Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário

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O ministro Alexandre de Moraes passou a responder interinamente pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (12/1), em razão do início do recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. Como vice-presidente, cabe a Moraes ocupar o comando do tribunal enquanto durar a pausa no calendário do Judiciário.

O recesso do STF teve início em dezembro e segue até o fim de janeiro. Apesar da suspensão das sessões regulares, o Supremo mantém funcionamento em regime de plantão para a análise de demandas urgentes, tanto em novos processos quanto em ações que já estão em andamento.

Durante o período, além de Alexandre de Moraes, integram o plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. O grupo é responsável por despachar e decidir pedidos considerados inadiáveis, assegurando o funcionamento mínimo da Corte enquanto o Judiciário está em recesso.

Essa não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a presidência do STF. Em novembro do ano passado, ele ocupou o cargo durante a ausência de Edson Fachin, que esteve em Belém cumprindo compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.

Fachin e Moraes estão à frente da atual gestão do Supremo desde o fim de setembro, quando teve início o mandato de dois anos da presidência e vice-presidência. A substituição temporária ocorre sempre que o presidente se afasta por compromissos oficiais ou durante períodos de recesso.

Seguindo a tradição do tribunal, que adota a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência do STF de forma definitiva em 2027, com o término do mandato de Edson Fachin.

Fonte: Correio Braziliense