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Coluna Jurídica Gazeta - 04/11/2023
O autismo está na moda! Será? Atualmente vivemos em um cenário em que ficou recorrente dizer que o autismo está na moda, talvez pelo fato...
4 de nov. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta -27/10/2023
Compliance como ferramenta de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho A Portaria do MTP Nº 4.219, de 20 de dezembro de...
27 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 19/10/2023
O MEI e os benefícios previdenciários O Microempreendedor Individual, ou MEI, é uma categoria simplificada de registro empresarial...
19 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 12/10/2023
O MÉDICO DE FAMÍLIA VERSUS A CULTURA DA ESPECIALIZAÇÃO “Prometo que, ao exercer a arte de curar, serei fiel aos preceitos da honestidade,...
12 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 05/10/2023
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL O ambiente de trabalho é o local onde cada ser humano consegue auferir sua fonte de subsistência,...
5 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 29/09/2023
A CAPTURA DE TELA É UMA PROVA VÁLIDA NO DIREITO? O Código de Processo Civil Brasileiro assegura o direito das partes de empregar todos os...
29 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 23/09/2023
O direito de imagem do empregado e a responsabilidade civil do empregador A imagem é um direito fundamental relacionado aos direitos da...
23 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 14/09/2023
A hermenêutica e o combate ao solipsismo e ao decisionismo Letícia Bartelega Domingueti. Mestra em Direito com ênfase em...
14 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 07/09/2023
Direito à Herança na União Estável A união estável é uma forma de relacionamento que tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade...
7 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 31/08/2023
O EMPREGADOR PODE OBRIGAR O FUNCIONÁRIO A APRESENTAR A CID? A obrigatoriedade da apresentação da CID é um tema de ampla discussão no meio...
31 de ago. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 24/08/2023
Empoderamento : Desafios e Conquistas da Mulher Advogada no Século XXI" No cenário contemporâneo, a presença feminina no campo jurídico...
24 de ago. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 17/08/2023
Golpes na Internet e ações para recuperar uma conta invadida no Instagram Em um cenário de crescente digitalização e uso massivo das...
17 de ago. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 10/08/2023
O QUE É O DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE O Direito Médico e da Saúde atualmente é tratado como uma nova área do Direito, uma nova área para a...
10 de ago. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 03/08/2023
Você sabe o que é venda casada? Por várias vezes, você já deve ter passado por uma situação na qual o vendedor condiciona a aquisição de...
3 de ago. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 27/07/2023
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR – Ferramentas que podem reduzir custos e trazer harmonia familiar O Planejamento Patrimonial Familiar...
27 de jul. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 20/07/2023
FALTAS JUSTIFICADAS: QUANDO A CLT PERMITE A AUSÊNCIA DO EMPREGADO? A legislação trabalhista prevê, no artigo 473 da Consolidação das Leis...
20 de jul. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 13/07/2023
(Artigo para a coluna “Biodireito” da revista eletrônica da OAB Varginha. Março 2018). O BIODIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA...
13 de jul. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 05/07/2023
O Reconhecimento da Cidadania Italiana pelo Ius Sanguinis: Uma Análise Jurídica Resumo Este artigo busca analisar o reconhecimento da...
5 de jul. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 29/06/2023
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO O planejamento sucessório finalidade da realização da sucessão em Grupos Familiares, ajustando os interesses...
29 de jun. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 22/06/2023
Advogada Varginhense palestra em Colégio de Presidentes da Comissão Estadual da Mulher Advogada, na 18ª Conferência da Advocacia Mineira...
22 de jun. de 2023
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