Doações vindas do exterior ao Rio Grande do Sul estarão livres de impostos, conforme anunciado pela Receita Federal

Azul/Divulgação

A Receita Federal nesta quarta-feira (8). Além da isenção fiscal, os itens importados receberão tratamento prioritário na alfândega. Esta medida foi implementada em resposta ao considerável volume de doações recebidas.

Indivíduos estrangeiros podem entregar suas doações diretamente nas alfândegas e inspetorias localizadas nas fronteiras terrestres. Funcionários públicos serão responsáveis por encaminhar os produtos para o Brasil.

Para doações provenientes de transporte aéreo e aquático, os itens poderão ser despachados através de uma Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação ou Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou a um dos municípios envolvidos na distribuição das doações.

Os bens doados passarão por inspeções e procedimentos de controle realizados pela Receita Federal e outros órgãos de comércio exterior, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura. Entretanto, os produtos serão liberados rapidamente.

Para esclarecer dúvidas, a Receita recomenda que as pessoas entrem em contato com a unidade pela qual as mercadorias doadas entrarão no país.

De acordo com o último relatório da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul resultaram em muitos óbitos, com muitas pessoas desaparecidas. O número de desalojados temporariamente é de 163.720, enquanto 66.761 pessoas estão desabrigadas. As chuvas afetaram cerca de 1,45 milhão de habitantes em 417 municípios.

Fonte: Agencia Brasil