Acidente em caminhão de coleta rende R$ 5 mil de indenizacao ao trabalhador

Divulgação

A 6ª Camara Civel do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) modificou decisao da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e condenou o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) a pagar R$ 5 mil em indenizacao por danos morais a um trabalhador que caiu de um caminhão de coleta de lixo.

O coletor de residuos relatou, na acao, que atuava por contrato temporario quando sofreu o acidente em outubro de 2023. Segundo ele, foi arremessado do veiculo porque o motorista dirigia em alta velocidade e nao teria reduzido a velocidade ao passar por uma lombada. O funcionario bateu a cabeca e sofreu cortes pelo corpo, conforme a Comunicacao de Acidente de Trabalho, e permaneceu tres meses afastado apos avaliacao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em juizo, a Demlurb apresentou relatorios alegando que o caminhão nao trafegava em alta velocidade e que prestou atendimento adequado ao trabalhador ferido. A 2ª Vara de Fazenda Publica e Autarquias Municipais de Juiz de Fora acolheu os argumentos da autarquia e negou os pedidos de danos morais e estéticos. O trabalhador, entao, recorreu da decisao.

O relator da apelacao civel, desembargador Edilson Olimpio Fernandes, destacou que ficou demonstrado “nexo causal entre o acidente de trabalho e a incapacidade laborativa temporaria do autor, aliada à ausencia de comprovacao de circunstancias excludentes ou atenuantes de responsabilidade da Administracao Publica Municipal. Por esta razao, e imperioso o reconhecimento da responsabilidade civil do apelado, sendo devida a sua condenacao ao pagamento de indenizacao por danos morais”.

O magistrado fixou a indenizacao em R$ 5 mil, acrescida de correcao monetaria e honorarios de sucumbencia.

Fonte: TJMG