surpreenderam com uma alta de 0,4% sobre o mês anterior, enquanto o volume de serviços aumentou 1,1%, mais do que o esperado. Por outro lado, a produção industrial frustrou as expectativas com uma queda de 0,2% no mês. No terceiro trimestre, o PIB brasileiro desacelerou e expandiu 0,9%, de acordo com dados do IBGE divulgados no início do mês, mas ainda mostrou uma economia aquecida mesmo diante da política monetária contracionista. A expectativa é de que a economia siga enfraquecendo no quarto trimestre, mas ainda com ganhos. A economia aquecida vêm mantendo as preocupações com a inflação no país, e o Banco Central acelerou nesta semana o ritmo de aperto nos juros e elevou a taxa Selic em 1 ponto percentual, a 12,25% ao ano, surpreendendo ao prever mais duas altas da mesma magnitude à frente. Pesquisa Focus realizada pelo Banco Central antes da decisão sobre os juros mostra que a expectativa para a expansão do PIB este ano é de 3,39%, indo a 2,0% em 2025. O IBC-Br é construído com base em proxies representativas dos índices de volume da produção da agropecuária, da indústria e do setor de serviços, além do índice de volume dos impostos sobre a produção. Fonte: CNN.

Reprodução Uma criança de dois anos foi responsável pela morte da mãe após ter acesso a uma arma de fogo e acidentalmente atirar. O caso aconteceu na última sexta-feira (6), mas veio a público na terça-feira (10). As informações são do jornal USA Today e da emissora ABC. Arma estava dentro do quarto, em um lugar desprotegido. Criança pegou e apertou o gatilho. A bala atingiu a mãe do menino. Jessinya Mina, de 22 anos, foi atingida na parte superior do corpo. A mulher chegou a ser socorrida pelo namorado, Andrew Sanchez, de 18 anos. Porém, ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Sanchez chegou a ser preso no dia do acontecimento, mas foi solto sob fiança na segunda-feira (9). Ele foi acusado de armazenamento negligente de arma de fogo e colocar crianças em perigo. O homem não possuía antecedentes criminais. Mina teria pedido a Sanchez não ter arma em casa, segundo disse sua irmã em entrevista à ABC. " Agora, por causa do descuido do namorado, da sua arrogância, da sua irresponsabilidade e de negligenciar o desejo da minha irmã de nunca ter uma arma em casa, ela se foi para sempre." Polícia segue investigando o caso. Além do menino de 2 anos, a mulher também deixa uma bebê de 8 meses. Eles estão com parentes de Mina. Fonte: O Tempo.

Reprodução O Sicoob se destacou no cenário nacional ao conquistar três troféus no Prêmio Caio 2024, realizado terça-feira (10/12), em São Paulo, o maior reconhecimento do setor de eventos e turismo no Brasil. As conquistas demonstram o compromisso da instituição financeira cooperativa em refletir os resultados expressivos de suas equipes comerciais por meio de ações de incentivo que incluem planejamento estratégico, experiências marcantes e valorização dos funcionários. Na categoria ‘Evento de Incentivo – Cliente’, o 6° Vende Sicoob - 2024 foi laureado com o troféu Jacaré de Ouro, evidenciando o sucesso do evento como uma poderosa ferramenta de engajamento e celebração das conquistas dos colaboradores. Na categoria ‘Viagem de Incentivo Internacional – Cliente’, a Viagem Internacional CNV (Calendário Nacional de Vendas) 2022 - Itália conquistou mais um Jacaré de Ouro, destacando-se pela organização de uma experiência exclusiva em um dos destinos mais fascinantes do mundo, dedicada aos profissionais que superaram desafios e atingiram as metas durante o ano. Já na categoria ‘Viagem de Incentivo Nacional – Cliente’, a Viagem Nacional CNV 2023 - Mangaratiba recebeu o Jacaré de Prata, reconhecendo a excelência em proporcionar um evento de alto impacto no Brasil, marcado por momentos de integração e celebração das conquistas alcançadas. Os reconhecimentos no Prêmio Caio 2024 reforçam a dedicação do Sicoob em criar iniciativas que impactem positivamente seus públicos, promovendo ações alinhadas aos valores da instituição e à construção de um futuro mais colaborativo. Sobre o Sicoob Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 8,3 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferece serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. É formado por 331 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), que é composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de uma processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a primeira colocação entre as instituições financeiras com maior número de agências no Brasil, com mais de 4, 6 mil pontos de atendimento, e, em mais de 400 municípios, é a única instituição financeira presente. Acesse www.sicoob.com.br para mais.

Reprodução Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (13) o projeto de lei que prevê a implantação da chamada castração química para indivíduos condenados por pedofilia. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora da matéria, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e agora segue para apreciação do Senado. Veja como votou cada deputado. A emenda que incluiu a castração química no projeto é de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP). No texto, é mencionado que a medida será aplicada “cumulativamente às penas já previstas” para estupradores e que a castração química “será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas” O projeto também prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, que incluirá informações como fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre esses crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente. A castração química é um método não invasivo –ou seja, sem cirurgias ou outros procedimentos– que visa inibir a libido masculina. Entre as substâncias que utilizadas para essa finalidade estão o acetato de medroxiprogesterona e o acetato de leuprorrelina. “A castração química ou terapia antagonista de testosterona, como muitas vezes é denominada, é uma forma de castração reversível, causada mediante a aplicação de hormônios que atuam sobre a hipófise, glândula do cérebro que regula a produção e liberação da testosterona”, diz trecho de uma dissertação de mestrado da advogada Geovana Tavares de Mattos, publicada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais. O médico George Brown, professor do Departamento de Psiquiatria e Ciências Comportamentais da East Tennessee State University, dos Estados Unidos, explicou, em um artigo científico publicado em 2023, como funciona a castração química. “A medroxiprogesterona e a leuprolida [leuprorrelina] impedem a hipófise de enviar um sinal aos testículos para produzir testosterona. Assim, ocorre uma queda nos níveis de testosterona e no desejo sexual.” No artigo, o médico cita outras substâncias que podem ser utilizadas para esta finalidade. “Antidepressivos denominados inibidores seletivos de recaptação da serotonina (ISRSs) também podem ser úteis. Eles podem ajudar a controlar os desejos e fantasias sexuais. Eles também diminuem o desejo sexual e podem causar disfunção erétil.” Ele destaca, porém, que “o tratamento medicamentoso é mais eficaz quando combinado com psicoterapia (sobretudo a terapia cognitivo-comportamental) e treinamento de habilidades sociais”. Ao apresentar a emenda que propôs a castração química, o deputado Ricardo Salles justificou que a medida, “regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como instrumento adicional para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual”. “A medida, aliada ao tratamento psicológico contínuo, busca promover um controle efetivo das ações dos condenados, diminuindo significativamente o risco de reincidência e oferecendo uma resposta proporcional à gravidade do delito.” “Portanto, ao propor essa medida, reafirma-se o compromisso do Estado brasileiro com a proteção e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente mais seguro e combatendo de forma efetiva os crimes que atingem nossa sociedade em seus alicerces mais frágeis e preciosos”, acrescentou. Pelas redes sociais, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o projeto da castração química. Para ele, a medida é “ineficaz e perigosa”, “abre margem para erros judiciais e não necessariamente previne abusos”. “Uma discussão desse tipo precisa ser feita de maneira séria, não embutida como emenda numa matéria alheia ao assunto. O criminoso sexual não ataca apenas pela relação sexual. É sobre relações de poder, e pode acontecer com ou sem uso do órgão genital e independente de libido”, escreveu. “A luta contra essa violência precisa de políticas reais, baseadas no fortalecimento da proteção integral às nossas crianças e adolescentes”, complementou. Fonte: CNN.

Reprodução No dia 13 de dezembro, a Receita Federal em Varginha realiza a entrega de mercadorias para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Varginha (PSFN) e para o Serviço Municipal Funerário e de organização do Luto - SEMUL de Varginha. A entrega será realizada no Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) de Poços de Caldas. O valor total da destinação está avaliado em R$ 310 mil. Todas as mercadorias foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal que combatem o contrabando e a importação ilegal de mercadorias. Os itens destinados são smartphones, tablets, pendrives, lanternas, roteadores, HDs externos, cartões de memória, fone de ouvido e acessórios de informática, além de um patinete elétrico. A destinação faz parte do Programa Receita Cidadã que utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade. Os itens serão utilizados em atividades cotidianas dos órgãos públicos contribuindo para a melhoria na prestação dos serviços para a sociedade.

Reprodução Um falso guru espiritual é investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul por suspeita de crimes como exposição de crianças a atos de sexo explícito, tortura psicológica, estelionato e curandeirismo. O local onde, em tese, funciona uma comunidade terapêutica fica em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A CNN apurou que o guru é Adir Aliatti, de 69 anos, responsável pela Comunidade “Osho Rachana”. A investigação apontou que seguidores pagavam por pacotes de imersão bioenergética que custavam até R$ 12 mil. A estimativa é que o líder espiritual tenha desviado mais de R$ 20 milhões. A polícia passou a investigar, depois que ex-integrantes da Comunidade “Osho Rachana” procuraram o Ministério Público relatando uma série de atos violentos praticados pelo líder da “seita”. O falso guru vivia uma vida de luxo com dinheiro que pedia para as vítimas sob o pretexto de que seria para o bem de todos. “Ele manipulava para que as pessoas, que já estavam fragilizadas, para poderem injetar seu dinheiro na comunidade, para o uso de todos. O que na verdade não acontecia, pois ele utilizava para benefício próprio, comprando imóveis, fazendo viagens luxuosas, perdendo em apostas online ou frequentando cassinos”, explicou a delegada Jeiselaure Rocha. Na sexta-feira (13), a polícia ouviu testemunhas que relataram mulheres grávidas agredidas e pessoas arrastadas pelos cabelos. “Os relatos são muito impactantes. As pessoas foram submetidas a intenso sofrimento mental, além do sofrimento físico. Temos pessoas que foram arrastadas pelos cabelos, que apanharam com socos, com empurrões, que tiveram que fazer terapia altamente invasivas. Mulheres gravidas e crianças expostas à extrema situação de violência”, disse a delegada. O líder da seita ainda obrigava as vítimas a fazer ozonioterapia retal e ludibriava as vítimas, oferecendo uma espécie de cura gay. “Ele obrigava mulheres a ter relação sexual com vários homens, para a ‘cura gay'”, disse. A polícia acredita que o número de vítimas seja muito maior e orienta que procurem a delegacia. A justiça não autorizou a prisão preventiva de dois investigados, mas foi determinado pelo judiciário que eles usem tornozeleira eletrônica e também a suspensão dos respectivos passaportes. Fonte: CNN.

Reprodução Um homem de 59 anos faleceu após a motocicleta que ele estava pilotando colidir contra um poste, na noite de quinta-feira (12), no bairro Santos Dumont, em Governador Valadares. A filha de Jaime Pereira Filho relatou aos policiais que estava na garupa da moto, seguindo com o pai em direção ao bairro Conjunto Sir, quando ele perdeu o controle da direção e colidiu com um poste. Uma adolescente de 12 anos, que estava com eles, afirmou que não percebeu nenhum fator que pudesse ter causado o acidente. A jovem sofreu diversos ferimentos e foi levada para o Hospital Municipal. O corpo de Jaime foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Governador Valadares. Fonte: G1

Reprodução A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante, na quinta-feira (12), um homem de 52 anos e uma mulher de 22, suspeitos de estarem envolvidos no assassinato e ocultação do corpo de Kessya Raquel Bezerra de Sousa, de 27 anos. Kessya, natural de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, estava desaparecida desde o último sábado (7), quando teria ido para Caruaru, também na mesma região do estado. Conforme as investigações, o motivo do crime pode estar ligado ao roubo de uma corrente de prata. A polícia informou que a vítima foi agredida com pauladas até a morte. Fonte: CNN

Reprudução Nas recentes eleições norte-americanas, o candidato vitorioso, Donald Trump, utilizou como plataforma eleitoral a defesa da indústria local, entre elas, a de painéis fotovoltaicos. É de se esperar que a proteção desse segmento deve se acentuar no novo governo norte-americano.   O governo brasileiro não pode prescindir de desenvolver ou mesmo manter uma indústria de bens renováveis em prol de uma narrativa equivocada, e muitas vezes oportunista, de que a transição energética só será possível a partir de tecnologias importadas. A decisão do Gecex - Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de elevar a tarifa de importação das células fotovoltaicas de 9,6% para 25% foi acertada, uma vez que se pretende impulsionar a transição energética do Brasil, a partir da sua indústria, gerando empregos mais qualificados e renda no País. Da mesma forma que, por exemplo, os Estados Unidos e a União Europeia se valem de políticas industriais, o Brasil tem que estar atento ao seu setor industrial.   Para que o mercado tenha tempo de se adaptar ao aumento do imposto, o governo deliberou por uma cota de US$ 1.014 bilhão que irá se beneficiar de uma tarifa zero, até 30 de junho de 2025. As importações brasileiras, em 2023, de painéis solares foram de aproximadamente 3,8 bilhões de dólares, sendo 99,7% de origem chinesa.   A decisão, que deve ser celebrada, vem ao encontro da Missão nº 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que tem como objetivo impulsionar a bioeconomia, a descarbonização, a transição e a segurança energéticas para garantir recursos para as futuras gerações. Para isso, o governo visa reduzir a dependência externa de equipamentos para a geração de energia renováveis, estimulando, assim, a produção local e, consequentemente, a geração de emprego e renda no Brasil.   Outra decisão importante para o setor de energia solar partiu do governo chinês que reduziu, em 15 de novembro, o desconto de imposto de exportação de módulos fotovoltaicos, de 13% para 9%, diminuindo assim o benefício fiscal, que tem como objetivo alavancar as exportações daquele país, aumentando a competitividade do produto chinês no mercado internacional.   Recentemente, os Estados Unidos também elevaram a tarifa de importação das células solares de 25% para 50%, além de abrir uma investigação de defesa comercial por práticas desleais de comércio, como subsídios e dumping, para alguns países do sudeste asiático.   O governo brasileiro já sinalizou ao mercado - produtores e consumidores - que a estratégia de sua transição energética está baseada na sua indústria, valorizando assim um setor importante para a economia brasileira.     *Patricia Gomes possui MBA em relações governamentais pela Fundação Getúlio Vargas e é diretora executiva de mercado externo da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas Matéria feita por : Patricia Gomes

Reprodução Na noite de quinta-feira (12), a Polícia Militar fez uma grande apreensão de drogas no bairro Recanto das Águas, em Montes Claros. Foram confiscados 600 buchas de maconha e mais de 100 pinos de cocaína. Um homem de 33 anos foi detido durante a ação. De acordo com a PM, o suspeito foi abordado enquanto circulava pela avenida Rui de Albuquerque, no bairro. Durante a revista, os policiais encontraram 10 buchas de maconha em sua posse e mais 30 buchas do mesmo entorpecente dentro de seu veículo. Os policiais, após obterem o endereço do homem, realizaram uma busca em sua residência, onde encontraram ainda mais drogas: buchas e porções de maconha, 62 porções de skank, 114 pedras de crack, 9 pinos de cocaína, 31 tabletes e 7 barras de maconha. Além das drogas, foram apreendidos R$ 1.180 em dinheiro, 3 balanças de precisão e um celular. O suspeito foi levado para a delegacia, juntamente com todo o material apreendido. Fonte : G1

Reprodução De acordo com a PM, na casa do homem foram localizadas diversas armas de fogo e materiais para a fabricação do armamento. Ainda segundo a corporação, as armas eram vendidas de maneira clandestina, sem qualquer tipo de registro ou controle. O suspeito foi levado para a delegacia de Bocaiuva. Fonte: G1

Reprodução O governador Romeu Zema (Novo) reforçou as críticas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao defender uma candidatura de direita e centro-direita em 2026. Em café com jornalistas para fazer um balanço de final de ano, na sexta-feira (13/12), o chefe do Executivo mineiro disse que ainda não sabe se será candidato na próxima eleição, mas destacou que vai apoiar um nome que faça frente ao atual governo federal. “Eu já disse que, em 2026, tenho duas grandes missões: apoiar o vice-governador Mateus Simões (Novo) como candidato ao governo do Estado, e também apoiar um nome da direita a presidente da República. Caso esse nome seja a minha pessoa - eu não tenho nenhuma pretensão, pessoalmente até preferia não ser - vou estar trabalhando com o maior empenho”, declarou Zema.   Segundo o governador, o empenho se dá porque o atual governo federal não possui um “projeto de país”. “Tenho certeza que não é esse tipo de governo, irresponsável nos gastos, sem nenhum projeto de futuro para o Brasil. O projeto deles é para o partido, para a turminha deles, aí sim eles possuem um grande projeto. Não é isso que vai dar certo”, afirmou. O governador mineiro citou como exemplo de dificuldades com as contas públicas o aumento da taxa básica de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, nessa quarta-feira (11/12). Os economistas da autoridade monetária aumentaram a Selic de 11,25% ao ano para 12,25% ao ano, prevendo novos aumentos de 1 ponto percentual nas próximas duas reuniões - janeiro e março. Em comunicado, o Copom citou o momento de alta da inflação e o cenário internacional para justificar o aumento nos juros. O grupo também ressalta que a economia do país está aquecida e o emprego está em ascensão, mas isso pode criar condições para um risco inflacionário caso o aquecimento não venha acompanhado do controle das contas públicas. “A irresponsabilidade fiscal significa aumento na taxa de juros, e depois vira aumento de inflação, recessão e desemprego. Todo mundo lembra de 2015 e 2016 a tragédia que foi. A economia caiu quase 8% naqueles dois anos, eu ainda era empresário e foi um dos piores anos da minha vida”, emendou Zema, afirmando ainda que não possui projeto pessoal de poder.   “Em 2026 vocês vão me ver muito, rodando muito Minas e o Brasil dando apoio a um candidato. Não sei se será eu, porque tudo depende de conjuntura políticas. O que eu quero é contribuir com o Brasil”, completou. Fonte: Estado de Minas

Reprodução Um mês depois de enviar as propostas de privatização da Cemig e da Copasa à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo de Romeu Zema (Novo) reconheceu que enfrentará desafios para aprovar as medidas. Em um encontro com jornalistas nesta sexta-feira (13 de dezembro), o secretário de Governo, Gustavo Valadares, afirmou que a resistência de muitos deputados estaduais às propostas é natural, mas defendeu que o Estado não tem mais espaço para gerenciar essas empresas. Valadares explicou que a articulação do governo para convencer a Assembleia a aprovar as privatizações começará apenas quando as propostas entrarem em tramitação em 2025. "Se você perguntar aos deputados hoje, provavelmente a maioria estará cética quanto à aprovação. Isso é esperado, pois ainda não iniciamos o processo de discussão dos projetos", disse o secretário, que também reconheceu que a privatização será um processo mais difícil. Embora o vice-governador Mateus Simões (Novo) tenha previsto que a venda da Cemig e da Copasa ocorrerá no segundo semestre de 2025, até o momento as propostas ainda não foram formalmente lidas no plenário da ALMG, um passo crucial para o início da tramitação. O presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), também conhecido como Tadeuzinho, sugeriu que as privatizações só sejam lidas após a aprovação do Congresso Nacional de uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal, proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD). Em uma tentativa de agradar a base governista, Valadares destacou que o governo tem obtido vitórias na Assembleia em "quase todos" os projetos, mas reconheceu que a relação entre o Executivo e o Legislativo tem mudado. "Antes, o governo mandava os projetos e dizia 'este projeto é do meu interesse, pode votar'. Agora, essa relação precisa ser construída de forma mais madura, projeto por projeto, e é isso que queremos fazer com os projetos da Cemig e da Copasa", afirmou o secretário. Desde o início do atual mandato, o governo Zema tem enfrentado dificuldades com a base aliada, o que se reflete no baixo quórum nas votações. Um exemplo disso foi a ausência de dez deputados, incluindo três vice-líderes do governo, durante a votação do reajuste do piso e do teto das contribuições para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), o que irritou a equipe de articulação política do governo. O secretário de Governo também se comprometeu a realizar audiências públicas durante a tramitação das privatizações. "O governo não deixará de discutir as propostas, tanto na ALMG quanto em audiências regionais em várias partes do Estado", disse Valadares. Essa medida ocorre após críticas da oposição sobre a falta de presença de secretários durante discussões importantes, como a do reajuste do Ipsemg. Apesar das dificuldades, Valadares se disse otimista quanto à aprovação das privatizações. "Vamos mostrar claramente, como disse o governador, aos deputados e à população que não há mais espaço para o Estado gerenciar essas duas empresas, que são essenciais para os mineiros: energia e saneamento básico", afirmou. Antes de Valadares, o governador Zema já havia criticado a gestão da Cemig e da Copasa nos governos anteriores. "O Estado não precisa vender as empresas. Se o governo parar de interferir, já será uma grande vitória, pois as falhas do passado deixarão de ocorrer. O Estado continuará com suas ações, mas perderá o poder de controle, transformando as empresas em corporações", afirmou o governador. Zema ainda defendeu que a privatização da Cemig valorizaria a empresa caso o governo federal tenha interesse em federalizá-la. "O governo federal pode se interessar pela Cemig, e as ações que o Estado detém podem ser transferidas para ele. Isso valorizaria ainda mais a empresa, e o mercado refletiria essa melhoria na governança", explicou. Para viabilizar a privatização da Cemig e da Copasa, o governo de Zema precisa aprovar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi enviada à ALMG há mais de um ano. A PEC, de autoria do próprio Palácio Tiradentes, reduz o número de votos necessários para autorizar privatizações de 48 para 39 e elimina a exigência de referendos populares para validar a desestatização das empresas. Fonte: O Tempo

Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará a ser monitorado de maneira menos intensiva a partir de sexta-feira (13), após deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na quinta-feira (12), ele passou por um segundo procedimento na cabeça, devido ao sangramento interno que ocorreu no início da semana. A partir de agora, o monitoramento será feito em intervalos, ao invés de forma contínua, como ocorreu enquanto ele estava na UTI. O presidente também poderá receber mais visitas de familiares e amigos, além da presença constante da primeira-dama Janja da Silva, que o acompanhava antes. A saída de Lula da UTI já estava planejada para essa sexta-feira. O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, acredita que ele deve ter alta no início da próxima semana e estará em condições de retornar a Brasília. A expectativa é que, durante o fim de semana, outros políticos façam visitas ao presidente no hospital. Na manhã de quinta-feira (12), Lula passou por um procedimento para evitar novos sangramentos no local da lesão. A intervenção foi uma embolização da artéria meníngea média, que interrompe o fluxo sanguíneo na área afetada, um protocolo comum em casos como o dele. À noite, o dreno intracraniano foi retirado. O médico Roberto Kalil Filho afirmou que a previsão é de que Lula seja liberado do hospital no início da próxima semana, quando poderá voltar a Brasília. O presidente foi internado na segunda-feira (9) após sentir-se mal e procurar atendimento no Hospital Sírio-Libanês em Brasília devido a uma dor de cabeça. A ressonância magnética revelou um hematoma intracraniano causado por uma hemorragia decorrente de uma queda sofrida em 19 de outubro. Em seguida, Lula foi transferido para São Paulo, onde passou por um procedimento cirúrgico. Janja esteve com ele durante todo o tempo. O boletim médico divulgado após a cirurgia informou que ele foi submetido a uma craniotomia, que consiste na remoção temporária de uma parte do crânio para acessar o cérebro. No entanto, horas depois, a equipe médica corrigiu a informação, esclarecendo que o procedimento realizado foi uma trepanação, que envolve a remoção de uma porção menor do osso. A cirurgia durou cerca de duas horas, e o presidente saiu consciente e em estado estável. Os médicos garantiram que Lula não terá sequelas. Fonte: O Tempo

Reprodução Na madrugada de sexta-feira (13 de dezembro), um dos suspeitos envolvidos em um roubo a um caminhão de cargas faleceu após ser atingido durante uma perseguição policial na avenida Tereza Cristina, na zona Oeste de Belo Horizonte. Cinco integrantes do grupo foram detidos, enquanto dois outros, que estavam no veículo atingido, conseguiram fugir e estão sendo procurados pela Polícia Militar (PMMG). De acordo com informações iniciais, oito suspeitos abordaram o caminhão de uma plataforma de e-commerce em Itabirito, rendendo o motorista. Logo após, o trabalhador foi deixado no local e acionou a PM, informando que os criminosos fugiram em direção à capital. Os militares iniciaram as buscas e realizaram um bloqueio no bairro Vale do Sol, em Nova Lima, onde avistaram três veículos. Dois deles foram interceptados, resultando na prisão de cinco suspeitos. O terceiro veículo furou o bloqueio, seguiu pelo Anel Rodoviário e entrou no bairro Betânia. Pouco depois, o carro foi visto na avenida Tereza Cristina. Os policiais ordenaram a parada, mas o motorista desobedeceu. Houve uma troca de tiros, e o pneu do veículo foi atingido. O condutor perdeu o controle do automóvel, batendo contra a mureta de proteção da via. Um dos suspeitos foi baleado, enquanto os outros dois fugiram a pé e não foram localizados. O suspeito ferido foi socorrido e levado à UPA JK, em Contagem, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao chegar à unidade de saúde. A PM segue realizando buscas na região da avenida Tereza Cristina, e a ocorrência ainda está em andamento. A corregedoria da PM foi acionada e acompanha o caso. Fonte: O TEMPO

Reprodução A disputa entre diferentes grupos rebeldes pelo controle de partes da Síria tem gerado grandes preocupações sobre a possibilidade de o Estado Islâmico (ISIS) retornar como uma força militar e política no país. O vácuo de poder criado pela queda repentina do regime de Bashar al-Assad tem incentivado esses grupos a atacar antigos inimigos, tentando expandir seu domínio e garantir o controle de novas áreas. Entre esses grupos, o Estado Islâmico se destaca, especialmente por ter proclamado um califado com leis extremamente radicais durante a guerra civil. Durante seu domínio, práticas como decapitações de combatentes inimigos e de pessoas não muçulmanas que se opunham ao ISIS eram comuns. De acordo com informações de grupos rebeldes aliados dos Estados Unidos, os militantes do ISIS, que ainda operam no deserto sírio, estão planejando novos ataques, com foco principal na libertação de milhares de seus combatentes, que estão detidos em grandes prisões no leste da Síria. Esses prisioneiros estão sob a guarda das Forças Democráticas da Síria (SDF, na sigla em inglês), uma aliança de milícias curdas que têm o apoio dos Estados Unidos. Nos últimos dias, a SDF relatou que os campos onde o ISIS está detido têm sido alvo de vários ataques, alguns dos quais aparentemente realizados por outros grupos rebeldes aliados da Turquia, que têm animosidade histórica contra os curdos. Esse cenário de incerteza levou a SDF a suspender suas operações militares contra o ISIS, o que dificulta ainda mais os esforços dos Estados Unidos para impedir que o grupo radical se reorganize. O comandante principal da SDF, General Mazloum Abdi, revelou à CNN que teve que mover os prisioneiros do ISIS para outras instalações mais seguras, devido às ameaças crescentes. A SDF foi o principal aliado dos Estados Unidos na luta que levou à queda do califado do ISIS. A preocupação dos Estados Unidos com o possível retorno do ISIS é tão intensa que, logo após a queda de Assad, o presidente Joe Biden autorizou ataques aéreos em pelo menos 75 posições do grupo dentro da Síria. Se os combates entre os grupos rebeldes continuarem e o ISIS conseguir libertar seus prisioneiros, é praticamente certo que o grupo voltará a atuar ativamente, trazendo de volta as atrocidades associadas a um dos grupos extremistas mais cruéis da história recente. Fonte : CNN

Reprodução O Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto principal da reforma tributária, que estabelece isenção de impostos para itens da cesta básica, como carnes, pão francês, erva-mate e águas minerais engarrafadas. A medida representa uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro, beneficiando diretamente consumidores e setores essenciais. A proposta também amplia a isenção para medicamentos usados no tratamento de diabetes, câncer, doenças raras e AIDS, com a possibilidade de incluir outros remédios em um rol taxativo a ser definido em conjunto com o Ministério da Saúde. Além disso, serviços funerários terão redução tributária de 60%, enquanto fraldas e serviços de saneamento básico receberão o mesmo desconto. Por outro lado, itens como óleo de soja e bebidas açucaradas ficaram fora das isenções. Uma das alterações mais discutidas foi a exclusão do chamado “imposto do pecado” para armas e munições, que serão tributadas pelo imposto comum (IVA). O agronegócio também foi atendido com a suspensão temporária de tributos para produtos destinados à exportação. A reforma agora retorna à Câmara dos Deputados para análise final, com expectativa de aprovação ainda em 2024. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), “essa reforma é um avanço técnico que beneficia o consumidor e dinamiza setores essenciais”.