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  • Pequenos agricultores, assentados e quilombolas no Rio Grande do Sul enfrentam uma trágica situação devido às enchentes

    Divulgação/Comunicação MPA Casas, plantações e animais foram perdidos, resultando em prejuízos significativos. As regiões mais afetadas são o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari. A solidariedade entre vizinhos e organizações comunitárias é crucial para mitigar os problemas. Enquanto isso, líderes locais clamam por apoio do governo para reconstruir propriedades e garantir sustento às famílias. Os assentamentos do MST também foram severamente atingidos, com a necessidade urgente de ajuda para reconstruir cooperativas e recuperar lavouras. Comunidades quilombolas também enfrentam desafios, especialmente nas áreas urbanas, onde as moradias foram inundadas. O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade. Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.O Ministério da Igualdade Racial está monitorando a situação e fornecendo assistência às comunidades afetadas. Fonte: Agencia Brasil

  • O número de desalojados aumentou significativamente em apenas 24 horas no Rio Grande do Sul.

    Divulgação Mais de 327 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas residências. O total de desalojados no estado mais que duplicou em um dia, passando de mais de 163 mil na quarta-feira (8) para 327.105 na quinta-feira (9), de acordo com o último boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 18h. Essas são pessoas que precisaram sair de suas casas em algum momento e procurar abrigo com parentes, amigos ou em abrigos públicos. Os abrigos do estado estão atualmente acolhendo 68.519 pessoas. No geral, cerca de 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma maneira pelas enchentes, enfrentando perda de residências, falta de eletricidade, água ou alimentos. Quanto aos municípios afetados, o número alcança 431, representando mais de 80% das cidades do estado. As autoridades permanecem em alerta devido à possibilidade de agravamento da situação no estado. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas intensas no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (10), estendendo-se até domingo (12), com maior intensidade prevista para as regiões centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina. Embora o nível do rio Guaíba esteja abaixo dos 5 metros, os rios no sul do estado começaram a subir e a transbordar. Fonte: Agencia Brasil

  • Coluna Minas Gerais - 09/05/2024

    Mineirão será de Andrea Bocelli O Mineirão se rende a um dos maiores tenores do mundo. Andrea Bocelli retorna ao Brasil em turnê que vai passar por três capitais e contará com convidados especiais de vários lugares do mundo. Além da já anunciada cantora Sandy, o tenor receberá grandes artistas da música clássica para celebrar seus 30 anos de carreira no Brasil. Em Belo Horizonte, a apresentação acontece no Mineirão, no dia 17 de maio, às 21 horas. Considerado o artista de maior sucesso na história da música clássica, o tenor já realizou cinco turnês no Brasil, a última em 2018. Entre os convidados, um dos destaques é Matteo Bocelli, filho do tenor, que se apresentará pela primeira vez no País. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/variedades/palco-mineirao-sera-andrea-bocelli/ Mapa mostra onde doar em BH As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul causaram estragos e deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas. Em Belo Horizonte, há várias instituições públicas, privadas e filantrópicas que estão mobilizadas para arrecadar doações destinadas às comunidades afetadas. Para facilitar encontrar a localização, o Por Dentro de Minas criou um mapa interativo reunindo os pontos de doações em Belo Horizonte. (Por Dentro de Minas – Belo Horizonte) https://pordentrodeminas.com.br/noticias/gerais/2024/05/mapa-onde-doar-bh-vitimas-chuvas-rs/ Festival de Cultura Afro A Associação Cultural Capoeira Gerais, liderada pelo Mestre Grande, está organizando o 1º Festival de Cultura Afro, que terá música, culinária, artes e capoeira em Formiga. Para engajar a comunidade, haverá uma reunião na próxima segunda-feira (13) para fornecer mais detalhes sobre o festival e como podem participar. O objetivo é envolver todos os aspectos da cultura afro, desde culinária até música, e convidar profissionais dessas áreas para mostrar seus talentos. (Últimas Notícias – Formiga) https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/festival-de-cultura-afro-sera-realizado-em-formiga/ BH vai comprar 100 ônibus elétricos Belo Horizonte receberá um investimento significativo de R$ 317 milhões do PAC Seleções para a compra de cerca de 100 ônibus elétricos, como parte de um esforço para melhorar a mobilidade urbana e reduzir a emissão de carbono na cidade. Este investimento faz parte de um plano mais amplo de substituir 40% da frota atual por veículos com energia limpa até 2030, alinhando-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O teste de ônibus elétricos já começou na cidade, e mais empresas estão se preparando para operar com esses veículos. (Balcão News – Belo Horizonte) https://balcaonews.com.br/2024/05/08/pbh-vai-comprar-100-onibus-eletricos/ Luta Antimanicomial é celebrado No dia 18 de maio, Montes Claros celebra o Dia Nacional da Luta Antimanicomial com uma semana de atividades voltadas para destacar o cuidado dos pacientes com sofrimento mental. As ações começam no dia 13, com eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. Ao longo da semana, serão realizadas atividades intersetoriais focadas em pacientes que necessitam de cuidados mentais ou que enfrentam problemas relacionados ao uso de drogas. No dia 17, haverá a tradicional Caminhada de Mobilização pelas ruas do centro da cidade. Montes Claros conta com uma rede de atenção psicossocial que oferece diversos tipos de atendimento e suporte. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros) https://gazetanm.com.br/luta-antimanicomial-montes-claros-tera-semana-de-conscientizacao-sobre-transtornos-mentais/) Multiartista premiada como Top de Minas Graça Pires é uma artista de múltiplos talentos, cujas criações em pintura acrílica e esculturas impressionam pela excelência e beleza. Com o apoio de Luiz Otávio Brandão, Graça Pires expõe suas obras em galerias renomadas, onde sua expressão conceitual e diversificada é reconhecida e admirada. Seja utilizando vidro, metal ou outros materiais, sua produção reflete uma contemporaneidade que valoriza a liberdade e a inclusão de valores. Para os críticos, Graça Pires é uma construtora de caminhos diversos, cuja delicadeza da alma ressoa no universo imaginário. Mesmo diante dos desafios do mercado de arte, ela permanece comprometida com sua profissão. (MG Turismo – Belo Horizonte) https://mgturismo.com.br/multiartista-premiada-como-top-de-minas/ Exposição de Orquídeas em Itaúna A Associação Itaunense de Orquidófilos, sob a liderança do presidente Milton Ribeiro Pinto, tem o prazer de convidar a comunidade de Itaúna e entusiastas de orquídeas de todo o país para participar da 42ª Exposição Nacional de Orquídeas. O evento está agendado para os dias 17, 18 e 19 de maio. Itaúna, reconhecida como o berço da Cattleya walkeriana, é venerada pela comunidade orquidófila. Esta espécie, encontrada em sua flora nativa, já foi símbolo da cidade por muitos anos. A programação incluirá exposições de espécies de todo o país, bem como estandes de vendas de produtos e plantas, tanto mudas quanto adultas. (Jornal Integração Itaúna) https://jornalintegracaoitauna.com.br/42a-exposicao-de-orquideas-em-itauna/

  • Doações vindas do exterior ao Rio Grande do Sul estarão livres de impostos, conforme anunciado pela Receita Federal

    Azul/Divulgação A Receita Federal nesta quarta-feira (8). Além da isenção fiscal, os itens importados receberão tratamento prioritário na alfândega. Esta medida foi implementada em resposta ao considerável volume de doações recebidas. Indivíduos estrangeiros podem entregar suas doações diretamente nas alfândegas e inspetorias localizadas nas fronteiras terrestres. Funcionários públicos serão responsáveis por encaminhar os produtos para o Brasil. Para doações provenientes de transporte aéreo e aquático, os itens poderão ser despachados através de uma Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação ou Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou a um dos municípios envolvidos na distribuição das doações. Os bens doados passarão por inspeções e procedimentos de controle realizados pela Receita Federal e outros órgãos de comércio exterior, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura. Entretanto, os produtos serão liberados rapidamente. Para esclarecer dúvidas, a Receita recomenda que as pessoas entrem em contato com a unidade pela qual as mercadorias doadas entrarão no país. De acordo com o último relatório da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul resultaram em muitos óbitos, com muitas pessoas desaparecidas. O número de desalojados temporariamente é de 163.720, enquanto 66.761 pessoas estão desabrigadas. As chuvas afetaram cerca de 1,45 milhão de habitantes em 417 municípios. Fonte: Agencia Brasil

  • Aeroportos da Pampulha e Confins encerram temporariamente campanha após receberem 115 toneladas

    Reprodução Segundo as administrações dos terminais, o momento agora será de organizar as doações para serem encaminhadas para o povo gaúcho. Desde o último domingo (5), os Aeroportos da Pampulha e de Confins lançaram uma campanha de arrecadação de doações para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A resposta foi impressionante, com uma forte demonstração de solidariedade por parte dos moradores de Belo Horizonte, que contribuíram com cerca de 115 toneladas de alimentos, água, itens de higiene pessoal e outros produtos. Agora, as equipes dos aeroportos concentram esforços no encaminhamento ágil desses suprimentos para o Rio Grande do Sul. Por esse motivo, a partir das 18h desta quinta-feira (9), a campanha de arrecadação será temporariamente suspensa, não sendo mais aceitas novas doações. Marcius Moreno, Gerente Executivo de Aeroportos da CCR Aeroportos, responsável pela administração dos terminais, destaca a mobilização impressionante não apenas na Pampulha, mas em todos os 16 aeroportos sob gestão da empresa no Brasil. Mais de 300 toneladas de donativos foram arrecadadas, sendo 100 toneladas apenas na Pampulha. Parte dessas doações já foi encaminhada ao Rio Grande do Sul, mas o foco agora é garantir que todo o material chegue o mais rápido possível às pessoas afetadas pela tragédia climática no estado. O BH Airport, responsável por Confins, irá concentrar esforços na logística de transporte, que será realizada em parceria com a Azul Linhas Aéreas. A campanha de doações não se limitou apenas aos aeroportos da Pampulha e de Confins, estendendo-se também aos aeroportos administrados pela CCR em outros estados, como Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Tocantins, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A administração dos aeroportos recomendada que aqueles que desejam contribuir com doações busquem outros pontos de arrecadação disponíveis na capital mineira. Veja abaixo uma lista de locais que estão recolhendo donativos para as vítimas das enchentes no RS: Arquidiocese de Belo Horizonte Entrega de donativos: rua Além Paraíba, 208 - Lagoinha / de segunda a sexta, das 8h às 17h. Fonte: O Tempo

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.442

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  • Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 10/05/2024

    Castramóvel e a discórdia política O Governo Municipal vem realizando um grande trabalho no atendimento da causa animal. O canil municipal que no passado foi alvo de denúncias infundadas é um modelo no acolhimento de cães e gatos abandonados pela cidade. Este trabalho realizado pela Prefeitura de Varginha é mais que um ato de proteção aos animais e meio ambiente, é também um trabalho de saúde pública, pois animais doentes abandonados pela cidade podem transmitir doenças, atacar cidadãos e causar problemas. Contudo, a atuação do Governo Municipal não é isolada, diversas entidades como OAB, ONGs e mesmo membros da sociedade colaboram, ao seu modo, embora a maioria dos gastos sempre fique para os cofres públicos municipais. Diante disso, uma grande ajuda dada pelo deputado federal Dimas Fabiano (PP) ao Governo Municipal foi o recurso de emenda parlamentar que permitiu a compra do Castramóvel para Varginha com verba federal. O equipamento já está funcionando e tem sido muito útil, visto que o Executivo municipal tem utilizado a estrutura para realizar a castração de animais domésticos que são levados para este fim por seus tutores. Além disso, os animais abandonados também são castrados evitando assim a procriação sem controle. Toda a sociedade sai ganhando. Mas no campo político não é bem assim! Isso porque atualmente o governo municipal e o deputado federal Dimas Fabiano estão em lados opostos na política municipal. Com isso, o governo municipal “esquece de dizer” que os méritos do Castramóvel têm participação do parlamentar, hoje da oposição. Bem como, o parlamentar não destaca o bom trabalho que vem sendo realizado com o equipamento. Mas se tem algo que precisa ser corrigido na atuação do Poder Público é a real fiscalização do abandono de animais pelas ruas de Varginha, bem como a realização de campanhas para a adoção de animais recolhidos no canil municipal, que aliás consome grande volume de recursos públicos municipais todos os anos. Duplicação sim, pedágio não! As empresas e pessoas que utilizam a MGC 491 entre Varginha e Três Corações diariamente estão realmente muito preocupadas com a imposição da alta tarifa de pedágio no trecho. O problema não é somente o alto valor, mas sobretudo a qualidade da via em comparação com o valor pago! Nas rodovias da Europa e EUA os valores em euro ou dólar também são salgados, mas o serviço prestado é imensamente superior. Existem equipes médicas de resgate na estrada, telefones públicos na via, sinalização de primeira qualidade, poda impecável da vegetação ao lado das pistas, sem falar na qualidade do asfalto ou mesmo concreto das pistas. Isso mesmo, muitas vezes as pistas são de concreto, que dura mais e tem maior qualidade e menos ondulações na via. Mas é claro que este não é o caso da MGC 491, principalmente no trecho não duplicado da estrada que possui mais de 400 KMs, que aliás é a maioria da pista, visto que a duplicação está apenas entre a Rodovia Fernão Dias e a ponte do Rio Palmela. Aliás, a revolta e “brado por Justiça” das muitas empresas e pessoas que utilizam a MGC 491 é de que a cobrança do pedágio (no trecho entre Varginha e a Fernão Dias) aconteça apenas após a conclusão da duplicação, pelo menos neste trecho a ser duplicado, que possui intenso movimento e coleciona acidentes. Acredito que isso (a postergação da cobrança do pedágio no trecho entre Varginha e a Fernão Dias) deveria ser uma causa legítima e de Justiça abraçada por todas as correntes políticas, governo e oposição e quem sabe pela própria empresa. Pois se assim não o fizer, vai começar seus trabalhos no Sul de Minas com o “pé esquerdo” e com péssima avaliação da comunidade local! Pagar ninguém se recusa, mas ser explorado ninguém quer! Acerto de contas A todo momento vemos no diário oficial do município processos de licitação para a contratação de empresas farmacêuticas, muitas vezes em regime de urgência, para fornecer medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Isso acontece porque o cidadão “depois de pagar altos impostos”, fica doente e não tem atendimento de saúde decente no Sistema Único de Saúde – SUS, que não fornece medicamentos vitais para o doente manter-se vivo. Assim, o paciente procura a Justiça que prontamente fornece diariamente diversas liminares determinando o atendendo de pacientes com risco de vida em razão do não fornecimento deste ou daquele medicamento. Boa parte destas determinações judiciais são encaminhadas a Secretaria Municipal de Saúde, visto que a instância municipal é sempre a primeira a ser demandada. Assim, a Prefeitura de Varginha possui diversos gastos de responsabilidade do Governo Federal ou Estadual mas que foram suportados pelos cofres municipais. Já está na hora do prefeito Vérdi Melo apresentar esta conta a quem de direito. Principalmente o Governo Federal, que tanto tem abandonado o cidadão e empurrado contas para a Prefeitura de Varginha pagar! Meio ambiente O meio ambiente é um tema atual e necessário para o desenvolvimento de todo o país, quem dirá para as cidades! Varginha precisa aprimorar sua legislação e, principalmente, fiscalização sobre o Meio Ambiente. Temos denúncias graves sobre irregularidades da Copasa no tratamento e descarte de água no Rio Verde. Temos ainda reclamações sérias sobre sujeiras e outros objetos jogados pela própria população em rios e córregos da cidade, sem falar na necessária fiscalização de setores e empresas locais e isso aí inclui, também e obrigatoriamente, os Poderes Públicos. Por exemplo, existe uma legislação ambiental sobre a obrigatoriedade das empresas que comercializam pneus, bem como para o consumidor final, para que o descarte dos pneus usados seja realizado de forma ambientalmente responsável. Contudo, não se tem notícia de nenhuma fiscalização ou mesmo punição e aplicação de multas. E vejam que se formos em qualquer descarte clandestino pela cidade, os famosos “bota foras” ali sempre serão encontrados pneus velhos. Logo, cabe perguntar: Onde e como o município com sua enorme frota descarta seus pneus? E quanto às empresas transportadoras e de aluguel de veículos, estas são fiscalizadas? Com qual frequência, alguém já foi multado? Traindo os traidores Nas conversas de bastidores pela cidade o que mais se vê são lideranças populares com “discurso amplo sobre quem apoiar nas eleições de 2024”. Isso porque a maioria delas foram ajudadas por candidatos do governo e também da oposição. Não há quem não deva “favor aos dois lados”! Isso tem se transformado em comédia para quem conhece a história das principais lideranças setoriais ou de bairros em Varginha. É um tal de “não posso ficar contra fulano, mas não abandono cicrano, não tenho como negar apoio ao beltrano e por aí vai”. Trocando em miúdos, não sei como os candidatos vão computar o apoio “no varejo local” mas vai ter muito candidato que vai “errar a conta na hora que computar o caderno de votos previstos depois da apuração das urnas”. Vai ter muita gente que vai errar a conta! Claro que a maioria destes que “acenderam velas para todos os santos, vão escolher seu voto somente na hora que estiverem diante das urnas com quem vão ficar, e isso vai dar muito sorriso e lágrima na cidade em outubro”. A conferir! Pavio acesso A coluna é cobrada diariamente por integrantes do setor cultural local sobre o não pagamento de recursos culturais das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc aos produtores culturais da cidade. O setor está em pé de guerra por conta destes recursos públicos federais que foram repassados ao Município, contudo a Fundação Cultural estaria entregando o dinheiro a “conta gotas e escolhendo a dedo quem recebe o recurso”. Até a Justiça e o Ministério Público já foram provocados por produtores e artistas para entrar na briga. Mas não há muito o que fazer. Primeiro porque cabe mesmo ao Executivo Municipal auferir, fiscalizar e comprovar a legalidade e legitimidade dos repasses a cada empresa ou projeto, visto que em Varginha também foram encontradas irregularidades de empresas e profissionais sem legitimidade que pleiteavam os recursos. Em segundo lugar, o setor cultural local tornou-se uma colcha de retalhos com lideranças do setor contra e a favor do governo, ou seja, sem união o setor não consegue avançar nas tratativas pela liberação sem distinção dos recursos. E por fim, a lei assegura ao Governo Municipal a possibilidade de repassar os recursos a quem de direito até o final do ano de 2024. Com isso, criou-se a “tempestade perfeita” onde o Governo Municipal tem a faca e o queijo na mão para repassar agora, recursos aos aliados do setor cultural e deixar os adversários políticos para depois das eleições! Não há o que fazer, a não ser a união do setor cultural para “purgar os traidores da Cultura, que não são poucos, mas que venderam a alma por muito menos”. O pavio aceso no setor cultural não parece uma bomba de grande estrago para prejudicar o Governo ou seu candidato oficial, que pode até perder uma dezena de votos, mas seria pior se abastecesse os muitos adversários políticos culturais do município com os milhões das leis de incentivo vindas do Governo Federal. E segue o baile... Fábrica de Dinheiro Quem lê o famigerado Diário Oficial de Varginha acompanha semanalmente as dezenas (ou centenas) de multas de trânsito aplicadas pela cidade. Não digo que exista uma “indústria da multa” mas fato é que se todos os multados estão pagando a conta, o Departamento Municipal de Trânsito – Demutran deve estar com cofres gordos! Isso se o recurso for mesmo para o Demutran, porque se for para o caixa único da cidade seria uma “malvadeza sem tamanho”. Afinal, o recurso deveria ser inteiramente utilizado para melhoria do trânsito local, que precisa de constantes investimentos e melhorias! Sem falar que já começou a ser distribuído o polpudo dinheiro do IPVA 2024, que é recebido pelo Governo de Minas, que repassa a parte dos municípios de acordo com a frota emplacada em cada município. E temos que registrar que a frota de veículos emplacada em Varginha é realmente significativa. Estamos falando de milhões de reais que serão repassados pelo Governo de Minas para a Prefeitura de Varginha. Pelo que se sabe, o recurso vindo deste repasse vai direto para o caixa único do município. Embora o Governo Verdi Melo esteja fazendo um dos maiores programas de pavimentação da história de Varginha, seria muito correto e verdadeiro se o recurso recebido pela Prefeitura de Varginha fosse destinado às vias públicas e não levado para o caixa único onde não terá destinação específica! Apostas e dados rolando Ainda não temos apostas de resultados finais das eleições municipais. Afinal, oficialmente, nem candidatos a prefeito ou vereador temos ainda, mas apenas “expectativas”. Mas uma aposta já existe na cidade, quanto a entrega das principais obras do governo Verdi! Não é mistério que Verdi Melo vai entrar para história pela forma como chegou oficialmente à cadeira de prefeito, através da primeira renúncia de prefeito da história política da cidade, quando Antônio Silva deixou o comando de Varginha no início da pandemia! Mas também não é mistério que, depois de enfrentar e vencer a pandemia, Verdi Melo toca o maior conjunto de obras públicas municipais simultâneas numa mesma gestão. E isso tem um reflexo enorme na cidade, ainda mais em ano eleitoral. Mas será que o Mercado do Produtor e a nova Avenida Sanitária, bem como o Velório Municipal e as obras do Centro de Eventos no prédio do Rio Branco entre outras ficarão prontas antes das eleições municipais? Não sabemos, mas tem quem aposte para que fiquem, bem como tem muita gente torcendo por umas semanas de atraso! A coluna já acertou alguns palpites no período da janela eleitoral e se atreve a dizer que, Verdi Melo vai ter entregue tudo que prometeu (até aqui) quando deixar o governo, mas isso é em 31 de dezembro de 2024, ou seja, pode acontecer de muita coisa só ficar pronto depois das eleições! A conferir! Prestação de contas A coluna tem acompanhado o trabalho de dezenas de municípios por todo o Brasil que, depois dos muitos casos denunciados de superfaturamentos e gastos irregulares no período da pandemia, estão agora fazendo a prestação de contas à sociedade e estão apresentando o valor total, discriminado, do que foi gasto no combate ao Covid19. Principalmente os gastos realizados sem licitação no período das emergências e contratações imediatas. Vereadores prudentes e prefeitos que não tem o que esconder estão abrindo as contas e mostrando para onde foi o dinheiro público municipal gasto na pandemia. Em ano eleitoral, a medida mostra seriedade e compromisso para provar que quem bem administrou merece a chance de continuar comandando a cidade! RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta e escreve as quartas e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br

  • Coluna Agenda 21 - 10/05/2024

    LAUDO PERICIAL & QUESITOS Uma questão de grande relevância para os profissionais que atuam ou têm a intenção atuar no segmento de Perícia Judicial e Assistência Técnica é como elaborar o Laudo Pericial e responder aos Quesitos formulados. A emissão de um Laudo Pericial exige a observância das diretrizes legais para cumprir com sua real finalidade. Ao mesmo tempo, o Laudo tem que ser objetivo, sempre com clareza e transparência, para a devida compreensão pelo leigo. Os pontos existentes controvertidos devem ser bem esclarecidos no contexto técnico, sem qualquer citação referente à parte jurídica, que cabe somente ao Juiz. A elaboração do Laudo Pericial consiste nas seguintes etapas: considerações preliminares, apresentação de relatórios e critérios adotados, seguindo a sequência do trabalho pericial, componentes finais e anexos, isto é, ter início (objeto, objetivo, finalidade) /meio (diligência local, respaldos técnicos) /fim (conclusão). Todos Laudos Periciais têm que ser conclusivos, não deixando dúvidas, isto é, ser autoexplicativo. Outro item que compõe o Laudo Pericial são os Quesitos, parte determinante e obrigatória da perícia. Isto porque será neste tópico que o perito irá apresentar resposta aos questionamentos trazidos pelas partes, indicando os principais pontos que necessitam ser abordados na perícia e, principalmente, aqueles nos quais os Advogados indicam um interesse específico. A formulação dos Quesitos necessita de certos cuidados pois são muito importantes e devem se restringir somente à Perícia em questão. Não apresentar “quesitos impertinentes” pois não são apropriados para esclarecimento dos fatos, apesar que o Perito pode escusar-se de respondê-los, apontando os motivos que o levaram a tal atitude. Outro fato a evitar são os questionamentos fora da atribuição legal do Perito Judicial, que tratam de questões legais ou sem fundamento. Por sua vez, o Perito Judicial não pode se recusar a responder aos Quesitos, mesmo que o assunto tenha sido abordado na íntegra no preâmbulo do Laudo Pericial e as respostas devem ser as mais objetivas possíveis, evitando respostas do tipo “sim” ou “não”, quando o Quesito carecer de uma melhor explicação. Enfim, para elaboração de um Laudo Pericial conclusivo e de alta qualidade técnica o Perito Judicial deve ler todo o Processo com cuidado, elaborando a linha do tempo, analisar as Normas Técnicas relacionadas com a Perícia, esclarecendo as partes técnicas do processo respondendo com objetividade os Quesitos. Engº Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal IBAPE-MG Presidente da Comissão de Ética do CREA-MG Contato: evolucao@uai.com.brs

  • Prefeitura de Varginha e Departamento Municipal de Trânsito realizam reunião sobre o Maio Amarelo 2024

    O Prefeito Vérdi Melo, o vice-prefeito Leonardo Ciacci, o diretor do Demutran, Gledston Cardoso, secretários municipais, representantes da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de demais entidades parceiras participaram de umaa reunião que aconteceu no auditório do Inprev, na última terça-feira, 07, pra discutir as ações da campanha Maio Amarelo 2024. Com o tema “ A Paz no Trânsito Começa por Você “, a campanha prevê várias ações no sentido de conscientizar a população dos cuidados no trânsito e de tornar Varginha uma cidade mais segura para se viver. "Passamos por um período turbulento na nossa cidade, com o acréscimo de acidentes de trânsito, muitos com vítimas, e antecipamos ações em parceira com a nossa Guarda Municipal e Polícia Militar no sentido de alertar motoristas e pedestres para os perigos de uma direção perigosa”, explicou o Prefeito Vérdi Melo, que iniciou a instalação de radares e de cerca de 153 câmeras de segurança pela cidade, inclusive com reconhecimento facial.

  • Dia das Mães: Comércio de Varginha tem horário estendido

    Como incentivo aos comerciantes e também aos consumidores que ainda não compraram presentes para o Dia das Mães, o comércio em Varginha vai ter horário estendido nos próximos dias. A data é comemorada no domingo (12) e, até lá, a cidade terá alterações no comércio para atender os consumidores, sugerida pela Associação Comercial local. Em Varginha, nesta sexta-feira (10), o comércio vai ter horário estendido das 8h às 20h. No sábado (11), será das 8h às 18h. Segundo a Associação Comercial, a expectativa é de aumento de 5% a 7% nas vendas. Os itens mais procurados são vestuários, cosméticos e calçados. Assim, com o apoio do comércio local e o empenho dos consumidores em prestigiar os estabelecimentos de Varginha, este Dia das Mães promete ser não apenas especial, mas também repleto de alegria e boas lembranças para todas as famílias da região.

  • Rodoviária de Varginha adota Sistema Inteligente de Monitoramento por Câmeras para reforçar segurança

    A Prefeitura Municipal de Varginha reforça seu compromisso com a segurança pública ao implementar um inovador sistema de monitoramento por câmeras na Rodoviária de Varginha. Este avanço tecnológico visa garantir a segurança dos passageiros e funcionários que utilizam diariamente o terminal rodoviário. A Secretária Municipal de Turismo e Comércio, Rosana Carvalho, diz que " esse novo sistema de monitoramento por vídeo coloca toda a Rodoviária de Varginha sob vigilância constante, proporcionando um ambiente mais seguro e protegido para todos os usuários." O vice-prefeito, Leonardo Ciacci, afirma que com essa rede abrangente de câmeras estrategicamente posicionadas, a administração municipal visa detectar e prevenir incidentes de forma eficaz, além de facilitar a resposta rápida a qualquer eventualidade que possa surgir." A implantação desse sistema inteligente de monitoramento representa um marco significativo no fortalecimento da segurança pública em Varginha. Ao investir em tecnologia avançada, a Prefeitura Municipal demonstra seu comprometimento em proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para todos os cidadãos e visitantes da cidade. "A segurança dos nossos cidadãos é uma prioridade absoluta para a Prefeitura Municipal de Varginha. Estamos confiantes de que o novo sistema de monitoramento por câmeras na Rodoviária de Varginha contribuirá significativamente para a prevenção e resposta a incidentes, garantindo assim a tranquilidade e o bem-estar de todos os que utilizam esse importante terminal", afirmou o Prefeito Municipal Verdi Lúcio Melo. Com a implementação deste sistema de segurança avançado, a Prefeitura Municipal de Varginha reitera seu compromisso em promover um ambiente urbano mais seguro e protegido para todos os cidadãos.

  • Terceira carreta de doações chega a Varginha; confira quais itens ainda são necessários

    Já já a terceira carreta com doações de Varginha ficará lotada. As pessoas estão doando muitos alimentos, água, roupas, colchões e agasalhos. Se você pretende doar, veja o que está faltando: Roupas íntimas (cuecas, calcinha e sutiã); Remédios, seringas, luvas e agulhas para os hospitais; Leite em pó (ou leite em caixinha); Itens de higiene íntima, como absorventes, pasta de dente, escova e sabonete. Três carretas Agora são três carretas que estão na Praça Getúlio Vargas recebendo doações. Todos são voluntários. Mais lugares para doar Correios (agência central) Carreata na Praça Getúlio Vargas Arena Fitness Funcional Box Score Braga Box CrossFit Bravíssimo CrossFit Lab Varginha Total Fitness Fonte: Blog do Madeira

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