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  • Produtos ilegais representam 20% do mercado de defensivos agrícolas no Brasil

    Contrabando de defensivos agrícolas ameaça saúde, meio ambiente e economia no Brasil O contrabando de defensivos agrícolas se tornou um desafio crescente para o Brasil, comprometendo a saúde pública, o meio ambiente e a economia. Apesar da legislação rigorosa, produtos ilegais provenientes de países como Paraguai e Uruguai continuam entrando no país por fronteiras vulneráveis, abastecendo um mercado clandestino em expansão. Mercado ilegal preocupa autoridades Estima-se que 20% do mercado brasileiro de defensivos agrícolas seja composto por produtos ilegais. Esses itens, frequentemente mais baratos e vindos de países com legislações menos restritivas, chegam ao Brasil por rotas pouco fiscalizadas. No Uruguai, por exemplo, apenas produtos perigosos exigem receita agronômica, enquanto no Brasil qualquer compra necessita de prescrição profissional. Estudos indicam que 65% a 70% dos produtos ilegais são contrabandeados, enquanto o restante é composto por falsificações ou uso desviado. Os principais ingredientes ativos contrabandeados incluem imidacloprido, metsulfurom-metílico e benzoato de emamectina. A China lidera como origem desses produtos (77,1%), seguida por Paraguai (7,5%) e Uruguai (7,2%). Consequências para a saúde e o meio ambiente Os riscos associados aos defensivos agrícolas ilegais vão além da sonegação fiscal. Produtos adulterados podem conter concentrações tóxicas, prejudicando a saúde de produtores, consumidores e do meio ambiente. Substâncias como Carbofurano e Aldicarbe, proibidas no Brasil, têm sido relacionadas a efeitos neurotóxicos e problemas no desenvolvimento humano. Além disso, o uso de produtos falsificados pode aumentar a resistência de pragas, prejudicar lavouras e comprometer a qualidade dos alimentos brasileiros, afetando sua competitividade no mercado internacional. Impactos econômicos e desafios de fiscalização O contrabando também traz prejuízos econômicos significativos, com sonegação fiscal e perdas na cadeia produtiva. Estados fronteiriços como Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul são os mais afetados. Apesar das operações de apreensão e campanhas de conscientização, o comércio ilegal segue crescendo, exigindo maior cooperação internacional e investimentos em fiscalização. Ação necessária para combater o contrabando Regulado pela Lei nº 7802/89, o uso e a comercialização de defensivos agrícolas sem receita agronômica é considerado crime ambiental. Ainda assim, o enfrentamento do problema demanda ações mais robustas. Políticas educativas para produtores, cooperação internacional e tecnologias de monitoramento são essenciais para mitigar os impactos do contrabando, proteger o agronegócio brasileiro e garantir a segurança alimentar. Fonte: Portal/NoticiaMax

  • Lewandowski nega uso direcionado da PF contra Jair Bolsonaro e outros opositores

    Lewandowski nega uso político da PF e defende autonomia da corporação Nesta terça-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, refutou acusações de que a Polícia Federal (PF) estaria atuando de forma direcionada contra opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante sessão da Comissão de Segurança Pública no Senado, o ministro foi questionado sobre os indiciamentos recentes dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Lewandowski classificou como grave a alegação de que a PF age com parcialidade e reiterou seu compromisso com a liberdade de expressão dos parlamentares, conforme garantido pela Constituição. No entanto, ressaltou que essa imunidade não se aplica a crimes contra a honra. “Se da tribuna um deputado cometer um crime contra honra, seja em relação a um colega ou a qualquer cidadão brasileiro, ele não tem imunidade com relação a isso”, declarou o ministro, citando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Indiciamentos por calúnia e difamação Os deputados Van Hattem e Gilberto Silva foram indiciados na semana passada por calúnia e difamação, após discursos no Plenário contendo críticas à atuação do delegado da PF Fábio Alvarez Shor. O caso gerou debates acalorados, com membros da oposição questionando o uso da PF em inquéritos envolvendo políticos contrários ao governo. Confiança na Polícia Federal Lewandowski aproveitou a ocasião para elogiar a atuação da PF e reforçar a autonomia da instituição. Ele destacou que o Ministério da Justiça não interfere no trabalho da polícia, incluindo a condução de inquéritos e a escolha de delegados responsáveis pelas investigações. “A Polícia Federal é uma instituição de Estado, republicana. O ministro não tem nenhuma ingerência nas apurações”, afirmou Lewandowski. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o que chamou de uso seletivo da PF para perseguir opositores, mencionando o relatório final que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por crimes como golpe de Estado e organização criminosa. Lewandowski rebateu as acusações, defendendo a imparcialidade da PF e a legalidade das investigações conduzidas até o momento. Fonte: Revista Oeste

  • Investigação leva SAP a pagar R$ 66 milhões ao Estado de Minas

    Estado de Minas Gerais celebra acordo de leniência de mais de R$ 66 milhões com SAP Brasil A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) formalizaram, nesta terça-feira (3), um acordo de leniência com a empresa SAP Brasil Ltda., com a interveniência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O acerto surge como parte de uma ampla investigação iniciada em 2022 e contempla o pagamento de R$ 66.316.257,76, além de medidas que visam fortalecer a governança da empresa. O caso teve início com o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) n° 05/2022, instaurado pela CGE após a constatação de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 06/2014, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Segundo a investigação, houve prática de ilícitos envolvendo conluio entre empresas e agentes públicos para fraudar o processo licitatório, destinado à contratação de um sistema integrado de gestão de recursos humanos. Reparação financeira e ética empresarial O acordo de leniência, firmado em fevereiro de 2023, contou com a colaboração da SAP Brasil, que apresentou documentos e informações relevantes sobre os ilícitos investigados. Em paralelo, a empresa e o MPMG celebraram um Termo de Acordo de Reparação de Danos (TARD), também com a interveniência da CGE e AGE. Do valor acordado, a maior parte será destinada ao ressarcimento do erário público e ao pagamento de multas administrativas, conforme a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Além disso, os recursos referentes a danos morais coletivos serão encaminhados ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP). Compromisso com compliance Durante as negociações, a CGE realizou uma revisão minuciosa do programa de compliance da SAP Brasil, concluindo que ele está atualmente em operação de forma efetiva. No entanto, a empresa se comprometeu a continuar aprimorando suas políticas de governança e monitoramento. Os documentos fornecidos pela SAP são considerados cruciais para a continuidade das investigações, permitindo a identificação de outros envolvidos e a possível recuperação de novos ativos ao Estado. Conclusão A formalização do acordo de leniência reforça o compromisso do governo de Minas Gerais com a transparência e a responsabilização de práticas ilícitas. O Estado segue monitorando de perto os desdobramentos e assegurando que recursos públicos sejam recuperados e reinvestidos em benefício da população. Fonte: Agência Minas

  • Rodovias da região terão pare/siga durante esta semana

    A EPR Sul de Minas , agência responsável pela gestão das estradas na região, anunciou que diversas rodovias terão interdições temporárias com operação pare/siga ao longo desta semana para realização de obras de manutenção. Entre as estradas afetadas estão a MG-455 , MGC-146 , BR-459 , MG-290 e LMG-877 . Confira os principais trechos e horários: MG-455 Santa Rita de Caldas - Andradas : Sexta e sábado, do km 12 ao km 36, das 7h às 17h. Santa Rita de Caldas : Até domingo, do km 1 ao km 6, e do km 6 ao km 12, das 7h às 17h. Ibitiúra de Minas : Até quinta-feira, do km 20 ao km 22, das 7h às 17h. Andradas : sexta e sábado, do km 30 ao km 35, das 7h às 17h. MGC-146 Poços de Caldas - Andradas : Até domingo, do km 618 ao km 647, das 7h às 17h. BR-459 Itajubá : Até quinta-feira, do km 161 ao km 165, das 7h às 17h. Pouso Alegre : sexta e sábado, do km 100 ao km 110, das 8h às 16h. Pouso Alegre – Santa Rita do Sapucaí : Terça e quarta-feira, do km 115 ao km 125, das 7h às 17h. Congonhas - Pouso Alegre : Até domingo, do km 80 ao km 110, das 7h às 17h. LMG-877 Poços de Caldas : Até domingo, do km 8 ao km 20, das 7h às 17h. MG-290 Ouro Fino : Quinta e sexta-feira, do km 65 ao km 85, das 7h às 17h. Pouso Alegre - Ouro Fino : Até domingo, do km 5 ao km 60, das 7h às 17h. Jacutinga : Até domingo, do km 80 ao km 97, das 7h às 17h. Durante as obras, a velocidade permitida será reduzida para 40 km/h , e as rodovias serão devidamente sinalizadas para orientação dos motoristas.

  • PF investiga desvio de verbas da Saúde no interior de SP

    Uma operação combate o desvio de recursos públicos direcionados à área da saúde na cidade de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. A Operação Quarto Elemento foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (3). Mais de 70 servidores cumprem 13 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. O alvo da ordem de prisão é o principal investigado. Segundo a PF, ele reside em Portugal com um alto padrão de vida, que ostenta nas redes sociais. A investigação apura práticas ilegais na gestão de recursos públicos em um convênio para a gestão de unidade de saúde, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social. Segundo a PF, os repasses passaram de R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões em recursos federais. Uma organização social é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços de natureza social. A PF e a CGU identificaram indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas, supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social. Também foram constatadas altas transações das contas da organização e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado e de seus familiares. Outras pessoas sob influência, que figuram como sócios, empregados ou gestores das companhias, também teriam recebido parte do dinheiro. A investigação ainda apura a prática de lavagem de dinheiro por meio da aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto nível. Essas compras estariam no nome de familiares do líder da organização criminosa. Além das ordens judiciais, a Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de R$ 20 milhões contra pessoas e empresas investigadas. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e são cumpridos em endereços de pessoas e empresas suspeitas em Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, Sorocaba e na capital paulista. Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A pena máxima pode passar de 35 anos de prisão. A CNN solicitou um posicionamento à Prefeitura de São João da Boa Vista e aguarda um retorno. Fonte: CNN.

  • Brasil tem 124 bi de iuans em reservas internacionais

    O Brasil encerrou o ano de 2023 com 124 bilhões de iuans em reservas internacionais, de acordo com um relatório do Banco Central (BC). A autarquia destaca um aumento na proporção da moeda renminbi (CNY) nos cofres brasileiros, que passou de 1,1% em 2019 para 4,8% em dezembro do ano anterior. Ao final de 2023, as reservas eram compostas por 79,99% de dólares norte-americanos, 5,24% em euro, 4,8% em renminbi, 3,58% em libra esterlina, 2,6% em ouro, 1,8% em iene, 1,01% em dólar canadense e 0,9% em dólar australiano. O montante total de moedas estrangeiras era equivalente a US$ 355,03 bilhões. “Verifica-se, em todo o período, o dólar norte-americano como moeda de maior participação nos investimentos das reservas internacionais”, pontuou o BC. Porém, nota-se que a fatia composta pela moeda dos Estados Unidos caiu de 86,77% para 79,99% entre os anos de 2019 e 2023. O país e a China firmaram no ano passado uma série de acordos bilaterais para viabilizar transações direta entre as partes utilizando apenas suas moedas locais, sem necessitar da divisa norte-americana. Em 2021, a autarquia mostrou que a contribuição de renminbi foi elevada, que o dólar canadense (CAD) e o dólar australiano (AUD) foram incluídos na alocação estratégica, e que, em razão das características anticíclicas em momentos de estresse, a posição em ouro também aumentou. No mesmo ano houve uma maior diversificação na alocação de moedas das reservas internacionais, sem prejuízo do perfil anticíclico da carteira como um todo, quando comparado ao perfil dos investimentos em 2020. “Desde 2022 não houve variações significativas na composição em relação ao fechamento do ano anterior”, afirmou o relatório. Nos últimos anos, uma série de países emergentes têm avaliado a necessidade de reforma do sistema financeiro internacional, a fim de tornar os negócios entre as nações mais inclusivos, adaptados a suas respectivas realidades e menos dependentes do dólar – processo como desdolarização. O uso da moeda norte-americana como padrão acaba, por consequência, impondo a presença – por mais que indireta – da hegemonia dos EUA nestas transações. O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, exigiu, no último sábado (30), que os países membros do Brics se comprometam a não criar uma nova moeda, ou apoiar outra divisa que substitua o dólar, sob pena de sofrerem tarifas de 100%. O republicano argumentou que seria impossível substituir o dólar americano, e disse que os países que o tentassem poderiam “se despedir dos EUA”. Desde janeiro deste ano, o grupo Brics tem dez membros plenos. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se uniram ao bloco como membros permanentes Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Em outubro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em reunião da Cúpula do Brics em Kazan, na Rússia, que o bloco de países emergentes avance na criação de meios de pagamento alternativos entre si, fugindo da necessidade de uso do dólar. O desenvolvimento de um mecanismo de compensação de pagamentos em moedas locais é uma das prioridades do Brasil no Brics, que assume a presidência do grupo em 2025 e busca fortalecer o Novo Banco de Desenvolvimento, de modo a diminuir a dependência de seus membros ao sistema financeiro internacional. Fonte: CNN.

  • Estudantes de Direito vivenciam experiência de Julgamento Simulado no Fórum de Varginha

    Alunos do 2º período do curso de Direito tiveram a oportunidade de participar de uma simulação de julgamento que reproduziu, com fidelidade, um cenário jurídico envolvendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma plataforma digital. A atividade foi realizada no Fórum de Varginha, proporcionando uma experiência prática marcante para os estudantes. O julgamento simulado foi conduzido pelos professores Evandro, Wallace e Carlos, que desempenharam os papéis de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto a coordenação geral ficou a cargo do professor Ricardo. A atividade integra o projeto extensionista do curso, cujo objetivo é aproximar a teoria da prática, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para a futura carreira jurídica dos alunos. O professor Ricardo ressaltou a importância da parceria institucional para a realização da atividade. “Somos profundamente gratos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especialmente na pessoa do Dr. Antônio Carlos Parreira, Juiz diretor do Foro, por viabilizar este projeto tão enriquecedor. A experiência prática no ambiente do Fórum é insubstituível na formação de nossos alunos”, destacou. O professor Evandro também celebrou o sucesso da iniciativa. “Foi uma oportunidade incrível para que os estudantes compreendessem a dinâmica processual e desenvolvessem habilidades argumentativas. Atividades como essa consolidam a excelência na formação jurídica”, afirmou. A simulação reflete o compromisso do curso de Direito em formar profissionais não apenas capacitados tecnicamente, mas também preparados para enfrentar os desafios do exercício da advocacia e da magistratura em um ambiente jurídico em constante transformação. Fonte: Unis

  • Senado adia análise do marco das eólicas offshore

    A votação do marco legal das eólicas offshore (em mar aberto) foi adiada nesta terça-feira (3) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Os parlamentares pediram vista coletiva, ou seja, mais tempo para análise do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relator fez mudanças no texto e já esperava o adiamento, pois não há consenso para a aprovação da matéria. A nova votação ainda será marcada. Sendo aprovado na comissão, o texto precisará ser analisado pelo plenário. O projeto já foi aprovado pelo Senado em agosto de 2022. Na Câmara, o texto foi aprovado em novembro do ano passado. Especialistas e representantes do setor elétrico, no entanto, avaliam que os deputados incluíram “jabutis” – trechos alheios ao tema principal do projeto. O líder interino do governo no Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), chegou a pedir retirada de pauta do item. Segundo ele, a proposta abre caminho para “quase R$ 30 bilhões de novos incentivos fiscais” – que o governo não concorda. Ele afirmou que deve apresentar destaques ao texto (sugestões de mudanças) para a retirada de trechos que podem implicar aumento na conta de energia dos consumidores. De acordo com o relator, o texto aprovado na Câmara, na prática, não viabiliza a implementação das eólicas offshore. Ele afirmou ter feito mudanças para deixar mais “atrativa” para investidores a exploração de energia elétrica, por geração eólica, em alto mar. “Não tem nada de novo, só está se discutindo o que vai manter ou não do que veio da Câmara”, afirmou o relator. Entre as alterações, Weverton retirou do texto trechos sobre benefícios para a micro e minigeração distribuída (MMGD). Segundo o parecer, o texto que veio da Câmara “estende o prazo de subsídios concedidos a certas formas de geração de energia renovável, o que resultará em um inevitável aumento nas tarifas de energia elétrica para os consumidores brasileiros”. Ele manteve no projeto trechos sobre a prorrogação de contratos de termelétricas movidas a carvão e de geradores de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Na reunião, Weverton fez uma cobrança para que o governo reveja a política energética no país. Fonte: CNN.

  • Homem morre eletrocutado em temporal no RS; 60 cidades afetadas

    Um homem morreu eletrocutado durante o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul na noite de domingo (1). A chuva também causou transtornos em ao menos 60 cidades, de acordo com a Defesa Civil do estado. Mais de 440 mil pessoas ficaram sem luz após o avanço de uma frente fria que trouxe raios, ventos fortes e chuvas ao estado. Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, o homem de 23 anos morreu eletrocutado. Ele passava de motocicleta em uma via no bairro Mathias Velho quando se enroscou em uma fiação elétrica energizada que se soltou durante o temporal. Os ventos chegaram a 80 km/h e causaram oscilações e quedas de luz na região metropolitana, que registrou pontos de alagamento na noite de domingo e madrugada de segunda-feira, especialmente em áreas atingidas pela enchente em maio. A estação rodoviária de Porto Alegre foi parcialmente interditada no fim da noite depois que a chuva inundou o pavimento inferior. A água escoou durante a madrugada, mas o espaço só foi liberado pela manhã após limpeza do calçamento e de lojas atingidas. Trechos de asfalto da avenida Cristóvão Colombo, no bairro Floresta, ficaram submersos e impediram a passagem de carros. De acordo com a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), os pontos de alagamento foram liberados, mas três ruas tiveram o trânsito totalmente interrompido devido à queda de árvores. A água encobriu os paralelepípedos na travessa dos Venezianos, reduto de vida noturna no bairro Cidade Baixa, e deixou frequentadores de bares ilhados. Em maio, a enchente alcançou mais de 1 metro no local. Boletins meteorológicos da Redemet (Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica) apontaram que, entre meia-noite e 1h02 de segunda-feira, a temperatura no aeroporto Salgado Filho chegou a 33°C, com pressão atmosférica de 999 hPa, considerada baixa. Esses fatores são indicativos de risco de temporais. Na manhã de segunda-feira, a chuva diminuiu, e o sol voltou à capital. Em Arroio do Tigre, o teto de um pavilhão desabou com o vento durante uma festa comunitária. Ao menos 50 pessoas ficaram feridas, todas em estado estável e sem risco de morte. Uma das vítimas foi transferida para um hospital em Canoas devido a uma fratura na pélvis. Entretanto, segundo informado pelo município à Defesa Civil estadual, o hospital opera com geradores que não têm capacidade para alimentar os equipamentos de imagem. Canoas ainda se recupera dos prejuízos causados pelas enchentes de maio, que afetaram as principais unidades de saúde. Todas as regiões do Rio Grande do Sul registraram destelhamentos, quedas de árvore e falta de luz. Ao menos 160 casas foram destelhadas de acordo com o levantamento fornecido pelas defesas civis municipais. Como muitos municípios ainda estão levantando danos, o número deve aumentar. O instituto de meteorologia MetSul informou que o estado contabilizou cerca de 234 mil raios em um período de 24 horas, entre as 9h de domingo e segunda-feira. No norte do estado, o vento destelhou cerca de 50 residências e derrubou árvores em Carazinho. A queda de árvores obstruiu um trecho da BR-386 em São José do Herval, e a concessionária da rodovia trabalha na desobstrução. Em Tapejara, 10 casas foram danificadas e quatro pessoas ficaram desalojadas, se abrigando em casas de parentes. Casas e estufas de cultivo de tabaco foram danificadas em Canguçu, e um pavilhão foi destelhado em Osório, no litoral norte, sem registro de feridos. Em Uruguaiana, na fronteira oeste, foram registrados vendavais e 70 mm de chuva. Em Camaquã, na região sul, foram 61 mm. O governo do Uruguai decretou alerta para risco de tempestades nas províncias de Artigas e Rivera, que fazem fronteira com o Rio Grande do Sul. Fonte: O Tempo.

  • Colombiana libertada após 48h de cativeiro no Amazonas

    A Polícia Civil do Amazonas resgatou uma colombiana de 32 anos, que ficou cerca de 48 horas em poder de sequestradores no estado. A vítima foi levada pelos criminosos em uma das principais rodovias do AM, a AM-010, que liga a capital do estado a Itacoatiara, uma das únicas cidades que é possível se chegar de carro no Amazonas. Um casal foi preso em flagrante pelo crime. Ana Paula Santos Alvarenga, 43 anos, e Antônio Gomes da Silva, 37 anos, fazem parte da quadrilha que sequestrou a vítima e foram detidos em Manaus. A mulher foi sequestrada na noite de quinta-feira (28), por volta de 20h, na zona oeste da capital. Segundo a delegada do caso, Marília Campello, a vítima foi levada enquanto recolhia o dinheiro das vendas das rifas com as quais ela trabalha. Campello diz que, durante todo o sequestro, a família da vítima sofreu tortura psicológica, já que os criminosos exigiam dinheiro em troca da vida da colombiana, ameaçando matá-la caso não fossem pagos, fixando um valor para o resgate. “Inicialmente, o resgate foi fixado em R$ 200 mil, mas a família não tinha condições de pagar essa quantia. Diante disso, os criminosos pressionaram os familiares a venderem um veículo de propriedade da vítima”, relatou a delegada. Delegada Marília Campello, adjunta da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros. Logo após as negociações começarem, os sequestradores reduziram o valor para R$ 100 mil, mas a família conseguiu juntar R$ 20 mil, valor que logo foi transferido por PIX para uma integrante da quadrilha. Apesar de confirmarem o recebimento do valor, os sequestradores continuaram exigindo mais R$ 80 mil. Em depoimento à delegada, a colombiana disse que passou por três cativeiros diferentes, sofrendo constantes ameaças com facas e armas de fogo. Durante o sequestro, a vítima também disse haver cerca de dez homens armados no cativeiro e revelou que os criminosos estavam monitorando sua rotina há aproximadamente três meses. “Eles sabiam que ela possuía um carro, realizava sorteios diários de rifas, visitava bairros para recolher dinheiro e frequentemente transportava valores em espécie”, explicou a delegada. Ana Paula e Antônio foram presos na residência deles, localizada próxima ao último cativeiro, na rodovia AM-010. Os outros envolvidos conseguiram fugir, mas as diligências continuam para capturá-los. Fonte: CNN.

  • Interesse por F1 cresce no Oriente Médio e entre mulheres

    A Fórmula 1 está ganhando cada vez mais apoio no Oriente Médio. Mulheres jovens fãs do esporte é o grupo que mais cresce no mundo, de acordo com dados publicados na terça-feira (3) pela Nielsen Sports, empresa de medição e análise esportiva ao redor do mundo. A região do Golfo tem quatro corridas, uma a mais que os Estados Unidos, em uma temporada que termina neste fim de semana na Yas Marina de Abu Dhabi, com McLaren e Ferrari na disputa pelo título de construtores Os números mostraram que o interesse feminino aumentou em 11% em comparação ao ano passado na Arábia Saudita e 10% entre os homens, com o maior crescimento na faixa etária de 50 a 69 anos. Jeddah sediou uma corrida pela primeira vez em 2021, e a gigante energética saudita Aramco patrocina a Aston Martin, assim como o esporte como um todo. “Novas categorias de patrocinadores estão surgindo. Estamos vendo uma mudança significativa nas marcas envolvidas no esporte atraídas por essa demografia de fãs em mudança”, disse o gerente geral global da Nielsen Sports, Jon Stainer. A Nielsen disse que uma em cada quatro das 46.000 pessoas pesquisadas em 37 mercados internacionais afirmou ter se tornado fã de Fórmula 1 depois de assistir à série documental da Netflix “Drive to Survive”. Os dados mostraram que 41% dos fãs de F1 eram mulheres, sendo a faixa etária de 16 a 24 anos o grupo que mais cresce. Nielsen disse que a Fórmula 1 agora é o evento esportivo anual mais popular, com mais de 750 milhões de fãs no mundo todo. O interesse global desde 2021 aumentou em 5,7%, ou 50 milhões de pessoas. O acordo médio de patrocínio de equipe aumentou 56% em relação aos níveis pré-pandemia, de US$ 2,87 milhões (R$ 17,4 milhões) em 2019 para US$ 5,08 milhões (R$ 30 milhões) agora e com uma duração média de 3,2 anos, em comparação com os 5,2 anos anteriores Houve também uma gama mais diversificada de patrocínios, abrangendo desde criptomoedas até marcas de luxo da LVMH. Os patrocinadores de TI representaram 20% dos gastos, em comparação com 3% em 2019, enquanto a contribuição dos serviços financeiros para toda a receita de patrocínio cresceu de 2% para 17%. Os parceiros titulares das principais equipes geraram em média mais de US$ 6 milhões em valor de mídia por corrida, de acordo com a própria métrica da Nielsen. A F1 também continuou a crescer em mercados europeus estabelecidos, com alta de 2,3% na Grã-Bretanha e 4,5% na Alemanha em relação ao ano passado. A Alemanha, lar da Mercedes e da Audi, atualmente não tem corrida nem piloto vencedor. “A Fórmula 1 é um exemplo perfeito de um detentor de direitos inovando seu relacionamento com os fãs”, disse Stainer. “O crescimento do interesse, especialmente entre mulheres e mercados mais novos como a Arábia Saudita, pode ser atribuído em grande parte a uma mudança na forma como as equipes e os pilotos são retratados hoje e ao acesso que eles estão oferecendo ao público global”, completou. Fonte: CNN.

  • Sicoob é reconhecido no Prêmio Banking Transformation com inovação em Open Finance

    O Sicoob foi destaque na 20ª edição do Prêmio Banking Transformation, promovido pela Cantarino Brasileiro, que reconhece as iniciativas mais inovadoras do Sistema Financeiro Nacional. A instituição foi vencedora na categoria Open Finance, com o case de portabilidade de Crédito Consignado baseado em dados do Open Finance. Além disso, no evento realizado na noite de 2 de dezembro, em São Paulo, o Sicoob também figurou no Top 3 em mais duas categorias: Ativos Digitais, com o case do Assistente Inteligente do Sicoob, e Banking Anywhere, com o case do Super App Sicoob. Com uma trajetória marcada pela inovação tecnológica, o Sicoob tem impulsionado a inclusão e educação financeira, democratizando o acesso a serviços financeiros no país. Este ano, sua atuação foi reconhecida com três cases inovadores, que reforçam seu compromisso com a excelência e a transformação digital. Segundo Antônio Vilaça Júnior, diretor de Tecnologia da Informação do Sicoob, a conquista reflete o empenho do Sistema em simplificar e otimizar processos financeiros. “Por meio do Open Finance, conseguimos reduzir o tempo e a complexidade do processo de portabilidade de crédito consignado. O cooperado pode agora efetuar a simulação e a contratação em apenas quatro interações, o que antes exigia 12 etapas. Essa inovação vai além da agilidade: ela traduz nosso compromisso em entregar soluções práticas e acessíveis, sempre com taxas justas e transparência”, afirma o executivo. A funcionalidade de portabilidade de crédito consignada do Sicoob, potencializada pelos dados do Open Finance, representa um marco na democratização do acesso ao crédito. Por meio dessa inovação, as cooperativas reafirmam seu papel como promotoras de justiça financeira, oferecendo taxas mais justas e condições acessíveis. A tecnologia simplifica a jornada dos cooperados, otimizando processos e promovendo um ambiente financeiro mais transparente e sustentável, em linha com os valores cooperativistas. Marcos Vinicius Viana Borges, diretor de Operações do Sicoob, ressalta que a conquista reforça o impacto estratégico do Sicoob. “Esse reconhecimento evidencia nossa capacidade de transformar desafios em soluções que beneficiam diretamente nossos cooperados. Nosso foco está em unir inovação tecnológica e princípios cooperativos, garantindo uma experiência financeira cada vez mais inclusiva e eficiente. Cada iniciativa renovada reflete nosso compromisso em construir um sistema mais justo para todos.”

  • Operação contra golpe do Pix termina com 2 presos e bloqueio de R$ 1 milhão em PE

    Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco desarticulou nesta terça-feira (3) uma organização criminosa especializada em golpe do Pix. As ações criminosas envolviam extorsão e lavagem de dinheiro, obrigando vítimas a realizarem transferências bancárias sob ameaças. A ação resultou em duas prisões e no bloqueio judicial de ativos financeiros no valor de R$ 1 milhão. A operação foi realizada em Igarassu, na região metropolitana do Recife, e contou com a participação de 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações tiveram início em fevereiro de 2022. De acordo com a Polícia Civil, o modus operandi da quadrilha consistia em ligações telefônicas anônimas e restritas, realizadas por presidiários. Durante as chamadas, os criminosos acusavam as vítimas – geralmente empresários e cidadãos – de delatar suas atividades ilícitas para a polícia, alegando que isso havia gerado prejuízos financeiros ao grupo. Sob a falsa acusação de serem “delatores”, as vítimas eram ameaçadas de morte, tanto elas quanto seus familiares, caso não realizassem transferências bancárias urgentes para contas controladas pelos criminosos. As transferências eram realizadas via Pix, com as vítimas enviando dinheiro para contas de terceiros, conhecidos como laranjas, como esposas de presidiários e outras pessoas que “alugavam” contas bancárias. Esses laranjas facilitavam a lavagem do dinheiro extorquido. Nesta terça-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e o bloqueio judicial de ativos financeiros no valor de R$ 1 milhão, todos expedidos pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Paulista. Fonte: CNN.

  • Copasa é finalista em premiação da Controladoria-Geral do Estado

    A Copasa é uma das finalistas da quinta edição do Prêmio Destaques do Controle, realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG). A companhia está concorrendo na modalidade “Aprimoramento da gestão governamental e das políticas públicas”, com a iniciativa “Solução Informatizada Procedimento Administrativo Punitivo Eletrônico (Solução PAP Eletrônico)”. A auditora geral da Copasa, Renata Gomes Ubaldo Machado Vasconcelos, que é sponsor do projeto PAP Eletrônico, destacou a importância de uma inovação implementada pela empresa estar entre as finalistas do Prêmio Destaque do Controle. “Este reconhecimento vem coroar a parceria de sucesso entre a Auditoria Interna, que impulsionou mudanças positivas nos Processos Administrativos Punitivos, e a Unidade de Serviço de Gestão do Fornecimento da empresa, que capitaneou toda a implantação da Solução PAP Eletrônico", comemorou. A gerente da Unidade de Serviço de Gestão do Fornecimento (USGF), Ana Maria Mateus Miranda, também demonstrou a sua alegria por chegar à final da premiação promovida pela CGE-MG com a Solução PAP Eletrônico. A gestora destacou a atuação da equipe, bem como o patrocínio da Auditoria Interna e a participação das Unidades de Serviço de Contratos (USCT) e de Sistema de Informação (USSI) no desenvolvimento da solução. Ana Maria conta que o PAP Eletrônico é um trabalho feito a muitas mãos, atendendo a anseios de unidades operacionais e de suporte. “O envolvimento de tantas unidades em prol do desenvolvimento da solução, bem como a receptividade quando de sua implantação, demonstram o reflexo do trabalho que vem sendo realizado pela Auditoria Interna, reforçando a sintonia e compromisso existentes na Copasa de atuar em alinhamento às melhores práticas de governança”, relatou. O PAP Eletrônico possibilita a automatização do Processo Administrativo Punitivo (PAP), que é o instrumento hábil para apurar infrações cometidas por licitantes ou contratados, observando todos os princípios do devido processo legal. A ferramenta é uma solução intuitiva e moldada ao regramento da Copasa, o que traz mais agilidade na tramitação dos PAPs. Além da padronização dos procedimentos, esta iniciativa permite um maior controle dos Processos Administrativos Punitivos, utilizando o sistema integrado de gestão da Copasa – o SAP, o que possibilita o monitoramento efetivo e em tempo real do andamento de cada PAP. De acordo com o analista da USGF, Leandro Moreira de Oliveira, que coordenou o projeto, a ferramenta representa um avanço significativo em Governança e ESG na Copasa. “Essa solução traz eficácia, eficiência e celeridade aos processos administrativos punitivos, tornando-os 100% eletrônicos, eliminando completamente o uso de papel e a necessidade do envio de correspondência com aviso de recebimento pelos Correios", contou. O Prêmio Destaques do Controle tem como objetivo reconhecer e valorizar as boas práticas desenvolvidas por agentes públicos, órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, em áreas relativas ao controle interno. Os vencedores da quinta edição serão anunciados no dia 9/12, em cerimônia que será realizada durante o Encontro Anual de Trabalho da CGE, no Auditório Juscelino Kubitschek da Cidade Administrativa. Fonte: AgênciaMinas

  • Professor é indiciado por assédio sexual contra alunas de escola em Santa Rita do Sapucaí

    Um professor de uma escola estadual em Santa Rita do Sapucaí (MG) foi indiciado por assédio sexual contra seis alunas adolescentes, conforme divulgado na terça-feira (03/12). O inquérito, concluído pela Polícia Civil , aponta que a constrangia docente dos estudantes na sala de aula com comentários inapropriados e termos de cunho sexual. Os relatos das vítimas indicaram que o professor utilizou expressões como "minha pequena" , "amorzinho" e "meu amor" , além de fazer elogios invasivos. Ele também teria afirmado, em diversas graças, já ter se relacionado com alunas menores de idade, incluindo adolescentes de 14 anos. Diante das denúncias, a Polícia Civil solicitou e obteve da Justiça o afastamento do professor da escola. Ele foi indiciado por assédio sexual , crime cuja pena pode chegar a dois anos de detenção, com agravamento de até um terço devido ao fato de as vítimas serem menores de 18 anos. O caso reforça a necessidade de medidas rigorosas para combater crimes de assédio no ambiente escolar, além da importância de acolher denúncias feitas por estudantes. Fonte: G 1

  • Família é informada de morte de mulher e descobre no velório que ela estava viva

    Uma confusão entre nomes causou problemas às famílias de duas pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, no último domingo, 1º. Uma paciente chamada Neide morreu e o hospital comunicou o fato à família de outra paciente, com o mesmo nome (mas sobrenome diferente). Em nota, a Santa Casa afirmou que "uma análise interna detalhada foi iniciada para a apuração dos fatos" e que "se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos à família, oferecendo todo o acolhimento necessário, suporte e assistência". A unidade também lamentou a morte da paciente. Quando os familiares chegaram ao velório, notaram que o corpo era de outra pessoa, então questionaram o hospital e constataram que a mulher dada como morta seguia internada, viva. Quase ao mesmo tempo, parentes da Neide que havia morrido foram visitá-la no hospital e descobriram não só sua morte, mas que a mulher já estava sendo velada - por outra família. Neide Basso de Oliveira, de 81 anos, foi internada durante a semana passada, com uma infecção urinária que estava se agravando. Também estava em tratamento no mesmo hospital Neide Rossi Benzi, de 73 anos. O estado de Neide Oliveira se agravou e ela morreu por volta das 14h de sábado, 30. O hospital informou à família de Neide Benzi, como se fosse ela morta. O velório de Neide Benzi foi preparado para o dia seguinte, para que todos os parentes pudessem ser avisados e comparecer. O corpo foi levado para Cravinhos, cidade próxima a Ribeirão Preto onde a mulher morava, e o velório começou na tarde de domingo. Quando os primeiros familiares chegaram, estranharam as feições da morta - ela não se parecia com Neide Benzi. Então, foram investigar a situação e descobriram que Neide Benzi seguia internada. O velório foi desfeito. Enquanto isso, o filho de Neide Oliveira chegou para visitar a mãe e foi informado de que ela havia morrido há mais de 24 horas, e que já estava inclusive sendo velado. Surpreso, ele avisou ao tio, irmão de Neide, e foram investigar o que havia ocorrido. Descobriram a confusão de nomes e organizaram o velório, realizado nesta segunda-feira, 2, em Pontal, outro município perto de Ribeirão. Fonte: O Tempo.

  • PEC limita supersalários de servidores públicos

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo para cortar gastos inclui um trecho que limita o pagamento de supersalários do funcionalismo público. O texto foi enviado ao Congresso Nacional na noite da segunda-feira (2). A PEC apresentada pelo governo diz que somente poderá ser excetuada do teto do salário do funcionalismo público “as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”. Na semana passada, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, indicou que o governo deve enviar um projeto de lei complementar com as definições do que está dentro e o que está fora do teto constitucional. “Nós vamos fazer prever uma lei complementar para regular esse dispositivo constitucional que rege o supersalários para que nós tenhamos segurança jurídica de que a mudança vai ser para valer”, disse Haddad na ocasião. Se a PEC for aprovada em sua integralidade, o trecho proposto pelo governo federal irá substituir o artigo da Constituição Federal que estabelece que a remuneração do servidor público não poderá exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de cerca de R$ 44 mil. Porém, a remuneração pode ser superior a esse valor, tendo em vista que é possível serem incluídos penduricalhos como auxílios e gratificações que podem elevar as remunerações. De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, o governo pretende alterar mais de 30 exceções que atualmente são legais e causam o aumento exagerado desses salários. Leia o que diz a Constituição Federal sobre os supersalários: “A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.” Leia o que diz a PEC proposta pelo governo: “Somente poderão ser excetuadas os limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos. A PEC ainda precisa do aval dos deputados federais e senadores. A expectativa do governo federal é de que o pacote de corte de gastos seja aprovado no Congresso Nacional ainda em 2024. Também já foram enviados à Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar (PLP) e um de lei ordinária (PL). Com as medidas fiscais, o governo pretende economizar R$ 327 bilhões até 2030. Desse total, a equipe econômica estima um impacto de R$ 71,9 bilhões até 2026, fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fonte: CNN.

  • Governo e MPMG exigem multa à CBF por jogo sem torcida

    Em ação civil pública, enviada à 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o governo estadual e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedem para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) voltar atrás na determinação para que Cruzeiro x Palmeiras, no Mineirão, ocorra sem torcida. Caso contrário, a entidade desportiva seja multada em R$ 1 milhão. Os órgãos se basearam na própria recomendação do MPMG para a partida ter somente torcida da Raposa, temendo o reencontro de integrantes das organizadas Máfia Azul e Mancha Alviverde, consideradas rivais. "Com isso, a CBF viola frontalmente o direito da população mineira ao ignorar as recomendações ministeriais e das forças de segurança do Estado", consta na ação, a qual O TEMPO Sports teve acesso. Para o governo e para o MP, este evento ser com portões fechados "desrespeitou a recomendação ministerial, além de ter acarretado dano à sociedade mineira, bem como ao próprio equilíbrio da referida partida de futebol, na medida que impediu a operação de modo a cobrir e arcar com os custos envolvidas do toda a logística de um jogo pelo Campeonato Brasileiro". Além disso, a ação, movida com pedido para apreciação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com urgência, pede para que a torcida organizada do Palmeiras seja banida dos estádios mineiros por dois anos. Até a manhã desta terça-feira (3/12), o caso ainda não foi julgado. Em julho, embate teve presença de torcida no Allianz Parque. O documento foi assinado por Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado de Minas Gerais, e Fernando Ferreira Abreu, promotor de justiça. Para o governo, o mesmo está a defender direito da população mineira que se encontra afetada pela omissão parcial da CBF; enquanto o Ministério Público tenta garantir a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores. Em despacho publicado no fim da manhã desta terça-feira (3/12), a juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, afirmou não ser capaz de julgar a ação. Agora, ela está nas mãos da Vara da Fazenda Pública Estadual. Na madrugada do dia 27 de outubro, dois ônibus com integrantes da Máfia Azul, que retornavam de Curitiba, sofreram uma emboscada na rodovia Fernão Dias, na altura de Mairiporã, interior de São Paulo. Membros da Mancha Alvi Verde atiraram diversos artefatos nos veículos, e um deles foi incendiado. Obrigados a saírem, cruzeirenses foram espancados. Ao todo, 17 pessoas ficaram feridas e um homem de 30 anos, natural de Sete Lagoas-MG, morreu. Facções são conhecidas pela rivalidade e por atos de violência. Devido a isso, o governo do Estado mineiro e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendaram que o jogo entre Cruzeiro e Palmeiras, marcado para esta quarta-feira (4/12), às 21h30 (de Brasília), fosse com torcida única. Autoridades temem o reencontro de integrantes das facções. O Palmeiras afirmou que não considerava a medida isonômica, visto que prejudicaria o time paulista, que briga pelo título do Campeonato Brasileiro. Porco afirmou que, caso MG não tivesse poder de fornecer segurança, que o evento ocorresse em outro Estado. Tanto o Cruzeiro quanto o Palmeiras são contra a decisão de portões fechados. A agremiação mineira não concorda em ser punida mesmo sendo vítima da situação; enquanto a paulista critica o fato de as autoridades não garantirem a segurança das pessoas. A entidade máxima do futebol brasileiro foi procurada para se manifestar sobre o assunto, o que ainda não ocorreu. Cruzeiro x Palmeiras está marcado para esta quarta-feira (4/12), às 21h30 (de Brasília), no estádio Mineirão, em Belo Horizonte. O duelo é válido pela penúltima rodada do Brasileirão Série A. Ainda não há venda de ingressos, mas, conforme o Estatuto do Torcedor, isso não é mais possível. Artigo 20: "É direito do torcedor partícipe que os ingressos para as partidas integrantes de competições profissionais sejam colocados à venda até setenta e duas horas antes do início da partida correspondente." Fonte: O Tempo.

  • PM joga homem do alto de uma ponte em São Paulo

    Um vídeo flagrou um policial militar de São Paulo jogando um homem do alto de uma ponte no bairro Cidade Ademar, na zona sul da capital. As imagens, que teriam sido registradas na madrugada de segunda (2/12), mostram um policial levantando uma moto do chão. Em seguida, outros dois PMs se aproximam, enquanto o primeiro encosta o veículo perto da ponte. Um quarto policial chega logo depois, segurando um homem que vestia uma camiseta azul. Esse homem é arremessado pelo PM. Não há informações sobre a identidade e o destino da vítima após ter sido jogada no rio. O ouvidor das polícias, Cláudio Aparecido da Silva, disse ao Jornal da Globo que vai pedir o afastamento de todos os policiais envolvidos no caso. "A gente acredita que tem uma sensação por parte da tropa de que isso vai ficar impune", afirmou. Ele defende a volta do controle da PM para que ela possa proporcionar sensação de segurança à população. O homem teria sido arremessado depois de uma perseguição policial. Os agentes envolvidos são do 24º Batalhão da Polícia Militar, em Diadema. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) repudiou a conduta ilegal dos policiais e abriu um inquérito policial militar para investigar o ocorrido. Na manhã de quinta (3), o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, postou em suas redes sociais mensagem repudiando os casos recentes de violência policial. "Anos de legado da PM não podem ser manchados por condutas antiprofissionais. Policial não atira pelas costas em um furto sem ameaça à vida e não arremessa ninguém pelo muro. Pelos bons policiais que não devem carregar fardo de irresponsabilidade de alguns, haverá severa punição." Ele ainda afirmou que todos os policiais envolvidos na ação foram afastados de suas funções e cumprirão expediente na Corregedoria da Polícia Militar O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirmou nesta quinta que determinará que o Gaesp (Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública) una-se ao promotor do caso para que a Promotoria "envide todos os esforços no sentido de punir exemplarmente, ao fim da persecução penal, os responsáveis por uma intervenção policial que está muito longe de tranquilizar a população." "Estarrecedoras e absolutamente inadmissíveis! Não há outra forma de classificar as imagens do momento no qual um policial militar atira um homem do alto de uma ponte, nesta segunda-feira. Pelo registro divulgado pela imprensa, fica evidente que o suspeito já estava dominado pelos agentes de segurança, que tinham o dever funcional de conduzi-lo, intacto, a um distrito policial para que a ocorrência fosse lavrada. Somente dentro dos limites da lei se faz segurança pública, nunca fora deles", diz trecho de nota da Promotoria. Fonte: O Tempo.

  • Governo de Minas desenvolve sistema de Outorgas e já acumula mais de 55 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas

    Disponibilizado aos cidadãos há aproximadamente dois meses, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT), gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), se consolidou como importante ferramenta de gestão das águas em Minas Gerais. Isso porque a funcionalidade, que tem como objetivo otimizar as análises e a gestão do uso de recursos hídricos no estado, já acumula mais de 55 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas. Desde que o novo sistema entrou em operação, os processos de outorga passaram a ser 100% digitais, por meio de uma única plataforma. A ferramenta trouxe simplificação no processo de requerimento da regularização dos usos da água, velocidade no processo de outorga, desde o requerimento até a publicação da portaria de outorga, além de segurança nas decisões, com análises automáticas sobre o uso racional da água e os impactos na disponibilidade hídrica. A modernidade da plataforma também já atraiu 1.144 responsáveis técnicos e um total de 23.176 empreendimentos cadastrados. Foram formalizados, ainda, 1.762 requerimentos, sendo que 929 já foram analisados pela equipe técnica do Igam. Para o diretor-geral do Instituto, Marcelo da Fonseca, os números refletem a eficiência e a facilidade da ferramenta. “O SOUT é uma grande inovação na gestão, dando maior agilidade e transparência nas solicitações para a regulação do uso de recursos hídricos. A gente consegue visualizar isso facilmente quando analisamos a quantidade de usuários e requerimentos que já foram submetidos e concluídos pelo novo sistema”, afirma. Projeto estratégico do Governo de Minas O SOUT faz parte do Projeto Estratégico do Governo "Inovação na Regularização e Fiscalização Ambiental" e visa aprimorar e aumentar a oferta de serviços ambientais, com modernização, tecnologia de ponta e simplificação para os usuários. A ferramenta integra, em um único sistema, todo o processo de regularização de uso, desde sua entrada até a publicação da decisão final. Antes do SOUT, o processo de requisição, análise e publicação das autorizações de uso da água era fragmentado em três sistemas distintos, tornando-o complexo. Com isso, a plataforma surgiu como solução para unificar essas etapas, promovendo eficiência e transparência. A ferramenta foi desenvolvida pelo Igam, por meio da empresa Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, composta por profissionais que já desenvolveram também o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (Mira). Como acessar Para ter acesso ao SOUT, é necessário que o usuário faça cadastro no Portal Ecosistemas, que reúne os principais serviços oferecidos pelo Sisema. Para isso, basta fornecer CPF, e-mail, criar uma senha e aceitar os termos. Portanto, antes de solicitar uma outorga, o usuário precisa se cadastrar no Portal Ecosistemas e, após este passo, subir os documentos necessários no Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadu). Fonte: AgênciaMinas

  • 2ª Copa Sul Mineira de Jiu-Jitsu é um sucesso em Varginha

    No último domingo, 1º de dezembro, Varginha sediou a 2ª Copa Sul Mineira de Jiu-Jitsu, no ginásio Estação Cidadania, localizado no bairro Santa Maria, com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL). O evento reuniu atletas de diversas equipes do Sul de Minas e diversos projetos sociais de Jiu-Jitsu da cidade, com um total de mais de 350 participantes, tornando-se o maior campeonato de Jiu-Jitsu já realizado em Varginha. O projeto de Jiu-Jitsu da SEMEL também esteve presente, enviando seus atletas para a competição, que conquistaram resultados expressivos: 7 medalhas de ouro, 3 de prata e 1 de bronze. O prefeito Vérdi Melo e o secretário de Esporte, Milton Tavares Júnior, marcaram presença no ginásio, parabenizando os organizadores e destacando o apoio da administração municipal ao esporte em todas as suas modalidades. “Reformamos quadras poliesportivas e campos de futebol e investimos na construção de um novo ginásio na SEMEL, que tem formado atletas campeões, representando Varginha por onde passam”, afirmou o prefeito.

  • Starlink inicia oferta de internet por satélite para celular

    A campanha de lançamento da Starlink Direct to Cell já foi iniciada nos Estados Unidos. A novidade permite a conexão de celulares à internet por meio dos satélites da empresa comandada pelo bilionário Elon Musk. A ideia, segundo a empresa, é conseguir atingir e oferecer conexão até mesmo nas áreas mais remotas. De acordo com a Starlink, a rede Direct to Cell aproveita a infraestrutura já construída pela empresa nos últimos anos. Os satélites se conectam à constelação de satélites Starlink, o que permite a conexão sem exigir infraestrutura terrestre dedicada. O programa funciona em parceria com operadoras, como a T-Mobile e já foi aprovado pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos. “Trabalhamos em estreita colaboração com a Comissão Federal de Comunicações (FCC) para obter a autoridade inicial para lançar e testar nossos satélites em tempo recorde, e continuaremos a trabalhar com eles para encontrar maneiras inovadoras de conectar pessoas e salvar vidas em emergências”, diz comunicado no site da empresa. “Estamos trabalhando em estreita colaboração com reguladores ao redor do mundo para levar este serviço aos seus países o mais rápido possível”, diz. Por enquanto, a internet por satélite está sendo testada para mensagens de texto. Ligações de voz, dados e internet das coisas estão previstos para 2025. Fonte: O Tempo.

  • EUA enfrentam desafios na Síria com avanço rebelde

    A ofensiva surpresa em Aleppo por grupos rebeldes sírios deixou os EUA na difícil posição de não apoiar totalmente nenhum dos lados envolvidos. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos mantinham uma postura de força na Síria com quase mil soldados como parte da missão em andamento para combater o Estado Islâmico. O major-general Pat Ryder, secretário de imprensa do Pentágono, distanciou os EUA da ofensiva da semana passada, na qual grupos rebeldes avançaram rapidamente e tomaram Aleppo, a segunda maior cidade da Síria, pela primeira vez em anos. “Deixe-me esclarecer que os EUA não estão de forma alguma envolvidos nas operações que você vê acontecendo dentro e ao redor de Aleppo no noroeste da Síria, que, como você sabe, estão sendo lideradas por Hayat Tahrir al-Sham, uma organização terrorista designada”, disse Ryder em referência a um grupo conhecido como HTS. Ele acrescentou que os EUA “estão pedindo a desescalada”. O dilema para os EUA também foi colocado em foco pelo conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan, que disse à CNN no domingo que o HTS é uma “organização terrorista designada pelos Estados Unidos. Então, temos preocupações reais sobre os projetos e objetivos dessa organização.” “Ao mesmo tempo, é claro, não choramos pelo fato de que o governo Assad, apoiado pela Rússia, Irã e Hezbollah, está enfrentando certos tipos de pressão”, acrescentou Sullivan. “Então, é uma situação complicada. É uma que estamos monitorando de perto e estamos mantendo contato próximo com parceiros regionais sobre isso”, ele afirmou. O fundador da HTS, Abu Mohammad al-Jolani, iniciou anteriormente um grupo diferente, uma afiliada síria da Al Qaeda chamada Jabhat al-Nusra. E apesar dos esforços da HTS para se distanciar da Al Qaeda, os EUA designaram o grupo como uma organização terrorista em 2018, dizendo que evoluiu do grupo original, Jabhat al-Nusrah. “Como você sabe, eles eram anteriormente conhecidos como ‘Frente Nusrah’, uma afiliada da Al Qaeda na Síria, mas o ponto principal é: ainda é uma organização terrorista designada”, disse Ryder nesta segunda-feira (2) sobre a HTS. Enquanto isso, o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, disse mais tarde nesta segunda-feira que os EUA não suspenderiam suas sanções ao regime do presidente Bashar al-Assad, que, segundo ele, não demonstrou “nenhuma mudança de comportamento”. Os EUA aplicaram mais sanções ao regime desde 2011, quando as revoltas no país começaram, para cortar recursos necessários como resultado da violência do governo contra civis e “para pressionar o regime sírio a permitir uma transição democrática como o povo exige”, de acordo com o Departamento de Estado. Em meio à agitação renovada no país, cerca de 900 integrantes do serviço dos EUA estão destacados na Síria como parte da missão anti-Estado Islâmico. E enquanto as operações em Aleppo estão do outro lado do país de onde as forças dos EUA estão operando, a instabilidade — e principalmente, a resposta da Rússia em ajudar o governo Assad — resultou na comunicação dos militares dos EUA com Moscou para evitar “erros de cálculo” Em resposta ao avanço surpresa em Aleppo, a Rússia — um dos principais apoiadores do regime sírio — lançou uma ofensiva aérea contra as forças armadas da oposição nas províncias de Aleppo e Idlib. Ryder disse nesta segunda-feira que o general dos EUA encarregado da missão da coalizão para derrotar o Estado Islâmico no Iraque e na Síria falou com autoridades russas em uma linha direta pré-estabelecida. Porta-voz do Pentágono Major General Patrick Ryder “Meu entendimento é que o comandante da CJTF-OIR usou a linha direta que temos com a Rússia para garantir que temos linhas de comunicação abertas, dado o fato de que temos forças operando em proximidade bastante próxima — no que se refere geograficamente — à Síria”, afirmou Ryder. “Não entrarei em detalhes sobre essas conversas, exceto que temos esse mecanismo de comunicação para evitar possíveis erros de cálculo”, ele acrescentou. Enquanto isso, as forças dos EUA e da coalizão no país estão sendo atacadas. Questionado sobre relatos de ataques nas últimas 24 horas, Ryder disse que houve um “ataque de foguete contra uma de nossas instalações na Síria”, embora ninguém dos EUA tenha se ferido e nenhum dano à infraestrutura tenha sido relatado. Na sexta-feira, ele disse, as forças dos EUA conduziram um “ataque de autodefesa perto do MSS Euphrates”, eliminando uma ameaça potencial à base dos Estados Unidos. Também não houve feridos ou danos à infraestrutura relatados no incidente. Ryder disse que isso era “completamente alheio à situação atual no noroeste da Síria”. Ele acrescentou que ainda não houve nenhuma mudança na postura das forças dos EUA na Síria. Fonte: CNN.

  • Resolução da ANA que estabelece novas normas de operação para Furnas entra em operação no Sul de MG

    Começou a valer na última segunda-feira (2) a resolução 193 da Agência Nacional de Águas (ANA), que regulamenta a operação de reservatórios como o de Furnas, no Sul de Minas. A medida divide o ano em períodos úmidos (dezembro a abril), marcados por chuvas intensas, e seco (maio a novembro), quando a vazão e o volume de água são limitados. A norma define três faixas de operação: Faixa Normal : Com mais de 50% do volume útil, a cota mínima será de 762 metros, sem restrição de vazão. Faixa de Atenção : Entre 20% e 50% do volume útil, uma vazão média será limitada a 500 m³/s. Faixa de Restrição : Com menos de 20%, a vazão máxima cai para 400 m³/s. Durante o nível crítico, a prioridade será o uso múltiplo da água e a recuperação dos níveis. A resolução garante previsibilidade na gestão do sistema elétrico e equilíbrio entre geração de energia e preservação de recursos hídricos, oferecendo segurança jurídica às operadoras e estabilidade hídrica ao longo do ano. Fonte: G1

Gazeta de Varginha

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