Alerta à população: Anvisa recolhe azeite Royal e suspende venda de alimentos que oferecem risco à saúde

Divulgação

Anvisa determina apreensão de alimentos naturais e recolhimento de lote de azeite Royal por irregularidades.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (25/3), a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo de diversos produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda., que funcionava sem licença sanitária.

Entre os itens irregulares estão gengibre em pó, tâmara jumbo, uva-passa argentina, figo seco espanhol, camu-camu em pó, melado de cana-de-açúcar e cacau em pó. Além da ausência de registro, os produtos eram anunciados com alegações não aprovadas pela Anvisa, configurando risco à saúde do consumidor.

Em paralelo, a agência determinou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda. A medida proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e consumo do produto.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), análises laboratoriais oficiais identificaram fraude no lote, constatando a presença de outros óleos vegetais, contrariando os padrões exigidos para azeites de oliva extra virgem. O produto continuava sendo comercializado mesmo após determinação prévia de recolhimento.

As ações reforçam a fiscalização da Anvisa e do Mapa para garantir a segurança alimentar e prevenir riscos aos consumidores, coibindo práticas de comercialização de produtos irregulares e falsificados.

Fonte: Anvisa

NOTA

A T. Globo Importação e Exportação Ltda. vem a público prestar esclarecimentos sobre informações recentemente divulgadas, envolvendo o azeite importado da marca Royal.

A T. Globo é uma trading company brasileira que se dedica à prestação de serviços de importação para terceiros de uma grande variedade de bens, incluindo, dentre outros, aeronaves, veículos, autopeças, maquinário, alimentos, bebidas, cosméticos, eletroeletrônicos, químicos e petroquímicos. Com atuação nos maiores portos e aeroportos brasileiros, a GLOBO IMPORT executa aproximadamente 2 mil processos de importação por ano e tem um faturamento anual superior a R$ 500.000.000,00.

A T. Globo é, portanto, especialista em comércio exterior. Sua missão é lidar com toda a complexidade de um processo de importação, oferecendo a seus clientes soluções logísticas completas, com o melhor custo-benefício disponível no mercado.

Para realizar importações, a T. Globo adota uma das modalidades definidas pela Receita Federal do Brasil na Instrução Normativa n° 1.861/2018. Na chamada importação por encomenda, o importador (trading company) celebra contrato com o cliente final (denominado encomendante) e, mediante o recebimento de pedidos de compra, executa a importação, nacionalização, faturamento e entrega de produtos estrangeiros a esses encomendantes. E os encomendantes, por sua vez, são responsáveis por definir e selecionar os fornecedores estrangeiros, ajustando com estes as especificações técnicas, composição, qualidade, quantidade e conformidade dos produtos e por fim, distribuí-los no Brasil, respondendo pelos reflexos das relações de consumo com os consumidores finais (incluindo a responsabilidade por eventuais defeitos de fabricação, qualidade e segurança do produto).

Ocorre que em 2024, a T. Globo celebrou contrato de importação por encomenda com o cliente ARMAZÉM MATEUS S.A., empresa que atua na distribuição de produtos no atacado e no varejo. Entre 2024 e 2025, a T. Globo realizou, por encomenda do ARMAZÉM MATEUS S.A., quatro importações de “AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, ACIDEZ MAXIMA 0,27% – MARCA AZEITE ROYAL”, classificado na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 1509.20.00 – Azeite de oliva (oliveira) extravirgem.

As obrigações da T. Globo sob o contrato começaram a partir do primeiro contato

com o fornecedor indicado pelo Armazém Mateus e foram concluídas com

importação e a entrega dos produtos ao Armazém Mateus, que, a partir de então,

ficou responsável por sua distribuição no território nacional, bem como pelas

consequências dessa distribuição."

Não obstante, em atividade de fiscalização, o Ministério da Agricultura e da Pecuária – MAPA determinou que o azeite ROYAL (lote 255001) foi considerado “não compatível com o azeite de oliva extravirgem, devido à adição de outros tipos de óleos vegetais, sendo considerado fraude”; e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou a Resolução-RE no 1.160, em que proibiu a “Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso” e determinou o recolhimento do azeite de oliva extra

virgem marca ROYAL, lote 255001, em razão da “constatação de fraude na

composição do produto confirmada por análise laboratorial oficial, que demonstrou incompatibilidade com os padrões de identidade e qualidade aplicáveis ao azeite de oliva extra virgem, em razão da adição de outros óleos vegetais”.

Logo, como demonstrado acima, T. Globo não é responsável direta nem pela qualidade do produto e nem por sua distribuição, sendo apenas um intermediário entre o fornecedor e o distribuidor, Armazém Mateus.

A T. Globo é uma empresa que se dedica exclusivamente ao comércio exterior e, por isso, compreende e aplica rigorosamente as disposições legais que lhe são cabíveis; no entanto, as atividades que envolvem a comercialização / distribuição do produto após a entrega ao cliente (neste caso, o ARMAZÉM MATEUS S.A.) fogem completamente ao seu controle. Mesmo que quisesse, a T. Globo não poderia, por exemplo, cumprir a determinação da ANVISA de recolher as garrafas de azeite que

foram ou estão sendo comercializadas pelo cliente encomendante da T. Globo. Tal

atividade deve ser realizada pelo ARMAZÉM MATEUS S.A., que tem controle (e responsabilidade) integral sobre o produto.

De qualquer forma, a T. Globo está em contato com o ARMAZÉM MATEUS S.A. para garantir que as determinações do MAPA e da ANVISA sejam cumpridas, e seguirá cooperando com as autoridades, realizando as atividades que lhe forem cabíveis.